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24 de janeiro de 2021

Lei Complementar 895/01 | Lei Complementar nº 895, de 18 de abril de 2001

Publicado por Governo do Estado de São Paulo (extraído pelo Jusbrasil) - 19 anos atrás

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Altera a Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975. Ver tópico (17 documentos)

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:

Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:

Artigo 1º - O artigo da Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975, alterado pela Lei Complementar nº 695, de 17 de novembro de 1992, passa a vigorar com a seguinte redação: Ver tópico

"Artigo 2º - Para os fins do disposto no artigo anterior, consideram-se instituições de pesquisa:

I - da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios - APTA, dentre outras integrada pelas seguintes unidades: Ver tópico

a) Instituto Agronômico; Ver tópico

b) Instituto Biológico; Ver tópico

c) Instituto de Economia Agrícola; Ver tópico

d) Instituto de Pesca; Ver tópico

e) Instituto de Tecnologia de Alimentos; Ver tópico

f) Instituto de Zootecnia; Ver tópico

II - da Secretaria da Saúde: Ver tópico

a) Instituto Adolfo Lutz; Ver tópico

b) Instituto Butantan; Ver tópico

c) Instituto "Dante Pazzanese" de Cardiologia; Ver tópico

d) Instituto "Lauro de Souza Lima"; Ver tópico

e) Instituto Pasteur; Ver tópico

f) Instituto de Saúde; Ver tópico

III - da Secretaria do Meio Ambiente: Ver tópico

a) Instituto de Botânica; Ver tópico

b) Instituto Florestal; Ver tópico

c) Instituto Geológico; Ver tópico

IV - da Secretaria de Economia e Planejamento, o Instituto Geográfico e Cartográfico." Ver tópico

Artigo 2º - Esta lei complementar entra em vigor na data de sua publicação. Ver tópico

Palácio dos Bandeirantes, aos 18 de abril de 2001.

Geraldo Alckmin

Lourival Carmo Monaco

Respondendo pelo expediente da Secretaria de Agricultura e Abastecimento

João Caramez

Secretário-Chefe da Casa Civil

Antonio Angarita

Secretário do Governo e Gestão Estratégica Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 18 de abril de 2001. Publicado em: 19/04/2001. p. 2 Atualizado em: 19/05/2003 12:18

Secretário do Governo e Gestão Estratégica Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 18 de abril de 2001. Publicado em: 19/04/2001. p. 2 Atualizado em: 19/05/2003 12:18

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