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18 de agosto de 2018

Decreto 63645/18 | Decreto nº 63.645, de 7 de agosto de 2018 de São Paulo

Publicado por Governo do Estado de São Paulo - 1 semana atrás

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Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades de Penápolis - AME Penápolis, e dá providências correlatas Ver tópico

MÁRCIO FRANÇA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Decreta:

Artigo 1º - Fica criado, na Secretaria da Saúde, diretamente subordinado à Coordenadoria de Serviços de Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades de Penápolis - AME Penápolis, no Município de Penápolis. Ver tópico

Artigo 2º - O Ambulatório Médico de Especialidades de Penápolis – AME Penápolis tem por finalidade a realização de consultas, exames de apoio diagnóstico e cirurgias ambulatoriais, visando a agilização dos resultados e a melhoria da qualidade dos serviços prestados a pacientes de unidades de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS/SP, no âmbito de sua área de abrangência. Ver tópico

Artigo 3º - A Secretaria da Saúde, por meio de suas unidades responsáveis, promoverá a adoção e a implementação das providências necessárias à implantação dos serviços a serem prestados pelo Ambulatório Médico de Especialidades de Penápolis – AME Penápolis. Ver tópico

Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Ver tópico

Palácio dos Bandeirantes, 7 de agosto de 2018

MÁRCIO FRANÇA

Publicado em: 08/08/2018 Atualizado em: 08/08/2018 09:45 63.645.docx

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