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Jusbrasil - Legislação
27 de novembro de 2021

Decreto 11138/78 | Decreto nº 11.138, de 3 fevereiro de 1978

Publicado por Governo do Estado de São Paulo (extraído pelo Jusbrasil) - 43 anos atrás

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Dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e dá providências correlatas Ver tópico (121 documentos)

PAULO EGYDIO MARTINS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato Institucional nº 8, de 2 de abril de 1969 e no artigo 89 da Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967 Decreta:

TÍTULO I

Da Disposição Preliminar

Artigo 1 º - A Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura fica organizada nos termos do presente decreto. Ver tópico

TÍTULO II

Do Campo Funcional

Artigo 2º - Constitui o campo funcional da Secretaria da Agricultura: Ver tópico

I - a execução da política do Governo do Estado no setor da Agricultura; Ver tópico

II - a execução de pesquisas científicas e tecnológicas nos campos da agropecuária, dos recursos naturais e da sócio-economia agrícola; Ver tópico

III - a prestação de assistência técnica à agropecuária, abrangendo a difusão de conhecimentos nos campos da tecnologia agropecuária, sócio-economia rural conservação de recursos naturais e engenharia rural; Ver tópico

IV - a execução de serviços de defesa sanitária animal e vegetal; Ver tópico

V - a fiscalização de insumos agrícolas e a classificação de produtos agrícolas; Ver tópico

VI - o suprimento de sementes mudas e outros insumos ao setor agrícola Ver tópico

VII - a informação técnica, científica e sócio-econômica referente ao setor agrícola; Ver tópico

VIII - a assistência ao cooperativismo agrícola e a execução da política do Governo do Estado no Campo da revisão agrária; Ver tópico

IX - a atuação direta e indireta na comercialização e industrialização de produtos e insumos agrícolas. Ver tópico

TÍTULO III

Da Estrutura Básica

Artigo 3º - A Secretaria da Agricultura tem a seguinte estrutura básica: Ver tópico

I - Administração Centralizada; Ver tópico

a) Gabinete do Secretário; Ver tópico

c) Instituto de Economia Agrícola; Ver tópico

d) Departamento de Cooperativismo; Ver tópico

e) Coordenadoria de Pesquisa Agropecuária; Ver tópico

f)  Coordenadoria de Pesquisa de Recursos Naturais; Ver tópico

g) Coordenadoria de Assistências Técnica Integral; Ver tópico

II - Administração Descentralizada; Ver tópico

a) Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - CEAGESP; Ver tópico

b) Companhia Agrícola Imobiliária e Colonizadora - CAIC; Ver tópico

c) Frutesp S/A. Agro-industrial; Ver tópico

III - Entidades Vinculadas; Ver tópico

a) Alto Conselho Agrícola; Ver tópico

b) Conselho Florestal do Estado Ver tópico

Parágrafo único - Junto ao Secretário da Agricultura funcionará um Conselho Consultivo. Ver tópico

CAPÍTULO II

Do Gabinete do Secretário

Artigo 4º - Subordinam-se ao Chefe de Gabinete do Secretário: Ver tópico

I - Assistência Técnica; Ver tópico

II - Departamento de Administração Ver tópico

III - Centro de Engenharia; Ver tópico

IV - Comissão de Promoção, com Seção de Expediente; Ver tópico

V - Comissão Processante Permanente; Ver tópico

VI - Consultoria Jurídica. Ver tópico

Artigo 5º - A Assistência Técnica compreende: Ver tópico

I - Seção de Expediente de Imprensa e Divulgação; Ver tópico

II - Seção de Expediente; Ver tópico

Artigo 6º - O Departamento de Administração compreende: Ver tópico

I - Diretoria, com: Ver tópico

a) Seção de Expediente; Ver tópico

b) Seção de Assistência Médico-Social, com Setor de Ambulatório e Setor de Creche; Ver tópico

II - Divisão de Pessoal, com: Ver tópico

a) Diretoria Ver tópico

b) Seção de Estudos e Lavratura de Atos; Ver tópico

c) Seção de Cadastro, com um Setor de Prontuário; Ver tópico

d) Seção de Freqüência; Ver tópico

III - Divisão de Material e Patrimônio com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Compras, com um Setor de Contratos Ver tópico

c) Seção de Programação e Controle de Estoques, com Setor de Almoxarifado e Setor de Recepção; Ver tópico

d) Seção de Administração Patrimonial; Ver tópico

e) Seção de Gráfica, com um Setor de Diagramação e Custos; Ver tópico

IV - Divisão de Finanças, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Orçamento e Custos; Ver tópico

c) Seção de Despesa; Ver tópico

d) Seção de Programação Financeira e Pagamentos; Ver tópico

V - Divisão de Atividades Complementares, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Zeladoria, com Setor de Portaria e Limpeza, setor de Vigilância e Setor de Copas e Restaurante; Ver tópico

c) Seção de Manutenção, com Setor de Marcenaria e Setor de Máquinas e Equipamentos; Ver tópico

d) Seção de Transportes, com Setor de Operações, Setor de Manutenção de Veículos, Setor de Administração de Frota e Setor de Almoxarifado; Ver tópico

VI - Divisão de Comunicações Administrativas, com: Ver tópico

a) Diretora; Ver tópico

b) Setor de Expedição; Ver tópico

c) Seção de Protocolo; Ver tópico

d) Seção de Arquivo. Ver tópico

Artigo 7º - O Centro de Engenharia compreende: Ver tópico

I - Diretoria com Setor de Contratos Ver tópico

II - Corpo Técnico Ver tópico

III - Seção de Manutenção e Conservação de Centro Estadual da Agricultura; Ver tópico

IV - Seção Técnica Auxiliar com: Ver tópico

a) Setor de Cadastro e Desenho; Ver tópico

b) Setor de Topografia; Ver tópico

V - Seção de Expediente, com: Ver tópico

a) Setor de Almoxarifado; Ver tópico

b) Setor de Protocolo e Arquivo. Ver tópico

SEÇÃO II

Da Assessoria Técnica

Artigo 8º - A Assessoria Técnica compreende: Ver tópico

I - Corpo Técnico; Ver tópico

II - Grupo de Planejamento Central; Ver tópico

III - Grupo de Controle das Atividades Administrativas; Ver tópico

IV - Grupo de Planejamento Setorial Ver tópico

V - Assistência Técnica de Revisão Agrária; Ver tópico

VI - Seção de Expediente; Ver tópico

Artigo 9º - O Grupo de Planejamento Central compreende; Ver tópico

I - Equipe Técnica; Ver tópico

II - Setor de Documentação; Ver tópico

III - Setor de Expediente. Ver tópico

Artigo 10 - O Grupo de Controle de Atividades Administrativas compreende: Ver tópico

I - Equipe Técnica; Ver tópico

II - Setor de Expediente. Ver tópico

Artigo 11 - O Grupo de Planejamento Setorial compreende: Ver tópico

I - Colegiado; Ver tópico

II - Equipe Técnica. Ver tópico

Artigo 12 - O Corpo Técnico e as Equipes Técnicas dos Grupos serão compostos por servidores com formação profissional de nível universitário relacionada com as atribuições das respectivas unidades administrativas. Ver tópico

SEÇÃO III

Do Instituto de Economia Agrícola

Artigo 13 - O Instituto de Economia Agrícola compreende: Ver tópico

I - Diretoria, com Assistência Técnica de Acompanhamento e Controle, com uma Equipe Técnica; Ver tópico

II - Divisão de Levantamento e Análises Estatísticas com: Ver tópico

a) diretoria Ver tópico

b) 4 (quatro) Seções Técnicas; Ver tópico

c) 1 (um) Setor Técnico; Ver tópico

III - Divisão de Comercialização Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) 5 (cinco) Seções Técnicas; Ver tópico

IV - Divisão de Política e Desenvolvimento, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) 4 (quatro) Seções Técnicas; Ver tópico

V - Divisão de Economia da Produção, com: Ver tópico

a) Diretoria: Ver tópico

b) 4 (quatro) Seções Técnicas; Ver tópico

VI - Divisão de Apoio à Pesquisa, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) 4 Quatr Ver tópico

o) Seções Técnicas; Ver tópico

VII - Seção de Biblioteca e Documentação, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Biblioteca; Ver tópico

c) Seção de Documentação; Ver tópico

d) Setor de Reprografia. Ver tópico

VIII - Divisão de Administração, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Atividades Complementares, com Setor de Almoxarifado, Setor de Administração Patrimonial, Setor de Administração de Subfrota e Setor de Gráfica; Ver tópico

c) Serviço de Finanças, com Diretoria, Seção de Orçamentos e Custos, Seção de Despesas; Ver tópico

d) Seção de Pessoal; Ver tópico

e) Seção de Comunicações Administrativas, com Setor de Protocolo e Arquivo e Setor de Expedição. Ver tópico

Artigo 14 - Junto à Diretoria do Instituto de Economia Agrícola funcionará um Conselho Técnico. Ver tópico

SEÇÃO IV

Do Departamento de Cooperativismo

Artigo 15 - O Departamento de Cooperativismo compreende: Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

II - Divisão de Estudos e Projetos, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Equipe de Coleta e Classificação de Dados; Ver tópico

c) Equipe de Estudos Sócio-Econômicos; Ver tópico

d) Equipe de Elaboração e Acompanhamento de Projetos; Ver tópico

III - Divisão de Assistência Técnico,. com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Equipe de Assistência em Economia e Finanças; Ver tópico

c) Equipe de Assistência em Recursos Humanos Ver tópico

d) Equipe de Orientação Geral. Ver tópico

IV - Setor de Administração, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Comunicações; Ver tópico

c) Seção de Pessoal; Ver tópico

d) Seção de Finanças; Ver tópico

e) Seção de Material e Transportes. Ver tópico

SEÇÃO V

Da Coordenadoria da Pesquisa Agropecuária

Artigo 16 - Subordinam-se ao Coordenador da Pesquisa Agropecuária: Ver tópico

I - Gabinete do Coordenador; Ver tópico

II - Conselho Consultivo; Ver tópico

III - Divisão de Administração; Ver tópico

IV - Instituto Agrônomo; Ver tópico

V - Instituto Biológico; Ver tópico

VI - Instituto de Zootecnia; Ver tópico

VII - Instituto de Tecnologia de Alimentos. Ver tópico

SUBSEÇÃO I

Artigo 17 - O Gabinete do Coordenador conta com uma Assistência Técnica de Planejamento. Ver tópico

SUBSEÇÃO II

Artigo 18 - A Divisão de Administração compreende: Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

II - Serviço de Finanças, com: Ver tópico

a) Diretorias; Ver tópico

b) Seção de Orçamentos e Custos; Ver tópico

c) Seção de Despesa; Ver tópico

III - Seção de Transportes: Ver tópico

IV - Seção de Atividades Complementares. Ver tópico

SUBSEÇÃO II.

Artigo 19 - O Instituto Agronômico tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

II - Assistência Técnica de Programação; Ver tópico

III - Divisão de Plantas Alimentícias Básicas; Ver tópico

IV - Divisão de Horticultura; Ver tópico

V - Divisão de Plantas Industriais; Ver tópico

VI - Divisão de Biologia Fitotécnica; Ver tópico

VII - Divisão de Solos; Ver tópico

VIII - Divisão de Engenharia Agrícola; Ver tópico

IX - Divisão de Atividades Técnicas Básicas Auxiliares; Ver tópico

X - Divisão de Estações Experimentais; Ver tópico

XII - Divisão de Administração. Ver tópico

Parágrafo único - Junto a Diretorias do Instituto Agronômico funcionará um Conselho Técnico Ver tópico

Artigo 20 - A Divisão de Plantas Alimentícias Básicos compreende; Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

II - Seção do Arroz e Cereais de Invernos; Ver tópico

III - Seção de Café; Ver tópico

IV - Seção de Leguminosas; Ver tópico

V - Seção de Milho e Cereais Diversos; Ver tópico

VI - Seção de Raízes e Tubérculos. Ver tópico

Artigo 21 - A Divisão de Horticultura compreende: Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

II - Seção Citricultura Ver tópico

III - Seção de Floricultura e Plantas Ornamentais; Ver tópico

IV - Seção de Fruticultura de Clima Temperado; Ver tópico

V - Seção de Fruticultura Tropical; Ver tópico

VI - Seção de Hortaliças de Frutos Ver tópico

VII - Seção de Hortaliças Diversas; Ver tópico

VIII - Seção de Viticultura. Ver tópico

Artigo 22 - A Divisão de Plantas, Industriais compreende: Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

II - Seção de Algodão; Ver tópico

III - Seção de Cana-de-Açúcar; Ver tópico

IV - Seção de Oleaginosas; Ver tópico

V - Seção de Plantas Aromáticas e Fumo; Ver tópico

VI - Seção de Plantas Fibrosas; Ver tópico

VII - Seção de Plantas Tropicais; Ver tópico

VIII - Seção de Tecnologia de Fibras. Ver tópico

Artigo 23 - A Divisão de Biologia Fitotécnica compreende: Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

II - Seção de Botânica Econômica; Ver tópico

III - Seção de Citologia; Ver tópico

IV - Seção de Entomologia Fitotécnica; Ver tópico

V - Seção de Fisiologia; Ver tópico

VI - Seção de Genética; Ver tópico

VII - Seção de Microbiologia Fitotécnica Ver tópico

VIII - Seção de Sementes Ver tópico

IX - Seção de Virologia Fitotécnica. Ver tópico

Artigo 24 - A Divisão de Solos compreende: Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

II - Seção de Conservação do Solo; Ver tópico

III - Seção de Fertilidade do Solo, com o Setor de Análise de Terra; Ver tópico

IV - Setor de Fotointerpretação; Ver tópico

V - Seção de Irrigação e Drenagem; Ver tópico

VI - Seção de Microbiologia do Solo; Ver tópico

VII - Seção de Pedologia. Ver tópico

Artigo 25 - A Divisão de Engenharia Agrícola compreende: Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

II - Seção de Construções e Instalações Agrícolas; Ver tópico

III - Seção de Máquinas de Colheita e Processamento de Produtos   Agrícolas; Ver tópico

IV - Seção de Máquinas de Implantação de Culturas e Aplicadoras de Defensivos; Ver tópico

V - Seção de Máquinas de Movimentação do Solo; Ver tópico

VI - Seção de Máquinas de Tração e de Potência; Ver tópico

VII - Seção de Projetos e Materiais, com Setor de Patrulha Mecanizada; Ver tópico

VIII - Seção de Administração, com: Ver tópico

a) Setor de Expediente; Ver tópico

b) Setor de Vigilância e Limpeza; Ver tópico

c) Setor de Oficinas; Ver tópico

d) Setor de Atividades Complementares. Ver tópico

Artigo 26 - A Divisão de Atividades Técnicas Básicas e Auxiliares   compreende: Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

II - Seção de Climatologia Agrícola; Ver tópico

III - Seção de Fitoquímica; Ver tópico

IV - Seção de Química Analítica; Ver tópico

V - Seção de Técnica Experimental e Cálculo; Ver tópico

VI - Centro Experimental de Campinas, com o Setor de Beneficiamento de Algodão; Ver tópico

VII - Seção de Administração, com: Ver tópico

a) Setor de Expediente; Ver tópico

b) Setor de Vigilância e Manutenção Geral; Ver tópico

c) Setor de Oficinas. Ver tópico

Artigo 27 - A Divisão de Estações Experimentais compreende: Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

II - Estação Experimental de Ataliba Leonel; Ver tópico

III - Estação Experimental de Capão Bonito; Ver tópico

IV - Estação Experimental de Itararé; Ver tópico

V - Estação Experimental de Jaú; Ver tópico

VI - Estação Experimental de Jundiaí; Ver tópico

VII - Estação Experimental de Limeira; Ver tópico

VIII - Estação Experimental de Mooca; Ver tópico

IX - Estação Experimental de Monte Alegre do Sul; Ver tópico

X - Estação Experimental de Pariquera-Açu Ver tópico

XI - Estação Experimental de Pindamonhangaba; Ver tópico

XII - Estação Experimental de Pindorama; Ver tópico

XIII - Estação Experimental de Piracicaba; Ver tópico

XIV - Estação Experimental de Presidente Prudente; Ver tópico

XV - Estação Experimental de Ribeirão Preto; Ver tópico

XVI - Estação Experimental de São Roque; Ver tópico

XVII - Estação Experimental de Tatuí; Ver tópico

XVIII - Estação de Experimental de Tietê; Ver tópico

XIX - Estação Experimental de Ubatuba; Ver tópico

XX - Estação Experimental de Votuporanga; Ver tópico

Artigo 28 - O Serviço de Divulgação Técnico-Científica compreende: Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

II - Seção de Biblioteca com o Setor de Encadernação; Ver tópico

III - Seção de Treinamento; Ver tópico

IV - Seção de Desenho; Ver tópico

V - Seção de Fotografia; Ver tópico

VI - Seção de Publicações; Ver tópico

VII - Seção de Topografia. Ver tópico

Artigo 29 - A Divisão de Administração compreende: Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

II - Seção Comunicações Administrativas; Ver tópico

III - Seção de Pessoal; Ver tópico

IV - Seção de Material e Atividades Complementares com: Ver tópico

a) Setor de Almoxarifado; Ver tópico

b) Setor de Compras; Ver tópico

c) setor de Vendas; Ver tópico

V - Seção de Administração de Subfrota, com: Ver tópico

a) Setor de Operações Ver tópico

b) Setor de Manutenção de Veículos; Ver tópico

VI - Seção de Administração Patrimonial, com; Ver tópico

a) Setor de Cadastro e Destinação; Ver tópico

b) Setor de Vigilância e Limpeza; Ver tópico

c) Setor de Manutenção Geral; Ver tópico

VII - Serviço de Finanças, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Orçamento e Custos; Ver tópico

c) Seção de Despesa; Ver tópico

d) Seção de Receita; Ver tópico

SUBSEÇÃO IV

Artigo 30 - O Instituto Biológico tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

II - Assistência Técnica de Programação; Ver tópico

III - Divisão de Patologia Animal Geral; Ver tópico

IV - Divisão de Patologia Animal Especial; Ver tópico

V - Divisão de Biologia Animal; Ver tópico

VI - Divisão Patologia Vegetal; Ver tópico

VII - Divisão de Parasitologia Vegetal; Ver tópico

VIII - Divisão de Defensivos Agrícolas; Ver tópico

IX - Divisão Atividades Técnicas Complementares; Ver tópico

X - Divisão de Administração. Ver tópico

Parágrafo único - Junto à Diretoria do Instituto Biológico funcionará um Conselho Técnico. Ver tópico

Artigo 31 - A Divisão de Patologia Animal Geral compreende: Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

II - Seção de Anatomia Patológica; Ver tópico

III - Seção de Parasitoses; Ver tópico

IV - Seção de Patologia Clínica; Ver tópico

V - Seção de Doenças Carenciais e Metabólicas. Ver tópico

Artigo 32 - A Divisão Patologia Animal Especial compreende: Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

II - Seção de Doenças de Bovinos, Ovinos e Caprinos; Ver tópico

III - Seção de Doenças das Aves; Ver tópico

IV - Seção de Raiva e Encefalomielite; Ver tópico

V - Seção de Doenças de Suínos, Equídeos e Pequenos Mamíferos; Ver tópico

VI - Seção de Febre Aftosa; Ver tópico

VII - Seção de Criação de Animais de Laboratório; Ver tópico

VIII - Setor de Isolamento; Ver tópico

IX - Setor de Liofilização e Distribuição. Ver tópico

Artigo 33 - A Divisão de Biologia Animal compreende: Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

II - Seção de  Biologia Celular; Ver tópico

III - Seção de Virologia Animal; Ver tópico

IV - Seção de Imunologia; Ver tópico

V - Seção de Toxicologia e Higiene Comparada; Ver tópico

VI - Seção de Bacteriologia Animal; Ver tópico

VII - Seção de Bioquímica Animal; Ver tópico

VIII - Seção de Farmacologia; Ver tópico

IX - Setor de Biotério. Ver tópico

Artigo 34 - A Divisão de Patologia Vegetal compreende: Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

II - Seção Bacteriologia Fitopatológica; Ver tópico

III - Seção de Bioquímica Fitopatológica; Ver tópico

IV - Seção de Virologia Fitopatológica e Fisiopatologia; Ver tópico

V - Seção de Doenças das Plantas Alimentícias Básicas e Olerícolas      Ver tópico

VI - Seção de Micologia Fitopatológica; Ver tópico

VII - Seção de Doenças das Plantas Industriais Ver tópico

VIII - Seção de Doenças das Plantas Frutíferas; Ver tópico

IX - Setor de Estufas e Ripados. Ver tópico

Artigo 35 - A Divisão de Parasitologia Vegetal compreende: Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

II - Seção de Entomologia Geral; Ver tópico

III - Seção de Pragas das Plantas Alimentícias Básicas e Olerícolas; Ver tópico

IV - Seção de Pragas de Plantas Frutíferas; Ver tópico

V - Seção de Nematologia; Ver tópico

VI - Seção de Pragas e Plantas Industriais; Ver tópico

VII - Seção de Controle Biológico das Pragas. Ver tópico

Artigo 36 - A Divisão de Defensivos Agrícolas compreende: Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

II - Seção de Praguicidas; Ver tópico

III - Seção de Química; Ver tópico

IV - Seção de Fungicidas; Ver tópico

V - Seção de Resíduos; Ver tópico

VI - Seção de Herbicidas; Ver tópico

VII - Seção de Insetário; Ver tópico

VIII - Seção de Campo Experimental. Ver tópico

Artigo 37 - A Divisão de Atividades Técnicas Complementares compreende: Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

II - Seção de Bioestatística; Ver tópico

III - Seção de Microscopia Eletrônica; Ver tópico

IV - Seção de Biblioteca; Ver tópico

V - Seção de Fotomicrografia; Ver tópico

VI - Seção de Publicações; Ver tópico

VII - Seção de Desenho; Ver tópico

VIII - Setor de Museus e Exposições; Ver tópico

IX - Setor de Preparo de Vidros Ver tópico

X - Setor de Meios de Cultura; Ver tópico

XI - Setor de Cursos e Treinamento; Ver tópico

XII - Estação Experimental de Campinas com: Ver tópico

a) Setor de Expediente; Ver tópico

b) Setor de Almoxarifado; Ver tópico

c) Setor de Estufas e Ripados; Ver tópico

d) Setor de Criação de Animais; Ver tópico

e) Setor de Reparos Gerais. Ver tópico

Artigo 38 - A Divisão de administração de compreende; Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

II - Seção de Comunicações Administrativas Ver tópico

III - Seção de Pessoal; Ver tópico

IV - Setor de Material, com: Ver tópico

a) Setor de Almoxarifado; Ver tópico

b) Setor de Compras; Ver tópico

V - Seção de Vendas; Ver tópico

VII - Seção de Administração Patrimonial, com: Ver tópico

a) Setor de Cadastro e Destinação; Ver tópico

b) Setor de Vigilância e Limpeza; Ver tópico

c) Setor de Manutenção geral; Ver tópico

VIII - Setor de Assistências Social; Ver tópico

IX - Serviço de Finanças, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Orçamento e Custos; Ver tópico

c) Seção de Despesa; Ver tópico

d) Setor de Receita. Ver tópico

SUBSEÇÃO V

Artigo 39 - O Instituto de Zootecnia tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

II - Assistência de Programação Ver tópico

III - Divisão de Zootecnia de Bovinos de Corte; Ver tópico

IV - Divisão de Zootecnia de Bovinos Leiteiros; Ver tópico

V - Divisão de Zootecnia Diversificada; Ver tópico

VI - Divisão de Nutrição Animal e Pastagens; Ver tópico

VII - Divisão Técnica Básica e Auxiliar; Ver tópico

VIII - Divisão de Administração; Ver tópico

IX - Estação Experimental de Zootecnia de Sertãozinho, com um Setor de Expediente; Ver tópico

X - Estação Experimental de Zootecnia de Andradina, com um Setor de Expediente; Ver tópico

XI - Estação Experimental de Zootecnia de São José do Rio Preto, com um Setor de Expediente; Ver tópico

XII - Estação Experimental de Zootecnia de Pindamonhangaba, com um Setor de Expediente; Ver tópico

XIII - Estação Experimental de Zootecnia de Colina, com um Setor de Expediente; Ver tópico

XIV - Estação Experimental de Zootecnia de Ribeirão Preto, com um Setor de Expediente. Ver tópico

XV - Posto de Avicultura de Brotas, com um Setor de Expediente; Ver tópico

XVI - Posto de Suinocultura de Itapeva, com um Setor de Expediente; Ver tópico

XVII - Postos de Ovinos e Caprinos de Itapetininga, com um Setor de Expediente; Ver tópico

XVIII - Postos de Sericicultura de Gália, com um Setor de Expediente; Ver tópico

XIX - Posto de Equideocultura de Colina; Ver tópico

XX - Posto Experimental de Limeira; Ver tópico

Parágrafo único - Junto à Diretoria do Instituto de Zootecnia funcionará um Conselho Técnico. Ver tópico

Artigo 40 - A Divisão de Zootecnia de Bovinos de Corte compreende: Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

II - Seção de Criação e Manejo do Gado de Corte; Ver tópico

III - Seção de Melhoramento do Gado de Corte; Ver tópico

IV - Seção de Avaliação e Classificação de Gado de Corte. Ver tópico

Artigo 41 - .A Divisão de Zootecnia de Bovinos Leiteiros compreende Ver tópico (1 documento)

I - Diretoria; Ver tópico

II - Seção de Criação e Manejo de Gado Leiteiro; Ver tópico

III - Seção de Melhoramento de Gado Leiteiro; Ver tópico

IV-  Seção de Fisiologia de Lactação; Ver tópico

Artigo 42 - A Divisão de Zootecnia Diversificada compreende: Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

II - Seção Avicultura; Ver tópico

III - Seção de Suinocultura; Ver tópico

IV - Seção de Ovinos e Caprinos Ver tópico

V - Seção de Cunicultura; Ver tópico

VI - Seção de Equideocultura; Ver tópico

VII - Seção de Apicultura; Ver tópico

VIII - Seção de Sericicultura, com o Setor de Tecnologia de Seda. Ver tópico

Artigo 43 - A Divisão de Nutrição Animal e Pastagens compreende: Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

II - Seção de Agronomia de Planta Forrageiras com o Setor de Ecologia das Pastagens; Ver tópico

III - Seção de Nutrição de Ruminantes; Ver tópico

IV - Seção de Plantas Forrageiras; Ver tópico

V - Setor de Nutrição de Não Ruminantes; Ver tópico

VI - Seção de Avaliação de Forragens; Ver tópico

Artigo 44 - A Divisão Técnica Básica e Auxiliar compreende: Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

II - Seção de Reprodução e Inseminação Artificial; Ver tópico

III - Seção de Higiene Zootécnica e Análises; Ver tópico

IV - Seção de Estatística e Técnica Experimental; Ver tópico

V - Seção de Climatologia Zootécnica; Ver tópico

VI - Seção de Engenharia Zootécnica; Ver tópico

VII - Estação Experimental Central de Nova Odessa, com: Ver tópico

a) Setor de Clínica de Nutrição Animal; Ver tópico

b) Setor de Expediente; Ver tópico

VIII - Seção de Biblioteca; Ver tópico

IX - Seção Publicações; Ver tópico

X - Seção de Desenho; Ver tópico

XI - Seção de Fotografia; Ver tópico

Artigo 45 - A Divisão da Administração compreende: Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

II - Seção de Comunicações Administrativas; Ver tópico

III - Seção de Pessoal; Ver tópico

IV - Seção de Material, com: Ver tópico

a) Setor de Almoxarifado; Ver tópico

b) Setor de Compras; Ver tópico

V - Seção de Administração de Subfrota; Ver tópico

a) Setor de Operações; Ver tópico

b) Setor de Manutenção de Veículos; Ver tópico

VII - Serviços de Finanças, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Orçamento e Custos; Ver tópico

c) Seção de Despesa; Ver tópico

d) Setor de Receita; Ver tópico

SUBSEÇÃO VI

Artigo 46 - O Instituto de Tecnologia de Alimentos tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

II - Assistência Técnica de Programação; Ver tópico

III - Seção de Biblioteca; Ver tópico

IV - Seção de Divulgação e Treinamento;; Ver tópico

V - Divisão de Pesquisa; Ver tópico

VI - Divisão de Processamento de Alimentos Ver tópico

VII - Divisão de Engenharia e Planejamento; Ver tópico

VIII - Divisão de Administração. Ver tópico

Parágrafo único - Junto à Diretoria do Instituto de Tecnologia de Alimentos funcionará um Conselho Técnico. Ver tópico

Artigo 47 - A Seção de Divulgação e Treinamento compreende; Ver tópico

I - Setor de Impressão e Encadernação; Ver tópico

II - Setor de Fotografia; Ver tópico

Artigo 48 - A Divisão de Pesquisa compreende: Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

II - Seção de Avaliação e Controle de Qualidade; Ver tópico

III - Seção de Bioquímica; Ver tópico

IV - Seção de Estatística; Ver tópico

V - Seção de Glucídios; Ver tópico

VI - Seção de Lipídios e Protídeos; Ver tópico

VII - Sessão de Microbiologia Ver tópico

Artigo 49 - A Divisão de Processamentos de Alimentos compreende: Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

II - Seção de Alimentos Desidratados; Ver tópico

III - Seção de Carnes; Ver tópico

IV - Seção de Cereais, Farinhas e Panificação; Ver tópico

V - Seção de Enologia Ver tópico

VI - Seção de Fermentações Industriais Ver tópico

VII - Seção de Frutas e Doces; Ver tópico

VIII - Seção de Leite e Derivados; Ver tópico

IX - Seção de Legumes e Hortaliças; Ver tópico

X - Seção de Óleos, Gorduras e derivados; Ver tópico

XI - Seção de Pescados e Recursos Marinhos; Ver tópico

XII - Seção de Sucos e Refrigerantes; Ver tópico

XIII- - Setor de Usina Piloto de Enologia; Ver tópico

XIV - Setor de Usina Piloto de Farinhas e Panificação; Ver tópico

XV- - Setor de Usina Piloto de Destilados; Ver tópico

XVI - Setor Usina Piloto de Pescados e Recursos Marinhos Ver tópico

XVII - Setor de Usina Piloto de Laticínios e Derivados; Ver tópico

XVIII - Setor de Usina Piloto de Vegetais (Frutas e Hortaliças); Ver tópico

XIX - Setor de Usina Piloto de Carnes e Derivados; Ver tópico

XX - Setor de Usina Piloto de Óleos e Derivados Ver tópico

XXI - Setor de Usina Piloto de Alimentos Desidratados. Ver tópico

Artigo 50 - A Divisão de Engenharia e Planejamento compreende: Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

II - Seção de Desenho; Ver tópico

III - Seção de Armazenamento e Beneficiamento; Ver tópico

IV - Seção de Embalagem e Acondicionamento; Ver tópico

V - Seção de Equipamentos, Projeto e Planejamento de Indústria Ver tópico

VI - Seção de Manuseio e Preparo de Matéria-Prima; Ver tópico

VII - Seção de Operações Unitárias; Ver tópico

VIII - Setor de Usina Piloto de Armazenamento; Ver tópico

IX - Setor Usina Piloto de Câmaras Frigoríficas; Ver tópico

Artigo 51 - A Divisão de Administração compreende: Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

II - Seção de Comunicações Administrativas Ver tópico

III - Seção de Pessoal; Ver tópico

IV - Seção de Material e Transportes, com: Ver tópico

a) Setor de Almoxarifado Ver tópico

b) Setor de Administração de Subfrota Ver tópico

V - Seção de Manutenção, com: Ver tópico

a) Setor de Oficinas Ver tópico

b) Setor de Eletricidade e Hidráulica; Ver tópico

c) Setor de Serviços Gerais; Ver tópico

VI - Seção de Portaria; Ver tópico

VII - Serviços de Finanças, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Orçamento e Custos; Ver tópico

c) Seção de Despesa; Ver tópico

d) Setor de Receita: Ver tópico

SEÇÃO VI

Da Coordenadoria da Pesquisa de Recursos Naturais

Artigo 52 - Subordinam-se ao Coordenador da Pesquisa de Recursos Naturais: Ver tópico

I - Gabinete do Coordenador; Ver tópico

II - Conselho de Consultivo; Ver tópico

III - Divisão de Proteção de Recursos Naturais; Ver tópico

IV - Divisão de Administração; Ver tópico

V - Instituição de Botânica; Ver tópico

VI - Instituto Florestal; Ver tópico

VII - Instituto Geológico; Ver tópico

VIII - Instituto de Pesca; Ver tópico

SUBSEÇÃO I

Artigo 53 - O Gabinete do Coordenador compreende: Ver tópico

I - Assistência Técnica de Planejamento; Ver tópico

II - Centro de Pesquisas Aplicadas de Recursos Naturais da Ilha do Cardoso, em nível de Seção Técnica, com um Setor de Expediente. Ver tópico

SUBSEÇÃO II

Artigo 54 - A Divisão de Proteção de Recursos Naturais compreende: Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

II - Seção Licenciamento e Controle; Ver tópico

III - Seção de Racionalização de Uso e Cadastro; Ver tópico

IV - Seção de Expediente. Ver tópico

SUBSEÇÃO III

Artigo 55 - A Divisão de Administração compreende: Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

II - Seção de Comunicações Administrativas; Ver tópico

III - Serviço de Pessoal, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Registros e Controles; Ver tópico

c) Seção de Estudos e Normas; Ver tópico

IV - Seção Material e Atividades Complementares, com: Ver tópico

a) Setor de Almoxarifado; Ver tópico

b) Setor de Vigilância e Limpeza; Ver tópico

V - Serviço de Finanças, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Orçamentos e Custos; Ver tópico

c) Seção de Despesas; Ver tópico

V - Seção de Transportes Ver tópico

SUBSECAO IV

Artigo 56 - O Instituto de Botânica tem a seguinte estrutura: Ver tópico (1 documento)

I - Diretoria; Ver tópico

II - Assistência Técnica e Programação; Ver tópico

III - Divisão de Fitotaxonomia Ver tópico

IV - Divisão do Jardim Botânico de São Paulo; Ver tópico

V - Serviço de Comunicações Técnico-Científicas; Ver tópico

VI - Divisão de Administração; Ver tópico

Parágrafo único - Junto à Diretoria do Instituto de Botânica funcionará um Conselho Técnico. Ver tópico

Artigo 57 - A Divisão de Fitotaxonomia compreende: Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

II - Seção de Curadoria do Herbário; Ver tópico

III - Seção de Micologia e Liquenologia; Ver tópico

IV - Seção de Ficologia; Ver tópico

V - Seção de Biologia e Pteridologia; Ver tópico

VI - Seção de Gimnospermas e Dentrotaxonomia; Ver tópico

VII - Seção Dicotiledôneas; Ver tópico

VIII - Seção de Monocotiledôneas; Ver tópico

IX - Seção de Gramíneas e Leguminosas. Ver tópico

Artigo 58 - A Divisão do Jardim Botânico de São Paulo compreende: Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

II - Seção de Urbanização e Paisagismo; Ver tópico

III - Seção de Fitoecologia; Ver tópico

IV - Seção de Orquidário do Estado; Ver tópico

V -- Seção de Ornamentais; Ver tópico

VI - Seção de Parques e Jardins; Ver tópico

VII - Seção de Reservas Biológicas com: Ver tópico

a) Setor de Reserva de Paranapiacaba; Ver tópico

b) Setor de Reserva de Mogi Guaçu. Ver tópico

Artigo 59 - O Serviço de Comunicações Técnico-Científicas compreende: Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

II - Serviço de Divulgação e Treinamento com um Setor de Museu Botânico; Ver tópico

III - Seção de Biblioteca; Ver tópico

IV - Seção de Publicações, com um Setor de Fotografia; Ver tópico

V - Seção de Ilustração Botânica; Ver tópico

Artigo 60 - A Divisão de Administração compreende; Ver tópico (1 documento)

I - Diretoria; Ver tópico

II - Seção de Comunicações Administrativas; Ver tópico

III - Seção de Pessoal; Ver tópico

IV - Seção de Material e Atividades Complementares, com: Ver tópico

a) Setor de Almoxarifado; Ver tópico

b) Setor de Compras; Ver tópico

c) Setor de Vendas; Ver tópico

V - Seção de Administração de Subfrota, com: Ver tópico

a) Setor de Operações; Ver tópico

b) Setor de Manutenção de Veículos; Ver tópico

VI - Seção de Administração Patrimonial, com: Ver tópico

a) Setor de Cadastro e Destinação Ver tópico

b) Setor de Vigilância e Empregos Ver tópico

c) Setor de Hidráulica e Eletricidade; Ver tópico

d) Setor Reparos Gerais; Ver tópico

e) Setor de Oficinas Ver tópico

VII - Seção de Finanças. Ver tópico

SUBSEÇÃO V

Artigo 61 - O Instituto Florestal tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

II - Assistência Técnica de Programação Ver tópico

III - Divisão de Dasonomia; Ver tópico

IV - Divisão de Florestas e Estações Experimentais; Ver tópico

V - Divisão de Reservas e Parques Estaduais Ver tópico

VI - Serviço de Comunicações Técnico-Científicas Ver tópico

VII - Divisão de Administração. Ver tópico

Parágrafo único - Junto à Diretoria do Instituto Florestal funcionará um Conselho Técnico. Ver tópico

Artigo 62 - A Divisão Dasonomia compreende: Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

II - Seção de Madeiras e Produtos Florestais; Ver tópico

III - Seção de Animais Silvestres; Ver tópico

IV - Seção de Ecologia Florestal; Ver tópico

V - Seção de Engenharia Florestal; Ver tópico

VI - Seção de Introdução; Ver tópico

VII - Seção de Manejo e Inventário Florestal; Ver tópico

VIII - Seção de Melhoramento Ver tópico

IX - Seção de Fitotecnia Parasitológica; Ver tópico

X - Seção de Silvicultura. Ver tópico

Artigo 63 - A Divisão de Florestas e Estações Experimentais compreende: Ver tópico (2 documentos)

I - Diretoria; Ver tópico

II - Seção de Estação Experimental de Assis; Ver tópico

III - Seção de Estação Experimental de Bauru; Ver tópico

IV - Seção de Estação de Experimental de Itapetininga Ver tópico

V - Seção de Estação Experimental de Mogi Guaçu Ver tópico

VI - Seção de Estação Experimental de Bento Quirino; Ver tópico

VII - Seção de Estação Experimental de São José do Rio Preto; Ver tópico

VIII - Seção de Estação Experimental de Tupi; Ver tópico

IX - Seção de Floresta de Avaré; Ver tópico

X - Seção de Floresta de Bebedouro; Ver tópico

XI - Seção Floresta de Manduri; Ver tópico

Artigo 64 - A Divisão de Reservas e Parques Estaduais compreende: Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

II - Seção de Reserva da Capital; Ver tópico

III - Seção de Reserva de Carlos Botelho; Ver tópico

IV - Seção de Reserva de Rio Branco - Cubatão; Ver tópico

V - Seção de Reserva de Porto Ferreira; Ver tópico

VI - Seção de Reserva de Teodoro Sampaio; Ver tópico

VII - Seção de Reserva de Parque Estadual da Capital; Ver tópico

VIII - Seção de Parque Estadual de Campos do Jordão; Ver tópico

IX - Parque Estadual de Ilhabela; Ver tópico

X - Parque Estadual de Serra do Mar; Ver tópico

XI - Parque Estadual de Ilha do Cardoso; Ver tópico

XII - Parque Estadual de Ilha Anchieta; Ver tópico

Artigo 65 - O Serviço de Comunicações Técnico-Científicas compreende: Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

II - Seção de Biblioteca; Ver tópico

III - Seção de Museu e Exposições; Ver tópico

IV - Seção de Desenho, Fotografia e Cinematografia; Ver tópico

V - Setor de Publicações; Ver tópico

Artigo 66 - A Divisão de Administração compreende: Ver tópico (1 documento)

I - Diretoria; Ver tópico

II - Seção Comunicações Administrativas; Ver tópico

III - Seção de Pessoal; Ver tópico

a) Setor de Almoxarifado; Ver tópico

b) Setor de Compras; Ver tópico

c) Setor de Vendas; Ver tópico

V - Serviço de Administração de Subfrota; Ver tópico

a) Setor de Cadastro e Destinação; Ver tópico

b) Setor de Vigilância; Ver tópico

c) setor de Manutenção; Ver tópico

d) Setor de Marcenaria e Carpintaria; Ver tópico

e) Setor de Atividades gerais; Ver tópico

VII - Setor de Finanças com: Ver tópico (1 documento)

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Orçamento e Custos; Ver tópico

c) Seção de Despesas; Ver tópico (1 documento)

d) Setor de Receita; Ver tópico

SUBSEÇÃO VI

Artigo 67 - O Instituto Geológico tem a seguinte estrutura; Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

II - Assistência Técnicas de Programação; Ver tópico

III - Divisão Geológica; Ver tópico

IV - Serviço de Comunicações Técnico-Científicas; Ver tópico

V - Serviço de Administração. Ver tópico

Parágrafo único - Junto a Diretoria do Instituto Geológico funcionará um Conselho Técnico; Ver tópico

Artigo 68 - A Divisão de Geologia compreende: Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

II - Seção de Estudos Geológicos Ver tópico

III - Seção de Paleontologia; Ver tópico

IV - Seção de Geológica Econômica e Cadastro de Minas: Ver tópico

V - Seção de Sondagens; Ver tópico

VI - Seção de Tecnologia Mineral; Ver tópico

VII - Seção de Análises. Ver tópico

Artigo 69 - Serviço de Comunicações Técnico-Científicas compreende: Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

II - Seção de Biblioteca e Mapoteca; Ver tópico

III - Seção de Publicações; Ver tópico

IV - Seção de Desenho e Reprografia; Ver tópico

V - Seção de Museu Geológico. Ver tópico

Artigo 70 - O Serviço de Administração compreende: Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

II - Seção de Comunicações Administrativas; Ver tópico

III - Seção de Pessoal; Ver tópico

IV - Seção de Material e Atividades Complementares, com: Ver tópico

a) Setor de Almoxarifado; Ver tópico

b) Setor de Compras; Ver tópico

c) Setor de Vendas; Ver tópico

V - Seção de Administração de Subfrota, com um Setor de   Operações; Ver tópico

VI - Seção de Administração Patrimonial, com um Setor de Vigilância e Limpeza; Ver tópico

VII - Seção de Finanças; Ver tópico

SUBSEÇÃO VII

Artigo 71 - O Instituto de Pesca tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

I - Assistência Técnica de Programação; Ver tópico

III - Divisão de Pesca Marítima; Ver tópico

IV - Divisão de Pesca Interior; Ver tópico

V - Seção de Biblioteca; Ver tópico

VI - Seção de Desenho e Fotografia; Ver tópico

VII - Serviço de Administração; Ver tópico

Parágrafo único - Junto à Diretoria do Instituto de Pesca funcionará um Conselho Técnico. Ver tópico

Artigo 72 - A Divisão de Pesca Marítima compreende: Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

II - Seção de Controle  da Produção Pesqueira; Ver tópico

III - Seção de Biologia Pesqueira; Ver tópico

IV - Seção de Tecnologia de Pesca; Ver tópico

V - Seção de Microbiologia e Bioquímica; Ver tópico

VI - Seção de Museu de Pesca; Ver tópico

VII - Seção de Oficinas Ver tópico

VIII - Setor de Expediente; Ver tópico

Artigo 73 - A Divisão de Pesca Interior compreende: Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

II - Seção de Biologia Aquática; Ver tópico

III - Seção de Controle e Orientação de Pesca; Ver tópico

IV - Seção de Limnologia; Ver tópico

V - Seção de Aqüicultura; Ver tópico

VI - Seção de Vertente Atlântica; Ver tópico

VII - Setor do Rio Tietê; Ver tópico

VIII - Setor do Rio Paraná; Ver tópico

IX - Setor do Rio Grande; Ver tópico

X - Setor do Rio Paranapanema. Ver tópico

Artigo 74 - O Serviço de Administração compreende: Ver tópico

I - Diretorias; Ver tópico

II - Seção de Comunicações Administrativas; Ver tópico

III - Seção de Pessoal; Ver tópico

IV - Seção de Material e Atividades Complementares, com: Ver tópico

a) Setor de Almoxarifado; Ver tópico

b) Setor de Compras; Ver tópico

c) Setor de Vendas; Ver tópico

V - Seção de Administração de Subfrota, com: Ver tópico

a) Setor de Operações; Ver tópico

b) Setor de Manutenção de Veículos; Ver tópico

VI - Seção de Administração Patrimonial, com: Ver tópico

a) Setor de Cadastro e Administração; Ver tópico

b) Setor de Vigilância e Limpeza; Ver tópico

c) setor de Manutenção Geral; Ver tópico

VII - Seção de Finanças. Ver tópico

SEÇÃO VII

Da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral

Artigo 75 - Subordinam-se ao Coordenador de Assistência Técnica Integral; Ver tópico

I - Gabinete do Governador;' Ver tópico

II - Conselho Consultivo; Ver tópico

III - Centro de Orientação Técnica; Ver tópico

IV - Centro de Assistência Supletiva; Ver tópico

V - Centro de Comunicação Rural e Treinamento; Ver tópico

VI - Divisão de Administração; Ver tópico

VII - Divisão de Finanças; Ver tópico

VIII - Divisão Regional Agrícola de São Paulo Ver tópico

IX - Divisão Regional Agrícola do Vale do Paraíba; Ver tópico

X - Divisão Regional Agrícola de Sorocaba; Ver tópico

XI - Divisão Regional Agrícola de Campinas; Ver tópico

XII - Divisão Regional Agrícola de Ribeirão Preto; Ver tópico

XIII - Divisão Regional Agrícola de Bauru; Ver tópico

XIV - Divisão Regional Agrícola de São José do /Rio Preto; Ver tópico

XV - Divisão Regional de Araçatuba; Ver tópico

XVI - Divisão Regional Agrícola de Presidente Prudente; Ver tópico

XVII - Divisão Regional Agrícola de Marília; Ver tópico

§ 1º - As unidades relacionada nos inciso I e VII constituem as Unidades Centrais, com sede na cidade de Campinas, as demais, as Unidades Regionais que formam a Rede Assistencial Agrícola. Ver tópico

§ 2º - Cada Divisão Regional Agrícola corresponde a uma das Regiões Administrativas do Estado, com exceção da Divisão Regional Agrícola de São Paulo, que incorpora as Região da Grande São Paulo e a do Litoral; Ver tópico

SUBSEÇÃO I

Artigo 76 - O Gabinete do Coordenador compreende: Ver tópico

I - Assistência Técnica de Planejamento; Ver tópico

II - Seção de Expediente; Ver tópico

Artigo 77 - O Centro de Orientação Técnica compreende: Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

II - Corpo Técnico; Ver tópico

III - 5 (cinco) Setores de Expediente; Ver tópico

Artigo 78 - Centro de Assistência Supletiva compreende: Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

II - Corpo Técnico; Ver tópico

III - Laboratório Central de Análises de Insumos, com um Setor de Expedientes; Ver tópico

IV - 3 (três) Setores de Expediente; Ver tópico

Artigo 79 - O Centro de Comunicação Rural e Treinamento compreende: Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

II - Corpo Técnico; Ver tópico

III - Seção de Atividades Operacionais, com: Ver tópico

a) Setor de Gráfica; Ver tópico

b) Setor de Produção de Rádio, Televisão e Cinema; Ver tópico

c) Setor de Promoção e Divulgação; Ver tópico

d) Setor de Controle Material; Ver tópico

e) Setor de Atividades Auxiliares; Ver tópico

IV - 2 (dois) Setores de Expediente; Ver tópico

Artigo 80 - A Divisão de Administração compreende; Ver tópico

I - Diretoria com uma Seção de Expediente; Ver tópico

II - Serviço de Pessoal com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Registros e Controles; Ver tópico

c) Seção de Cadastramento, Manutenção e Programação; Ver tópico

III - Serviço de Comunicações Administrativas com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Protocolo, com Setor de Arquivo e Setor de Expedição; Ver tópico

c) Seção de Contratos; Ver tópico

IV - Serviço de Atividades Complementares, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Material, com Setor de Compras e Setor de Almoxarifado: Ver tópico

c) Seção de Administração Patrimonial, com Setor de Cadastro e Destinação, Setor de Manutenção, Setor de Alojamento e Refeitório, Setor de Vigilância e Limpeza e Setor de Portaria; Ver tópico

V - Seção de Transportes; Ver tópico

a) Setor de Administração de Frota; Ver tópico

b) Setor de Administração de Subfrota; Ver tópico

Artigo 81 - A Divisão de Finanças compreende: Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

II - Seção de Orçamento e Custos; Ver tópico

III - Seção de Despesa; Ver tópico

IV - Seção de Receita. Ver tópico

SUBSEÇÃO II

Artigo 82 - A Divisão Regional Agrícola de São Paulo compreende: Ver tópico

I - Diretorias; Ver tópico

II - Escritório de Programação Regional com Setor de Expediente; Ver tópico

III - 4 (quatro) Delegacias Agrícolas, com 60 (sessenta) Casas da Agricultura; Ver tópico

IV - Um Postos de Sementes, com: Ver tópico

a) Setor de Armazém; Ver tópico

b) Setor de Expediente; Ver tópico

c) Seção de Pessoal; Ver tópico

d) Seção de Material e Patrimônio, com Setor de Almoxarifado Setor de Administração Patrimonial e Setor de Administração de Subfrota; Ver tópico

e) Seção de Finanças; Ver tópico

f)  Seção de Administração do Parque Fernando Costa com Setor de Vigilância, Setor de Zeladoria e Portaria e Setor de Reparos Gerais. Ver tópico

Artigo 83 - A Divisão Regional Agrícola do Cale do Paraíba compreende: Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

II - Escritório de Programação Regional, com um Setor de Expediente; Ver tópico

III - 3 (três) Delegacias Agrícolas, com 32 (trinta e duas) Casas de Agricultura; Ver tópico

IV - um posto de Sementes com: Ver tópico

a) Setor de Armazém; Ver tópico

b)  setor de Expediente; Ver tópico

VI - Serviço de Administração com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Comunicações Administrativas; Ver tópico

c) Seção de Pessoal; Ver tópico

d) Seção de Material e Patrimônio, com Setor de Almoxarifado, setor de Administração Patrimonial; e Setor de Administração de Subfrota; Ver tópico

e) Seção de Finanças. Ver tópico

Artigo 84 - A Divisão Regional Agrícola de Sorocaba compreende: Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

II - Escritório de Programação Regional com um Setor de Expediente; Ver tópico

III - 7 (sete) Delegacias Agrícolas, com 59 (cinqüenta e nove) Casas de Agricultura; Ver tópico

IV - 3 (três) Setores de Postos de Sementes, com: Ver tópico

a) 3 (três) Setores de Armazém; Ver tópico

b) 3 (três) Setores de Expediente; Ver tópico

V - 2 (dois) Campos de Produção; Ver tópico

VI - Serviço de Administração, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Comunicações Administrativas; Ver tópico

c) Seção de Material e Patrimônio, com Setor de Almoxarifado, Setor de Administração Patrimonial e Setor de Administração de Subfrota; Ver tópico

e) Seção de Finanças. Ver tópico

Artigo 85 - A Divisão Regional Agrícola de Campinas compreende: Ver tópico

I - Diretorias; Ver tópico

II - Escritório de Programação Regional, Ver tópico

III - 9 (nove) Delegacias Agrícolas, com 84 (oitenta e quatro) Casas de Agricultura; Ver tópico

IV - 3 (três) Postos de Sementes, com: Ver tópico

a) 3 (três) Setor de Armazém; Ver tópico

b) 3 (três) Setores de Expediente; Ver tópico

V - Serviço de Administração, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Comunicações Administrativas; Ver tópico

c) Seção de Pessoal; Ver tópico

d) Seção Materiais e Patrimônio, com Setor de Almoxarifado, Setor de Administração Patrimonial e Setor de Administração de Subfrota; Ver tópico

e) Seção de Finanças. Ver tópico

Artigo 86 - A Divisão Regional Agrícola Ribeirão Preto compreende: Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

II - Escritório de Programação Regional, com um Setor de Expediente Ver tópico

III - 8 (oito) Delegacias Agrícolas, com 80 (oitenta) Casas da Agricultura; Ver tópico

IV - 3 (três) Postos de Sementes, com: Ver tópico

a) 3 (três) Setores de Armazém; Ver tópico

b) 3 (três) Setores de Expediente; Ver tópico

V - Serviço de Administração, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Comunicações Administrações Administrativas; Ver tópico

c) Seção de Pessoal; Ver tópico

d) Seção de Material e Patrimônio, com setor de Almoxarifado, Setor de Administração Patrimonial e Setor de Administração de Subfrota; Ver tópico

e) Seção de Finanças. Ver tópico

Artigo 87 - A Divisão Regional Agrícola de Bauru compreende: Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

II - Escritório de Programação Regional, com Setor de Expediente; Ver tópico

III - 3 (três) Delegacias Agrícolas, com 38 (trinta e oito) Casas de Agricultura; Ver tópico

IV - um Posto de Sementes, com: Ver tópico

a) Setor de Armazém; Ver tópico

b) Setor de Expediente; Ver tópico

c) Seção de Pessoal Ver tópico

d) Seção de Material; e Patrimônio, com Setor de Almoxarifado, Setor de Administração de Subfrota; Ver tópico

e) Seção de Finanças; Ver tópico

Artigo 88 - A Divisão Regional Agrícola de São José do Rio Preto, compreende: Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

II - Escritório de programação Regional, com Setor de Expediente; Ver tópico

III - 7 (Sete) Delegacias agrícolas, com 85 (oitenta e cinco) Casas de Agricultura; Ver tópico

IV - um Posto de Sementes, com: Ver tópico

a) Setor de Armazém; Ver tópico

b) Setor de Expediente; Ver tópico

V - Serviço de Administração, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Comunicações Administrativas; Ver tópico

c) Seção de Pessoal; Ver tópico

d) Setor de Material e Patrimônio, com um Setor de Almoxarifado, Setor de Administração Patrimonial e Setor de Administração Subfrota; Ver tópico

e) Seção de Finanças. Ver tópico

Artigo 89 - A Divisão Regional Agrícola de Araçatuba compreende: Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

II - Escritório de Programação Regional, com um Setor de Expediente; Ver tópico

III - 4 (quatro) Delegacias Agrícolas, com 37 (trinta e sete) Casas de Agricultura; Ver tópico

IV - um Posto de Sementes, com: Ver tópico

a) Setor de Armazém; Ver tópico

b) Setor de Expediente; Ver tópico

V - Serviço de Administração com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Comunicações Administrativas; Ver tópico

c) Seção de Pessoal; Ver tópico

d) Seção de Material e Patrimônio, com Setor de Almoxarifado, Setor de Administração Patrimonial e Setor de Administração de Subfrota; Ver tópico

e) Setor de Finanças. Ver tópico

Artigo 90 - A Divisão Regional Agrícola de Presidente Prudente compreende: Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

II - Escritório de Programação Regional, com um Setor de Expediente; Ver tópico

III - 6 (seis) Delegacias Agrícolas, com 50 (cinqüenta) Casas da Agricultura; Ver tópico

IV - 3 (três) Postos de Sementes, com; Ver tópico

a) 3 (três) Setores de Armazém; Ver tópico

b) 3 (três) Setores de Expediente; Ver tópico

V - Serviço de Administração, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Comunicações Administrativas; Ver tópico

c) Seção de Pessoal; Ver tópico

d) Seção de Material e Patrimônio, com Setor de Almoxarifado, Setor de Administração Patrimonial e Setor de Administração de Subfrota; Ver tópico

e) Seção de Finanças. Ver tópico

Artigo 91 - A Divisão Regional Agrícola de Marília, compreende: Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

II - Escritório de Programação Regional, com um Setor de Expediente; Ver tópico

III - 4 (quatro) Delegacias Agrícolas com 47 (quarenta e sete) Casas da Agricultura; Ver tópico

IV - 2 (dois) Postos de Sementes, com: Ver tópico

a) 2 (dois) Setores de Armazém; Ver tópico

b) 2 (dois) Setores de Expediente; Ver tópico

V - Fazenda de Produção "Ataliba Leonel", com um Setor de Expediente: Ver tópico

VI - Serviço de Administração, com Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Comunicações Administrativas; Ver tópico

c) Seção de Pessoal; Ver tópico

d) Seção de Material e Patrimônio, com Setor de Almoxarifado, Setor de Administração Patrimonial e Setor de Administração de Subfrota; Ver tópico

e) Setor de Finanças. Ver tópico

TÍTULO IV

Das Atribuições

SEÇÃO I

Das Atribuições Gerais

Artigo 92 - Ao Gabinete do Secretário cabe: Ver tópico

I - Examinar e preparar o expediente encaminhando ao Titular da Pasta; Ver tópico

II - executar os serviços relacionados com audiências e representações do Secretário; Ver tópico

III - orientar no âmbito da Pasta, as atividades relacionadas com imprensa e divulgação; Ver tópico

IV - prestar serviços de administração geral `a Administração Superior da Secretaria e da Sede, observado o parágrafo único do artigo 96; Ver tópico

SEÇÃO II

Da Assistência Técnica

Artigo 93 - A Assistência Técnica tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - assistir o Titular da Pasta e o Chefe de Gabinete no desempenho de suas atribuições; Ver tópico

II - preparar o despachos e resoluções do Secretário da Agricultura; Ver tópico

III - opinar sobre assuntos que lhe forem encaminhados. Ver tópico

Artigo 94 - A Seção de Expediente da Imprensa e Divulgação tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - receber, registrar, distribuir e expedir papéis e processos; Ver tópico

II - colecionar, diariamente, o noticiário de imprensa, que for selecionado pelo Gabinete do Secretário; Ver tópico

III - promover os serviços taquigráficos e datilográficos relacionados com a matéria de divulgação pela imprensa; Ver tópico

IV - executar os serviços de distribuição aos órgãos de divulgação de matéria elaborada pelo Gabinete do Secretário. Ver tópico

Artigo 95 - A Seção de Expediente tem as seguintes Atribuições Ver tópico

I - receber, registrar, distribuir e expedir papéis e processos; Ver tópico

II - preparar o expediente da Assistência Técnica. Ver tópico

SEÇÃO III

Do Departamento da Administração

SUBSEÇÃO I

Artigo 96 - Ao Departamento de Administração cabe prestar serviços à Administração Superior da Secretaria e da Sede nas áreas de pessoal, finanças e orçamento, material, zeladoria, comunicações administrativas, gráfica, transportes internos motorizados e assistência médico-social. Ver tópico

Parágrafo único - O disposto neste artigo se aplica ao Instituto de Economia Agrícola e ao Departamento de Cooperativismo somente em relação aos assuntos não abrangidos pelas atribuições de seus órgãos de administração e pelas competências de seus dirigentes. Ver tópico

SUBSEÇÃO II

Artigo 97 - A Seção de Expediente cabe executar, no ambito   da Diretoria do Departamento, as atribuicoes relacionadas no artigo 95. Ver tópico

SUBSECAO III

Artigo 98 - A Seção de Assistência Médico-Social tem as seguintes atribuições; Ver tópico

I - organizar, orientar, e coordenar as atividades ligadas à assistência médica e social dos servidores em exercício no Centro  Estadual da Agricultura; Ver tópico

III - por meio do Setor Ambulatório : Ver tópico

a) prestar atendimento de emergência aos servidores; Ver tópico

b) atender ao servidor em problemas relativos à medicina do trabalho; Ver tópico

c) remover servidor do local de trabalho para estabelecimento hospitalar; Ver tópico

IV - por meio do Setor de Creche, acolher e cuidar dos filhos de servidores em exercício no Centro Estadual da Agricultura, durante seu horário de trabalho, sob disposições a serem baixadas em Regimento Interno. Ver tópico

SUBSEÇÃO IV

Artigo 99 - A Divisão tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - por meio da Seção de Estudos e Lavratura de Atos: Ver tópico

a) realizar estudos sobre direitos, vantagens e deveres dos servidores; Ver tópico

b) informar processos quer versem sobre assuntos de pessoal; Ver tópico

c) preparar atos em decorrência das leis, decretos, regulamentos ou despachos de autoridades superiores; Ver tópico

d) elaborar apostilas sobre alterações em dados pessoais e funcionais dos servidores; Ver tópico

e) preparar títulos de nomeação, admissão e demais formas de provimento; Ver tópico

f)  lavrar contratos individuais de trabalho; Ver tópico

g) preparar os relativos à posse; Ver tópico

h) preparar os atos reativos à vida funcional dos servidores; Ver tópico

i)  preparar atos relativos à promoção, acesso e progressão dos funcionários; Ver tópico

II - por meio da Seção de Cadastro: Ver tópico

a)  manter atualizados os cadastros de cargos e funções de toda a Pasta; Ver tópico

b)  manter atualizado o cadastro e prontuário do pessoal; Ver tópico

c)  registrar os atos relativos à vida funcional dos servidores; Ver tópico

d)  comunicar à Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (PRODESP) as alterações cadastrais; Ver tópico

e)  elaborar os Pedidos de Indicação de Candidatos (PIC),  para fins de nomeação de concursados aprovados; Ver tópico

f)  controlar a lotação, classificação e exercício de servidores; Ver tópico

g) preparar os expedientes relativos à promoção, acesso a progressão dos funcionários Ver tópico

h) elaborar e providenciar a publicação das relações de falecimento de servidores; Ver tópico

i) expedir guias para exame de saúde; Ver tópico

III - por meio da Seção de Freqüência: Ver tópico

a) registrar e controlar a freqüência pessoal Ver tópico

b) preparar atestados e certidões relacionados com a freqüência dos servidores; Ver tópico

c)  apurar o tempo de serviço para todos os efeitos legais; Ver tópico

d) preparar os expedientes de concessão de vantagens; Ver tópico

e)  anotar as licenças e os afastamentos dos servidores. Ver tópico

Parágrafo único - As atribuições relacionadas as alíneas b e "c, do inciso II, serão desempenhadas pelo Setor de Prontuário. Ver tópico

SUBSEÇÃO V

Artigo 100 - A Divisão de Material e Patrimônio tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - providenciar a realização de contratos de compra e prestação de serviços; Ver tópico

II - verificar, permanentemente, a qualidade dos serviços prestados pelas empresas contratadas para os fins a que refere o inciso anterior, apontando irregularidade e sugerindo medidas para melhorias do atendimento: Ver tópico

III - por meio da Seção de Compras: Ver tópico

a)  organizar e manter atualizado o cadastro de fornecedores de materiais e serviços; Ver tópico

b) colher informações de outros órgãos sobre a idoneidade de empresas para fins de cadastramento; Ver tópico

c) preparar os expedientes referentes a aquisição de material ou a prestação de serviços; Ver tópico

d) analisar as propostas de fornecimento e as de prestação de serviços; Ver tópico

e) elaborar contratos relativos a compra de materiais ou a prestação de serviços; Ver tópico

IV - por meio da Seção de Programação e Controle de Estoques: Ver tópico

a) analisar a composição de estoques com o objetivo de verificar sua correspondência às necessidades efetivas; Ver tópico

b) fixar níveis de estoque mínimo máximo e ponto de pedido de materiais; Ver tópico

c) elaborar pedidos de compras para formação ou reposição de seu estoque; Ver tópico

d)  controlar o atendimento, pelos fornecedores, das encomendas efetuadas; Ver tópico

e) comunicar ao órgão responsável pela aquisição e ao órgão requisitante os atrasos e outras irregularidades cometidas pelos fornecedores; Ver tópico

f)  receber materiais adquiridos de fornecedores ou requisitados ao 'órgão central, controlando sua quantidade e qualidade; Ver tópico

g)  zelar pela guarda e conservação dos materiais em estoque ; Ver tópico

h) controlar o estoque e a distribuição do material armazenado; Ver tópico

i)  efetuar a entrega os registros de entrada e saída de materiais com estoque; Ver tópico

j)  manter atualizados os registros de entrada e saída de materiais em estoque; Ver tópico

l) realizar balancetes mensais e inventários físicos e de valor dos materiais em estoque; Ver tópico

m) efetuar levantamento em estatístico de consumo anual para orientar a elaboração do Orçamento Programa; Ver tópico

n)  elaborar relação de materiais considerados excedentes ou em desuso de acordo com legislação específica, encaminhando-a ao superior imediato para decisão; Ver tópico

V - por meio da Seção de Administração Patrimonial: Ver tópico

a) cadastrar e chapear o material permanente e equipamentos recebidos; Ver tópico

b)  manter fichário dos móveis controlando sua movimentação; Ver tópico

c) verificar, periodicamente, o estado dos bens móveis, imóveis, equipamentos e solicitar providências para a sua manutenção substituição ou baixa patrimonial; Ver tópico

d)  providenciar o seguro dos bens móveis e imóveis e promover outras medidas administrativas necessárias a defesa dos bens patrimoniais; Ver tópico

e) providenciar e controlar as locações de imóveis que se fizerem necessárias; Ver tópico

f) proceder, periodicamente, ao inventário de todos os bens móveis constantes do cadastro; Ver tópico

g) providenciar o arrolamento de bens inservíveis, observando a legislação específica; Ver tópico

VI - por meio da Seção da Gráfica: Ver tópico

a)  executar serviços relativos as composições gráficas, paginações, montagens e impressões de textos, folhetos e impressões em geral; Ver tópico

b)  efetuar revisões em provas tipográficas; Ver tópico

c) executar serviços gerais de alceamento, grampeação, blocagem e acabamento; Ver tópico

d) produzir fotolitos e gravar chapas; Ver tópico

e)  manter arquivos de textos originais e de produtos acabados; Ver tópico

f) programar a manutenção de máquinas e equipamentos; Ver tópico

g)  emitir e registrar ordens de serviço: Ver tópico

h) efetuar o controle da produção; Ver tópico

i) estimar custos de produção e elaborar orçamentos; Ver tópico

j) estabelecer prazos de entrega e programar a produção de impressos. Ver tópico

§ 1º - A atribuição a quer se refere a alínea e do inciso III, será desempenhada pelo Setor de Contratos. Ver tópico

§ 2º - A atribuição a que se refere a alínea f, do inciso IV, será desempenhada pelo Setor de Recepção. Ver tópico

§ 3º - As atribuições a que se refere as alíneas g, h, i, "j', l, m e n, do inciso IV, serão desempenhadas pelo Setor de Almoxarifado. Ver tópico

§ 4º - As atribuições a que se referem as alíneas g, h, i e j, do inciso VI, serão desempenhadas pelo Setor de Diagramação e Custos. Ver tópico

SUBSEÇÃO VI

Artigo 101 - A Divisão de Finanças cabe prestar serviços nas áreas de administração orçamentária e financeira no âmbito da unidade orçamentária Administração Superior da Secretaria e da Sede. Ver tópico

Artigo 102 - A Seção de Orçamento e custos tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - propor normas para a elaboração e execução orçamentária atendendo àquelas baixada pelos órgãos centrais; Ver tópico

II - coordenar a apresentação das propostas orçamentárias, com base naquelas elaboradas pelas unidades de despesa; Ver tópico

III - analisar as propostas orçamentárias elaboradas pelas unidades de despesa; Ver tópico

IV - processar a distribuição das dotações da unidade orçamentária para as unidades de despesa; Ver tópico

V - orientar os órgãos subsetoriais de forma as permitir a apuração de custos; Ver tópico

VI - Analisar os custos das unidades de despesa e atender a solicitações dos órgãos centrais sobre a matéria; Ver tópico

VII - prestar os seguintes serviços para as unidades de despesa que não contem com administração orçamentária própria: Ver tópico

a) elaborar a proposta orçamentária; Ver tópico

b)  manter registros necessários à apuração de custos; Ver tópico

c)  controlar a execução orçamentária segundo as normas estabelecidas. Ver tópico

Artigo 103 - A Seção de Despesas tem as seguintes atribuições; Ver tópico

I - propor normas relativas à programação financeira, atendendo à orientação dos órgãos centrais; Ver tópico

II - analisar a execução financeira das unidades de despesa; Ver tópico

III - prestar os seguintes serviços para as unidades de despesa que não contem com administração financeira própria: Ver tópico

a) verificar se foram atendidas as exigências legais e regulamentares para que as despesas possam ser empenhadas; Ver tópico

b) emitir empenhos e subempenhos. Ver tópico

Artigo 104 - A Seção de Programação Financeira e Pagamentos tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - elaborar a programação financeira das unidades de despesa e da unidade orçamentária; Ver tópico

II - atender às requisições de cursos financeiros; Ver tópico

III - examinar os documentos comprobatórios da despesa e providenciar os respectivos pagamentos dentro dos prazos estabelecidos, segundo a programação financeira; Ver tópico

IV - emitir cheques, ordens de pagamento e de transferência de fundos e outros tipos de documentos adotados para a realização de pagamentos; Ver tópico

V - manter registros necessários à demonstração das disponibilidades dos recursos financeiros utilizado; Ver tópico

VI - proceder a tomada de contas de adiantamentos concedidos e de outras formas de entrega de recursos financeiros. Ver tópico

SUBSEÇÃO VII

Artigo 105 - A Divisão de Atividades Complementares cabe prestar serviços à Administração Superior de Secretaria e da Sede, nas áreas de administração dos transportes internos motorizados manutenção e zeladoria. Ver tópico

Artigo 106 - A Seção de Zeladoria tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - por meio do Setor de Portaria e Limpeza: Ver tópico

a) prestar informações ao público; Ver tópico

b)  encaminhar correspondências e outros expedientes recebidos aos órgãos do Centro Estadual de Agricultura; Ver tópico

c) executar, ou fiscalizar quando a cargo de terceiros, todos os serviços de limpeza do Centro Estadual da Agricultura; Ver tópico

d)  zelar pela correta utilização de equipamentos e materiais de limpeza; Ver tópico

II - por meio do Setor de Vigilância; Ver tópico

a) manter a vigilância na área, edifícios e instalações do Centro Estadual da Agricultura; Ver tópico

b)  exercer fiscalização sobre a entrada e saída de bens, no âmbito do Centro Estadual da Agricultura; Ver tópico

c) controlar a entrada e saída, bem como a movimentação de pessoas e veículos na área do Centro; Ver tópico

d)  expedir identificações, para controle interno, aos servidores que prestam serviços CEA e aos empregados de empresas fornecedoras de bens e serviços; Ver tópico

III - por meio de Setor de Copas e restaurante: Ver tópico

a) executar atividades relativas aos serviços de copas e restaurante; Ver tópico

b) distribuir vales de refeições e lanches e controlar seu devido uso; Ver tópico

c) executar serviço de limpeza dos utensílios e aparelhos, bem como aos locais de trabalho: Ver tópico

d) zelar pela correta utilização dos mantimentos, provisões, aparelhos e utensílios. Ver tópico

Artigo 107 - A Seção de Manutenção tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - por meio do Setor der Marcenaria: Ver tópico

a) providenciar a execução dos serviços de marcenaria relativos às reformas ou reparos dos bens móveis do Departamento de Administração; Ver tópico

b) providenciar as mudanças e adaptações de instalações e de móveis em geral; Ver tópico

c) zelar pela correta utilização de máquinas e aparelhos, bem como pelo uso e segurança das utilizações e equipamentos do Setor; Ver tópico

II - por meio do Setor de Máquinas e Equipamentos: Ver tópico

a)  providenciar os serviços de reformas ou reparos de máquinas e equipamentos; Ver tópico

b)  zelar pelo uso e segurança das instalações e equipamentos do Setor. Ver tópico

Artigo 108 - A Seção de Transportes tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - por meio do Setor de Operações: Ver tópico

a)  elaborar estudos sobre a distribuição dos veículos oficiais e em convênio, pelos usuários; Ver tópico

b)  promover o emplacamento e o licenciamento; Ver tópico

c)  distribuir os veículos oficiais pelos usuários; Ver tópico

d) executar os serviços de transporte interno; Ver tópico

e) guardar os veículos; Ver tópico

f) realizar o controle de uso das condições dos veículos; Ver tópico

g)  executar serviços de reabastecimento, lubrificação, lavagem e limpeza. Ver tópico

h) executar serviço de manutenção das baterias, pneumáticos e acessórios; Ver tópico

i) executar pequenos reparos e ajustes; Ver tópico

j)  elaborar escalas de serviço; Ver tópico

l) controlar a freqüência dos motoristas; Ver tópico

II - por meio do Setor de Manutenção de Veículos: Ver tópico

a) verificar, periodicamente, o estado dos veículos oficiais, cem convênio e locados; Ver tópico

b)  efetuar ou providenciar a manutenção de veículos oficiais e, se for o caso, de veículos convênio; Ver tópico

c)  zelar pela conservação dos equipamentos e ferramentas utilizadas; Ver tópico

III - por meio do Setor de Administração de Frota; Ver tópico

a)  manter registro dos veículos, segundo a classificação em grupos, prevista na legislação pertinente e a distribuição por subfrotas; Ver tópico

b) elaborar estudos sobre: alteração das quantidades fixadas; programações anuais de renovação; conveniência de aquisições para a complementação da frota ou substituição de veículos oficiais; conveniência de locação de veículos ou da utilização, no serviço público, de veículos pertencentes a servidores; distribuição de veículos pelas subfrotas e pelos órgãos detentores, bem como alteração das quantidades distribuídas; criação, extinção, instalação e fusão de postos de serviço e oficinas; utilização adequada, guarda e conservação dos veículos oficiais, e se for o caso, em convênio; conveniência de seguro geral; conveniência de recebimento de veículos mediante convênios; Ver tópico

c) instruir processos relativos a autorização: para servidor, legalmente habilitado dirigir veículos oficiais; para servidor usar veículo de sua propriedade, em serviço público, mediante retribuição pecuniária; Ver tópico

d) manter cadastro: dos veículos oficiais; dos veículos dos servidores autorizados a prestar serviços públicos, mediante retribuições pecuniárias; dos veículos locados em caráter não eventual; dos veículos em convênio; Ver tópico

e) providenciar o seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres e, se autorizado, o seguro geral; Ver tópico

IV - por meio do Setor de Almoxarifado, em relação a materiais de uso específico da Seção; Ver tópico

a) analisar a composição dos estoques com o objetivo de verificar sua correspondência às necessidades efetivas; Ver tópico

b)  fixar níveis de estoque; Ver tópico

c) efetuar pedidos de materiais para formação ou reposição de seu estoque; Ver tópico

d) c controlar o atendimento das encomendas efetuadas; Ver tópico

e) comunicar as unidade responsável pela encomenda, os atrasos e outras irregularidades cometidas no fornecimento; Ver tópico

f) receber os materiais requisitados à Divisão de Material e Patrimônio do Departamento de Administração, controlando sua qualidade e quantidade; Ver tópico

g)  zelar pela guarda e conservação dos materiais em estoque; Ver tópico

h) efetuar a entrega dos materiais requisitados; Ver tópico

i) manter atualizados os registros de entrada e saída de materiais em estoque; Ver tópico

j)  realizar balancetes mensais e inventários do material estocado. Ver tópico

SUBSEÇÃO VIII

Artigo 109 - A Divisão de Comunicações Administrativas tem as seguintes atribuições; Ver tópico

I - por meio da seção de expedição; Ver tópico

a) expedir papéis e processos; Ver tópico

b) receber e expedir malotes, correspondência externa e volumes, em geral; Ver tópico

II - por meio da Seção de Protocolo; Ver tópico

a)  receber, registrar, classificar, autuar e controlar a distribuição de papéis e processos; Ver tópico

b) informar sobre a localização dos processos e papéis ; Ver tópico

III - por meio da Seção de Arquivo; Ver tópico

a) arquivar, papéis e processos; Ver tópico

b)  expedir certidões. Ver tópico

SEÇÃO IV

Do Centro de Engenharia

SUBSEÇÃO I

Artigo 110 - Ao Centro de Engenharia cabe a promoção e o controle dos projetos de obras e serviços de construção civil da Secretaria da Agricultura, bem como a manutenção e a conservação dos prédios e instalações do Centro Estadual da Agricultura. Ver tópico

SUBSEÇÃO II

Artigo 111 - O Setor de Contratos tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - promover as licitações referentes aos projetos de obras e serviços de construção civil de interesse dos órgãos da Secretaria da Agricultura; Ver tópico

II - lavrar contratos referentes aos projetos de obras e serviços de construção civil da Secretaria de Agricultura; Ver tópico

III - manter atualizado o cadastro de empresas especializadas em obras e serviços civis. Ver tópico

SUBVENÇÃO III

Do Corpo Técnico

Artigo 112 - O Corpo Técnico tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - elaborar projetos de estrutura, de redes e instalações hidráulicas e elétricas dos próprios da Secretaria da Agricultura; Ver tópico

II - programar, projetar, orientar, supervisionar, controlar e fiscalizar obras e serviços civis relativos as construções, instalações e reformas dos próprios da Secretaria da Agricultura; Ver tópico

III - avaliar e proceder a peritagem de imóveis para os fins de locação e aquisição pela Secretaria da Agricultura; Ver tópico

IV - elaborar projetos de construções rurais e promover sua utilização no âmbito da Secretaria; Ver tópico

V - executar levantamentos topográficos dos próprios da Secretaria da Agricultura e os dos imóveis de interesse da Pasta, bem como estabelecer as bases de apoio terrestre para a restituição aerofotogramétrica; Ver tópico

VI - elaborar e fiscalizar cronogramas de exercício de obras e serviços civis, tendo em vista o controle financeiro dos contratos com terceiros; Ver tópico

VII - elaborar a relação de materiais, bem como os memoriais descritivos e os orçamentos de obras e serviços civis da Secretaria da Agricultura; Ver tópico

VIII - elaborar manuais de procedimentos e de especificações técnicas de materiais de construções; Ver tópico

IX - coletar, sistematicamente, dados para a elaboração de quadros gráficos e outros detalhes referentes aos relatórios de acompanhamento de obras e serviços civis, tendo em vista atender as necessidades dos órgãos de planejamento da Pasta; Ver tópico

X - emitir pareceres sobre as propostas relativas a obras e serviços civis para construção ou reforma dos próprios da Pasta; Ver tópico

XI - realizar vistorias, elaborar os respectivos laudos técnicos, bem como efetuar medições e avaliações  das obras e serviços civis, dos próprios da Secretaria. Ver tópico

XII - emitir termos de recebimento de obras e serviços civis, bem como os respectivos pareceres sobre o cumprimento das disposições contratuais para efeito de devolução de cauções; Ver tópico

XIII - indicar os valores cadastrais das obras e dos serviços civis; Ver tópico

XIV - prestar orientação técnica aos órgãos da Secretaria da Agricultura nas obras e serviços civis executados diariamente pelas unidades Administrativas; Ver tópico

XV - manter atualizadas as composições de custo unitário das obras e serviços civis das Secretarias da Agricultura. Ver tópico

SUBSEÇÃO IV

Artigo 113 - A Seção de Manutenção e Conservação do Centro Estadual da Agricultura tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - executar a manutenção de instalações, redes e equipamentos hidráulicos, telefônicos e elétricos do Centro Estadual da Agricultura; Ver tópico

II - executar reparos gerais de construção e acabamento dos prédios e instalações do Centro Estadual da Agricultura; Ver tópico

III - providenciar a conservação e o desenvolvimento das áreas ajardinadas do Centro Estadual da Agricultura; Ver tópico

IV - promover o treinamento e orientação dos servidores em exercício no Centro Estadual da Agricultura sobre as medidas preventivas contra incêndios. Ver tópico

SUBSEÇÃO V

Artigo 114 - A Seção Técnica Auxiliar tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - elaborar desenhos de: plantas de arquitetura, estruturas, instalações, topografias, quadro e atualização cadastral de obras; Ver tópico

II - executar a restituição aerofotogramétrica para fins de planejamento e cadastro dos próprios da Secretaria da Agricultura; Ver tópico

III - elaborar cálculos e planejar as demais trabalhos de suporte aos técnicos do Centro de Engenharia; Ver tópico

IV - por meio do Setor de Cadastro e Desenho: Ver tópico

a) catalogar, registrar e arquivar a documentação, bem como manter arquivo técnico das obras; Ver tópico

b)  manter fichário dos projetos, desenhos e catálogos de fornecedores de materiais e equipamentos do Centro de Engenharia; Ver tópico

c) compilar dados estatísticos referentes a obras e serviços civis da Secretaria da Agricultura; Ver tópico

V - por meio do Setor Topografia, organizar e manter o fichário as cadernetas do campo, as folhas  de cálculo e as plantas topográficas. Ver tópico

SUBSEÇÃO VI

Artigo 115 - A Seção de Expediente tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - preparar o expediente do Centro de Engenharia; Ver tópico

II - por meio do Setor de Almoxarifado; Ver tópico

a)  analisar a composição dos estoques com o objetivo de verificar sua correspondência às necessidades efetivas; Ver tópico

b) fixar níveis de estoque mínimo, máximo e ponto de pedido de materiais; Ver tópico

c) efetuar pedidos de material para a formação ou reposição de seu estoque; Ver tópico

d) controlar o atendimento das encomendas efetuadas; Ver tópico

e) comunicar ao órgão responsável pela aquisição ao órgão requisitante os atrasos e outras irregularidades cometidas pelos fornecedores; Ver tópico

f)  receber materiais requisitados à Divisão de Material e Patrimônio do Departamento de Administração, controlando sua qualidade e quantidade; Ver tópico

g) zelar pela guarda e conservação dos materiais em estoque; Ver tópico

h)  efetuar a entrega dos materiais requisitados; Ver tópico

i) manter atualizados os registros de entrada saída de materiais em estoque; Ver tópico

j) realizar balancetes mensais e inventários físicos e de valor do material estocado; Ver tópico

l) efetuar levantamento estatístico de consumo anual para a elaboração do orçamento programa; Ver tópico

m) elaborar relação de materiais considerados excedentes ou em desuso de acordo com legislação específica, encaminhando-a ao superior imediato para a decisão; Ver tópico

III - por meio de Setor de Protocolo e Arquivo: Ver tópico

a) receber, registrar, classificar, autuar, controlar, e arquivar a distribuição de papéis e processos; Ver tópico

b) informar sobre a localizacao de papeis e processos Ver tópico

SEÇÃO V

Da Consultoria Jurídica

Artigo 116 - A Consultoria Jurídica 'r órgão de execução da advocacia do Estado, no âmbito da Secretaria da Agricultura. Ver tópico

CAPÍTULO II

Da Atribuições Gerais

Artigo 117 - A Assessoria Técnica, no âmbito da Secretaria, cabe: Ver tópico

I - assessorar o Secretário nas formulação e no controle de planos e programas; Ver tópico

II - preparar estudos para o estabelecimento de objetivos e diretrizes gerais da Secretaria da Agricultura; Ver tópico

III - acompanhar e analisar a execução da programação geral da Pasta, inclusive o desempenho financeiro e orçamentário e avaliar os resultados; Ver tópico

IV - identificar os problemas relativos à programação da Secretaria e propor alternativas de solução; Ver tópico

V - organizar as atividades de documentação informação da Pasta e elaborar as normas de funcionamento do subsistema de dados estatísticos da Secretaria da Agricultura para integrá-lo ao Sistema Estadual de Análise de Dados Estatísticos (SEADE); Ver tópico

VI - organizar as atividades de apoio, na área de processamento de dados, no âmbito da Secretaria, para atender as necessidades dos órgãos da Pasta; Ver tópico

VII - verificar a regularidade das atividades administrativas: Ver tópico

VIII - produzir informações Ver tópico

Parágrafo único - A Assessoria Técnica será dirigida por um dos Assessores Técnicos da Pasta, designado pelo Secretário. Ver tópico

SEÇÃO II

Do Corpo Técnico

Artigo 118 - O Corpo Técnico tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - realizar estudos para formulação da política e das diretrizes a serem adotadas; Ver tópico

II - elaborar ou participar da elaboração dos planos e programas da Pasta, bem acompanhar sua execução; Ver tópico

III - prestar orientação técnica aos órgãos da Secretaria'; Ver tópico

IV - elaborar proposta de um sistema de acompanhamento e avaliação de forma a garantir a coerência e a continuidade dos objetivos das diferentes unidades da Pasta; Ver tópico

V - elaborar despachos e atos normativos do Secretário, em matéria técnico-administrativa; Ver tópico

VI - elaborar representações e exposições de motivos para o Secretário. Ver tópico

SEÇÃO III

Do Grupo de Planejamento Central

Artigo 119 - O Grupo de Planejamento Central, tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - por meio da sua equipe técnica: Ver tópico

a) acompanhar os estudos referentes à formulação da política e das diretrizes a serem adotadas pela Secretaria; Ver tópico

b) propor e coordenar o planejamento da Secretaria da Agricultura, de comum acordo com os demais órgãos de planejamento e programação da Pastas; Ver tópico

c) orientar e dar suporte técnico às unidades de planejamento e programação dos órgãos da Pasta, no desempenho de suas atividades; Ver tópico

d) examinar a atuação de Secretaria da Agricultura e o desempenho de seus órgãos, através de permanente avaliação de desempenho; Ver tópico

e) acompanhar a elaboração e a execução dos programas e projetos estabelecidos na programação geral da Secretaria; Ver tópico

f)  organizar o acompanhamento de toda as atividades desenvolvidas pelas unidades subordinadas e vinculadas `1a Secretaria da Agricultura; Ver tópico

g) detectar para fins de planejamento, as necessidades de recursos humanos, materiais e financeiros da Secretaria; Ver tópico

h)  acompanhar a execução de acordos, convênios e contratos relativos aos programas e projetos especiais e analisá-los, tendo em vista sua compatibilização com o planejamento da Pasta e a política agrícolas do Estado; Ver tópico

i) elaborar relatórios globais sobre as atividades da Secretaria da Agricultura ; Ver tópico

j) elaborar, propor e coordenar programas de treinamento de recursos humanos da Administração Superior da Secretaria; Ver tópico

l) avaliar a eficácia e eficiência das unidades administrativas da Secretaria, bem como das entidades de sua Administração Descentralizada; Ver tópico

m) realizar estudos para o desenvolvimento dos instrumentos de avaliação de desempenho; Ver tópico

n) alimentar o Sistema Estadual de Análise de Dados Estatísticos, em conjunto com o Instituto de Economia Agrícola; Ver tópico

o) desenvolver e propor sistemas e métodos ligados à racionalização de trabalhos no âmbito da Secretaria; Ver tópico

p) elaborar, propor e acompanhar a implantação de sistemas operacionais e normas de padronização das atividades congêneres realizadas por órgãos, no âmbito da Pasta. Ver tópico

q) prestar serviços de consultoria aos órgãos da Pasta, na área de organização e métodos, bem como nos assuntos referentes ao cumprimento das normas e diretrizes do Governo do Estado; Ver tópico

r)  elaborar diagnósticos e relatórios sobre a situação organizacional dois órgãos da Secretaria e submeter ao Secretário alternativas de solução dos problemas detectados; Ver tópico

s)  elaborar as minutas dos atos administrativos de conteúdo normativo sobre assuntos técnico-administrativos  e organizacionais  submetidos à aprovação de Administração Superior da Secretaria; Ver tópico

II - por meio da Seção de Documentação Ver tópico

a) organizar e manter a documentação de assuntos relacionados com as atividades da Assessoria; Ver tópico

b)  organizar e manter documentação dos trabalhos realizados pela Assessoria; Ver tópico

c)  fomentar e sistematizar o intercâmbio de documentos e informações técnicas de interesse da Assessoria, com outros órgãos e instituições Ver tópico

d) proceder e levantamentos e atualizar permanentemente as fontes de informações sobre matéria de interesse da Assessoria; Ver tópico

e) divulgar, periodicamente, no âmbito de Secretaria, a documentação existente na Seção; Ver tópico

f)  manter a guarda do acervo da Seção, zelando pela sua conservação; Ver tópico

III - por meio do Setor de Expediente: executar, no ambito do Grupo de Planejamento Central, as atribuicoes relacionadas no artigo 95. Ver tópico

SEÇÃO IV

Do Grupo de Controle das Atividades Administrativas

Artigo 120 - O Grupo de Controle das Atividades Administrativas tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - por meio de sua equipe Técnica: Ver tópico

a) realizar verificações sistemáticas ou eventuais, nas unidades administrativas da Secretaria, com vistas a identificar eventuais irregularidades e necessidades de padronização de procedimentos; Ver tópico

b) verificar, nas áreas de administração de pessoal, material e patrimônio, finanças e orçamento, comunicações administrativas, transportes e zeladoria, o exercício das competências legais e regulamentares; Ver tópico

c) fiscalizar o exato cumprimento das obrigações prescritas pelo Regime de Dedicação exclusiva e por outros Regimes de Trabalho; Ver tópico

II - por meio do Setor de Expediente cabe executar, no ambito do Grupo de Controle das Atividades Administrativas as atribuicoes relacionadas no artigo 95. Ver tópico

SEÇÃO V

Da Assistência de Revisão Agrária

Artigo 121 - A Assistência Técnica de Revisão Agrária tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - executar as atividades decorrentes da política de revisão agrária do Estado; Ver tópico

II - estudar e propor medidas para o aperfeiçoamento da revisão agrária no âmbito do Estado; Ver tópico

III - fiscalizar as atividades de colonização no âmbito do Estado; Ver tópico

IV - manter contato com outros órgãos governamentais para definir e avaliar atividades de colonização. Ver tópico

SEÇÃO VI

Da Seção de Expediente

Artigo 122 - A Seção de Expediente cabe executar, no ambito da Assessoria Tecnicas, as atribuicoes relacionadas no artigo 95. Ver tópico

CAPITULO III

Do Instituto de Economia Agrícola SEÇÃO I

Atribuições Gerais

Artigo 123 - Ao Instituto de Economia Agrícola cabe a execução de programas e projetos de pesquisa, bem como o assessoramento em economia agrícola para os fins de política e desenvolvimento, estatística, economia da produção e comercialização de produtos e mercados de insumos agrícolas. Ver tópico

SEÇÃO II

Da Assistência Técnica de Acompanhamento e Controle

Artigo 124 - A Assistência Técnica de Acompanhamento e Controle tem as seguintes atribuições, por meio da Equipe Técnica: Ver tópico

I - elaborar o programa geral de atividades do Instituto; Ver tópico

II - analisar planos, programas e projetos de pesquisa e demais trabalhos apresentados pelas unidades do Instituto emitindo parecer conclusivo; Ver tópico

III - acompanhar e controlar a execução dos planos, programas e projetos aprovados e estabelecidos, e avaliar seus resultados; Ver tópico

IV - acompanhar e controlar a execução do programa geral de atividades, estudando e sugerindo medidas em colaboração com as unidades executoras, a fim de corrigir eventuais deficiências na sua realização; Ver tópico

V - estudar, elaborar e propor normas e métodos mais adequados de trabalho; Ver tópico

VI - orientar e coordenar a elaboração do orçamento-programa do Instituto. Ver tópico

SEÇÃO III

Da Divisão de Levantamentos e Análises Estatísticas

Artigo 125 - A Divisão de Levantamentos e Análises Estatísticas, por meio de suas Seções e Setor Técnicos, tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - pesquisar novos métodos de amostragem e a aplicação de modelos estatísticos e econométricos; Ver tópico

II - manter os cadastros necessários a construção de sistemas de referência para as amostras utilizadas pelo Instituto; Ver tópico

III - aperfeiçoar a estrutura de coleta e análise estatística e econômica de preços agrícolas; Ver tópico

IV - sistematizar a metodologia de coleta e tratamento   básico dos dados de preços pagos e recebidos a nível de produtor; Ver tópico

V - sistematizar a metodologia de coleta e tratamento básico dos dados de preços a nível de atacado e varejo; Ver tópico

VI - realizar previsões de safras e análises econômicas a nível de produção; Ver tópico

VII - desenvolver o sistema de coleta de dados relativos à produção agrícola e ao uso de fatores produtivos; Ver tópico

VIII - proceder a construção de números índices, indicadores sócio-econômicos e modelos de análise temporal; Ver tópico

IX - manter o sistema de processamento de dados do Instituto. Ver tópico

SEÇÃO IV

Da Divisão de Comercialização

Artigo 126 - A Divisão de Comercialização, por meio de suas Seções Técnicas, tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - proporcionar a organização de um sistema, de acompanhamento e análise conjuntural dos mercados agrícolas; Ver tópico

II - Estudar a organização e a operação do sistema de comercialização ; Ver tópico

III - estudar as estruturas dos mercados agrícolas; Ver tópico

IV - estudar as funções, fluxos e sistemas de comercialização; Ver tópico

V - estudar margens e custos operacionais da comercialização; Ver tópico

VI - acompanhar a situação e tendência dos mercados de produtos e insumos agrícolas; Ver tópico

VII - pesquisar o abastecimento e o potencial dos mercados interno e externo; Ver tópico

VIII - estudar os fatores que efetuam a oferta e a procura de produtos e fatores de produção; Ver tópico

IX - estudar o comportamento do consumo de alimentos e matérias-primas de origem agrícola. Ver tópico

SEÇÃO V

Da Divisão de Política e Desenvolvimento

Artigo 127 - A Divisão de Política e Desenvolvimento, por meio de sua Seções Técnicas, tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - proceder a construção de modelos econométricos de análise global do comportamento do setor agrícola; Ver tópico

II - desenvolver métodos de análise de contabilidade dos agregados setoriais e de elaboração de indicadores de desenvolvimento agrícola; Ver tópico

III - estudar os ajustamentos sócio-econômicos, inter-regionais e intersetoriais; Ver tópico

IV - realizar estudos sobre as políticas de preços, tributação, crédito, comércio exterior e investimentos, abordando também seus efeitos sociais; Ver tópico

V - proceder a análise de custo-benefício dos programas governamentais Ver tópico

VI - pesquisar problemas sociológicos do setor agrícola. Ver tópico

SEÇÃO VI

Da Divisão de Economia da Produção

Artigo 128 - A Divisão de Economia da Produção por meio de suas Seções Técnicas, tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - pesquisar modelos de organização e operação da empresa agrícola; Ver tópico

II. - estudar o processo de divisão tecnológica da agricultura; Ver tópico

III - realizar pesquisas estimando os coeficientes técnicos, os custos de produção e a rentabilidade das explorações; Ver tópico

IV - pesquisar a economicidade de práticas agrícolas   e de sistemas de produção; Ver tópico

V - estudar técnicas de administração da empresa agrícola; Ver tópico

VI - desenvolver modelos de contabilidade agrícola e métodos de avaliação rural. Ver tópico

SEÇÃO VII

Da Divisão de Apoio a Pesquisa

Artigo 129 - A Divisão de Apoio a Pesquisa, por meio de suas Seções Técnicas, tem as seguintes atribuições : Ver tópico

I - organizar e controlar o sistema de editoração técnico-científicas; Ver tópico

II - coordenar, ampliar e melhorar o sistema de informações das séries de dados do Instituto; Ver tópico

III - manter série de dados atualizados de outras instituições; Ver tópico

IV - organizar, acompanhar e controlar o sistema de divulgação técnico-científica; Ver tópico

V - organizar, acompanhar e avaliar o sistema de treinamento e aperfeiçoamento técnico-científico dos pesquisadores da instituição. Ver tópico

SEÇÃO VIII

Do Serviço de Biblioteca e Documentação

Artigo 130 - O Serviço de Biblioteca e Documentação tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - manter, em conjunto com o Grupo de Planejamento Central da Assessoria Técnica da Secretaria, estreita articulação com órgãos do Sistema Estadual de Análise de Dados Estatísticos; Ver tópico

II - divulgar, periodicamente, a bibliografia e documentação existentes nas Seções que lhe são subordinadas; Ver tópico

III - preparar sumários de revistas e resumos de artigos especializados, para fins de divulgação interna; Ver tópico

IV - organizar e fazer publicar coletâneas de interesse no Instituto e quando for o caso, da própria Pasta; Ver tópico

V - por meio da Seção de Biblioteca: Ver tópico

a)  organizar e manter atualizado o registro de livros, publicações e legislação de interesse do Instituto; Ver tópico

b)  catalogar e classificar o acervo da Seção; Ver tópico

c) propor e acompanhar a aquisição de obras técnicas e científicas periódicos e folhetos de interesse do Instituto; Ver tópico

d) manter serviços de consultas e empréstimos; Ver tópico

e) manter a guarda do acervo da Seção, zelando pela sua conservação; Ver tópico

f)  estabelecer intercâmbio de publicações com órgãos congêneres do País e do Exterior; Ver tópico

VI - por meio da Seção de Documentação: Ver tópico

a) organizar e manter a documentação de assuntos relacionados com as atividades do Instituto; Ver tópico

b)  organizar e manter a documentação dos trabalhos pelo Instituto; Ver tópico

c) fomentar e sistematizar o intercâmbio de documentos e informações técnicas de interesse do Instituto com outros órgãos e instituições: Ver tópico

d) proceder a levantamentos e atualizar, permanentemente, as fontes de informações sobre assuntos de interesse do Instituto; Ver tópico

divulgar, periodicamente, no âmbito da Secretaria a documentação existente na Seção;

f)  manter a guarda do acervo da Seção, zelando pela sua conservação; Ver tópico

VII - por meio do Setor de Reprografia: Ver tópico

a) produzir cópias de documentos em geral; Ver tópico

b) arquivar as requisições dos serviços executados; Ver tópico

c)  zelar pela correta utilização dos equipamentos. Ver tópico

SEÇÃO IX

Da Divisão de Administração

SUBSEÇÃO I

Artigo 131 - À Divisão de Administração, observando o parágrafo único do artigo 96, cabe prestar serviço ao Instituto de Economia Agrícola, nas áreas de pessoal, finanças material, patrimônio, transportes, gráfica e comunicações administrativas. Ver tópico

SUBSEÇÃO II

Artigo 132 - A Seção de Atividades Complementares, tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - com relação de administração de material: Ver tópico

a) organizar e manter atualizado cadastro de fornecedores de materiais e serviços; Ver tópico

b) colher informações de outros órgãos sobre a idoneidade das empresas para fins de cadastramento; Ver tópico

c)  preparar os expedientes referentes a aquisição de materiais ou a prestação de serviços; Ver tópico

d) analisar as propostas de fornecimento e as de prestação de serviços; Ver tópico

e)  elaborar contratos relativos à compra de materiais ou prestação de serviços; Ver tópico

II -  por meio do Setor de Almoxarifado: Ver tópico

a)  analisar a composição dos estoques com o objetivo de verificar sua correspondência às necessidades efetivas; Ver tópico

b)  fixar níveis de estoque mínimo, máximo e ponto de pedido de estoque; Ver tópico

c)  elaborar pedidos de compra para formação ou reposição de seu estoque; Ver tópico

d)  controlar o atendimento, pelos fornecedores, das encomendas efetuadas; Ver tópico

e)  comunicar ao órgão responsável pela aquisição e ao órgão requisitante, os atrasos e outras irregularidades cometidas pelos fornecedores; Ver tópico

f)  receber, conferir e distribuir os materiais adquiridos; Ver tópico

g)  controlar o estoque e a distribuição do material armazenado; Ver tópico

h) manter atualizados os registros de entrada e saída e de valores dos materiais em estoque; Ver tópico

i)  realizar balancetes mensais e inventários físicos e de valor do material estocado; Ver tópico

j)  elaborar levantamento estatístico de consumo anual para orientar a elaboração do Orçamento Programa; Ver tópico

l)  elaborar a relação de materiais considerados excedentes ou em desuso, de acordo com a legislação específica, encaminhando-a ao superior imediato para decisão; Ver tópico

III - por meio do Setor de Administração Patrimonial: Ver tópico

a) cadastrar fichário dos bens móveis, controlando a sua movimentação; Ver tópico

b) manter fichário dos bens móveis, controlando a sua movimentação; Ver tópico

c)  verificar, periodicamente, o Estado dos bens móveis, imóveis, e equipamentos e solicitar providências para sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial; Ver tópico

d)  providenciar o seguro dos bens móveis e imóveis e promover outras medidas administrativas necessárias à defesa dos bens patrimoniais; Ver tópico

e) providenciar e controlar as locações de imóveis que se fizerem necessárias; Ver tópico

f)  proceder, periodicamente, ao inventário de todos os bens móveis constantes do cadastro; Ver tópico

g)  providenciar o arrolamento de bens inservíveis, observando a legislação específica; Ver tópico

IV - por meio do Setor de Administração de Subfrota: Ver tópico

a) manter cadastro dos veículos oficiais, registrando com relação aos mesmos: marca, tipo e modelo; número de "Chassi", do certificado de propriedade, da placa ou prefixos e do patrimônio: órgão detentor; preço da aquisição; despesas com reparação e manutenção; Ver tópico

b)  manter cadastro dos veículos de servidores autorizados a prestar serviço público, mediante redistribuição pecuniária; Ver tópico

c)  manter cadastro de veículos locados em caráter não eventual; Ver tópico

d)  manter cadastro de veículos em convênio; Ver tópico

e)  providenciar o seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres e, se autorizado o seguro geral; Ver tópico

f)  elaborar estudos sobre: distribuição de veículos pelos órgãos detentores e alteração das quantidades distribuídas; substituição de veículos oficiais; Ver tópico

g) verificar, periodicamente, o estado dos veículos oficiais, em convênio e locados; Ver tópico

h)  efetuar e providenciar a manutenção de veículos oficiais e, se for o caso, de veículos em convênio; Ver tópico

V - por meio do Setor de Gráfica: Ver tópico

a)  executar o serviço de impressão de textos, fotolitos e impressos em geral; Ver tópico

b) gravar chapas; Ver tópico

c) executar serviços gerais de alceamento, grampeação, blocagem e acabamento; Ver tópico

d) programar a manutenção de máquinas e equipamentos; Ver tópico

e) emitir e registrar ordens serviço; Ver tópico

f)  efetuar o controle da operação; Ver tópico

g) estimar custos de produção; Ver tópico

i)  efetuar outros serviços próprios de gráfica. Ver tópico

SUBSEÇÃO III

Artigo 133 - O Serviço de Finanças do Instituto de Economia Agrícola tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - por meio da Seção de Orçamento e Custos; Ver tópico

a) elaborar a proposta orçamentária; Ver tópico

b) manter registros necessários à apuração de custos; Ver tópico

c)  controlar a execução orçamentária segundo as normas estabelecidas; Ver tópico

II - por meio da Seção de Despesa: Ver tópico

a)  elaborar a programação financeira da unidade de despesa; Ver tópico

b) verificar se foram atendidas as exigências legais e regulamentares para que as despesas possam ser empenhadas; Ver tópico

c) emitir empenhos e subempenhos; Ver tópico

d)  atender às requisições de recursos financeiros; Ver tópico

e) examinar os documentos comprobatórios da despesa e providenciar os respectivos pagamentos dentro dos prazos estabelecidos, segundo a programação financeira; Ver tópico

f) proceder à tomada de contas de adiantamentos concedidos e de outras formas de entrega de recursos financeiros; Ver tópico

g) emitir cheques, ordens de pagamentos e de transferência de fundos e outros documentos adotados para a realização dos pagamentos; Ver tópico

h)  manter registros necessários à demonstração das disponibilidades e dos recursos financeiros utilizados. Ver tópico

SUBSEÇÃO IV

Artigo 134 - A Seção de Pessoal tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - realizar estudos sobre direitos, vantagens e deveres dos servidores ; Ver tópico

II - informar os processos que versem sobre assuntos de pessoal; Ver tópico

III - preparar atos em decorrência de leis, decretos, regulamentos ou despachos de autoridades superiores; Ver tópico

IV - elaborar apostilas sobre alterações em dados pessoais e funcionais dos servidores; Ver tópico

V - preparar títulos de nomeação, admissão e demais formas de provimento; Ver tópico

VI - lavrar contratos individuais de trabalhos; Ver tópico

VII - preparar o expediente relativo à posse; Ver tópico

VIII - preparar atos relativos à vida funcional dos servidores; Ver tópico

IX - manter atualizado o cadastro e o prontuário do pessoal; Ver tópico

X - registrar os atos relativos à vida funcional dos servidores; Ver tópico

XI - comunicar à Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (PRODESP) as alterações cadastrais; Ver tópico

XII - controlar, a lotação, classificação e o exercício de servidores; Ver tópico

XIII - elaborar e providenciar a publicação das relações de falecimento de servidores; Ver tópico

XIV - expedir guias para o exame de saúde; Ver tópico

XV - registrar e controlar a freqüência mensal; Ver tópico

XVI - preparar atestados e certidões relacionados com a freqüência dos servidores; Ver tópico

XVII - apurar o tempo de serviço para todo os efeitos legais; Ver tópico

XVIII - preparar os expedientes de concessão de vantagens; Ver tópico

XIX - anotar as licenças e os afastamentos; dos servidores; Ver tópico

SUBSEÇÃO V

Artigo 135 - A Seção de Comunicações Administrativas trem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - por meio do Setor de Protocolo e Arquivo Ver tópico

a)  receber, registrar, classificar, autuar e controlar a distribuição de papéis e processos; Ver tópico

b) informar sobre a localização de papéis e processos; Ver tópico

c)  arquivar papéis e processos; Ver tópico

d) expedir certidões; Ver tópico

II - por meio do Setor de Expedição: Ver tópico

a) expedir papéis e processos; Ver tópico

b)  receber e expedir malotes, correspondência externa e volumes em geral. Ver tópico

CAPÍTULO IV

Do Departamento de Cooperativismo

SEÇÃO I

Das Atribuições Gerais

Artigo 136 - O Departamento de Cooperativismo tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - elaborar e acompanhar programas e projetos destinados ao desenvolvimento das cooperativas agrícolas; Ver tópico

II - prestar assistência técnica direta e indireta às cooperativas agrícolas, em administração empresarial; Ver tópico

III - prestar orientação geral às cooperativas, especialmente nas suas relações com os órgãos e autoridades do setor público e com as instituições do setor privado; Ver tópico

IV - colaborar com as cooperativas na solução de assuntos relacionados com o cumprimento de obrigações legais em geral. Ver tópico

SEÇÃO II

Da Divisão de Estudos e Projetos

Artigo 137 - À Divisão de Estudos e Projetos cabe elaborar e acompanhar programas e projetos de desenvolvimento das cooperativas agrícolas do Estado e realizar estudos de interesse geral na área do cooperativismo. Ver tópico

Artigo 138 - O Departamento de Cooperativismo tem as seguintes atribuições; Ver tópico

I - elaborar e acompanhar programas e projetos destinados ao desenvolvimento agrícolas, em administração empresarial; Ver tópico

II - coletar e classificar dados relativos ao desempenho das cooperativas nos seus respectivos mercados; Ver tópico

III - coletar e classificar dados e informações gerais sobre as cooperativas e instituições especializadas que,  direta ou indiretamente, intervêm no cooperativismo agrícola; Ver tópico

IV - realizar levantamentos de dados e informações necessários para a realização das atividades do Departamento. Ver tópico

SUBSEÇÃO II

Artigo 139 - A Equipe de Estudos Sócio-Econômicos tem as seguintes atribuições; Ver tópico

I - avaliar a viabilidade de constituição, transformação, incorporação e fusão de cooperativas agrícolas no Estado. Ver tópico

II - realizar estudos e levantamentos para identificação e avaliação das variações 'sócio-econômicas de importância para a constituição ou alteração das cooperativas agrícolas; Ver tópico

III - desenvolver modelos para os diferentes tipos de cooperativas agrícolas; Ver tópico

IV - manter intercâmbio com instituições de pesquisa sócio-econômica e extensão rural. Ver tópico

SUBSEÇÃO III

Artigo 140 - A Equipe de elaboração e Acompanhamento de Projetos tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - elaborar e acompanhar programas e projetos de constituição, transformação, incorporação ou fusão de cooperativas agrícolas no Estado; Ver tópico

II - elaborar e acompanhar projetos de financiamento às cooperativas agrícolas no Estado; Ver tópico

III - aprimorar a metodologia utilizada na elaboração e acompanhamento de programas e projetos; Ver tópico

IV - elaborar relatórios de acompanhamento dos programas e projetos, com base em cronogramas e demais instrumentos de análise de resultados; Ver tópico

V - detectar as discrepâncias de resultados e propor medidas de correção. Ver tópico

SEÇÃO III

A Divisão de Assistência Técnica

Artigo 141 - A Divisão de Assistência Técnicas cabe prestar assistência técnica às cooperativas agrícolas no Estado, nas áreas de economia e finanças, de recursos humanos, e serviços gerais, bem como dar orientação geral nas suas relações com meio sócio-econômico. Ver tópico

SUBSEÇÃO I

Artigo 142 - A Equipe de Assistência em Economia e Finanças, tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - assistir às cooperativas agrícolas na área de economia e finanças; Ver tópico

II - assistir às cooperativas agrícolas na organização e implantação de serviços destinados ao desenvolvimento de mercados; Ver tópico

III - produzir trabalhosa de interesse das cooperativas agrícolas. Ver tópico

SUBSEÇÃO II

Artigo 143 - A Equipe de Assistência em Recursos Humanos tem as seguintes obrigações: Ver tópico

I - assistir às cooperativas agrícolas na organização e implantação de Administração de pessoal; Ver tópico

II - promover e acompanhar programas de desenvolvimento de recursos humanos da área do cooperativismo agrícola; Ver tópico

III - produzir trabalhos de interesse das cooperativas agrícolas, destinados à divulgação de técnicas, métodos e instrumentos de administração na área de administração de recursos humanos. Ver tópico

SUBSEÇÃO III

Artigo 144 - A Equipe de Orientação Geral tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - Assistir às cooperativas agrícolas na organização e implantação de serviços gerais de administração, especialmente, de material e patrimônio; Ver tópico

II - produzir trabalhos de interesse das cooperativas agrícolas, destinados à divulgação de técnicas, métodos e instrumentos de administração geral; Ver tópico

III - prestar orientação geral às cooperativas especialmente nas suas relações com órgãos e autoridades do setor público e com instituições do setor privado; Ver tópico

IV - colaborar com as cooperativas agrícolas na solução de assuntos relacionados com o cumprimento de obrigações jurídicas em geral. Ver tópico

SEÇÃO IV

Do Serviço de Administração

Artigo 145 - O Serviço de Administração tem as seguintes atribuições; Ver tópico

I - por meio da seção de Comunicações Administrativas: Ver tópico

a) receber, registrar, classificar, autuar e controlar a distribuição de papéis e processos; Ver tópico

b) informar sobre a localização de papéis e processos; Ver tópico

c) expedir e arquivar papéis e processos Ver tópico

d) expedir certidões; Ver tópico

e) preparar o expediente do Departamento de Cooperativismo. Ver tópico

II - por meio da Seção de Pessoal: Ver tópico

a) realizar estudos sobre direitos, vantagens e deveres dos servidores; Ver tópico

b)  informar os processos que versem sobre assuntos de pessoal; Ver tópico

c)  preparar atos em decorrência de leis, decretos, regulamentos ou despachos de autoridades superiores; Ver tópico

d)  elaborar apostilas sobre alterações em dados pessoais e funcionais dos servidores; Ver tópico

e) preparar títulos de nomeação, admissão e demais formas de provimento; Ver tópico

f)  lavrar contratos individuais de trabalho; Ver tópico

g) preparar o expediente relativo à posse Ver tópico

h) preparar atos relativos à vida funcional dos servidores; Ver tópico

i) manter atualizado o cadastro e o prontuário pessoal; Ver tópico

j)  registrar os atos relativos à vida funcional dos servidores Ver tópico

l) comunicar à Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (PRODESP) as alterações cadastrais: Ver tópico

m)  controlar a lotação, classificação e o exercício dos servidores; Ver tópico

n) elaborar e providenciar a publicação das relações de falecimento de servidores; Ver tópico

o)  expedir guias para exames de saúde; Ver tópico

p) registrar e controlar a freqüência mensal; Ver tópico

q)  reparar atestados e certidões relacionados com a freqüência dos servidores Ver tópico

r) apurar o tempo de serviço para todos os efeitos legais; Ver tópico

s) preparar expediente de concessão de vantagens; Ver tópico

t) anotar as licenças e os afastamentos dos servidores; Ver tópico

III - por meio da Seção de Finanças: Ver tópico

a)  elaborar a proposta orçamentária; Ver tópico

b)  manter registros necessários à apuração de custos; Ver tópico

c) controlar a execução orçamentária segundo as normas estabelecidas; Ver tópico

d)  elaborar a programação financeira da unidade de despesa; Ver tópico

e) verificar se foram atendidas as exigências legais e regulamentares para que as despesas possam ser empenhadas; Ver tópico

f) emitir empenhos e subempenhos; Ver tópico

g)  atender às requisições de recursos financeiros; Ver tópico

h)  examinar os documentos comprobatórios da despesa e providenciar os respectivos pagamentos dentro dos prazos estabelecidos, segundo a programação financeira; Ver tópico

i)  proceder à tomada de contas de adiantamentos concedidos e de outras formas de entrega de recursos financeiros; Ver tópico

j)  emitir cheques, ordens de pagamentos e de transferência de fundos e outros documentos adotados para a realização dos pagamentos; Ver tópico

l) manter registros necessários à demonstração das disponibilidades e dos recursos financeiros utilizados; Ver tópico

IV - por meio da Seção de Material e Transportes, em relação as atividades  de material: Ver tópico

a) organizar e manter atualizado um cadastro de fornecedores de materiais e serviços; Ver tópico

b) colher informações de outros órgãos sobre a idoneidade das empresas para fins de cadastramento; Ver tópico

c)  preparar expedientes referentes a aquisição de material ou a prestação de serviços; Ver tópico

d) analisar as propostas de fornecimentos e as de prestação de serviços; Ver tópico

e)  elaborar contratos relativos a compras de materiais ou prestação de serviços; Ver tópico

f)  analisar a composição dos estoques com objetivo de verificar sua correspondência às necessidades efetivas; Ver tópico

g)  fixar níveis de estoque mínimo, máximo e ponto de pedido de materiais; Ver tópico

h)  elaborar pedidos de compra para a formação ou requisição de seu estoque; Ver tópico

i)  controlar o atendimento, pelos fornecedores, das encomendas efetuadas; Ver tópico

j) comunicar ao órgão responsável pela aquisição e ao órgão requisitante, os atrasos e outras irregularidades cometidas pelos fornecedores; Ver tópico

l)  receber, conferir, guardar e distribuir os materiais adquiridos; Ver tópico

m) controlar o estoque e a distribuição do material armazenado; Ver tópico

n)  manter atualizados os registros de entrada e saída e de valores dos materiais em estoque; Ver tópico

o) realizar balancetes mensais e inventários físicos e de valor do material estocado; Ver tópico

p) elaborar levantamento estatístico de consumo anual para orientar a elaboração do Orçamento Programa; Ver tópico

q) elaborar a relação de materiais considerados excedentes ou em desuso, de acordo com a legislação específica, encaminhando-a ao superior imediato para decisão; Ver tópico

r)  cadastrar e chapear o material permanente e equipamentos recebidos; Ver tópico

s)  manter fichário dos bens móveis, controlando a sua movimentação; Ver tópico

t) verificar periodicamente, para a sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial; Ver tópico

u) providenciar os seguros dos bens móveis e imóveis e promover outras medidas administrativas necessárias à defesa dos bens patrimoniais; Ver tópico

v)  providenciar e controlar as locações de imóveis que se fizerem necessárias; Ver tópico

x)  proceder periodicamente, ao inventário de todos os bens móveis constantes no cadastro; Ver tópico

z) providenciar o arrolamento de bens inservíveis, observando a legislação específica; Ver tópico

V - por meio da Seção de Material e Transportes, em relação as atividades de transportes internos motorizados, como órgãos detentor: Ver tópico

a) elaborar estudos sobre a distribuição dos veículos oficiais e em convênio pelos usuários; Ver tópico

b) guardar e os veículos; Ver tópico

c)  promover o emplacamento e o licenciamento; Ver tópico

d)  elaborar escolas de serviço; Ver tópico

e) providenciar manutenção restrita, compreendendo: reabastecimento, inclusive verificação dos níveis de óleos; lubrificação, lavagem e limpeza; cuidados com baterias, pneumáticos, acessórios; pequenas reparações e ajustes; Ver tópico

f)  executar os serviços de transporte interno; Ver tópico

g)  realizar o controle de uso e das condições do veículo, através de registro de ocorrências; registro de saída e entrada; registro de quilometragem percorrida e gasolina consumida; elaboração de relatórios e quadros estatísticos; preenchimento de impressos e fichas diversas; registro das ferramentas; acessórios sobressalentes e controle de substituição de peças e acessórios. Ver tópico

CAPÍTULO V

Da Coordenadoria da Pesquisa Agropecuária

SEÇÃO I

Das Atribuições Gerais

Artigo 146 - A Coordenadoria da Pesquisa Agropecuária (CPA), incumbe exercer as funções de planejamento, coordenação, orientação, comando e controle das atividades técnico-científicas e administrativas das unidades de pesquisa nos campos da agronomias e zootecnia, das defesa sanitária animal e vegetal e de tecnologia de alimentos. Ver tópico

SEÇÃO II

Do Gabinete do Coordenador

Artigo 147 - O Coordenador da CPA, por meio de sua Assistência  Técnica de Planejamento, tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - elaborar o planejamento geral da Coordenadoria; Ver tópico

II - examinar os planos, os projetos e os programas de pesquisa e de trabalho apresentações pelas unidades de Coordenadoria; Ver tópico

III - controlar o andamento dos programas estabelecidos; Ver tópico

IV - instruir sistemas de levantamento e de classificação das pesquisas agropecuárias; Ver tópico

V - propor critérios operacionais para a elaboração do Orçamento Programa, em consonância com normas estabelecidas pelos órgãos competentes. Ver tópico

SEÇÃO III

Da Divisão de Administração

Artigo 148 - A Divisão de Administração cabe prestar serviços à Coordenadoria da Pesquisa Agropecuária, nas áreas de pessoal, material e patrimônio, finanças e orçamento, comunicações administrativas, transportes internos motorizados, bem como os expedientes de ordem administrativa do Coordenador. Ver tópico

SUBSEÇÃO I

Artigo 149 - O Serviço de Finanças tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - por meio da Seção de Orçamento e custos: Ver tópico

a) propor normas para a elaboração e execução orçamentária atendendo aquelas baixadas pelos órgãos centrais; Ver tópico

b) coordenar a apresentação de propostas orçamentárias, com base naquelas elaboradas  pelas unidades de despesa; Ver tópico

c)  analisar as propostas orçamentárias elaboradas pelas unidades de despesas; Ver tópico

d) processar a distribuição das dotações da unidade orçamentária para as unidades de despesa; Ver tópico

e) orientar os órgãos subsetoriais de forma a permitir a apuração de custos; Ver tópico

f)  analisar os custos das unidades de despesa e atender as solicitações dos órgãos centrais sobre a matéria; Ver tópico

g) elaborar a proposta orçamentária; Ver tópico

h)  manter registros necessários a apuração de custos; Ver tópico

i) controlar a execução orçamentária segundo as normas estabelecidas; Ver tópico

II - por meio da Seção de Despesa Ver tópico

a) propor normas relativas à programação financeira, atendendo à orientação dos órgãos centrais; Ver tópico

b) elaborar a programação financeira da unidade de despesa e da unidade orçamentária Ver tópico

c)  verificar se forma atendidas as exigências legais e regulamentares para que as despesas possam ser empenhadas e anulações; Ver tópico

d) emitir empenhos e subempenhos e anulações; Ver tópico

e)  atender as requisições de recursos financeiros; Ver tópico

f)  examinar os documentos comprobatórios da despesa e providenciar os respectivos pagamentos dentro dos prazos estabelecidos, segundo a programação financeira; Ver tópico

g) emitir cheques, ordens de pagamentos transferência de fundos e outros tipos de documentos adotados para a realização de pagamentos; Ver tópico

h) proceder a tomada de contas de adiantamentos e de outras formas de entrega de recursos financeiros utilizados; Ver tópico

i)  manter registros necessários à demonstração das disponibilidades e dos recursos financeiros utilizados; Ver tópico

j) analisar a execução financeira dos unidades de despesa. Ver tópico

SUBSEÇÃO II

Artigo 150 - A Seção de Transportes tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - manter registros dos veículos segundo a classificação em grupos prevista em relação específica; Ver tópico

II - elaborar estudos sobre; Ver tópico

a)  alteração das quantidades fixadas; Ver tópico

b)  programação anuais de renovação; Ver tópico

c) conveniência de aquisições para complementação da frota ou substituição de veículos; Ver tópico

d)  conveniência da locação de veículos ou da utilização, no serviço público, de veículos pertencentes a servidores; Ver tópico

e) distribuição de veículos pelas subfrotas; Ver tópico

f)  criação, extinção, instalação e fusão de postos de serviços e oficinas; Ver tópico

g) utilização adequada, guarda e conservação de veículos oficiais e, se for o caso em convênio; Ver tópico

h)  conveniência de seguro geral; Ver tópico

i) conveniência do recebimento de veículos mediante convênio; Ver tópico

III - instruir processos relativos à autorização; Ver tópico

a) para servidor legalmente habilitado dirigir veículos oficiais; Ver tópico

b) para servidor usar veículo de sua propriedade, em serviço público mediante retribuição pecuniária. Ver tópico

Parágrafo único - A Seção de Transportes a coordenadoria exercerá, ainda as funções de órgão subsetorial em relação a unidade de despesa Administração da Coordenadoria. Ver tópico

SUBSEÇÃO III

Artigo 151 - A Seção de Atividades Complementares tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - em relação às atividades de comunicações administrativas Ver tópico

a) receber, registrar, classificar, autuar e controlar a distribuição de papéis e processos; Ver tópico

b)  informar sobre a localização de papéis e processos; Ver tópico

c)  arquivar papéis e processos; Ver tópico

d) expedir certidões; Ver tópico

e)  expedir papéis e processos; Ver tópico

f)  receber e expedir malotes, correspondência externa e volumes em geral; Ver tópico

II - em relação a administração de pessoal: Ver tópico

a) realizar estudos sobre direitos, vantagens e deveres dos servidores; Ver tópico

b)  informar os processos que versem sobre assuntos de pessoal; Ver tópico

c)  preparar atos em decorrência de leis, decretos, regulamentos ou despachos de autoridades superiores; Ver tópico

d) elaborar apostilas sobre alterações em dados pessoais e funcionais dos servidores; Ver tópico

e) preparar títulos de nomeação, admissão demais formas de provimento; Ver tópico

f) lavrar contratos individuais de trabalho; Ver tópico

g)  preparar o expediente relativo à posse; Ver tópico

h) preparar os atos relativos à vida funcional dos servidores; Ver tópico

i)  manter atualizado o cadastro de cargos e funções da Coordenadoria; Ver tópico

j)  manter atualizado o cadastro e o prontuário do pessoal; Ver tópico

l)  registrar os atos relativos à vidas funcional dos servidores; Ver tópico

m)  comunicar à Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (PRODESP) as alterações cadastrais; Ver tópico

n)  elaborar os Pedidos  de Indicação de Candidatos (PIC), para fins de nomeação de concursos aprovados, encaminhando-os ao Departamento de Administração da Pasta; Ver tópico

o) controlar a lotação, classificação e o exercício de servidores; Ver tópico

p) elaborar e providenciar a publicação das relações de falecimento de servidores; Ver tópico

q) expedir guias para exame de saúde; Ver tópico

r) registrar e controlar a freqüência mensal; Ver tópico

s) preparar atestados e certidões relacionados com a freqüência dos servidores; Ver tópico

t)  apurar o tempo de serviço para todos os efeitos legais; Ver tópico

u) preparar os expedientes de concessão de vantagens; Ver tópico

v) anotar as licenças e os afastamentos dos servidores; Ver tópico

III - em relação a administração de material: Ver tópico

a) organizar e manter atualizado o cadastro de fornecedores de materiais e serviços; Ver tópico

b)  colher informação de outros órgãos sobre a idoneidade das empresas para fins de cadastramento; Ver tópico

c)  preparar os expedientes referentes a aquisição de materiais ou à prestação de serviços; Ver tópico

d) analisar as propostas de fornecimento e as de prestação de serviços; Ver tópico

e) elaborar contratos relativos as compras de materiais ou prestação de serviços; Ver tópico

f) analisar a composição dos estoques com o objetivo de verificar sua correspondência às necessidades efetivas; Ver tópico

g) fixar níveis de estoques mínimo e máximo e ponto de pedido de correspondência às necessidades efetivas; Ver tópico

h) elaborar pedidos de compra para formação ou reposição de seu estoque; Ver tópico

i)  controlar o atendimento, pelos fornecedores, das encomendas efetuadas; Ver tópico

j)  comunicar ao órgão responsável pela aquisição e ao órgão requisitante, os atrasos e outras irregularidades cometidas pelos fornecedores; Ver tópico

l) receber, conferir, guardar e distribuir os materiais distribuídos; Ver tópico

m) controlar o estoque e a distribuição do material armazenado; Ver tópico

n) manter atualizados os registros de entrada e saída e de valores dos materiais em estoque Ver tópico

o) realizar balancetes mensais e inventários  físicos e de valor do material estocado; Ver tópico

p)  efetuar levantamento estatístico de consumo atual para orientar a elaboração do Orçamento Programa; Ver tópico

q)  elaborar relação de materiais considerados excedentes ou em desuso, de acordo com legislação específica, encaminhando-a ao superior imediato para decisão; Ver tópico

IV - em relação a administração patrimonial: Ver tópico

a) cadastrar e chapear o material permanente e equipamentos recebidos; Ver tópico

b)  manter fichário dos bens móveis, controlando a sua movimentação; Ver tópico

c) verificar, periodicamente, o estado de bens móveis, imóveis e equipamentos e solicitar providências para sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial; Ver tópico

d) providenciar o seguro dos bens móveis e promover outras medidas administrativas necessárias à defesa dos bens patrimoniais; Ver tópico

e) providenciar e controlar as locações de imóveis que se fizerem necessárias; Ver tópico

f)  proceder, periodicamente, ao inventário de todos os bens móveis constantes do cadastro; Ver tópico

g) providenciar o arrolamento de bens inservíveis, observando a legislação específica; Ver tópico

SEÇÃO IV

Do Instituto Agronômico

Artigo 152 - Ao Instituto Agronômico incumbe: Ver tópico

I - efetuar estudos, pesquisas e experimentações destinadas a aperfeiçoar e adaptar técnicas e métodos do cultivo que visem a alcançar maior produtividade, à melhoria da qualidade dos produtos e a melhor explorar, econômica e racionalmente, plantas de interesse agronômico; Ver tópico

II - efetuar estudos e pesquisas no campo da Química   e da Biologia, aplicados ao melhoramento das plantas, no sentido de se alcançar melhoria da qualidade e aumento da produtividade das culturas agrícolas de valor econômico; Ver tópico

III - realizar estudos e pesquisas de solo e clima, visando a um melhor aproveitamento deles para fins econômicos: Ver tópico

IV - efetuar pesquisas tecnológicas de produtos agrícolas, não alimentícios, que possuam interesse econômico; Ver tópico

V - introduzir e aclimatar plantas que, pelas suas potencialidades econômicas e científicas, tragam interesses aos trabalhos da Instituição; Ver tópico

VI - realizar estudos, pesquisas e experimentações no campo da Engenharia Agrícola, da Mecânica Agrícola e da construção rural, à exceção das destinadas às explorações zootécnicas; Ver tópico

VII - pesquisar métodos de Planejamento Agrícola e estudar Fotointerpretação aplicada ao desenvolvimento da agricultura; Ver tópico

VIII - manter a rede de estações experimentais para experimentações agronômicas; Ver tópico

IX - fornecer cultivares, e material genético e básico, altamente selecionados, a órgãos competentes para multiplicação e distribuição ; Ver tópico

X - realizar estudos, pesquisas, e experimentação agronômicas, de real importância científica e econômica, quando forem solicitados por setores públicos e privados atuantes na agricultura; Ver tópico

XI - manter intercâmbio com entidades oficiais ou particulares, nacionais, ou estrangeiras, que possam propiciar melhor utilização dos recursos do Instituto, e aprimoramento de seu corpo técnico; Ver tópico

XII - propiciar cursos de treinamento, de especialização e de aperfeiçoamento a profissionais ligados à agricultura, especialmente, aos de sua equipe técnicas; Ver tópico

XIII - divulgar conhecimentos técnicos e científicos resultantes trabalhos realizados pela instituição. Ver tópico

SUBSEÇÃO I

Artigo 153 - A Assistência Técnica de Programação tem seguintes atribuições: Ver tópico

I - elaborar programa geral dos trabalhos do Instituto Agronômico: Ver tópico

II - examinar os planos, os programas de pesquisa e de trabalho apresentados pelas unidades do Instituto, e opinar sobre os mesmos; Ver tópico

III - controlar o andamento dos trabalhos e pesquisas do órgão, e avaliar seus resultados, dentro do sistema estabelecido pela Assistência Técnica de Planejamento da Coordenadoria da Pesquisa Agropecuárias; Ver tópico

IV - coordenar a elaboração dos orçamentos-programas do órgão, dentro das diretrizes recebidas do Gabinete do Coordenador da Coordenadoria da Pesquisa Agropecuária. Ver tópico

SUBSEÇÃO II

Artigo 154 - A Divisão de Plantas Alimentícias incumbe de desenvolver estudos, pesquisas e experimentações referentes ao arroz, milho, sorgo, trigo e outros cereais, café, plantas alimentícias leguminosas e plantas produtoras de raízes e tubérculos alimentícios, através: Ver tópico

I - a introdução de material vegetal e do estudo do comportamento de coleções de germoplasma. Ver tópico

II - do planejamento e execução de trabalhos de melhoramento, que objetivem a obtenção de novos cultivares; Ver tópico

III - do estudo do comportamento de variedades e cultivares nas diferentes regiões ecológicas do Estado; Ver tópico

IV - da pesquisa de práticas agrícolas relacionadas com o plantio e tratos culturais; Ver tópico

V - da efetivação de estudos der nutrição vegetal emprego de fertilizantes, ação das bactérias fixadoras de nitrogênio, aplicação de corretivos de acidez do solo e rotação de culturas visando ao aumento da produtividade, à melhoria da qualidade do produto e à economicidade dessas práticas. Ver tópico

VI - do estudo de diferentes métodos de propagação vegetal e sistemas de condução e poda; Ver tópico

VII - da colaboração em estudos de empregos da irrigação e da drenagem paras as diferentes culturais; Ver tópico

VIII - do estudo de métodos e épocas de colheita e preparo de produtos alimentícios e correlatos, para beneficiamento e industrialização; Ver tópico

IX - do fornecimento, com prioridades, aos órgãos competentes da Secretaria da Agricultura de material genético e básico recomendado para multiplicação; Ver tópico

X - da colaboração com as demais Seções Técnicas em estudos específicos relacionados com as culturas que lhe são pertinentes. Ver tópico

Artigo 155 - A Seção de Arroz e Cereais de Inverno tem por atribuição o estudo de arroz, trigo, centeio, cevada e outros cereais de inverno. Ver tópico

Artigo 156 - A Seção de Café tem por atribuição o estudo do cafeeiro. Ver tópico

Artigo 157 - A Seção de Leguminosas tem por atribuição o estudo de feijão, soja, grão-de-bico, lentilha tremoço, Dolichos lab, mucunas, soja-perene, alfafa, cudzu centrosema e outras leguminosas, assim como da inoculação de suas sementes Ver tópico

Artigo 158 - A Seção de Milho e Cereais Diversos tem por atribuição o estudo do milho, sorgo e outros cereais. Ver tópico

Artigo 159 - A Seção de Raízes e Tubérculos tem por atribuição o estudo de batatinha, mandioca, batata-doce, mandioquinha-salsa, cará araruta e outras produtoras de raízes e tubérculos comestíveis, de interesse econômico. Ver tópico

Artigo 160 - A Divisão de Horticultura incumbe desenvolver estudos e pesquisas e experimentações referentes a citricultura, viticultura e fruticultura em geral, de clima tropical e temperado, olericultura, floricultura e plantas ornamentais, através: Ver tópico

I - da introdução de material vegetal, da manutenção e estudo do comportamento de coleções de germoplasma; Ver tópico

II - do planejamento e execução de trabalhos e melhoramento, que objetivem a obtenção de novos cultivares; Ver tópico

III - do estudo de comportamento de variedades e cultivares nas diferentes regiões ecológicas do Estado; Ver tópico

IV - da pesquisa de práticas agrícolas relacionadas a plantio e tratos culturais; Ver tópico

V - da efetivação de estudos de nutrição vegetal, emprego de fertilizante, corretivos e rotação de culturas, visando ao aumento da produtividade à melhoria da qualidade do produto; Ver tópico

VI - do estudo de diferentes métodos de propagação vegetal e sistemas de condução e poda; Ver tópico

VII - da colaboração em estudos de emprego da irrigação da drenagem para as culturas; Ver tópico

VIII - do estudo de métodos e épocas de colheita e de preparo dos produtos hortícolas, para beneficiamento e comercialização ou industrialização: Ver tópico

IX - do fornecimento, com prioridade, aos órgãos competentes da Secretaria da Agricultura, de material genético e básico recomendado para multiplicação. Ver tópico

Artigo 161 - A Seção de Citricultura tem por atribuição o estudo das espécies e variedades de citros e gêneros afins; Ver tópico

Artigo 162 - A Seção Floricultura e Plantas Ornamentais tem por atribuição o estudo das plantas floríferas e ornamentais. Ver tópico

Artigo 163 - A Seção de Fruticultura de Clima Temperado tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - o estudo de culturas de ameixa, caqui, figo, macadâmia, maçã, marmelo, nêspera, noz-pecã, pêssego, e outras espécies frutíferas de clima temperado; Ver tópico

II - a manutenção de laboratório pormológico para análise e estudos sumários dos processos de manutenção, conservação e aproveitamento das novas variedades de frutas de clima temperado. Ver tópico

Artigo 164 - A Seção de Fruticultura Tropical tem por atribuição o estudo do abacateiro, abacaxizeiro, mangueira e outras espécies frutíferas de clima tropical. Ver tópico

Artigo 165 - A Seção de Hortaliças de Frutos tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - o estudo das culturas de aboboreira-melão, morangueiro, pepino, pimentão, quiabeiro, tomateiro, e outras espécies de hortaliças, de frutos: Ver tópico

II - a manutenção em ambiente apropriado, de coleções completas de sementes das culturas dessas espécies. Ver tópico

Artigo 166 - A Seção de Hortaliças diversa tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - estudar as culturas de alcachofra, alface, alho , brócolos, cebolas, cenoura, couve-flor, rabanete, repolho, salsa e outras espécies de hortaliças: Ver tópico

II - manter em ambiente apropriado coleções completas de sementes das culturas dessas espécies; Ver tópico

Artigo 167 - A Seção de Viticultura tem por atribuição o estudo da videira e das múltiplas aplicações das variedades e híbridos dessa planta em seleção. Ver tópico

SUBSEÇÃO IV

Artigo 168 - A Divisão de Plantas Industriais, incumbe desenvolver, estudos, pesquisas e experimentações referentes a algodão, cana-de-açúcar, plantas produtoras de óleo comestível ou óleos graxos de interesse industrial, plantas aromáticas, fumo, plantas medicinais, plantas tóxicas, plantas fibrosas, seringueira, cacaueiro, chá, palmiteiros, especiarias em geral, e outras plantas consideradas de interesse industrial, através: Ver tópico

I - da introdução de material vegetal, da manutenção e do estudo de comportamento de coleções de germoplasma; Ver tópico

II - do planejamento execução de trabalhos de melhoramento que visem a obtenção de novos cultivares; Ver tópico

III - de estudo de comportamento de variedades e cultivares nas diferentes regiões ecológicas do Estado; Ver tópico

IV - da pesquisa de práticas agrícolas relacionadas a plantio e tratos culturais; Ver tópico

V - da efetivação dos estudos relativos à nutrição vegetal e ao emprego de fertilizantes, corretivos e rotação  de culturas, visando ao aumento da produtividade e à melhoria da qualidade do produto; Ver tópico

VI - do estudo de diferentes métodos de propagação vegetal e de sistemas de condução e poda; Ver tópico

VII - da colaboração nos estudos relacionados ao emprego da irrigação e da drenagem, para as diferentes culturas; Ver tópico

VIII - do estudos e métodos e épocas de colheita e preparo de produtos para beneficiamento e industrialização; Ver tópico

IX - da manutenção de análise e equipamentos para destilação de óleos, necessários à condução de projetos de pesquisa; Ver tópico

X - do fornecimento, com prioridades, aos órgãos competentes da Secretaria da Agricultura, de material genético e básico recomendado para multiplicação; Ver tópico

XI - da realização de pesquisas visando a conhecer os caracteres tecnológicos das fibras têxteis vegetais, do ponto de vista físico, químico e morfológico para suas melhores utilizações; Ver tópico

XII - da efetivação de estudo tecnológico das fibras vegetais, como fonte de celulose e a sua utilização industrial; Ver tópico

XIII - da realização de pesquisas referentes a métodos e equipamentos utilizados na industrialização de fibras vegetais e nas composições com fibras sintéticas; Ver tópico

XIV - do estudo de efeito de fatores ecológicas, de práticas culturais, de produtos químicos e microorganismos, na qualidade das fibras vegetais. Ver tópico

Artigo 169 - A Seção de Algodão tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - estudar o algodoeiro; Ver tópico

II - manter, em colaboração com o Centro Experimental "Theodureto de Camargo", uma usina de beneficiamento para obtenção de sementes genéticas e básicas de algodão; Ver tópico

III - colaborar com a Seção de Tecnologia de Fibras nos estudos tecnológicos da fibra de algodão. Ver tópico

Artigo 170 - A Seção de Cana-de-Açúcar tem por atribuição o estudo da cana-de-açúcar. Ver tópico

Artigo 171 - A Seção de Oleaginosas tem por atribuição o estudo de amendoim, mamona, girassol, cártamo, gergelim, dendê, tungue e outras plantas que contenham óleos graxos e de interesse industrial. Ver tópico

Artigo 172 - A Seção de plantas aromáticas e Fumo tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - o estudo das mentas, de citronela, vetiver, capim-limão, palma-rosa, eucalipto, fumo e outras nicotinas, ipecacuanha, rauwolfia, piretro, derris, açafrão, urucum e outras plantas possuidoras de princípios aromáticos medicinais, inseticidas e corantes; Ver tópico

II - o estudo das destilação e outros processos de extração daqueles princípios, mantendo, para isso a aparelhagem necessária. Ver tópico

Artigo 173 - A Seção de Plantas Fibrosas tem por atribuição o estudo de rami, linho, juta, sisal, formio, abacá outras plantas não arbóreas, para a aplicação nas indústrias de fiação, celulose e papel. Ver tópico

Artigo 174 - A Seção de Plantas Tropicais tem por atribuição o estudo de seringueira, cacaueiro, chá, palmiteiro, baunilha, e especiarias em geral. Ver tópico

Artigo 175 - A Seção de Tecnologia de fibras tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - realizar pesquisas visando conhecer os caracteres tecnológicos das fibras têxteis vegetais, do ponto de vista físico, químico, físico-químico e morfológico e de suas utilizações; Ver tópico

II - estudo tecnológicos das fibras vegetais como fonte de celulose e sua utilização industrial: Ver tópico

III - realizar pesquisas sobre métodos e equipamentos utilizados na industrialização das fibras vegetais; Ver tópico

IV - colaborar  com outras instituições, para o aprimoramento de técnicas de análises e processamentos de fibras vegetais; Ver tópico

V - estudar o efeito de fatores ecológicos práticas culturais, produtos químicos e microorganismos, na qualidade de fibras vegetais; Ver tópico

SUBSEÇÃO V

Artigo 176 - A Divisão de Biologia Fitotécnica tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - executar pesquisas de Genética Citologia e evolução das espécies; Ver tópico

II - estudar a viabilidade genética e indução de mutações nas espécies vegetais de valor econômico; Ver tópico

III - executar pesquisas relativas ao melhoramento das plantas econômicas e estudar programas de análise dos componentes de produção; Ver tópico

IV - introduzir material vegetal de interesse do Instituto, produzindo, mantendo em coleção, observando e disseminando plantas que possam vir a ser de interesse para a agricultura; Ver tópico

V - realizar pesquisas fitotécnicas ligadas à criação de variedades de plantas econômicas resistentes às pragas e moléstias, bem como investigar a influência das práticas fitotécnicas no controle de pragas e moléstias das plantas cultivadas; Ver tópico

VI - realizar pesquisas no campo da Citologia e Fisiologia das plantas de interesse econômico; Ver tópico

VII - realizar pesquisas de Botânica Econômica, aplicadas ao Cultivares em estudo pelo órgão; Ver tópico

VIII - realizar estudos referentes as plantas invasoras e infestantes de terrenos agricultáveis, do Estado, visando a estabelecer bases racionais para seu combate; Ver tópico

IX - desenvolver pesquisas referentes a sementes visando, principalmente, a melhorar sua conservação e seu poder germinativo; Ver tópico

X - desenvolver pesquisas sobre cultura de tecidos e manipulação genética. Ver tópico

Artigo 177 - A Seção Botânica Econômica tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - estudar, dos pontos de vista anatômico, taxonômico, morfológico e ecológico, as plantas de importância econômica; Ver tópico

II - realizar estudos e caracterização de cultivares e suas variações em função de fatores de clima e solo; Ver tópico

III - proceder a levantamento, estudar o seu controle, analisando os benefícios dos procedimentos, bem como a importância econômica destes; Ver tópico

IV - adquirir e permutar material de herbário e de programação, observar e disseminar plantas exóticas e selvagens de possível valor econômico e pesquisar métodos de propagação visando a adaptação de novas culturas Ver tópico

Artigo 178 - A Seção de Citologia tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - estudar a citologia das plantas cultivadas, espécies afins, híbridos e novas formas com aplicação filogenética   e de melhoramento, investigando número e morfologia dos cromossomos; biologia e citologia da reprodução; causas de esterilidade e de incompatibilidade; Ver tópico

II - obter forma poliplóides de diferentes espécies; Ver tópico

III - desenvolver técnicas citológicas e citoquímicas, específicas para cada pesquisa; Ver tópico

IV - colaborar em projetos de pesquisas de outras Seções, através de informações citológicas e de técnicas especializadas. Ver tópico

Artigo 179 - A Seção de Entomologia Fitotécnica tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - investigar o comportamento do germoplasma, espécies, variedades, linhagens, clones e plantas individuais, em relação aos insetos ácaros e outros artrópodos; Ver tópico

II - investigar técnica para caracterizar e selecionar plantas com fatores de resistência a insetos, ácaros e outros artrópodos, colaborando com as seções técnicas especializadas, na criação de cultivares resistentes ou tolerantes às diversas pragas; Ver tópico

III - promover a introdução de germoplasma portador de caracteres genéticos de resistência a insetos, ácaros e outros artrópodos; Ver tópico

IV - investigar as relações dos insetos, ácaros e outros artrópodos com as práticas fitotécnicas e os fatores ecológicos que possam influir sobre o comportamento das culturas; Ver tópico

V - efetuar pesquisas que sirvam de base ao melhoramento genético contra insetos, ácaros e outros artrópodos. Ver tópico

Artigo 180 - A Seção de Fisiologia tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - pesquisar as necessidades nutricionais das plantas econômicas e investigar as alterações metabólicas determinadas por desequilíbrio de nutrientes; Ver tópico

II - estudar inter-relações entre os fatores ecológicos e o comportamento fisiológico das culturas; Ver tópico

III - investigar fenômenos de crescimentos e diferenciação, a fim de aperfeiçoar técnicas de condução e formação das plantas cultivadas; Ver tópico

IV - estudar os processos fisiológicos que afetam a qualidade dos frutos e órgãos vegetativos após sua colheita; Ver tópico

V - fazer pesquisas sobre hormônios vegetais e sua aplicação no desenvolvimento de plântulas e outros fenômenos de fisiologia desenvolvimento de interesse econômico. Ver tópico

Artigo 181 - A Seção de Genética trem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - realizar pesquisas de genética e de melhoramentos das plantas cultivadas; Ver tópico

II - desenvolver métodos específicos de melhoramento para essas culturas e realizar trabalhos relativos ao controle da variabilidade; Ver tópico

III - realizar programas específicos para uso de computadores nas pesquisas de genética e melhoramento de plantas; Ver tópico

IV - colaborar nas pesquisas de melhoramento em execução em outras seções; Ver tópico

Artigo 182 - A Seção de Microbiologia Fitotécnica tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - investigar o comportamento do germoplasma espécies, variedades, linhagens, clones e plantas individuais quanto a sua resistência ao ataque de bactérias e fungos; Ver tópico

II - investigar técnicas para caracterizar e selecionar plantas com fatores de resistência a moléstias causadas por bactérias e fungos, colaborando com as seções técnicas especializadas na criação de cultivares resistentes ou tolerantes à ação de microorganismos prejudiciais; Ver tópico

III - promover a introdução de germoplasma portador de caracteres de resistência a moléstias; Ver tópico

IV - investigar a relação das moléstias das plantas cultivadas com as práticas fitotécnicas e com os fatores ecológicos que possam influir sobre o comportamento das culturas; Ver tópico

V - efetuar as pesquisas que sirvam de base ao melhoramento genético contra bactérias e fungos; Ver tópico

VI - realizar estudos e pesquisas concernentes ao cultivo e à produtividade de cogumelos utilizáveis na alimentação humana. Ver tópico

Artigo 183 - A Seção de Sementes tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - pesquisar métodos de análise de sementes; Ver tópico

II - estudar a fisiologia da maturação, dormência, germinação e deterioração das sementes; Ver tópico

III - realizar estudos relativos à identificação das semente, perlas suas características morfológicas e manter uma coleção de sementes adequada nos seus objetivos; Ver tópico

IV - pesquisar métodos de beneficiamento, secagem, tratamento, embalagem e armazenamento de sementes; Ver tópico

V - beneficiar, armazenar e analisar as sementes básicas produzidas pelo Instituto Agronômico; Ver tópico

Artigo 184 - A Seção de Virologia Fitotécnica tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - produzir e manter material básico (sementes ou de propagação vegetativa) isento de vírus ou pré-imunizado com estripes fracas, das plantas econômicas do Estado e efetuar pesquisas necessárias para esse fim; Ver tópico

II - efetuar pesquisas sobre resistência ou imunidade das plantas as moléstias de vírus e criar variedades resistentes, em colaboração com as seguintes técnicas especializadas; Ver tópico

III - promover a introdução de variedades de plantas econômicas, descrita como resistentes às moléstias de vírus em outros países, e estudar o comportamento do material sob as nossas condições; Ver tópico

IV - estudar a influência das práticas agronômicas sobre a incidência das moléstias do vírus nas plantas; Ver tópico

V - estudar a morfologia dos vírus e a sua relação com a célula hospedeira, visando a diagnose das moléstias causadas e a seleção de plantas matrizes isentas. Ver tópico

SUBSEÇÃO VI

Artigo 185 - A Divisão de Solos incumbe; Ver tópico

I - realizar estudos e pesquisadas referentes a morfologia, gênese e classificação dos solos, executando os diversos tipos de levantamento; Ver tópico

II - estudar as propriedades físicas, químicas, físico-químicas e mineralógicas dos solos, tendo em vista sua utilização na agricultura; Ver tópico

III - estudar métodos de avaliação da fertilidade do solo, fertilizantes e corretivos, tendo em vista adubações ou correções necessárias ao aumento da produção; Ver tópico

IV - estudar a relação solo-planta-adubo, visando a esclarecer fenômenos de nutrição vegetal; Ver tópico

V - realizar estudo e pesquisa referentes a erosão e suas causas, investigando as práticas de conservação e recuperação do solo; Ver tópico

VI - realizar pesquisas referentes ao planejamento conservacionista do solo e sua aplicação em bacias hidrográficas; Ver tópico

VII - realizar estudo e pesquisa referentes a irrigação e drenagem empregadas em culturas agrícolas; Ver tópico

VIII - realizar estudos e pesquisas referentes a microbiologia do solo, tendo em vista, principalmente a influência dos microorganismos da rizosfera e filosfera na produção agrícola; Ver tópico

IX - estudar fotointerpretação aplicada a agricultura, em particular a solos, conservação irrigação, e outras setores básicos para levantamento e planejamento rurais. Ver tópico

Artigo 186 - A Seção de Conservação do Solo tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - estudar a natureza, as causas e os efeitos das perdas de terra e água nos vários sistemas de uso do solo; Ver tópico

II - investigar e adaptar práticas de conservação e recuperação do solo e, em especial, rotação de culturas; Ver tópico

III - estudar pequenas bacias hidrográficas e os efeitos nos parâmetros hidrológicos pela aplicação de práticas conservacionistas; Ver tópico

IV - realizar pesquisas referentes a levantamento e planejamento conservacionistas e suas aplicações no planejamento agrícola, colaborando no planejamento agrícola do Estado; Ver tópico

V - colaborar no estudo econômico das erosão e do seu controle. Ver tópico

Artigo 187 - A Seção de Fertilidade do Solo tem as seguintes atribuições; Ver tópico

I - estudar o solo do Estado de São Paulo, do ponto de vista de sua fertilidade; Ver tópico

II - estudar os métodos químicos, biológicos, e agronômicos de avaliação e melhoramento de fertilidade do solo e produtividade das culturas, inclusive os baseados na composição química das plantas cultivadas e na aplicação de radioisótopos; Ver tópico

III - colaborar com as seções de cultura, no estudo das atribuições; Ver tópico

IV - estudar a composição, características e os aspectos tecnológicos dos fertilizantes e corretivos, com a finalidade de identificá-los e avaliar sua eficácia no aumento da produção; Ver tópico

V - por meio do Setor de Análise da Terra: Ver tópico

a) executar as análises de terra dos agricultores, visando as recomendações específicas de adubação; Ver tópico

b)  executar as análises de solos para fins de fertilidade, necessárias às pesquisas da Instituição e outros órgãos governamentais. Ver tópico

Artigo 188 - A Seção de Fotointerpretação tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - estudar o emprego de aerofotografias na agricultura, tendo em vista o território do Estado de São Paulo ; Ver tópico

II - estudar e pesquisar o planejamento agrícola, através da relação solo-clima-planta; Ver tópico

III - estudar, pesquisar e executar a fotointerpretação aplicada à geologia e à geomorfologia, de interesse para estudos de solos; Ver tópico

IV - estudar, pesquisar e executar a fotointerpretação aplicada a solos e colaborar no seu levantamento; Ver tópico

V - estudar, pesquisar e executar a fotointerpretação aplicada à capacidade  de uso da terra, em colaboração com a Seção de Conservação do Solo; Ver tópico

VI - estabelecer normas visando controlar as coberturas aerofotográficas futuras, destinadas a esses estudos; Ver tópico

VII - realizar pesquisas de utilização de sensores remotos na agricultura; Ver tópico

VIII - estabelecer, através de elementos estudados com a cobertura aérea, o planejamento para o desenvolvimento agrícola ao nível do Estado, de região de bacia hidrográfica e de um município. Ver tópico

Artigo 189 - A Seção de Irrigação e Drenagem tem as seguintes atribuições; Ver tópico

I - realizar estudos hidrológicos para aperfeiçoar os métodos de estimativa dos recursos e disponibilidade de água para irrigação; Ver tópico

II - realizar estudos de economia de água, de irrigação e assessoramento de açudes, em pequenas bacias hidrográficas; Ver tópico

III - estudar a irrigação em relação aos métodos e aos equipamentos empregados; Ver tópico

IV - realizar experiências de irrigação comparada com outras práticas culturais mais simples e menos dispendiosas; Ver tópico

V - determinar os elementos básicos indispensáveis aos projetos de irrigação; Ver tópico

VI - estudar a hidráulica de irrigação em laboratório; Ver tópico

VII - investigar a drenagem do solo para fins agrícolas. Ver tópico

Artigo 190 - A Seção de Microbiologia do Solo tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - pesquisar a ocorrência de microorganismos nos solos do Estado de São Paulo; Ver tópico

II - estudar os processos de decomposição da matéria orgânica, do ponto de vista de sua mineralização e humificação; Ver tópico

III - estudar os processos microbiológicos de fixação de nitrogênio atmosférico; Ver tópico

IV - estudar a população microbiana da rizosfera e da filosfera, buscando correlacionar as atividades dos microorganismos desse habitat com as condições de desenvolvimento de plantas; Ver tópico

V - estudar os processos de inter-relações dos microorganismos  que possam ter conseqüências na exploração agrícola; Ver tópico

VI - estudar os processos microbiológicos relacionados com as transformações dos elementos minerais no solo; Ver tópico

VII - estudar os processos microbiológicos de decomposição de defensivos, no solo; Ver tópico

VIII - estudar a influência dos microorganismos nas propriedades físicas do solo. Ver tópico

Artigo 191 - A Seção de Pedologia tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - realizar estudos sobre morfologia, gênese e classificação de solos; Ver tópico

II - executar os diversos tipos de levantamentos de solos do Estado de São Paulo; Ver tópico

III - estudar as propriedades físicas, químicas, físico-químicas, e mineralógicas do solo, estabelecendo, metodologia, adequada e conduzir pesquisas sobre essas propriedades, visando equacionar os problemas gerais da agricultura; Ver tópico

IV - realizar as pesquisas geológicas e geomorfológicas necessárias aos estudos de gênese, classificação e caracterização de solos; Ver tópico

V - colaborar nos planejamentos básicos da utilização do solo. Ver tópico

SUBSEÇÃO VII

Artigo 192 - A Divisão de Engenharias Agrícola, incumbe: Ver tópico

I - estudar, pesquisar e estabelecer técnicas para os diferentes tipos e níveis de exploração agrícola; Ver tópico

II - estudar, pesquisar e projetar máquinas ou capacitar as já existentes, destinadas as manutenção das operações agrícolas; Ver tópico

III - estudar, pesquisar e ensinar materiais empregados na construção e utilização de máquinas agrícolas bem como realizar estudos referentes a preservação de materiais usados na construção mecânica das mesmas; Ver tópico

IV - ensaiar máquinas agrícolas  e seus componentes produzidos ou comercializados no Estado; Ver tópico

V - colaborar nos estudos integrados da completa diferentes culturas e outras atividades agrícolas; Ver tópico

VI - estudar, pesquisar e ensaiar as diversas modalidades de construções e instalações de interesse agrícola, com exceção das destinadas a exploração zootécnica; Ver tópico

VII - executar serviços de mecanização agrícola do Instituto Agronômico, bem como de manutenção de seu equipamento em sua infra-estrutura. Ver tópico

Artigo 193 - A Seção de Construções e Instalações Agrícolas tem as seguintes atribuições. Ver tópico

I - pesquisar, projetar, e experimentar construções, instalações e estruturas de interesses agrícola, exceto se destinadas à exploração zootécnica; Ver tópico

II - pesquisar, projetar, e adaptar técnicas, instalações e equipamentos para o controle do meio ambiente; Ver tópico

III - estudar a captação, o tratamento e o abastecimento de água para uso humano e nas instalações agrícolas estudar problemas de esgoto: Ver tópico

IV - estudar características  de entradas, caminhos canais de escoamento e bueiros, dentro de propriedade agrícola levando em consideração os problemas de conservação do solo; Ver tópico

V - efetuar os estudos e cálculos de engenharia para a construção de barragens destinadas à agricultura; Ver tópico

VI - estudar o planejamento integrado das construções rurais em relação ao planejamento das atividades agrícolas. Ver tópico

Artigo 194 - A Seção de Máquinas de Colheita e Processamento de produtos agrícolas tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - estudar, pesquisar e projetar máquinas para a colheita de produtos agrícolas e para o seu processamento que visa ao armazenamento ou ao consumo ; Ver tópico

II - estudar, pesquisar e ensaiar máquinas para colheitas de produtos agrícolas e para o seu processamento que visa ao armazenamento ou ao consumo adaptando-as `as diferentes condições de Estado; Ver tópico

III - estudar os efeitos na planta e em seus produtos, das máquinas para a colheita e para o processamento que visa ao armazenamento ou ao consumo ; Ver tópico

IV - estudar essas máquinas estabelecendo técnicas adequadas aos diferentes tipos de níveis de exploração agrícola. Ver tópico

Artigo 195 - A Seção de Máquinas de implantação de Culturas e Aplicadoras de Defensivos tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - estudar, pesquisar e projetar máquinas para a mecanização das diferentes fases das culturas, da semeadura ao completo desenvolvimento, bem como as aplicadoras de defensivos, fertilizantes, herbicidas e outras substâncias ou destinadas à distribuição de água para irrigação; Ver tópico

II - ensaiar e capacitar as máquinas acima mencionadas às diferentes condições do Estado; Ver tópico

III - estudar as máquinas de implantação de culturas, pesquisando seus efeitos no solo e na planta; Ver tópico

IV - estudar as máquinas de implantação de culturas e aplicadoras de e defensivos, estabelecendo técnicas para os diferentes tipos e níveis de exploração agrícola. Ver tópico

Artigo 196 - A Seção de Máquinas de Movimentação do Solo tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - estudar, pesquisar e projetar máquinas e implementos de movimentação e preparo do solo; Ver tópico

II - estudar, pesquisar e projetar máquinas e implementos destinados ao desbravamento e à limpeza do terreno, inclusive para irrigação; Ver tópico

III - estudar, pesquisar, ensaiar e capacitar as máquinas de movimentação e preparo do solo de desbravamento e de limpeza do terreno, adaptando-as as diversas condições do Estado; Ver tópico

IV - estudar máquinas de movimentação e preparação do solo, pesquisando seus efeitos no solo e na planta; Ver tópico

V - estudar o preparo do solo para as diversas condições do Estado, estabelecendo técnicas para os diferentes tipos de níveis de exploração agrícola. Ver tópico

Artigo 197 - A Seção de Máquinas de Tração e de Potência tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - estudar, pesquisar e projetar máquinas de tração e de potência para fins agrícolas; Ver tópico

II - estudar, pesquisar, ensaiar e capacitar as máquinas já existentes, às diversas condições do Estado; Ver tópico

III - estudar as máquinas de tração e de potência em relação com diferentes tipos e níveis de exploração agrícola. Ver tópico

Artigo 198 - A Seção de Projetos e Materiais tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - manter uma oficina especializada para atender a todos os trabalhos de pesquisa e experimentação da unidade; Ver tópico

II - executar os trabalhos de desenhos técnicos de interesse da divisão; Ver tópico

III - por meio do setor de Patrulha Mecanizada: Ver tópico

a) executar todos os serviços de mecanização agrícola do Instituto Agronômico, sem infra-estrutura; Ver tópico

b) executar a parte operacional de ensaios de campo da Divisão, desde que não possam ser atendidos com os recursos das Estações Experimentais; Ver tópico

c) manter uma oficina para a manutenção do equipamento da patrulha, bem como dos veículos da Divisão. Ver tópico

Artigo 199 - A Seção de Administração tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - por meio do Setor de Expediente, executar no âmbito da Divisão de Engenharia Agrícola, as atribuições no artigo 95; Ver tópico

II - por meio do Setor de Vigilância e Limpeza: Ver tópico

a) manter a vigilância de edifícios e instalações; Ver tópico

b) manter a limpeza de prédios, interna e externamente; Ver tópico

III - por meio do Setor de Oficinas manter, consertar e reparar os equipamentos e materiais permanentes das máquinas, veículos e de outros equipamentos da Divisão; Ver tópico

IV - por meio do Setor de Atividades Complementares manter, conservar e providenciar a limpeza dos pomares, estábulos e aviários, lagos parques, jardins e outras instalações da Divisão. Ver tópico

SUBSEÇÃO VIII

Artigo 200 - Da Divisão de Atividades Técnicas Básicas e Auxiliares incumbe: Ver tópico

I - efetuar planejamento e análises dos experimentos; Ver tópico

II - promover pesquisas referentes a técnica experimental e à eficiência dos novos delineamentos; Ver tópico

III - pesquisar formas de uso de computação eletrônica no processamento de dados, referentes a pesquisa agronômica; Ver tópico

IV - interpretar analítica, estatística e economicamente os resultados experimentais e colaborar na execução dos cálculos e interpretação de seus resultados; Ver tópico

V - realizar pesquisas e estudos diferentes às Climatologia, de interesse à implantação e ao desenvolvimento de culturas no Estudo e coordenar a rede agrometeorológica do Instituto; Ver tópico

VI - realizar pesquisas referentes a química agrícola, assim como a análises químicas de plantas, necessárias aos trabalhos do órgão; Ver tópico

VII - manter e desenvolver o Centro Experimental de Campinas, a fim de propiciar fornecimento de recursos de trabalho e colaborar com as unidades do órgão, na execução dos projetos de pesquisa programados. Ver tópico

Artigo 201 - A Seção de Climatologia agrícola tem as seguintes atribuições; Ver tópico

I - proceder à montagem e a ampliação de estações agrometeorológicas no Estado de São Paulo; Ver tópico

II - preparar boletins mensais  e anuários com análise de dados meteorológicos e cartas climáticas de interesse à experimentação agronômica e aos zoneamentos ecológicos do Estado; Ver tópico

III - realizar estudos sobre métodos climáticas de estimativa e medida de consumo de água de superfície naturais ou cultivadas, com aplicação no balanço e em classificação climáticas; Ver tópico

IV - realizar pesquisas microclimáticas e topoclimáticas em plantas cultivadas. Ver tópico

V - realizar observações de caráter fenológico em plantas cultivadas, sobre previsão de safras e qualidade de produtos e suas relações com parâmetros climáticos; Ver tópico

VI - realizar pesquisas sobre métodos de defesa contra a geada e outros fenômenos meteorológicos adversos à agricultura; Ver tópico

VII - efetuar estudos sobre danos ocasionados por pragas e moléstias, cuja infestação e evolução sejam condicionadas por parâmetros climáticos; Ver tópico

VIII - colaborar no planejamento pedoclimático do Estado de São Paulo. Ver tópico

Artigo 202 - A Seção de Fitoquímica tem as seguintes obrigações: Ver tópico

I - estudar a composição de produtos agrícolas, a fim de determinar o seu valor nutricional ou de utilização pelo homem e acompanhar os trabalhos de melhoramento para elevar-lhes a qualidade; Ver tópico

II - estudar e desenvolver métodos de análise para investigações químicas dos produtos vegetais, a fim de atender às necessidades das Seções do Instituto e manter um laboratório de análise com esse objetivo; Ver tópico

III - colaborar com outras Seções na solução de problemas de Bioquímicas que interessam às plantas; Ver tópico

IV - estudar o aproveitamento de restos agrícolas para obter produtos de valor econômico. Ver tópico

Artigo 203 - A Seção Química Analítica tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - realizar pesquisas sobre métodos químicos, físicos, e físico-químicos de análises para determinação dos constituintes inorgânicos nas plantas e outros materiais de interesse à Agricultura; Ver tópico

II - estabelecer a composição inorgânica de plantas, colaborando estreitamente  com as Divisões na solução de problemas das culturas e, em especial, nos trabalhos de melhoramento; Ver tópico

III - estudar qualquer problema analítico de Química inorgânica, de interesse da Instituição. Ver tópico

Artigo 204 - A Seção de Técnicas Experimental e Cálculo tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - promover pesquisas e estudos de técnica experimental; Ver tópico

II - efetuar estudos de novas técnicas e delineamentos, adaptáveis à pesquisa agronômica; Ver tópico

III - efetuar estudos dos métodos estatísticos e estatístico-matemáticos inclusive com as modernas técnicas de computação; Ver tópico

IV - efetuar o planejamento experimental das pesquisas a serem realizadas; Ver tópico

V - interpretar analítica, estatística e economicamente os resultados experimentais, de forma a propiciar soluções adequadas aos problemas agronômicos pesquisados; Ver tópico

VI - prestar assistência às Seções Técnicas da Instituição; Ver tópico

VII - colaborar na execução dos cálculos e na interpretação dos resultados experimentais; Ver tópico

Artigo 205 - O Centro Experimental de Campinas tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - executar em função da região ecológica que representa, a experimentação que lhe competir na programação geral de pesquisas da Instituição; Ver tópico

II - colaborar com as Seções Técnicas de Instituição, através das comissões técnicas, no planejamento dos programas das pesquisas que devem ser executadas na área experimental do Centro; Ver tópico

III - propiciar recursos de trabalho e colaborar na execução das pesquisas efetuadas pela Unidades Técnicas; Ver tópico

IV - possibilitar a multiplicação de sementes básicas produzidas pela Instituição e execução de programação experimental; Ver tópico

V - colaborar com as outras Divisões e Unidades Técnicas na solução dos problemas  pertinentes; Ver tópico

VI - por meio do Setor de Beneficiamento de Algodão : Ver tópico

a) operar o equipamento de beneficiamento de algodão; Ver tópico

b)  manter, conservar e preservar o equipamento e instalação de beneficiamento de algodão; Ver tópico

c) controlar o recebimento, armazenamento e distribuição do algodão bruto e beneficiado, bem como das sementes. Ver tópico

Artigo 206 - A Seção de Administração tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - por meio do Setor de Expediente, executar, no âmbito da Divisão de Atividades Técnicas Básicas e Auxiliares, as atribuições relacionadas no artigo 95; Ver tópico

II - por meio do Setor de Vigilância e Manutenção Geral: Ver tópico

a) prestar informações ao público; Ver tópico

b)  manter a vigilância de edifícios e instalações; Ver tópico

c) manter a limpeza de prédios, interna e externamente, bem como de outras benfeitorias e equipamentos; Ver tópico

III - por meio do Setor de Oficinas, manter, conservar e reparar os equipamentos, instalações e materiais permanentes da Divisão. Ver tópico

SUBSEÇÃO IX

Artigo 207 - A Divisão de Estações Experimentais incumbe; Ver tópico

I - levantar, coordenar e esclarecer programas agrícolas nas regiões ecológicas do Estado, que comportem soluções agronômicas, na área de atuação da pesquisa e da experimentação; Ver tópico

II - sugerir diretrizes para equacionamento de programas e subprogramas de pesquisa e experimentação, participando de sua execução; Ver tópico

III - auxiliar na análise de subprogramas e atividades de pesquisa e experimentação, opinando sobre sua viabilidade técnica e econômica; Ver tópico

IV - proporcionar, as unidades do órgão, recursos de trabalho para a execução de atividade de pesquisa e experimentação em cada área de sua atuação; Ver tópico

V - executar todos os atos administrativos pertinentes e necessários ao bom desenvolvimento de suas atividades; Ver tópico

VI - coordenar e executar trabalhos de produção e distribuição de cultivares, altamente selecionadas, nas unidades experimentais integrantes de sua rede de estações experimentais. Ver tópico

Artigo 208 - Cada Estação Experimental que compõe a Divisão de Estações Experimentais, tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - proceder, em consonância com os organismos representativos dos demais Coordenadorias da Pasta da Agricultura localizados na região, ao levantamento dos produtos agrícolas que comportem soluções agronômicas através de pesquisa e experimentação; Ver tópico

II - equacionar, em termos de projetos de pesquisas e experimentação, as soluções adequadas para os problemas levantados, escaloná-los em ordem de prioridade e encaminhá-los à Divisão, para apreciação; Ver tópico

III - colaborar com as Seções Técnicas da Instituição, através das comissões técnicas, na elaboração dos programas de pesquisa a serem executados pela Estação Experimental; Ver tópico

IV - executar a experimentação da programação geral de pesquisa da Instituição que lhe competir em função da representação da expectativa região ecológica; Ver tópico

V - desenvolver a multiplicação dos cultivares altamente selecionados, produzidos pelas Instituição; Ver tópico

VI - efetuar todos os atos administrativos pertinentes ou necessários ao bom desenvolvimento de seus trabalhos de pesquisa e experimentação. Ver tópico

SUBSEÇÃO X

Artigo 209 - Ao Serviço de Divulgação Técnico-Científica incumbe: Ver tópico

I - Manter e desenvolver a Biblioteca do órgão, executando todos os serviços pertinentes, assim como, os de encadernação e reprografia de publicações; Ver tópico

II - confeccionar desenhos, mapas, plantas, e gráficos, de interesse das demais dependências do órgão, mantendo arquivo informativo de todos os trabalhos executados; Ver tópico

III - executar fotografias, microfotografias, ampliações e demais trabalhos afins, de interesse do órgão; Ver tópico

IV - executar trabalhos de proteção áudio-visual e outros relacionados com as atividades desenvolvidas na Instituição; Ver tópico

V - preparar e fiscalizar a impressão da "Bragantina", periódico científico do Instituto; Ver tópico

VI - preparar e efetuar a impressão e a expedição do boletim oficial informativo "O Agronômico" de boletins técnicos, relatórios e outras publicações técnico-administrativas do órgão; Ver tópico

VII - coordenar os programas de treinamento, cursos de especialização, estágios, palestras, seminários e outras atividades afins, de competência do Instituto. Ver tópico

Artigo 210 - A Seção de Bibliotecas tem as seguintes: Ver tópico

I - manter devidamente catalogadas as coleções de livros e revistas técnicas na biblioteca central e nas bibliotecas das sessões e estações experimentais; Ver tópico

II - propor ao Diretor, a compra de livros e revistas; Ver tópico

III - manter em dia os fichários biblioteconômicos; Ver tópico

IV - organizar bibliografia sobre assuntos técnicos; Ver tópico

V - manter o serviço de circulação de livros e revistas dentro do Instituto; Ver tópico

VI - promover a permuta de publicações com instituições congêneres nacionais e estrangeiras; Ver tópico

VII - por meio do Setor de Encadernação, manter os serviços de encadernação, de cópias fotostáticas e de bibliofilmes. Ver tópico

Artigo 211 - A Seção de Treinamento tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - coordenar os programas de treinamento e cursos de especialização; Ver tópico

II - coordenar os programas de estágios, palestras e seminários, de forma a contribuir para o nível universitário de entidades e instituições congêneres. Ver tópico

Artigo 212 - A seção de Desenho tem por atribuição confeccionar desenhos, mapas, plantas e gráficos, bem como manter arquivo dos trabalhos executados. Ver tópico

I - executar fotografias, microfotografias, ampliações e todos demais trabalhos correlatos; Ver tópico

II - manter arquivo dos trabalhos realizados; Ver tópico

III - executar os trabalhos de projeção luminosa e transmissão de som no auditório da Instituição. Ver tópico

Artigo 214 - A Seção de Publicações tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - preparar as publicações do Instituto acompanhando sua impressão, bem como expedi-las e conservá-las; Ver tópico

II - registrar o movimento de saída de publicações, providenciando, quando necessário, reimpressão ou substituição. Ver tópico

Artigo 215 - A Seção de Tipografia tem por atribuição executar serviços de impressão gráfica dos trabalhos de natureza administrativa da Instituição, bem como os de boletins, revistas e trabalhos específicos da natureza técnica, relatórios, programas de pesquisas e outros trabalhos da mesma natureza. Ver tópico

SUBSEÇÃO XI

Artigo 216 - A Divisão do Instituto Agronômico tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - por meio da Seção de Comunicações Administrativas: Ver tópico

a) receber, registrar, classificar e autuar e controlar a distribuição de papéis e processos; Ver tópico

b)  informar sobre a localização de papéis e processos; Ver tópico

c) expedir papéis e processos Ver tópico

d) arquivar papéis e processos; Ver tópico

e) expedir certidões; Ver tópico

f) receber e expedir malotes, correspondência externa e volumes em geral; Ver tópico

II - por meio da Seção de Pessoal: Ver tópico

a) realizar estudos sobre direitos, vantagens deveres dos servidores; Ver tópico

b) informar os processos que versem sobre assuntos de pessoal; Ver tópico

c) preparar atos em decorrência de leis, decretos ou despachos de autoridades superiores; Ver tópico

d) elaborar apostilas sobre alterações em dados pessoais e funcionais dos servidores; Ver tópico

e)  preparar títulos de nomeação, admissão e demais formas de provimento; Ver tópico

f) lavrar contratos individuais de trabalho; Ver tópico

g) preparar o expediente relativo a posse; Ver tópico

h)  preparar atos relativos à vida funcional dos servidores; Ver tópico

i)  manter atualizado o cadastro e o prontuário do pessoal; Ver tópico

j) registrar os atos relativos à vida funcional dos servidores; Ver tópico

l)  comunicar a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo à Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo  (PRODESP) as alterações cadastrais; Ver tópico

m)  controlar a lotação, classificação e o exercício de servidores; Ver tópico

n) elaborar e providenciar a publicação das relações de falecimento de servidores; Ver tópico

o)  expedir guias para exame de saúde Ver tópico

p) registrar e controlar a freqüência mensal; Ver tópico

q) preparar atestados e certidões relacionados com a freqüência dos servidores; Ver tópico

r) apurar o tempo de serviço para todos os efeitos legais; Ver tópico

s)  preparar os expedientes de concessão de vantagens; Ver tópico

t) anotar as licenças e os afastamentos dos servidores. Ver tópico

III - por meio da Seção de Materiais e atividades Complementares Ver tópico

a) analisar a composição dos estoques com o objetivo de verificar sua correspondência às necessidades efetivas; Ver tópico

b)  fixar níveis de estoque mínimo, máximo e ponto de pedido de materiais; Ver tópico

c) elaborar pedidos de compra para a formação ou reposição de seu estoque; Ver tópico

d)  controlar o atendimento, pelos fornecedores, das encomendas efetuadas; Ver tópico

e)  comunicar ao órgão responsável pela aquisição e ao órgão requisitante, os atrasos e outras irregularidades cometidas pelos fornecedores; Ver tópico

f) receber, conferir, guardar e distribuir os materiais adquiridos; Ver tópico

g)  organizar e manter atualizado um cadastro de fornecedores de materiais e serviços; Ver tópico

h) colher informações de outros órgãos sobre a idoneidade das empresas para fins de cadastramento; Ver tópico

i)  preparar expedientes referentes a aquisição de material ou a prestação de serviços; Ver tópico

j) elaborar contratos relativos as compras de materiais ou prestação de serviços; Ver tópico

l) controlar o estoque e a distribuição do material armazenado; Ver tópico

m)  manter atualizados os registros de entrada e saída e de valores dos materiais em estoque; Ver tópico

n)  realizar balancetes mensais e inventários físicos e de valor do material estocado; Ver tópico

o)  elaborar levantamento estatístico de consumo anual para orientar a elaboração do Orçamento Programa; Ver tópico

p) elaborar relação de materiais considerados excedentes ou em desuso, de acordo com legislação específica, encaminhando-a ao superior imediato para decisão; Ver tópico

q)  manter o controle do estoque dos produtos do Instituto destinados à venda; Ver tópico

r)  informar processos, papéis e outros documentos, relativos a produtos destinados à venda, doação permuta, passagem de bens e baixas patrimoniais. Ver tópico

s) controlar as vendas vinculadas a contratos ou a ordens de serviço com base nas respectivas licitações; Ver tópico

t)  extrair toda documentação referente a fornecimento remunerados ou gratuitos. Ver tópico

u)  elaborar relatórios mensais e anuais das vendas realizadas e da arrecadação com especificação minuciosa dos produtos, inclusive posição do estoque; Ver tópico

v) registrar e controlar os recolhimentos dos produtos de venda da espécie realizadas por outras unidades do Instituto; Ver tópico

IV - por meio da Seção de Administração de Subfrota: Ver tópico

a) manter cadastro dos veículos oficiais, registrando com relação aos mesmos, marca, tipo e modelo; número do "Chassi", do certificado de propriedade, da placa ou prefixos e do patrimônio; órgão detentor; preço da aquisição; dsepesas com reparação e manutenção; Ver tópico

b) manter cadastro dos veículos de servidores autorizados a prestar serviço público, mediante retribuição pecuniária; Ver tópico

c) manter cadastro dos veículos locados em caráter não eventual; Ver tópico

d) manter cadastro dos veículos em convênio; Ver tópico

e) providenciar o seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres e, se autorizado o seguro geral; Ver tópico

f) elaborar estudos sobre: distribuição de veículos pelos órgão detentores e alteração das quantidades distribuídas; substituição de veículos oficiais; Ver tópico

g) elaborar estudos sobre a distribuição dos veículos oficiais e em convênios pelos usuários; Ver tópico

h) promover o emplacamento e licenciamento; Ver tópico

i) distribuir os veículos oficiais pelos usuários; Ver tópico

j) executar os serviços de transporte interno; Ver tópico

l) guardar os veículos; Ver tópico

m) realizar o controle do uso das condições dos veículos; Ver tópico

n) executar serviços de reabastecimento, lubrificação, lavagem e limpeza, Ver tópico

o) executar serviços de manutenção das baterias, pneumáticos e acessórios; Ver tópico

p) executar pequenos reparos e ajustes; Ver tópico

q) elaborar escalas de serviço Ver tópico

r) controlar a frequência dos motoristas; Ver tópico

s) verificar, periodicamente, o estado dos veículos oficiais, em convênio e locados; Ver tópico

t) efetuar e providenciar a manutenção de veículos oficiais e, se for o caso, de veículos em convênio; Ver tópico

u) zelar pela conservação dos equipamentos e ferramentas utilizadas; Ver tópico

V - por meio da Seção de Administração Patrimonial; Ver tópico

a) cadastrar e chapear o material permanente e equipamentos recebidos; Ver tópico

b) manter fichário dos bens móveis, controlando a sua movimentação; Ver tópico

c) verificar, periodicamente, o estado dos bens móveis, imóveis e equipamentos e solicitar providências para sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial; Ver tópico

d) providenciar o seguro dos bens móveis e imóveis e promover outras medidas administrativas necessárias à defesa dos bens patrimoniais; Ver tópico

e) providenciar e controlar as locações de imóveis que se fizerem necessárias; Ver tópico

f) proceder, periodicamente, ao inventário de todos os bens móveis constantes no cadastro; Ver tópico

g) providenciar o arrolamento de bens inservíveis, observando legislação específica; Ver tópico

h) prestar informações ao público; Ver tópico

i) manter vigilância nos prédios e instalações; Ver tópico

j) manter limpeza dos prédios, interna e externamente; Ver tópico

l) manter, conservar, consertar e reparar os bens patrimoniais localizados na sede central da instituição, com exceção dos veículos motorizados. Ver tópico

d 1º - As relacionadas nas alíneas a, b, c, d, e, f, g e h, do inciso III, serão desempenhadas pelo Setor de Almoxarifado.

d 2º - As atribuições relacionadas nas alíneas i, j, l, m, n, o, e p, do inciso III, serão desempenhadas pelo Setor de Compras.

d 3º - As atribuições relacionadas nas alíneas q, r, s, t, u e v, do inciso III, serão desempenhadas pelo Setor de Vendas.

d 4º - As atribuições relacionadas nas alíneas g, h, i, j, l, m, n, o, p, q, e r, do inciso IV, serão desempenhadas pelo Setor de Operações.

d 5º - As atribuições relacionadas as alíneas s, t, e u, do inciso IV, serão desempenhadas pelo Setor de Manutenção de Veículos d 6º - As atribuições relacionadas nas alíneas a, b, c, d, e, f, e g, inciso V, serão desempenhadas pelo Setor de Cadastro e Destinação.

d 7º As atribuições relacionadas nas alíneas h, i e j do inciso V, serão desempenhadas pelo Setor de Vigilância e Limpeza.

d 8º - A atribuição relacionadas na alínea l, do inciso V, será desempenhada pelo Setor de Manutenção Geral.

Artigo 217 - O Serviço de Finanças tem as seguintes atribuições: Ver tópico

a) elaborar as proposta orçamentária; Ver tópico

b) manter registros necessários à apuração de custos; Ver tópico

c) controlar a execução orçamentária segundo as normas estabelecidas; Ver tópico

II - por meio da Seção de Despesas: Ver tópico

a) elaborar a programação financeira da unidade de despesa; Ver tópico

b) verificar se foram atendidas as exigências legais e regulamentares para que as despesas possam ser empenhadas; Ver tópico

c) emitir empenhos e subempenhos; Ver tópico

d) atender às requisições de recursos financeiros; Ver tópico

e) examinar os documentos comprobatórios da despesa e providências os respectivos pagamentos dentro dos prazos estabelecidos, segundo a programação financeira; Ver tópico

f) proceder à tomada de contas de adiantamentos concedidos e de outras formas de entrega de recursos financeiros; Ver tópico

g) emitir cheques, ordens de pagamentos e de transferência de fundos e outros documentos adotados para a realização dos pagamentos; Ver tópico

h) manter registros necessários à demonstração das disponibilidades e dos recursos financeiros utilizados. Ver tópico

III - por meio do Setor de Receita; Ver tópico

a) providenciar a impressão e distribuição das guias de recolhimento; Ver tópico

b) controlar a distribuição e utilização das guias de recolhimento; Ver tópico

c) efetuar tomada de contas responsáveis pelo recebimento de receitas, inclusive dos estabelecimentos bancários; Ver tópico

d) proceder à classificação da receita; Ver tópico

e) elaborar balancete mensal de arrecadação; Ver tópico

f) efetuar depósitos bancários; Ver tópico

g) preparar o expediente necessário à suplementação de dotações; Ver tópico

h) efetuar recebimento e emissão das guias de recolhimento através dos órgãos dos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária, quando localizados junto às unidades responsáveis pelos serviços, fornecimento de bens ou muitas geradoras de receitas, realizadas através  dos fundos especiais de despesa. Ver tópico

SEÇÃO V

Do Instituto Biológico

Artigo 218 - Ao Instituto Biológico incumbe: Ver tópico

I - desenvolver estudos e pesquisas científicas no campo da biologia e ciências afins, relacionadas direta ou indiretamente com a Patologia e Parasitologia animal, vegetal e comparada, visando, sobretudo, à defesa sanitária da lavoura e da pecuária; Ver tópico

II - desenvolver e aperfeiçoar técnicas de diagnóstico, profilaxia e tratamento de pragas e doenças das plantas agrícolas e dos bens animais domésticos; Ver tópico

III - preparar, em caráter supletivo, visando ao estabelecimento de padrões de qualidade e eficiência, produtos destinados à profilaxia, diagnóstico, controle, tratamento de estudo geral de doenças e pragas de plantas e animais economicamente úteis; Ver tópico

IV - efetuar trabalhos de pesquisa nos setores da produção, formulação e ampliação de defensivos agrícolas; Ver tópico

V - realizar estudos referentes à proteção sanitária dos manipuladores de defensivos agrícolas, assim como, à proteção da saúde dos trabalhadores, no que concerne as doenças de animais transmissíveis ao homem; Ver tópico

VI - promover o aperfeiçoamento dos seus técnicos em órgãos especializados, assim como promover a vinda de especialistas de outros centros, nacionais ou estrangeiros, para maior aprimoramento de sua equipe técnica Ver tópico