Governo do Estado de São Paulo | Minhas publicações no JusBrasil

Governo do Estado de São Paulo

Publicações

(1.541)

Governo do Estado de São Paulo

Legislação · anteontem

Decreto nº 64.816, de 27 de fevereiro de 2020

Dá nova redação a dispositivo e revoga os anexos do Decreto nº 50.808, de 18 de maio de 2006, que institui o Projeto Estadual Bom Preço do Agricultor dentro do Programa de Alimentação e Nutrição para...

Governo do Estado de São Paulo

Legislação · anteontem

Decreto nº 64.817, de 27 de fevereiro de 2020

Homologa, por 180 (cento e oitenta) dias, o Decreto do Prefeito do Município de Bofete, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município...

Governo do Estado de São Paulo

Legislação · anteontem

Decreto nº 64.818, de 27 de fevereiro de 2020

Transfere os cargos que especifica e dá providências correlatas...

Governo do Estado de São Paulo

Legislação · anteontem

Decreto nº 64.819, de 27 de fevereiro de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria dos Transportes Metropolitanos, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital...

Governo do Estado de São Paulo

Legislação · anteontem

Decreto nº 64.820, de 27 de fevereiro de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Fazenda e Planejamento para repasse ao Fundo do Banco do Povo Paulista, visando ao atendimento de Despesas de Capital...

Governo do Estado de São Paulo

Legislação · anteontem

Decreto nº 64.821, de 27 de fevereiro de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes...

Governo do Estado de São Paulo

Legislação · anteontem

Decreto nº 64.822, de 27 de fevereiro de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo–IPT, visando ao atendimento de Despesas de Capital...

Governo do Estado de São Paulo

Legislação · anteontem

Decreto nº 64.815, de 27 de fevereiro de 2020

Altera a denominação do Centro de Detenção Provisória de Caiuá para Penitenciária de Caiuá, dispõe sobre sua organização e dá providências correlatas...

Governo do Estado de São Paulo

Legislação · há 8 dias

Decreto nº 64.812, de 21 de fevereiro de 2020

Transfere, da Secretaria de Esportes para a Secretaria de Desenvolvimento Regional, as unidades que especifica e dá providências correlatas...

Governo do Estado de São Paulo

Legislação · há 9 dias

Decreto nº 64.798, de 20 de fevereiro de 2020

Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores, na forma que especifica, em cumprimento ao estabelecido na Lei federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008...

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Governo do Estado de São Paulo

Carregando

Governo do Estado de São Paulo

Entrar em contato