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10 de dezembro de 2017

Lei 16589/17 | Lei nº 16.589, de 6 de dezembro de 2017 de São Paulo

Publicado por Governo do Estado de São Paulo - 5 dias atrás

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Declara de utilidade pública a entidade que especifica. Ver tópico (1 documento)

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:

Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Artigo 1º - É declarado de utilidade pública o Esporte Clube Cosmópolis, com sede naquele Município. Ver tópico

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Ver tópico

Palácio dos Bandeirantes, aos 06 de dezembro de 2017.

Geraldo Alckmin

Márcio Fernando Elias Rosa

Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania

Samuel Moreira da Silva Junior

Secretário-Chefe da Casa Civil Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 06 de dezembro de 2017.

Publicado em : DO 07/12/2017 - Seção I - p. 1 Atualizado em: 07/12/2017 10:02 16589.doc

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