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25 de junho de 2019

Lei 16934/19 | Lei nº 16.934, de 29 de janeiro de 2019 de São Paulo

Publicado por Governo do Estado de São Paulo - 4 meses atrás

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Inclui no Calendário Oficial do Estado o Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política – FENASP. Ver tópico

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:

Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Artigo 1º - Fica incluído no Calendário Oficial do Estado o Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política – FENASP, que se realiza, anualmente, em abril. Ver tópico

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Ver tópico

Palácio dos Bandeirantes, aos 29 de janeiro de 2019.

João Doria

Paulo Dimas Debellis Mascaretti

Secretário da Justiça e Cidadania

Vinicius Rene Lummertz Silva

Secretário de Turismo

Antonio Carlos Rizeque Malufe

Secretário Executivo, respondendo pelo expediente da Casa Civil Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 29 de janeiro de 2019.

Publicado em : DO 30/01/2019 – Seção I - p. 1 Atualizado em: 08/02/2019 12:32 16934.doc

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