Voltar
Governo do Estado de São PauloGoverno do Estado de São Paulo

Publicações

(1.541)
Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
Legislação · há 4 dias

Decreto nº 64.916, de 2 de abril de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Justiça e Cidadania, visando ao atendimento de Despesas de Capital...
0
COMENTAR0
Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
Legislação · há 6 dias

Decreto nº 64.897, de 31 de março de 2020

Autoriza o funcionamento extraordinário das unidades do Restaurante Popular, instituído pelo Decreto n. 45.547, de 26 de dezembro de 2000, no contexto da pandemia COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá...
0
COMENTAR0
Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
Legislação · há 5 dias

Decreto nº 64.903, de 1 de abril de 2020

Altera o Decreto nº 45.802, de 14 de maio de 2001, que regulamenta a Lei nº 10.549, de 11 de maio de 2000, que institui o Programa de Desenvolvimento do Estado de São Paulo, substitui as normas que...
0
COMENTAR0
Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
Legislação · há 5 dias

Decreto nº 64.912, de 1 de abril de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" - ITESP, visando ao atendimento de Despesas Correntes...
0
COMENTAR0
Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
Legislação · há 5 dias

Decreto nº 64.913, de 1 de abril de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Turismo, visando ao atendimento de Despesas de Capital...
0
COMENTAR0
Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
Legislação · há 5 dias

Decreto nº 64.914, de 1 de abril de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital...
0
COMENTAR0
Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
Legislação · há 5 dias

Decreto nº 64.915, de 1 de abril de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas de Capital...
0
COMENTAR0
Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
Legislação · há 5 dias

Decreto nº 64.904, de 1 de abril de 2020

Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargos, do Município de Caraguatatuba, o imóvel que especifica, e dá providências correlatas...
0
COMENTAR0
Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
Legislação · há 5 dias

Decreto nº 64.905, de 1 de abril de 2020

Altera a redação do artigo 1º do Decreto n° 61.807, de 18 de janeiro de 2016, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação pela ViaRondon Concessionária de Rodovia S.A., os imóveis...
0
COMENTAR0
Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
Legislação · há 5 dias

Decreto nº 64.906, de 1 de abril de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital...
0
COMENTAR0
Ver mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros perfis como Governo do Estado de São Paulo

Carregando

Governo do Estado de São Paulo

Entrar em contato