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05 de março de 2021

Lei 17211/19 | Lei nº 17.211, de 22 de novembro de 2019 de São Paulo

Publicado por Governo do Estado de São Paulo - 1 ano atrás

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Denomina “Mariana Cândida Alves (Dona Marianinha)” o dispositivo de acesso e retorno com viaduto SPD 011/345, localizado na Rodovia Engenheiro Ronan Rocha – SP 345, em Itirapuã. Ver tópico

O VICE-GOVERNADOR, EM EXERCÍCIO NO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:

Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Artigo 1º - Passa a denominar-se “Mariana Cândida Alves (Dona Marianinha)” o dispositivo de acesso SPD 011/345, localizado no Km 11,100 da Rodovia Engenheiro Ronan Rocha – SP 345, em Itirapuã. Ver tópico

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Ver tópico

Palácio dos Bandeirantes, 22 de novembro de 2019.

Rodrigo Garcia

João Octaviano Machado Neto

Secretário de Logística e Transportes

Antonio Carlos Rizeque Malufe

Secretário Executivo, respondendo pelo expediente da Casa Civil Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 22 de novembro de 2019.

Publicado em : D. O. de 23/11/2019 - Seção I - pág. 1 Atualizado em: 11/12/2019 17:41 17211.doc

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