Carregando...
Jusbrasil - Legislação
28 de fevereiro de 2020

Decreto 64737/20 | Decreto nº 64.737, de 8 de janeiro de 2020 de São Paulo

Publicado por Governo do Estado de São Paulo - 1 mês atrás

LEIAM 0 NÃO LEIAM

Altera a redação do Decreto nº 58.047, de 15 de maio de 2012, que institui o Programa estadual “São Paulo Amigo do Idoso” e o “Selo Amigo do Idoso”, e dá providências correlatas Ver tópico (2 documentos)

JOÃO DORIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Decreta:

Artigo 1º - O “caput” e os incisos do artigo do Decreto nº 58.047, de 15 de maio de 2012 , passam a vigorar com a seguinte redação: Ver tópico

“Artigo 6º - Será constituída, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste decreto, Comissão Intersecretarial composta por representantes designados pelo Secretário de Desenvolvimento Social, mediante indicação dos Titulares das seguintes Secretarias de Estado:

I – Cultura e Economia Criativa; Ver tópico

II – Desenvolvimento Econômico; Ver tópico

III - Desenvolvimento Social; Ver tópico

IV – Educação; Ver tópico

V – Esportes; Ver tópico

VI – Habitação; Ver tópico

VII - Justiça e Cidadania; Ver tópico

IX – Transportes Metropolitanos; Ver tópico

X – Turismo; Ver tópico

XI – Governo, por intermédio do Fundo Social de São Paulo – FUSSP.”. (NR) Ver tópico

Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial o artigo do Decreto nº 61.115, de 5 de fevereiro de 2015 . Ver tópico

Palácio dos Bandeirantes, 8 de janeiro de 2020

JOÃO DORIA

Publicado em: 09/01/2020 Atualizado em: 09/01/2020 10:45 64.737.docx

×

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)