Voltar
Governo do Estado de São PauloGoverno do Estado de São Paulo

Publicações

(1.541)
Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
Legislação · anteontem

Decreto nº 65.306, de 25 de novembro de 2020

Cria e organiza, na Secretaria da Administração Penitenciária, a Penitenciária de Registro e dá providências correlatas...
0
COMENTAR0
Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
Legislação · anteontem

Decreto nº 65.304, de 25 de novembro de 2020

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela VIAPAULISTA S/A, as áreas necessárias à implantação de dispositivo do tipo diamante no Km 105+500m da Rodovia Comandante João Ribeiro de...
0
COMENTAR0
Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
Legislação · anteontem

Decreto nº 65.305, de 25 de novembro de 2020

Autoriza a Fazenda do Estado a instituir servidão administrativa, em favor do Departamento de Água e Esgoto S.A. - DAE Jundiaí, sobre o imóvel que especifica, e dá providências correlatas...
0
COMENTAR0
Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
Legislação · há 3 dias

Decreto nº 65.302, de 24 de novembro de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Habitação, visando ao atendimento de Despesas de Capital...
0
COMENTAR0
Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
Legislação · há 3 dias

Decreto nº 65.303, de 24 de novembro de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Caixa Beneficente da Polícia Militar, visando ao atendimento de despesas com Pessoal e Encargos Sociais...
0
COMENTAR0
Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
Legislação · há 8 dias

Decreto nº 65.300, de 19 de novembro de 2020

Altera o Decreto nº 52.334, de 6 de novembro de 2007, que dispõe sobre a representação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo nos Conselhos Estaduais que especifica e dá providências correlatas...
0
COMENTAR0
Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
Legislação · há 8 dias

Decreto nº 65.301, de 19 de novembro de 2020

Dispõe sobre a concessão da Medalha dos Bandeirantes...
0
COMENTAR0
Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
Legislação · há 9 dias

Decreto nº 65.298, de 18 de novembro de 2020

Dispõe sobre o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres - APMs para os fins que especifica...
0
COMENTAR0
Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
Legislação · há 9 dias

Decreto nº 65.297, de 18 de novembro de 2020

Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 20 de novembro de 2020, e dá providências correlatas...
0
COMENTAR0
Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
Legislação · há 9 dias

Decreto nº 65.299, de 18 de novembro de 2020

Transfere os cargos e as funções-atividades que especifica e dá providências correlatas...
0
COMENTAR0
Ver mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros perfis como Governo do Estado de São Paulo

Carregando

Governo do Estado de São Paulo

Entrar em contato