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16 de julho de 2018

Lei 16709/18 | Lei nº 16.709, de 12 de abril de 2018 de São Paulo

Publicado por Governo do Estado de São Paulo - 3 meses atrás

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Institui o “Dia Estadual de Conscientização sobre a Dermatite Atópica”. Ver tópico

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:

Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Artigo 1º - Fica instituído o “Dia Estadual de Conscientização sobre a Dermatite Atópica”, a ser comemorado, anualmente, em 23 de setembro. Ver tópico

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Ver tópico

Palácio dos Bandeirantes, aos 12 de abril de 2018.

Márcio França

David Everson Uip

Secretário da Saúde

Maurício Pinto Pereira Juvenal

Respondendo pelo expediente da Casa Civil Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 12 de abril de 2018.

Publicado em : DO 13/04/2018 - Seção I - p. 1 Atualizado em: 13/04/2018 10:57 16709.doc

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