Voltar
Governo do Estado de São PauloGoverno do Estado de São Paulo

Publicações

(1.541)
Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
Legislação · há 2 meses

Decreto nº 64.490, de 20 de setembro de 2019

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Fazenda e Planejamento, visando ao atendimento de Despesas Correntes...
Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
Legislação · há 4 dias

Decreto nº 64.588, de 13 de novembro de 2019

Dá nova redação a dispositivo do Decreto nº 52.053, de 13 de agosto de 2007, que reestrutura o Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais – GRAPROHAB e dá providências correlatas...
Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
Legislação · há 4 dias

Decreto nº 64.587, de 13 de novembro de 2019

Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem quaisquer ônus ou encargos, do Município de Presidente Prudente, o imóvel que especifica...
Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
Legislação · há 5 dias

Lei nº 17.207, de 12 de novembro de 2019

Institui a Campanha “Fevereiro Laranja” no Estado....
Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
Legislação · há 5 dias

Lei nº 17.208, de 12 de novembro de 2019

Altera a Lei nº 15.292, de 8 de janeiro de 2014, que define diretrizes para a Política Estadual de Busca de Pessoas Desaparecidas, cria o Banco de Dados de Pessoas Desaparecidas e dá outras...
Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
Legislação · há 5 dias

Lei nº 17.209, de 12 de novembro de 2019

Declara de utilidade pública a Assistência Vicentina de Pederneiras, com sede naquele Município....
Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
Legislação · há 6 dias

Decreto nº 64.585, de 11 de novembro de 2019

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Entrevias Concessionária de Rodovias S/A, as áreas necessárias às obras de duplicação do Km 295+458m ao Km 314+400m da Rodovia Dona...
Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
Legislação · há 6 dias

Decreto nº 64.586, de 11 de novembro de 2019

Transfere os cargos que especifica e dá providências correlatas...
Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
Legislação · há 6 dias

Decreto nº 64.573, de 11 de novembro de 2019

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Administração Geral do Estado, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital...
Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
Legislação · há 6 dias

Decreto nº 64.574, de 11 de novembro de 2019

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Governo, visando ao atendimento de Despesas de Capital...
Ver mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros perfis como Governo do Estado de São Paulo

Carregando

Governo do Estado de São Paulo

Entrar em contato