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21 de setembro de 2019

Decreto 64454/19 | Decreto nº 64.454, de 10 de setembro de 2019 de São Paulo

Publicado por Governo do Estado de São Paulo - 1 semana atrás

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Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Entrevias Concessionária de Rodovias S.A., as áreas necessárias à execução das obras de implantação do dispositivo (tipo: diamante) no km 376+650 da Rodovia Rachid Rayes, SP-333, Município de Echaporã, Comarca de Assis, no trecho que especifica e dá providências correlatas Ver tópico (1 documento)

JOÃO DORIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos e do Decreto-Lei federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941 e do disposto no Decreto nº 62.249, de 4 de novembro de 2016, Decreta:

Artigo 1º - Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Entrevias Concessionária de Rodovias S.A., empresa concessionária de serviço público, por via amigável ou judicial, as áreas descritas e caracterizadas nas plantas cadastrais de códigos nºs DE-SPD377333-377.379-628-D03/001 e DE-SPD377333-377.379-628-D03/002 e nos memoriais descritivos, constantes do Processo ARTESP nº 035.754/2019, necessárias à execução das obras de implantação do dispositivo (tipo: diamante) no km 376+650 da Rodovia Rachid Rayes, SP-333, Município de Echaporã, Comarca de Assis, perfazendo área total de 97.757,54m² (noventa e sete mil, setecentos e cinquenta e sete metros quadrados e cinquenta e quatro decímetros quadrados), inseridas nos perímetros a seguir descritos, áreas estas que constam pertencer aos proprietários ora identificados, a saber: Ver tópico

I - ÁREA 1 - A área a ser declarada de utilidade pública, conforme planta nº DE-SPD377333-377.379-628-D03/001, situa-se à Rodovia Rachid Rayes (SP-333), km 377+104m-Pista Leste, Município de Echaporã, Comarca de Assis, que consta pertencer a Maria Helena Carli de Melo, Emanuel Carli de Melo e/ou outros, com linha de divisa partindo do ponto 1, de coordenadas N=7.513.589,1882m e E=577.641,4864m; distante 31,13m do eixo da pista projetada na perpendicular da estaca 18.852+13,82m, deste ponto segue em linha reta, confrontando-se com a área da matrícula 24.528 do C.R.I. de Assis, no seguinte azimute e distância: 132º 44'29'' e 16,20m, até o ponto 2, de coordenadas N=7.513.578,1910m e E=577.653,3866m, no seguinte azimute e distância: 133º 38'58'' e 34,58m, até o ponto 3, de coordenadas N=7.513.554,3220m e E=577.678,4082m, no seguinte azimute e distância: 132º 38'39'' e 9,83m, até o ponto 4, de coordenadas N=7.513.547,6599m e E=577.685,6420m, no seguinte azimute e distância: 134º 46'56'' e 4,85m, até o ponto 5, de coordenadas N=7.513.544,2411m e E=577.689,0869m, no seguinte azimute e distância: 133º 01'24'' e 34,28m, até o ponto 6, de coordenadas N=7.513.520,8528m e E=577.714,1473m, deste ponto segue em linha reta, confrontando-se com a área remanescente, no seguinte azimute e distância: 133º 01'24'' e 22,41m, até o ponto 7, de coordenadas N=7.513.505,5635m e E=577.730,5295m, deste ponto defletindo a direita, confrontando-se com a área da matrícula 42.588 do C.R.I. de Assis, no seguinte azimute e distância: 235º 20'21'' e 244,42m, até o ponto 8, de coordenadas N=7.513.366,5607m e E=577.529,4895m, deste ponto defletindo a direita, confrontando-se com a Estrada Municipal ECH-020, no seguinte azimute e distância: 3º 50'00'' e 113,01m, até o ponto 9, de coordenadas N=7.513.479,3198m e E=577.537,0450m, distante 31,34m do eixo da pista projetada na perpendicular da estaca 18.860+5,41m, deste ponto defletindo a direita, confrontando-se com a faixa de domínio existente da Rodovia SP-333, no seguinte azimute e distância: 43º 32'58'' e 151,59m, até o ponto 1, ponto este que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo uma área de 20.062,32m² (vinte mil, sessenta e dois metros quadrados e trinta e dois decímetros quadrados); Ver tópico

II - ÁREA 2 - A área a ser declarada de utilidade pública, conforme planta nº DE-SPD377333-377.379-628-D03/001, situa-se à Estrada Municipal ECH-020, s/nº. (distante 120m do km 377+260m da Rodovia SP-333–Pista Leste), Município de Echaporã, Comarca de Assis, que consta pertencer a Mauro de Oliveira, Aparecida da Silva Cavalcante e/ou outros, com linha de divisa partindo do ponto 1, de coordenadas N=7.513.373,2122m e E=577.539,1096m; distante 105,95m do eixo da pista projetada na perpendicular da estaca 18.864+0,90m, deste ponto segue em linha reta, confrontando-se com a área remanescente, no seguinte azimute e distância: 192º 36'42'' e 1,64m, até o ponto 2, de coordenadas N=7.513.371,6097m e E=577.538,7510m, no seguinte azimute e distância: 190º 41'32'' e 2,68m, até o ponto 3, de coordenadas N=7.513.368,9761m e E=577.538,2538m, no seguinte azimute e distância: 188º 07'57'' e 2,68m, até o ponto 4, de coordenadas N=7.513.366,3228m e E=577.537,8746m, no seguinte azimute e distância: 185º 34'22'' e 2,68m, até o ponto 5, de coordenadas N=7.513.363,6553m e E=577.537,6144m, no seguinte azimute e distância: 183º 03'00'' e 23,31m, até o ponto 6, de coordenadas N=7.513.340,3741m e E=577.536,3739m, no seguinte azimute e distância: 185º 24'16'' e 4,59m, até o ponto 7, de coordenadas N=7.513.335,8049m e E=577.535,9416m, no seguinte azimute e distância: 190º 11'14'' e 4,59m, até o ponto 8, de coordenadas N=7.513.331,2875m e E=577.535,1298m, no seguinte azimute e distância: 194º 58'12'' e 4,59m, até o ponto 9, de coordenadas N=7.513.326,8536m e E=577.533,9442m, no seguinte azimute e distância: 199º 45'09'' e 4,59m, até o ponto 10, de coordenadas N=7.513.322,5339m e E=577.532,3931m, no seguinte azimute e distância: 204º 32'07'' e 4,59m, até o ponto 11, de coordenadas N=7.513.318,3587m e E=577.530,4872m, no seguinte azimute e distância: 209º 19'04'' e 4,59m, até o ponto 12, de coordenadas N=7.513.314,3568m e E=577.528,2398m, no seguinte azimute e distância: 214º 01'58'' e 4,46m, até o ponto 13, de coordenadas N=7.513.310,6609m e E=577.525,7438m, deste ponto defletindo a direita, confrontando-se com a Estrada Municipal ECH-020, no seguinte azimute e distância: 3º 50'00'' e 56,03m, até o ponto 14, de coordenadas N=7.513.366,5607m e E=577.529,4895m, distante 103,35m do eixo da pista projetada na perpendicular da estaca 18.864+12,35m, deste ponto defletindo a direita, confrontando-se com a área da matrícula 63.071 do C.R.I. de Assis, no seguinte azimute e distância: 55º 20'21'' e 11,70m, até o ponto 1, ponto este que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo uma área de 425,52m² (quatrocentos e vinte e cinco metros quadrados e cinquenta e dois decímetros quadrados); Ver tópico

III - ÁREA 3 - A área a ser declarada de utilidade pública, conforme planta nº DE-SPD377333-377.379-628-D03/001, situa-se à Estrada Municipal ECH-020, s/nº (distante 275m do km 377+260m da Rodovia SP-333–Pista Leste), Município de Echaporã, Comarca de Assis, que consta pertencer a Mauro de Oliveira, Aparecida da Silva Cavalcante e/ou outros, com linha de divisa partindo do ponto 1, de coordenadas N=7.513.223,7185m e E=577.519,9181m; distante 195,01m do eixo da pista projetada na perpendicular da estaca 18.870+2,50m, deste ponto segue em linha reta, confrontando-se com a área remanescente, no seguinte azimute e distância: 148º 23'54'' e 2,50m, até o ponto 2, de coordenadas N=7.513.221,5898m e E=577.521,2278m, no seguinte azimute e distância: 153º 42'40'' e 3,06m, até o ponto 3, de coordenadas N=7.513.218,8445m e E=577.522,5840m, no seguinte azimute e distância: 159º 33'41'' e 3,06m, até o ponto 4, de coordenadas N=7.513.215,9753m e E=577.523,6532m, no seguinte azimute e distância: 165º 24'43'' e 3,06m, até o ponto 5, de coordenadas N=7.513.213,0120m e E=577.524,4244m, no seguinte azimute e distância: 171º 15'44'' e 3,06m, até o ponto 6, de coordenadas N=7.513.209,9856m e E=577.524,8896m, no seguinte azimute e distância: 177º 06'46'' e 3,06m, até o ponto 7, de coordenadas N=7.513.206,9275m e E=577.525,0438m, no seguinte azimute e distância: 182º 57'48'' e 3,06m, até o ponto 8, de coordenadas N=7.513.203,8697m e E=577.524,8855m, no seguinte azimute e distância: 185º 53'19'' e 37,81m, até o ponto 09, de coordenadas N=7.513.166,2633m e E=577.521,0069m, no seguinte azimute e distância: 274º 07'02'' e 4,93m, até o ponto 10, de coordenadas N=7.513.166,6171m e E=577.516,0919m, distante 231,56m do eixo da pista projetada na perpendicular da estaca 18.872+6,53m, deste ponto defletindo a direita, confrontando-se com a Estrada Municipal ECH-020, no seguinte azimute e distância: 3º 50'00'' e 57,23m, até o ponto 1, ponto este que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo uma área de 297,06m² (duzentos e noventa e sete metros quadrados e seis decímetros quadrados); Ver tópico

IV - ÁREA 4 - A área a ser declarada de utilidade pública, conforme plantas nºs DE-SPD377333-377.379-628-D03/001 e DE-SPD377333-377.379-628-D03/002, situa-se à Rodovia Rachid Rayes (SP-333), km 377+500m – Pista Leste, Município de Echaporã, Comarca de Assis, que consta pertencer à Agroterenas S/A - Terras e/ou outros, com linha de divisa partindo do ponto 1, de coordenadas N=7.513.466,2125m e E=577.524,5852m; distante 31,35m do eixo da pista projetada na perpendicular da estaca 18.861+3,49m, deste ponto segue em linha reta, confrontando-se com a Estrada Municipal ECH-020, no seguinte azimute e distância: 183º 59'50'' e 98,10m, até o ponto 2, de coordenadas N=7.513.368,3540m e E=577.517,7470m, no seguinte azimute e distância: 184º 10'50'' e 70,86m, até o ponto 3, de coordenadas N=7.513.297,6872m e E=577.512,5818m, deste ponto defletindo a direita, confrontando-se com a área remanescente, no seguinte azimute e distância: 230º 50'24'' e 48,25m, até o ponto 4, de coordenadas N=7.513.267,2170m e E=577.475,1684m, no seguinte azimute e distância: 226º 24'59'' e 2,47m, até o ponto 5, de coordenadas N=7.513.265,5154m e E=577.473,3806m, no seguinte azimute e distância: 217º 34'09'' e 2,47m, até o ponto 6, de coordenadas N=7.513.263,5591m e E=577.471,8757m, no seguinte azimute e distância: 208º 43'19'' e 2,47m, até o ponto 7, de coordenadas N=7.513.261,3946m e E=577.470,6896m, no seguinte azimute e distância: 199º 52'29'' e 2,47m, até o ponto 8, de coordenadas N=7.513.259,0735m e E=577.469,8505m, no seguinte azimute e distância: 191º 01'39'' e 2,47m, até o ponto 9, de coordenadas N=7.513.256,6509m e E=577.469,3784m, no seguinte azimute e distância: 182º 10'49'' e 2,47m, até o ponto 10, de coordenadas N=7.513.254,1845m e E=577.469,2845m, no seguinte azimute e distância: 173º 19'59'' e 2,47m, até o ponto 11, de coordenadas N=7.513.251,7330m e E=577.469,5711m, no seguinte azimute e distância: 164º 29'09'' e 2,47m, até o ponto 12, de coordenadas N=7.513.249,3548m e E=577.470,2312m, no seguinte azimute e distância: 155º 38'19'' e 2,47m, até o ponto 13, de coordenadas N=7.513.247,1064m e E=577.471,2493m, no seguinte azimute e distância: 146º 47'29'' e 2,47m, até o ponto 14, de coordenadas N=7.513.245,0414m e E=577.472,6011m, no seguinte azimute e distância: 137º 56'39'' e 2,47m, até o ponto 15, de coordenadas N=7.513.243,2088m e E=577.474,2544m, no seguinte azimute e distância: 129º 05'49'' e 2,47m, até o ponto 16, de coordenadas N=7.513.241,6523m e E=577.476,1699m, no seguinte azimute e distância: 120º 14'59'' e 2,47m, até o ponto 17, de coordenadas N=7.513.240,4089m e E=577.478,3020m, no seguinte azimute e distância: 111º 24'09'' e 2,47m, até o ponto 18, de coordenadas N=7.513.239,5082m e E=577.480,5999m, no seguinte azimute e distância: 102º 33'19'' e 2,47m, até o ponto 19, de coordenadas N=7.513.238,9717m e E=577.483,0091m, no seguinte azimute e distância: 98º 07'54'' e 16,44m, até o ponto 20, de coordenadas N=7.513.236,6458m e E=577.499,2872m, no seguinte azimute e distância: 101º 03'25'' e 3,06m, até o ponto 21, de coordenadas N=7.513.236,0586m e E=577.502,2923m, no seguinte azimute e distância: 106º 54'26'' e 3,06m, até o ponto 22, de coordenadas N=7.513.235,1681m e E=577.505,2220m, no seguinte azimute e distância: 112º 38'06'' e 2,93m, até o ponto 23, de coordenadas N=7.513.234,0391m e E=577.507,9296m, deste ponto defletindo a direita, confrontando-se com a Estrada Municipal ECH-020, no seguinte azimute e distância: 184º 10'50'' e 66,66m, até o ponto 24, de coordenadas N=7.513.167,5544m e E=577.503,0701m, deste ponto defletindo a direita, confrontando-se com a área remanescente, no seguinte azimute e distância: 274º 07'02'' e 2,95m, até o ponto 25, de coordenadas N=7.513.167,7663m e E=577.500,1262m, no seguinte azimute e distância: 2º 01'39'' e 39,99m, até o ponto 26, de coordenadas N=7.513.207,7358m e E=577.501,5412m, no seguinte azimute e distância: 348º 46'21'' e 2,29m, até o ponto 27, de coordenadas N=7.513.209,9848m e E=577.501,0947m, no seguinte azimute e distância: 322º 15'43'' e 2,29m, até o ponto 28, de coordenadas N=7.513.211,7980m e E=577.499,6914m, no seguinte azimute e distância: 295º 45'06'' e 2,29m, até o ponto 29, de coordenadas N=7.513.212,7942m e E=577.497,6262m, no seguinte azimute e distância: 269º 14'29'' e 2,29m, até o ponto 30, de coordenadas N=7.513.212,7639m e E=577.495,3335m, no seguinte azimute e distância: 255º 59'10'' e 80,25m, até o ponto 31, de coordenadas N=7.513.193,3309m e E=577.417,4721m, no seguinte azimute e distância: 254º 34'57'' e 2,45m, até o ponto 32, de coordenadas N=7.513.192,6797m e E=577.415,1107m, no seguinte azimute e distância: 250º 22'18'' e 4,90m, até o ponto 33, de coordenadas N=7.513.191,0344m e E=577.410,4975m, no seguinte azimute e distância: 244º 45'25'' e 4,90m, até o ponto 34, de coordenadas N=7.513.188,9458m e E=577.406,0675m, no seguinte azimute e distância: 239º 08'32'' e 4,90m, até o ponto 35, de coordenadas N=7.513.186,4337m e E=577.401,8630m, no seguinte azimute e distância: 233º 31'39'' e 4,90m, até o ponto 36, de coordenadas N=7.513.183,5223m e E=577.397,9246m, no seguinte azimute e distância: 227º 54'47'' e 4,90m, até o ponto 37, de coordenadas N=7.513.180,2395m e E=577.394,2898m, no seguinte azimute e distância: 223º 42'07'' e 2,45m, até o ponto 38, de coordenadas N=7.513.178,4686m e E=577.392,5974m, no seguinte azimute e distância: 222º 17'54'' e 72,36m, até o ponto 39, de coordenadas N=7.513.124,9447m e E=577.343,8972m, no seguinte azimute e distância: 223º 49'05'' e 3,29m, até o ponto 40, de coordenadas N=7.513.122,5720m e E=577.341,6205m, no seguinte azimute e distância: 226º 51'26'' e 3,29m, até o ponto 41, de coordenadas N=7.513.120,3234m e E=577.339,2211m, no seguinte azimute e distância: 229º 53'47'' e 3,29m, até o ponto 42, de coordenadas N=7.513.118,2051m e E=577.336,7059m, no seguinte azimute e distância: 232º 56'08'' e 3,29m, até o ponto 43, de coordenadas N=7.513.116,2232m e E=577.334,0819m, no seguinte azimute e distância: 235º 58'29'' e 3,29m, até o ponto 44, de coordenadas N=7.513.114,3831m e E=577.331,3566m, no seguinte azimute e distância: 239º 00'50'' e 3,29m, até o ponto 45, de coordenadas N=7.513.112,6902m e E=577.328,5375m, no seguinte azimute e distância: 242º 03'12'' e 3,29m, até o ponto 46, de coordenadas N=7.513.111,1491m e E=577.325,6326m, no seguinte azimute e distância: 245º 05'33'' e 3,29m, até o ponto 47, de coordenadas N=7.513.109,7642m e E=577.322,6501m, no seguinte azimute e distância: 248º 07'54'' e 3,29m, até o ponto 48, de coordenadas N=7.513.108,5393m e E=577.319,5983m, no seguinte azimute e distância: 251º 10'15'' e 3,29m, até o ponto 49, de coordenadas N=7.513.107,4780m e E=577.316,4859m, no seguinte azimute e distância: 254º 12'36'' e 3,29m, até o ponto 50, de coordenadas N=7.513.106,5832m e E=577.313,3217m, no seguinte azimute e distância: 257º 14'58'' e 3,29m, até o ponto 51, de coordenadas N=7.513.105,8575m e E=577.310,1144m, no seguinte azimute e distância: 260º 17'19'' e 3,29m, até o ponto 52, de coordenadas N=7.513.105,3028m e E=577.306,8732m, no seguinte azimute e distância: 263º 19'40'' e 3,29m, até o ponto 53, de coordenadas N=7.513.104,9207m e E=577.303,6071m, no seguinte azimute e distância: 266º 22'01'' e 3,29m, até o ponto 54, de coordenadas N=7.513.104,7123m e E=577.300,3253m, no seguinte azimute e distância: 269º 24'22'' e 3,29m, até o ponto 55, de coordenadas N=7.513.104,6782m e E=577.297,0371m, no seguinte azimute e distância: 272º 26'43'' e 3,29m, até o ponto 56, de coordenadas N=7.513.104,8185m e E=577.293,7518m, no seguinte azimute e distância: 275º 29'05'' e 3,29m, até o ponto 57, de coordenadas N=7.513.105,1328m e E=577.290,4784m, no seguinte azimute e distância: 278º 31'26'' e 3,29m, até o ponto 58, de coordenadas N=7.513.105,6202m e E=577.287,2264m, no seguinte azimute e distância: 281º 33'47'' e 3,29m, até o ponto 59, de coordenadas N=7.513.106,2794m e E=577.284,0048m, no seguinte azimute e distância: 284º 36'08'' e 3,29m, até o ponto 60, de coordenadas N=7.513.107,1084m e E=577.280,8226m, no seguinte azimute e distância: 287º 38'29'' e 3,29m, até o ponto 61, de coordenadas N=7.513.108,1050m e E=577.277,6889m, no seguinte azimute e distância: 290º 40'51'' e 3,29m, até o ponto 62, de coordenadas N=7.513.109,2663m e E=577.274,6124m, no seguinte azimute e distância: 293º 43'12'' e 3,29m, até o ponto 63, de coordenadas N=7.513.110,5891m e E=577.271,6019m, no seguinte azimute e distância: 296º 45'33'' e 3,29m, até o ponto 64, de coordenadas N=7.513.112,0696m e E=577.268,6657m, no seguinte azimute e distância: 299º 47'54'' e 3,29m, até o ponto 65, de coordenadas N=7.513.113,7038m e E=577.265,8121m, no seguinte azimute e distância: 302º 50'15'' e 3,29m, até o ponto 66, de coordenadas N=7.513.115,4869m e E=577.263,0492m, no seguinte azimute e distância: 305º 52'36'' e 3,29m, até o ponto 67, de coordenadas N=7.513.117,4141m e E=577.260,3847m, no seguinte azimute e distância: 308º 54'58'' e 3,29m, até o ponto 68, de coordenadas N=7.513.119,4797m e E=577.257,8261m, no seguinte azimute e distância: 311º 57'19'' e 3,29m, até o ponto 69, de coordenadas N=7.513.121,6782m e E=577.255,3807m, no seguinte azimute e distância: 313º 28'29'' e 42,26m, até o ponto 70, de coordenadas N=7.513.150,7566m e E=577.224,7114m, distante 31,26m do eixo da pista projetada na perpendicular da estaca 18.882+18,73m, deste ponto defletindo a direita, confrontando-se com a faixa de domínio existente da Rodovia SP-333, no seguinte azimute e distância: 43º 32'58" e 435,24m, até o ponto 1, ponto este que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo uma área de 40.716,47m² (quarenta mil, setecentos e dezesseis metros quadrados e quarenta e sete decímetros quadrados); Ver tópico

V - ÁREA 5 - A área a ser declarada de utilidade pública, conforme plantas nºs DE-SPD377333-377.379-628-D03/001 e DE-SPD377333-377.379-628-D03/002, situa-se na Rodovia Rachid Rayes (SP-333), km 377+500m – Pista Oeste, Município de Echaporã, Comarca de Assis, que consta pertencer a Ana Maria Lanzi de Moraes Borges, João Baptista de Moraes Borges Filho, Elizabete Ramalho Lanzi, Roberto Doreto da Rocha, Margareth Aparecida Lanzi Crepaldi, Maria Cristina Ramalho Lanzi Guimarães, Eduardo Horschuts Guimarães e/ou outros, com linha de divisa partindo do ponto 1, de coordenadas N=7.513.620,4124m e E=577.602,1875m; distante 18,61m do eixo da pista projetada na perpendicular da estaca 18.852+18,25m, deste ponto segue em linha reta, confrontando com a faixa de domínio existente da SP-333, no seguinte azimute e distância: 223º 32'19'' e 566,05m, até o ponto 2, de coordenadas N=7.513.210,0796m e E=577.212,2694m, no seguinte azimute e distância: 223º 30'12'' e 316,97m, até o ponto 3, de coordenadas N=7.512.980,1722m e E=576.994,0701m, distante 18,44m do eixo da pista projetada na perpendicular da estaca 18.897+1,27m, deste ponto defletindo a direita, confrontando-se com a área remanescente, no seguinte azimute e distância: 313º 24'06'' e 8,97m, até o ponto 4, de coordenadas N=7.512.986,3344m e E=576.987,5541m, no seguinte azimute e distância: 38º 30'49'' e 24,76m, até o ponto 5, de coordenadas N=7.513.005,7074m e E=577.002,9716m, no seguinte azimute e distância: 17º 17'01'' e 37,53m, até o ponto 6, de coordenadas N=7.513.041,5459m e E=577.014,1228m, no seguinte azimute e distância: 348º 35'36'' e 63,79m, até o ponto 7, de coordenadas N=7.513.104,0756m e E=577.001,5070m, no seguinte azimute e distância: 350º 26'17'' e 3,86m, até o ponto 8, de coordenadas N=7.513.107,8851m e E=577.000,8652m, no seguinte azimute e distância: 354º 07'40'' e 3,86m, até o ponto 9, de coordenadas N=7.513.111,7281m e E=577.000,4700m, no seguinte azimute e distância: 357º 49'03'' e 3,86m, até o ponto 10, de coordenadas N=7.513.115,5885m e E=577.000,3229m, no seguinte azimute e distância: 1º 30'27'' e 3,86m, até o ponto 11, de coordenadas N=7.513.119,4503m e E=577.000,4245m, no seguinte azimute e distância: 5º 11'50'' e 3,86m, até o ponto 12, de coordenadas N=7.513.123,2977m e E=577.000,7745m, no seguinte azimute e distância: 8º 53'13'' e 3,86m, até o ponto 13, de coordenadas N=7.513.127,1145m e E=577.001,3713m, no seguinte azimute e distância: 12º 34'36'' e 3,86m, até o ponto 14, de coordenadas N=7.513.130,8850m e E=577.002,2124m, no seguinte azimute e distância: 16º 15'59'' e 3,86m, até o ponto 15, de coordenadas N=7.513.134,5936m e E=577.003,2945m, no seguinte azimute e distância: 19º 57'22'' e 3,86m, até o ponto 16, de coordenadas N=7.513.138,2249m e E=577.004,6131m, no seguinte azimute e distância: 23º 38'45'' e 3,86m, até o ponto 17, de coordenadas N=7.513.141,7637m e E=577.006,1625m, no seguinte azimute e distância: 27º 20'08'' e 3,86m, até o ponto 18, de coordenadas N=7.513.145,1955m e E=577.007,9365m, no seguinte azimute e distância: 31º 01'31'' e 3,86m, até o ponto 19, de coordenadas N=7.513.148,5061m e E=577.009,9277m, no seguinte azimute e distância: 34º 42'54'' e 3,86m, até o ponto 20, de coordenadas N=7.513.151,6816m e E=577.012,1277m, no seguinte azimute e distância: 38º 24'17'' e 3,86m, até o ponto 21, de coordenadas N=7.513.154,7090m e E=577.014,5276m, no seguinte azimute e distância: 43º 46'33'' e 43,57m, até o ponto 22, de coordenadas N=7.513.186,1707m e E=577.044,6728m, no seguinte azimute e distância: 37º 57'05'' e 14,98m, até o ponto 23, de coordenadas N=7.513.197,9840m e E=577.053,8863m, no seguinte azimute e distância: 41º 28'27'' e 47,02m, até o ponto 24, de coordenadas N=7.513.233,2112m e E=577.085,0242m, no seguinte azimute e distância: 37º 44'34'' e 3,74m, até o ponto 25, de coordenadas N=7.513.236,1650m e E=577.087,3107m, no seguinte azimute e distância: 26º 09'16'' e 3,74m, até o ponto 26, de coordenadas N=7.513.239,5179m e E=577.088,9572m, no seguinte azimute e distância: 14º 33'57'' e 3,74m, até o ponto 27, de coordenadas N=7.513.243,1332m e E=577.089,8967m, no seguinte azimute e distância: 2º 58'38'' e 3,74m, até o ponto 28, de coordenadas N=7.513.246,8636m e E=577.090,0907m, no seguinte azimute e distância: 351º 23'20'' e 3,74m, até o ponto 29, de coordenadas N=7.513.250,5569m e E=577.089,5314m, no seguinte azimute e distância: 348º 49'49'' e 5,25m, até o ponto 30, de coordenadas N=7.513.255,7066m e E=577.088,5145m, no seguinte azimute e distância: 353º 41'01'' e 2,63m, até o ponto 31, de coordenadas N=7.513.258,3163m e E=577.088,2256m, no seguinte azimute e distância: 358º 32'14'' e 5,25m, até o ponto 32, de coordenadas N=7.513.263,5637m e E=577.088,0916m, no seguinte azimute e distância: 5º 00'30'' e 5,25m, até o ponto 33, de coordenadas N=7.513.268,7929m e E=577.088,5499m, no seguinte azimute e distância: 8º 55'06'' e 4,96m, até o ponto 34, de coordenadas N=7.513.273,6948m e E=577.089,3191m, no seguinte azimute e distância: 356º 59'38'' e 4,66m, até o ponto 35, de coordenadas N=7.513.278,3531m e E=577.089,0745m, no seguinte azimute e distância: 342º 30'30'' e 4,66m, até o ponto 36, de coordenadas N=7.513.282,8022m e E=577.087,6724m, no seguinte azimute e distância: 331º 38'39'' e 2,34m, até o ponto 37, de coordenadas N=7.513.284,8588m e E=577.086,5625m, no seguinte azimute e distância: 320º 46'48'' e 4,66m, até o ponto 38, de coordenadas N=7.513.288,4727m e E=577.083,6129m, no seguinte azimute e distância: 313º 32'14'' e 26,38m, até o ponto 39, de coordenadas N=7.513.306,6445m e E=577.064,4887m, no seguinte azimute e distância: 315º 22'14'' e 7,42m, até o ponto 40, de coordenadas N=7.513.311,9267m e E=577.059,2743m, no seguinte azimute e distância: 319º 02'14'' e 7,42m, até o ponto 41, de coordenadas N=7.513.317,5316m e E=577.054,4085m, no seguinte azimute e distância: 322º 42'14'' e 7,42m, até o ponto 42, de coordenadas N=7.513.323,4362m e E=577.049,9110m, no seguinte azimute e distância: 326º 22'15'' e 7,42m, até o ponto 43, de coordenadas N=7.513.329,6164m e E=577.045,8004m, no seguinte azimute e distância: 330º 02'15'' e 7,42m, até o ponto 44, de coordenadas N=7.513.336,0467m e E=577.042,0934m, no seguinte azimute e distância: 61º 52'15'' e 32,00m, até o ponto 45, de coordenadas N=7.513.351,1335m e E=577.070,3138m, no seguinte azimute e distância: 150º 02'15'' e 5,37m, até o ponto 46, de coordenadas N=7.513.346,4770m e E=577.072,9981m, no seguinte azimute e distância: 146º 22'15'' e 5,37m, até o ponto 47, de coordenadas N=7.513.342,0017m e E=577.075,9748m, no seguinte azimute e distância: 142º 42'14'' e 5,37m, até o ponto 48, de coordenadas N=7.513.337,7260m e E=577.079,2316m, no seguinte azimute e distância: 139º 02'14'' e 5,37m, até o ponto 49, de coordenadas N=7.513.333,6673m e E=577.082,7552m, no seguinte azimute e distância: 135º 22'14'' e 5,37m, até o ponto 50, de coordenadas N=7.513.329,8422m e E=577.086,5311m, no seguinte azimute e distância: 133º 32'14'' e 26,38m, até o ponto 51, de coordenadas N=7.513.311,6704m e E=577.105,6553m, no seguinte azimute e distância: 129º 54'56'' e 2,34m, até o ponto 52, de coordenadas N=7.513.310,1709m e E=577.107,4478m, no seguinte azimute e distância: 119º 03'05'' e 4,66m, até o ponto 53, de coordenadas N=7.513.307,9057m e E=577.111,5256m, no seguinte azimute e distância: 104º 33'57'' e 4,66m, até o ponto 54, de coordenadas N=7.513.306,7325m e E=577.116,0405m, no seguinte azimute e distância: 90º 04'49'' e 4,66m, até o ponto 55, de coordenadas N=7.513.306,7260m e E=577.120,7052m, no seguinte azimute e distância: 78º 24'43'' e 6,10m, até o ponto 56, de coordenadas N=7.513.307,9509m e E=577.126,6786m, no seguinte azimute e distância: 82º 32'51'' e 3,76m, até o ponto 57, de coordenadas N=7.513.308,4387m e E=577.130,4078m, no seguinte azimute e distância: 89º 30'03'' e 7,52m, até o ponto 58, de coordenadas N=7.513.308,5041m e E=577.137,9233m, no seguinte azimute e distância: 98º 46'18'' e 7,52m, até o ponto 59, de coordenadas N=7.513.307,3580m e E=577.145,3512m, no seguinte azimute e distância: 108º 02'32'' e 7,52m, até o ponto 60, de coordenadas N=7.513.305,0302m e E=577.152,4974m, no seguinte azimute e distância: 117º 18'47'' e 7,52m, até o ponto 61, de coordenadas N=7.513.301,5816m e E=577.159,1752m, no seguinte azimute e distância: 126º 35'02'' e 7,52m, até o ponto 62, de coordenadas N=7.513.297,1022m e E=577.165,2103m, no seguinte azimute e distância: 135º 51'17'' e 7,52m, até o ponto 63, de coordenadas N=7.513.291,7090m e E=577.170,4449m, no seguinte azimute e distância: 145º 07'32'' e 7,52m, até o ponto 64, de coordenadas N=7.513.285,5430m e E=577.174,7422m, no seguinte azimute e distância: 154º 23'47'' e 7,52m, até o ponto 65, de coordenadas N=7.513.278,7653m e E=577.177,9901m, no seguinte azimute e distância: 163º 40'02'' e 7,52m, até o ponto 66, de coordenadas N=7.513.271,5528m e E=577.180,1037m, no seguinte azimute e distância: 172º 56'17'' e 7,52m, até o ponto 67, de coordenadas N=7.513.264,0940m e E=577.181,0277m, no seguinte azimute e distância: 182º 12'32'' e 7,52m, até o ponto 68, de coordenadas N=7.513.256,5838m e E=577.180,7380m, no seguinte azimute e distância: 188º 39'44'' e 6,10m, até o ponto 69, de coordenadas N=7.513.250,5557m e E=577.179,8196m, no seguinte azimute e distância: 176º 59'38'' e 4,66m, até o ponto 70, de coordenadas N=7.513.245,8974m e E=577.180,0643m, no seguinte azimute e distância: 162º 30'30'' e 4,66m, até o ponto 71, de coordenadas N=7.513.241,4483m e E=577.181,4663m, no seguinte azimute e distância: 148º 01'22'' e 4,66m, até o ponto 72, de coordenadas N=7.513.237,4914m e E=577.183,9367m, no seguinte azimute e distância: 137º 09'31'' e 2,34m, até o ponto 73, de coordenadas N=7.513.235,7778m e E=577.185,5258m, no seguinte azimute e distância: 133º 51'29'' e 28,14m, até o ponto 74, de coordenadas N=7.513.216,2809m e E=577.205,8158m, no seguinte azimute e distância: 43º 18'17'' e 102,31m, até o ponto 75, de coordenadas N=7.513.290,7329m e E=577.275,9875m, no seguinte azimute e distância: 44º 53'17'' e 212,87m, até o ponto 76, de coordenadas N=7.513.441,5475m e E=577.426,2143m, no seguinte azimute e distância: 37º 42'18'' e 77,77m, até o ponto 77, de coordenadas N=7.513.503,0804m e E=577.473,7811m, no seguinte azimute e distância: 43º 27'28'' e 50,50m, até o ponto 78, de coordenadas N=7.513.539,7409m e E=577.508,5192m, no seguinte azimute e distância: 49º 15'48'' e 123,62m, até o ponto 1, ponto este que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo uma área de 36.256,17m² (trinta e seis mil, duzentos e cinquenta e seis metros quadrados e dezessete decímetros quadrados). Ver tópico

Parágrafo único – A declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, limitar-se-á às coordenadas georreferenciais descritas em cada uma das áreas elencadas no “caput” e seus incisos deste artigo. Ver tópico

Artigo 2º - Ficam excluídos da presente declaração de utilidade pública os imóveis pertencentes a pessoas jurídicas de direito público que estiverem abrangidos pela descrição do artigo 1º deste decreto. Ver tópico

Artigo 3º - Fica a ENTREVIAS CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A. autorizada a invocar o caráter de urgência no processo judicial de desapropriação, para fins do disposto no artigo 15 do Decreto Lei federal nº 3.365 de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei federal nº 2.786, de 21 de maio de 1956, e pela Lei federal nº 11.977, de 7 de julho de 2009, devendo a carta de adjudicação ser expedida em nome do Departamento de Estradas de Rodagem – DER. Ver tópico

Artigo 4º - As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta de verba própria da ENTREVIAS CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A. Ver tópico

Artigo 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Ver tópico

Palácio dos Bandeirantes, 10 de setembro de 2019

JOÃO DORIA

Publicado em: 11/09/2019 Atualizado em: 11/09/2019 10:11 64.454.docx

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