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25 de junho de 2019

Lei 17059/19 | Lei nº 17.059, de 11 de junho de 2019 de São Paulo

Publicado por Governo do Estado de São Paulo - 2 semanas atrás

LEIAM 1 NÃO LEIAM

Institui o “Dia Estadual do Triciclista” Ver tópico

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:

Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Artigo 1º - Fica instituído o “Dia Estadual do Triciclista”, a ser comemorado, anualmente, em 12 de outubro. Ver tópico

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Ver tópico

Palácio dos Bandeirantes, aos 11 de junho de 2019.

João Doria

Aildo Rodrigues Ferreira Secretário de Esportes

Antonio Carlos Rizeque Malufe

Secretário Executivo, respondendo pelo expediente da Casa Civil Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 11 de junho de 2019.

Publicado em : DO de 12/6/2019 - Seção I - pág. 1 Atualizado em: 12/06/2019 17:32 17059.doc

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