Carregando...
Jusbrasil - Legislação
05 de março de 2021

Decreto 63531/18 | Decreto nº 63.531, de 28 de junho de 2018 de São Paulo

Publicado por Governo do Estado de São Paulo - 2 anos atrás

LEIAM 0 NÃO LEIAM

Aprova o Estatuto do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília – HCFAMEMA Ver tópico (2 documentos)

MÁRCIO FRANÇA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Decreta:

Artigo 1º - Fica aprovado o Estatuto do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília - HCFAMEMA, vinculado à Secretaria da Saúde, anexo a este decreto. Ver tópico (1 documento)

Artigo 2º - Ficam mantidos provisoriamente os órgãos atualmente existentes e instituídos pela legislação anterior, necessários ao funcionamento do HCFAMEMA, até que sejam implantadas as unidades administrativas que os substituam em suas atribuições. Ver tópico

Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Ver tópico

Palácio dos Bandeirantes, 28 de junho de 2018

MÁRCIO FRANÇA

ANEXO

a que se refere o artigo do Decreto nº 63.531, de 28 de junho de 2018 ESTATUTO DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA - HCFAMEMA

SEÇÃO I

Da Denominação, da Sede, do Foro, da Vinculação e da Finalidade

Artigo 1º – O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília - HCFAMEMA, autarquia criada pela Lei Complementar nº 1.262, de 6 de maio de 2015, vinculado à Secretaria da Saúde, com sede e foro na cidade de Marília, Estado de São Paulo, é organizado por este Estatuto e seu Regimento Interno. Ver tópico (1 documento)

§ 1º - O regime jurídico do pessoal do HCFAMEMA é o da legislação trabalhista, nos termos da Lei Complementar nº 1.262, de 6 de maio de 2015. Ver tópico

§ 2º - O HCFAMEMA atuará em conjunto e de forma coordenada com a Faculdade de Medicina de Marília - FAMEMA, para fins de ensino, pesquisa e extensão. Ver tópico

Artigo 2º – O HCFAMEMA tem por finalidades: Ver tópico

I - servir de campo para: Ver tópico

a) o ensino e treinamento de estudantes dos cursos de graduação e pós-graduação da FAMEMA e de instituições de ensino superior com currículos relacionados com as ciências da saúde; Ver tópico

b) o aperfeiçoamento de médicos, técnicos e alunos, possibilitando a realização de pesquisas, estágios, cursos de pós-graduação e eventos científicos aos profissionais com interesse na área da saúde; Ver tópico

c) a investigação científica e inovações tecnológicas em saúde; Ver tópico

II – contribuir para a promoção e educação em Saúde Pública e afins; Ver tópico

III – integrar o Sistema Único de Saúde - SUS, realizando o cuidado às necessidades de saúde da comunidade, na forma estabelecida em Regimento Interno. Ver tópico

§ 1º – Para a realização de suas finalidades, o HCFAMEMA atuará diretamente ou por interveniência de instituições públicas ou privadas, mediante contratos, convênios, ajustes, parcerias e demais instrumentos afins, bem como pela concessão de auxílios. Ver tópico

§ 2º – Será exigida das instituições privadas a que se refere o § 1º deste artigo, quando for o caso, prévia declaração de utilidade pública estadual, nos termos da legislação pertinente. Ver tópico

SEÇÃO II

Do Patrimônio e dos Recursos

Artigo 3º - O patrimônio do HCFAMEMA é constituído: Ver tópico

I - pelo acervo dos bens móveis e imóveis estaduais sob administração do HCFAMEMA na data da publicação da Lei Complementar nº 1.262, de 6 de maio de 2015; Ver tópico

II - pelos bens e direitos que lhe forem doados ou cedidos por entidades públicas ou privadas; Ver tópico

III - pelos bens e direitos que vier a adquirir a qualquer título. Ver tópico

Artigo 4º - Constituem recursos do HCFAMEMA: Ver tópico

I - as dotações orçamentárias e os créditos adicionais originários do Tesouro do Estado; Ver tópico

II – a receita decorrente da prestação de serviços; Ver tópico

III – as transferências feitas pela União; Ver tópico

IV – os recursos oriundos de ajustes celebrados com instituições governamentais ou empresas privadas; Ver tópico

V – as subvenções, as doações e os legados; Ver tópico

VI – o resultado da cobrança de juros e de atualização monetária, bem como das aplicações financeiras; Ver tópico

VII - o produto da venda de publicações técnicas; Ver tópico

VIII - outras receitas eventuais. Ver tópico

SEÇÃO III

Da Administração Superior

Artigo 5º – São órgãos da Administração Superior do HCFAMEMA: Ver tópico

I - Conselho Deliberativo; Ver tópico

II - Superintendência. Ver tópico

Artigo 6º – O Conselho Deliberativo será composto por 7 (sete) membros titulares e respectivos suplentes, de notória capacidade intelectual, na seguinte conformidade: Ver tópico

I - o Diretor da FAMEMA, que será o Presidente do Conselho; Ver tópico

II - o Superintendente do HCFAMEMA, que terá como suplente o Chefe de Gabinete do HCFAMEMA; Ver tópico

III - 4 (quatro) membros, e respectivos suplentes, representantes do Corpo Docente da FAMEMA, com titulação mínima de doutor, pertencentes ao corpo clínico dos distintos serviços médicos que compõem o HCFAMEMA, indicados pela Congregação da FAMEMA; Ver tópico

IV - 1 (um) membro, e respectivo suplente, representante do Quadro de Pessoal do HCFAMEMA, escolhidos na forma da Lei Complementar nº 417, de 22 de outubro de 1985. Ver tópico

§ 1º - Os membros do Conselho Deliberativo e respectivos suplentes serão designados pelo Governador do Estado e terão mandato de 4 (quatro) anos, podendo ser reconduzidos uma única vez. Ver tópico

§ 2º - A extinção do mandato do titular não interrompe a vigência do mandato do suplente. Ver tópico

§ 3º - O Presidente do Conselho Deliberativo será substituído, em seus impedimentos legais, pelo Vice-Diretor da FAMEMA e cada um dos demais membros do Conselho por seus respectivos suplentes. Ver tópico

§ 4º - Na ausência do Vice-Diretor, responderá pela Presidência do Conselho Deliberativo, o Superintendente do HCFAMEMA e na sua ausência, o Chefe de Gabinete do HCFAMEMA. Ver tópico

§ 5º - A eleição do representante do Quadro do Pessoal e de seu suplente será coordenada por Comissão Eleitoral criada e regulamentada pelo Conselho Deliberativo especificamente para esse fim. Ver tópico

Artigo 7º - O Conselho Deliberativo, por indicação de seu Presidente, poderá autorizar a participação em suas reuniões, sem direito a voto, de 1 (um) representante dos estudantes de graduação e 1 (um) representante dos residentes, e respectivos suplentes, escolhidos entre os matriculados regularmente na FAMEMA. Ver tópico

Parágrafo único - A indicação dos representantes dos estudantes e residentes e de seus suplentes será disciplinada pelo Conselho Deliberativo. Ver tópico

Artigo 8º - O Conselho Deliberativo, estando presente a maioria de seus membros, deliberará por votação majoritária, cabendo também ao Presidente o voto de qualidade. Ver tópico

Artigo 9º - As demais normas de funcionamento do Conselho Deliberativo serão fixadas em seu Regimento Interno. Ver tópico

Artigo 10 - Compete ao Conselho Deliberativo: Ver tópico

I - elaborar: Ver tópico

a) o Estatuto do HCFAMEMA, submetendo-o ao Governador do Estado, bem como sugerir sua alteração, quando necessário; Ver tópico

b) a lista tríplice a ser submetida ao Governador do Estado para nomeação do Superintendente; Ver tópico

c) o programa plurianual de investimentos; Ver tópico

d) o relatório anual das atividades do Conselho; Ver tópico

II – elaborar e aprovar, observada a legislação pertinente, o Regimento Interno do HCFAMEMA e suas alterações; Ver tópico

III - deliberar sobre: Ver tópico

a) a aceitação de legados e doações feitos ao HCFAMEMA; Ver tópico

b) a alienação dos bens móveis ou imóveis do HCFAMEMA, de acordo com a legislação vigente; Ver tópico

c) as contas do HCFAMEMA; Ver tópico

d) assuntos de interesse do HCFAMEMA, que lhe forem encaminhados pelo Superintendente; Ver tópico

IV- fixar: Ver tópico

a) o programa de atividades do HCFAMEMA para cada exercício, orientando a gestão administrativa quanto ao plano de trabalho e utilização de recursos; Ver tópico

b) os critérios e padrões de seleção de pessoal; Ver tópico

V - aprovar, observada a legislação pertinente: Ver tópico

a) a celebração de convênios; Ver tópico

b) o plano de classificação de funções e salários; Ver tópico

c) as tabelas de preços e serviços e a forma de reajuste; Ver tópico

d) a aceitação de legados e doações com encargos; Ver tópico

VI - indicar auditoria para a apreciação das contas do HCFAMEMA; Ver tópico

VII - resolver os casos omissos. Ver tópico

Artigo 11 - Ao Presidente do Conselho Deliberativo compete: Ver tópico

I - presidir as reuniões do Conselho e dirigir os respectivos trabalhos; Ver tópico

II - adotar as medidas em caráter de urgência, submetendo-as, posteriormente, à apreciação e deliberação do Conselho; Ver tópico

III - fixar os dias das reuniões ordinárias e convocar as extraordinárias; Ver tópico

IV - encaminhar ao Governador do Estado a lista tríplice de nomes para a escolha do Superintendente. Ver tópico

Artigo 12 - A Superintendência é o órgão superior de direção executiva que coordena, supervisiona e controla as atividades de administração do HCFAMEMA. Ver tópico

Artigo 13 - O HCFAMEMA será dirigido por um Superintendente, nomeado, em comissão, pelo Governador do Estado, a partir de lista tríplice elaborada pelo Conselho Deliberativo. Ver tópico

§ 1º - A nomeação para o cargo de Superintendente deverá recair em profissional de reconhecida capacidade técnica e administrativa, relacionada com as atividades do HCFAMEMA. Ver tópico

§ 2º - O Superintendente, em seus impedimentos legais, será substituído pelo Chefe de Gabinete do HCFAMEMA e, em caso de vacância, o Governador do Estado designará o responsável pela Superintendência até a nomeação de novo Superintendente. Ver tópico

Artigo 14 - O Superintendente tem as seguintes competências, além das demais atividades afins e as que lhe forem conferidas por lei ou decreto: Ver tópico

I - em relação às atividades gerais do HCFAMEMA: Ver tópico

a) adotar medidas em caráter de urgência, “ad referendum” do Conselho Deliberativo, se for o caso; Ver tópico

b) apresentar, anualmente, ao Conselho Deliberativo a prestação de contas e o relatório de gestão do HCFAMEMA; Ver tópico

c) aprovar a realização de cursos, seminários, conferências e atividades similares; Ver tópico

d) autorizar a divulgação de dados e informações sobre as atividades do HCFAMEMA; Ver tópico

e) criar comissões não permanentes, comitês e grupos de trabalho e designar os seus integrantes; Ver tópico

f) cumprir e fazer cumprir as deliberações do Conselho Deliberativo; Ver tópico

g) decidir, em grau de recurso, sobre pedidos formulados; Ver tópico

h) elaborar as diretrizes, metas de trabalho e proposta orçamentária e encaminhar ao Conselho Deliberativo para fixação; Ver tópico

i) estabelecer normas técnicas e administrativas, observada a legislação vigente, necessárias à manutenção da regularidade dos serviços do HCFAMEMA; Ver tópico

j) exercer todas as atribuições inerentes à função executiva, observadas as normas legais, estatutárias e regimentais; Ver tópico

k) firmar convênios após aprovação do Conselho Deliberativo; Ver tópico

l) instaurar apurações preliminares e procedimentos disciplinares; Ver tópico

m) planejar, coordenar e supervisionar a execução de projetos, planos, programas e atividades do HCFAMEMA; Ver tópico

n) representar o HCFAMEMA ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, podendo constituir preposto e procurador; Ver tópico

o) submeter ao Secretário da Saúde assuntos e documentos que devam ser aprovados pelo Governador do Estado; Ver tópico

II - em relação à administração financeira e orçamentária: Ver tópico

a) autorizar adiantamentos; Ver tópico

b) autorizar despesas, dentro dos limites impostos pelas dotações liberadas para o HCFAMEMA; Ver tópico

c) autorizar liberação, restituição ou substituição de caução em geral e de fiança, quando dadas em garantia de execução de contrato; Ver tópico

d) expedir normas, atendendo orientações das Secretarias de Planejamento e Gestão e da Fazenda; Ver tópico

e) manter contato, quando for o caso, com os órgãos centrais de administração financeira e orçamentária do Estado ou com órgãos ou entidades conveniadas; Ver tópico

f) submeter à aprovação do Secretário da Saúde a proposta orçamentária do HCFAMEMA, após aprovação do Conselho Deliberativo; Ver tópico

III - em relação aos convênios: Ver tópico

a) cumprir e fazer cumprir as obrigações e responsabilidades do HCFAMEMA, nos termos dos convênios firmados; Ver tópico

b) determinar a execução dos serviços, da receita e despesa de acordo com as normas e orientações dos convenentes, nos termos dos respectivos convênios; Ver tópico

c) exercer as funções de ordenador de despesa; Ver tópico

IV - em relação aos ajustes, acordos ou outros atos afins: Ver tópico

a) adotar as providências cabíveis na defesa dos direitos e interesses do HCFAMEMA; Ver tópico

b) cumprir e fazer cumprir as obrigações e os compromissos assumidos; Ver tópico

V - em relação ao Sistema de Administração de Pessoal: Ver tópico

a) admitir e demitir pessoal do Quadro Permanente do HCFAMEMA nos termos da Consolidação das Leis do TrabalhoCLT; Ver tópico

b) as previstas no artigo 27 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008; Ver tópico

c) autorizar o deslocamento de empregados para atender interesses de atividades conveniadas; Ver tópico

d) conceder gratificação a título de representação, a servidores e empregados de seu Gabinete, observada a legislação pertinente; Ver tópico

e) delegar atribuições e competências, por ato expresso, observada a legislação pertinente; Ver tópico

f) elaborar projeção das despesas e encargos previdenciários para o orçamento de pessoal; Ver tópico

g) fixar o horário de trabalho dos empregados; Ver tópico

h) nomear e exonerar servidor de cargo em comissão; Ver tópico

i) nos concursos públicos e processos seletivos realizados pelo órgão setorial do Sistema de Administração de Pessoal do HCFAMEMA: Ver tópico

1. aprovar as Instruções Especiais;

2. designar os membros que comporão as Bancas Examinadoras;

VI - em relação à administração de material e patrimônio: Ver tópico

a) as previstas no artigo do Decreto nº 47.297, de 6 de novembro de 2002, quanto às licitações realizadas na modalidade pregão; Ver tópico

b) as previstas nos artigos e do Decreto nº 31.138, de 9 de janeiro de 1990, quanto às demais modalidades de licitação; Ver tópico

c) autorizar: Ver tópico

1. o recebimento de doação de bens móveis, após manifestação do Conselho Deliberativo;

2. a transferência de bens móveis;

3. a locação de imóveis, em conformidade com a legislação vigente;

4. a aquisição de bens móveis e imóveis de interesse do HCFAMEMA, mediante estudos e avaliações prévias;

d) decidir sobre a utilização de bens próprios do HCFAMEMA; Ver tópico

e) autorizar ou efetuar o recebimento de doações de bens imóveis, após manifestação do Conselho Deliberativo; Ver tópico

VII - em relação ao Sistema de Administração dos Transportes Internos Motorizados: Ver tópico

a) na qualidade de dirigente da frota do HCFAMEMA, as previstas no artigo 16 do Decreto nº 9.543, de 1º de março de 1977; Ver tópico

b) quanto aos veículos utilizados pelo HCFAMEMA em decorrência de convênios, contratos, ajustes, acordos ou outros instrumentos afins, cumprir e fazer cumprir as normas e diretrizes neles estabelecidas, observada a legislação estadual pertinente e a orientação do Grupo Central de Transportes Internos. Ver tópico

SEÇÃO IV

Da Estrutura Geral

Artigo 15 – O HCFAMEMA tem a seguinte estrutura básica: Ver tópico

I - Gabinete do Superintendente; Ver tópico

II - Assessoria Técnica; Ver tópico

III - Departamento de Atenção à Saúde em Alta Complexidade; Ver tópico

IV - Departamento de Atenção à Saúde Materno Infantil; Ver tópico

V - Departamento de Atenção à Saúde Ambulatorial Especializada e Hospital Dia; Ver tópico

VI - Departamento de Atenção à Saúde de Apoio, Diagnóstico e Terapêutica; Ver tópico

VII - Departamento de Atenção à Saúde em Hemoterapia; Ver tópico

VIII - Departamento Econômico, Financeiro e Contábil; Ver tópico

IX - Departamento de Gestão de Pessoas; Ver tópico

X - Departamento de Infraestrutura e Logística; Ver tópico

XI - Departamento de Tecnologia da Informação. Ver tópico

Artigo 16 - Integram o Gabinete do Superintendente: Ver tópico

I - Chefia de Gabinete, com a composição definida no parágrafo único deste artigo; Ver tópico

II – as seguintes Comissões e Comitês: Ver tópico

a) Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA; Ver tópico

b) Comissão de Ética de Enfermagem; Ver tópico

c) Comissão de Ética Médica; Ver tópico

d) Comissão de Farmácia e Terapêutica; Ver tópico

e) Comissão de Humanização; Ver tópico

f) Comissão de Controle de Infecção Hospitalar; Ver tópico

g) Comissão de Revisão de Óbito – Mortalidade Adulto, Mortalidade Neonatal, Mortalidade Materna; Ver tópico

h) Comissão de Padronização de Protocolos de Atenção à Saúde - CPPA; Ver tópico

i) Comissão de Revisão de Prontuário; Ver tópico

j) Comissão de Saúde do Trabalhador; Ver tópico

k) Comissão Gestora Multidisciplinar – PREV- BIO; Ver tópico

l) Comissão Intra-Hospitalar de Transplantes; Ver tópico

m) Comissão Processante; Ver tópico

n) Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos; Ver tópico

o) Comitê de Ética em Pesquisa no Uso de Animais; Ver tópico

III - Gerência de Gestão, Planejamento e Avaliação, composta pelos Núcleos de: Ver tópico

a) Auditoria; Ver tópico

b) Avaliação de Tecnologia em Saúde; Ver tópico

c) Gestão de Processos e Qualidade; Ver tópico

d) Informação à Saúde, composto pelas Equipes de Estatística e Análise de Indicadores, de Registro de Câncer, de Revisão e Análise de Prontuário; Ver tópico

e) Planejamento Estratégico; Ver tópico

f) Regulação de Acesso, composto pelas Equipes de Regulação Externa e de Regulação Interna; Ver tópico

IV - Gerência de Comunicação, composta por: Ver tópico

a) Núcleo de Imprensa; Ver tópico

b) Núcleo de Publicidade, Propaganda e Marketing; Ver tópico

c) Núcleo de Relações Externas, composto pelas Equipes de Cerimonial e Comunicação Institucional; Ver tópico

V - Serviço de Informações ao Cidadão - SIC; Ver tópico

VI - Ouvidoria; Ver tópico

VII - Assistência de Apoio à Procuradoria Geral do Estado. Ver tópico

Parágrafo único - Integram a Chefia de Gabinete: Ver tópico

1. Gerência Médica, com as Equipes de:

a) Alta Responsável; Ver tópico

b) Anestesiologia; Ver tópico

c) Cardiologia Adulto; Ver tópico

d) Cardiologia Infantil; Ver tópico

e) Cardiologia Intervencionista; Ver tópico

f) Cirurgia Bariátrica; Ver tópico

g) Cirurgia Cabeça e Pescoço; Ver tópico

h) Cirurgia Cardíaca Adulto; Ver tópico

i) Cirurgia Cardíaca Infantil; Ver tópico

j) Cirurgia do Tórax; Ver tópico

k) Cirurgia Geral e do Trauma; Ver tópico

l) Cirurgia Infantil; Ver tópico

m) Cirurgia Plástica; Ver tópico

n) Cirurgia Sistema Digestório; Ver tópico

o) Cirurgia Vascular e Angiologia; Ver tópico

p) Clínica Médica; Ver tópico

q) Cuidado Paliativo; Ver tópico

r) Dermatologia; Ver tópico

s) Endocrinologia e Metabolismo Adulto; Ver tópico

t) Endocrinologia e Metabolismo Infantil; Ver tópico

u) Endovascular Extra Cardíaca; Ver tópico

v) Gastroenterologia Adulto; Ver tópico

w) Gastroenterologia Infantil; Ver tópico

x) Genética; Ver tópico

y) Geriatria e Gerontologia; Ver tópico

z) Ginecologia; Ver tópico

z1) Hematologia Adulto;

z2) Hematologia Infantil;

z3) Hospitalista;

z4) Imunologia Clínica e Alergia Adulto;

z5) Imunologia Clínica e Alergia Infantil;

z6) Infectologia;

z7) Medicina do Trabalho;

z8) Medicina Intensiva Adulto;

z9) Medicina Intensiva Infantil;

z10) Médico de Família e Comunidade;

z11) Nefrologia Adulto;

z12) Nefrologia Infantil;

z13) Neurocirurgia Adulto;

z14) Neurocirurgia Infantil;

z15) Neurologia Adulto;

z16) Neurologia Infantil;

z17) Obstetrícia;

z18) Oftalmologia;

z19) Oncologia Cirúrgica;

z20) Oncologia Clínica;

z21) Oncologia Pediátrica;

z22) Otorrinolaringologia;

z23) Pediatria;

z24) Pneumologia Adulto;

z25) Pneumologia Infantil;

z26) Psiquiatria;

z27) Radiologia e Imaginologia;

z28) Radioterapia;

z29) Reumatologia Adulto;

z30) Reumatologia Infantil;

z31) Semiologia;

z32) Traumatologia;

z33) Urologia;

2. Gerência de Enfermagem;

3. Gerência Multiprofissional, com:

a) Núcleo de Psicologia, composto pelas Equipes de Psicologia Departamentos de: Atenção à Saúde em Alta Complexidade; Atenção à Saúde Materno Infantil; Atenção à Saúde Ambulatorial Especializada e Hospital Dia; Atenção à Saúde em Hemoterapia; Ver tópico

b) Núcleo de Serviço Social, composto pelas Equipes de Serviço Social Departamentos de: Atenção à Saúde em Alta Complexidade; Atenção à Saúde Materno Infantil; Atenção à Saúde Ambulatorial Especializada e Hospital Dia; Atenção à Saúde em Hemoterapia; Ver tópico

c) Núcleo de Farmácia Clínica, composto pelas Equipes de Farmácia Clínica Departamentos de: Atenção à Saúde em Alta Complexidade; Atenção à Saúde Materno Infantil; Atenção à Saúde Ambulatorial Especializada e Hospital Dia; Atenção à Saúde em Hemoterapia; Ver tópico

d) Núcleo de Fonoaudiologia e Reabilitação, composto pelas Equipes de Fonoaudiologia e Reabilitação Departamentos de: Atenção à Saúde em Alta Complexidade; Atenção à Saúde Materno Infantil; Atenção à Saúde Ambulatorial Especializada e Hospital Dia; Atenção à Saúde em Hemoterapia; Ver tópico

e) Núcleo de Saúde Bucal, composto pelas Equipes de Saúde Bucal Departamentos de: Atenção à Saúde em Alta Complexidade; Atenção à Saúde Materno Infantil; Atenção à Saúde Ambulatorial Especializada e Hospital Dia; Atenção à Saúde em Hemoterapia; Ver tópico

f) Núcleo de Alimentação e Nutrição, composto pelas Equipes de Alimentação e Nutrição Departamentos de: Atenção à Saúde em Alta Complexidade; Atenção à Saúde Materno Infantil; Atenção à Saúde Ambulatorial Especializada e Hospital Dia; Atenção à Saúde em Hemoterapia; Ver tópico

g) Núcleo de Fisioterapia e Reabilitação, composto pelas Equipes de Fisioterapia e Reabilitação Departamentos de: Atenção à Saúde em Alta Complexidade; Atenção à Saúde Materno Infantil; Atenção à Saúde Ambulatorial Especializada e Hospital Dia; Atenção à Saúde em Hemoterapia; Ver tópico

h) Núcleo de Terapia Ocupacional e Reabilitação, composto pelas Equipes de Terapia Ocupacional e Reabilitação Departamentos de: Atenção à Saúde em Alta Complexidade; Atenção à Saúde Materno Infantil; Atenção à Saúde Ambulatorial Especializada e Hospital Dia; Atenção à Saúde em Hemoterapia; Ver tópico

4. Gerência de Educação em Saúde, composta pelos Núcleos de:

a) Eventos Científicos; Ver tópico

b) Ensino Técnico e Graduação; Ver tópico

c) Residência, Aprimoramento e Estágios; Ver tópico

d) Educação Permanente em Saúde; Ver tópico

e) Pesquisa e Extensão; Ver tópico

5. Núcleo de Protocolo e Expediente.

Artigo 17 - O Departamento de Atenção à Saúde em Alta Complexidade tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Gerência de Atenção em Urgência e Emergência, com: Ver tópico

a) Núcleo de Atenção ao Adulto e Idoso, composto pelas Equipes de: Internação Pronto Socorro Adulto e Idoso; Acolhimento e Estratificação de Risco; Sala Amarela; e Sala Vermelha; Ver tópico

b) Núcleo de Atenção Materno Infantil, composto pelas Equipes de Internação Pronto Socorro Materno Infantil; Acolhimento e Estratificação de Risco; Sala Amarela; e Sala Vermelha; Ver tópico

II - Gerência de Atenção Adulto e Idoso, com: Ver tópico

a) Núcleo de Atenção ao Paciente Crítico, composto pelas Equipes de Produção do Cuidado em Unidade de Terapia Intensiva Clínico e Cirúrgico: A, B e C; Ver tópico

b) Núcleo de Atenção Clínica e Cirúrgica, composto pelas Equipes de Produção do Cuidado Clínico: A, B, C e D; pelas Equipes de Produção do Cuidado Cirúrgico: A, B, C e D; e pela Equipe de Produção do Cuidado Moléstias Infecciosas – MI; Ver tópico

c) Núcleo de Transplantes; Ver tópico

III - Gerência de Atenção em Centro Cirúrgico e Centro Obstétrico, com Núcleos de: Ver tópico

a) Atenção ao Adulto e Idoso; Ver tópico

b) Atenção Materno Infantil; Ver tópico

c) Anestesia, composto pelas Equipes de Anestesia dos Departamentos de Atenção à Saúde: em Alta Complexidade; Materno Infantil; e Ambulatorial Especializada e Hospital Dia; Ver tópico

d) Centro Obstétrico; Ver tópico

IV – Núcleo de Atenção em Enfermagem, composto pela Equipe de Produção do Cuidado Moléstias Infecciosas; pelas Equipes de Produção do Cuidado Clínico-Cirúrgico A, B, C Fundo, C Frente, D Fundo, D Frente; pelas Equipes de Urgência e Emergência Pediátrica; Adulto e Idoso; Obstétrica e Ginecológica; pelas Equipes de Unidade de Estabilização; de Acolhimento e Estratificação de Risco; Centro Cirúrgico e Recuperação Pós Anestésica; de Centro Obstétrico e Recuperação Pós Anestésica; de Frente de Preparo; de Central de Material e Esterilização; pelas Equipes de Produção do Cuidado Clínico-Cirúrgico Unidade de Terapia Intensiva A e B; pela Equipe de Produção do Cuidado Clínico-Cirúrgico Unidade de Terapia Semi-Intensiva; pelas Equipes de Hemodinâmica; Oncologia; Radioterapia; de Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico - SADT; Oftalmologia; Equipe de Otorrinolaringologia; e de Saúde Mental. Ver tópico

Artigo 18 – O Departamento de Atenção à Saúde Materno Infantil tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Gerência de Atenção à Saúde da Criança, com: Ver tópico

a) Núcleo de Atenção ao Paciente Crítico Pediátrico, composto pelas Equipes de Produção do Cuidado em Unidade de Terapia Intensiva de Neonatologia e de Produção do Cuidado em Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica; Ver tópico

b) Núcleo de Atenção à Criança, composto pelas Equipes de Produção do Cuidado em Pediatria Clínica; em Pediatria Cirúrgica; em Oncopediatria; em Neonatologia/Centro Obstétrico; em Neonatologia/Alojamento Conjunto; e Equipe de Produção de Cuidados Intermediários (UCI); Ver tópico

II - Gerência de Atenção à Saúde da Mulher, composta pelas Equipes de Produção do Cuidado Obstétrico; do Cuidado em Centro Obstétrico; do Cuidado em Ginecologia Geral; do Cuidado em Oncoginecologia; Ver tópico

III - Núcleo de Atenção em Enfermagem, composto pelas Equipes de Internação: Clínica e Cirúrgica Pediátrica; Unidade de Terapia Intensiva Neonatal; Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica; Oncopediátrica; Obstétrica; Ginecológica Geral; Oncoginecológica; pelas Equipes de Centro Obstétrico; de Centro Cirúrgico e Recuperação Pós Anestésica; de Frente de Preparo; de Central de Material e Esterilização; de Aleitamento Materno; e Equipe de Internação Unidade de Cuidados Intermediários (UCI). Ver tópico

Artigo 19 - O Departamento de Atenção à Saúde Ambulatorial Especializada e Hospital Dia tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Núcleo de Atenção à Saúde da Criança e Adolescente; Ver tópico

II - Núcleo de Atenção à Saúde da Mulher nas Situações Obstétricas e Ginecológicas, composto pelas Equipes de Gestação de Alto Risco e de Colposcopia; Ver tópico

III – Núcleo de Otorrinolaringologia, com Equipe de Implante Coclear; Ver tópico

IV – Núcleo de Atenção em Clínica Médica e Clínica Médica Especializada; Ver tópico

V - Núcleo de Oncologia; Ver tópico

VI - Núcleo de Radioterapia; Ver tópico

VII - Núcleo de Internação Domiciliar e Hospital Dia, com Equipe de Programa Interdisciplinar de Internação Domiciliar - PROIID; Ver tópico

VIII - Núcleo de Cirurgia Ambulatorial; Ver tópico

IX – Núcleo de Ortopedia e Traumatologia; Ver tópico

X - Núcleo de Atenção à Saúde em Cirurgia Geral e Cirurgia Especializada, composto pelas Equipes de Cirurgia Geral e de Cirurgia Geral Especializada; Ver tópico

XI - Núcleo de Oftalmologia, com Equipe de Atenção em Oftalmologia Especializada; Ver tópico

XII - Núcleo de Atenção à Saúde Mental, composto pelas Equipes de Convivência e Terapia Ocupacional; de Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS AD; e de Reinserção Social; Ver tópico

XIII - Núcleo de Atenção em Enfermagem, composto pelas Equipes de Oftalmologia; de Saúde Mental; de Clínico Cirúrgico; de Ortopedia e Traumatologia; de Hospital Dia; de Cirurgia Ambulatorial; de Apoio ao Cuidado; de Ginecologia; de Pediatria; de Radioterapia; de Oncologia; de Centro de Infusão; e de Programa Interdisciplinar de Internação Domiciliar - PROIID. Ver tópico

Artigo 20 - O Departamento de Atenção à Saúde de Apoio, Diagnóstico e Terapêutica tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Gerência de Laboratório de Patologia Clínica, composta pelas Equipes de Laboratório de Patologia Clínica; de Imunologia; de Microbiologia; de Parasitologia; de Urinálise; de Bioquímica; e de Urgência; e pelas Equipes de Central de Reagentes; de Triagem; de Citometria; de Hematologia; e de Digitação de Resultados; Ver tópico

II - Gerência de Radiologia e Imagem, composta pelas Equipes de Radiologia, Ultrassonografia, Mamografia e Densitometria Óssea e de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada; Ver tópico

III - Núcleo de Acolhimento ao Usuário, compostas pelas Equipes de Acolhimento: Departamento de Atenção à Saúde em Alta Complexidade; Departamento de Atenção à Saúde Materno Infantil; Departamento de Atenção à Saúde Ambulatorial Especializada e Hospital Dia; Departamento de Atenção à Saúde de Apoio, Diagnóstico e Terapêutica; e Departamento de Atenção à Saúde em Hemoterapia; Ver tópico

IV - Núcleo de Anatomia Patológica; Ver tópico

V - Núcleo de Controle de Infecção Hospitalar, composto pelas Equipes de Controle de Infecção Hospitalar: Departamento de Atenção à Saúde em Alta Complexidade e Departamento de Atenção à Saúde Materno Infantil; Ver tópico

VI - Núcleo de Gestão de Segurança e Risco do Paciente, composto pelas Equipes de Proposição e Implantação de Protocolos Clínicos e de Evento Sentinela; Ver tópico

VII - Núcleo de Hemodinâmica, com Equipe de Hemodinâmica; Ver tópico

VIII - Núcleo de Medicina Nuclear; Ver tópico

IX - Núcleo de Organização de Procura de Córnea, com Equipe de Captação; Ver tópico

X - Núcleo de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos, com Equipe de Captação; Ver tópico

XI - Núcleo de Terapia Nutricional; Ver tópico

XII - Núcleo de Terapia Renal Substitutiva; Ver tópico

XIII - Núcleo de Verificação de Óbito; Ver tópico

XIV - Núcleo de Vigilância Epidemiológica, composto pela Equipe de Referência de Imunobiológicos Especiais - CRIE; e pelas Equipes de Vigilância Epidemiológica: Departamento de Atenção à Saúde em Alta Complexidade e Departamento de Atenção à Saúde Materno Infantil; Ver tópico

Artigo 21 - O Departamento de Atenção à Saúde em Hemoterapia tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Núcleo de Atenção em Enfermagem, composto pelas Equipes de Coleta; de Acolhimento; e de Agências Transfusionais; Ver tópico

II - Núcleo de Genética, composto pelas Equipes de Genética; de Terapia Gênica; e de Biologia Molecular; Ver tópico

III - Núcleo de Hemoterapia, com as Equipes de Citogenética; de Apoio Regional; de Laboratório de Qualificação Técnica; de Hemoterapia; de Captação de Doador; de Apoio ao Doador; de Aferese Terapêutica; de Hemovigilância; de Agências Transfusionais; e de Produção e Distribuição; Ver tópico

IV – Núcleo de Apoio ao Doador. Ver tópico

Artigo 22 - O Departamento Econômico, Financeiro e Contábil tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Gerência Orçamentária e Financeira, composta pelos Núcleos de Receitas e Despesas; de Orçamentos e Custos; e de Faturamento; Ver tópico

II - Gerência de Compras e Gestão de Contratos, composta pelos Núcleos de: Ver tópico

a) Contratos de Material; Ver tópico

b) Compras e Processamento; Ver tópico

c) Licitação, composto pelas Equipes de Farmácia e de Enfermagem; Ver tópico

d) Contratos e Serviços, com Equipe de Penalidades; Ver tópico

III - Gerência Contábil e Patrimonial, composta pelos Núcleos de: Ver tópico

a) Controle Patrimonial; Ver tópico

b) Contábil, com Equipe Fiscal. Ver tópico

Artigo 23 - O Departamento de Gestão de Pessoas tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Gerência de Ingresso, Desenvolvimento de Pessoal e Gestão do Conhecimento, composta pelos Núcleos de: Ver tópico

a) Evolução Funcional; Ver tópico

b) Ingresso, composto pelas Equipes de Integração e de Capacitação de Pessoal; Ver tópico

II - Gerência de Pessoas, composta pelos Núcleos de: Ver tópico

a) Frequência, com Equipe de Afastamento; Ver tópico

b) Cadastro e Registro Funcional; Ver tópico

c) de Folha de Pagamento, composto pelas Equipes de Folha de Pagamento e de Folha Prêmio de Incentivo - PIN/ Prêmio de Produtividade Médica - PPM; Ver tópico

III - Gerência de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, composta pelas Equipes de Enfermagem do Trabalho e de Segurança do Trabalho; Ver tópico

IV - Gerência de Benefícios, composta pelos Núcleos de Serviço de Atenção à Saúde do Colaborador - SASC; de Convivência Infantil; Ver tópico

V - Núcleo de Expediente. Ver tópico

Artigo 24 - O Departamento de Infraestrutura e Logística tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Gerência de Planejamento e Desenvolvimento, composta pelos Núcleos de: Ver tópico

a) Ambiência e Obras; Ver tópico

b) Engenharia Clínica, com Equipe de Engenharia Clínica; Ver tópico

c) Manutenção Predial, Hidráulica e Elétrica Preventiva e Corretiva; Ver tópico

II - Gerência de Gestão Documental, composta pelos Núcleos de: Ver tópico

a) Informação ao Usuário, composta pelas Equipes de Recebimento, Avaliação, Uso e Arquivamento e de Relatório Médico; Ver tópico

b) Informação Institucional; Ver tópico

III - Gerência de Hotelaria e Transporte, composta pelos Núcleos de: Ver tópico

a) Higienização, composto pelas Equipes de Higienização: Departamento de Atenção à Saúde em Alta Complexidade e Departamento de Atenção à Saúde Materno Infantil; Ver tópico

b) Processamento de Roupas; Ver tópico

c) Processamento de Gêneros Alimentícios, composto pelas Equipes de Processamento de Gêneros Alimentícios: Departamento de Atenção à Saúde em Alta Complexidade e Departamento de Atenção à Saúde Materno Infantil; Ver tópico

d) Telefonia; Ver tópico

e) Transporte; Ver tópico

f) Zeladoria e Segurança, com Equipe de Visita Aberta; Ver tópico

IV - Gerência de Suprimento e Abastecimento, composta pelos Núcleos de: Ver tópico

a) Recebimento; Ver tópico

b) Armazenamento, Distribuição e Expedição, composto pelas Equipes de Controle e Distribuição e de Controle de Armazenamento; Ver tópico

c) Controle e Auditoria; Ver tópico

V - Gerência de Provimento Especializado, composta pelos Núcleos de: Ver tópico

a) Farmácia; Ver tópico

b) Equipamentos e Materiais Hospitalares; Ver tópico

c) Órtese, Prótese e Materiais Especiais; Ver tópico

d) Processamento de Artigos, com as Equipes de Central de Kits – CENKI e de Processamento de Artigos. Ver tópico

Artigo 25 – O Departamento de Tecnologia da Informação tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Núcleo de Servidores; Ver tópico

II - Núcleo de Suporte, composto pelas Equipes de Suporte e Treinamento de Sistemas e de Suporte Técnico e Manutenção; Ver tópico

III - Núcleo de Sistemas, composto pelas Equipes de Informação e Análise de Dados e de Desenvolvimento de Sistemas. Ver tópico

SEÇÃO V

Das Atribuições

Artigo 26 - A Assessoria Técnica tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - receber, triar, distribuir e expedir documentação pertinente ao Gabinete do Superintendente; Ver tópico

II - elaborar ofícios, portarias, instruções normativas, minutas de projetos de leis e de decretos, despachos administrativos, exposições de motivos, relatórios de gestão e outros documentos ou atos oficiais; Ver tópico

III - produzir informações gerais para subsidiar decisões do Superintendente; Ver tópico

IV - prestar orientação técnica às unidades do HCFAMEMA; Ver tópico

V - apoiar e participar do desenvolvimento de planos, programas e projetos; Ver tópico

VI - elaborar relatórios das atividades do HCFAMEMA; Ver tópico

VII - realizar outras atividades afins. Ver tópico

Artigo 27 - Os membros das Comissões e Comitês previstos no inciso II do artigo 16 deste Estatuto serão designados pelo Superintendente do HCFAMEMA, mediante portaria. Ver tópico

§ 1º - As Comissões e Comitês pautarão sua atuação pelos seguintes princípios: Ver tópico

1. preservação da vida;

2. promoção da saúde das pessoas e do ambiente;

3. humanização;

4. garantia da segurança e da qualidade da atenção à saúde e da formação.

§ 2º - As atribuições específicas das comissões e comitês serão objeto de detalhamento em Regimento Interno, considerando os aspectos legais que incidem na especificidade de cada uma delas. Ver tópico

Artigo 28 – A Gerência de Gestão, Planejamento e Avaliação, por meio de seus núcleos e equipes, tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - assessorar: Ver tópico

a) a formulação, execução, monitoramento e avaliação do projeto institucional, considerando sua inserção no SUS; Ver tópico

b) o desenvolvimento da cogestão para elaboração e execução de planos e mudanças no HCFAMEMA; Ver tópico

II – propor: Ver tópico

a) as prioridades na alocação de recursos para a elaboração da proposta orçamentária; Ver tópico

b) modificações nas diretrizes adotadas em relação ao ensino, pesquisa e atenção à saúde; Ver tópico

c) a modificação, o aperfeiçoamento, a uniformização e a regularização de atividades administrativas, técnicas, financeiras e orçamentárias; Ver tópico

d) diretrizes que contemplem o planejamento estratégico do HCFAMEMA; Ver tópico

III - coordenar: Ver tópico

a) o sistema de gestão, planejamento e avaliação, com a finalidade de assegurar a corresponsabilização, eficiência e eficácia no cumprimento de objetivos e metas; Ver tópico

b) a organização e avaliação dos processos de produção da atenção à saúde; Ver tópico

c) a elaboração de diretrizes organizativas do processo de trabalho e de práticas administrativas e assistenciais, visando o aperfeiçoamento qualitativo do HCFAMEMA; Ver tópico

IV - subsidiar a tomada de decisão sobre a difusão e incorporação de tecnologias em saúde; Ver tópico

V - realizar estudos para a formulação da política e das diretrizes a serem adotadas; Ver tópico

VI - elaborar e participar da construção de projetos, bem como acompanhar a sua execução junto aos núcleos diretamente ligados à Gerência; Ver tópico

VII - em cooperação com as demais instâncias de gestão: Ver tópico

a) coordenar: Ver tópico

1. os processos de monitoramento, avaliação e auditoria;

2. a elaboração, implantação e acompanhamento de processos de produção usuário centrado, considerando a integralidade da atenção à saúde, a missão, visão e valores do HCFAMEMA;

b) elaborar relatórios sobre a execução do plano de ação do HCFAMEMA; Ver tópico

c) realizar levantamentos técnicos, análises documentais e vistorias técnicas, em quaisquer unidades do HCFAMEMA, visando o cumprimento das normas legais; Ver tópico

VIII - prestar orientação técnica às unidades do HCFAMEMA; Ver tópico

IX - analisar propostas de criação ou modificação de estruturas organizativas institucionais. Ver tópico

Artigo 29 – A Gerência de Comunicação, por meio de seus núcleos e equipes, tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - administrar as informações jornalísticas; Ver tópico

II – assessorar: Ver tópico

a) o desenvolvimento de cooperação técnica, científica e econômica, nacional e internacionalmente, para transferência de conhecimento e tecnologia; Ver tópico

b) o HCFAMEMA em suas relações com os meios de comunicação; Ver tópico

III - assistir o Superintendente em seu relacionamento com os órgãos da Administração Pública e com organizações da sociedade civil, nos temas relacionados com as finalidades do HCFAMEMA; Ver tópico

IV - atender as áreas do HCFAMEMA, que solicitarem divulgação de suas atividades, interna e externamente; Ver tópico

V - consolidar e ampliar a imagem do HCFAMEMA, como Instituição no cenário Regional e Nacional; Ver tópico

VI - criar material gráfico para eventos e campanhas institucionais; Ver tópico

VII - dar suporte à Superintendência, sempre que necessário, dentro de sua área de atuação; Ver tópico

VIII – desenvolver: Ver tópico

a) estratégias para fortalecer a imagem institucional do HCFAMEMA e de seus Departamentos; Ver tópico

b) parcerias junto aos órgãos públicos para a elaboração e execução de projetos e programas que inovem e ampliem a atuação do HCFAMEMA; Ver tópico

IX - divulgar as atividades desenvolvidas no HCFAMEMA, promovendo sua marca e fortalecendo sua inserção na sociedade; Ver tópico

X - elaborar e executar programas institucionais para o público interno e externo; Ver tópico

XI - elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades do HCFAMEMA; Ver tópico

XII - elaborar, propor, implantar e coordenar a execução de uma política de informação e comunicação para o HCFAMEMA; Ver tópico

XIII - encaminhar à Superintendência, cópias de críticas, sugestões ou menções dos meios de comunicação; Ver tópico

XIV - manter arquivo de documentos, matérias, reportagens, fotografias e informes sobre o HCFAMEMA, publicados na imprensa; Ver tópico

XV - manter atualizado o site institucional e demais redes sociais, com informações gerais e de interesse da comunidade; Ver tópico

XVI - participar e representar o HCFAMEMA nas relações com a comunidade, considerando os interesses do HCFAMEMA e a responsabilidade social; Ver tópico

XVII - pesquisar e monitorar matérias jornalísticas veiculadas pela mídia de interesse do HCFAMEMA; Ver tópico

XVIII - planejar, coordenar, executar e administrar a publicidade legal, propaganda e campanhas promocionais e institucionais internas e externas de interesse do HCFAMEMA; Ver tópico

XIX - produzir mecanismos de comunicação a fim de proporcionar o intercâmbio de informações entre os setores do HCFAMEMA; Ver tópico

XX - programar e promover a organização de solenidades públicas relacionadas ao HCFAMEMA; Ver tópico

XXI - propor projetos de convênios, devidamente aprovados no HCFAMEMA, aos órgãos financiadores; Ver tópico

XXII - providenciar a cobertura jornalística de atividades do HCFAMEMA; Ver tópico

XXIII - providenciar e supervisionar a elaboração de material informativo de interesse do HCFAMEMA, a ser divulgado pela imprensa em observância aos princípios da publicidade e da transparência. Ver tópico

Parágrafo único – A Gerência de Comunicação é o órgão setorial do Sistema de Comunicação do Governo do Estado de São Paulo no HCFAMEMA, cabendo-lhe, ainda, nessa qualidade, exercer, por meio do Núcleo de Imprensa e do Núcleo de Publicidade, Propaganda e Marketing, as atribuições previstas no artigo do Decreto nº 52.040, de 7 de agosto de 2007. Ver tópico

Artigo 30 – O Serviço de Informações ao Cidadão – SIC é regido pelo Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012, e tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - realizar atendimento presencial e/ou eletrônico, prestando orientação ao público sobre os direitos do requerente, o funcionamento do SIC, a tramitação de documentos, bem como sobre os serviços prestados pelas unidades do HCFAMEMA; Ver tópico

II - atuar de forma integrada com a Ouvidoria; Ver tópico

III - controlar o cumprimento de prazos por parte dos setores produtores ou detentores de documentos, dados e informações, nos termos do artigo 15 do Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012; Ver tópico

IV - fornecer, periodicamente, à Central de Atendimento ao Cidadão – CAC, dados atualizados dos atendimentos prestados; Ver tópico

V - protocolar documentos e requerimentos de acesso a informações, bem como encaminhar os pedidos de informação aos setores produtores ou detentores de documentos, dados e informações; Ver tópico

VI - realizar o serviço de busca e fornecimento de documentos, dados e informações sob custódia do HCFAMEMA, ou fornecer ao requerente orientação sobre o local onde encontrá-los. Ver tópico

Parágrafo único - Para o pleno desempenho de suas atribuições, o Serviço de Informações ao Cidadão - SIC deverá: Ver tópico

1. manter intercâmbio permanente com os serviços de protocolo e arquivo;

2. buscar informações junto aos gestores de sistemas informatizados e bases de dados, inclusive de portais e sítios institucionais.

Artigo 31 – A Ouvidoria, observadas as disposições deste Estatuto e as da Lei nº 10.294, de 20 de abril de 1999, e dos Decretos nº 50.656, de 30 de março de 2006, e nº 60.399, de 29 de abril de 2014, tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - receber manifestações, denúncias, reclamações, sugestões e elogios; Ver tópico

II - prestar informações às demandas recebidas; Ver tópico

III - resguardar o sigilo e sempre dar resposta fundamentada à questão apresentada com clareza e objetividade; Ver tópico

IV - agilizar a remessa de informações de interesse do usuário; Ver tópico

V - facilitar o acesso do usuário ao serviço da Ouvidoria, simplificando seus procedimentos; Ver tópico

VI - encaminhar a manifestação e acompanhar a sua apreciação; Ver tópico

VII - identificar e comunicar ao HCFAMEMA eventuais problemas no atendimento ao usuário ou causas da deficiência do serviço; Ver tópico

VIII - estabelecer canal permanente de comunicação com os usuários do serviço; Ver tópico

IX – encaminhar aos dirigentes das unidades competentes as manifestações conhecidas; Ver tópico

X – atender as diretrizes estabelecidas pela Ouvidoria Geral do Estado, da Secretaria de Governo; Ver tópico

XI - elaborar relatórios e promover a divulgação das suas atividades; Ver tópico

XII – atuar na prevenção de conflitos; Ver tópico

XIII – fazer recomendações para a melhoria da qualidade dos serviços prestados, sugerindo soluções de problemas, correção de erros, omissões ou abusos cometidos; Ver tópico

XIV – promover sensibilização sobre as atividades da Ouvidoria no HCFAMEMA; Ver tópico

XV - estimular a participação do cidadão na fiscalização, contribuindo para o planejamento dos serviços; Ver tópico

XVI – elaborar estudos e pesquisas na sua área de atuação, inclusive para criação de instrumentos de avaliação das ações e dos serviços de saúde prestados pelo HCFAMEMA; Ver tópico

XVII - manter organizados os arquivos com informações referentes à qualidade e à satisfação do cidadão; Ver tópico

XVIII - coletar, analisar e interpretar dados necessários ao processamento das informações recebidas; Ver tópico

XIX - tratar com equanimidade as partes e isenção às demandas apresentadas. Ver tópico

Parágrafo único - O Ouvidor será designado pelo Superintendente do HCFAMEMA. Ver tópico

Artigo 32 – À Assistência de Apoio à Procuradoria Geral do Estado cabe desenvolver atividades características de apoio administrativo na execução de tarefas específicas da Procuradoria Geral do Estado, no âmbito do HCFAMEMA, realizando em especial as relacionadas com: Ver tópico

I - os procedimentos administrativos necessários à emissão de pareceres e informações técnicas em matéria jurídica de natureza trabalhista, previdenciária, tributária, administrativa, penal, cível, em sindicâncias ou processos administrativos disciplinares e outras; Ver tópico

II - o contencioso em geral e preparação dos expedientes administrativos para instrução e aparelhamento da defesa dos interesses do HCFAMEMA em juízo, como autora, ré, interveniente, assistente ou oponente; Ver tópico

III - inscrição dos créditos, cobrança e recuperação administrativa dos créditos, controle, ajustes de confissão e parcelamento de dívida do HCFAMEMA; Ver tópico

IV - remessa aos procuradores das procuradorias competentes, para execução das dívidas ativas federais e estaduais, documentos requisitados: Ver tópico

a) ao aparelhamento das iniciais das ações de execução fiscal, para regular distribuição e acompanhamento; Ver tópico

b) à instrução de quaisquer ações sob acompanhamento das procuradorias. Ver tópico

Artigo 33 – Os Departamentos de Atenção à Saúde em Alta Complexidade e Materno Infantil, por meio de suas gerências, núcleos e equipes, têm as seguintes atribuições comuns: Ver tópico

I - consolidar a Gestão Participativa, por meio dos colegiados de gestão, conforme Regimento Interno; Ver tópico

II - cuidar da ambiência, considerando as políticas nacionais de saúde; Ver tópico

III - estabelecer contratos internos de gestão junto aos núcleos, unidades de produção e de apoio ao cuidado; Ver tópico

IV - favorecer o desenvolvimento de linhas de cuidados à saúde; Ver tópico

V - fazer parte do processo de formação na graduação e pós-graduação, integrando-se à rede de cenários de aprendizagem-cuidado do HCFAMEMA e da FAMEMA; Ver tópico

VI – fortalecer: Ver tópico

a) a integração entre as unidades de atenção à saúde do HCFAMEMA; Ver tópico

b) a qualidade e humanização do cuidado à saúde, por meio do planejamento e organização dos processos de produção da atenção à saúde; Ver tópico

c) o modelo de atenção à saúde e gestão dos processos de trabalho, tendo como foco as necessidades de saúde dos cidadãos e a produção da saúde; Ver tópico

VII - garantir a integralidade e totalidade da prestação de serviços de atenção à Saúde de alta e média complexidade, no âmbito de atuação de cada um, aos usuários; Ver tópico

VIII - integrar a Rede de Atenção à Saúde considerando a pactuação institucional com a gestão municipal e estadual; Ver tópico

IX - oferecer ações de cuidado como unidades de assistência em alta e média complexidade, tendo por foco suas atribuições e habilitações conforme portarias específicas e constantes no seu Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES); Ver tópico

X - organizar o processo de trabalho das equipes de saúde com enfoque interdisciplinar, na perspectiva da equipe de referência e de apoio matricial; Ver tópico

XI - participar: Ver tópico

a) da avaliação dos indicadores hospitalares para a construção de processos gerenciais no cuidado à saúde, buscando descentralização, autonomia e corresponsabilidade; Ver tópico

b) da construção de protocolos, fluxogramas e diretrizes clínicas pautadas em evidências científicas e princípios éticos; Ver tópico

c) da implantação e implementação das ações de desenvolvimento dos trabalhadores, por meio da Educação Permanente; Ver tópico

XII - promover ações voltadas ao controle social; Ver tópico

XIII - utilizar o planejamento participativo, para apreender a complexidade dos processos de produção da saúde e formular projetos integrados de gestão e de atenção à saúde; Ver tópico

XIV - valorizar os diferentes sujeitos implicados no processo de produção da saúde: usuários, trabalhadores e gestores. Ver tópico

Parágrafo único – O Departamento de Atenção à Saúde Materno Infantil, além das atribuições previstas neste artigo, buscará estratégias para manutenção do título de Hospital Amigo da Criança e monitoramento da Rede Cegonha. Ver tópico

Artigo 34 - O Departamento de Atenção à Saúde Ambulatorial Especializada e Hospital Dia, por meio de seus núcleos e equipes, tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - consolidar a Gestão Participativa, por meio dos colegiados de gestão, conforme Regimento Interno; Ver tópico

II - cuidar da ambiência, considerando as políticas nacionais de saúde; Ver tópico

III - disponibilizar atendimento como unidade de assistência em Hospital Dia, conforme condições e requisitos específicos, considerando sua área de abrangência regional de acordo com convenções entre o HCFAMEMA e a rede hierarquizada de assistência; Ver tópico

IV - estabelecer contratos internos de gestão junto aos núcleos e equipes; Ver tópico

V - favorecer o desenvolvimento de linhas de cuidados à saúde; Ver tópico

VI - fazer parte do processo de formação na graduação e pós-graduação, integrando-se à rede de cenários de aprendizagem-cuidado do HCFAMEMA e da FAMEMA; Ver tópico

VII - fortalecer: Ver tópico

a) a integração entre as unidades de atenção à saúde do HCFAMEMA; Ver tópico

b) a qualidade e humanização do cuidado à saúde, por meio do planejamento e organização dos processos de produção da atenção à saúde; Ver tópico

VIII - garantir a integralidade e a totalidade da prestação de serviços de atenção à saúde ambulatorial e de hospital dia aos usuários; Ver tópico

IX – oferecer: Ver tópico

a) à rede de atenção básica, atendimento de referência em consultas ambulatoriais de especialidades clínicas e cirúrgicas, considerando a pactuação institucional com a gestão municipal e estadual, observadas as atribuições e habilitações, conforme portarias específicas e constantes no seu CNES; Ver tópico

b) atendimento integral ambulatorial, para realização da assistência à saúde, procedimentos clínicos, cirúrgicos, diagnósticos e terapêuticos; Ver tópico

X - organizar o processo de trabalho das equipes de saúde com enfoque interdisciplinar, na perspectiva da equipe de referência e de apoio matricial; Ver tópico

XI - participar: Ver tópico

a) da avaliação dos indicadores ambulatoriais, para a construção de processos gerenciais no cuidado à saúde, buscando descentralização, autonomia e corresponsabilidade; Ver tópico

b) da construção de protocolos, fluxogramas e diretrizes clínicas pautadas em evidências científicas e princípios éticos; Ver tópico

c) da implantação e implementação das ações de desenvolvimento dos trabalhadores, por meio da Educação Permanente; Ver tópico

XII - promover ações voltadas ao controle social; Ver tópico

XIII - utilizar o planejamento participativo, para apreender a complexidade dos processos de produção da saúde e formular projetos integrados de gestão e de atenção à saúde; Ver tópico

XIV - valorizar os diferentes sujeitos implicados no processo de produção da saúde: usuários, trabalhadores e gestores. Ver tópico

Artigo 35 - O Departamento de Atenção à Saúde de Apoio, Diagnóstico e Terapêutica, por meio de suas gerências, núcleos e equipes, tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - acolher os usuários internos e externos e favorecer o acesso às ações de saúde no âmbito do HCFAMEMA; Ver tópico

II - consolidar a Gestão Participativa, por meio dos colegiados de gestão, conforme Regimento Interno; Ver tópico

III - cooperar na construção de programas e outros acordos necessários visando facilitar o acesso do usuário ao Sistema de Saúde; Ver tópico

IV - cuidar da ambiência, considerando as políticas nacionais de saúde e legislação pertinente; Ver tópico

V - em cooperação com as demais instâncias de gestão, coordenar as ações de regulação de acesso; Ver tópico

VI - estabelecer contratos internos de gestão junto aos Departamentos do HCFAMEMA; Ver tópico

VII - fazer parte do processo de formação na graduação e pós-graduação, integrando-se à rede de cenários de aprendizagem-cuidado do HCFAMEMA e da FAMEMA; Ver tópico

VIII - fortalecer a gestão dos processos de trabalho, tendo como foco as necessidades de saúde dos cidadãos e a produção da saúde; Ver tópico

IX - manter relacionamento ativo e produtivo com a rede de assistência à saúde, principalmente com aqueles que servem de referência e contrarreferência no plano de atenção; Ver tópico

X - participar da avaliação dos indicadores hospitalares e ambulatoriais, para a construção de processos gerenciais no cuidado à saúde, buscando descentralização, autonomia e corresponsabilidade; Ver tópico

XI – participar: Ver tópico

a) da construção de protocolos, fluxogramas e diretrizes clínicas pautadas em evidências científicas e princípios éticos; Ver tópico

b) da implantação e implementação das ações de desenvolvimento dos trabalhadores, por meio da Educação Permanente; Ver tópico

XII - prestar apoio técnico provendo o HCFAMEMA dos recursos necessários à realização da assistência integral qualificada; Ver tópico

XIII - promover ações voltadas ao controle social; Ver tópico

XIV - realizar exames para apoiar os profissionais de saúde das diversas áreas de atuação da prevenção, diagnóstico, tratamento e prognóstico das doenças em geral; Ver tópico

XV - suprir as necessidades no que diz respeito a exames de diagnósticos e procedimentos terapêuticos com eficiência e qualidade; Ver tópico

XVI - utilizar a ferramenta do planejamento participativo para apreender a complexidade dos processos de produção da saúde e formular projetos integrados entre gestão e atenção à saúde; Ver tópico

XVII - valorizar os diferentes sujeitos implicados no processo de apoio à produção da saúde: usuários, trabalhadores e gestores. Ver tópico

Artigo 36 – O Departamento de Atenção à Saúde em Hemoterapia, por meio de suas gerências, núcleos e equipes, tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - cooperar técnica e administrativamente com entidades públicas e particulares, para fins de pesquisa, ensino e assistência em hemoterapia; Ver tópico

II - coordenar e controlar o sistema de hematologia e hemoterapia na região de abrangência do HCFAMEMA, servindo como referência técnica e científica para as unidades sorológicas, agências transfusionais e núcleos hemoterápicos; Ver tópico

III - desenvolver atividades assistenciais, de ensino e pesquisa na área de hematologia e hemoterapia, em estreita colaboração e com o apoio técnico e científico da disciplina de Hematologia e Hemoterapia da Faculdade de Medicina de Marília, para formação de recursos humanos especializados, visando à plena capacitação científica e tecnológica; Ver tópico

IV - divulgar entre os profissionais ligados à área da saúde e a comunidade, ensinamentos essenciais sobre o sangue e o seu uso em medicina; Ver tópico

V - garantir segurança do procedimento hemoterápico, mediante a utilização de conceitos preconizados e padronizados dentro de normas brasileiras e internacionais, de acordo com uma visão maior de saúde pública; Ver tópico

VI - prestar assistência hemoterápica e hematológica com qualidade, formando e atualizando recursos humanos com a finalidade de fornecer hemocomponentes e hemoderivados com padrão exigido pelas normas de vigilância sanitária; Ver tópico

VII - propor critérios relacionados à hematologia e hemoterapia aplicáveis aos usuários assistidos pelos Departamentos de Atenção à Saúde do HCFAMEMA; Ver tópico

VIII - realizar estudos e desenvolver técnicas, pesquisas e experiências em: Ver tópico

a) hematologia, hemoterapia, biotecnologia, oncologia e áreas afins; Ver tópico

b) hematologia e hemoterapia, para garantir a qualidade dos produtos. Ver tópico

Artigo 37 – O Departamento Econômico, Financeiro e Contábil presta serviços nas áreas orçamentária, financeira e contábil do HCFAMEMA, exercendo, além de outras compreendidas em sua área de atuação, as seguintes atribuições, de acordo com a legislação vigente e na forma sistematizada pelos órgãos centrais pertinentes: Ver tópico

I – por meio da Gerência Orçamentária e Financeira e seus núcleos: Ver tópico

a) acompanhar a execução da lei orçamentária, dos créditos adicionais e das atividades relacionadas com o plano plurianual, bem como elaborar os relatórios e os demonstrativos que compõem a tomada de contas anual; Ver tópico

b) acompanhar e controlar a execução dos recursos orçamentários e financeiros, mantendo os seus respectivos registros e demonstrativos atualizados; Ver tópico

c) avaliar a abrangência e o desempenho do faturamento dos serviços, bem como da execução dos recursos financeiros e orçamentários dotados nos Departamentos do HCFAMEMA; Ver tópico

d) controlar os recursos: Ver tópico

1. comprometidos em razão de contratos de financiamento;

2. de recebimentos efetuados por entidades bancárias;

3. de saldos contratuais;

4. provenientes de fornecimento e prestação de serviços;

e) efetuar depósitos bancários e expedir guias de receita, cauções, finanças e depósitos; Ver tópico

f) elaborar: Ver tópico

1. boletim de arrecadação e relatórios do movimento financeiro;

2. relatórios de apuração de custos do HCFAMEMA, bem como os indicadores de acurácia;

g) emitir: Ver tópico

1. cheques, ordens de pagamento e de transferência de fundos e outros tipos de documentos adotados para a realização de pagamentos;

2. empenhos, subempenhos, anulações e guias de consignação;

3. os relatórios e informações solicitadas pelos Órgãos Oficiais Fiscalizadores e Auditores, em cumprimento às instruções de remessa anual e por meio de requisição pontual;

h) executar: Ver tópico

1. a tramitação nos órgãos externos competentes da proposta orçamentária do HCFAMEMA;

2. as solicitações das alterações Orçamentárias definidas pelo Superintendente junto aos Órgãos competentes;

i) manter os registros necessários à demonstração das disponibilidades e dos recursos financeiros utilizados; Ver tópico

j) manter sob sua guarda valores encontrados com pacientes internados em caráter urgência; Ver tópico

k) maximizar as receitas próprias nas aplicações financeiras e de investimentos; Ver tópico

l) planejar e executar o faturamento dos serviços prestados pelo HCFAMEMA, buscando ativamente informações necessárias ao processo; Ver tópico

m) planejar, em conjunto com a Gerência de Compras e Gestão de Contratos, a execução Orçamentária e Financeira; Ver tópico

n) preparar e revisar a programação financeira anual, executando os arrolamentos financeiros que se fizerem necessários; Ver tópico

o) proceder: Ver tópico

1. à respectiva prestação de contas;

2. à tomada de contas dos adiantamentos e de outras formas de recursos financeiros concedidos;

3. ao cadastro, no sistema eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, dos dados relativos aos créditos fiscais, não pagos no devido vencimento, para fins de inscrição na Dívida Ativa;

p) projetar as necessidades dos recursos financeiros e orçamentários durante o exercício financeiro, analisando e propondo ao Superintendente as alterações orçamentárias; Ver tópico

q) receber as receitas próprias e dos convênios, providenciando as respectivas inscrições orçamentárias; Ver tópico

r) subsidiar o Superintendente na elaboração da proposta Orçamentária; Ver tópico

s) verificar o atendimento das exigências legais e regimentais para o empenho das despesas; Ver tópico

t) examinar os documentos comprobatórios da despesa e providenciar o respectivo pagamento; Ver tópico

u) programar os pagamentos; Ver tópico

II – por meio da Gerência de Compras e Gestão de Contratos, seus núcleos e equipes: Ver tópico

a) acompanhar e controlar a execução contratual, no âmbito qualitativo e financeiro, recebendo as demandas do recebimento físico e fiscal do objeto contratado e dos gerentes técnicos dos contratos, elaborando as peças processuais para os encaminhamentos à execução das penalidades, multas, ressarcimentos e rescisão contratual; Ver tópico

b) alimentar os vários sistemas de informação, informatizados ou não, dos Órgãos Oficiais de Controle, Fiscalização e Auditoria em licitações e contratos; Ver tópico

c) assessorar o Superintendente nos levantamentos dos orçamentos para estimativa de investimento em bens patrimoniais, obras e outros projetos; Ver tópico

d) efetuar a pesquisa de mercado, analisando a disponibilidade, a qualidade, o preço, a garantia, a assistência técnica e outras especificidades dos produtos e serviços, visando à elaboração eficiente e eficaz do objeto a ser licitado e as condições de contratação; Ver tópico

e) elaborar: Ver tópico

1. as minutas dos editais, contratos, cronograma de execução, “check-list” dos atos do processamento da licitação e demais peças processuais, em conformidade com os prazos definidos em lei;

2. os relatórios e a análise dos resultados econômicos e de abrangência das licitações;

f) emitir os relatórios e informações solicitadas pelos Órgãos Oficiais Fiscalizadores e Auditores, em cumprimento às instruções de remessa anual e por meio de requisição pontual; Ver tópico

g) executar as licitações nas suas várias modalidades, as compras e os contratos em conformidade com a legislação pertinente; Ver tópico

h) manifestar-se sobre os recursos administrativos e impugnações de editais e propor o encaminhamento previsto em lei; Ver tópico

i) negociar os preços registrados nas Atas de Registros de Preços, quando o resultado da pesquisa de mercado apontar os preços menores que os registrados; Ver tópico

j) participar das Comissões de Padronizações de Materiais, Medicamentos e Equipamentos, assistindo no levantamento dos custos e viabilidade das propostas das novas padronizações, bem como na manutenção das padronizações, propondo a revisão em caso de descontinuidade dos produtos no mercado; Ver tópico

k) pesquisar fornecedores para ampliar a pesquisa de mercado com vista à elaboração do preço referencial dos materiais e serviços necessários ao HCFAMEMA; Ver tópico

l) planejar e organizar a Sessão Pública da licitação; Ver tópico

m) planejar, em conjunto com a Gerência de Suprimento e Abastecimento, a Gerência de Provimento Especializado e a Gerência Orçamentária e Financeira, a instauração dos processos licitatórios e contratação dos itens padronizados no HCFAMEMA; Ver tópico

n) propor: Ver tópico

1. cadastro, junto aos órgãos pertinentes, de produtos e serviços necessários ao HCFAMEMA;

2. revisão contratual, quando a avaliação do mercado indicar a redução dos preços contratados;

III - por meio da Gerência Contábil e Patrimonial, seus núcleos e equipe: Ver tópico

a) alimentar: Ver tópico

1. os sistemas de informações oficiais referentes aos impostos e obrigações municipais, estaduais e federais;

2. os Sistemas Oficiais de Controle Patrimonial;

b) analisar os demonstrativos contábeis; Ver tópico

c) atualizar o cadastro dos bens patrimoniais, quando da informação proferida pelo usuário, nas transferências de área ou do usuário responsável pelo bem; Ver tópico

d) avaliar a exatidão das contas contábeis; Ver tópico

e) elaborar o inventário físico dos bens móveis, em conjunto com seus responsáveis, e emitir o Relatório de Bens, para fixação nas respectivas Áreas; Ver tópico

f) emitir, quando solicitados pelos Órgãos Oficiais Fiscalizadores e Auditores, em cumprimento às instruções de remessa anual e por meio de requisição pontual: Ver tópico

1. os relatórios contábeis;

2. os relatórios e informações;

g) escriturar os registros de contabilidade obrigatórios e os necessários no conjunto da organização contábil e proceder ao levantamento dos respectivos balanços e demonstrativos contábeis; Ver tópico

h) executar o processo de doação de bens inservíveis; Ver tópico

i) organizar e classificar o registro das movimentações e modificações patrimoniais resultante das atividades econômicas e sociais do HCFAMEMA; Ver tópico

j) promover: Ver tópico

1. a conciliação das contas contábeis;

2. a guarda provisória e o controle dos bens inservíveis, providenciando o encaminhamento legal para a definição da destinação destes;

3. o cadastramento do controle patrimonial dos bens móveis e imóveis, processando, também, a identificação física nos bens imóveis;

k) promover e atualizar o registro de controle de bens de terceiros, na condição de comodato e em permissão de uso; Ver tópico

l) providenciar e manter em vigor os cadastros, inscrições, certidões e autorizações de funcionamento, junto aos Órgãos Oficiais Municipais, Estaduais e Federais; Ver tópico

m) registrar as movimentações dos bens patrimoniais, enviando as informações, por meio de relatórios, à Gerência Contábil e Patrimonial; Ver tópico

n) registrar e encaminhar ao permitente as atualizações nos inventários dos bens em permissão. Ver tópico

Artigo 38 - O Departamento de Gestão de Pessoas, por meio de suas gerências, núcleos e equipes, tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - as previstas nos artigos a 12 e 14 a 19 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008; Ver tópico

II - atender a demandas judiciais ou da Procuradoria Geral do Estado, relativas a direitos e deveres do servidor público; Ver tópico

III - colaborar com o órgão central do Sistema de Administração de Pessoal no desempenho de suas atribuições, em especial na realização de estudos para a atualização e o aperfeiçoamento da legislação referente a pessoal; Ver tópico

IV - desenvolver pesquisas na área de administração de pessoas promovendo atividades que viabilizem a discussão de temas relacionados com outras instituições ligadas ao estudo de gestão de pessoas; Ver tópico

V - elaborar diretrizes, normas e manuais de procedimentos relativos à legislação e rotinas referentes à Administração de Pessoal; Ver tópico

VI - elevar o nível de eficiência e eficácia do HCFAMEMA, mediante formação, desenvolvimento e aperfeiçoamento dos empregados do HCFAMEMA; Ver tópico

VII - encaminhar à manifestação do órgão central do Sistema de Administração de Pessoal as dúvidas e as situações não previstas nas normas; Ver tópico

VIII - gerenciar pessoas de forma a mobilizar capacidades para o processo de produção; Ver tópico

IX - gerenciar, supervisionar, orientar e acompanhar concursos públicos e processos seletivos; Ver tópico

X - integrar e desenvolver competências, habilidades e atitudes nos empregados do HCFAMEMA, pessoal e profissionalmente, por meio da execução de programas motivacionais e ações que resultem em benefícios; Ver tópico

XI – manifestar-se em processos que versem sobre legislação de pessoal; Ver tópico

XII - providenciar a instrução de processos e expedientes referentes a direitos, deveres e ação disciplinar de pessoal. Ver tópico

Parágrafo único – O Departamento de Gestão de Pessoas é o órgão setorial do Sistema de Administração de Pessoal no HCFAMEMA e presta, também, serviços de órgão subsetorial a todas as unidades da Autarquia. Ver tópico

Artigo 39 – O Departamento de Infraestrutura e Logística, por meio de suas gerências, núcleos e equipes, tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - desenvolver suas atividades, priorizando a excelência nas realizações dos procedimentos administrativos, bem como a elaboração de relatórios gerenciais para tomada de decisão; Ver tópico

II - fornecer materiais adequadamente processados, proporcionando condições para o cuidado à saúde de forma segura e livre de riscos; Ver tópico

III - instituir um conjunto de procedimentos e operações referentes às atividades de produção, tramitação, acesso, uso, avaliação e arquivamento de documentos institucionais; Ver tópico

IV - planejar, coordenar, monitorar e executar serviços relacionados à infraestrutura, hotelaria, comunicação administrativa e outras atividades complementares ao âmbito de atuação do HCFAMEMA; Ver tópico

V - propor e implantar projetos de adaptações ou ampliações da área física do HCFAMEMA; Ver tópico

VI - proporcionar o monitoramento e uso racional de equipamentos e materiais especializados; Ver tópico

VII - prover o HCFAMEMA quanto às necessidades de implantação, manutenção e recuperação do parque tecnológico; Ver tópico

VIII - realizar serviços e organizar os processos relativos ao planejamento, armazenamento, rastreabilidade, disponibilização de medicamentos e insumos afins; Ver tópico

IX – responder: Ver tópico

a) pelo abastecimento do HCFAMEMA, o que compreende o recebimento, armazenamento e distribuição dos materiais médico hospitalares e medicamentos; Ver tópico

b) pelo controle de OPME – Órtese, Prótese e Materiais Especiais; Ver tópico

X - suprir as necessidades de conservação de áreas internas e externas e prover instalações, infraestrutura e condições ambientais satisfatórias, observadas as normas vigentes; Ver tópico

XI - zelar pela documentação dos usuários e documentos institucionais. Ver tópico

Parágrafo único – A Gerência de Hotelaria e Transporte, do Departamento de Infraestrutura e Logística, é o órgão setorial do Sistema de Administração dos Transportes Internos Motorizados no HCFAMEMA, presta, também, serviços de órgão subsetorial a todas as unidades da Autarquia e funcionará, ainda, como órgão detentor, cabendo-lhe, para esses fins, exercer, por meio do Núcleo de Transporte, as atribuições previstas nos artigos , e do Decreto nº 9.543, de 1º de março de 1977. Ver tópico

Artigo 40 – O Departamento de Tecnologia da Informação, por meio de seus núcleos e equipes, tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - gerenciar os serviços relacionados à tecnologia da informação, facilitando e intensificando a comunicação pessoal e institucional; Ver tópico

II - elaborar projetos de implementação, manutenção e administração de estrutura de redes e ativos que compõem a tecnologia da informação no HCFAMEMA; Ver tópico

III - propor diretrizes para a: Ver tópico

a) adoção de padrões e metodologias a serem utilizados nos documentos, procedimentos e funcionalidades dos sistemas; Ver tópico

b) consecução dos processos que envolvam tecnologia da informação; Ver tópico

c) elaboração do planejamento de tecnologia que contemple as necessidades institucionais; Ver tópico

d) implantação de normas gerais de segurança, a fim de garantir a integridade das informações armazenadas no banco de dados; Ver tópico

e) implantação de projetos de substituição do parque tecnológico, de aquisição e de instalação de novos equipamentos; Ver tópico

IV - organizar as ações de capacitação para a implantação dos recursos de tecnologia em parceria com o Departamento de Gestão de Pessoas; Ver tópico

V - executar serviços de suporte, instalação e manutenção de servidores, “hardwares” e “softwares” no âmbito do HCFAMEMA. Ver tópico

Artigo 41 – A Gerência Médica, por meio das equipes, tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - acompanhar a execução das atividades de assistência médica, tendo em vista a integralidade da atenção à saúde das pessoas e o trabalho integrado à equipe de saúde; Ver tópico

II – assegurar: Ver tópico

a) condições adequadas de trabalho e meios imprescindíveis a uma boa prática médica, visando o melhor desempenho clínico em benefício da população usuária do HCFAMEMA; Ver tópico

b) o cumprimento do Regimento Interno do Corpo Clínico do HCFAMEMA; Ver tópico

III - atuar junto ao corpo clínico, identificando necessidades e propondo ações para a melhoria do processo de trabalho e do cuidado integral; Ver tópico

IV - contribuir com a elaboração do plano diretor dos Departamentos de Atenção à Saúde; Ver tópico

V - dirigir e coordenar o corpo clínico do HCFAMEMA; Ver tópico

VI - garantir que todo usuário tenha um médico responsável por sua assistência; Ver tópico

VII - integrar-se às instâncias de decisão do HCFAMEMA, no âmbito de sua atuação; Ver tópico

VIII - observar as resoluções dos Conselhos da classe médica; Ver tópico

IX - promover e zelar pelo exercício ético da medicina; Ver tópico

X - responder eticamente por todas as informações prestadas aos Conselhos Federal e Regional de Medicina. Ver tópico

§ 1º - A Gerência Médica deverá ser ocupada pelo Diretor Clínico, eleito pelo Corpo Clínico, sendo-lhe assegurada autonomia no desempenho de suas atribuições. Ver tópico

§ 2º - A prestação de assistência médica é de responsabilidade do Diretor Clínico que, no âmbito de suas atribuições, responderá perante o Conselho Federal de Medicina pelos descumprimentos dos princípios éticos ou por deixar de assegurar condições técnicas de atendimento. Ver tópico

§ 3º - Em caso de afastamento ou substituição, o Diretor Clínico deverá comunicar imediatamente tal fato, por escrito, ao Conselho Federal de Medicina. Ver tópico

Artigo 42 – A Gerência de Enfermagem tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - assessorar os Núcleos de Atenção em Enfermagem dos Departamentos de Atenção à Saúde do HCFAMEMA, na análise qualitativa e quantitativa da força de trabalho e demais assuntos de seu âmbito de atuação; Ver tópico

II - atentar para o cumprimento das disposições legais e éticas no exercício profissional da enfermagem; Ver tópico

a) em situações imprevistas, cuidando para que elas não se sobreponham aos propósitos maiores do projeto do HCFAMEMA; Ver tópico

b) junto às equipes de enfermagem, identificando necessidades e propondo ações para a melhoria do processo de trabalho e de cuidado integral; Ver tópico

IV - constituir-se em espaço de negociação e articulação entre as suas unidades, visando potencializar a utilização dos recursos existentes e de alcançar crescentes melhorias na qualidade do cuidado integral à saúde; Ver tópico

V - cooperar com os demais órgãos gestores e assessorá-los nos assuntos do âmbito de sua responsabilidade; Ver tópico

VI - coordenar e avaliar o projeto de atenção em enfermagem, no âmbito do HCFAMEMA; Ver tópico

VII- deliberar sobre assuntos relacionados à Enfermagem; Ver tópico

VIII - desenvolver ações que promovam a integração serviço e ensino; Ver tópico

IX - formular as diretrizes organizativas e operacionais do cuidado integral e atentar por sua efetiva aplicação, considerando as singularidades dos núcleos de enfermagem de cada Departamento de Atenção à Saúde do HCFAMEMA; Ver tópico

X - gerenciar a agenda estratégica da Atenção à Saúde em Enfermagem; Ver tópico

XI - instituir e operar um sistema de prestação de contas, por meio da pactuação e da compatibilização de indicadores institucionais com os de avaliação formulados para Enfermagem; Ver tópico

XII - integrar-se às instâncias de decisão do HCFAMEMA, no âmbito de sua atuação; Ver tópico

XIII - manter interlocução interna e externa ao HCFAMEMA, analisando as oportunidades existentes e propondo os necessários redirecionamentos; Ver tópico

XIV - participar da elaboração do plano diretor dos Departamentos de Atenção à Saúde; Ver tópico

XV - planejar e desenvolver programas educativos para os profissionais de Enfermagem, em parceria com o Departamento de Gestão de Pessoas e com a Gerência de Educação em Saúde; Ver tópico

XVI - promover integração com os distintos e diversos profissionais do campo da atenção à saúde e da formação; Ver tópico

XVII - propor, desenvolver e apoiar iniciativas e projetos de interesse do HCFAMEMA; Ver tópico

XVIII - realizar a previsão e provisão da força de trabalho de Enfermagem do HCFAMEMA. Ver tópico

Artigo 43 – A Gerência Multiprofissional, por meio de seus núcleos e equipes, tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - colaborar com os demais gestores e assessorá-los no âmbito de sua responsabilidade; Ver tópico

II - coordenar a formulação das diretrizes organizativas e operacionais do cuidado integral e atentar por sua efetiva aplicação, considerando as singularidades, em cooperação com os Núcleos de Saúde; Ver tópico

III - coordenar e avaliar o processo de produção do cuidado das distintas profissões, a fim de garantir a efetivação do projeto de atenção à saúde; Ver tópico

IV - coordenar o planejamento e avaliação do cuidado integral das distintas profissões; Ver tópico

V - desenvolver ações que promovam a integração serviço e ensino; Ver tópico

VI - integrar-se às instâncias de decisão do HCFAMEMA, no âmbito de sua atuação; Ver tópico

VII - participar da elaboração do plano diretor dos Departamentos de Atenção à Saúde; Ver tópico

VIII - promover o cuidado integral às necessidades de saúde individuais e coletivas, por meio da gestão, planejamento, organização, coordenação e avaliação de seu âmbito de responsabilidade; Ver tópico

IX - responsabilizar-se pela previsão e provisão da força de trabalho das diversas profissões que compõem a Gerência Multiprofissional do HCFAMEMA, em cooperação com os Núcleos de Saúde. Ver tópico

Artigo 44 – A Gerência de Educação em Saúde, por meio de seus núcleos, tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - analisar e preparar o parecer aos Termos de Cooperação Acadêmica internos e externos, a fim de atender ao disposto no artigo 2º, inciso I, alíneas a e b, deste Estatuto; Ver tópico

II - colaborar com a prevenção de agravos à saúde informando a população em geral, principalmente em situações epidêmicas e emergenciais; Ver tópico

III - fortalecer o Sistema de Saúde, oferecendo condições de aperfeiçoamento e especialização de profissionais; Ver tópico

IV - instituir e acompanhar a execução de políticas e diretrizes para o desenvolvimento da pesquisa, extensão e pós-graduação; Ver tópico

V - planejar, executar e monitorar as atividades acadêmicas e de educação permanente, no âmbito do HCFAMEMA, pautados no SUS e nas diretrizes e legislação pertinente, em parceria com o Departamento de Gestão de Pessoas; Ver tópico

VI - promover: Ver tópico

a) formação aos profissionais da área da saúde, pertencentes ou não ao quadro de pessoal do HCFAMEMA; Ver tópico

b) saúde, por intermédio de cursos, palestras, eventos e ações para informação sobre temas relacionados à saúde; Ver tópico

c) estratégias para atualização e aprimoramento dos profissionais da área da saúde, por meio da aplicação de recursos tecnológicos e interativos; Ver tópico

VII - realizar intercâmbio e propagar conhecimentos: Ver tópico

a) com a utilização de recursos de comunicação audiovisual interativa entre médicos, usuários e pesquisadores nas áreas assistencial, educacional e de pesquisa; Ver tópico

b) entre especialistas nacionais e internacionais. Ver tópico

Artigo 45 – O Núcleo de Protocolo e Expediente tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - manter registro com a localização de papéis, documentos, processos em andamento e equipamentos e materiais; Ver tópico

II - organizar e viabilizar os serviços de malotes; Ver tópico

III - providenciar, mediante autorização específica, vista de processos aos interessados e o fornecimento de certidões e cópias de documentos e processos; Ver tópico

IV - receber, distribuir e expedir a correspondência; Ver tópico

V - receber, registrar, classificar, autuar, expedir, controlar a distribuição de papéis e processos e realizar trabalhos complementares às atividades de autuação; Ver tópico

VI - receber, separar, registrar a movimentação, classificar e controlar a distribuição de equipamentos e materiais; Ver tópico

VII - colaborar com a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA e o Serviço de Informações ao Cidadão - SIC no desempenho de suas funções; Ver tópico

VIII - realizar outras atividades afins. Ver tópico

SEÇÃO VI

Das Competências

Artigo 46 – O Chefe de Gabinete do HCFAMEMA, além de outras que lhe forem conferidas por lei ou decreto, tem as seguintes competências: Ver tópico

I – responder pelo expediente do HCFAMEMA nos impedimentos legais, temporários e ocasionais do Superintendente; Ver tópico

II – representar o Superintendente junto a autoridades e órgãos, quando for o caso; Ver tópico

III – coordenar o relacionamento entre o Superintendente e os dirigentes das unidades do HCFAMEMA, acompanhando o desenvolvimento dos programas, projetos e atividades; Ver tópico

IV – em relação às atividades gerais: Ver tópico

a) assessorar o Superintendente no desempenho de suas funções; Ver tópico

b) criar comissões e grupos de trabalho não permanentes; Ver tópico

c) encaminhar papéis, processos e expedientes diretamente aos órgãos competentes para manifestação sobre os assuntos neles tratados; Ver tópico

d) gerir, coordenar, orientar, acompanhar e supervisionar as atividades das unidades subordinadas; Ver tópico

e) solicitar informações a outros órgãos da administração pública; Ver tópico

V - em relação ao Sistema de Administração de Pessoal: Ver tópico

a) apoiar as atividades relacionadas com a política de qualidade de vida dos empregados; Ver tópico

b) as previstas nos artigos 31 e 32 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008; Ver tópico

VI - em relação à administração financeira e orçamentária, enquanto dirigente de unidade gestora executora: Ver tópico

a) assinar cheques, ordens de pagamento e de transferência de fundos, em conjunto com o Diretor da Gerência Orçamentária e Financeira, do Departamento Econômico, Financeiro e Contábil; Ver tópico

b) autorizar adiantamentos; Ver tópico

c) autorizar despesas, dentro dos limites impostos pelas dotações liberadas para a unidade gestora executora, bem como firmar contratos, quando for o caso; Ver tópico

d) autorizar liberação, restituição ou substituição de caução em geral e de fiança, quando dadas em garantia de execução de contrato; Ver tópico

e) submeter a proposta orçamentária à aprovação do Superintendente; Ver tópico

VII - em relação ao Sistema de Administração dos Transportes Internos Motorizados, as previstas no artigo 18 do Decreto nº 9.543, de 1º de março de 1977; Ver tópico

VIII - em relação à administração de material e patrimônio: Ver tópico

a) assinar editais de concorrência; Ver tópico

b) autorizar a transferência de bens móveis, de um para outro órgão da estrutura básica; Ver tópico

c) as previstas: Ver tópico

1. no artigo do Decreto nº 47.297, de 6 de novembro de 2002, observado o disposto em seu parágrafo único;

2. nos artigos e do Decreto nº 31.138, de 9 de janeiro de 1990, que lhe forem delegadas pelo Superintendente;

IX - propor ao Superintendente o programa de trabalho e as alterações que se fizerem necessárias; Ver tópico

X - acompanhar a coordenação da política de pesquisa do HCFAMEMA, bem como o desenvolvimento a ela relacionado; Ver tópico

XI - prestar informações e elaborar demonstrativos sobre serviços executados; Ver tópico

XII - coordenar a elaboração de diretrizes organizativas e de relatórios do HCFAMEMA. Ver tópico

Artigo 47 - Os Diretores dos Departamentos, além de outras que lhes forem conferidas por lei ou decreto, têm, em suas respectivas áreas de atuação, as seguintes competências: Ver tópico

I - assistir o superior hierárquico no desempenho de suas funções; Ver tópico

II - coordenar, orientar e acompanhar as atividades das unidades subordinadas; Ver tópico

III - orientar, coordenar e compatibilizar as ações, os planos e os projetos desenvolvidos nas unidades subordinadas, com as políticas e diretrizes do HCFAMEMA; Ver tópico

IV - em relação ao Sistema de Administração de Pessoal, as previstas no artigo 31 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008. Ver tópico

Artigo 48 - O Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas, na qualidade de dirigente de órgão setorial do Sistema de Administração de Pessoal, tem, no âmbito do HCFAMEMA, as competências previstas nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008. Ver tópico

Artigo 49 - O Diretor do Departamento Econômico, Financeiro e Contábil tem, no âmbito do HCFAMEMA, as seguintes competências: Ver tópico

I - aprovar a prestação de contas referente a adiantamentos; Ver tópico

II - assinar cheques, ordens de pagamento e de transferência de fundos e outros tipos de documentos adotados para a realização de pagamentos, em conjunto com o Diretor da Gerência Orçamentária e Financeira; Ver tópico

III - autorizar pagamentos, de conformidade com a programação financeira. Ver tópico

Artigo 50 - Aos Diretores das Gerências e aos Diretores dos Núcleos, além de outras competências que lhes forem conferidas por lei ou decreto, cabe, em suas respectivas áreas de atuação, orientar e acompanhar as atividades dos subordinados. Ver tópico

Artigo 51 - Aos Diretores das Gerências, cabe, ainda, em relação ao Sistema de Administração de Pessoal, exercer as competências previstas no artigo 34 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008. Ver tópico

Parágrafo único – Compete, ainda, aos Diretores das Gerências a seguir indicadas: Ver tópico

1. de Compras e Gestão de Contratos, assinar convites e editais de tomada de preços;

2. Contábil e Patrimonial, autorizar a baixa de bens móveis no patrimônio.

Artigo 52 - O Diretor da Gerência Orçamentária e Financeira tem, no âmbito do HCFAMEMA, as seguintes competências: Ver tópico

I - assinar cheques, ordens de pagamento e de transferência de fundos e outros tipos de documentos adotados para a realização de pagamentos, em conjunto com o Diretor do Departamento Econômico, Financeiro e Contábil ou com o Chefe de Gabinete; Ver tópico

II - assinar notas de empenho e subempenho. Ver tópico

Artigo 53 - O Diretor da Gerência de Hotelaria e Transporte tem, na qualidade de dirigente de órgão detentor, as competências previstas no artigo 20 do Decreto nº 9.543, de 1º de março de 1977. Ver tópico

Artigo 54 – Os Supervisores das Equipes têm as seguintes competências: Ver tópico

I - gerir, supervisionar e acompanhar a execução dos serviços, para que se cumpram os procedimentos internos e normas de conduta; Ver tópico

II - orientar os subordinados na realização dos trabalhos, bem como na conduta funcional, tendo em vista a prática oportuna e livre de riscos, os preceitos éticos e o respeito ao propósito, regras e missão do HCFAMEMA; Ver tópico

III - prestar assessoria às autoridades superiores; Ver tópico

IV - participar: Ver tópico

a) de reuniões de planejamento e segurança; Ver tópico

b) de encontros em espaços coletivos destinados à gestão, planejamento e avaliação; Ver tópico

V - apresentar relatórios, prestar informações e encaminhar demonstrativos sobre serviços executados; Ver tópico

VI - desempenhar outras atividades não especificadas neste Estatuto, mas inerentes ao cargo, de acordo com a legislação e normas vigentes. Ver tópico

Artigo 55 - São competências comuns ao Chefe de Gabinete e aos Diretores dos Departamentos, em suas respectivas áreas de atuação: Ver tópico

I - em relação às atividades gerais: Ver tópico

a) baixar normas de funcionamento das unidades subordinadas; Ver tópico

b) decidir sobre: Ver tópico

1. os pedidos de certidões e vista de processos;

2. os recursos interpostos contra despacho de autoridade imediatamente subordinada, desde que não esteja esgotada a instância administrativa;

c) fazer executar a programação dos trabalhos nos prazos previstos; Ver tópico

II - em relação à administração patrimonial, autorizar a transferência de bens móveis de uma para outra unidade subordinada. Ver tópico

Artigo 56 - São competências comuns ao Chefe de Gabinete, aos Diretores dos Departamentos e aos Diretores das Gerências, em suas respectivas áreas de atuação: Ver tópico

I - corresponder-se diretamente com autoridades administrativas do mesmo nível; Ver tópico

II - determinar o arquivamento de processos e papéis em que inexistam providências a tomar ou cujos pedidos careçam de fundamento legal; Ver tópico

III - em relação ao Sistema de Administração de Pessoal, as previstas no artigo 39 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008. Ver tópico

Artigo 57 - São competências comuns ao Chefe de Gabinete, aos Diretores dos Departamentos, aos Diretores das Gerências, aos Diretores dos Núcleos e aos Supervisores das Equipes, em suas respectivas áreas de atuação: Ver tópico

I - observar a ordem interna e os preceitos da ética, da qualidade, da competência, da integralidade, da equidade e do compartilhamento; Ver tópico

II - em relação às atividades gerais: Ver tópico

a) adotar ou sugerir medidas objetivando o aprimoramento de suas áreas, a simplificação de procedimentos e a agilização do processo decisório, relativamente a assuntos que tramitem pela unidade; Ver tópico

b) apresentar relatórios sobre os serviços executados; Ver tópico

c) avaliar o desempenho dos subordinados e responder pelos resultados alcançados, bem como pela adequação dos custos dos trabalhos executados; Ver tópico

d) avocar, de modo geral ou em casos especiais, atribuições ou competências das unidades, das autoridades ou dos subordinados; Ver tópico

e) cumprir e fazer cumprir as leis, os decretos, o Regimento Interno, as decisões, os prazos para desenvolvimento dos trabalhos e as ordens das autoridades superiores; Ver tópico

f) dar ciência imediata ao superior hierárquico das irregularidades administrativas de maior gravidade, mencionando as providências tomadas e propondo as que não lhes são afetas; Ver tópico

g) dirimir ou providenciar a solução de dúvidas ou divergências que surgirem em matéria de serviço; Ver tópico

h) encaminhar: Ver tópico

1. à autoridade superior o programa de trabalho e as alterações que se fizerem necessárias;

2. papéis à unidade competente, para autuar e protocolar;

i) estimular o desenvolvimento profissional dos subordinados; Ver tópico

j) fiscalizar e avaliar os serviços executados por terceiros; Ver tópico

k) indicar seus substitutos, obedecendo aos requisitos de qualificação inerentes ao emprego público; Ver tópico

l) manter: Ver tópico

1. a regularidade dos serviços, expedindo as necessárias determinações ou representando às autoridades superiores;

2. o ambiente propício ao desenvolvimento dos trabalhos;

3. seus superiores imediatos permanentemente informados sobre o andamento das atividades das unidades ou dos subordinados;

m) praticar todo e qualquer ato ou exercer quaisquer das atribuições ou competências das unidades, das autoridades ou dos subordinados; Ver tópico

n) providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração superior; Ver tópico

o) transmitir aos subordinados as diretrizes a serem adotadas no desenvolvimento dos trabalhos; Ver tópico

p) visar extratos para publicação no Diário Oficial do Estado; Ver tópico

III - em relação ao Sistema de Administração de Pessoal: Ver tópico

a) as previstas no artigo 38 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008; Ver tópico

b) gerenciar pessoas de forma a mobilizar o seu capital intelectual para produzir resultados estratégicos e competitivos; Ver tópico

IV- em relação à administração de material e patrimônio: Ver tópico

a) requisitar material permanente ou de consumo; Ver tópico

b) zelar pela adequada utilização e conservação dos equipamentos e materiais, buscando a economia do material de consumo. Ver tópico

Artigo 58 – São competências comuns aos Diretores dos Departamentos, aos Diretores das Gerências e aos Diretores dos Núcleos, em suas respectivas áreas de atuação: Ver tópico

I - acompanhar a apuração de custos e propor metas de redução associadas à produção; Ver tópico

II - dimensionar e avaliar as necessidades de: Ver tópico

a) equipamentos e materiais; Ver tópico

b) pessoal e estrutura física; Ver tópico

III - elaborar, em conjunto com a Gerência de Educação em Saúde e com o Departamento de Gestão de Pessoas, atividades de educação permanente; Ver tópico

IV - emitir relatórios periódicos das atividades e dos resultados; Ver tópico

V - encaminhar ao Conselho Deliberativo do HCFAMEMA propostas do Regimento Interno dos Departamentos; Ver tópico

VI - as específicas definidas por legislação; Ver tópico

VII - gerir, coordenar e supervisionar a execução das atividades afetas à área de atuação; Ver tópico

VIII - implantar: Ver tópico

a) normas técnicas e administrativas; Ver tópico

b) sistemas de monitoramento e avaliação das atividades e projetos; Ver tópico

IX - incentivar ações de estímulo à responsabilidade, sustentabilidade e à preservação do meio ambiente; Ver tópico

X - orientar subordinados na realização dos trabalhos, bem como na conduta funcional; Ver tópico

XI - participar: Ver tópico

a) da elaboração de planos, programas e projetos; Ver tópico

b) do processo de avaliação das atividades desenvolvidas no HCFAMEMA; Ver tópico

XII - preparar informações e encaminhar demonstrativos sobre serviços executados; Ver tópico

XIII - prestar assessoria às autoridades superiores; Ver tópico

XIV - responsabilizar-se pelo uso, manutenção e informação da movimentação dos bens móveis; Ver tópico

XV - viabilizar e elaborar estratégias para o cumprimento das metas e o aperfeiçoamento qualitativo de suas atividades. Ver tópico

Artigo 59 – Os Diretores dos Departamentos Técnicos de Saúde, os Diretores das Gerências Técnicas de Saúde e os Diretores dos Núcleos Técnicos de Saúde, têm, ainda, em suas respectivas áreas de atuação, as seguintes competências comuns: Ver tópico

I - favorecer o trabalho da equipe de saúde e técnica de forma integrada, garantindo que as diversas profissões e especialidades se complementem; Ver tópico

II - implantar: Ver tópico

a) diretrizes organizativas de produção de cuidado, de formação e do trabalho; Ver tópico

b) novas metodologias de trabalho e indicadores de produção e qualidade; Ver tópico

III - manter e ampliar as atividades de interesse do HCFAMEMA, provendo os Departamentos de condições necessárias ao seu desenvolvimento; Ver tópico

IV - otimizar o uso das tecnologias em saúde; Ver tópico

V - promover a integração entre as atividades de produção e os projetos de pesquisa; Ver tópico

VI - realizar estudos, elaborar relatórios, analisar processos, expedientes e emitir pareceres sobre assuntos que lhes forem submetidos; Ver tópico

VII – utilizar: Ver tópico

a) dispositivos para fomento de processos de produção na perspectiva integrada e compartilhada; Ver tópico

b) o contrato interno de gestão, que é um acordo ou pacto entre os Departamentos, Gerências, Núcleos, Equipes e profissionais para estimular a interface e corresponsabilização. Ver tópico

Artigo 60 - As competências previstas nesta seção, quando coincidentes, serão exercidas, de preferência, pelas autoridades de menor nível hierárquico. Ver tópico

SEÇÃO VII

Dos Níveis Hierárquicos

Artigo 61 - As unidades a seguir relacionadas do HCFAMEMA, têm os seguintes níveis hierárquicos: Ver tópico

I - de Departamento Técnico de Saúde: os Departamentos de Atenção à Saúde: em Alta Complexidade, Materno Infantil, Ambulatorial Especializada e Hospital Dia, de Apoio, Diagnóstico e Terapêutica e em Hemoterapia; Ver tópico

II - de Divisão Técnica de Saúde: Ver tópico

a) as Gerências Médica, de Enfermagem e Multiprofissional, da Chefia de Gabinete; Ver tópico

b) as Gerências de Atenção em Urgência e Emergência, em Centro Cirúrgico e Centro Obstétrico e Adulto e Idoso do Departamento de Atenção à Saúde em Alta Complexidade; Ver tópico

c) as Gerências de Atenção à Saúde da Criança e da Mulher do Departamento de Atenção à Saúde Materno Infantil; Ver tópico

d) as Gerências de Radiologia e Imagem e de Laboratório de Patologia Clínica do Departamento de Atenção à Saúde de Apoio, Diagnóstico e Terapêutica; Ver tópico

III – de Serviço Técnico de Saúde: Ver tópico

a) os Núcleos da Gerência Multiprofissional, da Chefia de Gabinete; Ver tópico

b) os Núcleos da Gerência de Atenção em Urgência e Emergência, do Departamento de Atenção à Saúde em Alta Complexidade; Ver tópico

c) os Núcleos da Gerência de Atenção em Centro Cirúrgico e Centro Obstétrico, do Departamento de Atenção à Saúde em Alta Complexidade; Ver tópico

d) os Núcleos da Gerência de Atenção Adulto e Idoso, do Departamento de Atenção à Saúde em Alta Complexidade; Ver tópico

e) o Núcleo de Atenção em Enfermagem do Departamento de Atenção à Saúde em Alta Complexidade; Ver tópico

f) os Núcleos de Atenção ao Paciente Crítico Pediátrico e de Atenção à Criança da Gerência de Atenção à Saúde da Criança, do Departamento de Atenção à Saúde Materno Infantil; Ver tópico

g) o Núcleo de Atenção em Enfermagem, do Departamento de Atenção à Saúde Materno Infantil; Ver tópico

h) os Núcleos dos Departamentos de Atenção à Saúde Ambulatorial Especializada e Hospital Dia, de Atenção à Saúde de Apoio, Diagnóstico e Terapêutica, e de Atenção à Saúde em Hemoterapia; Ver tópico

i) os Núcleos de Farmácia e de Processamento de Artigos da Gerência de Provimento Especializado, do Departamento de Infraestrutura e Logística; Ver tópico

IV - de Supervisão de Equipe Técnica de Saúde: Ver tópico

a) as Equipes da Gerência Médica, da Chefia de Gabinete; Ver tópico

b) as Equipes dos Núcleos de Psicologia, Serviço Social, Farmácia Clínica, Fonoaudiologia e Reabilitação, Saúde Bucal, Alimentação e Nutrição, Fisioterapia e Reabilitação e Terapia Ocupacional e Reabilitação, da Gerência Multiprofissional, da Chefia de Gabinete; Ver tópico

c) as Equipes dos Núcleos de Atenção ao Adulto e Idoso e Atenção Materno Infantil da Gerência de Atenção em Urgência e Emergência, do Departamento de Atenção à Saúde em Alta Complexidade; Ver tópico

d) as Equipes dos Núcleos de Atenção ao Paciente Crítico e de Atenção Clínica e Cirúrgica, da Gerência de Atenção Adulto e Idoso, do Departamento de Atenção à Saúde em Alta Complexidade; Ver tópico

e) as Equipes do Núcleo de Anestesia da Gerência de Atenção em Centro Cirúrgico e Centro Obstétrico, do Departamento de Atenção à Saúde em Alta Complexidade; Ver tópico

f) as Equipes do Núcleo de Atenção em Enfermagem, do Departamento de Atenção à Saúde em Alta Complexidade; Ver tópico

g) as Equipes dos Núcleos de Atenção ao Paciente Crítico Pediátrico e de Atenção à Criança da Gerência de Atenção à Saúde da Criança, do Departamento de Atenção à Saúde Materno Infantil; Ver tópico

h) as Equipes da Gerência de Atenção à Saúde da Mulher, do Departamento de Atenção à Saúde Materno Infantil; Ver tópico

i) as Equipes do Núcleo de Atenção em Enfermagem, do Departamento de Atenção à Saúde Materno Infantil; Ver tópico

j) as Equipes do Núcleo de Atenção à Saúde da Mulher nas Situações Obstétricas e Ginecológicas, do Departamento de Atenção à Saúde Ambulatorial Especializada e Hospital Dia; Ver tópico

k) a Equipe de Implante Coclear do Núcleo de Otorrinolaringologia, do Departamento de Atenção à Saúde Ambulatorial Especializada e Hospital Dia; Ver tópico

l) a Equipe de Programa Interdisciplinar de Internação Domiciliar - PROIID - do Núcleo de Internação Domiciliar e Hospital Dia, do Departamento de Atenção à Saúde Ambulatorial Especializada e Hospital Dia; Ver tópico

m) as Equipes do Núcleo de Atenção à Saúde em Cirurgia Geral e Cirurgia Especializada, do Departamento de Atenção à Saúde Ambulatorial Especializada e Hospital Dia; Ver tópico

n) a Equipe de Atenção em Oftalmologia Especializada do Núcleo de Oftalmologia, do Departamento de Atenção à Saúde Ambulatorial Especializada e Hospital Dia; Ver tópico

o) as Equipes do Núcleo de Atenção à Saúde Mental, do Departamento de Atenção à Saúde Ambulatorial Especializada e Hospital Dia; Ver tópico

p) as Equipes do Núcleo de Atenção em Enfermagem, do Departamento de Atenção à Saúde Ambulatorial Especializada e Hospital Dia; Ver tópico

q) as Equipes da Gerência de Laboratório de Patologia Clínica, do Departamento de Atenção à Saúde de Apoio, Diagnóstico e Terapêutica; Ver tópico

r) as Equipes da Gerência de Radiologia e Imagem, do Departamento de Atenção à Saúde de Apoio, Diagnóstico e Terapêutica; Ver tópico

s) a Equipe de Hemodinâmica do Núcleo de Hemodinâmica, do Departamento de Atenção à Saúde de Apoio, Diagnóstico e Terapêutica; Ver tópico

t) a Equipe de Captação do Núcleo de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos, do Departamento de Atenção à Saúde de Apoio, Diagnóstico e Terapêutica; Ver tópico

u) a Equipe de Captação do Núcleo de Organização de Procura de Córnea, do Departamento de Atenção à Saúde de Apoio, Diagnóstico e Terapêutica; Ver tópico

v) as Equipes do Núcleo de Acolhimento ao Usuário, do Departamento de Atenção à Saúde de Apoio, Diagnóstico e Terapêutica; Ver tópico

w) as Equipes do Núcleo de Gestão de Segurança e Risco do Paciente, do Departamento de Atenção à Saúde de Apoio, Diagnóstico e Terapêutica; Ver tópico

x) as Equipes do Núcleo de Vigilância Epidemiológica, do Departamento de Atenção à Saúde de Apoio, Diagnóstico e Terapêutica; Ver tópico

y) as Equipes do Núcleo de Controle de Infecção Hospitalar, do Departamento de Atenção à Saúde de Apoio, Diagnóstico e Terapêutica; Ver tópico

z) as Equipes dos Núcleos do Departamento de Atenção à Saúde em Hemoterapia; Ver tópico

z1) as Equipes do Núcleo de Processamento de Artigos da Gerência de Provimento Especializado, do Departamento de Infraestrutura e Logística;

V – de Departamento Técnico: os Departamentos Econômico, Financeiro e Contábil, de Gestão de Pessoas, de Infraestrutura e Logística e de Tecnologia da Informação; Ver tópico

VI – de Divisão Técnica: Ver tópico

a) as Gerências de Gestão, Planejamento e Avaliação e de Comunicação do Gabinete do Superintendente; Ver tópico

b) a Gerência de Educação em Saúde da Chefia de Gabinete; Ver tópico

c) as Gerências Orçamentária e Financeira, Gerência Contábil e Patrimonial e de Compras e Gestão de Contratos do Departamento Econômico, Financeiro e Contábil; Ver tópico

d) as Gerências de Ingresso, Desenvolvimento de Pessoal e Gestão do Conhecimento, Pessoas, Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho e Benefícios do Departamento de Gestão de Pessoas; Ver tópico

e) as Gerências de Planejamento e Desenvolvimento, Gestão Documental, Hotelaria e Transporte, Suprimento e Abastecimento e Provimento Especializado do Departamento de Infraestrutura e Logística; Ver tópico

VII – de Serviço Técnico: Ver tópico

a) os Núcleos de Auditoria, Gestão de Processos e Qualidade, Planejamento Estratégico, Informação à Saúde, Regulação de Acesso e Avaliação de Tecnologia em Saúde da Gerência de Gestão, Planejamento e Avaliação, do Gabinete do Superintendente; Ver tópico

b) os Núcleos de Relações Externas, Publicidade, Propaganda e Marketing e Imprensa da Gerência de Comunicação, do Gabinete do Superintendente; Ver tópico

c) os Núcleos de Eventos Científicos, Ensino Técnico e Graduação, Residência, Aprimoramentos e Estágios, Educação Permanente em Saúde e Pesquisa e Extensão da Gerência de Educação em Saúde, da Chefia de Gabinete; Ver tópico

d) o Núcleo de Protocolo e Expediente da Chefia de Gabinete; Ver tópico

e) os Núcleos de Receitas e Despesas, Orçamentos e Custos e Faturamento da Gerência Orçamentária e Financeira, do Departamento Econômico, Financeiro e Contábil; Ver tópico

f) os Núcleos de Controle Patrimonial e Contábil da Gerência Contábil e Patrimonial, do Departamento Econômico, Financeiro e Contábil; Ver tópico

g) os Núcleos de Contratos e Serviços, Licitação, Compras e Processamento e Contratos de Material da Gerência de Compras e Gestão de Contratos, do Departamento Econômico, Financeiro e Contábil; Ver tópico

h) os Núcleos de Evolução Funcional e Ingresso da Gerência de Ingresso, Desenvolvimento de Pessoal e Gestão do Conhecimento, do Departamento de Gestão de Pessoas; Ver tópico

i) os Núcleos de Frequência, Cadastro e Registro Funcional e Folha de Pagamento da Gerência de Pessoas, do Departamento de Gestão de Pessoas; Ver tópico

j) os Núcleos de Serviço de Atenção à Saúde do Colaborador – SASC e Convivência Infantil da Gerência de Benefícios, do Departamento de Gestão de Pessoas; Ver tópico

k) o Núcleo de Expediente do Departamento de Gestão de Pessoas; Ver tópico

l) os Núcleos de Ambiência e Obras, Engenharia Clínica e Manutenção Predial, Hidráulica e Elétrica Preventiva e Corretiva da Gerência de Planejamento e Desenvolvimento, do Departamento de Infraestrutura e Logística; Ver tópico

m) os Núcleos de Informação ao Usuário e Informação Institucional da Gerência de Gestão Documental, do Departamento de Infraestrutura e Logística; Ver tópico

n) os Núcleos de Higienização, Processamento de Roupas, Processamento de Gêneros Alimentícios, Telefonia, Zeladoria e Segurança e Transporte da Gerência de Hotelaria e Transporte, do Departamento de Infraestrutura e Logística; Ver tópico

o) os Núcleos de Recebimento, Armazenamento, Distribuição e Expedição e de Controle e Auditoria da Gerência de Suprimento e Abastecimento, do Departamento de Infraestrutura e Logística; Ver tópico

p) os Núcleos de Equipamentos e Materiais Hospitalares e Órtese, Prótese e Materiais Especiais da Gerência de Provimento Especializado, do Departamento de Infraestrutura e Logística; Ver tópico

q) os Núcleos do Departamento de Tecnologia da Informação; Ver tópico

VIII - de Supervisão de Equipe Técnica: Ver tópico

a) as Equipes dos Núcleos de Informação à Saúde e de Regulação de Acesso da Gerência de Gestão, Planejamento e Avaliação, do Gabinete do Superintendente; Ver tópico

b) as Equipes da Gerência de Comunicação, do Gabinete do Superintendente; Ver tópico

c) as Equipes do Núcleo de Licitação e a equipe do Núcleo de Contratos e Serviços da Gerência de Compras e Gestão de Contratos, do Departamento Econômico, Financeiro e Contábil: Ver tópico

d) a Equipe do Núcleo Contábil da Gerência Contábil e Patrimonial, do Departamento Econômico, Financeiro e Contábil; Ver tópico

e) as Equipes do Núcleo de Ingresso da Gerência de Ingresso, Desenvolvimento de Pessoal e Gestão do Conhecimento, do Departamento de Gestão de Pessoas; Ver tópico

f) a Equipe do Núcleo de Frequência e as equipes do Núcleo de Folha de Pagamento da Gerência de Pessoas, do Departamento de Gestão de Pessoas; Ver tópico

g) as Equipes da Gerência de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, do Departamento de Gestão de Pessoas; Ver tópico

h) a Equipe do Núcleo de Engenharia Clínica da Gerência de Planejamento e Desenvolvimento, do Departamento de Infraestrutura e Logística; Ver tópico

i) as Equipes do Núcleo de Informação ao Usuário da Gerência de Gestão Documental, do Departamento de Infraestrutura e Logística; Ver tópico

j) as Equipes dos Núcleos de Higienização, de Processamento de Gêneros Alimentícios e de Zeladoria e Segurança da Gerência de Hotelaria e Transporte, do Departamento de Infraestrutura e Logística; Ver tópico

k) das Equipes do Núcleo de Armazenamento, Distribuição e Expedição da Gerência de Suprimento e Abastecimento, do Departamento de Infraestrutura e Logística; Ver tópico

l) as Equipes dos Núcleos de Sistemas e de Suporte, do Departamento de Tecnologia da Informação. Ver tópico

SEÇÃO VIII

Disposições Gerais e Finais

Artigo 62 – As Comissões, os Comitês e o Serviço de Informações ao Cidadão - SIC, não se caracterizam como unidades administrativas. Ver tópico

Artigo 63 - O HCFAMEMA terá seu funcionamento orientado por seu Regimento Interno, que trará o detalhamento das atribuições previstas neste Estatuto. Ver tópico

Artigo 64 - As atribuições e competências de que trata este Estatuto poderão ser alteradas mediante submissão de proposta ao Conselho Deliberativo, observadas as disposições legais pertinentes. Ver tópico

Artigo 65 – É vedado: Ver tópico

I - usar o nome do HCFAMEMA e seus impressos para fins estranhos às suas atividades; Ver tópico

II - veicular publicidade e notícia referente ao HCFAMEMA sem autorização do Superintendente; Ver tópico

III - às unidades integrantes de sua estrutura e aos seus dirigentes, estabelecer acordos, convenções, compromissos e parcerias formais ou informais, com pessoas físicas ou jurídicas, de direito privado ou público, sem aprovação prévia do Conselho Deliberativo e do Superintendente. Ver tópico

Publicado em: 29/06/2018 Atualizado em: 11/07/2018 12:43 63.531.docx

Amplie seu estudo

×

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)