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Jusbrasil - Legislação
15 de agosto de 2022

Decreto 9720/77 | Decreto nº 9.720, de 20 de abril de 1977

Publicado por Governo do Estado de São Paulo (extraído pelo Jusbrasil) - 45 anos atrás

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Aprova o Regulamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo Ver tópico (1501 documentos)

PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 89 da Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967, e no artigo 15 do Decreto-lei Complementar nº de 6 de novembro de 1969, Decreta:

Artigo 1 º - Fica aprovado o Regulamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, anexo a este decreto. Ver tópico (131 documentos)

Artigo 2 º - A implantação da estrutura constante do Regulamento a que se refere o artigo anterior será feita gradativamente, de acordo com as disponibilidades orçamentárias e financeiras. Ver tópico (2 documentos)

§ 1º - Ficam mantidos provisoriamente os órgãos atualmente existentes e instituídos pela legislação anterior, necessários ao funcionamento do H. C., que serão extintos automaticamente, à medida em que forem implantadas unidades administrativas que os substituam em suas atribuições. Ver tópico

§ 2º - Os órgãos da Administração Superior do H. C., em conjunto com o Grupo Executivo da Reforma Administrativa que acompanhará a implantação da estrutura prevista, adotarão as medidas necessárias ao cumprimento do disposto neste artigo. Ver tópico

Artigo 3 º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, especialmente: Ver tópico

I - o Decreto nº 32.469, de 27 de maio de 1958; Ver tópico

II - o Decreto nº 33.360, de 8 de agosto de 1958; Ver tópico

III - o Decreto nº 5.859, de 11 de março de 1975; Ver tópico

IV - o Decreto nº 6.237, de 28 de maio de 1975; Ver tópico

Palácio dos Bandeirantes, 20 de abril de 1977.

PAULO EGYDIO MARTINS

Pericles Eugenio da Silva Ramos, Secretario do Governo para Coordenacao Administrativa Publicado na Secretaria do Governo para Coordenacao Administrativa, aos 20 de abril de 1977. Maria Angelica Galiazzi, Diretora da Divisao de Atos OficiaisGULAMENTO DO HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

TI

TULO I Do órgão e de suas finalidades

Artigo 1 º - O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (H.C.), criado pelo Decreto-Lei nº 13.192, de 19 de janeiro de 1943, é entidade autárquica com personalidade jurídica e patrimônio próprios, sede e foro na cidade de São Paulo, com autonomia administrativa e financeira dentro dos limites traçados pelo Decreto-Lei Complementar nº 7, de 6 de novembro de 1969. Ver tópico (131 documentos)

§ 1º - O H.C. vincula-se à Secretaria do Governo para Coordenação Administrativa para fins administrativos e associa-se à Universidade de São Paulo para fins de ensino, pesquisa e prestação de serviços médico-hospitalares à comunidade. Ver tópico (120 documentos)

§ 2º - O H.C. gozará, inclusive no que e refere a seus bens, rendas e serviços, das regalias e isenções conferidos à Fazenda Estadual. Ver tópico (4 documentos)

Artigo 2 º - O H.C., por meio dos Institutos e Departamentos que o compõem, cada um em sua área de atuação, tem por finalidade: Ver tópico (2 documentos)

I - servir de campo de ensino e treinamento a estudantes de cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) e de escolas superiores com currículos relacionados com as ciências da Saúde; Ver tópico (1 documento)

II - servir de campo de aperfeiçoamento para profissionais relacionados com a assistência médico-hospitalar; Ver tópico

III - prestar assistência médico-hospitalar; Ver tópico

IV - proporcionar meios para o desenvolvimento de pesquisas científicas; Ver tópico

 V - realizar cursos especiais no campo da medicina e da saúde;

VI - colaborar para o exercício da medicina preventiva e para a educação sanitária da comunidade; Ver tópico

VII - organizar e colaborar nos programas de reabilitação de pacientes. Ver tópico

TÍTULO II

Do Patrimônio e da Receita

Artigo 3 º - Constituem patrimônio do H.C. seus bens, móveis e imóveis, valores e direitos reais, bem como outros que a ele forem incorporados. Ver tópico

Artigo 4 º - Constituem receita do H.C.: Ver tópico (2 documentos)

I - dotação anual do Governo do Estado, consignada em seu orçamento, bem como outros créditos que lhe forem destinados; Ver tópico (1 documento)

II - contribuições dos Governos da União, dos Estados, dos Municípios, de Autarquias e de Sociedades das quais o Poder Público participe como acionista; Ver tópico

III - auxílios, subvenções, contribuições, financiamentos e doações de entidades públicas ou privadas, nacionais, internacionais ou estrangeiras; Ver tópico

IV - produto da cobrança de tratamentos médicos, internações, exames, ensaios, análises e outros serviços prestados a terceiros; Ver tópico

V - produto decorrente de convênios para execução de serviços no campo de sua especialmente; Ver tópico

VI - receitas patrimoniais ou industriais; Ver tópico

VII - receitas eventuais. Ver tópico

TÍTULO III

Da Administração Superior e das Unidades Hospitalares

Artigo 5 º - São órgãos da Administração Superior do H.C.: Ver tópico (2 documentos)

I - Conselhos Deliberativo; Ver tópico

II - Superintendência; Ver tópico

III - Diretoria Clínica. Ver tópico

Artigo 6 º - O H.C. compreende as seguintes unidades hospitalares: Ver tópico (18 documentos)

I - Instituto Central; Ver tópico

II - Instituto do Coração; Ver tópico (4 documentos)

III - Instituto da Criança; Ver tópico

IV - Instituto de Ortopedia e Traumatologia; Ver tópico

V - Instituto de Psiquiatria; Ver tópico

VI - Instituto de Dermatologia; Ver tópico

VII - Instituo de Neurologia; Ver tópico

VIII - Departamento de Hospitais Auxiliares; Ver tópico

IX - Laboratórios de Investigação Médica. Ver tópico

TÍTULO IV

Do Conselho Deliberativo

CAPÍTULO I

Da Estrutura

Artigo 7 º - O Conselho Deliberativo compreende: Ver tópico

I - Colegiado; Ver tópico

II - Comissão de Planejamento e Controle; Ver tópico

III - Comissão Administrativa do Serviço de Estagiários; Ver tópico

IV - Comissão de Relações Públicas; Ver tópico

V - Serviço de Expediente, com: Ver tópico

Diretoria;

Seção de

Expediente I;

Seção de

Expediente II.

CAPÍTULO II

Da Composição e do Funcionamento

SEÇÃO I

Do Colegiado do Conselho Deliberativo

Artigo 8 º - O Colegiado do Conselho Deliberativo compõe-se de 5 (cinco) membros, a saber: Ver tópico (3 documentos)

I - o Diretor da FMUSP, que é o Presidente do Conselho; Ver tópico

II - 4 (quatro) Professores Titulares da FMUSP, indicados por seus pares, um dos quais é o Diretor Clínico do H.C. e Presidente do Conselho Diretor do Instituto Central. Ver tópico (3 documentos)

§ 1º - Os membros do Colegiado, a que se refere o inciso II, bem como seus respectivos, também Professores Titulares da FMUSP indicados por seus pares, serão designados pelo Governador do Estado, observadas as disposições legais, com mandato de 4 (quatro anos. Ver tópico

§ 2º - O presidente do Conselho Deliberativo será substituído em seus impedimentos legais pelo Vice-Diretor da FMUSP e cada um dos demais membros do Conselho o será pelo seu respectivo suplente. Ver tópico

§ 3º - Na ausência do Vice-Diretor da FMUSP, responderá pela Presidência do Conselho Deliberativo, o Diretor Clínico do H.C. Ver tópico

§ 4º - Na vacância antes do término do mandato, o Governador fará nova designação, para completar esse mandato, de acordo com o § 1.º deste artigo. Ver tópico

§ 5º - O Superintendente participará das reuniões, sem direito a voto. Ver tópico

Artigo 9 º - O Colegiado do Conselho Deliberativo reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por semana e, extraordinariamente quando convocado por seu Presidente. Ver tópico

Artigo 10 - O Colegiado do Conselho Deliberativo deliberará por votação majoritária, presente a maioria de seus membros, cabendo ao Presidente também o voto de qualidade. Ver tópico

Artigo 11 - As demais normas de funcionamento do Colegiado do Conselho Deliberativo serão fixadas em regimento interno. Ver tópico

SEÇÃO II

Da Comissão de Planejamento e Controle

Artigo 12 - A Comissão de Planejamento e Controle compõe-se dos seguintes membros: Ver tópico (1 documento)

I - o Diretor Clínico do H.C., que é seu Presidente; Ver tópico (1 documento)

II - os Presidentes dos Conselhos Diretores dos Institutos; Ver tópico

III - o Superintendente do H.C. Ver tópico

SEÇÃO III

Da Comissão Administrativa do Serviço de Estagiários

Artigo 13 - A Comissão Administrativa do Serviço de Estagiários compõe-se dos seguintes membros: Ver tópico

I - o Diretor Clínico do H.C., que é seu Presidente; Ver tópico

II - 3 (três) representantes do Corpo Clínico, Professores Titulares, Adjuntos ou Livre-Docentes da FMUSP, designados pelo Conselho Deliberativo; Ver tópico

III - o Residente Chefe; Ver tópico

IV - 1 (um) representante dos Preceptores, designado pelo Conselho Deliberativo; Ver tópico

V - 1 (um) representante dos alunos da FMUSP, necessariamente um interno indicado pelo órgão de representação estudantil e designado pelo Conselho Deliberativo. Ver tópico

SEÇÃO IV

Da Comissão de Relações Públicas

Artigo 14 - A Comissão de Relações Públicas compõe-se dos seguintes membros: Ver tópico

I - 4 (quatro) escolhidos pelo Colegiado do Conselho Deliberativo do H.C., um dos quais será seu Presidente; Ver tópico

II - 1 (um) indicado pelo Superintendente. Ver tópico

CAPÍTULO III

Das Atribuições

Artigo 15 - O Colegiado do Conselho Deliberativo tem as seguintes atribuições: Ver tópico (7 documentos)

I - definir as diretrizes básicas das atividades de assistência médico-hospitalar, de pesquisa, de cooperação com o ensino da FMUSP e de prestação de serviços médicos e hospitalares à comunidade; Ver tópico

II - Deliberar sobre assuntos de interesse do H.C., que lhe forem encaminhados pelo Superintendente; Ver tópico (1 documento)

III - definir critérios e prioridades para execução dos planos de trabalho; Ver tópico

IV - apoiar a elaboração e execução de planos de trabalho das diversas clínicas; Ver tópico

V - aprovar acordos, contratos e convênios, com entidades públicas ou privadas, que tenham por objeto a prestação de serviços médicos e hospitalares, o ensino ou a pesquisa científica; Ver tópico (6 documentos)

VI - aprovar normas para a concessão de bolsas de estudo; Ver tópico

VII - aprovar normas para o afastamento de servidores do H.C. para participação em missão ou estudo de interesse do serviço, bem como em congressos e outros certames culturais, técnicos ou científicos no País e no Exterior; Ver tópico

VIII - deliberar sobre a aceitação de legados e doações feitos ao H.C.; Ver tópico

IX - deliberar sobre a alienação de bens móveis ou imóveis do H.C., de acordo com a legislação pertinente; Ver tópico

X - aprovar e, quando for o caso, dar o encaminhamento definido na legislação pertinente; Ver tópico

a proposta do quadro de pessoal do H.C. e o respectivo plano de classificação de funções;

a concessão de ajuda de custo;

os planos e programas do H.C.;

a proposta de orçamento de custeio e investimento, programações financeiras e suas alterações;

o Regimento Interno do H.C. e os das unidades hospitalares previstas no artigo 6º, bem como suas alterações;

os critérios padrões de seleção de pessoal;

a definição da frota de veículos;

a tabela de preços e serviços;

XI - aprovar programas e campanhas médico-sociais a serem desenvolvidas ou patrocinadas pelo H.C.; Ver tópico

XII - convocar servidores e convidar especialistas para opinar sobre assuntos de interesse do H.C.; Ver tópico

XIII - apreciar a prestação de contas e o relatório anual do Superintendente; Ver tópico

XIV - indicar em lista tríplice o Superintendente do H.C.; Ver tópico

XV - acompanhar o desenvolvimento dos planos, programas, projetos e atividades a cargo do H.C.; Ver tópico

XVI - referendar as designações dos Diretores Executivos e do substituto do Superintendente em seus impedimentos legais e temporários; Ver tópico

XVII - elaborar e baixar seu Regimento Interno; Ver tópico

XVIII - elaborar o relatório anual de suas atividades; Ver tópico

XIX - criar, para estudo de assuntos junto ao Conselho Deliberativo, comissões não permanentes; Ver tópico

XX - aprovar propostas de complementação das atribuições definidas neste Regulamento; Ver tópico

XXI - aprovar o Regimento Interno das Comissões subordinadas ao Conselho; Ver tópico

XXII - resolver casos omissos. Ver tópico

Artigo 16 - A Comissão de Planejamento e Controle tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - propor a orientação básica do planejamento das atividades do H.C.; Ver tópico

II - propor as prioridades do H.C. na alocação de recursos para a elaboração da proposta orçamentaria, inclusive nas hipóteses de suplementação; Ver tópico

III - opinar sobre planos, programas e projetos a serem desenvolvidos pelo H.C.; Ver tópico

IV - propor modificações nas diretrizes pelo H.C. em relação ao ensino, pesquisa e atendimento médico-hospitalar; Ver tópico

V - opinar sobre o Plano Plurianual de Investimentos e a Programação Anual do H.C.; Ver tópico

VI - acompanhar a execução dos planos, programas e projetos do H.C., tomando as providências necessárias à sua efetivação; Ver tópico

VII - opinar sobre o desempenho das unidades do H.C.. Ver tópico

Artigo 17 - A Comissão Administrativa do Serviço de Estagiários tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - fazer cumprir as normas relativas aos estágios e o programa de educação médica; Ver tópico

II - supervisionar a organização e o funcionamento dos estágios; Ver tópico

III - supervisionar as atividades dos estagiários; Ver tópico

IV - deliberar sobre ocorrências e problemas disciplinares; Ver tópico

V - propor anualmente ao Conselho Deliberativo o número total de estagiários e opinar sobre estágios conforme previsto no Regimento Interno; Ver tópico

VI - admitir os Preceptores e baixar normas para o exercício das suas funções; Ver tópico

VII - promover cursos e aulas sobre assuntos gerais médico-hospitalares; Ver tópico

VIII - convocar assembléias gerais dos estagiários. Ver tópico

Artigo 18 - A Comissão de Relações Públicas tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - providenciar a representação do H.C.; Ver tópico

II - opinar sobre propostas de diretrizes a serem adotadas nas atividades promocionais do H.C.; Ver tópico

III - manter contatos com autoridades objetivando divulgar as realizações, trabalhos, obras e inventos elaborados no H.C.; Ver tópico

IV - colaborar com o Serviço de Relações Públicas e Divulgações na recepção de autoridades em visita ao H.C.; Ver tópico

V - promover palestras e conferências visando divulgar atividades do H.C.. Ver tópico

Artigo 19 - O Serviço de Expediente tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - por meio da Seção de Expediente I: Ver tópico

receber, registrar, distribuir e expedir processos e papéis em geral;

manter arquivo da correspondência recebida e das cópias dos documentos preparados pelo Conselho Deliberativo;

II - por meio da Seção de Expediente II: Ver tópico

preparar o expediente do Conselho Deliberativo;

secretariar as sessões do Colegiado do Conselho Deliberativo e das Comissões a este subordinadas.

CAPÍTULO IV

Das Competências

Artigo 20 - O Presidente do Conselho Deliberativo tem as seguintes competências: Ver tópico (1 documento)

I - presidir as reuniões do Colegiado do Conselho Deliberativo e dirigir os respectivos trabalhos; Ver tópico

II - fixar os dias das reuniões ordinárias e convocar as extraordinárias; Ver tópico

III - adotar medidas em caráter urgente, submetendo-as, posteriormente. À apreciação do Colegiado do Conselho Deliberativo; Ver tópico

IV - recorrer à Congregação da FMUSP, com relação a deliberação do Colegiado do Conselho Deliberativo em assuntos de ensino médico; Ver tópico

V - encaminhar ao Governador a lista tríplice de nomes para a escolha do Superintendente. Ver tópico

Artigo 21 - Os Presidentes da Comissões, em suas respectivas áreas de atuação, têm as seguintes competências: Ver tópico

I - dirigir os trabalhos da Comissão; Ver tópico

II - representar a Comissão junto a autoridades e órgãos; Ver tópico

III - designar seu substituto eventual, dentre os membros da Comissão; Ver tópico

IV - fixar os dias das reuniões ordinárias e convocar as extraordinárias. Ver tópico

TÍTULO V

Da Superintendência

CAPÍTULO I

Das Disposições Gerais

Artigo 22 - A Superintendência é o órgão superior de direção executiva que coordena, supervisiona e controla as atividades de administração do H.C. . Ver tópico

Artigo 23 - A Superintendência será exercida por um Superintendente, nomeado em comissão pelo Governador do Estado, mediante prévia aprovação da Assembléia Legislativa. Ver tópico

§ 1.º - A nomeação para o cargo de Superintendente deverá recair em profissional de reconhecida técnica e administrativa relacionada com a atividade do H.C. e possuidor de título de habilitação em curso de Administração Hospitalar, escolhido de uma lista tríplice proposta pelo Conselho Deliberativo. Ver tópico

§ 2º - Em caso de vacancia o Governador designara o responsavel pela Superintendencia ate a nomeacao de novo Superintendente, Ver tópico

CAPITULO II

Da Estrutura SEÇÃO I

Da Estrutura Básica

Artigo 24 - A Superintendência tem a seguinte estrutura básica: Ver tópico

I - Gabinete do Superintendente; Ver tópico

II - Assessoria Técnica; Ver tópico

III- Procuradoria Jurídica; Ver tópico

IV - Departamento de Administração. Ver tópico

SEÇÃO II

Do Gabinete do Superintendente

Artigo 25 - Subordinam-se ao Chefe do Gabinete do Superintendente: Ver tópico

I - Chefia do Gabinete, com Serviço de Expediente; Ver tópico

II - Divisão de Recursos Humanos; Ver tópico

III - Serviço de Relações Públicas e Divulgações; Ver tópico

IV - Serviço de Assistência Médica e Social aos Serviços; Ver tópico

V - Seção de Biblioteca e Documentação; Ver tópico

VI - Comissão de Julgamento de Licitações; Ver tópico

VII - Comissão Processante Permanente. Ver tópico

Parágrafo único - O Serviço de Expediente compreende: Ver tópico

1 - Diretoria;

2 - Seção de Expediente I;

3 - Seção de Expediente II.

Artigo 26 - A divisão de Recursos Humanos compreende: Ver tópico

I - Diretoria, com Seção de Expediente; Ver tópico

II - Assistência Técnica; Ver tópico

III - Serviço de Recrutamento, Seleção e Movimentação de Pessoal, com: Ver tópico

Diretoria;

Seção de

Recrutamento e Seleção;

Seção de

Movimentação de Pessoal;

IV - Serviço de Formação, Aperfeiçoamento e Atualização de Pessoal, com: Ver tópico

Diretoria;

Seção de

Cursos de Formação;

Seção de

Cursos de Aperfeiçoamento e Atualização;

V - Serviço de Cadastro e Lavratura de Atos de Pessoal, com: Ver tópico

Diretoria;

Seção de

|Cadastro, com Setor de Registro e Anotações e Setor de Lavratura de Atos;

Seção de

Freqüência;

Seção de

Análise de Documentos de Despesa;

Seção de

Estudos.

Artigo 27 - O Serviço de Relações Públicas e Divulgações compreende: Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

II - Equipe Técnica; Ver tópico

III - Seção de Relações Públicas; Ver tópico

IV - Seção de Publicações; Ver tópico

V - Seção de Fotografia, Laboratório e Desenho; Ver tópico

VI - Setor de Reprografia; Ver tópico

VII - Seção de Expediente. Ver tópico

Artigo 28 - O Serviço de Assistência Médica e Social aos Servidores compreende: Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

II - Seção de Assistência Médica; Ver tópico

III - Seção de Assistência Social; Ver tópico

IV - Seção de Higiene e Medicina do Trabalho; Ver tópico

V - Seção de Segurança do Trabalho; Ver tópico

VI - Seção de Creche; Ver tópico

VII - Seção Pericial; Ver tópico

VIII - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes; Ver tópico

IX - Seção de Expediente. Ver tópico

Parágrafo único - A Seção de Creche funcionará em 2 (dois) turnos. Ver tópico

SEÇÃO III

Da Assessoria Técnica

Artigo 29 - Subordinam-se ao dirigente da Assessoria Técnica: Ver tópico

I - Corpo Técnico; Ver tópico

II - Grupo de Planejamento Orçamentário, com Equipe Técnica; Ver tópico

III - Grupo de Avaliação de Desempenho, com: Ver tópico

Equipe Técnica de Avaliação;

Equipe Técnica de Organização e Métodos;

IV - Grupo de Controle das Atividades Administrativas, com Equipe Técnica; Ver tópico

V - Centro de informações e Análise, com: Ver tópico

Diretoria;

Equipe Técnica;

Serviço de Mecanização;

VI - Seção de Expediente. Ver tópico

Parágrafo único - O Serviço de Mecanização compreende: Ver tópico

1 - Diretoria;

2 - Seção de Processamento;

3 - Setor de Triagem e Perfuração;

4 - Seção de Expediente.

SEÇÃO IV

Da Procuradoria Jurídica

Artigo 30 - Subordinam-se à Procuradoria Jurídica: Ver tópico

I - Seção de Documentação e Acompanhamento de Ações; Ver tópico

II - Seção de Expediente. Ver tópico

SEÇÃO V

Do Departamento de Administração

Artigo 31 - Subordinam-se ao Diretor do Departamento de Administração: Ver tópico

I - Diretoria, com: Ver tópico

Assistência Técnica;

Seção de

Expediente;

II - Divisão de Finanças; Ver tópico

III - Divisão de Material; Ver tópico

IV - Divisão de Construções e Conservação; Ver tópico

V - Divisão de Lavanderia e Rouparia; Ver tópico

VI - Divisão de Atividades Complementares; Ver tópico

VII - Serviço de Zeladoria da Residência. Ver tópico

Artigo 32 - A Divisão de Finanças compreende: Ver tópico

I - Diretoria, com Setor de Expediente; Ver tópico

II - Serviço de Orçamento e Custos, com: Ver tópico

Diretoria;

Seção de

Orçamento;

Seção de

Custos;

III - Serviço de Receita e Despesas, com: Ver tópico

Diretoria;

Seção de

Receita;

Seção de

Despesa;

IV - Serviço de Contabilidade, com: Ver tópico

Diretoria Seção de Contabilidade Orçamentária;

Seção de

Contabilidade Patrimonial;

Seção de

Contabilidade Financeira.

Artigo 33 - A Divisão de Material compreende: Ver tópico

I - Diretoria, com Setor de Expediente; Ver tópico

II - Serviço de compras, com: Ver tópico

Diretoria;

Seção de

Licitações;

Seção de

Importações e Exportações;

Setor de Cadastro;

III - Serviço de Suprimento, com: Ver tópico

Diretoria Seção de Programação e Controle de Estoques;

Seção de

Almoxarifado, com Setor de Recebimento e Controle, Setor de Material de Construção e Reparos, Setor de Inflamáveis e Setor de Distribuição;

IV - Seção de Administração Patrimonial, com Setor de Controle de Bens Móveis e Imóveis. Ver tópico

Artigo 34 - A Divisão de Construções e Conservação compreende: Ver tópico

I - Diretoria, com Setor de Expediente; Ver tópico

II - Serviço de Oficinas, com: Ver tópico

Diretoria;

Seção de

Mecânica, com Setor de Máquinas Operatrizes, Setor de Instrumental e Galvanoplastia e Setor de Térmica;

Seção de

Funilaria, com Setor de Produção e Setor de Manutenção;

Seção de

Alvenaria;

Seção de

Serralharia, com Setor de Chaves;

Seção de

Hidráulica;

Seção de

Marcenaria;

Seção de

Pintura;

Seção de

Tapeçaria;

Seção de

Máquinas de Escritório;

III - Serviço de Eletricidade e Eletrônica, com: Ver tópico

Diretoria Seção de Eletricidade, com Setor de Aparelhos e Equipamentos Elétricos;

Seção de

Eletricidade de Alta Tensão;

Seção de

Enrolamento de Motores;

Seção de

Eletrônica;

Seção de

Equipamentos de Imagem e Som;

Seção de

Equipamentos de Comunicação.

Artigo 35 - A Divisão de Lavanderia e Rouparia compreende: Ver tópico

I - Diretoria, com Setor de Expediente; Ver tópico

II - Serviço de Lavanderia, com: Ver tópico

Diretoria;

Seção de

Separação e Pesagem;

Seção de

Lavagem;

Seção de

Secagem e Dobragem;

III - Serviço de Rouparia, com: Ver tópico

Diretoria;

Seção de

Confecções e Reparos;

Seção de

Depósito de Material;

IV - Seção de Controle de Roupas, com Setor de Coleta e Distribuição de Roupas. Ver tópico

Artigo 36 - A Divisão de Atividades Complementares compreende: Ver tópico

I - Diretoria, com Setor de Expediente; Ver tópico

II - Serviço de Comunicações Administrativas, com: Ver tópico

Diretoria Seção de Protocolo, com Setor de Distribuição de Documentos e Correspondência;

Seção de

Arquivo;

Seção de

Microfilmagem;

III - Serviço de Transportes, com: Ver tópico

Diretoria Seção de Administração de Frota;

Seção de

Manutenção de Veículos;

Seção de

Operações;

IV - Serviço de Zeladoria, com: Ver tópico

Diretoria, com Setor de Expediente;

Seção de

Limpeza Externa;

Seção de

Limpeza Interna;

Seção de

Desinfecção e Desratização;

Seção de

Jardinagem;

Seção de

Portarias;] Seção de Vigilância;

Setor de Copa;

V - Seção de Centro Telefônico. Ver tópico

Parágrafo único - A Seção de Centro Telefônico funcionará em 3 (três) turnos. Ver tópico

Artigo 37 - O Serviço de Zeladoria da Residência tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Diretoria, com Setor de Expediente; Ver tópico

II - Seção de Limpeza; Ver tópico

III - Setor de Copa; Ver tópico

IV - Setor de Portaria Ver tópico

CAPITULO III

Das Atribuições SEÇÃO I

Do Gabinete do Superintendente

SUBSECAO I

Artigo 38 - Ao Gabinete do Superintendente cabe: Ver tópico

I - administrar os recursos humanos do H.C.; Ver tópico

II - executar os trabalhos de relações públicas e divulgações; Ver tópico

III - prestar os serviços de assistência médica e social aos servidores; Ver tópico

IV - executar os trabalhos de biblioteca e documentação; Ver tópico

V - supervisionar o trabalho de julgamento de licitações e de realização de processos administrativos e de sindicância. Ver tópico

SUBSEÇÃO II

Artigo 39 - O Serviço de Expediente tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - por meio da Seção de Expediente I: Ver tópico

receber, registrar, distribuir e expedir processos e papéis em geral;

manter arquivo da correspondência recebida e das cópias dos documentos preparados pelo Superintendente e pelo Chefe de Gabinete;

II - por meio da Seção de Expediente II, preparar o expediente do Superintendente e do Chefe de Gabinete. Ver tópico

SUBSEÇÃO III

Artigo 40 - A Divisão de Recursos Humanos cabe selecionar, registrar, controlar e desenvolver os recursos humanos do H.C. Ver tópico (107 documentos)

Artigo 41 - A Seção de Expediente tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - receber, registrar, distribuir e expedir processos e papéis em geral; Ver tópico

II - preparar o expediente da unidade administrativa a que se subordina; Ver tópico

III - manter arquivo da correspondência recebida e das cópias dos documentos preparados pela unidade administrativa a que se subordina. Ver tópico

Artigo 42 - A Assistência Técnica tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - prestar assistência ao Diretor da Divisão no desempenho de suas funções; Ver tópico

II - elaborar e desenvolver, quando for o caso, planos e programas de trabalho que visem à eficácia, à eficiência e ao desenvolvimento dos recursos humanos; Ver tópico

III - orientar e acompanhar a execução dos trabalhos, avaliando seus resultados; Ver tópico

IV - estudar, definir e estabelecer critérios e elaborar instruções sobre recrutamento, seleção, movimentação, formação, aperfeiçoamento e atualização de pessoal; Ver tópico

V - manter relacionamento com órgãos similares; Ver tópico

VI - identificar problemas e propor soluções; Ver tópico

VII - manter sistema de coleta de dados; Ver tópico

VIII - realizar estudos para aperfeiçoar as normas de avaliação de desempenho do pessoal; Ver tópico

IX - examinar propostas relativas a recursos humanos apresentadas pelos dirigentes de unidades do H.C.; Ver tópico

X - providenciar a realização de pesquisas para fundamentar propostas de alterações salariais; Ver tópico

XI - elaborar propostas de atualização do plano de classificação de funções e do quadro de pessoal. Ver tópico

Parágrafo único - As atribuições previstas no inciso II deste artigo serão exercidas juntamente com a Assistência Técnica dos Institutos. Ver tópico

Artigo 43 - O Serviço de Recrutamento, Seleção e Movimentação de Pessoal tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - por meio da Seção de Recrutamento e Seleção: Ver tópico

recrutar pessoal para preencher as vagas existentes nas unidades administrativas do H.C.;

selecionar o pessoal recrutado;

manter entrosamento com outros órgãos de recrutamento e seleção de pessoal;

propor modificações quanto aos critérios e instruções elaborados;

II - por meio da Seção de Movimentação de Pessoal; Ver tópico

promover estudos sobre a lotação das unidades administrativas;

promover a execução de trabalhos de pessoal.

Artigo 44 - O Serviço de Formação, Aperfeiçoamento e Atualização de Pessoal tem, por meio das Seções a ele subordinadas, as seguintes atribuições: Ver tópico

I - promover a execução, juntamente com as Assistências Técnicas dos Institutos, dos programas de formação, aperfeiçoamento e atualização; Ver tópico

II - executar os serviços de secretaria dos cursos; Ver tópico

III - manter entrosamento com outros órgãos de formação, aperfeiçoamento e atualização de pessoal; Ver tópico

IV - propor modificações quanto aos critérios e instruções elaborados. Ver tópico

Artigo 45 - O Serviço de Cadastro e Lavratura de Atos de Pessoal tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - por meio da Seção de Cadastro: Ver tópico

manter o cadastro e prontuário do pessoal e o cadastro de cargos e funções;

controlar a lotação, classificação e o exercício dos servidores;

preparar os expedientes relativos à promoção de servidores;

registrar os atos relativos à vida funcional dos servidores;

providenciar a publicação das relações de falecimentos de servidores;

providenciar o cadastramento no PIS-PASEP;

II - por meio do Setor de Registro e Anotações subordinado à Seção de Cadastro; Ver tópico

registrar na Carteira de Trabalho e Previdência Social as alterações da vida Profissional do empregado;

providenciar as declarações legais referentes ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e ao Salário-Família;

providenciar a matrícula do empregado no órgão de previdência;

preparar e expedir todos os formulários pertinentes ao Instituto Nacional de Previdência Social - INPS;

III - por meio do Setor de Lavratura de Atos subordinados à Seção de Cadastro; Ver tópico

preparar títulos de admissão e de provimento de cargo;

lavrar contratos individuais de trabalho e todos os atos relativos à sua alteração, suspensão ou rescisão;

preparar o expediente relativo à posse;

preparar atos relativos à vida funcional dos servidores;

elaborar apostilas sobre alterações em dados pessoais e funcionais do servidor;

elaborar atos de exoneração e afastamento;

IV - por meio da Seção de Freqüência: Ver tópico

registrar e controlar a freqüência mensal;

expedir atestados e preparar certidões relacionados com a freqüência dos servidores, para todos os efeitos;

apurar o tempo de serviço, para todos efeitos;

preparar os expedientes de concessão de vantagens;

fornecer dados para fins de descontos e pagamentos de horas-extras e serviço noturno;

providenciar mensalmente relação de cartões de ponto que devam ser cancelados;

providenciar avisos de férias bem como alterações das mesmas, após a devida autorização;

V - por meio da Seção de Análise de Documentos de Despesa, examinar os atos que impliquem em despesa com pessoal do H.C.; Ver tópico

VI - por meio da Seção de Estudos: Ver tópico

realizar estudos sobre direitos, vantagens e deveres dos servidores;

dar pareceres nos processos que versem sobre assuntos de pessoal;

orientar os servidores sobre seus direitos e deveres;

preparar material para publicações sobre assuntos de pessoal.

SUBSEÇÃO IV

Artigo 46 - O Serviço de Relações Públicas e Divulgações tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - por meio da Equipe Técnica: Ver tópico

colaborar no preparo de relatórios e de trabalhos a serem publicados;

preparar material para as publicações;

promover a divulgação de novos conhecimentos técnicos, científicos ou administrativos propor normas de atendimento ao público;

manter as publicações do H.C. em elevado nível de modernização e objetividade;

prestar orientação técnica às demais unidades do Serviço;

manter entrosamento com as unidades de Biblioteca e Documentação Científica e Didática dos Institutos;

II - por meio da Seção de Relações Públicas: Ver tópico

fornecer informações à imprensa de acordo com o interesse do H.C. ;

acompanhar as atividades da imprensa, de interesse do H.C. ;

encaminhar aos respectivos órgãos cópias de críticas, sugestões ou menções da imprensa ou do público;

providenciar para que sejam ouvidas as reclamações e sugestões de servidores e do público do H.C. ;

manter atualizado o cadastro de autoridades, órgãos e personalidades nacionais e estrangeiras;

III - por meio da Seção de Publicações: Ver tópico

editar as revistas, boletins e informativos do H.C.;

executar os trabalhos de diagramação, paginação e impressão das publicações do H.C., com meios próprios ou de terceiros;

manter atualizadas as técnicas de publicações das revistas, boletins e outros informativos;

manter intercâmbio de publicações com órgãos nacionais, internacionais e estrangeiros;

manter cadastro, atualizado de assistentes e interessados nas publicações do H.C.

IV - por meio da Seção de Fotografia, Laboratório e Desenho, executar os trabalhos ilustrativos e artísticos para as publicações do H.C., bem como o pessoal técnico da Superintendência e do Conselho Deliberativo; Ver tópico

V - por meio do Setor de Reprografia; Ver tópico

providenciar cópias de documentos em geral;

zelar pela correta utilização dos equipamentos;

VI - por meio da Seção de Expediente, executar, no ambito do Servico, as atividades relacionadas no artigo 41. Ver tópico

SUBSECAO V

Artigo 47 - O Serviço de Assistência Médica e Social aos Servidores tem as seguintes atribuições. Ver tópico

I - Por meio da Seção de Assistência Médica, prestar assistência médica e de enfermagem aos servidores do H.C.; Ver tópico

II - por meio da Seção de Assistência Social, prestar assistência social aos servidores e a seus familiares; Ver tópico

III - por meio da Seção de Higiene e Medicina do Trabalho, planejar promover e executar programas de medicina preventiva e de higiene e medicina do trabalho dentro da comunidade do H.C., de acordo com a legislação federal pertinente; Ver tópico

IV - por meio da Seção de Segurança do Trabalho, as constantes na legislação federal pertinente; Ver tópico

V - por meio da Seção de Creche, prestar serviços de pediatria e puericultura para os filhos dos servidores do H.C.; Ver tópico

VI - por meio da Seção Pericial: Ver tópico

proceder a inspeção de saúde e capacidade física e mental nos candidatos a ingressão no Quadro de Pessoal do H.C.;

realizar exames médicos para efeito de concessão de licença, aposentadoria, afastamento e reabilitação funcional;

opinar sobre faltas e saídas antecipadas de servidores, por motivo de saúde;

expedir laudos, mediante junta médica;

VII - Por meio da Seção de Expediente, executar no ambito do Servico, os trabalhos relacionados no artigo 41. Ver tópico

SUBSECAO VI

Artigo 48 - A Seção de Biblioteca e Documentação tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - organizar e manter atualizado o registro bibliográfico de livros, documentos técnicos e científicos e de legislação; Ver tópico

II - catalogar e classificar o acervo da Seção, zelando pela sua conservação; Ver tópico

III - organizar e manter atualizada a documentação dos trabalhos realizados e selecionados pela Superintendência; Ver tópico

IV - realizar pesquisas e levantamentos de livros e documentos relacionados com as atividades do H.C.; Ver tópico

V - divulgar periodicamente a bibliografia existente na Seção; Ver tópico

VI - manter serviços de consultas e empréstimos; Ver tópico

VII - manter intercâmbio com outras bibliotecas e centros de documentação; Ver tópico

VIII - providenciar a aquisição de obras culturais e científicas, periódicos e folhetos de interesse das unidades administrativas da Superintendência. Ver tópico

SEÇÃO II

Da Assessoria TécnicaSUBSEÇÃO I

Das atribuições gerais

Artigo 49 - À Assessoria Técnica cabe: Ver tópico

I - assessorar o Superintendente na formulação e no controle da execução do plano de ação do H.C.; Ver tópico

II - desempenhar as atividades relacionadas com o planejamento; Ver tópico

III - avaliar o desempenho do H.C.; Ver tópico

IV - verificar a regularidade das atividades administrativas; Ver tópico

V - coletar informações, de maneira a facilitar as decisões do Superintendente. Ver tópico

SUBSEÇÃO II

Artigo 50 - O Corpo Técnico tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - realizar estudos para a formulação da política e das diretrizes a serem adotadas Ver tópico

II - elaborar ou participar da elaboração dos planos e programas, bem como acompanhar a sua execução; Ver tópico

III - prestar orientação técnica aos órgãos do H.C.; Ver tópico

IV - identificar problemas e propor soluções de ordem técnico-administrativa; Ver tópico

V - preparar despachos e atos normativos do Superintendente, em matéria técnico-administrativa; Ver tópico

VI - elaborar relatórios sobre a execução do plano de ação do H.C. Ver tópico

SUBSEÇÃO III

Artigo 51 - O Grupo de Planejamento Orçamentário, por meio de sua Equipe Técnica, tem as seguintes atribuições Ver tópico

I - preparar, obedecida a legislação pertinente, normas relativas: Ver tópico

aos processos de elaboração e execução orçamentária;

à programação financeira;

à apuração de custos;

II - orientar e coordenar a apresentação, pelas unidades do H.C., de subsídios para elaboração da proposta orçamentária; Ver tópico

III - elaborar a proposta orçamentária, com base nos subsídios fornecidos pelas unidades do H.C.; Ver tópico

IV - preparar a distribuição de recursos pelas unidades do H.C.; Ver tópico

V - analisar relatórios financeiros e produzir informações sobre a situação dos recursos orçamentários e financeiros do H.C.; Ver tópico

VI - analisar os custos das unidades do H.C.; Ver tópico

VII - coligir, classificar e conservar a documentação necessária ao estudo e orientação dos problemas de administração orçamentária e financeira; Ver tópico

VIII - realizar estudos sobre: Ver tópico

elaboração de orçamentos de projetos de pesquisa;

custo-padrão de serviços e de produtos industriais;

outros assuntos pertinentes às atividades do Grupo.

SUBSEÇÃO IV

Artigo 52 - O Grupo de Avaliação de Desempenho tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - por meio da Equipe Técnica de Avaliação: Ver tópico

avaliar a eficácia e a eficiência das unidades do H.C.;

avaliar o resultado de estudos, diagnósticos administrativos e diretrizes do H.C.;

realizar estudos para o desenvolvimento dos instrumentos de avaliação de desempenho;

II - por meio da Equipe Técnica de Organização e Métodos: Ver tópico

propor normas técnico-administrativas e definis métodos de trabalho para o bom funcionamento do H.C.;

controlar e orientar a atualização periódica dos manuais de organização dos Institutos e outras unidades do H.C.;

realizar estudos e propor a atualização e modernização das estruturas organizacionais.

SUBSEÇÃO V

Artigo 53 - O Grupo de Controle das Atividades Administrativas tem, por meio de sua Equipe Técnica, as seguintes atribuições: Ver tópico

I - efetuar levantamentos auditoriais, sistemáticos ou eventuais, nas diversas áreas administrativas do H.C.; Ver tópico

II - orientar as unidades do H.C., visando ao bom cumprimento das normas estabelecidas Ver tópico

III - examinar e dar pareceres sobre balancetes e balanços; Ver tópico

IV - proceder análise sistemática de dados relativos a gestão econômico-financeira. Ver tópico

SUBSEÇÃO VI

Artigo 54 - Ao Centro de Informações e Análise cabe: Ver tópico

I - executar, utilizando meios próprios ou de terceiros, os serviços de organização, manutenção e operação dos sistemas de informações e de processamento de dados não abrangidos na área de atuação de unidades similares do H.C.; Ver tópico

II - manter estrita articulação com a unidade responsável pela coordenação do Subsistema de Dados Estatísticos Governamentais, do Sistema Estadual de Análise de Dados Estatísticos - SEADE. Ver tópico

Artigo 55 - A Equipe Técnica do Centro de Informações e Análise tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - promover o planejamento, o desenvolvimento, a implantação e a integração, com a utilização de equipamentos eletrônico ou mecanizado, de: Ver tópico

sistemas de informações sobre os serviços prestados pelo H.C. e os recursos neles utilizados;

sistemas de processamento de dados relativos às atividades médico-hospitalares e administrativas;

II - manter a adequação dos sistemas implantados seja quanto a correção de erros, a novos requisitos de tecnologia ou a novas necessidades dos usuários; Ver tópico

III - produzir informações e promover a sua divulgação interna. Ver tópico

Artigo 56 - O Serviço de Mecanização tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - por meio da Seção de Processamento: Ver tópico

executar o processamento mecanizado de dados;

fornecer subsídios à Equipe Técnica do Centro na atualização e no aperfeiçoamento dos sistemas implantados;

arquivar cartões e outros materiais utilizados;

II - por meio do Setor de Triagem e Perfuração: Ver tópico

preparar e manter atualizados os cadastros de códigos utilizados nos sistemas;

triar a documentação recebida e preparar a entrada de dados;

executar os serviços de perfuração e conferência;

III - por meio da Seção de Expediente, executar, no ambito do Servico, os trabalhos relacionados no artigo 41. Ver tópico

SUBSECAO VII

Artigo 57 - A Seção de Expediente tem por atribuicao, no ambito de Assessoria, executar os servicos relacionados no artigo 41. Ver tópico

SEÇÃO III

Da Procuradoria Jurídica

Artigo 58 - A Procuradoria Jurídica tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - dar parecer jurídico sobre assuntos solicitados por dirigentes da Superintendência ou das Divisões; Ver tópico

II - dirimir dúvidas ou referendar a interpretação de textos legais; Ver tópico

III - oficiar em todas as ações judiciais em que o H.C. seja autor, réu, interveniente ou de qualquer forma parte ou interessado; Ver tópico

IV - prestar assistência em assuntos jurídicos referentes ao pessoal; Ver tópico

V - providenciar o registro de patentes dos inventos ocorridos no H.C.; Ver tópico

VI - participar da elaboração de contratos realizados com terceiros; Ver tópico

VII - elaborar normas e modelos de contratos, convênios, acordos e outros atos contratuais a serem celebrados pelo H.C.; Ver tópico

VIII - por meio da Seção de Documentação e Acompanhamento de Ações; Ver tópico

organizar fichários de documentos relativos a aspectos jurídicos de interesse do H.C.;

coletar dados necessários às atividades da Procuradoria;

manter cadastro dos contratos realizados pelo H.C. com terceiros;

acompanhar o andamento das ações judiciais de interesse do H.C.;

organizar e manter fichário dos processos correspondentes às ações judiciais em que o H.C. seja parte;

IX - por meio da Seção de Expediente, executar, no ambito da Procuradoria, os trabalhos relacionados no artigo 41. Ver tópico

SEÇÃO IV

Do Departamento de AdministraçãoSUBSEÇÃO I Das Atribuições Gerais

Artigo 59 - Ao Departamento de Administração cabe prestar serviços às unidades administrativas do H.C., nas áreas de comunicações administrativas, pessoal, material e patrimônio, contabilidade, finanças e orçamento, transportes, construção, manutenção e conservação, lavanderia e de zeladoria. Ver tópico

SUBSEÇÃO II

Artigo 60 - A Diretoria tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - por meio da Assistência Técnica: Ver tópico

elaborar planos e programas de trabalho que visem à eficácia e à eficiência das atividades do Departamento;

orientar a execução dos trabalhos e avaliar seus resultados;

identificar problemas e propor soluções;

manter sistema de coleta de dados;

elaborar manuais de especificação dos materiais e supervisionar o respectivo controle de qualidade;

providenciar a elaboração e examinar projetos relativos a obras;

providenciar a elaboração das especificações de cada obra projetada e de seus respectivos orçamentos analíticos;

orientar, coordenar e controlar a construção das obras;

examinar os terrenos destinados à localização das obras programadas e informar sobre sua adequação ao projeto;

efetuar medições de serviços contratados com terceiros, para instruir processos de pagamento das parcelas contratuais;

vistoriar obras construídas;

promover a execução de serviços de melhoramento, reparo e reforma das obras;

organizar e manter cadastro de plantas;

II - por meio da Seção de Expediente, executar, no ambito da Diretoria, os servicos relacionados no artigo 41. Ver tópico

SUBSECAO III

Artigo 61 - À Divisão de Finanças cabem os serviços relativos à administração orçamentária, financeira e contábil do H.C. Ver tópico

Artigo 62 - O Setor de Expediente tem, no âmbito da Divisão, as atribuições constantes no artigo 41. Ver tópico

Artigo 63 - O Serviço de Orçamento e Custos tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - por meio da Seção de Orçamento: Ver tópico

elaborar as tabelas de distribuição de recursos;

examinar os pedidos de liberação de recursos, propondo, quando necessário, revisões e reajustamentos orçamentários;

controlar a execução orçamentária segundo as normas estabelecidas;

elaborar relatórios periódicos da execução orçamentária;

II - por meio da Seção de Custos: Ver tópico

manter registros para apuração de custos;

controlar e avaliar custos de programas e de projetos;

d)  analisar estatísticas de custos gerais. Ver tópico

Artigo 64 - O Serviço de Receita e Despesa tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - por meio da Seção de Recita: Ver tópico

efetuar recebimentos em geral;

manter sob sua guarda valores encontrados com pacientes internados em caráter urgente;

proceder à classificação da receita;

expedir guias de receita, cauções, fianças e depósitos;

manter controle dos recebimentos efetuados por entidades bancárias;

manter controle dos recebimentos provenientes de prestação de serviços e de fornecimento;

promover a inscrição de dívida ativa;

emitir guias de consignação e respectivo encontro de contas;

elaborar boletim diário de arrecadação;

efetuar diariamente depósitos bancários;

II - por meio da Seção de Despesa: Ver tópico

verificar se foram atendidas as exigências legais e regulamentares para que as despesas possam ser empenhadas;

emitir empenhos, subempenhos e anulações;

examinar os documentos comprobatórios da despesa e providenciar os respectivos pagamentos dentro dos prazos estabelecidos e segundo a programação financeira;

emitir cheques, ordens de pagamento e de transferência de fundos e outros tipos de documentos adotados para a realização de pagamentos;

manter controle dos saldos contratuais;

proceder à tomada de contas de adiantamento concedidos e de outras formas de entrega de recursos financeiros;

manter registros necessários à demonstração das disponibilidades e dos recursos financeiros utilizados;

programar os pagamentos;

elaborar relatórios diários do movimento financeiro;

exercer o controle financeiro dos recursos comprometidos em razão de contratos de financiamentos.

Parágrafo único - Para o desempenho da atribuição constante da alínea b do inciso I, a Seção de Receita manterá plantões. Ver tópico

Artigo 65 - O Serviço de Contabilidade tem as seguintes atribuições, por meio das Seções a ele subordinadas, obedecida a área de atuação de cada uma: Ver tópico

I - examinar, classificar e registrar os documentos contábeis; Ver tópico

II - organizar e manter atualizados os sistemas contábeis conforme a legislação pertinente; Ver tópico

III - escriturar todos os lançamentos contábeis; Ver tópico

IV - elaborar demonstrativos contábeis. Ver tópico

SUBSEÇÃO IV

Artigo 66 - À Divisão de Material cabe prestar serviços às unidades do H.C. nas áreas de compras, suprimentos e patrimônio. Ver tópico

Artigo 67 - O Setor de Expediente tem por atribuição executar, no âmbito da Diretoria da Divisão, os serviços relacionados no artigo 41. Ver tópico

Artigo 68 - O Serviço de Compras tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - por meio da Seção de Licitações: Ver tópico

preparar expediente de licitação para aquisição ou alienação de materiais e para a execução de serviços;

zelar pela clareza e exatidão das requisições de compra de materiais no que concerne às especificações;

solicitar o pronunciamento dos órgãos técnicos no caso de aquisição de materiais e equipamentos especializados;

examinar questões relativas à aquisição, alienação de materiais e contratação de serviços;

elaborar minutas de contratos relativos à compra de materiais ou à prestação de serviços;

providenciar a publicação da classificação das propostas, da adjudicação do fornecimento, dos contratos e a entrega dos pedidos às firmas;

controlar prazos, condições e documentação relativos aos fornecimentos e à prestação de serviços;

examinar e informar sobre o inadimplemento de cláusulas contratuais;

examinar e justificar as aquisições e contratações de serviços que independem de licitação;

estimar a despesa e fornecer dados para emissão dos empenhos relativos a contratos de fornecimento ou de prestação de serviços;

II - por meio da Seção de Importações e Exportações: Ver tópico

classificar os materiais e equipamentos;

emitir e formalizar documentos de importação e de exportação e providenciar seu encaminhamento aos órgãos competentes;

emitir contrato de câmbio, carta de crédito e seguro;

controlar as datas previstas para embarque;

examinar e informar sobre o inadimplemento de cláusulas contratuais;

manter controle dos termos de vencimento dos documentos de importação;

registrar os documentos bancários;

dar baixa, na companhia de seguros, da apólice, notificando a chegada do material;

calcular os custos de importação;

organizar e manter atualizados fichários relativos à legislação concernente à importação e exportação e aos seus respectivos processos;

l)  retirar documentos junto às companhias transportadoras; Ver tópico

providenciar a liberação, a vistoria e a retirada da mercadoria;

solicitar a vistoria da companhia de seguros nos casos de anormalidades verificadas nas embalagens ou nos materiais;

entregar a mercadoria na Seção de Almoxarifado ou, quando for indicado, na unidade a que se destina;

preparar a correspondência relativa a importação e exportação;

manter arquivo e registro da correspondência recebida e preparada pela Seção;

III - por meio do Setor de Cadastro: Ver tópico

processar os expedientes de inscrição e habilitação de fornecedores e preparar os respectivos Certificados de Registro;

manter registros cadastrais de fabricantes, de fornecedores e de clientes.

Artigo 69 - Ao Serviço de Suprimento cabe providenciar para que as necessidades das unidades administrativas do H.C. em relação a materiais sejam atendidas no tempo certo e na qualidade desejada. Ver tópico

Artigo 70 - A Seção de Programação e Controle de Estoques tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - fixar níveis ótimos de estoque: Ver tópico

II - analisar a composição dos estoques com o objetivo de verificar sua correspondência às necessidades efetivas; Ver tópico

III - estabelecer a previsão de compras de material de consumo; Ver tópico

IV - efetuar pedidos de compra para formação ou reposição de seu estoque; Ver tópico

V - manter atualizado o sistema de controle quantitativo e financeiro dos materiais em estoque; Ver tópico

VI - controlar o estoque e a distribuição do material armazenado; Ver tópico

VII - realizar balancetes mensais do material estocado; Ver tópico

VIII - recolher e proceder a venda de materiais considerados inservíveis; Ver tópico

IX - manter sistema de arquivo de documentos relativos a movimentação de estoques e aquisições. Ver tópico

Artigo 71 - A Seção de Almoxarifado tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - controlar o atendimento, pelos fornecedores, das encomendas efetuadas; Ver tópico

II - comunicar, ao Serviço de Compras e à unidade requisitante, os atrasos e outras irregularidades cometidas pelo fornecedores; Ver tópico

III - sugerir medidas para a substituição ou alienação de material inservível; Ver tópico

IV - elaborar inventário anual dos materiais em estoque; Ver tópico

V - zelar pela guarda e conservação dos materiais em estoque; Ver tópico

VI - em relação aos materiais estocados sob sua responsabilidade direta: Ver tópico

guardar os materiais em estoque e zelar pela sua conservação;

verificar a classificação nas requisições emitidas pelas diferentes unidades do H.C.;

atender às requisições de material;

zelar pela segurança, ordem e limpeza da Seção manter atualizados os registros de entrada e saída de materiais em estoque;

VII - por meio do Setor de Recebimento e Controle, receber materiais adquiridos, controlando sua qualidade e quantidade; Ver tópico

VIII - por meio do Setor de Material de Construção e Reparos: Ver tópico

guardar os materiais de construções e reparos em estoque e zelar pela sua conservação;

verificar a classificação nas requisições emitidas pelas diferentes unidades do H.C.;

atender às requisições de material;

zelar pela segurança, ordem e limpeza da área do Setor;

manter atualizados os registros de entrada e saída de materiais em estoque;

IX - por meio do Setor de Inflamáveis: Ver tópico

guardar os materiais inflamáveis em estoque e zelar pela sua conservação;

verificar a classificação nas requisições emitidas pelas diferentes unidades do H.C.;

atender às requisições de material;

zelar pela segurança, ordem e limpeza da área, materiais e equipamentos do Setor;

observar rigorosamente as normas de segurança relacionadas com as mercadorias estocadas;

manter atualizados os registros de entrada e saída de materiais em estoque;

X - por meio do Setor de Distribuição: Ver tópico

efetuar a entrega imediata dos materiais requisitados;

manter atualizado o cadastro de servidores autorizados a receber materiais.

Artigo 72 - A Seção de Administração Patrimonial tem as seguintes atribuições Ver tópico

I - arrolar os bens imóveis incorporados ao patrimônio do H.C. e os que lhe forem adjudicados; Ver tópico

II - providenciar a baixa patrimonial e o seguro de bens móveis e imóveis; Ver tópico

III - elaborara mensalmente quadros demonstrativos da movimentação dos bens do H.C., e dos que se encontrem sob sua guarda; Ver tópico

IV - elaborar o inventário dos bens do H.C. e dos que forem por ele geridos; Ver tópico

V - instruir processos, em especial os relativos a: permuta, cessões, alienações e baixas de bens; reforma de bens móveis e imóveis; Ver tópico

VI - informar mensalmente, sobre a receita e a despesa dos bens patrimoniais; Ver tópico

VII - promover medidas administrativas necessárias à defesa dos bens patrimoniais; Ver tópico

VIII - por meio do Setor de Controle de Bens Móveis e Imóveis: Ver tópico

organizar e manter atualizados fichários relativos aos bens do H.C. e os que forem por ele geridos;

cadastrar e identificar o material permanente e equipamentos adquiridos, entregando-os aos requisitantes mediante termo de responsabilidade;

registrar a movimentação dos bens móveis;

acompanhar a execução e verificar os serviços de manutenção e conservação dos bens móveis, quer tenham sido objeto de contrato ou não;

vistoriar, periodicamente, os bens imóveis e elaborar relatório.

SUBSEÇÃO V

Artigo 73 - À Divisão de Construções e Conservação cabe manter em condições de uso as construções e seus afins, as instalações e os equipamentos do H.C. Ver tópico

Artigo 74 - O Setor de Expediente tem por atribuição executar, no âmbito da Diretoria da Divisão, os trabalhos relacionados no artigo 41. Ver tópico

Artigo 75 - Ao Serviço de Oficinas cabe manter em condições de uso as máquinas, motores, equipamentos, instrumentos e instalações do H.C.. Ver tópico

Artigo 76 - A Seção de Mecânica tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - por meio do Setor de Máquinas Operatrizes, executar os serviços de manutenção e inspeção periódicas no grupo de geradores e máquinas operatrizes; Ver tópico

II - por meio do Setor de Instrumental e Galvanoplastia, executar os serviços de: Ver tópico

niquelação, cromação, banhos ácidos e químicos, afiação e reformas de instrumentos clínicos e cirúrgicos;

confecção, gravação, lustração e polimento de metais;

aferição e reforma de balanças;

III - por meio do Setor de Térmica, executar os serviços de manutenção, reforma e ampliação das linhas de vapor, água quente e condensado. Ver tópico

Artigo 77 - A Seção de Funilaria tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - por meio do Setor de Produção, confeccionar materiais em chapa, das diversas ligas e bitolas em série; Ver tópico

II - por meio do Setor de Manutenção, cuidar da conservação e substituição das instalações em chapas. Ver tópico

Artigo 78 - A Seção de Alvenaria tem por atribuição serviços de alvenaria, revestimentos e coberturas. Ver tópico

Artigo 79 - A Seção de Serralharia tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - confeccionar estruturas leves e médias em perfis regulares, irregulares, angulares e tubulares, nas diversas ligas dos serviços de serralharia; Ver tópico

II - manter e conservar todo e qualquer material construído em ligas metálicas; Ver tópico

III - executar os serviços de soldas e acabamento; Ver tópico

IV - manter estruturas metálicas das obras; Ver tópico

V - por meio do Setor de Chaves, providenciar a confecção de chaves e a instalação ou substituição de fechaduras. Ver tópico

Artigo 80 - A Seção de Hidráulica tem por atribuição executar serviços de conservação: Ver tópico

I - dos reservatórios de água, das redes de distribuição de água e dos coletores de esgotos sanitários e pluviais, bem como dos hidrantes contra incêndio; Ver tópico

II - das instalações hidráulicas de prédios, bombas, equipamentos e aparelhos. Ver tópico

Artigo 81 - A Seção de Marcenaria tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - fabricar peças de madeira e conservá-las tanto nos edifícios como nas áreas externas e abrigos; Ver tópico

II - repor partes e peças de vidro avariadas. Ver tópico

Artigo 82 - A Seção de Pintura tem atribuição executar serviços de conservação da pintura externa e interna dos edifícios, suas instalações e equipamentos, bem como de placas e de outros tipos de sinalização viária. Ver tópico

Artigo 83 - A Seção de Tapeçaria tem por atribuição providenciar a confecção e a colocação de cortinas, a instalação de tapetes e os consertos e reformas de estofados e similares. Ver tópico

Artigo 84 - A Seção de Máquinas de Escritório, tem por atribuição, manter programas permanentes de assistência preventiva e corretiva para as máquinas de escritório. Ver tópico

Artigo 85 - O Serviço de Eletricidade e Eletrônica tem por atribuição manter em condições de uso adequado as instalações, aparelhos e equipamentos elétricos e eletrônicos do H.C. . Ver tópico

Artigo 86 - A Seção de Eletricidade tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - conservar as instalações elétricas; Ver tópico

II - modificar e ampliar as linhas e sistemas de eletricidade; Ver tópico

III - por meio do Setor de Aparelhos e Equipamentos Elétricos: Ver tópico

consertar e revisar aparelhos e equipamentos elétricos em geral;

substituir lâmpadas, resistências e outros componentes de equipamentos elétricos.

Artigo 87 - A Seção de Eletricidade de Alta Tensão tem as seguintes atribuições Ver tópico

I - executar serviços de instalação de redes de alta tensão; Ver tópico

II - executar serviços de manutenção das cabines primárias, geradores e redes de alta tensão; Ver tópico

III - supervisionar os serviços de alta tensão realizados por terceiros. Ver tópico

Artigo 88 - A Seção de Enrolamento de Motores tem por atribuição executar serviços de manutenção e enrolamento de motores, aparelhos eletrodomésticos, bobinas e similares. Ver tópico

Artigo 89 - A Seção de Eletrônica tem por atribuição prover a manutenção de equipamentos eletrônicos e eletromecânicos. Ver tópico

Artigo 90 - A Seção de Equipamentos de Imagem e de Som tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - providenciar serviços de manutenção dos equipamentos de imagem e som; Ver tópico

II - providenciar assistência técnica especializada e efetuar testes nos equipamentos reparados por terceiros; Ver tópico

III - acompanhar o recebimento, a instalação e testes iniciais de funcionamento dos equipamentos adquiridos. Ver tópico

Artigo 91 - A Seção de Equipamentos de Comunicação tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - executar os serviços de manutenção da rede de telefonia interna; Ver tópico

II - cuidar da instalação d aparelhos de intercomunicação. Ver tópico

SUBSEÇÃO VI

Artigo 92 - À Divisão de Lavanderia e Rouparia cabe lavar e manter em condições de uso as roupas do H.C., as dos pacientes internados e as dos estagiários, bem como confeccionar roupas de uso geral. Ver tópico

Artigo 93 - O Setor de Expediente tem por atribuição, no âmbito da Divisão, os serviços relacionados no artigo 41. Ver tópico

Artigo 94 - O Serviço de Lavanderia tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - por meio da Seção de Separação e Pesagem, receber e pesar a roupa do H.C. para lavagem, identificando o tecido, a espécie de sujeira e as cores-padrão; Ver tópico

II - por meio da Seção de Lavagem, distribuir os lotes para as máquinas conforme identificações, operar o equipamento, executando o processamento de lavagem conforme as fórmulas; Ver tópico

III - por mio da Seção de Secagem e Dobragem, secar, calandrar e dobrar as peças segundo o rigor e técnica exigidos. Ver tópico

Artigo 95 - O Serviço de Rouparia tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - por meio da Seção de Confecções e Reparos, confeccionar roupas de uso geral, consertar e reaproveitar as roupas em circulação; Ver tópico

II - por meio da Seção de Depósito de Material, em relação aos materiais de uso específico da Divisão: Ver tópico

guardar os materiais em estoque e zelar pela sua conservação;

controlar o estoque e providenciar sua renovação ou acréscimo, junto à Divisão de Material;

verificar a classificação nas requisições emitidas pelas unidades da Divisão;

efetuar a entrega imediata dos materiais requisitados;

manter atualizados os registros de entrada e saída de materiais em estoque;

zelar pela segurança, ordem e limpeza da unidade.

Artigo 96 - A Seção de Controle de Roupas tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - controlar a produção das unidades de lavanderia e de confecção e reparos; Ver tópico

II - controlar o tempo de paralisação das máquinas do Serviço; Ver tópico

III - controlar a movimentação das roupas de propriedade dos pacientes, dos residentes e do H.C.; Ver tópico

IV - por meio do Setor de coleta e Distribuição de Roupas: Ver tópico

entregar roupas limpas e coletar as servidas nos Institutos;

executar o transporte e o encaminhamento ao Serviço de Lavanderia.

SUBSEÇÃO VII

Artigo 97 - À Divisão de Atividades Complementares cabe prestar serviços às unidades administrativas do H.C. nas áreas de comunicações administrativas, transportes internos motorizados e zeladoria. Ver tópico

Artigo 98 - O Setor de Expediente tem por atribuição executar, no âmbito da Diretoria da Divisão, os serviços relacionados no artigo 41. Ver tópico

Artigo 99 - O Serviço de Comunicações Administrativas tem a seguintes atribuições: Ver tópico

I - por mio da Seção de Protocolo e do Setor de Distribuição de Documentos e Correspondência, respectivamente: Ver tópico

receber, registrar, classificar, autuar e expedir papéis e processos;

distribuir papéis e processos e informar a sua localização;

II - por meio da Seção de Arquivo: Ver tópico

arquivar papéis e processos;

expedir certidões;

III - por meio da Seção de Microfilmagem: Ver tópico

microfilmar papéis e processos necessários ao arquivo;

zelar pelo bom uso, guarda e funcionamento do equipamento utilizado.

Artigo 100 - O Serviço de Transportes tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - por meio da Seção de Administração de Frota: Ver tópico

a)  manter registro dos veículos, segundo a classificação em grupos, prevista    na legislação pertinente; Ver tópico

b)  elaborar estudos sobre alteração das quantidades fixadas, programações anuais de renovações, conveniência de aquisição para complementação da frota, distribuição dos veículos, utilização adequada, guarda e conservação dos veículos e conveniência de seguro geral; Ver tópico

manter cadastro dos veículos oficiais, dos veículos dos servidores autorizados a prestação de serviço público mediante retribuição pecuniária e dos veículos locados em caráter não eventual;

providenciar o seguro obrigatório de responsabilidade civil, se autorizado, o seguro geral;

instituir processos, em especial aqueles relativos a autorização para servidor habilitado dirigir veículos oficiais e sobre autorização para servidor usar em serviço público e mediante remuneração, carro de passageiros de sua propriedade;

II - por meio da Seção de Manutenção de Veículos: Ver tópico

verificar, periodicamente, o estado dos veículos oficiais;

providenciar reparos na parte mecânica, elétrica, funilaria, pintura e outros nos veículos oficiais;

zelar pela conservação dos equipamentos e ferramentas utilizados;

III - por meio da Seção de Operações: Ver tópico

providenciar o emplacamento e o licenciamento dos veículos oficiais;

guardar os veículos;

distribuir os veículos pelos usuários;

realizar o controle do uso e das condições dos veículos;

elaborar escalas de serviços;

controlar a freqüência dos motoristas;

preparar o itinerário aos motoristas na entrega de pacientes;

providenciar os serviços de reabastecimento, lavagem e lubrificação;

providenciar os serviços de manutenção das baterias, pneumáticos, acessórios e sobressalentes.

Artigo 101 - O Serviço de Zeladoria tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - por meio do Setor de Expediente, desempenhar no âmbito do Serviço, as atribuições relacionadas no artigo 41; Ver tópico

II - por meio das Seções de Limpeza, observada a área de atuação de cada uma: Ver tópico

manter a limpeza interna e externa dos prédios;

manter a limpeza dos pátios, vias e logradouros na área do H.C.;

zelar pela correta utilização de equipamentos e materiais de limpeza;

guardar o material d limpeza e controlar seu consumo;

III - por meio da Seção de Desinfecção e Desratização, promover a desinfecção e desratização das instalações do H.C.; Ver tópico

IV - por meio da Seção de Jardinagem; Ver tópico

conservar as áreas verdes do H.C.;

executar serviços de limpeza dos jardins;

V - por meio da Seção de Portarias: Ver tópico

providenciar a abertura e fechamento dos edifícios e portões, nos horários estabelecidos;

atender ao público em geral;

fazer a triagem, registro e encaminhamento de pessoas e veículos, de conformidade com as normas de entrada, saída e movimentação na área do H.C.;

manter, nas portarias setoriais, relação atualizada do pessoal do H.C., com respectiva lotação;

VI - por meio da Seção de Vigilância: Ver tópico

manter a vigilância na área, edifícios e instalações do H.C.;

controlar a movimentação de pessoas, na área do H.C.;

orientar e controlar o trânsito e o estacionamento de veículos na área do H.C.;

VII - por meio do Setor de Copa, prover os serviços de copa para as unidades administrativas localizadas no andar do Gabinete da Superintendência. Ver tópico

Artigo 102 - A Seção de Centro Telefônico tem a atribuição de operar os sistemas de telefonia interna e externa. Ver tópico

SUBSEÇÃO VIII

Artigo 103 - O Serviço de Zeladoria da Residência tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - por meio do Setor de Expediente, executar os serviços relacionados no artigo 41; Ver tópico

II - por meio da Seção de Limpeza: Ver tópico

manter a limpeza do prédio;

zelar pela correta utilização dos equipamentos e materiais de limpeza;

guardar o material de limpeza e controlar o seu consumo;

III - por meio do Setor d Copa, prestar serviços de copa e refeitório à Residência; Ver tópico

IV - por meio do Setor de Portaria: Ver tópico

atender os residentes e o público m geral;

manter a vigilância no prédio da Residência;

controlar a movimentação de pessoas estranhas à Residência;

receber e distribuir correspondência.

CAPÍTULO IV

Das Competências do Superintendente

Artigo 104 - Ao Superintendente, além de outras competências que lhe forem conferidas por lei ou decreto, compete: Ver tópico (5 documentos)

I - em relação às atividades que dependem de prévia aprovação ou manifestação do Conselho Deliberativo: Ver tópico

formular e propor as diretrizes e as metas da política de desenvolvimento do H.C.;

baixar os regimentos internos das unidades do H.C.;

criar comissões não permanentes;

firmar acordos, contratos e convênios com entidades nacionais, estrangeira e internacionais;

apresentar anualmente ao Conselho a prestação de contas de sua gestão e o relatório das atividades do H.C.;

promover a contratação de assistência técnica especializada, no País e no Exterior;

designar seu substituto, nos impedimentos legais e temporários;

designar entre os nomes constantes das listas tríplices propostas pelos Conselhos Diretores dos Institutos, os Diretores Executivos dos Institutos;

designar o Diretor Executivo dos Laboratórios de Investigação Médica, segundo a indicação do Diretor Geral;

II - em relação às atividades gerais do H.C.; Ver tópico

administrar e responder pela execução do plano de trabalho;

zelar pelo cumprimento dos prazos fixados para o desenvolvimento dos trabalhos;

representar o H.C., em juízo ou fora dele, podendo constituir preposto e procurador;

expedir as determinações necessárias para a manutenção da regularidade dos serviços;

baixar normas técnico-administrativas para o bom funcionamento do H.C.;

aprovar a realização de cursos, seminários, conferências e atividades similares;

submeter ao Secretário de Estado a que o H.C. estiver vinculado, assuntos e documentos que devam ser aprovados pelo Governador do Estado;

atender às solicitações dos órgãos que tenham competência para exercer controles sobre o H.C.;

decidir sobre os pedidos formulados em grau de recurso;

recorrer das deliberações do Conselho à autoridade a que estiver vinculado o H.C.;

l)  delegar atribuições e competências, por ato expresso, aos seus      subordinados; Ver tópico

m)  praticar todo e qualquer ato ou exercer quaisquer das atribuições ou    competências das unidades ou do pessoal subordinado; Ver tópico

avocar, de modo geral ou em casos especiais, as atribuições de qualquer     unidade ou competência de dirigente subordinado;

comparecer às reuniões do Conselho Deliberativo;

III - em relação à administração de pessoal: Ver tópico

autorizar a abertura de concurso para preenchimento de funções;

propor o provimento de cargo e a exoneração de servidores;

contratar e dispensar servidores;

fixar o número de servidores ocupantes de cargos ou funções que devam ter exercício em cada unidade administrativa e a composição das Equipes Técnicas de conformidade com o Quadro de Pessoal;

proceder à classificação e ao remanejamento do pessoal;

dar posse a funcionário que lhe sejam diretamente subordinados;

estimular o desenvolvimento profissional do pessoal;

fixar o horário de trabalho do pessoal;

designar servidores para o exercício de substituição remunerada de cargo ou função imediatamente subordinada;

aprovar a indicação ou designar substitutos de cargos ou funções de direção;

l)  promover servidores; Ver tópico

m)  conceder gratificação a título de representação a pessoal do seu               Gabinete, observada a legislação pertinente; Ver tópico

autorizar o pagamento de transporte e de diárias ao pessoal;

requisitar passagens aéreas a servidores de acordo com a legislação pertinente;

determinar a instauração de processo administrativo, em relação a funcionário;

determinar a instauração de sindicância;

ordenar a prisão administrativa de funcionários, até 60 (sessenta) dias, e providenciar a realização do processo de tomadas de contas;

ordenar ou prorrogar suspensão preventiva de funcionário até 60 (sessenta) dias;

determinar providências para instauração de inquérito policial;

aplicar pena de suspensão a funcionário limitada a 60 (sessenta) dias, bem como converte-la em multa e aplicar pena de repreensão;

aplicar penas disciplinares e empregado;

IV - em relação à administração financeira e orçamentária: Ver tópico (1 documento)

submeter à aprovação do Secretário de Estado a que estiver vinculada a proposta orçamentaria do H.C.;

baixar normas, no âmbito do H.C., atendendo orientações das Secretarias de Economia e Planejamento e da Fazenda;

autorizar despesa, dentro dos limites impostos pelas dotações liberadas para o H.C., bem como firmar contratos, quando for o caso;

autorizar adiantamentos;

autorizar liberação, restituição ou substituição de caução em geral e de fiança, quando dadas em garantia de execução de contrato;

V - em relação à administração de material e patrimônio: Ver tópico

autorizar a abertura de licitação ou sua dispensa;

designar a comissão julgadora, ou o responsável pelo convite, de que trata o artigo 38 da Lei nº 89, de 17 de dezembro de 1972;

exigir, quando julgar conveniente, a prestação de garantia;

homologar a adjudicação;

anular ou revogar a licitação;

decidir sobre os recursos relativos a processos de licitação;

autorizar a substituição, a liberação e a restituição de garantia;

autorizar a alteração do contrato, inclusive a prorrogação de prazo;

designar servidores ou comissão, para o recebimento do objeto do contrato;

autorizar a rescisão administrativa ou amigável do contrato;

l)  aplicar penalidade, exceto a de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar; Ver tópico

autorizar o recebimento de doações de bens móveis;

autorizar a transferência de bens móveis;

autorizar a locação de imóveis;

VI - em relação à administração dos Transportes internos motorizados: Ver tópico

submeter, à aprovação do Secretario de Estado a que estiver vinculado, proposições relativas à: fixação, alteração e programa anual de renovação da frota; criação, extinção e instalação de postos e oficinas; registro de carro de servidor e de veículo locado para prestação de serviço público;

baixar normas para a frota, oficinas e garagens;

encaminhar ao Departamento de Transportes Internos pedidos de aquisição de veículos;

decidir sobre a conveniência da compra de veículos, da locação em caráter não eventual ou mediante contrato;

decidir sobre a conveniência do seguro geral;

autorizar servidor a usar carro de passageiro de sua propriedade, no serviço público;

indicar os usuários permanentes;

baixar normas, no âmbito do H.C., sobre uso, guarda e conservação de veículos oficiais.

CAPÍTULO V

Das Comissões

SEÇÃO I

Da Comissão de Julgamento de LicitaçõesSUBSEÇÃO I

Da Composição

Artigo 105 - A Comissão de Julgamento de Licitações será composta por 5 (cinco) membros, inclusive seu Presidente, designados pelo Superintendente. Ver tópico

Parágrafo único - Dentre os membros da Comissão um será, necessariamente, bacharel em ciências jurídicas e sociais. Ver tópico

SUBSEÇÃO II

Artigo 106 - À Comissão de Julgamento de Licitações cabe julgar: Ver tópico

I - a habilitação preliminar; Ver tópico

II - a inscrição em registro cadastral, sua alteração e cancelamento; Ver tópico

III - as modalidades de licitação. Ver tópico

SUBSEÇÃO III

Artigo 107 - Ao Presidente da Comissão de Julgamento de Licitação compete: Ver tópico

I - dirigir os trabalhos da Comissão; Ver tópico

II - representar a Comissão junto a autoridades e órgãos; Ver tópico

III - designar seu substituto eventual, dentre os membros da Comissão; Ver tópico

IV - fixar os dias das reuniões ordinárias e convocar as extraordinárias. Ver tópico

SEÇÃO II

Da Comissão Processante PermanenteSUBSEÇÃO I

Da Composição

Artigo 108 - A Comissão Processante Permanente é integrada por 3 (três) funcionários do H.C. inclusive seu Presidente, designados pelo Superintendente com aprovação do Secretário de Estado a que estiver vinculado o H.C. observadas as restrições legais vigentes. Ver tópico

§ 1.º - O Presidente da Comissão será bacharel em ciências jurídicas e sociais, pertencente ao Quadro do H.C. Ver tópico

§ 2º - O mandato dos membros da Comissão será de 2 (dois) anos facultada a recondução. Ver tópico

§ 3º - A Comissão conta com um Secretário, designado pelo Presidente. Ver tópico

SUBSEÇÃO II

Artigo 109 - A Comissão Processante Permanente tem por atribuição realizar os processos administrativos de funcionários do H.C. e, quando determinado, realizar sindicância. Ver tópico

SUBSEÇÃO III

Artigo 110 - Ao Presidente da Comissão Processante Permanente compete dirigir os trabalhos da Comissão e praticar todos os atos e termos processuais previstos na legislação pertinente. Ver tópico

SEÇÃO III

Da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

Artigo 111 - À Comissão Interna de Prevenção de Acidentes cabe observar e aplicar a legislação federal pertinente. Ver tópico

TÍTULO VI

Da Diretoria Clínica

CAPÍTULO I

Da Estrutura

Artigo 112 - A Diretoria Clínica compreende: Ver tópico

I - Assistência Técnica, com: Ver tópico

Equipe Técnica;

Grupo de Controle de Infecção Hospitalar, Comissão de Normas Éticas e Regulamentares;

Comissão de ANÁLISE DE Prontuários e Óbitos;

Comissão de Farmacologia;

Setor de Expediente;

II - Serviço de Estagiários, com: Ver tópico

Diretoria;

Seção de

Estagiários I;

Seção de

Estagiários II;

III - Setor de Expediente. Ver tópico

Parágrafo único - A Equipe Técnica a que se refere a alínea a do inciso I será composta de no máximo 4 (quatro) elementos, todos com formação de nível universitário. Ver tópico

CAPÍTULO II

Das Atribuições

SEÇÃO I

Das Atribuições Gerais

Artigo 113 - A Diretoria Clínica tem a atribuição de coordenar as atividades médicas e apoiar as de ensino e de pesquisa científica dos Institutos e do Departamento de Hospitais Auxiliares. Ver tópico

SEÇÃO II

Da Assistência Técnica

Artigo 114 - A Assistência Técnica tem a s seguintes atribuições: Ver tópico

I - assistir o Diretor Clínico no desempenho de suas funções; Ver tópico

II - por meio da Equipe Técnica: Ver tópico

supervisionar e coordenar atendimento de ambulatório e de internação das unidades médicas, bem como orientar as atividades técnicas das unidades de Anestesia, de Laboratório Central, de Endoscopia Gastrintestinal e Broncoesofagoscopia e de Pronto Socorro do Instituto Central, opinar sobre matéria disciplinar que envolva integrantes das unidades médicas;

III - por meio do Grupo de Controle de Infecção Hospitalar: Ver tópico

propor medidas de prevenção de infecção no H.C.;

desenvolver estudos e pesquisas epidemiológicas;

promover a educação do pessoal do H.C. na área de infecção hospitalar;

observar e orientar procedimentos e comportamentos que ofereçam risco de infecção;

aplicar medidas-padrões na prevenção e controle de moléstias contagiosas no ambiente hospitalar;

promover a divulgação das experiências e estudos epidemiológicos;

IV - por meio do Setor de Expediente: Ver tópico

executar, no âmbito da Assistência Técnica, os Trabalhos constantes do artigo 41. Secretariar as reuniões das Comissões subordinadas à Assistência Técnica.

SEÇÃO III

Do Serviço de Estagiários

Artigo 115 - O Serviço de Estagiários tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - por meio da Seção de Estagiários: Ver tópico

receber e processar as freqüências notas e escalas de trabalho dos estagiários;

providenciar os certificados dos estagiários;

II - por meio da Seção de Estagiários II. Ver tópico

providenciar atestados e relações escolares;

processar as inscrições e os resultados dos exames de seleção dos estagiários.

SEÇÃO IV

Do Setor de Expediente

Artigo 116 - Ao Setor de Expediente cabe a Diretoria Clinica os trabalhos constantes no artigo 41. Ver tópico

CAPITULO III

Das Competências do Diretor Clínico

Artigo 117 - Ao Diretor Clínico compete. Ver tópico (1 documento)

I - fixar orientação complementar, juntamente com os integrantes das unidades médicas e de apoio do H.C. referente às atividades médicas, de ensino e pesquisa científica; Ver tópico

II - convocar e presidir as reuniões com integrantes das unidades médicas e de apoio do H.C.; Ver tópico

III - sugerir ou opinar sobre matéria de remanejamento de pessoal técnico responsável por cuidados diretos aos pacientes. Ver tópico

CAPÍTULO IV

Das Comissões

SEÇÃO I

Da Comissão de Normas Éticas e RegulamentaresSUBSEÇÃO I

Da Composição

Artigo 118 - A Comissão de Normas Éticas e Regulamentares será composta por 5 (cinco) médicos do H.C., inclusive seu Presidente, designados pelo Diretor Clínico com a aprovação do Conselho Deliberativo. Ver tópico

SUBSEÇÃO II

Artigo 119 - A Comissão de Normas Éticas e Regulamentares cabe observar o cumprimento do Código de Ética Médica elaborado pelo Conselho Federal de Medicina. Ver tópico

SUBSEÇÃO III

Artigo 120 - Ao Presidente da Comissão de Normas Éticas e Regulamentares compete: Ver tópico

I - dirigir os trabalhos da Comissão; Ver tópico

II - representar a Comissão junto a autoridades e órgãos; Ver tópico

III - designar seu substituto eventual, dentre os membros da Comissão; Ver tópico

IV - fixar os dias das reuniões ordinárias e convocar as extraordinárias. Ver tópico

SEÇÃO II

Da Comissão de Análise de Prontuários e ÓbitosSUBSEÇÃO I

Da Composição

Artigo 121 - A Comissão de Análise de Prontuários e Óbitos será composta por 6 (seis) membros, inclusive seu Presidente, designados pelo Diretor Clínico com a aprovação do Conselho Deliberativo, assim distribuídos: Ver tópico

I - 1 (um) representante da Assessoria Técnica da Superintendência; Ver tópico

II - 2 (dois) representantes das Divisões de Clínicas; Ver tópico

III - 2 (dois) representantes das Divisões de Pronto Socorro e de Anatomia Patológica; Ver tópico

IV - o Diretor da Divisão de Arquivo Médico do Instituto Central. Ver tópico

SUBSEÇÃO II

Artigo 122 - À Comissão de Análise de Prontuários e Óbitos cabe: Ver tópico

I - avaliar o conteúdo dos prontuários médicos, recebendo ou propondo modificações nos formulários que o compõem visando: Ver tópico

a uniformização da forma e do conteúdo;

a utilização para educação médica;

a avaliação de serviços médicos prestados;

II - elaborar normas para o arquivamento e conservação dos prontuários médicos. Ver tópico

SUBSEÇÃO III

Artigo 123 - Ao Presidente da Comissão de Análise de Prontuários e Óbitos compete: Ver tópico

I - dirigir os trabalhos da Comissão; Ver tópico

II - representar a Comissão junto a autoridades e órgãos; Ver tópico

III - designar seu substituto eventual, dentre os membros da Comissão; Ver tópico

IV - fixar os dias das reuniões ordinárias e convocar as extraordinárias. Ver tópico

SEÇÃO III

Da Comissão de FarmacologiaSUBSEÇÃO I

Da Composição

Artigo 124 - A Comissão de Farmacologia será composta por 5 (cinco) membros, inclusive seu Presidente, designados pelo Diretor Clínico com a aprovação do Conselho Deliberativo, assim distribuídos: Ver tópico

I - 1 (um) representante da Superintendência; Ver tópico

II - 3 (três) médicos do H.C.; Ver tópico

III - o Diretor da Divisao de Farmacia do Instituto Central Ver tópico

SUBSECAO II

Artigo 125 - À Comissão de Farmacologia cabe: Ver tópico

I - organizar e manter listagem-padrão de medicamentos a serem utilizados pelo H.C., tendo em vista a eficiência terapêutica e evitar a duplicação de substâncias básicas ou associações; Ver tópico

II - examinar e dar parecer sobre as propostas de substituição ou eliminação de medicamentos da listagem padrão; Ver tópico

III - programar e acompanhar a execução de programas de estudos de medicamentos, sob o ponto de vista clínico, biofarmacotécnico e químico, emitido parecer técnico sobre a sua eficiência terapêutica; Ver tópico

IV - examinar e dar parecer sobre as propostas de aquisição de novos medicamentos ou agentes terapêuticos do H.C.; Ver tópico

V - colaborar nos programas de educação sanitária preparando textos, para divulgação, sobre o uso de medicamentos e de substâncias perigosas à saúde; Ver tópico

VI - tomar conhecimento da falta de medicamentos básicos no H.C. e encaminhar a falha ao conhecimento da Superintendência para as devidas providências. Ver tópico

SUBSEÇÃO III

Artigo 126 - Ao Presidente da Comissão de Farmacologia compete: Ver tópico

I - dirigir os trabalhos da Comissão; Ver tópico

II - representar a Comissão junto a autoridades e órgãos; Ver tópico

III - designar seu substituto eventual, dentre os membros da Comissão; Ver tópico

IV - fixar os dias das reuniões ordinárias e convocar as extraordinárias. Ver tópico

TÍTULO VII

Do Instituto Central

CAPÍTULO I

Dos Órgãos de Direção Superior

Artigo 127 - São órgãos de direção superior do Instituto Central: Ver tópico (1 documento)

I - Conselho Diretor; Ver tópico

II - Diretoria Executiva. Ver tópico

CAPÍTULO II

Do Conselho Diretor

SEÇÃO I

Da Composição e do Funcionamento

Artigo 128 - O Conselho Diretor do Instituto Central será composto: Ver tópico

I - do Presidente, que é o Diretor Clínico do H.C.; Ver tópico

II - 2 (dois) Professores Titulares da FMUSP em atividade no Instituto Central. Ver tópico

§ 1.º - Os membros a que alude o inciso II, bem como seus respectivos suplentes, serão designados pelo Conselho Deliberativo. Ver tópico

§ 2º - O Diretor Executivo participará das reuniões, porém sem direito a voto. Ver tópico

§ 3º - O mandato dos membros do Conselho Diretor coincidirá com o dos membros do Conselho Deliberativo do H.C. Ver tópico

§ 4º - O Conselho Diretor contará com um Serviço de Expediente, com: Ver tópico

1 - Diretoria;

2 - Seção de Expediente I;

3 - Seção de Expediente II.

Artigo 129 - O Conselho Diretor reunir-se-á ordinariamente cada 15 (quinze) dias e extraordinariamente quando convocado por seu Presidente Ver tópico

Parágrafo único - O Conselho Diretor deliberará por votação majoritária, presentes todos os seus membros. Ver tópico

SEÇÃO II

Das Atribuições

Artigo 130 - Ao Conselho Diretor do Instituto Central cabe: Ver tópico

I - propor a política do Instituto quanto ao ensino, à pesquisa e à assistência médica; Ver tópico

II - indicar em lista tríplice o Diretor Executivo; Ver tópico

III - referendar a designação do substituto do Diretor Executivo em seus impedimentos legais e temporários; Ver tópico

IV - examinar as propostas de alteração no quadro de pessoal; Ver tópico

V - autorizar as pesquisas e trabalhos científicos a serem realizados pelo Instituto, dentro e fora de suas instalações ainda que com recursos externos; Ver tópico

VI - propor ou opinar sobre modificações no respectivo regimento interno, encaminhando-as ao Conselho Deliberativo do H.C.; Ver tópico

VII - propor acordos, contratos e convênios com entidades públicas privadas; Ver tópico

VIII - opinar sobre a concessão de bolsas de estudos e afastamento de servidores para participação em cursos de aperfeiçoamento e especialização; Ver tópico

IX - deliberar sobre assuntos de interesse do Instituto; Ver tópico

X - promover o perfeito entrosamento entre os órgãos do Instituto; Ver tópico

XI - examinar as propostas orçamentárias; Ver tópico

XII - resolver casos omissos. Ver tópico

Artigo 131 - Ao Serviço de Expediente, por meio de suas Seções, cabe; Ver tópico

I - receber, registrar, distribuir e expedir processos e papéis em geral; Ver tópico

II - manter arquivos da correspondência recebida e de cópias dos documentos preparados pelo Conselho; Ver tópico

III - preparar o expediente do Conselhos; Ver tópico

IV - secretarias as sessões do Conselho. Ver tópico

SEÇÃO III

Das Competências do Presidente

Artigo 132 - Ao Presidente do Conselho Diretor cabe: Ver tópico (1 documento)

I - presidir as reuniões do Conselho Diretor; Ver tópico

II - representar o Instituto junto ao Conselho Deliberativo do H.C. e junto aos Conselhos dos Departamentos da FMUSP; Ver tópico

III - coordenar a supervisão das atividades d ensino, pesquisa e assistência médica das unidades médicas dos ambulatórios, das de internação, das de cirurgia e das de pronto socorro; Ver tópico

IV - fixar os dias das reuniões ordinárias e extraordinárias; Ver tópico

V - formalizar as deliberações do Conselho Diretor; Ver tópico

VI - designar, entre os membros do Conselhos, o membro com a função de substituir o Presidente em seus impedimentos. Ver tópico

CAPÍTULO III

Da Diretoria Executiva do Instituto Central

SEÇÃO I

Da EstruturaSUBSEÇÃO I

Da Estrutura Básica

Artigo 133 - Subordinam-se ao Diretor Executivo: Ver tópico

I - Diretoria, com: Ver tópico

Seção de

Expediente;

Assistência Técnica;

II - Serviço de Biblioteca e Documentação Científica; Ver tópico

III - Divisão de Enfermagem; Ver tópico

IV - Divisão de Nutrição e Dietética; Ver tópico

V - Divisão de Arquivo Médico; Ver tópico

VI - Divisão de Serviço Social Médico; Ver tópico

VII - Divisão de Farmácia; Ver tópico

VIII - Divisão de Administração. Ver tópico

SUBSEÇÃO II

Artigo 134 - O Serviço de Biblioteca e Documentação Científica tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Diretoria, com Setor de Expediente, Ver tópico

II - Seção de Biblioteca; Ver tópico

III - Seção de Documentação Científica. Ver tópico

SUBSEÇÃO III

Artigo 135 - A Divisão de Enfermagem tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Diretoria, com: Ver tópico

Assistência Técnica;

Seção de

Expediente I;

Seção de

Expediente II;

II - Serviço de Enfermagem Médica; Ver tópico

III - Serviço de Enfermagem Cirúrgica; Ver tópico

IV - Serviço de Enfermagem Toco-Ginecológica; Ver tópico

V - Serviço de Enfermagem de Pronto Socorro e Terapia Intensiva:; Ver tópico

VI - Serviço de Enfermagem do Centro Cirúrgico e do Centro de Material Esterilizado; Ver tópico

VII - Setor de Barbearia. Ver tópico

Artigo 136 - O Serviço de Enfermagem Médica tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

II - Seção de Clínica Médica I; Ver tópico

III - Seção de Clínica Médica II; Ver tópico

IV - Seção de Propedêutica; Ver tópico

V - Seção de Clínica Dermatológica; Ver tópico

VI - Seção de Clínica de Moléstias Infecciosas e Parasitárias. Ver tópico

Parágrafo único - A Seção de Clínica Médica I, a Seção de Propedêutica e a Seção de Clínica de Moléstias Infecciosas e Parasitárias funcionarão em 2 (dois) turnos e a Seção de Clínica II e a Seção de Clínica Dermatológica funcionarão em 3 (três) turnos. Ver tópico

Artigo 137 - O Serviço de Enfermagem Cirúrgica tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

II - Seção de Clínica Cirúrgica I; Ver tópico

III - 1.ª Seção de Clínica Cirúrgica II; Ver tópico

IV - 2.ª Seção de Clínica Cirúrgica II; Ver tópico

V - Seção de Queimados; Ver tópico

VI - Seção de Endoscopia; Ver tópico

VII - Seção de Clínica Urológica, com Setor de Enfermagem de Transplante Renal; Ver tópico

VIII - Seção de Clínica Neurológica; Ver tópico

IX - Seção de Clínica Oftalmológica; Ver tópico

X - Seção de Clínica Otorrinolaringológica. Ver tópico

Parágrafo único - A Seção de Clínica I, a 2.ª Seção de Clínica Cirúrgica II, a Seção d Queimados, a Seção de Clínica Neurológica e a Seção de Clínica Oftalmológica funcionarão em 2 (dois) turnos; a 1.ª Seção de Clínica Cirúrgica II, o Setor de Enfermagem de Transplante Renal e a Seção de Clínica Otorrinolaringológica funcionarão em 3 (três) turnos. Ver tópico

Artigo 138 - O Serviço de Enfermagem Toco-Ginecológica tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

II - Seção de Clínica Ginecológica; Ver tópico

III - Seção de Clínica Obstétrica; Ver tópico

IV - Seção de Berçário; Ver tópico

V - Seção de Centro Obstétrico. Ver tópico

Parágrafo único - As 4 (quatro) seções do Serviço de Enfermagem Toco-Ginecológica funcionarão em 3 (três) turnos. Ver tópico

Artigo 139 - O Serviço de Enfermagem de Pronto Socorro e Terapia Intensiva tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

II - Seção de Atendimento Imediato; Ver tópico

III - Seção de Terapia Intensiva I; Ver tópico

IV - Seção de Terapia Intensiva II; Ver tópico

V - Seção de Terapia Intensiva III; Ver tópico

VI - Seção de Terapia Intensiva IV. Ver tópico

Parágrafo único - A Seção de Terapia Intensiva II funcionará em 2 (dois) turnos e as outras Seções do Serviço funcionarão em 3 (três) turnos. Ver tópico

Artigo 140 - O Serviço de Enfermagem do Centro Cirúrgico e de Material Esterilizado tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

II - Seção de Salas de Operação I; Ver tópico

III - Seção de Salas de Operação II; Ver tópico

IV - Seção de Recuperação; Ver tópico

V - Seção de Hemodinâmica; Ver tópico

VI - Seção de Centro de Material Esterilizado; Ver tópico

VII - Setor de Controle de Centro Cirúrgico; Ver tópico

VIII - Setor de Controle de Centro de Material Esterilizado. Ver tópico

Parágrafo único - A Seção de Salas de Operação I funcionará em 3 (três) turnos e a Seção de Salas de Operação II e a Seção de Centro de Material Esterilizado funcionarão em 2 (dois) turnos. Ver tópico

SUBSEÇÃO IV

Artigo 141 - A Divisão de Nutrição e Dietética tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Diretoria, com: Ver tópico

Seção de

Expediente;

Seção de

Cozinha Experimental;

II - Serviço de Recebimento, Preparo e Distribuição de Alimentos, com: Ver tópico

Diretoria;

Seção de

Recebimento e Armazenamento;

Seção de

Preparo e Cocção;

Seção de

Distribuição;

Seção de

Lactário;

Setor de Copa e Refeitório;

III - Serviço de Dietética, com: Ver tópico

Diretoria;

Seção de

Dietética Experimental;

Seção de

Dietoterapia em Clínica Cirúrgica;

Seção de

Dietoterapia em Clínica Médica.

Parágrafo único - O Setor de Copa e Refeitório funcionará em 3 (três) turnos. Ver tópico

SUBSEÇÃO V

Artigo 142 - A Divisão de Arquivo Médico tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Diretoria, com: Ver tópico

Seção de

Expediente, com Setor de Reprografia;

II - Serviço de Registro Geral, com: Ver tópico

Diretoria;

Seção de

Matrícula, com Setor de Triagem;

Seção de

Internação;

Seção de

Informação;

Seção de

Registro de Pronto Socorro;

III - Serviço de Arquivo, com: Ver tópico

Diretoria;

Seção de

Controle de Pacientes I, com Setor das Divisões de Clínicas Ginecológicas e Obstétrica, Setor das Divisões de Clínica Cirúrgica I e II e Setor da Divisão de Queimados;

Seção de

Controle de Pacientes II, com Setor da Divisão de Clínica Médica I, Setor da Divisão de Clínica Médica II e Setor da Divisão de Clínica Urológica;

Seção de

Controle de Pacientes III, com Setor das Divisões de Clínicas Otorrinolaringológica e Oftalmológica, Setor da Divisão de Clínica Neurológica, Setor da Divisão de Pronto Socorro, Setor da Divisão de Clínica de Moléstias Infecciosas e Parasitárias e Setor da Divisão de Clínica Dermatológica;

Seção de

Controle de Prontuários;

IV - Serviço de Relatórios Médicos, com: Ver tópico

Diretoria, com Setor de Expediente;

Seção de

Elaboração de Relatórios Médicos, com Setor de Coleta de Informações e Setor de Recepção e expedição;

Seção de

Convênios;

V - Seção de Dados Médicos e Administrativos. Ver tópico

Parágrafo único - A Seção de Informação funcionará em 2 (dois) turnos e a Seção de Registro de Pronto Socorro e a Seção de Controle de Prontuários funcionarão em 3 (três) turnos. Ver tópico

SUBSEÇÃO VI

Artigo 143 - A Divisão de Serviço Social Médico tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Diretoria, com: Ver tópico

Seção de

Expediente;

Setor de Entrosamento com a Comunidade;

II - Serviço de Seleção Econômico-Social, com: Ver tópico

Diretoria;

Seção de

Seleção no Registro Geral;

Seção de

Seleção no Pronto Socorro;

III - Serviço de Atendimento Psico-Social em Clínicas Médicas, com: Ver tópico

Diretoria;

Seção de

Clínicas Médicas;

Seção de

Clínicas Médicas Especializadas;

IV - Serviço de Atendimento Psico-Social em Clínicas Cirúrgicas, com: Ver tópico

Diretoria;

Seção de

Clínicas Cirúrgicas;

Seção de

Clínicas Cirúrgicas Especializadas;

Seção de

Pronto Socorro.

Parágrafo único - A Seção de Seleção no Pronto Socorro e a Seleção de Pronto Socorro funcionarão em 3 (três) turnos. Ver tópico

SUBSEÇÃO VII

Artigo 144 - A Divisão de Farmácia tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Diretoria, com Seção de Expediente; Ver tópico

II - Serviço de Produção Industrial, com: Ver tópico

Diretoria;

Seção de

Produtos Injetáveis e Estéreis, com Setor de Grandes Volumes e Setor de Pequenos Volumes;

Seção de

Produtos Não Injetáveis, com Setor de Medicamentos e Setor de Produtos Afins;

Seção de

Preparo de Material, com Setor de Envazamento e Esterilização e Setor de Rotulagem e Embalagem;

III - Serviço Central de Abastecimento, com: Ver tópico

Diretoria;

Seção de

Dispensação e Distribuição, com Setor de Ambulatório, Setor de Pacientes Internados e Setor de Hospitais Auxiliares;

Seção de

Produtos Controlados, com Setor de Psicotrópicos e Entorpecentes.

SUBSEÇÃO VIII

Artigo 145 - A Divisão de Administração tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Diretoria, com: Ver tópico

Seção de

Expediente;

Setor de Recepção;

II - Serviço de Conservação; Ver tópico

III - Serviço de Eletricidade e Eletrônica; Ver tópico

IV - Serviço de Pessoal, Material e Finanças; Ver tópico

V - Serviço de Zeladoria. Ver tópico

Artigo 146 - O Serviço de Conservação tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Diretoria, com Setor de Expediente; Ver tópico

II - Seção de Manutenção Preventiva; Ver tópico

III - Seção de Consertos e Reparos; Ver tópico

IV - Seção de Equipamentos de Comunicação. Ver tópico

Artigo 147 - O Serviço de Eletricidade e Eletrônica tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Diretoria, com Setor de Expediente; Ver tópico

II - Seção de Equipamentos de Eletro-Medicina; Ver tópico

III - Seção de Equipamentos de Imagem e Som; Ver tópico

IV - Seção de Equipamentos Radiológicos; Ver tópico

V - Seção de Manutenção e Reparos. Ver tópico

Artigo 148 - O Serviço de Pessoal, Material e Finanças tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

II - Seção de Pessoal; Ver tópico

III - Seção de Material; Ver tópico

IV - Seção de Orçamento e Custos. Ver tópico

Artigo 149 - O Serviço de Zeladoria tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

II - Seção de Portaria; Ver tópico

III - Seção de Elevadores; Ver tópico

IV - Seção de Limpeza, com 20 (vinte) Turmas; Ver tópico

V - Seção de Coleta e Distribuição de Roupas. Ver tópico

SEÇÃO II

Das AtribuiçõesSUBSEÇÃO I

Das Atribuições Gerais e das Comuns

Artigo 150 - À Diretoria Executiva incumbe dirigir a administração do Instituto. Ver tópico (1 documento)

Parágrafo único - À Seção de Expediente cabe executar os serviços relacionados no artigo 41. Ver tópico

Artigo 151 - Às unidades subordinadas à Diretoria Executiva cabe: Ver tópico

I - desenvolver pesquisas em suas respectivas áreas de atuação visando a consecução dos objetivos do H.C.; Ver tópico

II - participar da organização e execução dos programas de ensino; Ver tópico

III - colaborar na formação e desenvolvimento de recursos humanos; Ver tópico

IV - zelar pelo uso adequado, higiene, guarda e conservação dos instrumentos e equipamentos de trabalho. Ver tópico

SUBSEÇÃO II

Artigo 152 - A Assistência Técnica tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - prestar assistência técnica ao Diretor Executivo do Instituto Central, na direção das unidades a ele subordinadas e na coordenação das atividades administrativas das Unidades Médicas e de Apoio; Ver tópico

II - elaborar planos e programas que visem a eficácia, a eficiência e o desenvolvimento dos trabalhos das unidades subordinadas à Diretoria Executiva; Ver tópico

III - orientar a execução dos trabalhos e avaliar seus resultados; Ver tópico

IV - identificar problemas e propor soluções; Ver tópico

V - manter um sistema de coleta de dados. Ver tópico

SUBSEÇÃO III

Artigo 153 - O Serviço de Biblioteca e Documentação Científica tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - coordenar as atividades dos Setores de Fotografia, Desenho e Arquivo responsáveis pelo material didático do Instituto Central; Ver tópico

II - manter cadastro das assinaturas de livros, revistas e separatas recebidas pelas unidades administrativas do Instituto Central; Ver tópico

III - manter intercâmbio de informações técnico-científicas e didáticas com similares nacionais e internacionais; Ver tópico

IV - manter permuta de publicações; Ver tópico

V - providenciar as traduções necessárias; Ver tópico

VI - filmar, projetar, selecionar e guardar filmes de informações científicas e didáticas; Ver tópico

VII - por meio da Seção de Biblioteca: Ver tópico

manter registros bibliográficos e providenciar a aquisição de obras científicas, periódicas e folhetos de interesses do Instituto;

manter serviços de consultas e empréstimos de material bibliográfico;

preparar e divulgar periodicamente catálogo de publicações e aquisições realizadas pela Seção;

zelar pela conservação do material da Seção;

manter contatos com bibliotecas similares e particularmente com a Biblioteca Regional Médica (BIREME);

VIII - por meio da Seção de Documentação Científica: Ver tópico

organizar e manter atualizado o registro bibliográfico de documentos técnicos e científicos;

organizar e manter atualizada a documentação dos trabalhos realizados no Instituto;

realizar pesquisas e levantamentos de documentos relacionados com as atividades do Instituto;

manter atualizados as técnicas de classificação e distribuição de documentos;

manter intercâmbio com outros Centros de Documentação.

SUBSEÇÃO IV

Artigo 154 - À Divisão de Enfermagem cabe: Ver tópico

I - desenvolver programas de assistência integral e ininterrupta de enfermagem aos pacientes; Ver tópico

II - estabelecer medidas necessárias ao desenvolvimento e manutenção do padrão de assistência; Ver tópico

III - por meio das Seções, em suas respectivas áreas de atuação: Ver tópico

a)  prestar assistência de enfermagem aos pacientes; Ver tópico

Participar da elaboração do histórico e prescrição de enfermagem aos pacientes.

Artigo 155 - A Assistência Técnica tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - assistir o Diretor da Divisão no desempenho de suas funções; Ver tópico

II - elaborar e orientar programas de assistência de enfermagem; Ver tópico

III - dar continuidade aos programas nos períodos em que o Diretor da Divisão estiver ausente; Ver tópico

IV - promover pesquisas visando o desenvolvimento dos padrões de assistência de enfermagem. Ver tópico

Artigo 156 - As Seções de Expediente têm as seguintes atribuições: Ver tópico

I - executar os serviços relacionados no artigo 41; Ver tópico

II - elaborar as escalas de trabalho e de férias. Ver tópico

Artigo 157 - Às Seções de Clínicas Médica I e II cabe cuidar dos pacientes das Divisões de Clínica Médica I e II. Ver tópico

Artigo 158 - À Seção de Clínica Ginecológica cabe cuidar de pacientes submetidos a tratamento cirúrgico de doenças no aparelho genital. Ver tópico

Artigo 159 - À Seção de Clínica Obstétrica cabe cuidar de pacientes durante o ciclo grávido puerperal. Ver tópico

Artigo 160 - À Seção de Berçário cabe cuidar de pacientes recém-nascidos no período neo-natal. Ver tópico

Artigo 161 - À Seção de Centro Obstétrico cabe cuidar de parturientes e de recém-nascidos Ver tópico

Artigo 162 - À Seção d Atendimento Imediato cabe prestar assistência de enfermagem de emergência aos pacientes. Ver tópico

Artigo 163 - Às Seções de Terapia Intensiva em sua área de especialidade cabe cuidar : Ver tópico

I - a Seção I, dos pacientes da Ala Sul do Pronto Socorro; Ver tópico

II - a Seção II, dos pacientes da Ala Norte do Pronto Socorro; Ver tópico

III - a Seção III, dos pacientes das Divisões de Clínica Médica II, de Clínica Neurológica e de Clínica de Moléstias Infecciosas e Parasitárias; Ver tópico

IV - a Seção IV, dos pacientes das Divisões de Clínica Cirúrgica I, de Clínica Cirúrgica II, de Queimados e de Clínica Médica I. Ver tópico

Artigo 164 - Às Seções de Salas de Operação cabe cuidar: Ver tópico

I - a Seção I, dos pacientes do Centro Cirúrgico; Ver tópico

II - a Seção II, dos pacientes de cirurgia do Pronto Socorro e das Clínicas Neurológica, Urológica, Dermatológica, Obstétrica e Ginecológica. Ver tópico

Artigo 165 - A Seção de Centro de Material Esterilizados tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - executar os procedimentos técnicos de esterilização de materiais e instrumentos; Ver tópico

II - estocar, controlar e distribuir os materiais e instrumentos esterilizados. Ver tópico

Artigo 166 - Os Setores de Controle de Centro Cirúrgico e de Controle de Centro de Material Esterilizado tem as seguintes atribuições em suas respectivas áreas de atuação: Ver tópico

I - controlar as requisições de entorpecentes; Ver tópico

II - preparar os expedientes relativos a programação de cirurgias; Ver tópico

III - elaborar mapas cirúrgicos; Ver tópico

Artigo 167 - O Setor de Barbearia tem a atribuição de atender com serviços de barbearia os pacientes do Instituto Central. Ver tópico

SUBSEÇÃO V

Artigo 168 - a Divisão de Nutrição e Dietética tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - fornecer alimentação aos pacientes, estagiários e servidores autorizados; Ver tópico

II - programar e padronizar cardápios de dietas normais e especiais; Ver tópico

III - planejar e controlar o consumo de gêneros alimentícios, materiais e equipamentos. Ver tópico

Artigo 169 - À Seção de Expediente cabe executar, no âmbito da Diretoria, os serviços constantes no artigo 41. Ver tópico

Artigo 170 - À Seção de Cozinha Experimental cabe: Ver tópico

I - testar fórmulas e novas recitas a serem colocadas em uso na Divisão; Ver tópico

II - assegurar atualização das técnicas de trabalho, desenvolvendo novas rotinas e fórmulas dietéticas. Ver tópico

Artigo 171 - O Serviço de Recebimento, Preparo e Distribuição de Alimentos tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - por meio da Seção de Recebimento e Armazenamento: Ver tópico

prever, requisitar, receber, armazenar e controlar o estoque de gêneros alimentícios;

controlar a qualidade e a quantidade dos gêneros alimentícios recebidos;

providenciar medidas necessárias quanto ao fornecimento de mercadorias em desacordo;

II - por meio da Seção de preparo e Cocção: Ver tópico

preparar a alimentação, segundo a programação estabelecida;

requisitar gêneros alimentícios, materiais e equipamentos para a execução das atividades da Seção;

comunicar irregularidades no fornecimento de gêneros alimentícios;

zelar pela qualidade dos alimentos preparados, bem como pela higiene do serviço;

III - por meio da Seção de Distribuição distribuir a alimentação preparada aos pacientes, estagiários e servidores autorizados, nos horários previstos; Ver tópico

controlar o número de refeições servidas;

zelar pela higiene do serviço;

IV - por meio da Seção de Lactário: Ver tópico

preparar a alimentação infantil de acordo com critérios dietéticos e prescrições médicas;

assegurar a qualidade das fórmulas preparadas providenciando exames bacteriológicos periódicos;

zelar pela higienização de frascos, mamadeiras e todos os acessórios da Seção;

requisitar gêneros alimentícios e material necessários à Seção;

V - por meio do Setor de Copa e Refeitório: Ver tópico

prestar serviços de copa e refeitório aos pacientes, estagiários e servidores;

zelar pela higiene e pelo material do Setor.

Artigo 172 - O Serviço de Dietética tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - por meio da Seção de Dietética Experimental: Ver tópico

preparar e distribuir dietas destinadas a pacientes com controle metabólico, de acordo com prescrição médica;

providenciar a análise da composição química dos alimentos e dietas;

desenvolver programas de educação alimentar junto aos pacientes em balanço metabólico;

requisitar gêneros alimentícios e materiais;

controlar o material e equipamento da Seção;

controlar o número de refeições preparadas;

zelar pela higienização de utensílios, equipamentos e área de trabalho;

II - por meio das Seções de Dietoterapia em Clínica Cirúrgica e em Clínica Médica: Ver tópico

assegurar o atendimento das prescrições médicas, fornecendo dietas normais e especiais;

requisitar dietas normais e especiais;

elaborar cardápios especiais de acordo com prescrições médicas e manter atualizadas as dietas em uso no serviço;

assegurar atendimento dietético adequado, instruindo o paciente na observância das dietas durante a internação e por ocasião da alta hospitalar.

SUBSEÇÃO VI

Artigo 173 - À Divisão de Arquivo Médico cabe: Ver tópico

I - receber e registrar pacientes para encaminhar ao atendimento médico-hospitalar; Ver tópico

II - prestar informações sobre pacientes durante às 24 (vinte e quatro) horas do dia; Ver tópico

III - controlar o movimento dos pacientes e seus respectivos prontuários; Ver tópico

IV - fornecer relatórios médicos. Ver tópico

Artigo 174 - A Seção de Expediente tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - as constantes no artigo 41; Ver tópico

II - encaminhar às autoridades legais, projéteis e armas encontradas com pacientes; Ver tópico

III - por meio do Setor de Reprografia: Ver tópico

providenciar cópias de documentos em geral segundo rotinas previamente estabelecidas;

zelar péla correta utilização dos equipamentos.

Artigo 175 - O Serviço de Registro Geral tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - por meio da Seção de Matrícula: Ver tópico

matricular pacientes para o atendimento médico-hospitalar;

atualizar os dados de identificação nas fichas de matrícula;

controlar as vagas hospitalares;

II - por meio do Setor de Triagem: Ver tópico

atender, triar e encaminhar os pacientes para o atendimento médico-hospitalar ou para outros recursos da comunidade;

controlar e marcar consultas para os diversos ambulatórios do Instituto Central;

III - por meio da Seção de Internação: Ver tópico

internar os pacientes;

manter registros atualizados da movimentação dos pacientes internados;

elaborar e distribuir relatórios diários de ocorrências;

IV - por meio da Seção de Informação: Ver tópico

atender o público e prestar-lhe informações;

manter registros atualizados de informações sobre pacientes internados;

controlar e encaminhar as visitas e acompanhantes de pacientes internados;

V - por meio da Seção de Registro de Pronto Socorro: Ver tópico

atender, registrar, encaminhar e internar os pacientes atendidos em emergência;

identificar pacientes desconhecidos;

notificar ao serviço de segurança os casos de ocorrência policial;

controlar o movimento interno de pacientes na área do Pronto Socorro.

Artigo 176 - O Serviço de Arquivo Médico tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - atender, registrar, orientar e controlar a movimentação dos pacientes nas Clínicas, bem como controlar os prontuários médicos; Ver tópico

II - por meio das Seções de Controle de Pacientes I, II e Ver tópico

III e dos Setores a elas subordinados, em suas respectivas áreas de atuação: Ver tópico

controlar o movimento geral dos ambulatórios e unidades de internação, elaborando relatórios periódicos, conforme o caso;

localizar e arquivar os prontuários;

controlar o assentamento de pacientes internados;

elaborar o resumo clínico;

elaborar e distribuir o programa cirúrgico;

providenciar e encaminhar atestados de óbitos de pacientes matriculados no H.C.;

codificar os prontuários;

promover revisão administrativa e médica dos prontuários;

zelar pela conservação dos prontuários;

III - por meio da Seção de Controle de Prontuários: Ver tópico

controlar a entrada e saída dos prontuários médicos;

providenciar quando necessário o empréstimo dos prontuários médicos;

controlar, revisar e arquivar os resumos clínicos e mecanizados de altas, óbitos, transferências e nascimentos;

receber, conferir, distribuir e arquivar os resultados necroscópicos vindos do Departamento de Anatomia Patológica da FMUSP e do Instituto Médico Legal;

controlar as fichas de notificação de câncer;

controlar e arquivar a documentação encaminhada pela Seção de Registro de Pronto Socorro.

Artigo 177 - O Serviço de Relatórios Médicos tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - por meio do Setor de Expediente, executar os serviços relacionados no artigo 41; Ver tópico

II - por meio da Seção de Elaboração de Relatórios Médicos, elaborar relatórios com base nas informações prestadas pelos médicos e nas contidas nos prontuários médicos; Ver tópico

III - por meio do Setor de Coleta de Informações: Ver tópico

coletar dados nos registros do H.C. e nos prontuários médicos;

obter junto a outras áreas do H.C. declarações para os relatórios;

codificar os diagnósticos constantes nos relatórios médicos;

IV - por meio do Setor de Recepção e Expedição: Ver tópico

receber, controlar, classificar e encaminhar os pedidos de relatórios médicos;

expedir relatórios prontos;

arquivar cópias dos relatórios;

V - por meio da Seção de Convênios: Ver tópico

controlar e relacionar a movimentação dos pacientes de convênios;

requisitar, preencher e encaminhar as guias de atendimento e outros documentos dos pacientes de convênios;

providenciar e encaminhar cópias de exames realizados através de convênios.

Artigo 178 - A Seção de Dados Médicos e Administrativos tem como atribuição elaborar periodicamente e quando solicitado tabelas referentes ao desempenho médico-hospitalar. Ver tópico

SUBSEÇÃO VII

Artigo 179 - À Divisão de Serviço Social Médico cabe: Ver tópico

I - realizar investigação e tratamento psico-social de indivíduos e grupos; Ver tópico

II - realizar seleção e classificação econômico-social; Ver tópico

III - planejar, realizar e participar de pesquisas médico-sociais intra e extra-hospitalares; Ver tópico

IV - promover entrosamento com a comunidade. Ver tópico

Artigo 180 - A Seção de Expediente tem as atribuições constantes no artigo 41. Ver tópico

Artigo 181 - O Setor de Entrosamento com a Comunidade tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - manter contatos com a família e a comunidade; Ver tópico

II - manter atualizado o fichário de obras sociais; Ver tópico

III - propor convênios com recursos da comunidade; Ver tópico

IV - realizar pesquisas sociais para a identificação de fatores significativos relacionados com a moléstia do paciente. Ver tópico

Artigo 182 - O Serviço de Seleção Econômico-Social tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - por meio da Seção de Seleção no Registro Geral: Ver tópico

realizar a pré-seleção e seleção econômico-social dos que procuram o H.C. para tratamento médico;

realizar a classificação econômico-social de acordo com normas vigentes;

realizar a revisão de seleção e classificação econômico-social de todos os pacientes após um ano de matrícula;

atender o público carente de acomodação e recursos;

esclarecer o público sobre as rotinas de atendimento do H.C.;

II - por meio da Seção de Seleção no Pronto Socorro: Ver tópico

realizar a seleção econômico-social dos pacientes atendidos no Pronto Socorro;

realizar a classificação econômico-social de acordo com normas vigentes;

providenciar a transferência dos pacientes que não se enquadram no H.C. para os hospitais a que têm direito após a prestação dos cuidados médicos de emergência;

atender aos pacientes de poucos recursos econômicos autorizando medicamentos gratuitos, fornecendo auxílio para condução ou transporte por ambulância do H.C.;

tomar providências para a remoção de pacientes provenientes de outros municípios.

Artigo 183 - As Seções dos Serviços de Atendimento Psico-Social em Clínicas Médicas e em Clínicas Cirúrgicas têm as seguintes atribuições: Ver tópico

I - investigar, diagnosticar e intervir junto aos pacientes e suas famílias quando aqueles estiverem em tratamento ambulatorial ou internados; Ver tópico

II - participar das equipes de tratamento dos pacientes. Ver tópico

Artigo 184 - A Seção de Clínicas Médicas tem seu campo de atuação nas Divisões de Clínicas Médicas I e II. Ver tópico

Artigo 185 - A Seção de Clínicas Médicas Especializadas tem seu campo de atuação nas Divisões de Clínicas Dermatológica, Neurológica e de Moléstias Infecciosas e Parasitárias. Ver tópico

Artigo 186 - A Seção de Clínicas Cirúrgicas tem seu campo de atuação das Divisões de Clínicas Cirúrgicas I e II. Ver tópico

Artigo 187 - A Seção de Clínicas Cirúrgicas Especializadas tem seu campo de atuação da Divisão de Queimados, nas Divisões de Clínicas Urológica, Ginecológica, Oftalmológica, Otorrinolaringológica, Obstétrica e no Serviço de Endoscopia Gastrintestinal e Broncoesofagoscopia. Ver tópico

Artigo 188 - A Seção de Pronto Socorro tem seu campo de atuação no Pronto Socorro. Ver tópico

SUBSEÇÃO VIII

Artigo 189 - À Divisão de Farmácia cabe: Ver tópico

I - produzir e distribuir medicamentos e produtos afins, consumidos nas unidades do H.C.; Ver tópico

II - efetuar e manter controle de qualidade e quantidade dos produtos fabricados e dos adquiridos pelo H.C.; Ver tópico

III - prestar assistência farmacêutica integrada, fornecendo informações biofarmacotécnicas e farmacológicas às unidades do H.C.: Ver tópico

IV - orientar os pacientes no tocante à prescrição médica. Ver tópico

Artigo 190 - A Seção de Expediente tem as atribuições constantes no artigo 41. Ver tópico

Artigo 191 - O Serviço de Produção Industrial tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - planejar e coordenar a produção de medicamentos, especialidades farmacêuticas similares, antissépticos, detergentes, produtos oficinais e afins em escala industrial; Ver tópico

II - por meio da Seção de Produtos Injetáveis e Estéreis, executar e avaliar a produção de medicamentos injetáveis e estéreis e estabelecer novas fórmulas; Ver tópico

III - por meio do Setor de Grandes Volumes, produzir soluções injetáveis, endovenosas ou intra-musculares, com volume acima de 100 ml.; Ver tópico

IV - por meio do Setor de Pequenos Volumes, produzir soluções injetáveis e colírios com o volume máximo de 50 ml.; Ver tópico

V - por meio da Seção de Produtos não Injetáveis, executar e avaliar a produção de medicamentos e produtos afins e estabelecer novas fórmulas; Ver tópico

VI - por meio do Setor de Medicamentos, produzir substâncias medicamentosas sólidas; Ver tópico

VII - por meio do Setor de Produtos Afins, preparar soluções antissépticas e desinfetantes, detergentes e sabões; Ver tópico

VIII - por meio da Seção de Preparo de Material, programar e processar material para acondicionamento e embalagem dos produtos fabricados, bem como controlar e estudar métodos de esterilização; Ver tópico

IX - por meio do Setor de Envazamento e Esterilização, adequar os produtos fabricados nos seus respectivos acondicionamentos e tornar estéreis os produtos susceptíveis de contaminação; Ver tópico

X - por meio do Setor de Rotulagem e Embalagem, identificar o produto fabricado nas suas diversas formas e proteger seu acondicionamento. Ver tópico

Artigo 192 - O Serviço Central de Abastecimento tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - programar e distribuir medicamentos e produtos afins às unidades do H.C.; Ver tópico

II - centralizar o recebimento de receitas e requisições; Ver tópico

III - por meio da Seção de Dispensação e Distribuição: Ver tópico

aviar as prescrições magistrais e oficinais;

atender as requisições de medicamentos e produtos afins;

IV - por meio do Setor de Ambulatório, conferir e entregar os medicamentos e produtos afins prescritos aos pacientes ambulatoriais; Ver tópico

V - por meio do Setor de Pacientes Internados, conferir e entregar os medicamentos e produtos afins às unidades de internação; Ver tópico

VI - por maio do Setor de Hospitais Auxiliares, conferir e entregar os medicamentos e produtos afins às unidades do Departamento de Hospitais Auxiliares; Ver tópico

VII - por meio da Seção de Produtos Controlados: Ver tópico

manter registro de receituário;

confeccionar e apresentar tabelas de dados e responder, perante às autoridades sanitárias, pelo consumo de substâncias entorpecentes, psicotrópicas e outras sujeitas ao controle oficial;

VIII - por meio do Setor de Psicotrópicos e Entorpecentes, receber, conferir e autenticar o receituário, bem como separar e entregar os medicamentos. Ver tópico

SUBSEÇÃO IX

Artigo 193 - A Divisão de Administração tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - prestar serviços às unidades administrativas do Instituto Central nas áreas de pessoal, material, orçamento e custos, manutenção e conservação e de zeladoria; Ver tópico

II - por meio da Seção de Expediente: Ver tópico

executar, no âmbito da Diretoria da Divisão, as atividades constantes no artigo 41;

requisitar veículos para as unidades do Instituto Central, junto ao Serviço de Transportes;

III - por meio do Setor de Recepção: Ver tópico

recepcionar o público em geral:

prestar informações acompanhar visitantes quando determinado.

Artigo 194 - O Serviço de Conservação tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - por meio do Setor de Expediente as constantes no artigo 41; Ver tópico

II - por meio da Seção de Manutenção Preventiva: Ver tópico

estabelecer programas de verificação permanente no imóvel e em materiais, equipamentos, instalações e sistemas que envolvam a segurança e a integridade do Instituto Central e de seus pacientes;

zelar pelo bom funcionamento das unidades do Instituto Central;

III - por meio da Seção de Consertos e Reparos, providenciar a execução de serviços diversos de mecânica, hidráulica, alvenaria, pintura e marcenaria que visem a conservação da estrutura e de instalações e equipamentos das unidades do Instituto Central; Ver tópico

IV - por meio da Seção de Equipamentos de Comunicação, manter em perfeitas condições de funcionamento as unidades de comunicação interna e externa do Instituto Centra. Ver tópico

Artigo 195 - O Serviço de Eletricidade e Eletrônica tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - por meio do Setor de Expediente as constantes no artigo 41; Ver tópico

II - por meio da Seção de Equipamentos de Eletro-Medicina: Ver tópico

providenciar a manutenção dos equipamentos de eletro-medicina;

providenciar assistência técnica especializada mantendo sob rigorosa fiscalização a execução de serviços contratados;

acompanhar o recebimento, a instalação e os testes iniciais dos equipamentos de eletro-medicina que sejam adquiridos ou encaminhados para conserto às firmas de manutenção;

orientar, quando solicitado, o uso de equipamentos de eletro-medicina;

III - por maio da Seção de Equipamentos de Imagem e Som: Ver tópico

providenciar serviços de manutenção d equipamentos de imagem e som;

providenciar assistência técnica especializada e efetuar testes nos equipamentos reparados por terceiros;

acompanhar o recebimento, a instalação e testes iniciais de funcionamento dos equipamentos adquiridos;

IV - por meio da Seção de Equipamentos Radiológicos: Ver tópico

providenciar serviços de manutenção de equipamentos radiológicos, com meios próprios ou de terceiros;

supervisionar as instalações ou consertos de equipamentos radiológicos;

orientar as unidades quanto às formas de melhor utilização dos equipamentos radiológicos;

V - por meio da Seção de Manutenção e Reparos, executar serviços de manutenção de redes, chaves, fusíveis, caixas de comando e luminárias. Ver tópico

Parágrafo único - A Seção de Equipamentos de Eletro-Medicina e a Seção de Equipamentos Radiológicos prestarão seus serviços às unidades do H.C.,. enquanto as Seções de Equipamentos de Imagem e Som e a Seção d Manutenção e Reparos o farão às unidades do Instituto Central. Ver tópico

Artigo 196 - O Serviço de Pessoal, Material e Finanças tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - por meio da Seção de Pessoal: Ver tópico

registrar e controlar a freqüência mensal;

expedir atestados e preparar certidões relacionadas com a freqüência de pessoal;

II - por meio da Seção de Material: Ver tópico

receber, registrar e armazenar, quando necessário, e distribuir os materiais pedidos à Divisão de Material;

manter controle do material estocado;

levantar as necessidades de material para as unidades do Instituto Central;

fazer pedidos de material controlado as requisições;

fornecer dados à Divisão de Material sobre a movimentação dos bens no Instituto Central;

fornecer dados à Divisão de Material para a elaboração do inventário dos bens e dos materiais em estoque;

III - por meio da Seção de Orçamento e Custos: Ver tópico

coletar dados para elaboração da proposta orçamentária e encaminhá-los ao Grupo de Planejamento Orçamentário;

manter registros necessários a apuração de custos;

controlar a execução orçamentária segundo as normas estabelecidas.

Artigo 197 - O Serviço de Zeladoria tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - por meio da Seção de Portaria: Ver tópico

providenciar a abertura e o fechamento das portas e portões do edifício, nos horários estabelecidos;

controlar a entrada e saída de servidores, pacientes e público em geral;

fiscalizar a entrada e saída de pacotes, sacolas e outros tipos de volumes;

II - por meio da Seção de Elevadores: Ver tópico

manter constante o transporte vertical de pessoas e material;

zelar pelo cumprimento das normas de segurança para uso de elevadores e monta-cargas;

zelar pelas condições de funcionamento de elevadores e monta-cargas;

III - por meio das Turmas da Seção de Limpeza: Ver tópico

efetuar a limpeza das unidades do Instituto Central;

participar da execução dos programas de desinfecção e desratização elaborados pela Superintendência;

IV - por meio da Seção de Coleta e Distribuição de Roupas: Ver tópico

coletar, controlar e encaminhar roupas sujas ao Serviço de Lavanderia;

receber, conferir, guardar e distribuir roupas limpas vindas do Serviço de Lavanderia.

SEÇÃO III

Das Competências Específicas do Diretor Executivo

Artigo 198 - O Diretor Executivo tem as seguintes competências: Ver tópico

I - coordenar, orientar e supervisionar as atividades das unidades que lhe são subordinadas; Ver tópico

II - gerir administrativamente as unidades médicas e de apoio do Instituto Central; Ver tópico

III - expedir normas internas de organização; Ver tópico

IV - atender as determinações da Superintendência. Ver tópico

CAPÍTULO IV

Das Unidades Médicas e de Apoio do Instituto Central

SEÇÃO I

Da EstruturaSUBSEÇÃO I

Das Unidades Básicas

Artigo 199 - As Unidades Médicas e de Apoio são as seguintes: Ver tópico (1 documento)

I - Divisão de Clínica Cirúrgica I; Ver tópico

II - Divisão de Clínica Cirúrgica II; Ver tópico

III - Divisão de Queimados; Ver tópico

IV - Divisão de Clínica Médica I; Ver tópico

V - Divisão de Clínica Médica II; Ver tópico

VI - Divisão de Clínica de Moléstias Infecciosas e Parasitárias; Ver tópico

VII - Divisão de Clínica Neurológica; Ver tópico

VIII - Divisão de Clínica Urológica; Ver tópico

IX - Divisão de Clínica Oftalmológica; Ver tópico

X - Divisão de Clínica Otorrinolaringológica; Ver tópico

XI - Divisão de Clínica Obstétrica; Ver tópico

XII - Divisão de Clínica Ginecológica; Ver tópico

XIII - Divisão de Clínica Dermatológica; Ver tópico

XIV - Divisão de Clínica Radiológica; Ver tópico

XV - Divisão de Anestesia; Ver tópico

XVI - Divisão de Laboratório Central; Ver tópico

XVII - Divisão de Transfusão de Sangue; Ver tópico

XVIII - Divisão de Odontologia; Ver tópico

XIX - Divisão de Anatomia Patológica; Ver tópico

XX - Divisão de Pronto Socorro; Ver tópico

XXI - Serviço de Endoscopia Gastrintestinal Broncoesofagospia. Ver tópico

SUBSEÇÃO II

Artigo 200 - A Divisão de Clínica Cirúrgica I compreende: Ver tópico

I - Serviço de Cirurgia Plástica, com: Ver tópico

Equipe Médica de Cirurgia Plástica;

Seção de

Banco de Tecidos;

II - Serviço de Cirurgia Vascular, com: Ver tópico

Equipe Médica de Cirurgia Vascular;

Seção de

Laboratório de Pesquisas;

III - Serviço de Cirurgia de Cabeça e Pescoço, com: Ver tópico

Equipe Médica I;

Equipe Médica II;

IV - Serviço de Cirurgia Pulmonar, com; Ver tópico

Equipe Médica I;

Equipe Médica II;

V - Seção de Expediente; Ver tópico

VI - Setor de Fotografia, Desenho e Arquivo. Ver tópico

SUBSEÇÃO III

Artigo 201 - A Divisão de Clínica Cirúrgica II compreende: Ver tópico

I - Serviço de Cirurgia de Esôfago, com: Ver tópico

Equipe Médica I;

Equipe Médica II;

II - Serviço de Cirurgia de Estômago e Duodeno, com: Ver tópico

Equipe Médica I;

Equipe Médica II;

III - Serviço de Cirurgia de Cólon e Reto, com: Ver tópico

Equipe Médica de Cirurgia do Cólon;

Equipe Médica de Cirurgia de Reto e Ânus;

IV - Serviço de Cirurgia de Vias Biliares e Pâncreas, com: Ver tópico

Equipe Médica I;

Equipe Médica II;

V - Serviço de Cirurgia de Fígado e Hipertensão Portal, com: Ver tópico

Equipe Médica de Tratamento Intensivo;

Equipe Médica de Hepatologia;

VI - Seção de Laboratório de Pesquisas; Ver tópico

VII - Seção de Expediente; Ver tópico

VIII - Setor de Fotografia, Desenho e Arquivo. Ver tópico

SUBSEÇÃO IV

Artigo 202 - A Divisão de Queimados compreende: Ver tópico

I - Equipe Médica de Tratamento Intensivo; Ver tópico

II - Equipe Médica de Tratamento de Rotina; Ver tópico

III - Equipe Médica de Correção de Seqüelas; Ver tópico

IV - Setor de Expediente; Ver tópico

V - Setor de Fotografia, Desenho e Arquivo. Ver tópico

SUBSEÇÃO V

Artigo - 203 - A Divisão de Clínica Médica I compreende: Ver tópico

I - Serviço de Endocrinologia e Metabologia, com: Ver tópico

Equipe Médica de Diabetes;

Equipe Médica de Endocrinologia Geral;

II - Serviço de Nefrologia, com: Ver tópico

Equipe Médica de Diálise;

Equipe Médica de Clínica Nefrológica;

III - Serviço de Imunologia, com: Ver tópico

Equipe Médica de Alergia Clínica;

Equipe Médica de Imunização e Recuperação do Asmático;

IV - Serviço de Clínica Geral I, com: Ver tópico

Equipe Médica I;

Equipe Médica II;

V- Equipe Médica de Clínica Hematológica; Ver tópico

VI - Seção de Laboratório de Pesquisa; Ver tópico

VII - Seção de Expediente; Ver tópico

VIII - Setor de Fotografia, Desenho e Arquivo. Ver tópico

SUBSEÇÃO VI

Artigo 204 - A Divisão de Clínica Médica II compreende: Ver tópico (1 documento)

I - Serviço de Pneumologia, com: Ver tópico

Equipe Médica I;

Equipe Médica II;

II - Serviço de Propedêutica e Clínica Geral II, com: Ver tópico

Equipe Médica I;

Equipe Médica II;

III - Serviço de Gastroenterologia, com: Ver tópico

Equipe Médica I;

Equipe Médica II;

IV - Serviço de Reumatologia, com: Ver tópico

Equipe Médica I;

Equipe Médica II;

V - Serviço de Eletrocardiografia, com: Ver tópico

Equipe Médica;

Seção Auxiliar

de Eletrocardiografia;

Seção de

Pronto Socorro;

VI - Seção de Expediente; Ver tópico

VII - Setor de Fotografia, Desenho e Arquivo. Ver tópico

SUBSEÇÃO VII

Artigo 205 - A Divisão de Clínica de Moléstias Infecciosas e Parasitárias compreende: Ver tópico

I - Serviço de Moléstias Transmissíveis, com: Ver tópico

Equipe Médica I;

Equipe Médica II;

Equipe Médica III;

II - Serviço de Moléstias não Transmissíveis, com: Ver tópico

Equipe Médica I;

Equipe Médica II;

Equipe Médica III;

III - Seção de Laboratório de Pesquisas; Ver tópico

IV - Seção de Expediente; Ver tópico

V - Setor de Fotografia, Desenho e Arquivo. Ver tópico

SUBSEÇÃO VIII

Artigo 206 - A Divisão de Clinica Neurológica compreende: Ver tópico

I - Serviço de Neurologia Clínica, com: Ver tópico

Equipe Médica I;

Equipe Médica II;

II - Serviço de Neurocirurgia, com Equipe Médica I; Ver tópico

Equipe Médica II;

III - Serviço de Neurologia Infantil, com: Ver tópico

Equipe Médica I;

Equipe Médica II;

IV - Serviço de Atividades Especializadas, com: Ver tópico

Seção de

Neuro-Radiologia;

Seção de

Eletroencefalografia;

Seção de

Laboratório de Pesquisas;

Setor de Cinesioterapia e Reabilitação;

V - Seção de Expediente; Ver tópico

VI - Setor de Fotografia, Desenho e Arquivo. Ver tópico

SUBSEÇÃO IX

Artigo 207 - A Divisão de Clínica Urológica compreende: Ver tópico

I - Serviço de Urologia Geral, com: Ver tópico

Equipe Médica de Litíase;

Equipe Médica de Bexiga Neurogênica;

Equipe Médica de Infertilidade Masculina;

Equipe Médica de Supra Renal;

Equipe Médica de Hipertensão Reno Vascular;

Equipe Médica de Tumores;

II - Serviço de Cirurgia Endoscópica, com: Ver tópico

Equipe Médica I;

Equipe Médica II;

III - Serviço de Transplante Renal, com: Ver tópico

Equipe Médica Cirúrgica;

Equipe Médica Clínica;

Equipe Médica de Diálise;

Seção de

Laboratório de Pesquisas;

IV - Serviço de Urologia Pediátrica, com: Ver tópico

Equipe Médica de Uropediatria Geral;

Equipe Médica de Mal Formações Genitais;

V - Seção de Expediente: Ver tópico

VI - Setor de Fotografia, Desenho e Arquivo. Ver tópico

SUBSEÇÃO X

Artigo 208 - A Divisão de Clínica Oftalmológica compreende: Ver tópico

I - Serviço de Motilidade Extrínseca, com: Ver tópico

Equipe Médica de Motilidade Extrínseca;

Seção de

Ortóptica;

II - Serviço de Retina e Neuro-Oftalmologia, com: Ver tópico

Equipe Médica de Retina;

Seção de

Fluoresceina;

Seção de

Retinografia;

Seção de

Fotocoagulação;

III - Serviço de Glaucoma, com: Ver tópico

Equipe Médica de Glaucoma;

Seção de

Tomografia;

Seção de

Campimetria;

IV - Serviço de Moléstias Externas, com: Ver tópico

Equipe Médica de Moléstias Externas;

Seção de

Lentes de Contacto;

V - Serviço de Biopatologia e Imunologia Ocular, com: Ver tópico

Equipe Médica de Biopatologia Ocular;

Seção de Uréia;

Seção de Laboratório de Histopátologia;

VI - Seção de Expediente; Ver tópico

VII - Setor de Fotografia, Desenho e Arquivo. Ver tópico

SUBSEÇÃO XI

Artigo 209 - A divisão de Clínica Otorrinolaringológica compreende: Ver tópico (2 documentos)

I - Serviço de Plástica Funcional, com Equipe Médica de Rinologia; Ver tópico

Equipe Médica de Laringologia;

Equipe Médica de Otologia;

II - Serviço de Otoneurologia, com: Ver tópico

Equipe Médica de Moléstias Periféricas;

Equipe Médica de Patologia Central;

Seção de

Provas Vestibulares;

III - Serviço de Rinologia, com: Ver tópico

Equipe Médica de Alergia;

Seção de

Rinometria;

IV - Serviço de Otologia, com: Ver tópico

Equipe Médica de Microcirurgia;

Seção de

Histopatologia;

V - Serviço de bucofaringolaringologia, com: Ver tópico

Equipe Médica de Laringe;

Equipe Médica de Bucofaringologia;

VI - Serviço de Audiologia, com: Ver tópico

Equipe Médica de Eletrococleografia;

Seção de

Audiometria Tonal-Logo Audiometria;

VII - Serviço de Foniatria, com: Ver tópico

Equipe Médica dos Distúrbio de Comunicação;

Seção de

Psicopedagogia, com Setor de Pedagogia;

Seção de

Reabilitação Foniátrica, com Setor de Prótese Auditiva e Setor de Treinamento Auditivo;

VIII - Seção de Expediente; Ver tópico

IX - Setor de Fotografia, Desenho e Arquivo. Ver tópico

SUBSEÇÃO XII

Artigo 210 - A Divisão de Clínica Obstétrica compreende: Ver tópico

I - Serviço de Fisiopatologia de Gestação, com: Ver tópico

Equipe Médica de Pré-Natal;

Equipe Médica de Patologia de Gestação;

II - Serviço de Fisiopatologia de Parto, com: Ver tópico

Equipe Médica I;

Equipe Médica II;

III - Serviço de Fisiopatologia de Puerpério: Ver tópico

Equipe Médica de Isolamento;

Equipe Médica de Puerpério Normal;

IV - Serviço de Fisiopatologia pré-natal, com: Ver tópico

Equipe Médica de Fisiopatologia Obstétrica;

Equipe Médica de Fisiopatologia Neo-Natal;

V - Seção de Laboratório de Pesquisas; Ver tópico

VI - Seção de Expediente; Ver tópico

VII - Setor de Fotografia, Desenho e Arquivo. Ver tópico

SUBSEÇÃO XIII

Artigo 211 - A Divisão de Clínica Ginecológica compreende: Ver tópico

Equipe Médica de Oncologia Ginecológica;

Equipe Médica de Reprodução;

Equipe Médica de Mastologia;

Equipe Médica de Pronto Socorro;

II - Serviço de Ginecologia Geral, com: Ver tópico

Equipe Médica I;

Equipe Médica II;

Equipe Médica III;

Equipe Médica IV;

III - Serviço Laboratorial de Ginecologia, com: Ver tópico

Seção de

Dosagens Hormonais;

Seção de

Patologia Ginecológica;

Seção de

Citologia Oncótica;

Seção de

Citologia Endócrina;

IV - Seção de expediente; Ver tópico

V - Seção de Fotografia, Desenho e Arquivo. Ver tópico

SUBSEÇÃO XIV

Artigo 212 - A Divisão de Clínica Dermatológica compreende: Ver tópico

I - Serviço de Dermatologia Geral, com: Ver tópico

Equipe Médica I;

Equipe Médica II;

Equipe Médica III;

II - Serviço de Dermatologia Especializada, com: Ver tópico

Equipe Médica de Micologia;

Equipe Médica de Cirurgia Dermatológica;

Equipe Médica de Alergia;

Equipe Médica de Cosmiatria;

Equipe Médico-Odontológica de Estomatologia;

III - Serviço de Venereologia, com: Ver tópico

Equipe Médica I;

Equipe Médica II;

IV - Serviço de Leprologia, com: Ver tópico

Equipe Médica I;

Equipe Médica II;

V - Serviço de Dermatologia Experimental, com: Ver tópico

Equipe Médica de Imunopatologia Dermatológica;

Equipe Médica de Fotobiologia;

Seção de

Dermohistopatologia;

Seção de

Fotobiologia;

Seção de

Micologia;

Seção de

Alergia Dermatológica;

Seção de

Imunopatologia;

VI - Seção de Expediente; Ver tópico

VII - Setor de Atendimento; Ver tópico

VIII - Setor de Fotografia, Desenho e Arquivo. Ver tópico

SUBSEÇÃO XV

Artigo 213 - A Divisão de Clínica Radiológica compreende: Ver tópico (1 documento)

I - Serviço de Radiodiagnóstico, com: Ver tópico

Equipe Médica de Radiologia Pulmonar;

Equipe Médica de Radiologia do Aparelho Digestivo;

Equipe Médica de Radiologia de Ossos e Articulações;

Equipe Médica de Radiologia Urológica;

Equipe Médica de Radiologia Ginecológica e Obstétrica;

Equipe Médica de Radiologia Pediátrica;

Equipe Médica de Radiologia Mediastinica;

Equipe Médica de Radiologia Vascular;

Equipe Médica de Radiologia Experimental;

Equipe Médica de Radiologia de Emergência;

II - Serviço de Radioterapia, com: Ver tópico

Equipe Médica de Braquicuriterapia;

Equipe Médica de Teleterapia;

III - Serviço Físico-Técnico, com: Ver tópico

Seção de

Técnica Radiográfica, com Setor de Emergência e Setor de Câmara Escura;

Seção de

Física Hospitalar, com Setor de Dosimetria, Setor de Moldagem e Setor de Manutenção de Material Radioisotópico;

IV - Serviço de Administração, com: Ver tópico

Seção de

Expediente I, com Setor de Relatórios Radiológicos e Setor de Recepção I;

Seção de

Expediente II, com Setor de Recepção II;

Setor de Fotografia, Desenho e Arquivo.

Parágrafo único - A Seção de Técnica Radiográfica funcionará em 2 (dois) turnos e a Equipe Médica de Radiologia de Emergência e o Setor de Emergência em 3 (três) turnos. Ver tópico

SUBSEÇÃO XVI

Artigo 214 - A Divisão de Anestesia compreende: Ver tópico

I - Equipe Médica de Emergência; Ver tópico

II - Equipe Médica do Centro Cirúrgico; Ver tópico

III - Equipe Médica de Especialidades; Ver tópico

IV - Equipe Médica de Recuperação Anestésica; Ver tópico

V - Equipe Médica de Neurocirurgia; Ver tópico

VI - Equipe Médica do Centro Obstétrico; Ver tópico

VII - Equipe Médica de Transplantes; Ver tópico

VIII - Seção de Gasoterapia e Material; Ver tópico

IX - Seção de Oficina Especializada; Ver tópico

X - Seção de Anestesia Experimental; Ver tópico

XI - Seção de Expediente. Ver tópico

SUBSEÇÃO XVII

Artigo 215 - A Divisão de Laboratório Central compreende: Ver tópico

I - Serviço Auxiliar, com: Ver tópico

Seção de

Resultados, com Setor de Recepção e Setor de Expedição;

Seção de

Colheita, com Setor de Pacientes de Ambulatórios, Setor de Unidades de Internação e Setor de Preparo e Distribuição de Material;

Seção de

Manutenção, com Setor de Conservação e Recondicionamento de Utensílios, Setor de Limpeza e Conservação, Setor de Oficina e Setor de Depósito de Material;

II - Serviço de Parasitologia, Microbiologia e Imunologia, com: Ver tópico

Seção de

Parasitologia;

Seção de

Microbiologia, com Setor de Bacteriologia, Setor de Micologia e Setor de Virologia;

Seção de

Imunologia;

III - Serviço de Hematologia, Citologia e Genética, com: Ver tópico

Seção de

Hematologia, com Setor de Hemogramas, Setor de Hemostasia e Coagulação e Setor de Técnicas Especiais de Hematologia;

Seção de

Citologia;

Seção de

Genética;

IV - Serviço de Bioquímica Clínica, com: Ver tópico

Seção de

Bioquímica de Sangue, com Setor de Automação, Setor de Técnicas Comuns Manuais, Setor de Lípides, Setor de Enzimas, Setor de Eletroforese e Setor de Técnicas Especiais de Bioquímica de Sangue;

Seção de

Urina e Fluidos Orgânicos, com Setor de Análise de Urina, Setor de Bioquímica de Urina e Fluidos Orgânicos e Setor de Técnicas Especiais de Urina;

Seção de

Hormonologia;

Setor de Suporte Técnico e Desenvolvimento;

V - Serviço de Análises Especiais, com: Ver tópico

Seção de

Radioisótopos;

Seção de

Líquido Cefalorraqueano;

Seção de

Provas Funcionais do Aparelho Digestivo;

Seção de

Toxicologia e Farmacocinética;

Seção de

Técnicas Especiais e Desenvolvimento;

VI - Seção de Laboratório de Urgência, com: Ver tópico

Setor de Urgência do Pronto Socorro;

Setor de Urgência da Unidade de Choque;

Setor de Urgência do Centro Cirúrgico;

VII - Seção de Controle de Qualidade; Ver tópico

VIII - Seção de Expediente. Ver tópico

SUBSEÇÃO XVIII

Artigo 216 - A Divisão de Transfusão de Sangue compreende: Ver tópico

I - Seção de Doadores de Sangue, com: Ver tópico

Setor de Recrutamento;

Setor de Triagem Clínica e Colheita;

Setor de Laboratório de Sorologia;

Setor de Classificação e Estoque.

II - Seção de Preparo de Sangue, com: Ver tópico

Setor de Testes Pré-Transfusionais;

Setor de Preparo de Frações Lábeis;

Setor de Criobiologia;

Setor de Soros Diagnósticos;

Setor de Ambulatório;

III - Seção de Frações Estáveis, com: Ver tópico

Setor de Laboratório de Precipitação;

Setor de Laboratório de Filtração e Pasteurização;

Setor de Laboratório de Controle;

IV - Setor de Hemostasia; Ver tópico

V - Seção de Imunohematologia, com: Ver tópico

Setor de Grupos Sangüíneos;

Setor de Imunidade Celular;

Setor de Imunologia de Transplante e de Tumores;

VI - Seção Técnica Auxiliar, com: Ver tópico

Setor de Recuperação e Conservação do Material;

Setor de Limpeza e Conservação;

Setor de Biotério;

VII - Seção de Expediente. Ver tópico

SUBSEÇÃO XIX

Artigo 217 - A Divisão de Odontologia compreende: Ver tópico

I - Equipe Odontológica de Cirurgia Maxilo-Facial; Ver tópico

II - Equipe Odontológica de Ambulatórios; Ver tópico

III - Equipe Odontológica de Unidades de Internação; Ver tópico

IV - Seção de Prótese; Ver tópico

V - Seção de Expediente. Ver tópico

SUBSEÇÃO XX

Artigo 218 - A Divisão de Anatomia Patológica compreende: Ver tópico

I - Serviço de Patologia Cirúrgica, com: Ver tópico

Equipe Médica de Patologia Cirúrgica;

Seção de

Arquivo;

II - Serviço de Patologia de Necrópsias, com: Ver tópico

Equipe Médica de Patologia de Necrópsias;

Seção de

Técnica Histopatológica de Necrópsias, com Setor de Museu e Arquivo;

III - Serviço de Citodiagnóstico, com: Ver tópico

Equipe Médica de Citopatologia;

Seção de

Citotécnica;

IV - Setor de Expediente. Ver tópico

SUBSEÇÃO XXI

Artigo 219 - A Divisão de Pronto Socorro compreende: Ver tópico

I - Serviço de Neurocirurgia de Emergência, com: Ver tópico

Equipe Médica I;

Equipe Médica II;

Equipe Médica III;

II - Serviço de Clínica Cirúrgica de Emergência, com: Ver tópico

Equipe Médica I;

Equipe Médica II;

Serviço de Clínica de Emergência, com:

Equipe Médica I;

Equipe Médica II;

Equipe Médica III;

IV - Serviço de Otorrinolaringologia e Oftalmologia de Emergência, com: Ver tópico

Equipe Médica de Otorrinolaringologia;

Equipe Médica de Oftalmologia;

V - Seção de Expediente. Ver tópico

SUBSEÇÃO XXII

Artigo 220 - O Serviço de Endoscopia Gastrintestinal e Broncoesofagoscopia tem as seguinte estrutura: Ver tópico

I - Equipe Médica I; Ver tópico

II - Equipe Médica II; Ver tópico

III - Setor de Controle de Equipamentos; Ver tópico

IV - Setor de Expediente. Ver tópico

SEÇÃO II

Das AtribuiçõesSUBSEÇÃO I

Das Atribuições Comuns

Artigo 221 - Às Unidades Médicas e de Apoio cabe: Ver tópico

I - desenvolver pesquisas científicas visando a consecução dos objetivos do H.C.; Ver tópico

II - participar do planejamento, execução e avaliação dos programas de ensino; Ver tópico

III - colaborar na formação e desenvolvimento de recursos humanos; Ver tópico

IV zelar pelo uso adequado, higiene, guarda e conservação dos materiais, instrumentos e equipamentos de trabalho. Ver tópico

Artigo 222 - Às seções e setores especializados cabe, em suas respectivas áreas de atuação, prestar serviços de apoio às atividades das equipes médicas. Ver tópico

Artigo 223 - Às Seções de Laboratório de Pesquisas cabe: Ver tópico

I - realizar exames e pesquisas de laboratórios referentes às suas especializações; Ver tópico

II - elaborar relatórios de exames imediatamente após sua realização. Ver tópico

Artigo 224 - Às Seções de Expediente cabe no âmbito da Divisão: Ver tópico

I - receber, registrar, distribuir e expedir processos e papéis em geral; Ver tópico

II - preparar o expediente da unidade administrativa a que se subordina; Ver tópico

III - manter arquivo da correspondência recebida e das cópias dos documentos preparados pela unidade administrativa a que se subordina; Ver tópico

IV - colaborar no controle de pessoal da unidade e na requisição de material. Ver tópico

Artigo 225 - Aos Setores de Fotografia, Desenho e Arquivo cabe no âmbito da Divisão: Ver tópico

I - executar os trabalho fotográficos e de desenho de interesse científico e didático; Ver tópico

II - controlar arquivo de fotografias, diapositivos e dos trabalhos de desenho realizados; Ver tópico

III - guardar e conservar o material didático da unidade a que se subordina; Ver tópico

IV - atender às solicitações do serviço de Biblioteca e Documentação Científica. Ver tópico

SUBSEÇÃO II

Artigo 226 - A Divisão de Clínica Radiológica tem as seguintes atribuições: Ver tópico (1 documento)

I - realizar exames de radiologia e interpretar os resultados obtidos; Ver tópico

II - realizar o tratamento radioterápico em clientes do H.C. Ver tópico

Artigo 227 - O Serviço de Radiodiagnóstico tem as seguintes atribuições: Ver tópico (1 documento)

I - por meio das Equipes Médicas: Ver tópico

programar e executar procedimentos radiográficos, visando o diagnóstico de afecções de sua especialidade;

elaborar relatórios dos exames imediatamente após realização;

executar, quando solicitado, exames no leito ou no centro cirúrgico.

Artigo 228 - O Serviço de Radioterapia tem as seguintes atribuições: Ver tópico (1 documento)

I - por meio da Equipe Médica de Braquicuriterapia: Ver tópico

realizar tratamentos braquicuriterápicos;

realizar tratamentos associados a cirurgia de pacientes oncológicos;

II - por meio da Equipe Médica de Teleterapia: Ver tópico

executar tratamentos radioterápicos;

executar tratamentos associados à Clínica e à cirurgia de pacientes oncológicos.

Artigo 229 - O Serviço Físico-Técnico tem as seguintes atribuições: Ver tópico (1 documento)

I - supervisionar a aplicação de radiações ionisantes no diagnóstico clínico; Ver tópico

II - coordenar as atividades que envolvem o funcionamento e a aplicação terapêutica dos equipamentos radiológicos; Ver tópico

III - por meio da Seção de Técnica Radiográfica, executar as técnicas adequadas ao diagnóstico radiológico; Ver tópico

IV - por meio do Setor de Emergência, executar as técnicas adequadas ao diagnóstico radiológico de pacientes atendidos no Pronto Socorro, nos leitos e no centro cirúrgico; Ver tópico

V - por meio do Setor de Câmara Escura: Ver tópico

processar os filmes radiográficos, manual ou automaticamente;

manter em funcionamento adequado as processadoras automáticas;

VI - por meio da Seção de Física-Hospitalar: Ver tópico

colaborar com as Equipes Médicas nos cálculos físicos para o planejamento e simulação dos tratamentos;

por meio do Setor de Dosimetria, executar os levantamentos radiométricos do meio ambiente e calibrar periodicamente os equipamentos com preparo para aplicações terapêuticas;

por meio do Setor de Moldagem, executar serviços de oficina preparando moldes, máscaras e blocos de proteção; por meio do Setor de Manutenção de Material Radioisotópico, controlar o manuseio das fontes seladas para aplicações braquiocuriterápicas.

Artigo 230 - O Serviço de Administração tem as seguintes atribuições: Ver tópico (1 documento)

I - por meio das Seções de Expediente I e Ver tópico

II, as citadas no artigo 41, respectivamente para os Serviços de Radiodiagnóstico e de Radioterapia; Ver tópico

II - por meio do Setor de Relatórios Radiológicos, transcrever os relatórios dos exames realizados; Ver tópico

III - por meio dos Setores de Recepção I e II, respectivamente para os Serviços de Radiodiagnóstico e de Radioterapia: Ver tópico

executar o serviços de registro e encaminhamento de pacientes para atendimento médico;

manter arquivo de registros de pacientes.

SUBSEÇÃO III

Artigo 231 - A Divisão de Anestesia tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - elaborar normas para a reanimação cardíaca e respiratória a serem aplicadas pelo H.C.; Ver tópico

II - padronizar as técnicas e os materiais de anestesia e de gasoterapia do H.C.; Ver tópico

III - por meio das Equipes Médicas, no âmbito do Instituto Centra: Ver tópico

executar o exame clínico, o preparo, pré-anestésico e indicar a anestesia dos clientes de sua unidade;

administrar anestesias e prestar cuidados pós-anestésicos aos clientes de suas unidades;

IV - por meio da Seção de Gasoterapia e Material: Ver tópico

limpar, desinfetar e guardar os materiais e equipamentos da Divisão;

aplicar normas técnicas para a terapêutica com gases medicinais, no Instituto Central;

V - por meio da Seção de Oficina Especializada: Ver tópico

executar a manutenção de equipamentos de anestesia gasoterapia do H.C.;

fabricar acessórios e material de anestesia e gasoterapia;

VI - por meio da Seção de Anestesia Experimental: Ver tópico

pesquisar novas técnicas e drogas utilizadas em anestesia;

pesquisar os efeitos orgânicos de técnicas de aplicação de drogas anestésicas em animais;

anestesiar animais de experimentação.

SUBSEÇÃO IV

Artigo 232 - A Divisão de Laboratório Central tem por atribuição realizar, no âmbito do H.C., exames relacionados à Patologia Clínica Ver tópico

Artigo 233 - Ao Serviço Auxiliar cabe receber o material para exames laboratoriais e os pacientes para coleta do material, bem com expedir os resultados dos exames realizados. Ver tópico

Artigo 234 - A Seção de Resultados do Serviço Auxiliar tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - por meio do Setor de Recepção: Ver tópico

receber e processar pedidos de exames dos pacientes ambulatoriais ou internados;

orientar os pacientes ambulatoriais e as unidades hospitalares sobre o encaminhamento dos exames;

arquivar os pedidos recebidos;

II - por meio do Setor de Expedição: Ver tópico

receber a relação de resultados de exames e processá-los;

informar aos pacientes e às unidades de internação hora data de entrega de exames.

Artigo 235 - A Seção de Coleta do Serviço Auxiliar tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - por meio do Setor de Pacientes de Ambulatórios e do Setor de Unidades de Internação, em suas áreas de atuação: Ver tópico

colher e distribuir material:

rotular os recipientes;

II - por meio do Setor de Preparo e Distribuições de Material: Ver tópico

proceder à separação do material recebido;

encaminhar os materiais aos diversos Serviços para processamento;

executar procedimentos técnicos de urgência.

Artigo 236 - A Seção de Manutenção do Serviço Auxiliar tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - por meio do Setor de Conservação e Recondicionamento de Utensílios, zelar pela técnica e higiene adequada aos utensílios para coleta de material da Divisão da Divisão; Ver tópico

II - por meio do Setor de Limpeza e Conservação, cuidar da limpeza das instalações especializadas do Laboratório Central; Ver tópico

III - por meio do Setor de Oficina: Ver tópico

confeccionar e recuperar peças;

consertar aparelhos;

IV - por meio do Setor de Depósito de Material, em relação aos materiais de uso específico da Divisão: Ver tópico

guardar os materiais em estoque e zelar pela sua conservação;

controlar o estoque e providenciar sua renovação ou acréscimo junto à Divisão de Administração do Instituto Central;

verificar a classificação nas requisições emitidas pelas unidades da Divisão;

efetuar a entrega dos materiais requisitados;

manter atualizados os registros de entrada e saída de materiais em estoque;

zelar pela segurança, ordem e limpeza da unidade.

Artigo 237 - Ao Serviço de Parasitologia, Microbiologia e Imunologia cabe executar, em sua área de atuação, exames laboratoriais para as unidades do H.C. Ver tópico

Artigo 238 - A Seção de Parasitologia do Serviço de Parasitologia, Microbiologia e Imunologia tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - realizar exames laboratoriais necessários à identificação de parasitas; Ver tópico

II - desenvolver novas técnicas para identificação de parasitoses; Ver tópico

III - estudar comparativamente exames parasitológicos. Ver tópico

Artigo 239 - A Seção de Microbiologia do Serviço de Parasitologia, Microbiologia e Imunologia tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - por meio do Setor de Bacteriologia: Ver tópico

proceder ao recebimento do material enviado ou colhido e tomar os cuidados iniciais de tratamento e inoculação necessários, inclusive os atinentes a identificação de fungos e vírus;

encaminhar o material tratado;

II - por meio dos Setores de Micologia e de Virologia realizar os exames especializados em sua área de atuação. Ver tópico

Artigo 240 - A Seção de Imunologia tem a atribuição de realizar os exames específicos de Imunologia. Ver tópico

Artigo 241 - O Serviço de Hematologia, Citologia e Genética tem, por meio d suas Seções e seus Setores, a atribuição de realizar exames especializados em sua área de atuação. Ver tópico

Artigo 242 - O Serviço de Bioquímica Clínica tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - por meio do Setor de Suporte Técnico e Desenvolvimento: Ver tópico

preparar reativos e soros;

estocar material de uso constante no Serviço;

II - por meio das demais Seções e Setores, realizar exames especializados em suas respectivas áreas de atuação. Ver tópico

Artigo 243 - Ao Serviço de Análises Especiais cabe: Ver tópico

I - por meio das Seções de Radioisótomos e de Líquido Cefalorraqueano, realizar exames especializados; Ver tópico

II - por meio da Seção de Provas Funcionais do Aparelho Digestivo: Ver tópico

a)  colher ou instruir a colheita do material; Ver tópico

b)  realizar exames especializados; Ver tópico

III - por meio da Seção de Toxicologia e Farmacocinética; Ver tópico

colher material;

realizar análises de medicamentos ou tóxicos e seus metabólicos em materiais orgânicos ou frascos utilizados por pacientes;

notificar às autoridades competentes, sempre que houver necessidade, o uso indevido de tóxicos;

manter entrosamento com as diversas áreas, a fim de coordenar a orientação de terapêutica medicamentos ou antitóxica;

IV - por meio da Seção de Técnicas Especiais e Desenvolvimento: Ver tópico

realizar exames específicos e/ou que exijam pessoal técnico altamente diferenciados;

desenvolver e atualizar técnicas especiais;

Artigo 244 - A Seção de Laboratório de Urgência tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - por meio do Setor de Urgência do Pronto Socorro: Ver tópico

receber e executar os pedidos de exames de pacientes ambulatoriais;

realizar, ininterrupta e imediatamente, exames indispensáveis aos pacientes do H.C.;

expedir os resultados de exames;

encaminhar ao Serviço Auxiliar o material para exames que não pertençam à rotina de emergência;

II - por meio do Setor de Urgência da Unidade de Choque: Ver tópico

realizar, ininterrupta e imediatamente, exames indispensáveis aos pacientes internados nas unidades de tratamento intensivo;

expedir resultados de exame;

III - por meio do Setor de Urgência do Centro Cirúrgico: Ver tópico

realizar, ininterrupta e imediatamente, exames de urgência;

expedir os resultados de exames.

Artigo 245 - A Seção de Controle de Qualidade tem por atribuição controlar a qualidade dos exames realizados pelas unidades da Divisão. Ver tópico

SUBSEÇÃO V

Artigo 246 - À Divisão de Transfusão de Sangue cabe: Ver tópico

I - manter o suprimento perene das necessidades hemoterápicas do H.C.; Ver tópico

II - executar testes para diagnósticos de hemostasia. Ver tópico

Artigo 247 - A Seção de Doadores de Sangue tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - por meio do Setor de Recrutamento: Ver tópico

convocar, recepcionar e identificar em ficha própria os candidatos e doadores de sangue;

expedir resultados de exames referentes às doações;

manter atualizados os arquivos de doadores;

zelar pelo conforto dos doadores antes e após a colheita do sangue;

II - por meio do Setor de Triagem Clínica e Colheita: Ver tópico

fazer a seleção clínica dos candidatos e doadores;

proceder à colheita de sangue;

atender às intercorrências durante a doação;

III - por meio do Setor de Laboratório de Sorologia, executar testes para diagnóstico transmissíveis pela transfusão; Ver tópico

IV - por meio do Setor de Classificação Estoque: Ver tópico

proceder à triagem e rotular o sangue colhido;

zelar pela manutenção do estoque diário mínimo de sangue total, frações e derivados.

Artigo 248 - A Seção de Preparo de Sangue tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - por meio do Setor de Testes Pré-Transfusionais: Ver tópico

receber, conferir, registrar, classificar e conservar amostras de sangue dos pacientes receptores;

selecionar sangue ou frações a transfundir e realizar provas cruzadas de compatibilidade;

II - por meio do Setor de Preparo de Frações Lábeis, desenvolver as técnicas para obtenção e conservação de componentes não estáveis do sangue, empregando métodos físicos; Ver tópico

III - por meio do Setor de Criobilogia, desenvolver técnicas de conservação a baixa temperatura do sangue total e frações; Ver tópico

IV - por meio do Setor de Soros Diagnósticos; Ver tópico

preparar soros-padrões;

zelar pela manutenção permanente de estoque mínimo necessário;

IV - por meio do Setor de Ambulatório, atender as solicitações de transfusão de sangue, frações e derivados, de pacientes em tratamento ambulatorial. Ver tópico

Artigo 249 - A Seção de Frações Estáveis tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - por meio do Setor de Laboratório de Precipitação, executar técnicas de obtenção das proteínas plasmáticas, empregando métodos físicos químicos; Ver tópico

II - por meio do Setor de Laboratório de Filtração e Pasteurização, aplicar métodos para clareamento, purificação, dosagem e esterilização das frações obtidas; Ver tópico

III - por meio do Setor de Laboratório de Controle: Ver tópico

proceder ao controle qualitativo e quantitativo dos produtos obtidos;

desenvolver e testar novas técnicas de precipitação e purificação de proteínas plasmáticas.

Artigo 250 - A Seção de Hemostasia tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - executar provas para diagnósticos e controle de alteração de hemostasia; Ver tópico

II - realizar testes para controle de qualidade. Ver tópico

Artigo 251 - A Seção de Imunohematologia tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - por meio do Setor de Grupos Sangüíneos: Ver tópico

executar técnicas que esclareçam as incompatibilidades por antégenos hemáticos;

realizar tipagem pré-natal e executar testes de sensibilidade das gestantes atendidas do H.C.;

fazer provas diagnósticas das anemias hemolíticas auto imunes;

desenvolver técnicas para esclarecer incompatibilidades por antígenos de leucócitos e plaquetas;

realizar provas de compatibilidade para transplantes de órgãos e tecidos;

desenvolver estudos dos tipos genéticos das proteínas plasmáticas;

II - por meio do Setor de Imunidade Celular, desenvolver técnicas para estudo de resposta imunitária celular; Ver tópico

III - por meio do Setor de Imunologia de Transplante e de Tumores,]executar, em nível experimental, as técnicas propostas para assegurar maior sobrevida dos órgãos, tecidos e tumores transplantados. Ver tópico

Artigo 252 - A Seção Técnica Auxiliar tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - por meio do Setor de Recuperação e Conservação de Material: Ver tópico

reunir o material utilizado pelos laboratórios e proceder a lavagem, montagem e esterilização do mesmo;

zelar pela manutenção do estoque mínimo necessário de material;

II - por meio do Setor de Limpeza e Conservação: Ver tópico

proceder diariamente a limpeza do ambiente e dos materiais utilizados pela Divisão;

zelar para que todas as dependências da Divisão sejam mantidas em perfeita ordem;

conservar os materiais de uso específico da Divisão;

III - por meio do Setor de Biotério; manter animais de pequeno e médio porte, para obtenção de soros e glóbulos necessários a realização de testes sorológicos utilizados nos laboratórios. Ver tópico

SUBSEÇÃO VI

Artigo 253 - A Divisão de Odontologia tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - realizar o tratamento odonto-estomatológico clínico e cirúrgico dos pacientes do Instituto; Ver tópico

II - colaborar com a Seção Pericial do Serviço de Assistência Médica e Social aos Servidores; Ver tópico

III - por meio das Equipes Odontológicas: Ver tópico

realizar o diagnóstico e o tratamento de afecções bucomaxilo-faciais;

desenvolver a educação sanitária dos pacientes;

IV - por meio da Seção de Prótese, executar os serviços de próteses. Ver tópico

SUBSEÇÃO VII

Artigo 254 - A Divisão de Anatomia Patológica tem a atribuição de realizar exames de biopsias, peças cirúrgicas, autópsias e de citodiagnóstico. Ver tópico

Artigo 255 - O Serviço de Patologia Cirúrgica tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - por meio da Equipe Médica de Patologia Cirúrgica, realizar o exame anátomo-patológico de peças cirúrgicas e biopsias do H.C.; Ver tópico

por meio da Seção de Arquivo:

arquivar a documentação dos casos estudados;

guardar lâminas, blocos, materiais e fotografias;

providenciar a entrega às clínicas de relatórios de exames anátomo-patológicos.

Artigo 256 - O Serviço de Patologia de Necrópsias tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - por meio da Equipe Médica de Patologia de Necrópsias: Ver tópico

realizar necrópsias dos pacientes do H.C.;

estimular o aproveitamento de técnicas menos usuais no estudo de material de necrópsias;

II - por meio da Seção de Técnica Hestopatológica de Necrópsias; Ver tópico

processar o material recebido da necrópsia ou biopsia de acordo com os métodos usuais de técnica histológica;

realizar colorações específicas;

III - por meio do Setor de Museu e Arquivo: Ver tópico

colaborar com o museu do Departamento de Patologia da FMUSP;

arquivar a documentação dos casos estudados;

manter arquivo de blocos de parafina e lâminas.

Artigo 257 - O Serviço de Citogiagnóstico, por meio da Seção de Citotécnica e da Equipe Médica de Citopatologia, tem a atribuição de Realizar exames de sua especialidade para o H.C. Ver tópico

SUBSEÇÃO VIII

Artigo 258 - A Divisão de Pronto Socorro tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - por meio do Serviço de Neurocirurgia de Emergência e suas Equipes Médicas, prestar assistência médica direta aos politraumatizados com lesões crânio-encefálicas; Ver tópico

II - por meio do Serviço de Clínica Cirúrgica de Emergência e suas Equipes Médicas, prestar atendimento direto aos politraumatizados ou portadores de quadros cirúrgico de urgência; Ver tópico

III - por meio do Serviço de Clínica Médica de Emergência e suas Equipes Médicas: Ver tópico

atender os pacientes portadores de urgência clínica;

atender os pacientes que necessitam de hemodiálise;

IV - por meio das Equipes Médicas do Serviço de Otorrinolaringologia e Oftalmologia de Emergência, atender os pacientes com urgências clínicas incluídas no âmbito de Atuação do Serviço. Ver tópico

SUBSEÇÃO IX

Artigo 259 - O Serviço de Endoscopia gastrintestinal e Bronsoesofagoscopia tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - por meio das Equipes Médicas: Ver tópico

prestar atendimento urgente específico aos pacientes do H.C.;

fazer diagnóstico através de exames especializados para pacientes do H.C.;

realizar tratamento específico dos pacientes do H.C.;

orientar o paciente por ocasião de alta em colaboração com outras unidades;

II - por meio do Setor de Controle de Equipamento: Ver tópico

controlar sistematicamente o material em uso;

providenciar a esterilização do material em uso.

SUBSEÇÃO X

Artigo 260 - As unidades mencionadas no artigo 199, incisos I a XIII, tem as seguintes atribuições em suas respectivas áreas de atuação: Ver tópico

I - prestar assistência médica aos pacientes; Ver tópico

II - prestar serviços de apoio técnico às atividades de assistência médica. Ver tópico

SEÇÃO III

Das Relações Hierárquicas

Artigo 261 - As Unidades Médicas e de Apoio se reportarão: Ver tópico

I - para fins administrativos, ao Diretor Executivo; Ver tópico

II - para fins técnico-cietíficos e didáticos ao Conselho Diretor. Ver tópico

TÍTULO VIII

Do Instituto do Coração

CAPÍTULO I

Dos Órgãos de Direção Superior

Artigo 262 - São órgãos de direção superior do Instituto do Coração: Ver tópico

I - Conselho Diretor; Ver tópico

II - Diretoria Executiva. Ver tópico

CAPÍTULO II

Do Conselho Diretor

SEÇÃO I

Da Composição e do Funcionamento

Artigo 263 - O Conselho Diretor do Instituto do Coração será composto de 3 (três) membros, inclusive seu Presidente, sendo: Ver tópico

I - 2 (dois) Professores Titulares dos Departamentos de Clínica ou Cirurgia da FMUSP, dentre os quais: Ver tópico

1 (um) será o Presidente do Conselho e Diretor Geral do Instituto;

1 (um) será o Diretor Científico do Instituto;

II - 1 (um) Professor Titular ou Adjunto dos Departamentos de Clínica ou Cirurgia da FMUSP. Ver tópico

§ 1.º - Os membros os respectivos suplentes e o Presidente do Conselho Diretor serão designados pelo Conselho Deliberativo. Ver tópico

§ 2º - Os suplentes, Professores Titular, Adjuntos ou Livre-Docentes da FMUSP, serão os diretores da Área Clínica e da Área Cirúrgica. Ver tópico

§ 3º - O mandato dos membros do Conselho Diretor coincidirá com o dos membros do Conselho Deliberativo. Ver tópico

§ 4º - O Conselho Diretor contará com uma Seção de Expediente. Ver tópico

Artigo 264 - O Conselho Diretor reunir-se-á ordinariamente cada 15 (quinze) dias e extraordinariamente quando convocado por seu Presidente. Ver tópico

Parágrafo único - O Conselho Diretor deliberará por votação majoritária, presentes todos os seus membros. Ver tópico

Artigo 265 - O Diretor Executivo participará das reuniões do Conselho Diretor, porém sem direito a voto. Ver tópico

SEÇÃO II

Das Atribuições

Artigo 266 - Ao Conselho Diretor do Instituto do Coração cabe: Ver tópico

I - propor a política do Instituto quanto ao ensino, à pesquisa e à assistência médica; Ver tópico

II - indicar em lista tríplice o Diretor Executivo; Ver tópico

III - referendar a designação do substituto do Diretor Executivo, em seus impedimentos legais e temporários; Ver tópico

IV - examinar as propostas de alteração no quadro de pessoal; Ver tópico

V - autorizar as pesquisas e trabalhos científicos a serem realizados pelo Instituto, dentro e fora de suas instalações, ainda que com recursos externos; Ver tópico

VI - propor ou opinar sobre modificações no respectivo regimento interno, encaminhando-as ao Conselho Deliberativo; Ver tópico

VII - propor acordos contratos e convênios com entidades públicas e privadas; Ver tópico

VIII - opinar sobre a concessão de bolsas de estudo e afastamento de servidores para participação em cursos de aperfeiçoamento e especialização; Ver tópico

IX - deliberar sobre assuntos de interesse do Instituto; Ver tópico

X - promover o perfeito entrosamento entre os órgãos do Instituto; Ver tópico

XI - examinar as propostas orçamentárias; Ver tópico

XII - resolver os casos omissos. Ver tópico

Artigo 267 - A Seção de Expediente tem, no âmbito do Conselho Diretor, as Seguintes atribuições: Ver tópico

I - receber, registrar, distribuir e expedir processos e papéis em geral; Ver tópico

II - manter arquivos da correspondência recebida e de cópias dos documentos preparados pelo Conselho; Ver tópico

III - preparar o expediente do Conselho; Ver tópico

IV - secretariar as sessões do Conselho; Ver tópico

V - secretariar o expediente do Diretor Geral do Instituto, do Diretor Científico e dos Diretores das Áreas Clínica e Cirúrgica. Ver tópico

SEÇÃO III

Das CompetênciasSUBSEÇÃO I

Do Presidente e Diretor Geral

Artigo 268 - Ao Presidente do Conselho Diretor, que é também o Diretor Geral do Instituto, compete: Ver tópico (2 documentos)

I - realizar a supervisão geral do Instituto do Coração, quanto aos trabalhos de pesquisa, ensino e atenção médica; Ver tópico

II - presidir as reuniões do Conselho Diretor; Ver tópico

III - fixar os dias das reuniões ordinárias e extraordinárias; Ver tópico

IV - formalizar as deliberações do Conselho Diretor; Ver tópico

V - representar o Instituto junto ao Conselho Deliberativo e junto aos Conselhos dos Departamentos da FMUSP; Ver tópico

VI - designar, entre os membros do Conselho Diretor, o membro com a função de substituir o Presidente em seus impedimentos; Ver tópico

VII - supervisionar as atividades dos Serviços de Anatomia Patológica, Radioisótopos, Laboratório Clínico, Laboratório de Pesquisas e Informática Médica. Ver tópico

SUBSEÇÃO II

Artigo 269 - Ao Diretor Científico compete: Ver tópico (2 documentos)

I - coordenar as atividades médicas e apoiar as d ensino e pesquisa do Instituto do Coração; Ver tópico

II - diligenciar pelo prestígio técnico, ético e profissional do corpo clínico do Instituto do Coração; Ver tópico

III - propor ao Conselho Diretor providências necessárias para atender as solicitações do corpo clínico; Ver tópico

IV - convocar e presidir reuniões do corpo clínico. Ver tópico

SUBSEÇÃO III

Artigo 270 - Ao Diretor da Área Clínica compete: Ver tópico (2 documentos)

I - supervisionar as atividades da Divisão de Métodos Gráficos, da Divisão de Medicina Preventiva, da Divisão Clínica, do Serviço de Hemodinâmica, do Serviço de Radiologia, do Serviço de Psicologia e do Serviço de Condicionamento Físico; Ver tópico

II - supervisionar o atendimento ambulatorial e de internação. Ver tópico

SUBSEÇÃO IV

Artigo 271 - Ao Diretor da Área Cirúrgica compete: Ver tópico (2 documentos)

I - supervisionar o atendimento no Centro Cirúrgico do Instituto do Coração; Ver tópico

II - supervisionar as atividades da Divisão de Cirurgia, da Divisão de experimentação, da Divisão de Bioengenharia e do Serviço de Anestesia. Ver tópico

CAPÍTULO III

Da Diretoria Executiva do Instituto do Coração

SEÇÃO I

Da EstruturaSUBSEÇÃO I

Da Estrutura Básica

Artigo 272 - Subordinam-se ao Diretor Executivo: Ver tópico

I - Diretoria, com: Ver tópico

Seção de

Expediente;

Assistência Técnica;

II - Divisão de Enfermagem; Ver tópico

III - Serviço de Nutrição e Dietética; Ver tópico

IV - Serviço de Arquivo Médico; Ver tópico

V - Serviço Social Médico; Ver tópico

VI - Serviço de Farmácia; Ver tópico

VII - Serviço de Biblioteca e Documentação Científica e Didática. Ver tópico

VIII - Equipe Odontológica; Ver tópico

IX - Divisão de Administração. Ver tópico

SUBSEÇÃO II

Artigo 273 - A Divisão de Enfermagem tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Diretoria, com: Ver tópico

Assistência Técnica;

Seção de

Expediente;

II - Serviço de Atenção ao Paciente I, com: Ver tópico

Diretoria;

Seção de

Ambulatório;

Seção de

Atendimento de Enfermagem I;

Seção de

Atendimento de Enfermagem II;

Seção de

Atendimento de Enfermagem III;

Seção de

Infecção;

Setor de Emergência;

III - Serviço de Atenção ao Paciente II, com: Ver tópico

Diretoria;

Seção de

Centro de Material Esterilizado;

Seção de

Recuperação;

Setor de Sala de Operação;

Setor de Hemodinâmica;

Setor Experimental.

§ 1.º - Funcionarão em 2 (dois) turnos os Setores de Sala de Operação, Hemodinâmica e Experimental e a Seção de Centro de Material Esterilizado.] Ver tópico

§ 2º - Funcionarão em 3 (três) turnos as Seções de Atendimento de Enfermagem I, II e III, de Infecção, de Recuperação e o Setor de Emergência. Ver tópico

SUBSEÇÃO III

Artigo 274 - O Serviço de Nutrição e Dietética tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Diretoria, com Setor de Expediente; Ver tópico

II - Seção de Recebimento e Armazenamento; Ver tópico

III - Seção de Preparo e Cocção, com: Ver tópico

Setor de Distribuição;

Setor de Copa e Refeitório;

IV - Seção de Dietoterapia. Ver tópico

SUBSEÇÃO IV

Artigo 275 - O Serviço de Arquivo Médico tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Diretoria, com Setor de Expediente; Ver tópico

II - Seção de Registro Geral, com; Ver tópico

Setor de Matrícula;

Setor de Internação;

Setor de Emergência;

III - Seção de Arquivo Médico; Ver tópico

IV - Seção de Dados Médicos. Ver tópico

SUBSEÇÃO V

Artigo 276 - O Serviço Social Médico tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Diretoria, com Setor de Expediente; Ver tópico

II - Seção de Seleção Econômico-Social; Ver tópico

III - Seção de Atendimento Psico-Social na Enfermagem; Ver tópico

IV - Seção de Atendimento Psico-Social no Ambulatório e Emergência; Ver tópico

V - Setor de Entrosamento com a Comunidade. Ver tópico

SUBSEÇÃO VI

Artigo 277 - O Serviço de Farmácia tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Diretoria, com Setor de Expediente; Ver tópico

II - Seção de Distribuição; Ver tópico

III - Seção de Controle de Tóxicos. Ver tópico

SUBSEÇÃO VII

Artigo 278 - O Serviço de Biblioteca e Documentação Científica e Didática tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Diretoria, com Setor de Expediente; Ver tópico

II - Seção de Material Didático; Ver tópico

III - Seção de Documentação Científica; Ver tópico

IV - Seção de Biblioteca; Ver tópico

V - Seção de Fotografia, Desenho e Filmoteca. Ver tópico

SUBSEÇÃO VIII

Artigo 279 - A Divisão de Administração tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Diretoria, com: Ver tópico

Seção de

Expediente;

Setor de Recepção;

II - Serviço de Conservação, com: Ver tópico

Diretoria;

Seção de

Manutenção Preventiva;

Seção de

Conservação e Reparos;

Seção de

Mecânica;

Seção de

Eletricidade e Eletrônica;

III - Seção de Pessoal, Material e Finanças, com: Ver tópico

Setor de Pessoal;

Setor de Material;

Setor de Orçamento e Custos;

IV - Seção de Zeladoria, com: Ver tópico

Setor de Portarias;

Setor de Elevadores;

Setor de Limpeza;

Setor de Coleta e Distribuição de Roupas.

SEÇÃO II

Das AtribuiçõesSUBSEÇÃO I

Das Atribuições e das Comuns

Artigo 280 - À Diretoria Executiva do Instituto do Coração incumbe dirigir a administração do Instituto. Ver tópico

Parágrafo único - A Seção de Expediente tem as atribuições constantes no artigo 41. Ver tópico

Artigo 281 - As Divisões e Serviços diretamente subordinados à Diretoria Executiva cabe: Ver tópico

I - desenvolver pesquisas em suas respectivas áreas de atuação visando a consecução dos objetivos do H.C.; Ver tópico

II - participar da organização e da execução de programas de ensino; Ver tópico

III - colaborar na formação e desenvolvimento de recursos humanos; Ver tópico

IV - zelar pelo uso adequado, higiene, guarda e conservação dos instrumentos e equipamentos de trabalho. Ver tópico

SUBSEÇÃO II

Artigo 282 - A Assistência Técnica tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - prestar assistência técnica ao Diretor Executivo do Instituto do Coração na direção das unidades a ele subordinadas e na coordenação das atividades administrativas das Unidades Médicas e de Apoio; Ver tópico

II - elaborar planos e programas que visem a eficácia, a eficiência e o desenvolvimento dos trabalhos das unidades subordinadas à Diretoria Executiva; Ver tópico

III - orientar a execução dos trabalhos e avaliar seus resultados; Ver tópico

IV - identificar problemas e propor soluções; Ver tópico

V - manter sistema de coleta de dados. Ver tópico

SUBSEÇÃO III

Artigo 283 - À Divisão de Enfermagem, cabe: Ver tópico

I - desenvolver programas de assistência integral e ininterrupta de enfermagem aos pacientes; Ver tópico

II - estabelecer medidas necessárias ao desenvolvimento e manutenção do padrão de assistência. Ver tópico

Artigo 284 - A Assistência Técnica tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - Assistir o Diretor da Divisão no desempenho de suas funções; Ver tópico

II - elaborar e orientar programas de assistência de enfermagem; Ver tópico

III - dar continuidade aos programas nos períodos em que o Diretor da Divisão estiver ausente; Ver tópico

IV - promover pesquisas que visem o desenvolvimento dos padrões de assistência de enfermagem. Ver tópico

Artigo 285 - A Seção de Expediente tem por atribuição executar, no âmbito da Diretoria da Divisão, os serviços relacionados no artigo 41. Ver tópico

Artigo 286 - O Serviço de Atenção ao Paciente I tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - por meio da Seção de Ambulatório, executar atividades de enfermagem na assistência ao paciente cardíaco a nível de promoção e proteção à saúde, diagnóstico e recuperação; Ver tópico

II - por meio das Seções de Atendimento de Enfermagem I e II, prestar, no pré e pós-operatório, assistência global de enfermagem nas 24 horas a pacientes adultos, crianças e recém-nascidos, portadores de cardiopatias congênitas ou adquiridas e a pacientes em estado crítico; Ver tópico

III - por meio da Seção de Atendimento de Enfermagem III; Ver tópico

prestar, no pré e pós-operatório, assistência global de enfermagem nas 24 horas a pacientes adultos portadores de cardiopatias;

prestar assistência global de enfermagem nas 24 horas a pacientes em estado crítico portadores de coronariopatias, miocardiopatias, arritmias, choque, insuficiência renal aguda e a pacientes submetidos a transplante cardíaco;

IV - por meio da Seção de Infecção: Ver tópico

prestar assistência global de enfermagem ao paciente cardíaco, portador de processo infeccioso e/ou no pós-operatório imediato de cirurgia cardíaca;

prestar assistência de enfermagem, durante o ato cirúrgico, e desenvolver técnicas de perfusão ao paciente cardíaco com processo infeccioso submetido à cirurgia com circulação extra-corpórea;

desenvolver e participar de programas relativos à profilaxia, controle de infeção e tratamento de pacientes infectados;

V - por meio do Setor de Emergência, prestar assistência global de enfermagem nas 24 horas ao paciente em estado de emergência cardiológica. Ver tópico

Parágrafo único - Às Seções de Ambulatório de Atendimento de Enfermagem I, II e III e de Infecção cabe, ainda, participar da elaboração do histórico e prescrição de enfermagem aos pacientes. Ver tópico

Artigo 287 - O Serviço de Atenção ao Paciente II tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - por meio da Seção de Centro de Material Esterilizado: Ver tópico

executar os procedimentos técnicos de esterilização de materiais e instrumentos;

estocar, controlar e distribuir os materiais e instrumentos esterilizados;

II - por meio da Seção de Recuperação, prestar assistência global de enfermagem nas 24 horas, observando plano individualizado de atendimento ao paciente adulto e criança, no pós-operatório imediato; Ver tópico

III - por meio do Setor de Sala de Operação, prestar assistência de enfermagem aos pacientes durante o ato cirúrgico e desenvolver técnicas perfusionais; Ver tópico

IV - por meio do Setor Hemodinâmica, prestar assistência de enfermagem aos pacientes e executar procedimentos técnicos durante a realização de estudos hemodinâmicos; Ver tópico

V - por meio do Setor Experimental, executar procedimentos técnicos relacionados ao ato cirúrgico e esterilização do material. Ver tópico

SUBSEÇÃO IV

Artigo 288 - O Serviço de Nutrição e Dietética tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - fornecer alimentação aos pacientes, estagiários e servidores autorizados; Ver tópico

II - programar e padronizar cardápios de dietas normais e especiais; Ver tópico

III - planejar e controlar o consumo de gêneros alimentícios e materiais. Ver tópico

Artigo 289 - O Setor de Expediente tem, no âmbito da Diretoria, as atribuições constantes no artigo 41. Ver tópico

Artigo 290 - A Seção de Recebimento e Armazenamento tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - prever, requisitar, receber, armazenar e controlar o estoque de gêneros alimentícios; Ver tópico

II - controlar a qualidade e a quantidade de gêneros alimentícios recebidos; Ver tópico

III - providenciar medidas necessárias quanto ao fornecimento de mercadorias em desacordo. Ver tópico

Artigo 291 - A Seção de Preparo e Cocção tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - preparar a alimentação, segundo a programação estabelecida; Ver tópico

II - requisitar gêneros alimentícios, materiais e equipamentos para a execução das atividades da Seção; Ver tópico

III - comunicar irregularidades no fornecimento de gêneros alimentícios; Ver tópico

IV - zelar pela qualidade dos alimentos preparados, bem como pela sua higiene; Ver tópico

V - por meio do Setor de Distribuição: Ver tópico

distribuir a alimentação preparada aos pacientes, estagiários e servidores autorizados, nos horários previstos;

controlar o número de refeições servidas;

zelar pela higiene do serviço;

VI - por meio do Setor de Copa e Refeitório: Ver tópico

distribuir café e lanches aos pacientes, estagiários e servidores;

zelar pela higiene e pelo material do Setor.

Artigo 292 - A Seção de Dietoterapia tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - assegurar o atendimento das prescrições médicas, fornecendo dietas normais e especiais; Ver tópico

II - providenciar a análise de composição química dos alimentos e dietas; Ver tópico

III - observar sistema de distribuição de alimentação aos pacientes internados e acompanhantes; Ver tópico

IV - requisitar dietas normais e especiais; Ver tópico

V - elaborar cardápios especiais de acordo com prescrições médicas e manter atualizadas as dietas em uso no serviço; Ver tópico

VI - assegurar atendimento dietético adequado instruindo o paciente na observância das dietas durante a internação e por ocasião da alta hospitalar. Ver tópico

SUBSEÇÃO V

Artigo 293 - O Serviço de Arquivo Médico tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - receber pacientes para encaminhar ao atendimento médico-hospitalar; Ver tópico

II - prestar informações sobre pacientes; Ver tópico

III - controlar o movimento dos pacientes e seus respectivos prontuários; Ver tópico

IV - fornecer relatórios médicos; Ver tópico

V - fornecer dados médicos e administrativos. Ver tópico

Artigo 294 - O Setor de Expediente tem, no âmbito da Diretoria, as atribuições constantes no artigo 41. Ver tópico

Artigo 295 - A Seção de Registro Geral tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - atender o público e prestar-lhe informações solicitadas; Ver tópico

II - atualizar as fontes de informações sobre pacientes internados; Ver tópico

III- controlar e encaminhar as visitas e acompanhantes de pacientes internados; Ver tópico

IV - receber e providenciar os pedidos de relatórios médicos; Ver tópico

V - comunicar ao serviço de segurança os casos de ocorrência policial; Ver tópico

VI - por meio do Setor de Matrícula: Ver tópico

atender, matricular e encaminhar pacientes para o atendimento médico-hospitalar ou para outros recursos da comunidade;

atualizar os dados de identificação das fichas de matrícula;

controlar as vagas hospitalares;

controlar e marcar consultas;

VII - por meio do Setor de Internação: Ver tópico

internar pacientes;

manter controle da movimentação dos pacientes internados;

elaborar e distribuir relatórios diários de ocorrência;

VIII - por meio do Setor de Emergência: Ver tópico

atender, registrar e internar os pacientes de emergência durante as 24 (vinte e quatro) horas;

fornecer e controlar prontuários para as equipes médicas.

Artigo 296 - A Seção de Arquivo Médico tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - controlar os prontuários médicos; Ver tópico

II - controlar, revisar e arquivar os resumos clínicos; Ver tópico

III - receber, conferir, distribuir e arquivar os resultados necroscópicos vindos do Instituto Médico-Legal e da FMUSP; Ver tópico

IV - elaborar, controlar e arquivar relatórios médicos; Ver tópico

V - fornecer dados para preenchimento de certidões ou atestados e prestar informações de caráter médico-legal. Ver tópico

Artigo 297 - A Seção de Dados Médicos tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - codificar, nos resumos clínicos, diagnósticos médicos, tipos de cirurgia realizadas e causas de morte, preparando-os para apuração posterior; Ver tópico

II - elaborar, periodicamente, tabelas referentes ao desempenho médico-hospitalar; Ver tópico

III - elaborar, quando solicitado, relatórios específicos de interesse público e do H.C.; Ver tópico

IV - revisar os prontuários médicos, enquadrando-os nos sistemas de classificação adotados. Ver tópico

SUBSEÇÃO VI

Artigo 298 - O Serviço Social Médico tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - manter sistema de informação social sobre o paciente e sua família; Ver tópico

II - por meio do Setor de Expediente, executar, no âmbito da Diretoria do Serviço, as atribuições constantes no artigo 41; Ver tópico

III - por meio da Seção de Seleção Econômico-Social; Ver tópico

selecionar e classificar econômica e socialmente os pacientes;

realizar a revisão da seleção e classificação, anualmente;

providenciar assistência social aos pacientes pobres e sem recursos;

providenciar a transferência dos pacientes para os hospitais a que têm direito, após a prestação de cuidados médicos de emergência;

IV - por meio das Seções de Atendimento Psico-Social: Ver tópico

investigar, diagnosticar e intervir junto aos pacientes e sua famílias, visando localizar e solucionar os problemas que afetam o seu estado de saúde;

participar de equipes de tratamento de pacientes com trauma psicológico em virtude de doença grave;

V - por meio do Setor de Entrosamento com a Comunidade: Ver tópico

manter contatos com a família e a comunidade;

manter atualizado o fichário de obras sociais;

propor convênios com recursos da comunidade;

realizar pesquisas sociais para identificar fatores significativos relacionados com a moléstia.

SUBSEÇÃO VII

Artigo 299 - O Serviço de Farmácia tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - prestar assistência farmacêutica em pesquisa de novos fármacos e na orientação aos pacientes de ambulatório sobre os medicamentos; Ver tópico

II - por meio do Setor de Expediente, executar no âmbito da Diretoria do Serviço as atribuições constantes no artigo 41; Ver tópico

III - por meio da Seção de Distribuição, aviar receitas, separar, estocar, fornecer, distribuir e controlar medicamentos padronizados pela Comissão de Farmacologia do H.C. e inseridos no Farmacoindex; Ver tópico

IV - por meio da Seção de Controle de Tóxicos: Ver tópico

manter registro de receituário;

confeccionar e apresentar mapas estatísticos e responder, perante as autoridades sanitárias, pelo consumo de substâncias entorpecentes, pesicotrópicos e outras sujeitas ao controle oficial, prescritas no Instituto.

SUBSEÇÃO VIII

Artigo 300 - O Serviço de Biblioteca e Documentação Científica e Didática tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - proporcionar recursos e documentação científica e didática necessários para o desenvolvimento dos trabalhos, pesquisas e estudos, bem como providenciar traduções quando necessário; Ver tópico

II - por meio do Setor de Expediente, executar no âmbito de Atuação da Diretoria do Serviço, as constantes no artigo 41; Ver tópico

III - por meio da Seção de Material Didático: Ver tópico

classificar e distribuir documentos através de processos iconográficos ou audio-visuais;

arquivar o material da Seção;

zelar pela guarda e conservação do material;

IV - por meio da Seção de Documentação Científica: Ver tópico

organizar e manter atualizado o registro bibliográfico de documentos técnicos e científicos;

organizar e manter atualizada a documentação dos trabalhos realizados no Instituto;

realizar pesquisas e levantamentos de documentos relacionados com as atividades do Instituto;

manter atualizadas as técnicas de classificação e distribuição de documentos;

V - por meio da Seção de Biblioteca: Ver tópico

manter registros bibliográficos e providenciar a aquisição de obras científicas, periódicas e folhetos de interesse do Instituto;

manter serviços de consultas e empréstimos do material bibliográfico;

preparar e divulgar periodicamente catálogo de publicações e aquisições realizadas pela unidade;

zelar pela guarda e conservação do material;

manter contatos com bibliotecas similares e particularmente com a Biblioteca Regional Médica (BIREME);

VI - por meio da Seção de Fotografia, Desenho e Filmoteca: Ver tópico

executar os serviços de fotografia, reprodução e documentação fotográfica solicitados;

elaborar os desenhos técnicos, científicos e os gráficos necessários aos trabalhos do Instituto;

filmar, projetar, selecionar e guardar os filmes de informação científica e didática.

SUBSEÇÃO IX

Artigo 301 - A Equipe Odontológica tem por atribuição cumprir programas relativos à assistência odontológica em pacientes do Instituto. Ver tópico

SUBSEÇÃO X

Artigo 302 - A Divisão de Administração cabe prestar serviços às unidades administrativas do Instituto nas áreas de pessoal, material, orçamento e custos, manutenção e conservação e de zeladoria. Ver tópico

Artigo 303 - A Seção de Expediente tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - executar, no âmbito da Diretoria da Divisão, os serviços relacionados no artigo 41; Ver tópico

II - requisitar veículos para as unidades do Instituto do Coração, junto ao Serviço de Transportes. Ver tópico

Artigo 304 - O Setor de Recepção tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - recepcionar o público em geral; Ver tópico

II - prestar informações; Ver tópico

III - acompanhar visitantes, quando determinado. Ver tópico

Artigo 305 - O Serviço de Conservação tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - por meio da Seção de Manutenção Preventiva: Ver tópico

estabelecer programas de verificação permanente no imóvel, nos materiais, equipamentos, instalações e sistemas que envolvam a segurança e a integridade da instituição e do paciente;

zelar pelo bom funcionamento de todas as unidades de trabalho do Instituto;

II - por meio da Seção de Conservação e Reparos, providenciar a execução de serviços diversos de hidráulica, alvenaria, pintura e marcenaria que visem a conservação da estrutura e de suas instalações e equipamentos; Ver tópico

III - por meio da Seção de Mecânica, executar os serviços de mecânica nas máquinas e motores do Instituto; Ver tópico

IV - por meio da Seção de Eletricidade e Eletrônica, executar os serviços de eletricidade e eletrônica nas instalações elétricas e nos equipamentos elétricos e eletrônicos do Instituto. Ver tópico

Artigo 306 - A Seção de Pessoal, Material e Finanças tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - por meio do Setor de Pessoal: Ver tópico

registrar e controlar a freqüência mensal;

expedir atestados e preparar certidões relacionadas com a freqüência de pessoal;

II - por meio do Setor de Material: Ver tópico

receber, registrar e armazenar, quando necessário, e distribuir os materiais pedidos à Divisão de Material;

manter controle do material estocado;

levantar as necessidades de material para as unidades do Instituo;

fazer pedidos de material, controlando as requisições;

fornecer dados à Divisão de Material sobre a movimentação dos bens no Instituto;

fornecer dados à Divisão de Material para a elaboração do inventário dos bens e dos materiais em estoque;

III - por meio do Setor de Orçamento e Custos: Ver tópico

coletar dados para elaboração da proposta orçamentária e encaminhá-los ao Grupo de Planejamento Orçamentário;

manter registros necessários à apuração de custos;

controlar a execução orçamentária segundo as normas estabelecidas.

Artigo 307 - A Seção de Zeladoria tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - por meio do Setor de Portarias: Ver tópico

providenciar a abertura e fechamento das portas e portões do edifício, nos horários estabelecidos;

controlar a entrada e saída de servidores, pacientes e público em geral;

fiscalizar a entrada e saída de pacotes, sacolas e outros tipos de volumes;

II - por meio do Setor de Elevadores: Ver tópico

manter constante o transporte vertical de pessoas e de material;

zelar pelo cumprimento das normas de segurança para o uso de elevadores e monta-cargas;

zelar pelas condições de funcionamento de elevadores e monta-cargas;

III - por meio do Setor de Limpeza: Ver tópico

efetuar a limpeza das unidades do Instituto;

participar da execução dos programas de desinfecção e desratização elaborados pela Superintendência;

IV - por meio do Setor de Coleta e Distribuição de Roupas: Ver tópico

coletar, controlar e encaminhar roupas sujas ao Serviço de Lavanderia;

receber, conferir, guardar e distribuir roupas limpas vindas do Serviço de Lavanderia.

SEÇÃO III

Das Competências Específicas do Diretor Executivo

Artigo 308 - Ao Diretor Executivo compete: Ver tópico

I - coordenar, orientar e supervisionar as atividades das unidades que lhe são subordinadas; Ver tópico

II - gerir administrativamente as unidades médicas e de apoio do Instituto do Coração; Ver tópico

III - expedir normas internas de organização; Ver tópico

IV - atender as determinações da Superintendência. Ver tópico

CAPÍTULO IV

Das Unidades Médicas e de Apoio do Instituto do Coração

SEÇÃO I

Da EstruturaSUBSEÇÃO I

Das Unidades Básicas

Artigo 309 - As Unidades Médicas e de Apoio são as seguintes: Ver tópico

I - Divisão de Clínica; Ver tópico

II - Divisão de Cirurgia; Ver tópico

III - Divisão de Bioengenharia; Ver tópico

IV - Divisão de Experimentação; Ver tópico

V - Divisão de Métodos Gráficos; Ver tópico

VI - Divisão de Cardiologia Social; Ver tópico

VII - Serviço de Radioisótopos; Ver tópico

VIII - Serviço de Anestesia; Ver tópico

IX - Serviço de Hemodinâmica; Ver tópico

X - Serviço de Radiologia; Ver tópico

IX - Serviço de Laboratório de Pesquisas; Ver tópico

XII - Serviço de Laboratório Clínico; Ver tópico

XIII - Serviço de Anatomia Patológica; Ver tópico

XIV - Serviço de Psicologia; Ver tópico

XV - Serviço de Condicionamento Físico; Ver tópico

XVI - Serviço de Informática Médica; Ver tópico

SUBSEÇÃO II

Artigo 310 - A Divisão de Clínica compreende: Ver tópico

I - Equipe Médica de Cardiopatias Gerais; Ver tópico

II - Equipe Médica de Cardiopatias Coronarianas; Ver tópico

III - Equipe Médica de Cardiopatias Valvares; Ver tópico

IV - Equipe Médica de Cardiopatias Congênitas; Ver tópico

V - Equipe Médica de Hipertensão Arterial; Ver tópico

VI - Equipe Médica de Tratamento Intensivo; Ver tópico

VII - Equipe Médica de Reumatologia e de Infecção; Ver tópico

VIII - Equipe Médica de Ambulatório; Ver tópico

IX - Seção de Expediente. Ver tópico

SUBSEÇÃO III

Artigo 311 - A Divisão de Cirurgia compreende: Ver tópico

I - Equipe Médica de Cardiopatias Congênitas; Ver tópico

II - Equipe Médica de Cardiopatias Valvares; Ver tópico

III - Equipe Médica de Cardiopatias Gerais; Ver tópico

IV - Equipe Médica de Coronariopatias; Ver tópico

V - Equipe Médica de Perfusão; Ver tópico

VI - Equipe Médica de Recuperação; Ver tópico

VII - Equipe Médica da Unidade de Infecção; Ver tópico

VIII - Equipe Médica de Ambulatório; Ver tópico

IX - Seção de Expediente. Ver tópico

SUBSEÇÃO IV

Artigo 312 - A Divisão de Bioengenharia compreende: Ver tópico

I - Serviço de Projetos Especiais de Pesquisa, com: Ver tópico

Seção de

Protótipos;

Seção de

Biomateriais;

Seção de

Instrumentação Experimental;

Seção de

Informação Técnica;

Setor de Metrologia e Controle de Qualidade;

II - Serviço de Produção, com: Ver tópico

Seção de

Mecânica, com Setor de Usinagem e Setor de Ajustamento;

Seção de

Plástico e Siliconização;

Seção de

Prótese, com Setor de Fundição e Polimento e Setor de Revestimento;

Seção de

Eletrônica;

Seção de

Armazenagem e Distribuição.

III - Seção de Expediente. Ver tópico

SUBSEÇÃO V

Artigo 313 - A Divisão de Experimentação compreende: Ver tópico

I - Serviço de Pesquisa Médica, com: Ver tópico

Equipe Técnica de Pesquisa Clínica;

Equipe Técnica de Pesquisa Cirúrgica;

II - Serviço de Pesquisa Veterinária, com: Ver tópico

Equipe Técnica de Pesquisa Veterinária;

Seção de

Criação de Animais e Biotério;

III - Serviço de Laboratório Experimental, com: Ver tópico

Equipe Técnica de Biofísica;

Equipe Técnica de Bioquímica;

IV - Seção de Expediente. Ver tópico

SUBSEÇÃO VI

Artigo 314 - A Divisão de Métodos Gráficos compreende: Ver tópico

I - Equipe Médica de Eletrocardiografia; Ver tópico

II - Equipe Médica de Provas de Esforço; Ver tópico

III - Equipe Médica de Vetocardiografia; Ver tópico

IV - Equipe Médica de Ecocardiografia; Ver tópico

V - Equipe Médica de Fonomecanocardiografia; Ver tópico

VI - Setor de Expediente. Ver tópico

SUBSEÇÃO VII

Artigo 315 - A Divisão de Cardiologia Social compreende: Ver tópico (1 documento)

I - Equipe Técnica de Genética e Prevenção de Afecções Congênitas; Ver tópico

II - Equipe Técnica de Prevenção da Doença Reumática; Ver tópico

III - Equipe Técnica de Prevenção de Arteriosclerose; Ver tópico

IV - Equipe Técnica de Prevenção da Hipertensão Arterial; Ver tópico

V - Equipe Técnica de Prevenção da Doença de Chagas. Ver tópico

SUBSEÇÃO VIII

Artigo 316 - O Serviço de Radioisótopos compreende: Ver tópico

I - Seção de Instrumentação Nuclear, com Setor de Planejamento de Sistemas; Ver tópico

Setor de Análise e Desenvolvimento;

Setor de Avaliação de Desempenho de Sistemas;

II - Seção de Aplicações Médicas, com: Ver tópico

Setor de Diagnóstico e Pesquisas Clínicas;

Setor de Radioimunoensaio;

Setor de Medidas "In Vitro";

III - Seção de Proteção Radiológica, com: Ver tópico

Setor de Análise e Planejamento;

Setor de Monitoração e Descontaminação;

IV - Setor de Expediente. Ver tópico

SUBSEÇÃO IX

Artigo 317 - O Serviço de Anestesia compreende: Ver tópico

I - Equipe Médica de Cirurgia no 1.º Ano de Vida; Ver tópico

II - Equipe Médica de Cirurgia de Cardiopatias Congênitas; Ver tópico

III - Equipe Médica de Cirurgia de Cardiopatias Adquiridas; Ver tópico

IV - Seção de Laboratório Especializado: Ver tópico

V - Setor de Gasoterapia e Material: Ver tópico

VI - Setor de Expediente. Ver tópico

SUBSEÇÃO X

Artigo 318 - O Serviço de Hemodinâmica compreende: Ver tópico

I - Equipe Médica de Hemodinâmica; Ver tópico

II - Seção de Registros; Ver tópico

III - Seção de Provas Funcionais; Ver tópico

IV - Setor de Revelação; Ver tópico

V - Setor de Expediente. Ver tópico

SUBSEÇÃO XI

Artigo 319 - O Serviço de Radiologia compreende: Ver tópico

I - Equipe Médica de Radiologia; Ver tópico

II - Seção de Execução de Exames Radiológicos; Ver tópico

III - Setor de Revelação; Ver tópico

IV - Setor de Expediente. Ver tópico

SUBSEÇÃO XII

Artigo 320 - O Serviço de Laboratório de Pesquisas compreende: Ver tópico

I - Seção de Imunologia; Ver tópico