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19 de agosto de 2022

Decreto 5859/75 | Decreto nº 5.859, de 11 de Março de 1975

Publicado por Governo do Estado de São Paulo (extraído pelo Jusbrasil) - 47 anos atrás

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Aprova o Regulamento de adaptação do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo ao Decreto-lei Complementar nº 7, de 6 de novembro de 1969 Ver tópico (13 documentos)

LAUDO NATEL, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 89, da Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967 e 15 do Decreto-lei Complementar nº 7, de 6 de novembro de 1969, Decreta:

Artigo 1 º - Fica aprovado o Regulamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, anexo a este Decreto. Ver tópico (7 documentos)

Artigo 2 º - Este decreto entrará em vigor, na data de sua publicação do Quadro de Pessoal da Autarquia. Ver tópico

Palácio dos Bandeirantes, 11 de março de 1975. LAUDO NATEL

Carlos Antônio Rocca, Secretário da Fazenda e Coordenador da Reforma Administrativa Henri Couri Aidar, Secretário de Estado - Chefe da Casa Civil Publicado na Casa Civil, aos 11 de março de 1975. Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos do Governador.

REGULAMENTO DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

TÍTULO I

DO ÓRGÃO E DE SUAS FINALIDADES

Artigo 1 º - O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HC), criado pelo Decreto-lei nº 13.192, de 19 de janeiro de 1943, é entidade autárquica com personalidade jurídica própria, sede e foro na Cidade de São Paulo, com autonomia administrativa e financeira dentro dos limites traçados pelo Decreto-lei Complementar nº 7, de 6 de novembro de 1969. Ver tópico (7 documentos)

Parágrafo único - O Hospital das Clínicas vincula-se à Casa Civil do Governador para fins administrativos e associa-se à Universidade de São Paulo para fins de ensino, pesquisa e extensão de serviços a comunidade. Ver tópico

Artigo 2 º - O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo tem por finalidade: Ver tópico

I - servir de campo de ensino e treinamento a estudantes da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, de Enfermagem, de Nutrição e Dietética de Serviço Social, de Administração Hospitalar e de outras especialidades relacionadas com a Medicina; Ver tópico

II - servir de campo de aperfeiçoamento para médicos, enfermeiros e outros profissionais relacionados com a assistência médico-hospitalar; Ver tópico

III - prestar assistência médico-hospitalar; Ver tópico

IV - proporcionar meios para o desenvolvimento de pesquisas científicas; Ver tópico

V - realizar cursos especiais no campo da medicina e da saúde; Ver tópico

VI - colaborar para o exercício da medicina preventiva e para a educação sanitária da comunidade; Ver tópico

VII - organizar e colaborar nos programas de reabilitação de pacientes. Ver tópico

TÍTULO II

DO PATRIMÔNIO E DA RECEITA

Artigo 3 º - Constituem patrimônio do Hospital das Clínicas seus bens, móveis e imóveis, valores e direitos reais, outros que a ele forem incorporados. Ver tópico

Artigo 4 º - Constituem receita do Hospital das Clínicas: Ver tópico

I - dotação anual do Governo do Estado, consignada em seu orçamento; Ver tópico

II - outros créditos que lhe forem destinados; Ver tópico

III - contribuições dos governos da União, dos Estados, dos Municípios, de Autarquias e de Sociedades das quais o Poder Público participe como acionista; Ver tópico

IV - auxílios, subvenções, contribuições, financiamento de entidades públicas ou privadas, nacionais, internacionais ou estrangeiras; Ver tópico

V - produto de cobrança de serviços exames, ensaios, análises e outros prestados a terceiros; Ver tópico

VI - produto decorrente de convênios para execução de serviços no campo de sua especialidade; Ver tópico

VII - receitas patrimoniais ou industriais; Ver tópico

VIII - receitas eventuais. Ver tópico

TÍTULO III

DA ESTRUTURA BÁSICA

Artigo 5 º - O Hospital das Clínicas tem a seguinte estrutura básica: Ver tópico

I - Conselho Deliberativo, com: Ver tópico

a) Assessoria Técnica; Ver tópico

b) Secretaria (em nível de Diretoria de Serviço); Ver tópico

c) Comissão de Patrimônio; Ver tópico

d) Comissão de Planejamento; Ver tópico

e) Comissão de Relações Públicas; Ver tópico

f) Comissão Administrativa dos Serviço de Estagiários; Ver tópico

g) Comissão de Educação e Cultura; Ver tópico

II - Superintendência, com: Ver tópico

a) Gabinete; Ver tópico

b) Assessoria Técnica; Ver tópico

c) Secretaria (em nível de Diretoria de Serviço); Ver tópico

d) Serviço de Relações Públicas; Ver tópico

e) Serviço Médico dos Servidores; Ver tópico

f) Comissão de Julgamento de Concorrências; Ver tópico

g) Comissão Processante Permanente; Ver tópico

h) Departamento de Serviços Médicos Complementares de Diagnose e Tratamento; Ver tópico

j) Departamento de Serviços Técnicos; Ver tópico

k) Departamento de Enfermagem; Ver tópico

l) Departamento de Hospitais Auxiliares; Ver tópico

m) Departamento de Administração; Ver tópico

n) Departamento de Atividades Gerais; Ver tópico

o) Divisão de Contabilidade e Finanças; Ver tópico

p) Divisão de Educação e Cultura; Ver tópico

q) Divisão de Pronto Socorro; Ver tópico

r) Procuradoria Jurídica; Ver tópico

III - Corpo Clínico, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Assessoria Técnica; Ver tópico

c) Serviço de Secretária de Cátedra; Ver tópico

d) Serviço de Estagiários; Ver tópico

e) Comissão de Normas Éticas e Regulamentares do Corpo Clínico; Ver tópico

f) Comissão de Prontuários e Óbitos; Ver tópico

g) Comissão de Farmacologia; Ver tópico

h) Comissão de Infecção Hospitalar; Ver tópico

i) Comissão de Controle de Material Técnico e Pesquisa; Ver tópico

j) Unidades Médicas; Ver tópico

1.ª Unidade de Clínica Médica;

2.ª Unidade de Clínica Médica;

- Unidade de Clínica Pediátrica;

1.a Unidade de Clínica Cirúrgica;

2.a Unidade de Clínica Cirúrgica;

3.a Unidade de Clínica Cirúrgica;

- Unidade de Clínica Urológica;

- Unidade de Clínica de Doenças Infecciosas e Parasitárias;

- Unidade de Clínica Dermatológica;

- Unidade de Clínica Obstétrica;

- Unidade de Clínica Ginecológica;

- Unidade de Clínica Radiológica;

- Unidade de Clínica Oftalmológica;

- Unidade de Clínica Otorrinolaringológica;

- Unidade de Clínica Neurológica;

- Unidade de Clínica Médica;

l) Instituto de Ortopedia e Traumatologia, com: Ver tópico

- Unidade de Clínica Ortopédica e Traumatológica;

- Divisão Técnica-Auxiliar;

m) Instituto de Psiquiatria, com: Ver tópico

- Unidade de Clínica Psiquiátrica;

- Divisão Técnica-Auxiliar;

n) Instituto do Coração; Ver tópico

o) Instituto da Criança; Ver tópico

p) Instituto de Neurologia. Ver tópico

Parágrafo único - Os Departamentos da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo estão instalados no Edifício Central do Hospital das Clínicas, os Institutos, que também são unidades de ensino e pesquisa, funcionam nos edifícios dos Hospitais correspondentes a sua especialidade. Ver tópico

TÍTULO IV

DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR

Artigo 6 º - São Órgãos da Administração Superior do Hospital das Clínicas: Ver tópico

I - Conselho Deliberativo; Ver tópico

II - Superintendência; Ver tópico

III - Diretoria do Corpo Clínico. Ver tópico

CAPÍTULO I

DO CONSELHO DELIBERATIVO

Artigo 7 º - O Conselho Deliberativo compõe-se de cinco membros, a saber: Ver tópico

I - o Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, que será seu Presidente; Ver tópico

II - quatro Professores Titulares da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, indicados por seus pares, um dos quais será o Diretor do Corpo Clínico. Ver tópico

§ 1º - Os membros do Conselho Deliberativo, e seus respectivos suplentes, serão nomeados pelo Governador do Estado, mediante prévia aprovação da Assembléia Legislativa, com mandato de quatro anos, podendo, porém, ser dispensados a qualquer tempo pelo Governador do Estado. Ver tópico

§ 2º - O Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo será substituído nos seus impedimentos legais pelo Vice-Diretor e cada um dos demais membros do Conselho Deliberativo pelo respectivo suplente, também indicado por seus pares, nomeados pelo Governador do Estado, mediante prévia aprovação da Assembléia Legislativa. Ver tópico

Artigo 8 º - Ao Conselho Deliberativo, compete: Ver tópico

I - definir as diretrizes básicas das atividades de assistência médico-hospitalar, de pesquisa, de cooperação com o ensino da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e de extensão de serviços à comunidade observadas as disposições deste Decreto e a política do Governo do Estado; Ver tópico

II - examinar as propostas de alterações do Quadro do Pessoal, relativos ao número e o tipo de cargos e funções; Ver tópico

III - definir critérios e prioridades para execução dos planos de trabalho; Ver tópico

IV - acompanhar a execução dos planos de trabalho, bem como avaliar os resultados; Ver tópico

V - opinar sobre proposições de modificação do presente Regulamento; Ver tópico

VI - aprovar seu próprio Regimento, bem como dos demais órgãos integrantes do H C; Ver tópico

VII - aprovar e encaminhar a proposta orçamentária; Ver tópico

VIII - aprovar acordos, contratos e convênios com entidades públicas ou privadas, que tenham por objeto a prestação de serviços médicos, de ensino ou a pesquisa científica; Ver tópico

IX - aprovar normas para a concessão de bolsas de estudo e afastamento de servidores para participação em cursos de aperfeiçoamento e especialização; Ver tópico

X - opinar sobre tabelas de preços de serviços; Ver tópico

XI - emitir pareceres sobre a prestação de contas e os relatórios apresentados pelo Superintendente; Ver tópico

XII - deliberar sobre assunto de interesse da Autarquia, que lhe forem encaminhados pelo Superintendente; Ver tópico

XIII - autorizar o afastamento de médicos, para empreender viagens dentro do território estadual, para fins de interesse do H C; Ver tópico

XIV - zelar para que seja mantido perfeito entrosamento entre os órgãos do conjunto hospitalar; Ver tópico

XV - resolver os casos omissos. Ver tópico

§ 1º - O Conselho Deliberativo reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por semana e, extraordinariamente, quando convocado por seu Presidente. Ver tópico

§ 2º - O Conselho Deliberativo deliberará por votação majoritária presente a maioria de seus membros. Ver tópico

Artigo 9 º - Ao Presidente do Conselho Deliberativo compete: Ver tópico

I - presidir as reuniões do Conselho e dirigir os respectivos trabalhos; Ver tópico

II - fixar os dias de reuniões ordinárias e convocar as extraordinárias; Ver tópico

III - formalizar as deliberações do Conselho, apondo sua assinatura no expediente delas decorrentes; Ver tópico

IV - recorrer à Congregação da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, com relação às deliberações do Conselho Deliberativo em assuntos de ensino médico; Ver tópico

V - adotar as medidas em caráter urgente, motivadas por imprevistos, submetendo-as, posteriormente, à apreciação e deliberação do Conselho Deliberativo. Ver tópico

CAPÍTULO II

DO SUPERINTENDENTE

Artigo 10 - O Superintendente será nomeado pelo Governador do Estado, em comissão, mediante prévia aprovação da Assembléia Legislativa, escolhido dentre profissionais médicos, possuidores de título de habilitação em curso de administração hospitalar. Ver tópico

Artigo 11 - Ao Superintendente compete: Ver tópico

I - praticar os atos necessários à Administração de Pessoal, Material, Finanças, Transportes, Patrimônio e demais atividades de Administração Geral, ressalvadas as competências do Conselho Deliberativo; Ver tópico

II - autorizar a realização de despesas; Ver tópico

III - baixar normas de organização e funcionamento do Hospital no que refere às atividades de administração geral; Ver tópico

IV - representar o Hospital das Clínicas em juízo e fora dele; Ver tópico

V - coordenar a elaboração da proposta orçamentária e submetê-la a aprovação do Conselho Deliberativo; Ver tópico

VI - assinar acordos, contratos, convênios e outros atos que importem em responsabilidade para o Hospital, nos quais este seja parte, ouvido o Conselho Deliberativo; Ver tópico

VII - admitir, nomear, contratar, dispensar, exonerar e autorizar afastamentos de servidores do HC, bem como praticar os atos de natureza disciplinar, nos limites da legislação pertinente; Ver tópico

VIII - movimentar os recursos depositados em conta bancária, emitir e endossar cheques, juntamente com o servidor responsável pela movimentação de numerário; Ver tópico

IX - ordenar o empenho de verbas e respectivas requisições de pagamento, bem como autorizar adiantamentos; Ver tópico

X - apresentar, anualmente, ao Conselho Deliberativo, a prestação de contas de sua gestão e o relatório das atividades do HC; Ver tópico

XI - estabelecer programas de trabalho, submetendo-os à aprovação do Conselho Deliberativo; Ver tópico

XII - autorizar o afastamento de servidores não médicos, para empreender viagens dentro do território estadual, para fins de interesse do HC; Ver tópico

XIII - comparecer às reuniões do Conselho Deliberativo, sem direito a voto; Ver tópico

XIV - recorrer das decisões do Conselho Deliberativo ao Governo do Estado. Ver tópico

§ 1º - Nos impedimentos legais, o Superintendente será substituído por um dos Diretores do Departamento, com a aprovação do Conselho Deliberativo. Ver tópico

§ 2º - O Superintendente poderá delegar suas competências, observadas as limitações legais. Ver tópico

CAPÍTULO III

DO DIRETOR DO CORPO CLÍNICO

Artigo 12 - Ao Diretor do Corpo Clínico compete: Ver tópico

I - coordenar as atividades médicas de ensino, pesquisa científica e assistência das Unidades Médicas, das Divisões e Serviços Médicos Complementares de Diagnose e Tratamento, bem como da Divisão de Pronto Socorro; Ver tópico

II - diligenciar pelo prestígio técnico, moral e profissional do Corpo Clínico, bem como por tudo que se relacione com a assistência médica prestada aos pacientes; Ver tópico

III - tomar as providências necessárias para atender às solicitações e sugestões do Corpo Clínico; Ver tópico

IV - sugerir medidas que visem à melhoria técnica e técnico-administrativa dos serviços médicos, bem como a do próprio Hospital das Clínicas; Ver tópico

V - entrosar-se com a Superintendência no que se refira às atividades do Corpo Clínico; Ver tópico

VI - entrosar-se com o Presidente do Conselho Deliberativo e com o Superintendente para apreciar fatos referentes às relações clínico-administrativas. Ver tópico

VII - opinar sobre matéria disciplinar que envolva integrantes do Corpo Clínico; Ver tópico

VIII - convocar e presidir reuniões do Corpo Clínico. Ver tópico

Parágrafo único - O Diretor do Corpo Clínico poderá delegar suas competências, observadas as limitações legais. Ver tópico

TÍTULO V

DO DETALHAMENTO DA ESTRUTURA BÁSICA

CAPÍTULO I

DO CONSELHO DELIBERATIVO

Artigo 13 - O Conselho Deliberativo do Hospital das Clínicas tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Assessoria Técnica; Ver tópico

II - Secretaria, com: Ver tópico

a) Seção Administrativa I; Ver tópico

b) Seção Administrativa II; Ver tópico

III - Comissão de Patrimônio; Ver tópico

IV - Comissão de Planejamento; Ver tópico

V - Comissão de Relações Públicas; Ver tópico

VI - Comissão Administrativa de Serviço de Estagiários; Ver tópico

VII - Comissão de Educação e Cultura. Ver tópico

CAPÍTULO II

DA SUPERINTENDÊNCIA

SEÇÃO I

DAS UNIDADES DE APOIO DA SUPERINTENDÊNCIA

Artigo 14 - A Superintendência do Hospital das Clínicas é composta pelas seguintes unidades de apoio; Ver tópico

I - Gabinete; Ver tópico

II - Assessoria Técnica; Ver tópico

III - Secretaria, com: Ver tópico

a) Seção Administrativa I; Ver tópico

b) Seção Administrativa II; Ver tópico

IV - Serviço de Relações Públicas, com: Ver tópico

a) Seção Técnica I; Ver tópico

b) Seção Técnica II; Ver tópico

c) Setor de Expediente; Ver tópico

V - Serviço Médico dos Servidores, com: Ver tópico

a) Seção Assistencial; Ver tópico

b) Seção Pericial; Ver tópico

c) Seção de Medicina Preventiva; Ver tópico

d) Seção de Pediatria e Puericultura; Ver tópico

e) Setor de Expediente; Ver tópico

VI - Comissão de Julgamento de Concorrência; Ver tópico

VIII - Comissão Processante Permanente. Ver tópico

SEÇÃO II

DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES DE DIAGNOSE E TRATAMENTO

Artigo 15 - O Departamento de Serviços Médicos Complementares de Diagnose e Tratamento, é composto por: Ver tópico

I - Divisão de Anestesia; Ver tópico

II - Divisão de Laboratório Central; Ver tópico

III - Divisão de Transfusão de Sangue; Ver tópico

IV - Serviço de Endoscopia; Ver tópico

V - Serviço de Anatomia Patológica; Ver tópico

VI - Serviço de Odontologia e Estomatologia; Ver tópico

VII - Serviço de Administrativa. Ver tópico

Artigo 16 - A Divisão de Anestesia tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Serviço de Anestesia, com cinco Equipes Técnicas; Ver tópico

II - Seção de Anestesia Cárdio-Vascular; Ver tópico

III - Seção de Gasoterapia e Material; Ver tópico

IV - Setor de Laboratório Especializado; Ver tópico

V - Setor de Oficina Especializada; Ver tópico

VI - Setor de Expediente. Ver tópico

Artigo 17 - A Divisão de Laboratório Central tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Seção de Microbiologia e Imunologia Clínica; Ver tópico

II - Seção de Bioquímica Clínica; Ver tópico

III - Seção de Hematologia e Citologia Clínica; Ver tópico

IV - Seção de Emergência; Ver tópico

V - Seção de Líquido Cefalorraquidiano; Ver tópico

VI - Seção de Parasitologia; Ver tópico

VII - Seção de Provas Funcionais do Aparelho Digestivo; Ver tópico

VIII - Seção de Radioisótopos; Ver tópico

IX - Seção de Auxiliar, com: Ver tópico

a) Setor de Lavagem de Material; Ver tópico

b) Setor de Colheita de Material; Ver tópico

X - Seção de Expediente. Ver tópico

Artigo 18 - A Divisão de Transfusão de Sangue tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Seção Técnica de Colheita; Ver tópico

II - Seção Técnica de Preparo e Distribuição; Ver tópico

III - Seção Técnica de Coagulação; Ver tópico

IV - Seção de Imunopatologia e de Imuno-hematologia; Ver tópico

V - Seção de Atividades Auxiliares, com um Setor de Preparação de Material. Ver tópico

Artigo 19 - O Serviço de Endocospia tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Duas Equipes Técnicas; Ver tópico

II - Setor de Expediente. Ver tópico

Artigo 20 - O Serviço de Anatomia Patológica tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Seção de Patologia; Ver tópico

II - Seção Auxiliar. Ver tópico

Artigo 21 - O Serviço de Odontologia e Estomatologia tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Seção Clínica, Ver tópico

II - Seção Auxiliar. Ver tópico

SEÇÃO III

DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS

Artigo 22 - O Departamento de Serviços Técnicos é composto por: Ver tópico

I - Divisão de Nutrição e Dietética; Ver tópico

II - Divisão do Serviço Social-Médico; Ver tópico

III - Divisão de Arquivo Médico e Estatística; Ver tópico

IV - Divisão de Farmácia; Ver tópico

V - Seção Administrativa. Ver tópico

Artigo 23 - A Divisão de Nutrição e Dietética tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Serviço de Recebimento, Preparo e Distribuição de Alimentos, com: Ver tópico

a) Seção de Recebimento e Armazenamento; Ver tópico

b) Seção de Preparo e Cocção; Ver tópico

c) Seção de Lactário; Ver tópico

d) Seção de Preparo e Distribuição (2º período); Ver tópico

e) Setor de Copa e Refeitórios; Ver tópico

II - Serviço de Dietética, com: Ver tópico

a) Seção de Dietética Experimental; Ver tópico

b) Seção de Dietoterapia em Cirurgia (dois turnos); Ver tópico

c) Seção de Dietoterapia em Clínica Médica (dois turnos); Ver tópico

III - Seção de Expediente. Ver tópico

Artigo 24 - A Divisão de Serviço Social Médico tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Serviço Social nas Enfermarias e Ambulatórios, com: Ver tópico

a) Seção de Unidades Médicas; Ver tópico

b) Seção de Unidades Cirúrgicas; Ver tópico

II - Serviço de Seleção Econômico-Social de Pacientes, com: Ver tópico

a) Seção de Seleção e Classificação no Registro Geral; Ver tópico

b) Seção de Seleção e Classificação no Pronto Socorro; Ver tópico

III - Equipe Técnica; Ver tópico

IV - Seção de Expediente. Ver tópico

Artigo 25 - A Divisão de Arquivo Médico e Estatística, tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Serviço de Registro Geral, com: Ver tópico

a) Seção de Matrícula; Ver tópico

b) Seção de Admissão; Ver tópico

c) Seção de Informações; Ver tópico

d) Seção de Registro no Pronto Socorro, com dois Setores de Matrícula, Internações e Controle; Ver tópico

II - Serviço de Arquivo Médico, com: Ver tópico

a) Seção de Laudos e Prontuários; Ver tópico

b) Seção de Secretárias de Ambulatórios; Ver tópico

c) Seção de Secretárias de Clínicas; Ver tópico

d) Seção de Secretárias de Clínicas e Serviços Especializados; Ver tópico

e) Seção de Convênios; Ver tópico

III - Serviço de Estatística Médica-Hospitalar, com: Ver tópico

a) Seção de Estatística; Ver tópico

b) Seção de Informações; Ver tópico

IV - Seção de Expediente. Ver tópico

Artigo 26 - A Divisão de Farmácia tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Serviço de Produção Industrial, com: Ver tópico

a) Seção de Produtos Não Injetáveis, com um Setor de Produtos de Uso Interno; Ver tópico

b) Seção de Produtos Estéreis e Injetáveis, com Setor de Injetáveis e o Setor de Preparo de Material; Ver tópico

II - Serviço de Abastecimento e Dispensação, com: Ver tópico

a) Seção Técnica de Manipulação e Dispensação, com Setor de Manipulação Magistral, Setor de Drogaria, Setor Técnico para os Institutos de Ortopedia e Traumatologia e de Psiquiatria; Ver tópico

b) Seção Técnica de Manipulação e Dispensação (noite); Ver tópico

c) Seção de Controle de Psicotrópicos de Entorpecentes, com um Setor de Psicotrópicos; Ver tópico

d) Seção de Expediente. Ver tópico

SEÇÃO IV

DO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM

Artigo 27 - O Departamento de Enfermagem é composto por: Ver tópico

I - Divisão de Enfermagem Médica; Ver tópico

II - Divisão de Enfermagem Cirúrgica; Ver tópico

III - Divisão de Enfermagem Toco-Ginecológica; Ver tópico

IV - Divisão de Enfermagem de Urgência e Terapia Intensiva; Ver tópico

V - Divisão de Enfermagem do Centro Cirúrgico e do Centro de Material; Ver tópico

VI - Divisão de Enfermagem Pediátrica; Ver tópico

VII - Serviço Administrativo; Ver tópico

VIII - Seção de Creche do Hospital das Clínicas; Ver tópico

IX - Seção de Treinamento. Ver tópico

Artigo 28 - A Divisão de Enfermagem Médica tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - 1.ª Seção de Clínica Médica, com um Setor Tarde; Ver tópico

II - 2.ª Seção de Clínica Médica, com: Ver tópico

a) Setor Tarde; Ver tópico

b) Setor Noite; Ver tópico

III - 3.ª Seção de Clínica Médica, com: Ver tópico

a) Setor Tarde; Ver tópico

b) Setor Noite; Ver tópico

IV - Seção de Enfermaria Geral, com um Setor Tarde; Ver tópico

V - Seção de Clínica Dermatológica, com: Ver tópico

a) Setor Tarde; Ver tópico

b) Setor Noite; Ver tópico

VI - Seção de Clínica de Doenças Infecciosas e Parasitárias, com um Setor Tarde. Ver tópico

Artigo 29 - A Divisão de Enfermagem Cirúrgica tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - 1.ª Seção de Clínica Cirúrgica, com um Setor Tarde; Ver tópico

II - 2.ª Seção de Clínica Cirúrgica, com: Ver tópico

a) Setor Tarde; Ver tópico

b) Setor Noite; Ver tópico

III - 3.ª Seção de Clínica Cirúrgica, com um Setor Tarde; Ver tópico

IV - Seção de Queimados, com um Setor Tarde; Ver tópico

V - Seção de Endoscopia; Ver tópico

VI - Seção de Clínicas Urológica, com: Ver tópico

a) Setor Manhã: Ver tópico

b) Setor Tarde; Ver tópico

c) Setor Noite; Ver tópico

VII - Seção de Clínica Neurológica, com um Setor Tarde; Ver tópico

VIII - Seção de Clínica Oftalmológica, com um Setor Tarde; Ver tópico

IX - Seção de Clínica Otorrinolaringológica, com: Ver tópico

a) Setor Tarde; Ver tópico

b) Setor Noite; Ver tópico

Artigo 30 - A Divisão de Enfermagem Toco-Ginecológica tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Seção de Clínica Ginecológica, com: Ver tópico

a) Setor Tarde; Ver tópico

b) Setor Noite; Ver tópico

II - Seção de Clínica Obstétrica, com: Ver tópico

a) Setor Tarde; Ver tópico

b) Setor Noite; Ver tópico

III - Seção de Berçário, com: Ver tópico

a) Setor Tarde; Ver tópico

b) Setor Noite; Ver tópico

IV - Seção de Sala de Parto, com: Ver tópico

a) Setor Tarde; Ver tópico

b) Setor Noite; Ver tópico

Artigo 31 - A Divisão de Enfermagem de Urgência e Terapia intensiva tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Seção de Admissão de Pacientes (três Turnos); Ver tópico

II - 1.ª Seção de Terapia Intensiva, com: Ver tópico

a) Setor Tarde; Ver tópico

b) Setor Noite; Ver tópico

III - 2.ª Seção de Terapia Intensiva, com um Setor Tarde; Ver tópico

IV - 3.ª Seção de Terapia Intensiva, com: Ver tópico

a) Setor Tarde; Ver tópico

b) Setor Noite; Ver tópico

V - 4.ª Seção de Terapia Intensiva, com: Ver tópico

a) Setor Tarde; Ver tópico

b) Setor Noite; Ver tópico

Artigo 32 - A Divisão de Enfermagem do Centro Cirúrgico e do Centro de Material tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Seção de Salas de Operação do Centro Cirúrgico, com: Ver tópico

a) Setor Tarde; Ver tópico

b) Setor Noite; Ver tópico

II - Seção de Salas de Operação - Salas Externas - com um Setor Tarde; Ver tópico

III - Seção de Recuperação; Ver tópico

IV - Seção de Hemodinâmica; Ver tópico

V - Seção de Centro de Material, com um Setor Tarde. Ver tópico

Artigo 33 - A Divisão de Enfermagem Pediátrica tem a seguinte estrutura: Ver tópico

1 - Seção de Pediatria, com:

a) Setor Tarde; Ver tópico

b) Setor Noite; Ver tópico

II - 1.ª Seção de Unidade Pediátrica de Emergência Clínica, com um Setor Noite; Ver tópico

III - 2.ª Seção de Unidade Pediátrica de Emergência Clínica, com um Setor Noite; Ver tópico

Artigo 34 - O Serviço Administrativo tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Seção de Comunicações Administrativas, com: Ver tópico

a) Setor de Expediente; Ver tópico

b) Setor de Arquivo; Ver tópico

II - Seção Auxiliar, com: Ver tópico

a) Setor de Controle do Centro Cirúrgico; Ver tópico

b) Setor de Controle do Centro de Material; Ver tópico

III - Seção de Barbearia, com: Ver tópico

a) Setor I (Bloco Central); Ver tópico

b) Setor II (Institutos); Ver tópico

c) Setor III (Hospitais Auxiliares). Ver tópico

Artigo 35 - A Seção da Creche do Hospital das Clínicas contará com um Setor Tarde. Ver tópico

SEÇÃO V

DO DEPARTAMENTO DE HOSPITAIS AUXILIARES

Artigo 36 - O Departamento de Hospitais Auxiliares é composto por: Ver tópico

I - Divisão de Hospital Auxiliar de Suzano; Ver tópico

II - Divisão de Hospital Auxiliar de Cotoxó; Ver tópico

III - Divisão de Reabilitação Profissional de Vergueiro; Ver tópico

IV - Setor Administrativo. Ver tópico

Artigo 37 - A Divisão de Hospital Auxiliar de Suzano tem a seguinte estrutura. Ver tópico

I - Equipe Técnica de Clínica Geral; Ver tópico

II - Serviço de Enfermagem com: Ver tópico

a) Seção de Enfermagem I; Ver tópico

b) Seção de Enfermagem II; Ver tópico

c) Seção de Enfermagem III; Ver tópico

d) Seção de Enfermagem IV; Ver tópico

e) Seção de Enfermagem V; Ver tópico

f) Seção de Enfermagem VI; Ver tópico

g) Setor Tarde; Ver tópico

h) Setor Noite; Ver tópico

III - Seção de Nutrição e Dietética, com dois Setores de Preparo e Distribuição de Alimentos; Ver tópico

IV - Seção de Serviço Social-Médico, com: Ver tópico

a) Setor de Unidades Médicas e Cirurgia; Ver tópico

b) Setor de Paraplégicos; Ver tópico

V - Seção de Terapia Ocupacional; Ver tópico

VI - Seção de Fisioterapia; Ver tópico

VIII - Serviço Administrativo, com: Ver tópico

a) Seção de Expediente, Arquivo e Estatística; Ver tópico

b) Seção de Conservação e Reparos; Ver tópico

c) Seção de Zeladoria, com um Setor de Parques e Jardins; Ver tópico

d) Setor de Lavanderia, Rouparia e Costura; Ver tópico

e) Setor de Material. Ver tópico

Artigo 38 - A Divisão de Hospital Auxiliar de Cotoxó tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Equipe Técnica de Clínica Geral; Ver tópico

II - Serviço de Enfermagem, com: Ver tópico

a) Seção de Enfermagem I; Ver tópico

b) Seção de Enfermagem II; Ver tópico

c) Seção de Enfermagem III; Ver tópico

d) Seção de Enfermagem IV; Ver tópico

e) Setor Tarde; Ver tópico

f) Setor Noite; Ver tópico

III - Seção de Nutrição e Dietética, com um Setor Tarde; Ver tópico

IV - Seção de Serviço Social-Médico; Ver tópico

V - Serviço Administrativo, com: Ver tópico

a) Seção de Expediente, Arquivo e Estatística; Ver tópico

b) Seção de Zeladoria, Portaria, Jardins e Rouparia; Ver tópico

c) Seção de Conservação e Reparos. Ver tópico

SEÇÃO VI

DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

Artigo 39 - O Departamento de Administração é composto por: Ver tópico

I - Divisão de Administração de Pessoal; Ver tópico

II - Divisão de Administração de Material; Ver tópico

III - Serviço de Comunicações Administrativas; Ver tópico

IV - Serviços de Mecanização; Ver tópico

V - Seção de Transportes; Ver tópico

VI - Seção Administrativa. Ver tópico

Artigo 40 - A Divisão de Administração de Pessoal tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Serviços de Assentamentos, com: Ver tópico

a) Seção de Controle de Frequência: Ver tópico

b) Seção de Contagem de Tempo e Assentamentos; Ver tópico

c) Seção de Cadastro e Lavratura de Atos; Ver tópico

II - Seção de Admissão, com um Setor de Registro e Dispensa; Ver tópico

III - Seção de Estudos de Pessoal; Ver tópico

IV - Setor de Encargos Sociais; Ver tópico

V - Setor de Expediente. Ver tópico

Artigo 41 - A Divisão de Administração de Material tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Serviço de Compras, com: Ver tópico

a) Seção de Licitações; Ver tópico

b) Seção de Importação; Ver tópico

II - Serviço de Almoxarifado, com: Ver tópico

a) Seção de Controle de Estoque; Ver tópico

b) Seção de Recebimento e Armazenamento, com Setor de Material de Construção e Reparos, Setor de Inflamáveis e Setor de Distribuição; Ver tópico

III - Seção de Controle de Material Permanente; Ver tópico

IV - Setor de Expediente. Ver tópico

Artigo 42 - O Serviço de Comunicações Administrativas tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Seção de Expediente, com um Setor de Distribuição de Papéis e Correspondência; Ver tópico

II - Seção de Protocolo; Ver tópico

III - Seção de Arquivo; Ver tópico

Artigo 43 - O Serviço de Mecanização tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Seção de Processamento; Ver tópico

II - Seção de Codificação. Ver tópico

Artigo 44 - A Seção de Transportes, tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Setor de Administração de Frota; Ver tópico

II - Setor de Manutenção de Veículos; Ver tópico

III - Setor de Operações, com duas Turmas. Ver tópico

SEÇÃO VII

DO DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES GERAIS

Artigo 45 - O Departamento de Atividades Gerais é composto por: Ver tópico

I - Divisão de Conservação e Reparos; Ver tópico

II - Divisão de Lavanderia e Rouparia; Ver tópico

III - Serviço de Zeladoria e Limpeza; Ver tópico

IV - Seção de Saneamento; Ver tópico

V - Setor de Vigilância; Ver tópico

VI - Seção Administrativa. Ver tópico

Artigo 46 - A Divisão de Conservação e Reparos tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Setor de Expediente: Ver tópico

II - Serviço de Oficinas, com: Ver tópico

a) Seção de Mecânica e Máquinas Operatrizes com Setor de Instrumental e Galvanoplastia, Setor de Refrigeração e Aspiradores e Setor de Máquinas de Escritório e Chaveiros; Ver tópico

b) Seção de Funilaria; Ver tópico

c) Seção de Serralheria; Ver tópico

d) Seção de Marcenaria, Carpintaria e Máquinas Operatrizes, com Setor de Marcenaria e Setor de Carpintaria; Ver tópico

e) Seção de Pintura e Jato de Areia, com um Setor de Pintura de Móveis; Ver tópico

III - Serviço de Reformas Gerais, com: Ver tópico

a) Seção de Obras, com um Setor de Manutenção; Ver tópico

b) Seção de Termo-Hidráulica, com Setor de Manutenção e Setor de Operações; Ver tópico

c) Seção de Eletricidade, com Setor de Manutenção e Setor de Enrolamento de Motores; Ver tópico

IV - Serviço de Eletrônica, com. Ver tópico

a) Seção de Eletrônica e Equipamentos de Eletro-Medicina; Ver tópico

b) Seção de Equipamento de Imagem e Som; Ver tópico

V - Seção de Centro Telefônico, com um Setor de Manutenção. Ver tópico

Artigo 47 - A Divisão de Lavanderia e Rouparia tem a seguinte estrutura. Ver tópico

I - Setor de Expediente; Ver tópico

II - Serviço de Lavanderia, com: Ver tópico

a) Seção de Operações, Separação e Pesagem, com um Setor de Lavagem; Ver tópico

b) Seção de Acabamento, Secagem e Lavagem com Setor de Roupas de Cirurgia e Setor de Calandragem; Ver tópico

III - Serviço de Rouparia e Costura, com: Ver tópico

a) Seção de Confecções e Aviamentos, com um Setor de Costura; Ver tópico

b) Seção de Reparos e Depósitos de Roupas, com um Setor de Consertos e um Setor de Roupas de Pacientes. Ver tópico

Artigo 48 - O Serviço de Zeladoria e Limpeza, tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Seção de Limpeza (Edifício Central), com sei Turmas de Limpezas; Ver tópico

II - Seção de limpeza (Outros Edifícios), com quatro Turmas de Limpeza; Ver tópico

III - Seção de Portarias, com Setor Tarde, Setor de Prevenção de Incêndios e Setor de Elevadores. Ver tópico

Artigo 49 - A Seção de Saneamento é integrada por uma Turma Externa de Saneamento. Ver tópico

SEÇÃO VIII

DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS

Artigo 50 - A Divisão de Contabilidade e Finanças tem a seguinte estrutura. Ver tópico

I - Serviço de Contabilidade, com: Ver tópico

a) Seção de Contabilidade Orçamentária; Ver tópico

b) Seção de Contabilidade de Custos; Ver tópico

c) Seção de Contabilidade Patrimonial; Ver tópico

d) Seção de Contabilidade Financeira e de Compensação; Ver tópico

II - Serviços de Finanças, com: Ver tópico

a) Seção de Despesa; Ver tópico

b) Seção de Orçamento e Custos; Ver tópico

c) Seção de Receita; Ver tópico

III - Seção de Planejamento; Ver tópico

IV - Setor de Expediente. Ver tópico

SEÇÃO IX

DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Artigo 51 - A Divisão de Educação e Cultura tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Serviço de Assistência Pedagógica, com: Ver tópico

a) Seção de Treinamento; Ver tópico

b) Seção de Aperfeiçoamento; Ver tópico

c) Seção de Estudos e Pesquisas; Ver tópico

II - Serviço de Seleção de Pessoal, com: Ver tópico

a) Seção de Elaboração de Provas; Ver tópico

b) Seção de Recrutamento e Seleção; Ver tópico

III - Serviço de Recursos de Comunicação, com: Ver tópico

a) Seção de Desenho; Ver tópico

b) Seção Gráfica; Ver tópico

c) Seção de Microfilmagem; Ver tópico

d) Seção de Fotografia, com um Setor de Filmoteca, Ver tópico

IV - Seção de Biblioteca; Ver tópico

V - Seção de Expediente. Ver tópico

SEÇÃO X

DA DIVISÃO DE PRONTO SOCORRO

Artigo 52 - A Divisão de Pronto Socorro é composta por sete Equipes Técnicas. Ver tópico

SEÇÃO XI

DA PROCURADORIA JURÍDICA

Artigo 53 - A Procuradoria Jurídica tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Subprocuradoria Cível; Ver tópico

II - Subprocuradoria Trabalhista; Ver tópico

III - Seção de Legislação; Ver tópico

IV - Seção de Acompanhamento de Ações; Ver tópico

V - Seção Administrativa. Ver tópico

CAPÍTULO III

DO CORPO CLÍNICO

SEÇÃO I

DAS UNIDADES DE APOIO DA DIRETORIA DO CORPO CLÍNICO

Artigo 54 - A Diretoria do Corpo Clínico é composta pelas seguintes unidades de Apoio: Ver tópico

I - Assessoria Técnica; Ver tópico

II - Serviço de Secretárias de Cátedra, com quatro Seções Administrativas; Ver tópico

III - Serviço de Estagiários, com: Ver tópico

a) Seção de Residência Médica; Ver tópico

b) Seção de Internos; Ver tópico

IV - Comissão de Normas Éticas e Regulamentares do Corpo Clínico; Ver tópico

V - Comissão de Prontuários e Óbitos; Ver tópico

VI - Comissão de Farmacologia; Ver tópico

VII - Comissão de Infecção Hospitalar; Ver tópico

VIII - Comissão de Controle de Material Técnico e de Pesquisa; Ver tópico

IX - Setor Administrativo. Ver tópico

Parágrafo único - As Seções Administrativas do Serviço de Secretárias de Cátedra, prestarão serviços, respectivamente às Unidades Médicas do Corpo Clínico, do Instituto de Ortopedia e Traumatologia, do Instituto de Psiquiatria, ás Divisões e Serviços Médicos Complementares de Diagnose e Tratamento, bem como à Divisão de Pronto Socorro. Ver tópico

SEÇÃO II

DAS UNIDADES DE CLÍNICAS MÉDICAS

Artigo 55 - As Unidades de Clínicas Médicas têm a seguinte estrutura: Ver tópico

I - a 1.ª Unidade de Clínica Médica é composta por dois Serviços Técnicos e por oito Equipes Técnicas; Ver tópico

II - A 2.ª Unidade de Clínica Médica é composta por quatro Equipes Técnicas; Ver tópico

III - a 1.ª Unidade de Clínica Cirúrgica é composta por um Serviço Técnico e por seis Equipes Técnicas; Ver tópico

IV - a Unidade de Clínica Urológica é composta por dois Serviços Técnicos e por cinco Equipes Técnicas; Ver tópico

V - a Unidade de Clínica de Doenças Infecciosas e Parasitárias é composta por três Equipes Técnicas; Ver tópico

VI - a Unidade de Clínica Dermatológica é composta por um Serviço Técnico e por quatro Equipes Técnicas; Ver tópico

VII - a Unidade de Clínica Obstétrica é composta por um Serviço Técnico e por quatro Equipes Técnicas; Ver tópico

VIII - a Unidade de Clínica Ginecológica é composta por um Serviço Técnico e por cinco Equipes Técnicas; Ver tópico

IX - a Unidade de Clínica Radiológica é composta por três Serviços Técnicos e por sete Equipes Técnicas; Ver tópico

X- a Unidade de Clínica Oftalmológica é composta por quatro Equipes Técnicas; Ver tópico

XI - a Unidade de Clínica Otorrinolaringológica é composta por quatro Serviços Técnicos e por dez Equipes Técnicas; Ver tópico

XII - a Unidade de Clínica Neurológica é composta por dois Serviços Técnicos e por seis Equipes Técnicas; Ver tópico

§ 1º A 2.ª Unidade de Clínica Médica é composta, também, por uma Seção de Eletrocardiografia, com a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Setor de Pronto Socorro; Ver tópico

II - Setor de Expediente. Ver tópico

§ 2º - A Unidade de Clínica Radiológica é composta, também, por um Serviço Auxiliar Técnico com a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Seção de Radiodiagnóstico, com: Ver tópico

a) Setor de Enfermaria; Ver tópico

b) Setor de Pronto Socorro; Ver tópico

c) Setor de Preparo; Ver tópico

d) Setor de Câmara Escura; Ver tópico

II - Seção de Radioterapia; Ver tópico

III - Seção de Expediente, com: Ver tópico

a) Setor I; Ver tópico

b) Setor II. Ver tópico

SEÇÃO III

DO INSTITUTO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA

Artigo 56 - O Instituto de Ortopedia e Traumatologia é composto por: Ver tópico

I - Unidade de Clínica Ortopédica e Traumatológica; Ver tópico

II - Divisão Técnica-Auxiliar. Ver tópico

Artigo 57 - A Unidade Cínica Ortopédica e Traumatológica é composta por dois Serviços Técnicos e por doze Equipes Técnicas. Ver tópico

Artigo 58 - A Divisão Técnica é composta por: Ver tópico

I - Serviço de Enfermagem; Ver tópico

II - Serviço de Órtese e Prótese; Ver tópico

III - Serviço de Medicina Física; Ver tópico

IV - Serviço de Nutrição e Dietética; Ver tópico

V - Seção de Radiologia; Ver tópico

VI - Seção de Serviço Social-Médico; Ver tópico

VII - Seção de Arquivo Médico e Estatística; Ver tópico

VIII - Seção de Terapia Ocupacional; Ver tópico

IX - Seção de Cirurgia Buco Máxilo Facial; Ver tópico

X - Serviço de Atividades Gerais, Ver tópico

XI - Setor de Treinamento em Serviço; Ver tópico

XII - Seção de Expediente. Ver tópico

Artigo 59 - O Serviço de Enfermagem tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - 1.ª Seção de Unidade Masculina, com um Setor Tarde; Ver tópico

II - 2.ª Seção de Unidade Masculina, com um Setor Tarde; Ver tópico

III - 1.ª Seção de Unidade Feminina, com um Setor Tarde; Ver tópico

IV - 2.ª Seção de Unidade Feminina, com um Setor Tarde; Ver tópico

V - Seção de Unidade Infantil Masculina, com um Setor Tarde; Ver tópico

VI - Seção de Unidade Infantil Feminina, com um Setor Tarde; Ver tópico

VII - Seção de Paraplégicos, com um Setor Tarde; Ver tópico

VIII - Seção de Unidade Respiratória com três turnos; Ver tópico

IX - Seção de Ambulatório e Saúde Pública; Ver tópico

X - Seção de Sala de Gesso, com um Setor Auxiliar de Armazenamento e Controle de Material; Ver tópico

XI - Seção de Pronto Socorro, com: Ver tópico

a) Setor Tarde; Ver tópico

b) Setor Noite; Ver tópico

XII - Seção de Centro Cirúrgico e Pós-Operatório, com um Setor Centro de Material Esterilizado; Ver tópico

XIII - Seção de Expediente e Controle de Medicamentos. Ver tópico

Artigo 60 - O Serviço de Órtese e Prótese tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Seção de Instrumental Cirúrgico, com um Setor de Galvanoplastia; Ver tópico

II - Seção de Próteses Ortopédicas, com um Setor de Trabalhos Plásticos; Ver tópico

III - Seção de Selaria, com um Setor de Sapataria e Coleteria; Ver tópico

IV - Seção de Órtese e Coletes Metálicos. Ver tópico

Artigo 61 - O Serviço de Medicina Física tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Seção de Fisiodiagnóstico; Ver tópico

II - Seção de Mecano e Hidroterapia; Ver tópico

III - Seção de Eletro e Ultra-Som Terapia. Ver tópico

Artigo 62 - O Serviço de Nutrição e Dietética tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Seção Técnica de Preparo, com um Setor de Controle e Armazenamento de Gêneros Alimentícios; Ver tópico

II - Seção de Dietética e Distribuição com Setor de Distribuição e Setor Tarde. Ver tópico

Artigo 63 - A Seção de Radiologia tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Setor de Raios X Central; Ver tópico

II - Setor de Atendimento aos Órgãos do Instituto. Ver tópico

Artigo 64 - A Seção de Serviço Social-Médico tem seguinte estrutura: Ver tópico

I - Setor de Seleção Econômico Social; Ver tópico

II - Setor de Atendimento aos Órgãos do Instituto. Ver tópico

Artigo 65 - A Seção de Arquivo Médico e Estatística tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Setor de Registro Geral; Ver tópico

II - Setor de Arquivo Médico e Ambulatório. Ver tópico

Artigo 66 - A Seção de Terapia Ocupacional é integrada por um Setor Técnico. Ver tópico

Artigo 67 - O Serviço de Atividades Gerais tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Setor de Expediente; Ver tópico

II - Seção de Zeladoria, com: Ver tópico

a) Duas Turmas de Limpeza; Ver tópico

b) Setor de Portaria e Elevadores; Ver tópico

III - Seção de Manutenção Geral, com: Ver tópico

a) Setor de Eletricidade; Ver tópico

b) Setor de Hidráulica; Ver tópico

c) Setor de Marcenaria e Carpintaria; Ver tópico

d) Setor de Alvenaria e Pintura; Ver tópico

e) Setor de Conservação de Equipamentos; Ver tópico

IV - Seção de Rouparia e Costura, com um Setor de Costura. Ver tópico

SEÇÃO IV

DO INSTITUTO DE PSIQUIATRIA

Artigo 68 - O Instituto de Psiquiatria é composto por: Ver tópico

I - Unidade de Clínica Psiquiátrica; Ver tópico

II - Divisão Técnica-Auxiliar. Ver tópico

Artigo 69 - A Unidade de Clínica Psiquiátrica é composta por seis Equipes Técnicas. Ver tópico

Artigo 70 - A Divisão Técnica Auxiliar é composta por: Ver tópico

I - Serviço de Enfermagem; Ver tópico

II - Serviço de Nutrição e Dietética; Ver tópico

III - Seção Médica-Auxiliar; Ver tópico

IV - Seção de Serviço Social Médico; Ver tópico

V - Seção de Arquivo Médico e Estatística; Ver tópico

VI - Seção de Terapia Ocupacional; Ver tópico

VII - Seção de Psicologia; Ver tópico

VIII - Serviço de Atividades Gerais; Ver tópico

IX - Seção de Expediente. Ver tópico

Artigo 71 - O Serviço de Enfermagem tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - 1.ª Seção de Pacientes Femininos Adultos; Ver tópico

II - 2.ª Seção de Pacientes Femininos Adultos; Ver tópico

III - 3.ª Seção de Pacientes Femininos Adultos; Ver tópico

IV - 1.ª Seção de Pacientes Masculinos Adultos; Ver tópico

V - 2.ª Seção de Pacientes Masculinos Adultos; Ver tópico

VI - Seção Infantil Feminina; Ver tópico

VII - Seção Infantil Masculina; Ver tópico

VIII - Seção de Centro Cirúrgico e Material Esterilizado, com: Ver tópico

a) Setor Tarde; Ver tópico

b) Setor Noite; Ver tópico

c) Setor Centro de Material Esterilizado; Ver tópico

IX - Seção de Atendimento Ambulatorial, com um Setor de Ambulatório Infantil; Ver tópico

X - Seção de Expediente e Controle de Medicamentos. Ver tópico

Artigo 72 - O Serviço de Nutrição e Dietética tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Seção Técnica de Preparo, com um Setor Tarde; Ver tópico

II - Seção de Recebimento, Armazenamento e Distribuição. Ver tópico

Artigo 73 - A Seção Médica-Auxiliar é composta por um Setor de Eletroencefalografia. Ver tópico

Artigo 74 - A Seção de Serviço Social-Médico tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Setor de Seleção Econômico-Social; Ver tópico

II - Setor e Atendimento nos Órgãos do Instituto. Ver tópico

Artigo 75 - A Seção de Arquivo-Médico e Estatística tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Setor de Registro Geral; Ver tópico

II - Setor de Arquivo Médico e Ambulatório. Ver tópico

Artigo 76 - O Serviço de Atividade Gerais tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Setor de Expediente; Ver tópico

II - Seção de Zeladoria, com: Ver tópico

a) Duas Turmas de Limpeza; Ver tópico

b) Setor de Portaria e Elevadores; Ver tópico

III - Seção de Manutenção Geral, com: Ver tópico

a) Setor de Alvenaria e Pintura; Ver tópico

b) Setor de Conservação e Equipamentos; Ver tópico

IV - Seção de Rouparia e Costura; Ver tópico

V - Setor de Recebimento e Distribuição de Material. Ver tópico

TÍTULO VI

DAS ATRIBUIÇÕES E DAS COMPETÊNCIAS

Artigo 77 - As atribuições dos órgãos bem como as competências dos dirigentes, não definidas deste Regulamento, serão estabelecidas em Regimento Interno. Ver tópico

TÍTULO VII

DO PESSOAL

Artigo 78 - O Quadro de Pessoal do Hospital das Clínicas compreenderá: Ver tópico

I - Parte Especial - com pessoal estatutário conforme plano de classificação a ser aprovado; Ver tópico

II - Parte Permanente - com pessoal regido pela legislação trabalhista, conforme plano de classificação a ser aprovado. Ver tópico

Parágrafo único - Os cargos da Parte Especial serão extintos na vacância, nos termos do Decreto-lei Complementar nº 7, de 6 de novembro de 1969, alterado pelo Decreto-lei Complementar nº 20, de 15 de maio de 1970. Ver tópico

Artigo 79 - As funções de assessoramento, assistência, direção, chefia e encarregatura serão exercidas em confiança. Ver tópico

TÍTULO VIII

DO CORPO CLÍNICO

Artigo 80 - O Corpo Clínico do Hospital das Clínicas constitui-se de: Ver tópico

I - Corpo Docente da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, em exercício no Hospital das Clínicas; Ver tópico

II - Médicos-Assistentes admitidos como servidores do Hospital, de acordo com o Quadro próprio, para funções de ensino, pesquisa e prestação de serviços à comunidade. Ver tópico

Artigo 81 - Aos professores titulares cabe a responsabilidade técnica e didática, bem como a orientação médica, dos serviços atinentes ás respectivas unidades médicas, como extensão de suas atividades docentes. Ver tópico

Parágrafo único - Os professores titulares poderão propor ao Diretor do Corpo Clínico, para que providencie junto à Superintendência, as medidas de ordem administrativas ou técnicas, necessárias ao aperfeiçoamento da assistência médica ou de interesse científico. Ver tópico

Artigo 82 - Mediante proposta justificada, ouvido o Diretor do Corpo Clínico, o Conselho Deliberativo poderá autorizar a frequência ao Hospital das Clínicas de médicos, de docentes aposentados e ex-estagiários, para aperfeiçoamento e a colaboração, sem ônus para o Hospital. Ver tópico

Artigo 83 - O Corpo clínico terá Regimento próprio. Ver tópico

TÍTULO IX

DOS ESTAGIÁRIOS

Artigo 84 - Compreende-se como estagiários do Hospital das Clínicas: Ver tópico

I - Estagiários da área médica; Ver tópico

II - Estagiários da área paramédica; Ver tópico

Artigo 85 - São estagiários da área médica: Ver tópico

I - Internos: alunos dos 5º e 6º anos da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo; Ver tópico

II - Médicos Residentes e Bolsistas; Ver tópico

III - Médicos em cursos de pós-graduação de estágio, aperfeiçoamento ou especialização; Ver tópico

IV - Médicos adidos. Ver tópico

Artigo 86 - São estagiários da área paramédica alunos e profissionais de outras áreas abrangidas pelo Hospital das Clínicas. Ver tópico

Artigo 87 - O Conselho Deliberativo baixará Regimento dispondo sobre a organização e funções dos estagiários da área médica e da área paramédica. Ver tópico

TÍTULO X

DOS DOENTES

Artigo 88 - O registro e a internação de pacientes de Ambulatórios serão regulados por Ato do Superintendente, aprovado pelo Conselho Deliberativo. Ver tópico

Artigo 89 - Serão atendidos no Pronto Socorro os doentes necessitados de assistência urgente. Ver tópico

Artigo 90 - Os doentes que recorrerem aos serviços do Hospital das Clínicas serão classificados em conformidade com sua situação econômico-social. Ver tópico

Artigo 91 - Serão previamente estabelecidas taxas a serem cobradas para prestação de serviços, para o que será levada em consideração a classificação a que se refere o artigo anterior. Ver tópico

Artigo 92 - Os Convênios para tratamento de doentes serão regulados em Regimento próprio. Ver tópico

TÍTULO XI

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Artigo 93 - O regime disciplinar constante do Regimento da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, aplica-se ao pessoal docente e discente da referida Unidade Universitária, que desenvolve atividades no âmbito do Hospital das Clínicas. Ver tópico

Parágrafo único - As disposições deste Regulamento aplicam-se subsidiariamente ao pessoal de que trata este artigo. Ver tópico

Artigo 94 - Os assistentes religiosos subordinam-se diretamente ao Superintendente do Hospital. Ver tópico

Artigo 95 - Nenhuma notícia, referente à vida do Hospital, poderá ser fornecida para divulgação, sem autorização escrita do Diretor Clínico ou do Superintendente ou ainda do Presidente do Conselho Deliberativo. Ver tópico

Artigo 96 - Cada Serviço Técnico, relativo às Unidades Médicas do Corpo Clínico, e dos Institutos, deverá ser composto, no mínimo, por duas Equipes Técnicas. Ver tópico

Parágrafo único - O disposto neste artigo será regulado em Regimento do Hospital. Ver tópico

Artigo 97 - A Divisão de Educação e Cultura poderá promover estágios cursos de formação e outros cursos, para pessoal técnico-auxiliar da área paramédica. Ver tópico

Artigo 98 - É vedado a qualquer pessoa que preste serviços no Hospital das Clínicas fornecer atestados oficiais, usando o nome do Hospital. Ver tópico

Artigo 99 - Os prontuários médicos, bem como todos os documentos relacionados com a assistência prestada aos pacientes, pertencem ao Hospital das Clínicas e dele só poderão ser retratados, mediante autorização do Superintendente. Ver tópico

Artigo 100 - Para fins administrativos subordinam-se ao Superintendente do Hospital das Clínicas todas as unidades relacionadas na estrutura básica. Ver tópico

DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS

Artigo 1 º - Dentro de noventa dias, serão baixados os Regimentos do Hospital das Clínicas. Ver tópico (7 documentos)

Artigo 2 º - Até noventa dias após a publicação deste Regulamento, será efetuada a reformulação do Quadro de Pessoal da Autarquia. Ver tópico

Artigo 3 º - O Instituto do Coração, o Instituto da Criança, o Instituto de Neurologia e a Divisão de reabilitação Profissional de Vergueiro serão estruturadas por ocasião de sua instalação e funcionamento. Ver tópico

Artigo 4 º - A Unidade de Clínica Pediátrica será estruturada por ocasião da Instalação e funcionamento do Instituto da Criança. Ver tópico

Artigo 5 º - As 2ª e 3ª Unidades de Clínica Cirúrgica serão estruturadas oportunamente. Ver tópico

Artigo 6 º - As áreas de Cardiologia ora funcionando na 2ª Unidade Médica e 1ª Unidade de Clínica Cirúrgica, serão estruturadas por ocasião da instalação e funcionamento do Instituto do Coração. Ver tópico

Artigo 7 º - As Unidades e áreas, a que se referem os artigos 4º, 5º e 6º destas Disposições Transitórias, continuarão com sua atual organização, até que se cumpram as disposições estabelecidas nestes artigos. Ver tópico

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