Carregando...
Jusbrasil - Legislação
26 de setembro de 2017

Lei 16516/17 | Lei nº 16.516, de 12 de setembro de 2017 de São Paulo

Publicado por Governo do Estado de São Paulo - 2 semanas atrás

LEIAM 0 NÃO LEIAM

Institui o “Dia da Evangelização Global”. Ver tópico

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:

Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Artigo 1º - Fica instituído o “Dia da Evangelização Global”, que será comemorado, anualmente, no último sábado do mês de maio. Ver tópico

Artigo 2º - A data de que trata esta lei será celebrada com atividades sociais dedicadas à propagação do Evangelho, mediante patrocínio privado. Ver tópico

Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Ver tópico

Palácio dos Bandeirantes, aos 12 de setembro de 2017.

Geraldo Alckmin

Márcio Fernando Elias Rosa

Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania

Samuel Moreira da Silva Junior

Secretário-Chefe da Casa Civil Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 12 de setembro de 2017.

Publicado em : DO 13/09/2017 - Seção I - p. 1 Atualizado em: 13/09/2017 12:03 16516.doc

Amplie seu estudo

×

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)