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Jusbrasil - Legislação
27 de novembro de 2021

Decreto 13350/79 | Decreto nº 13.350, de 9 de Março de 1979

Publicado por Governo do Estado de São Paulo (extraído pelo Jusbrasil) - 42 anos atrás

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Dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado da Saúde e dá providências correlatas Ver tópico (5 documentos)

PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 89 da Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967, Decreta:

LIVRO I

Do Campo Funcional e da Estrutura

TÍTULO I

Disposição Preliminar

Artigo 1 .º - A Secretaria de Estado da Saúde fica organizada nos termos do presente decreto. Ver tópico

TÍTULO II

Do Campo Funcional

Artigo 2 .º - Constitui o campo funcional da Secretaria de Estado da Saúde: Ver tópico

I - a execução da política do Governo do Estado no setor saúde; Ver tópico

II - a execução das atividades que cabem ao Estado, no Sistema Nacional de Saúde, na forma prevista na Lei Federal nº 6.229, de 17 de junho de 1975; Ver tópico

III - o estudo de problemas de saúde pública, promovendo pesquisas científicas e tecnológicas necessárias à sua solução; Ver tópico

IV - o estudo, planejamento, orientação, coordenação, supervisão e  execução, em todo o território do Estado, de medidas visando à melhoria das condições sanitárias da população, promovendo a saúde e prevenindo a doença: Ver tópico

V - atendimento médico-sanitário integral e hospitalar à população, em unidades sanitárias, consultórios, ambulatórios, laboratório, hospitais e outros estabelecimentos de prestação de serviço de saúde; Ver tópico

VI - a vigilância sanitária; Ver tópico

VII - a vigilância epidemiológica; Ver tópico

VIII - o controle e a erradicação de endemias; Ver tópico

IX - a produção e a distribuição de vacinas, soros, medicamentos e outros produtos de interesse da Saúde Pública; Ver tópico

X - a articulacao com outras entidades publicas e privadas cuja atuacao possa contribuir para a consecucao de suas finalidades Ver tópico

TITULO III

Da Estrutura e das Relações Hierárquicas CAPÍTULO I

Da Estrutura Básica

Artigo 3 .º - A Secretaria de Estado da Saúde tem a seguinte estrutura básica; Ver tópico

I - Administração Centralizada: Ver tópico

Gabinete do Secretário;

Assessoria Técnica de Planejamento e Controle;

Coordenadoria de Saúde de Comunidade;

Coordenadoria de Assistência Hospitalar;

Coordenadoria de Saúde Mental;

Coordenadoria de Serviços Técnicos Especializados;

II - Administração Descentralizada: Ver tópico

Superintendência de Controle de Endemias SUCEN;

Fundação para o Remédio Popular - FURP;

Laboratório Brasileiro de Vacinas S.A BRASVACIN;

Casa de Saúde Santa Isabel S.A - em Bauru;

Parágrafo único - Funcionarão junto ao Secretário da Saúde os seguintes órgãos colegiados: Ver tópico

Conselho Estadual de Saúde;

Conselho Consultivo de Planejamento das Ações de Saúde;

Conselho Técnico-Administrativo;

Comissão Estadual de Fiscalização de Entorpecente.

CAPÍTULO II

Do Gabinete do Secretário

SEÇÃO I

Das Unidades Subordinadas

Artigo 4 .º - Subordinam-se ao Chefe do Gabinete do Secretário: Ver tópico

I - Assistência Técnica; Ver tópico

II - Consultoria Jurídica; Ver tópico

III - Departamento de Administração; Ver tópico

IV - Centro de Recursos Humanos; Ver tópico

V - Centro de Engenharia; Ver tópico

VI - Fomento de Educação Sanitária e Imunização em Massa contra Doenças Transmissíveis - FESIMA; Ver tópico

VII - Comissões Processantes Permanentes; Ver tópico

VIII - Museu de Saúde Pública "Emilio Ribas". Ver tópico

SEÇÃO II

Da Assistência Técnica

Artigo 5 .º - A Assistência Técnica compreende: Ver tópico

I - Corpo Técnico; Ver tópico

II - Seção de Expediente de Imprensa e Divulgação; Ver tópico

III - Seção de Expediente, com Setor de Protocolo; Ver tópico

IV - Seção do Expediente das Comissões Processantes Permanentes. Ver tópico

SEÇÃO III

Da Comissão Jurídica

Artigo 6 .º - A Consultoria Jurídica conta com uma Seção de Expediente: Ver tópico

SEÇÃO IV

Do Departamento de Administração

Artigo 7 .º - O Departamento de Administração compreende: Ver tópico

I - Diretoria, com: Ver tópico

Seção de

Expediente;

Seção de

Contratos e Convênios;

Seção de

Reprografia;

II - Serviço de Pessoal, com: Ver tópico

Diretoria;

Seção de

Cadastro;

Seção de

Freqüência;

Seção de

Expediente de Pessoal;

III - Serviço de Comunicações Administrativas, com: Ver tópico

Diretoria;

Seção de

Protocolo;

Seção de

Expediente;

Seção de

Arquivos;

IV - Divisão de Material e Patrimônio, com: Ver tópico

Diretoria, com Setor de Expediente;

Seção de

Normas e Programação;

Seção de

Licitação, com Setor de Registro de Fornecedores;

Setor de Importação;

Seção de

Material e Patrimônio - Sede, com Setor de Suprimento;

Seção de

Suprimento - Convênio;

V - Divisão de Finanças, com: Ver tópico

Diretoria, com Setor de Expediente;

Seção de

Orçamento e Custos;

Seção de

Despesa;

Seção de

programação Financeira e Pagamentos;

VI - Serviço de Transportes, com: Ver tópico

Diretoria;

b) Seção de Administração de Frota e Subfrota; Ver tópico

Seção de

Operações, com:

Setor de Posto;

Setor de Controle de Motoristas;

Seção de

Manutenção de Veículos, com:

Setor de Mecânica;

Setor de Funilaria e Pintura;

Setor de Máquinas;

Setor de Ajustagem;

e) Seção de Administração, com Setor de Suprimentos; Ver tópico

VII - Serviço  Gráfico, com: Ver tópico

Diretoria;

Seção de

Gráfica e Encadernação, com:

1 - Setor de Encadernação:

2 - Setor de Acondicionamento e Expedição;

Seção de

Manutenção e Conservação de Máquinas Gráficas, com Setor de Reparos :

Seção de

Administração, com Setor de Suprimentos;

VIII - Serviço de Atividades Complementares, com: Ver tópico

Diretoria;

Seção de

Zeladoria, com:

1 - Setor de Portaria e Vigilância, com 2 (duas) Turmas de Vigilância;

2 - Setor de Limpeza e Jardins;

3 - Setor de Copa Seção de Manutenção de Máquinas de Escritório;

IX - Ambulatório Médico. Ver tópico

SEÇÃO V

Do Centro de Recursos Humanos

Artigo 8 .º - O Centro de recursos Humanos tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Diretoria: Ver tópico

II - Seção de Expediente; Ver tópico

III - Corpo Técnico; Ver tópico

IV - Serviço de Seleção e Desenvolvimento de Recursos Humanos, com: Ver tópico

Diretoria;

4 (quatro) Equipes Técnicas;

Seção de

Expediente;

V - Serviço de Promoção e Evolução Funcional, com: Ver tópico

Diretoria;

2 (duas) Equipes Técnicas;

Seção de

Expediente;

VI - Divisão de Cadastro e Expediente de Pessoal, com: Ver tópico

Diretoria;

2 (duas) Seções de Cadastro de Cargos e Funções;

Seção de

Expediente de Pessoal;

VII - Comissão de Remanejamento de Pessoal. Ver tópico

SEÇÃO VI

Do Centro de Engenharia

Artigo 9 .º - O Centro de Engenharia compreende: Ver tópico

I - Diretoria, com Setor de Expediente; Ver tópico

II - Corpo Técnico; Ver tópico

III - Equipe Técnica de Planejamento de Instalações I; Ver tópico

IV - Equipe Técnica de Planejamento de Instalações II; Ver tópico

V - Seção de Cadastro e Desenho; Ver tópico

VI - Seção de Manutenção do Edifício Sede. Ver tópico

SEÇÃO VII

Do Fomento de Educação Sanitária e Imunização em Massa contra Doenças Transmissíveis - FESIMA

Artigo 10 - O Fomento de Educação Sanitária e Imunização em Massa contra Doença Transmissíveis compreende: Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

II - Seção de Finanças, com: Ver tópico

Setor de Despesa;

Setor de Adiantamentos,

Parágrafo único - Funciona junto ao FESIMA um Conselho Administrativos. Ver tópico

SEÇÃO VIII

Do  Museu de Saúde Pública "Emílio Ribas"

Artigo 11 - O Museu de Saúde Pública "Emílio Ribas" conta com uma Diretoria com um Setor de Expediente. Ver tópico

CAPÍTULO III

Da Assessoria Técnica de Planejamento e Controle

Artigo 12 - A Assessoria Técnica de Planejamento e Controle compreende: Ver tópico

I - Corpo Técnico; Ver tópico

II - Centro de Pesquisas e Planejamento; Ver tópico

III - Centro de Informacoes de Saúde; Ver tópico

IV - Grupo de Avaliação de Desempenho; Ver tópico

V - Grupo de Controle de Atividades; Ver tópico

VI - Grupo de Planejamento Setorial; Ver tópico

VII - Biblioteca; Ver tópico

VIII - Comissão Central Permanente de Medicamentos; Ver tópico

IX - Seção de Expediente. Ver tópico

Parágrafo único - O apoio administrativo à Comissão Central Permanente de Medicamentos é dado pela Divisão de Material e Patrimônio, do  Departamento de Administração. Ver tópico

Artigo 13 - O Centro de Pesquisas e Planejamento compreende: Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

II - Grupo de Programas Globais; Ver tópico

III - Grupo de Programas Básicos e Especiais; Ver tópico

IV - Grupo de Programação para o Sistema Nacional de Saúde; Ver tópico

V - Grupo de Educação para a Saúde e de Comunicação Social; Ver tópico

VI - Seção de Expediente. Ver tópico

Parágrafo único - Cada Grupo conta com 3 (três) Equipes Técnicas. Ver tópico

Artigo 14 - O Centro de Informacoes da Saúde compreende: Ver tópico

I - Diretoria, com Assistência Técnica: Ver tópico

II - 2 (dois) Grupos Técnicos, com 4 (quatro) Equipes Técnicas cada um; Ver tópico

III - 1 (um) Grupo Técnico, com 2 (duas) Equipes Técnicas; Ver tópico

IV - Seção de Expediente, com Setor de Encadernação. Ver tópico

Artigo 15 - O Grupo de Avaliação de Desempenho conta com 1 (uma) Equipe Técnica e um Setor de Expediente. Ver tópico

Artigo 16 - O Grupo de Controle de Atividades conta com 2 (duas) Equipes Técnicas e um Setor de Expediente. Ver tópico

Artigo 17 - O Grupo de Planejamento Setorial compreende: Ver tópico

I - Colegiado; Ver tópico

II - Equipe Tecnica Ver tópico

CAPITULO IV

Da Coordenadoria de Saúde da Comunidade SEÇÃO I

Das Unidades Subordinadas

Artigo 18 - Subordinam-se ao Coordenador de Saúde da Comunidade: Ver tópico

I - Gabinete de Coordenador: Ver tópico

II - Centro de Estudos e Programas; Ver tópico

III - Departamento de Vigilância Sanitária; Ver tópico

IV - Departamento de Saneamento; Ver tópico

V - Unidades Regionais de Saúde: Ver tópico

Departamento Regional de Saúde da Grande São Paulo - DRS-1, com 7 (sete) Divisões Regionais de Saúde;

Divisão Regional de Saúde do Litoral - DRS-2;

Divisão Regional de Saúde do Vale do paraíba - DRS-3;

Divisão Regional de Saúde de Sorocaba - DRS-4;

Divisão Regional de Saúde de Campinas - DRS-5;

Divisão Regional de Saúde de Ribeirão Preto - DRS-6;

Divisão Regional de Saúde de Bauru - DRS-7;

Divisão Regional de Saúde de São José do Rio Preto -DRS-8;

Divisão Regional de Saúde de Araçatuba - DRS-9;

Divisão Regional de Saúde de Presidente Prudente - DRS-10;

Divisão Especial de Saúde do Vale do Ribeira - DEVALE;

VI - Departamento de Administração. Ver tópico

§ 1.º - Cada unidade Regional de Saúde corresponde a uma das Regiões Administrativas do Estado com exceção das Divisões Regionais de Saúde do departamento Regional de Saúde da Grande São Paulo e da Divisão Especial de Saúde do Vale do Ribeira, bem como das modificações de áreas geográficas, das demais Regiões, daí decorrentes. Ver tópico

§ 2.º - Em obediência ao disposto no parágrafo anterior, o Secretário da Saúde fixará a área geográfica de jurisdição das Regionais de Saúde. Ver tópico

SEÇÃO II

Do Gabinete do Coordenador

Artigo 19 - O Gabinete do Coordenador compreende: Ver tópico

I - Assistência Técnica; Ver tópico

II - Seção de Expediente; Ver tópico

SEÇÃO III

Do Centro de Estudos e Programas

Artigo 20 - O Centro de Estudos e Programas compreende: Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

II - Grupo Técnico - Planejamento; Ver tópico

III - Grupo Técnico - Epidemiologia; Ver tópico

IV - Grupo Técnico - Organização e recursos; Ver tópico

V - Grupo Técnico de Supervisão; Ver tópico

VI - Seção de Expediente. Ver tópico

Parágrafo único - Os grupos Técnicos previstos nos incisos II, III e IV contam, cada um, com 3 (três) Equipes Técnicas. Ver tópico

SEÇÃO IV

Do Departamento de Vigilância Sanitária

Artigo 21 - O Departamento de Vigilância sanitária compreende: Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

II - Divisão Farmacêutica; Ver tópico

III - Divisão Médico-Odontológica; Ver tópico

IV - Grupo Técnico de Controle de Entorpecente; Ver tópico

V - Serviço de Administração; Ver tópico

Artigo 22 - A Diretoria compreende: Ver tópico

I - Assistência Técnica; Ver tópico

II - Seção de Expediente; Ver tópico

Artigo 23 - A Divisão Farmacêutica compreende: Ver tópico

I - Diretoria, com: Ver tópico

Setor de Expediente;

Setor de Controle de Análises Fiscais;

II - Serviço Técnico - Industrial, com: Ver tópico

Diretoria, com Setor de Expediente;

2 (duas) Equipes Técnicas - Drogas, Medicamentos, Insumos e Correlatos;

Equipe Técnica - Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Similares;

Equipe Técnica - Saneantes Domissanitários:

III - Serviço Técnico - Comércio, com: Ver tópico

Diretoria, com Setor de Expediente;

2 (duas) Equipes Técnicas - farmácia;

Equipe Técnica - Unidade Hospitalares;

Equipe Técnica - Distribuidores, Representantes, Importadores e Exportadores;

IV - Seção de Expediente: Ver tópico

Artigo 24 - A Divisão Médico- Odontológica compreende: Ver tópico

I - Diretoria, com Setor de Expediente; Ver tópico

II - Serviço Técnico - Medicina, com: Ver tópico

Diretoria, com Setor de Expediente;

2 (duas) Equipes Técnicas - Medicina Humana;

Equipe Técnica - medicina Veterinária;

Equipe Técnica - Unidades Hemoterápicas;

Equipe Técnica - Ótica e Equipamentos Médicos;

III - Serviço Técnico - Odontologia com: Ver tópico

Diretoria, com Setor de Expediente;

2 (duas) Equipes Técnicas;

IV - Serviço Técnico - Radiações Ionizantes, com: Ver tópico

Diretoria, com Setor de Expediente;

Equipe Técnica de Física;

Equipe Técnica de Controle;

V - Seção de Expediente. Ver tópico

Artigo 25 - O Grupo Técnico de Controle de Entorpecentes compreende:    Ver tópico

I - Diretoria, com Setor de Expediente; Ver tópico

II - Equipe Técnica - receituário e Uso; Ver tópico

III - Seção de Indústria e Comércio, com Setor de Depósito Ver tópico

Artigo 26 - O Serviço de Administração compreende: Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

II - Seção de Pessoal; Ver tópico

III - Seção de Comunicações Administrativas, com: Ver tópico

Setor de Protocolo Setor de Arquivo;

IV - Setor de Material e Patrimônio; Ver tópico

V - Seção de Finanças; Ver tópico

VI - Seção de Multas; Ver tópico

VII - Seção de Cadastro; Ver tópico

VIII - Seção de Atividades Complementares, com Setor de Zeladoria. Ver tópico

SEÇÃO V

Do Departamento de Saneamento

Artigo 27 - O departamento de Saneamento compreende: Ver tópico

I - Diretoria, com Setor de Expediente; Ver tópico

II - Divisão de Alimentação Pública, com: Ver tópico

Diretoria;

3 (três) Equipes Técnicas I, II e III;

III - Divisão de Engenharia de Saúde Pública, com: Ver tópico

Diretoria;

3 (três) Equipes Técnicas I, II e III;

IV - Serviço de Administração, com: Ver tópico

Diretoria;

Seção de

Pessoal;

Seção de

Finanças;

Seção de

Multas;

Seção de

Atividades Complementares.

SEÇÃO VI

Do Departamento Regional de Saúde da Grande São Paulo - DRS -1

Artigo 28 - O Departamento Regional de Saúde da Grande São Paulo - DRS-1 compreende: Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

II - Centro de Estudos e Programas; Ver tópico

III - Serviço de Saneamento; Ver tópico

IV - Divisão Regional de Saúde - R-1 - Capital; Ver tópico

V - Divisão Regional de Saúde - R-2 - Guarulhos; Ver tópico

VI - Divisão Regional de Saúde - R-3 - Santo André; Ver tópico

VII - Divisão Regional de Saúde - R-4 - Osasco; Ver tópico

VIII - Divisão Regional de Saúde -R-5; Ver tópico

IX - Divisão regional de Saúde - R-7; Ver tópico

X I - Divisão de Administração. Ver tópico

Parágrafo único - As áreas de jurisdição das Divisões Regionais de Saúde, bem como as sedes das Divisões previstas nos incisos VIII, IX e X serão fixadas pelo secretário da Saúde. Ver tópico

Artigo 29 - A Diretoria do Departamento compreende: Ver tópico

I - Assistência Técnica; Ver tópico

II - Seção de Expediente. Ver tópico

Artigo 30 - O Centro de Estudos e Programas compreende: Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

II - Grupo Técnico - Planejamento; Ver tópico

III - 2 (dois) Grupos Técnicos - Epidemiologia; Ver tópico

IV - Grupo Técnico - organização e Recursos; Ver tópico

V - Grupo Técnico - Supervisão; Ver tópico

VI - Setor de Expediente. Ver tópico

Parágrafo único - Os grupos Técnicos previstos nos incisos II, III e IV têm, cada um, 2 (duas) Equipes Técnicas. Ver tópico

Artigo 31 - O Serviço de Saneamento compreende: Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

II - 6 (seis) Equipes de Saneamento. Ver tópico

Artigo 32 - Cada uma das Divisões Regionais de Saúde, de R-1 a R-7 compreende: Ver tópico

I - Diretoria, com: Ver tópico

Assistência Técnica;

Setor de Expediente;

II - Distritos Sanitários, com Centros de Saúde; Ver tópico

III - Serviço de Administração com: Ver tópico

Diretoria;

Seção de

Pessoal;

Seção de

Comunicações Administrativas;

Seção de

Material e Patrimônio, com Setor de Suprimentos;

Seção de

Atividades Complementares, com Setor de Administração de Subfrota;

IV - Serviço de Finanças, com: Ver tópico

Diretoria;

Seção de

orçamento e Custos;

Seção de

Despesas.

Artigo 33 - A Divisão de Administração compreende: Ver tópico

I - Diretoria, com Setor de Expediente; Ver tópico

II - Seção de Pessoal, com: Ver tópico

Setor de Cadastro;

Setor de Freqüência;

III - Seção de Comunicações Administrativas; Ver tópico

IV - Seção de Finanças; Ver tópico

V - Seção de Administração de Subfrota; Ver tópico

VI - Seção de Atividades Complementares; Ver tópico

VII - Serviço de Material e Patrimônio, com: Ver tópico

Diretoria;

Setor de Programação;

Seção de

Compras;

Seção de

Suprimento;

Seção de

Administração Patrimonial;

SEÇÃO VII

Das Divisões Regionais de Saúde - DRS-2 a DRS-11 E DA Divisão Especial de Saúde do Vale do Ribeira - DEVALE

Artigo 34 - Cada Divisão Regional de saúde - DRS-2 a DRS-11 e a Divisão Especial de Saúde do Vale do Ribeira - DEVALE, compreende: Ver tópico

I - Diretoria, com: Ver tópico

a) Assistência Técnica; Ver tópico

b) Setor de Expediente; Ver tópico

II - Centro de estudos e Programas, com: Ver tópico

Diretoria;

Equipe Técnica - Planejamento;

Equipe Técnica - Epidemiologia;

Equipe Técnica - Organização e Recursos;

Equipe Técnica - Supervisão;

III - Seção de Vigilância Sanitária; Ver tópico

IV - Seção de Saneamento; Ver tópico

V - Distritos Sanitários, com Centros de Saúde; Ver tópico

VI - Serviço de Administração, com: Ver tópico

Diretoria;

Seção de

Pessoal, com:

Setor de Cadastro;

Setor de Freqüência;

Seção de

Comunicações Administrativas;

Seção de

Material e patrimônio, com Setor de Suprimento;

Seção de

Atividades Complementares, com Setor de Administração de Subfrota;

VII - Serviço de Finanças, com: Ver tópico

Diretoria;

Seção de

orçamento e Custos;

Seção de

Despesa.

Parágrafo único - Funcionará junto a cada Diretor de Divisão, de que trata este artigo, um Conselho Consultivo Regional. Ver tópico

SEÇÃO VIII

Dos Distritos Sanitários e dos Centros de Saúde

Artigo 35 - Os Distritos Sanitários e os Centros de Saúde são os seguintes: Ver tópico

I - 95 (noventa e cinco) Distritos Sanitários; Ver tópico

II - 95 (noventa e cinco) Centros de Saúde I - CS-I Ver tópico

III - 250 (duzentos e cinqüenta) Centros de Saúde II - CS-II; Ver tópico

IV - 550 (quinhentos e cinqüenta) Centros de Saúde III - CS-III. Ver tópico

§ 1.º - A fixação das áreas de jurisdição dos Distritos Sanitários e a classificação dos Centros de Saúde pelas categorias estabelecidas nos incisos II a IV serão feitas pelo Secretário da Saúde. Ver tópico

§ 2.º - Os Centros de Saúde subordinam-se ao Distrito Sanitário em cuja área se localizem. Ver tópico

§ 3.º - Os Centros de Saúde poderão contar com Postos de Assistência Sanitária - PAS, de que trata o parágrafo único do artigo 139. Ver tópico

Artigo 36 - Os Distritos Sanitários das Divisões Regionais de Saúde compreendem: Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

II - Grupo Técnico de Supervisão; Ver tópico

III - Centros de Saúde; Ver tópico

IV - Setor de Administração. Ver tópico

Artigo 37 - Os Centros de Saúde I e II têm as seguintes estruturas: Ver tópico

I - Centro de Saúde I - CS-I, com: Ver tópico

Diretoria;

Equipe Consultante Médico-Odontológica;

Equipe de Enfermagem;

Equipe de Saneamento;

Seção de

Administração;

II - Centro de saúde II - CS-II, com: Ver tópico

Diretoria;

Equipe Consultante Médico-Odontológica;

Setor de Enfermagem;

Setor de Administração.

§ 1.º - Os Centros de Saúde III - CS-III, contam, cada um, com uma chefia, à qual se subordina todo o pessoal classificado na unidade. Ver tópico

§ 2.º - Todo Centro de Saúde deverá contar com um Conselho de Comunidade. Ver tópico

SEÇÃO IX

Do Departamento de Administração

Artigo 38 - O Departamento de Administração compreende: Ver tópico

I - Diretoria: Ver tópico

II - Seção de Expediente; Ver tópico

III - Divisão de Pessoal, com: Ver tópico

Diretoria, com Setor de Expediente;

Seção de

Cadastro;

Seção de

Freqüência;

Seção de

Expediente de Pessoal;

IV - Divisão de Finanças, com: Ver tópico

Diretoria, com Setor de Expediente;

Seção de

Orçamento e Custos;

Seção de

Despesa;

Seção de

Programação Financeira e Pagamentos;

V - Divisão de Material e Patrimônio , com: Ver tópico

Diretoria, com Setor de Experiência;

Seção de

Programação;

Seção de

Compras;

Seção de

Suprimento;

Seção de

Administração Patrimonial;

VI - Divisão de Atividades Complementares, com: Ver tópico

Diretoria, com Setor de Expediente;

Seção de

Comunicações Administrativas, com:

1 - Setor de Protocolo;

2 - Setor de Expedição;

3 - Setor de Arquivo;

Seção de

Transportes, com:

1 - Setor de Administração de Frota;

2 - Setor de Administração de Subfrota;

Seção de

Manutenção;

Seção de

Zeladoria, com:

1 - Setor de Limpeza;

2 - Setor de Portaria e Vigilância;

3 - Setor de Copa.

CAPÍTULO V

Da Coordenadoria de Assistência Hospitalar

SEÇÃO I

Das Unidades Subordinadas

Artigo 39 - Subordinam-se ao Coordenador de Assistência Hospitalar: Ver tópico

I - Gabinete do Coordenador; Ver tópico

II - Centro de estudos e Programas; Ver tópico

III - Hospital "Emílio Ribas"; Ver tópico

IV - Instituto "Dante Pazzanese" de Cardiologia; Ver tópico

V - Hospital Infantil "Cândido Fontoura"; Ver tópico

VI - Hospital Infantil da Zona Norte; Ver tópico

VII - Hospital Regional do Vale do Ribeira, em Pariquera-Açu; Ver tópico

VIII - Hospital Geral de Mirandópolis; Ver tópico

IX - Hospital Geral de Promissão; Ver tópico

X - Hospital "Guilherme Alvaro", em santos; Ver tópico

XI - Conjunto Hospitalar de Sorocaba; Ver tópico

XII - Hospital "Manoel de Abreu", em Bauru; Ver tópico

XIII - Hospital "Nestor Goulart Reis", em Américo Brasiliense; Ver tópico

XIV - Parque Hospitalar do mandaqui; Ver tópico

XV - Hospital "Lauro de Souza Lima" em Bauru; Ver tópico

XVI - Hospital "Santo Angelo", em Mogi das cruzes; Ver tópico

XVII - Hospital "Padre Bento", em Guarulhos; Ver tópico

XVIII - Hospital "Dr. Francisco Ribeiro Arantes", em Itu; Ver tópico

XIX - Hospital "Adhemar de Barros., em Guarulhos; Ver tópico

XX - Departamento de Administração. Ver tópico

§ 1.º - Funcionará junto ao Coordenador de Assistência Hospitalar o Conselho Hospitalar do Estado. Ver tópico

§ 2.º - Funcionarão junto às Diretorias dos hospitais citados nos incisos III a XIX os seguintes órgãos colegiados: Ver tópico

1 - Comissão Permanente de Infecção Hospitalar;

2 - Comissão Permanente de Exames e Avaliação de prontuários.

§ 3.º - Integram, ainda a Coordenadoria de Assistência Hospitalar, não sendo, porém, objeto de estruturação, visto estarem sendo totalmente administrados por entidades privadas, mediante convênio, os seguintes estabelecimentos: Ver tópico

1 - Hospital "Anchieta", em São Bernardo do Campo;

2 - Hospital de Echaporã;

3 - Hospital de São Sebastião;

4 - Hospital de Clínicos de Marilia;

5 - Hospital de Base da 7.ª Região Administrativa, em Bauru;

6 - Hospital "Adhemar de Barros", em Divinolândia;

7 - Hospital "Emilio carlos", em catanduva.

SEÇÃO II

Do Gabinete do Coordenador

Artigo 40 - O Gabinete do Coordenador compreende: Ver tópico

I - Assistência Técnica Ver tópico

II - Seção de Expediente Ver tópico

SEÇÃO III

Do Centro de Estudos e Programas

Artigo 41 - O Centro de Estudos e Programas compreende: Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

II - Grupo Técnico - Planejamento; Ver tópico

III - Grupo Técnico - Epidemiologia; Ver tópico

IV - Grupo Técnico - organização e recursos; Ver tópico

V - Grupo Técnico de Supervisão; Ver tópico

VI - Divisão de cadastro, Classificação e Fiscalização, com: Ver tópico

a) 2 (duas) Equipes Técnicas de Registro e Cadastro; Ver tópico

b) 2 (duas) Equipes Técnicas de Fiscalização e Orientação Técnica; Ver tópico

VII - Escola de Auxiliar de Enfermagem de Assis, com Seção de Administração, com: Ver tópico

Setor de Finanças;

Setor de Material e patrimônio;

VIII - Setor de Biblioteca; Ver tópico

IX - Seção de Expediente. Ver tópico

Parágrafo único - Os grupos Técnicos previstos nos incisos II, III e IV contam, cada um, com 2 (duas) Equipes Técnicas. Ver tópico

SEÇÃO IV

Das Unidades Hospitalares

Artigo 42 - O Hospital "Emilio Ribas" tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Diretoria, com: Ver tópico

Assistência Técnica;

Setor de Expediente.

II - Serviço Médico, com: Ver tópico

Diretoria;

Seção de

Ambulatório;

Seção de

Clínica Médico-Cirúrgica, com:

5 (cinco) Setores de Clínica Médica;

Setor de Clínica Cirúrgica;

Setor de Unidade de Terapia Intensiva;

Seção Complementar

de Diagnóstico e Terapêutica, com:

1 - Setor de Laboratório Clínico 2 - Setor de Anatomia Patológica;

3 - Setor de Hemoterapia;

4 - Setor de Radiologia;

III - Serviço Técnico Auxiliar, com: Ver tópico

Diretoria;

Seção de

Nutrição e Dietética, com:

1 - Setor de Cozinha Geral e Dietética;

2 - Setor de Lactário;

Seção de

Arquivo Médico, com:

1 - Setor de Matrícula;

2 - Setor de registro e Ordenação de Dados Epidemiológicos;

Seção de

Serviço Social:

Setor de Farmácia;

Biblioteca;

IV - Serviço de Enfermagem, com: Ver tópico

Diretoria;

Seção de

Enfermagem de Saúde Pública, com:

1 - Setor de Enfermagem de Ambulatório;

2 - Setor de Enfermagem de Pronto Atendimento;

3 - Setor de Educação Continua;

Seção de

Enfermagem Geral, com:

1 - 3 (três) setores de Enfermagem de Clínica Pediátrica;

2 - 2 (dois) Setores de Enfermagem de Clínica de Adultos;

3 - Setor de Enfermagem de Centro Cirúrgico;

4 - Setor de Enfermagem de Unidades de Terapia Intensiva;

V - Serviço de Epidemiologia de Doença Transmissíveis, com: Ver tópico

a - Diretoria;

b - 3 (três) Equipes Técnicas;

VI - Serviço de Administração, com: Ver tópico

Diretoria;

Seção de

Pessoal;

Setor de Comunicações Administrativas;

Seção de

Material e Patrimônio, com:

1 - Setor de Compras;

2 - Setor de Suprimentos;

e ) Seção de Manutenção, com:

1 - Setor de Oficinas;

2 - Setor de Caldeiras e Instalações;

3 - Setor de Conservação e Limpeza;

4 - Setor de Portaria e Vigilância;

Seção de

Lavanderia e Rouparia, com:

1 - Setor de Lavanderia;

2 - Setor de Rouparia e Costura;

Setor de Administração de Subfrota;

VII - Serviço de Finanças, com: Ver tópico

Diretoria;

Seção de

Orçamento e Custos;

Seção de

Despesa;

Artigo 43 - O Instituto "Dante Pazzanese" de cardiologia tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Diretoria, com: Ver tópico

Assistência Técnica;

Setor de Expediente;

II - Serviço Médico, com: Ver tópico

Diretoria;

Seção de

Ambulatório;

Seção de

Clínica Médica Cardiológica, com:

1 - Setor de cardiologia Geral;

2 - Setor de Cardiopatias Congênitas;

3 - Setor de Valvopatias;

4 - Setor de Aterosclerose;

5 - Setor de Hipertensão e Nefrologia;

6 - Setor de Circulação periférica;

7 - Setor de Pronto Atendimento e Terapia Intensiva;

8 - Setor de Miocardiopatias;

Seção de

Clínica Cirúrgica Cardiovascular, com:

1 - Setor de Anestesiologia;

2 - Setor de Cirurgia;

3 - Setor de cardiopatias Congênitas;

4 - Setor de Cardiopatias Adquiridas;

5 - Setor de Valvopatias Cirúrgicas;

6 - Setor de Recuperação e Banco de Sangue;

7 - Setor de Marcapasso;

8 - Setor de Cirurgia Experimental;

Seção Complementar

de Diagnóstico e Terapêutica, com:

1 - Setor de registros Gráficos;

2 - Setor de Hemodinâmica;

3 - Setor de Biofísica;

4 - Setor de Ecocardiografia;

5 - Setor de Medicina Nuclear;

6 - Setor de Laboratório Clínico;

7 - Setor de anatomia patológica;

8 - Setor de Radiologia;

Seção de

reabilitação, com:

1 - Setor de Avaliação Funcional;

2 - Setor de reabilitação Funcional;

III - Serviço Técnico Auxiliar, com: Ver tópico

Diretoria;

Seção de

Nutrição e Dietética;

Seção de

Arquivo Médico, com:

1 - Setor de Matrícula;

2 - Setor de registro e Ordenação de Dados Epidemiológicos;

Seção de

Serviço Social;

Seção de

Biblioteca;

farmácia;

IV - Serviço de Enfermagem, com: Ver tópico

Diretoria;

Seção de

Enfermagem de Saúde Pública, com:

1 - Setor de Enfermagem de Ambulatório;

2 - Setor de Enfermagem de Pronto Atendimento;

3 - Setor de Enfermagem de Hemodinâmica;

4 - setor de Educação Contínua;

Seção de

Enfermagem Geral, com:

1 - Setor de Enfermagem de Clínica Pediátrica;

2 - Setor de Enfermagem de Clínica de Adultos;

3 - Setor de Enfermagem de centro Cirúrgico;

4 - Setor de Enfermagem de Unidade de terapia Intensiva;

V - Serviço de Experimentação e pesquisas, com: Ver tópico

Diretoria;

Seção de

tecnologia Aplicada, com:

1 - Setor de projetos;

2 - Setor de Eletrônica;

3 - Setor de Química e resinas;

4 - Setor de mecânica;

5 - Setor de Fundição;

6 - Setor de revisão e Controle;

7 - Setor de Armazenamento e Expedição;

Seção de

Órgãos Artificiais;

Seção de

Pesquisas Biomédicas, com:

1 - Setor de Fisiologia Cardiovascular;

2 - Setor de Fisiologia Pulmonar;

3 - Setor de Bioquímica e Histoquímica;

4 - Setor de Biofísica;

5 - Setor de Biotério;

Setor de metodologia Científica;

VI - Serviço de Administração, com: Ver tópico

Diretoria;

Seção de

Pessoal;

Setor de Comunicações Administrativas;

Seção de

Material e patrimônio, com:

1 - Setor de Compras;

2 - Setor de Suprimentos;

Seção de

manutenção, com:

1 - Setor de Oficina;

2 - Setor de caldeiras e Instalações;

3 - Setor de Conservação e Limpeza;

4 - Setor de Portaria e Vigilância;

Seção de

Lavanderia e Rouparia, com:

1 - Setor de Lavanderia;

2 - Setor de Rouparia e Costura;

Setor de Administração de Subfrotas;

VII - Serviço de Finanças, com: Ver tópico

Diretoria;

Seção de

orçamento e Custos;

Seção de

Despesa.

Artigo 44 - O Hospital Infantil "Cândido Fontoura. tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Diretoria, com: Ver tópico

Assistência Técnica;

Setor de Expediente;

II - Serviço Médico, com: Ver tópico

Diretoria;

Seção de

Ambulatório;

Seção de

Clínica Médico-Cirúrgica Pediátrico, com:

1 - Setor de Berçário;

2 - Setor de Clínica Médica;

3 - Setor de Clínica Cirúrgica;

4 - Setor de Unidade de Terapia Intensiva;

Seção Complementar

de Diagnóstico e Terapêutica, com:

1 - Setor de Laboratório Clínico;

2 - Setor de Anatomia patológica;

3 - Setor de Hemoterapia;

4 - Setor de Radiologia;

III - Serviço Técnico Auxiliar, com: Ver tópico

Diretoria;

Seção de

Nutrição e Dietética, com:

1 - Setor de Cozinha Geral e Dietética;

2 - Setor de lactária;

Seção de

Arquivo Médico, com Setor de Matrícula.

Seção de

Serviço Social;

Setor de farmácia;

Biblioteca;

IV - Seção de Enfermagem, com: Ver tópico

Setor de Enfermagem de Saúde Pública;

Setor de Enfermagem de Clínica Pediátrica;

Setor de Enfermagem de Berçário;

Setor de Enfermagem de Clínica Cirúrgica;

Setor de Enfermagem de Unidade de Terapia Intensiva;

V - Serviço de Administração, com: Ver tópico

Diretoria;

Setor de Comunicações Administrativas;

Seção de

Material e patrimônio, com Setor de Suprimento;

Seção de

Pessoal;

Seção de

Manutenção, com:

1 - Setor de Oficinas;

2 - Setor de caldeiras e Instalações;

3 - Setor de Conservação e Limpeza;

4 - Setor de Portaria e Vigilância;

Seção de

Lavanderia e Rouparia, com:

1 - Setor de Lavanderia;

2 - Setor de Rouparia e Costura;

Setor de Administração de Subfrota;

VI - Serviço de Finanças, com: Ver tópico

Diretoria;

Seção de

orçamento e Custos;

Seção de

Despesa;

Artigo 45 - O Hospital Infantil da Zona Norte tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Diretoria, com: Ver tópico

Assistência Técnica;

Setor de Expediente;

II - Serviço Médico, com: Ver tópico

Diretoria;

Seção de

Ambulatório;

Seção de

Clínica Pediátrica, com:

1 - Setor de Berçário;

2 - 3 (três) Setores de Clínica Médica;

Seção Complementar

de Diagnóstico e Terapêutica com:

1 - Setor de Laboratório Clínico;

2 - Setor de Anatomia Patológica;

3 - Setor de Hemoterapia;

4 - Setor de Radiologia;

III - Serviço Técnico Auxiliar, com: Ver tópico

Diretoria;

Seção de

Nutrição e Dietética, com:

1 - Setor de Cozinha Geral e Dietética;

2 - Setor de lactário;

Seção de

Arquivo Médico;

Seção de

Serviço Social;

Setor de Farmácia;

Biblioteca;

IV - Seção de Enfermagem, com: Ver tópico

Setor de Enfermagem de Saúde Pública;

3 (Três) Setores de Enfermagem de Clínica Pediátrica;

Setor de Enfermagem de Berçário;

V - Serviço de Administração, com: Ver tópico

Diretoria;

Seção de

Pessoal;

Setor de Comunicações Administrativas;

Seção de

Material e patrimônio com Setor de Suprimento;

Seção de

Manutenção, com:

1 - Setor de Oficinas;

2 - Setor de Caldeiras e Instalações;

3 - Setor de Conservação e Limpeza;

4 - Setor de Portaria e Vigilância;

Seção de

Lavanderia e Rouparia, com:

1 - Setor de Lavanderia:

2 - Setor de Rouparia e Costura;

Setor de Administração de Subfrota;

VI - Serviço de Finanças, com: Ver tópico

Diretoria;

Seção de

Orçamento e Custos;

c) Seção de Despesa. Ver tópico

Artigo 46 - O Hospital Regional do Vale do Ribeira tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Diretoria, com: Ver tópico

Assistência Técnica;

Setor de Expediente;

II - Serviço Médico, com: Ver tópico

Diretoria;

Setor de Ambulatório;

Seção de

Clínica Médica, com:

1 - Setor de Clínica de Adultos;

2 - Setor de Clínica Pediátrica;

Seção de

Clínica Cirúrgica, com:

1 - Setor de Cirurgia Geral;

2 - Setor de Obstetrícia e Ginecologia;

3 - Setor de Ortopedia e Traumatologia.

Seção Complementar

de Diagnósticos e Terapêutica, com:

1 - Setor de Laboratório Clínico;

2 - Setor de Radiologia;

III - Seção Técnica Auxiliar, com: Ver tópico

Setor de Nutrição e Dietética;

Setor de Arquivo Médico;

Setor de Serviço Social;

Farmácia;

IV - Seção de Enfermagem, com: Ver tópico

Setor de Enfermagem de Saúde Pública;

Setor de Enfermagem de Clínica Pedriática Setor de Enfermagem de Clínica Médico-Cirúrgica;

Setor de Enfermagem Obstétrica e de Berçário;

Setor de Enfermagem de centro Cirúrgico;

V - Escola de Auxiliar de Enfermagem; Ver tópico

VI - Serviço de Administração, com: Ver tópico

Diretoria;

Seção de

Pessoal;

Setor de Comunicações Administrativas;

Seção de

Material e Patrimônio, com Setor de Suprimento;

Seção de

Manutenção, com:

1 - Setor de Oficinas;

2 - Setor de Conservação;

Seção de

Finanças;

Seção de

Lavanderia e Rouparia;

Setor de Administração de Subfrota;

Artigo 47 - O Hospital Geral de Mirandópolis tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Diretoria, com Assistência Técnica; Ver tópico

II - Serviço Médico, com: Ver tópico

Diretoria;

Setor de Ambulatório;

Seção de

Clínica, com:

1 - Setor de Clínica Pediátrica;

2 - Setor de Clínica de Adultos;

Seção de

Clínica Cirúrgica, com:

1 -Setor de Cirurgia Geral;

2 - Setor de Obstetrícia e Ginecologia;

3 - Setor de Ortopedia e Traumatologia;

Setor de Laboratório Clínico;

Setor de Radiologia;

III - Seção Técnica auxiliar, com: Ver tópico

Setor de Nutrição e Dietética;

Setor de Arquivo Médico;

Setor de Serviço Social;

Farmácia;

IV - Seção de Enfermagem, com: Ver tópico

Setor de Enfermagem de Saúde Pública;

Setor de Enfermagem de Clínica Médico-Cirúrgica;

Setor de Enfermagem Obstétrica e de Berçário;

Setor de Enfermagem de Centro Cirúrgico;

V - Serviço de Administração, com: Ver tópico

Diretoria;

Seção de

Pessoal;

Setor de Comunicações Administrativas;

Seção de

Material e Patrimônio, com Setor de Suprimentos;

Seção de

Manutenção, com:

1 - Setor de Oficinas;

2 - Setor de Conservação e Limpeza;

Seção de

Finanças;

Seção de

Lavanderia e Rouparia;

Setor de Administração de Subfrota;

Artigo 48 - O Hospital Geral de Promissão tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Diretoria, com Assistência Técnica; Ver tópico

II - Serviço Médico, com: Ver tópico

Diretoria;

Setor de Ambulatório;

Seção de

Clínica Médica, com:

1 - Setor de Clínica de Adultos;

2 - Setor de Clínica Pediátrica;

Seção de

Clínica Cirúrgica, com:

1 - Setor de Cirurgia Geral;

2 - Setor de Obstetrícia e Ginecologia;

3 - Setor de ortopedia e Traumatologia;

Setor de Laboratório Clínico;

Setor de Radiologia;

III - Seção Técnica Auxiliar, com:       Setor de Nutrição e Dietética; Ver tópico

Setor de Arquivo Médico;

Setor de Serviço Social;

Farmácia;

IV - Seção de Enfermagem, com: Ver tópico

Setor de Enfermagem de Saúde Pública;

Setor de Enfermagem de Clínica Médico-Cirúrgica;

Setor de Enfermagem Obstétrica e de Berçário;

Setor de Enfermagem de Centro Cirúrgico;

V - Serviço de Administração, com: Ver tópico

Diretoria;

Seção de

Pessoal Setor de Comunicações Administrativas Seção de Material e Patrimônio, com Setor de Suprimentos;

Seção de

Manutenção, com:

1 - Setor de Oficinas;

2 - Setor de Conservação e Limpeza;

Seção de

Finanças;

Seção de

Lavanderia e Rouparia;

Setor de Administração de Subfrota.

Artigo 49 - O Hospital "Guilherme Alvaro" tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Diretoria, com: Ver tópico

Assistência Técnica;

Setor de Expediente;

II - Serviço Médico, com: Ver tópico

Diretoria;

2 (dois) Setores de Ambulatório;

Seção de

Clínica Médico-Cirúrgica, com:

1 - 2 (dois) Setores de Clínica Médico-Cirúrgica;

2 - Setor de Obstetrícia e Ginecologia.

Seção de

Clínica Pediátrica, com Setor de Neonatologia;

Seção de

Doenças Transmissíveis, com Setor de Pneumotisiologia;

Seção Complementar

de Diagnóstico e Terapêutica, com:

1 - Setor de Laboratório Clínico;

2 - Setor de Anatomia Patológica;

3 - Setor de Hemoterapia;

4 - Setor de Radiologia.

III - Serviço Técnico Auxiliar, com: Ver tópico

Diretoria;

Seção de

Nutrição e Dietética, com:

1 - Setor de Cozinha Geral e Dietética;

2 - Setor de Unidades de Internação;

Seção de

Arquivo Médico, com Setor de Registro e Ordenação de Dados Epidemiológicos;

Seção de

Serviço Social;

Setor de Farmácia;

Biblioteca.

IV - Serviço de Enfermagem, com: Ver tópico

Diretoria;

Seção de

Enfermagem de Saúde Pública, com:

1 - Setor de Enfermagem de Ambulatório;

2 - Setor de Educação Continua;

Seção de

Enfermagem Geral, com:

1 - Setor de Enfermagem de Clínica Pediátrica;

2 - Setor de Enfermagem Obstétrica e de Berçário;

3 - Setor de Enfermagem de Clínica Médico- Cirúrgica;

4 - Setor de Enfermagem de centro Cirúrgico;

5 - Setor de Enfermagem de Unidade de terapia Intensiva;

Seção de

Enfermagem de Doenças Transmissíveis, com:

1 - Setor de Enfermagem de Pneumotisiologia;

2 - Setor de Enfermagem de Outras Doenças Transmissíveis;

V - Serviço de Administração, com: Ver tópico

Diretoria;

Seção de

Pessoal;

Setor de Comunicações Administrativas;

Seção de

Material e Patrimônio, com Setor de Suprimentos;

Seção de

Manutenção, com:

1 - Setor de Oficinas;

2 - Setor de Caldeiras e Instalações Setor de Conservação e Limpeza;

Setor de Portaria e Vigilância;

Seção de

Finanças;

Seção de

Lavanderia e Rouparia, com:

1 - Setor de Lavanderia;

2 - Setor de Rouparia e Costura;

Setor de Administração de Subfrota;

Artigo 50 - O Conjunto Hospitalar de Sorocaba tem a seguinte   estrutura: Ver tópico

I - Diretoria, com: Ver tópico

Assistência Técnica;

Setor de Expediente;

II - Serviço Médico, com: Ver tópico

Diretoria;

Setor de Ambulatório;

Seção de

Clínica Médico-Cirúrgica, com:

1 - 2 (dois) Setores de Clínica Médico-Cirúrgica;

2 - Setor de Clínica Pediátrica e Neonatologia.

Seção de

Doenças Transmissíveis;

Seção Complementar

de Diagnóstico e Terapêutica, com:

1 - Setor de Laboratório Clínico;

2 - Setor de Anatomia Patológica;

3 - Setor de Hemoterapia;

4 - Setor de Radiologia;

III - Serviço Técnico Auxiliar, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Nutrição e Dietética, com: Ver tópico

1 - Setor de Cozinha Geral e Dietética;

2 - Setor de Lactário;

Seção de

Arquivo Médico, com :

1 - Setor de Matrícula;

2 - Setor de registro e Ordenação de Dados Epidemiológicos;

Seção de

Serviço Social;

Setor de Farmácia;

Biblioteca.

IV - Serviço de Enfermagem, com: Ver tópico

Diretoria;

Seção de

Enfermagem de Saúde Pública, com:

1 - Setor de Enfermagem de Ambulatório;

2 - Setor de Enfermagem de Pronto Atendimento;

3 - Setor de Educação Contínua;

Seção de

Enfermagem Geral, com:

1 - Setor de Enfermagem de Clínica Pediátrica;

2 - Setor de Enfermagem de Clínica Cirúrgica;

3 - Setor de Enfermagem de Clínica Médica;

4 - Setor de Enfermagem de Centro Cirúrgico;

5 - Setor de Enfermagem de Unidade de terapia Intensiva;

Seção de

Enfermagem de Doenças Transmissíveis, com Setor de Enfermagem de Pneumotisiologia:

V - Serviço de Administração, com: Ver tópico

Diretoria;

Seção de

Pessoal;

Setor de Comunicações Administrativas;

Seção de

Material e Patrimônio, com Setor de Suprimentos;

Seção de

Manutenção, com:

1 - Setor de Oficinas;

2 - Setor de Caldeiras e Instalações 3 - Setor de Conservação e Limpeza;

4 - Setor de Portaria e Vigilância;

Seção de

Lavanderia e Rouparia, com:

1 - Setor de Lavanderia;

2 - Setor de Rouparia e Costura;

Setor de Administração de Subfrota;

VI - Serviço de Finanças e Custos; Ver tópico

Diretoria;

Seção de

orçamento e Custos;

Seção de

Despesas

Artigo 51 - O Hospital "Manoel de Abreu. tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Diretoria, com Assistência Técnica; Ver tópico

II - Serviço Médico, com: Ver tópico

Diretoria;

Seção de

Clínica Médico-Tisiológia, com Setor de Pneumotisiologia e Doença Intercorrentes:

Setor Complementar de Diagnóstico e Terapêutica;

III - Serviço Técnico Auxiliar, com: Ver tópico

Setor de Nutrição e Dietética;

b) Setor de Arquivo Médico; Ver tópico

Seção de

Serviço Social;

Farmácia;

IV - Seção de Enfermagem, com: Ver tópico

Setor de Enfermagem de Saúde Pública;

Setor de Enfermagem de Pneumotisiologia;

V - Seção de Pessoal; Ver tópico

VI - Seção de Finanças; Ver tópico

VII - Seção de Atividades Complementares, com: Ver tópico

Setor de Comunicações Administrativas;

Setor de Material e patrimônio;

Setor de Lavanderia e Rouparia;

2 (dois) Setores de Manutenção;

Setor de Saneamento;

Setor de Administração de Subfrota.

Artigo 52 - O Hospital "Nestor Goulart Reis. tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Diretoria, com Assistência Técnica; Ver tópico

II - Serviço Médico, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Clínica Médico-Tisiológia, com Setor de Pneumotisiologia: Ver tópico

Setor Complementar de Diagnóstico e Terapêutica;

III - Serviço Técnico Auxiliar, com: Ver tópico

a) Setor de Nutrição e Dietética; Ver tópico

b) Setor de Arquivo Médico; Ver tópico

c) Seção de Serviço Social; Ver tópico

d) Farmácia; Ver tópico

IV - Seção de Enfermagem, com: Ver tópico

a) Setor de Enfermagem de Saúde Pública; Ver tópico

2 (dois) Setores de Enfermagem de Pneumotisiologia;

V - Seção de Pessoal; Ver tópico

Diretoria;

Seção de

Pessoal;

Setor de Comunicações Administrativas;

Seção de

Material e Patrimônio, com Setor de Suprimentos;

Seção de

Manutenção com:

1 - Setor de Oficina;

2 - Setor de Caldeiras e Instalações;

3 - Setor de Conservação e Limpeza;

4 - Setor de Portaria e Vigilância;

f) Seção de Finanças; Ver tópico

Seção de

Lavanderia e Rouparia com:

1 - Setor de Lavanderia;

2 - Setor de Rouparia e Costura;

Setor de Saneamento;

Setor de Administração de Subfrota.

Artigo 53 - O Parque Hospitalar do Mandaqui tem a seguinte estutura: Ver tópico

I - Diretoria, com: Ver tópico

a) Assistência Técnica; Ver tópico

b) Setor de Expediente; Ver tópico

II - Serviço Médico, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Setor de Ambulatório; Ver tópico

c) Seção de Clínica Médica, com: Ver tópico

1 - Setor de Pneumotisiologia;

2 - Setor de Doenças Intercorrentes;

d) Seção de Clínica Cirúrgica; Ver tópico

e) Seção de Clínica Pediátrica, com: Ver tópico

1 - Setor de Pneumotisiologia Infantil;

2 - Setor de Doenças Intercorrentes da Infância;

f) Seção Complementar de Diagnóstico e Terapêutica, com: Ver tópico

1 - Setor de Laboratório Clínico;

2 - Setor de Anatomia Patológica;

3 - Setor de Hemoterapia;

4 - Setor de Radiologia;

III - Serviço Técnico Auxiliar, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Nutrição e Dietética, com: Ver tópico

1 - Setor de Cozinha Geral e Dietética;

2 - Setor de Lactario;

c) Seção de Arquivo Médico, com: Ver tópico

1 - Setor de Matrícula;

2 - Setor de Registro e Ordenação de Dados Epidemiológicos;

d) Seção de Serviço Social; Ver tópico

e) Setor de Farmácia; Ver tópico

f) Setor de Odontologia; Ver tópico

g) Biblioteca; Ver tópico

IV - Serviço de Enfermagem, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Enfermagem de Saúde Pública, com: Ver tópico

1 - Setor de Enfermagem de Ambulatório;

2 - Setor de Educação Contínua;

c) Seção de Enfermagem Geral, com: Ver tópico

1 - Setor de Enfermagem de Clínica Pediátrica;

2 - Setor de Enfermagem de Clínica Cirúrgica e Obstetrícia;

3 - Setor de Enfermagem de Pneumotisiologia;

4 - Setor de Enfermagem de Doenças intercorrentes;

5 - Setor de Enfermagem de Centro Cirúrgico e Unidade de Terapia Intensiva;

V - Serviço de Administração, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Pessoal; Ver tópico

c) Setor de Comunicações Administrativas; Ver tópico

d) Seção de Material e Patrimônio, com: Ver tópico

1 - Setor de Compras;

2 - Setor de Suprimento;

e) Seção de Manutenção, com: Ver tópico

1 - Setor de Oficinas;

2 - Setor de Caldeiras e Instalações;

3 - Setor de Conservação e Limpeza;

4 - Setor de Portaria e Vigilância;

f) Seção de Lavanderia e Rouparia, com: Ver tópico

1 - Setor de Lavanderia;

2 - Setor de Rouparia e Costura;

g) Setor de Administração de Subfrota; Ver tópico

VI - Serviço de Finanças, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Orçamento e Custos; Ver tópico

c) Seção de Despesa. Ver tópico

Artigo 54 - O Hospital "Lauro de Souza Lima" tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Diretoria, com Assistência Técnica; Ver tópico

II - Serviço Médico, com: Ver tópico

a) Diretora; Ver tópico

b) Setor de Ambulatório; Ver tópico

c) Seção de Clínica Médico-Cirúrgica, com: Ver tópico

1 - 2 (dois) Setores de Clínica Médica;

2 - Setor de Clínica Cirúrgica;

d) Seção Complementar de Diagnóstico e Terapêutica, com: Ver tópico

1 - Setor de Laboratório Clínico e Anatomia Patológica;

2 - Setor de Radiologia;

3 - Setor de Reabilitação e Fisioterapia;

III - Serviço Técnico Auxiliar, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Nutrição e Dietética; Ver tópico

c) Seção de Arquivo Médico, com: Ver tópico

1 - Setor de Matrícula;

2 - Setor de Registro e Ordenação de Dados Epidemiológicos;

d) Seção de Serviço Social; Ver tópico

e) Farmácia; Ver tópico

f) Biblioteca; Ver tópico

g) Setor de Odontologia; Ver tópico

IV - Serviço de Enfermagem, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Enfermagem de Saúde Pública, com: Ver tópico

1 - Setor de Enfermagem de Ambulatório;

2 - Setor de Educação Contínua;

c) Seção de Enfermagem Geral, com: Ver tópico

1 - 2 (dois) Setores de Enfermagem de Clínica Médico-Cirúrgica;

2 - Setor de Enfermagem de Centro Cirúrgico;

3 - Setor de Enfermagem de Unidade de Terapia Intensiva;

V - Serviço de Pesquisas, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Equipe Técnica de Clínica e Terapêutica; Ver tópico

c) Equipe Técnica de Prevenção e Correção de Incapacidades; Ver tópico

d) Equipe Técnica de Patologia; Ver tópico

e) Equipe Técnica de Biologia; Ver tópico

f) Equipe Técnica de Imunologia e Bacteriologia; Ver tópico

g) Equipe Técnica de Bioquímica e Farmacologia; Ver tópico

VI - Serviço de Administração, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Pessoal; Ver tópico

c) Setor de Comunicações Administrativas; Ver tópico

d) Seção de Material e Patrimônio, com Setor de Suprimento; Ver tópico

e) Seção de Manutenção, com: Ver tópico

1 - Setor de Oficinas;

2 - Setor de Caldeiras e Instalações;

3 - Setor de Conservação e Limpeza;

4 - Setor de Portaria e Vigilância;

f) Seção de Finanças; Ver tópico

g) Seção de Lavanderia e Rouparia, com: Ver tópico

1 - Setor de Lavanderia;

2 - Setor de Rouparia e Costura;

h) Setor de Saneamento; Ver tópico

i) Setor de Administração de Subfrota. Ver tópico

Artigo 55 - O Hospital "Santo Ângelo" tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Diretoria, com Assistência Técnica; Ver tópico

II - Serviço Médico, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Setor de Ambulatório; Ver tópico

c) Seção de Clínica Médico-Cirúrgica, com: Ver tópico

1 - 2 (dois) Setores de Clínica Médica;

2 - Setor de Clínica Cirúrgica;

d) Seção Complementar de Diagnóstico e Terapêutica, com: Ver tópico

1 - Setor de Laboratório Clínico e Anatomia Patológica;

2 - Setor de Radiologia;

3 - Setor de Reabilitação;

4 - Setor de Fisioterapia;

III - Serviço Técnico Auxiliar, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Nutrição e Dietética; Ver tópico

c) Seção de Arquivo Médico; Ver tópico

d) Seção de Serviço Social; Ver tópico

e) Farmácia; Ver tópico

f) Biblioteca; Ver tópico

g) Setor de Odontologia; Ver tópico

IV - Serviço de Enfermagem, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Enfermagem de Saúde Pública, com: Ver tópico

1 - Setor de Enfermagem de Ambulatório;

2 - Setor de Educação Contínua;

c) Seção de Enfermagem Geral, com: Ver tópico

1 - Setor de Enfermagem de Clínica Médica;

2 - Setor de Enfermagem de Clínica Cirúrgica;

V - Serviço de Administração, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Pessoal; Ver tópico

c) Setor de Comunicações Administrativas; Ver tópico

d) Seção de Material e Patrimônio, com Setor de Suprimento; Ver tópico

e) Seção de Manutenção de Manutenção, com: Ver tópico

1 - Setor de Oficinas;

2 - Setor de Caldeiras e Instalações;

3 - Setor de Conservação e Limpeza;

4 - Setor de Portaria e Vigilância;

f) Seção de Lavanderia e Rouparia, com: Ver tópico

1 - Setor de Lavanderia;

2 - Setor de Rouparia e Costura;

g) Setor de Saneamento; Ver tópico

h) Setor de Administração de Subfrota; Ver tópico

VI - Serviço de Finanças, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Orçamento e Custos; Ver tópico

c) Seção de Despesa. Ver tópico

Artigo 56 - O Hospital "Padre Bento" tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Diretoria, com Assistência Técnica; Ver tópico

II - Serviço Médico, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Setor de Ambulatório; Ver tópico

c) Seção de Clínica Médica, com 2 (dois) Setores de Clínica Médica; Ver tópico

d) Seção de Clínica Cirúrgica, com 2 (dois) Setores de Clínica Cirúrgica; Ver tópico

e) Seção Complementar de Diagnóstico e Terapêutica, com: Ver tópico

1 - Setor de Laboratório Clínico e Anatomia Patológica;

2 - Setor de Radiologia;

3 - Setor de Reabilitação e Fisioterapia;

III - Serviço Técnico Auxiliar, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Nutrição e Dietética; Ver tópico

c) Seção de Arquivo Médico, com: Ver tópico

1 - Setor de Matrícula;

2 - Setor de Registro e Ordenação de Dados Epidemiológicos;

d) Seção de Serviço Social; Ver tópico

e) Farmácia; Ver tópico

f) Biblioteca; Ver tópico

g) Setor de Odontologia; Ver tópico

IV - Serviço de Enfermagem, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Enfermagem de Saúde Pública, com: Ver tópico

1 - Setor de Enfermagem de Ambulatório;

2 - Setor de Educação Contínua;

c) Seção de Enfermagem Geral, com: Ver tópico

1 - 2 (dois) Setores de Enfermagem de Clínica Médico-Cirúrgica;

2 - Setor de Enfermagem de Centro Cirúrgico e Unidade de Terapia Intensiva;

V - Serviço de Administração, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Pessoal; Ver tópico

c) Seção de Comunicações Administrativas; Ver tópico

d) Seção de Material e Patrimônio, com Setor de Suprimento; Ver tópico

e) Seção de Manutenção, com: Ver tópico

1 - Setor de Oficinas;

2 - Setor de Caldeiras e Instalações;

3 - Setor de Conservação e Limpeza;

4 - Setor de Portaria e Vigilância;

f) Seção de Finanças; Ver tópico

g) Seção de Lavanderia e Rouparia, com: Ver tópico

1 - Setor de Lavanderia;

2 - Setor de Rouparia e Costura;

h) Setor de Saneamento; Ver tópico

i) Setor de Administração de Subfrota. Ver tópico

Artigo 57 - O Hospital "Dr. Francisco Ribeiro Arantes" tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Diretoria, com Assistência Técnica; Ver tópico

II - Serviço Médico, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Setor Ambulatório; Ver tópico

c) Seção de Clínica Médico-Cirúrgica, com: Ver tópico

1 - 2 (dois) Setores de Clínica Médica;

2 - Setor de Clínica Cirúrgica;

d) Seção Complementar de Diagnóstico e Terapêutica, com: Ver tópico

1 - Setor de Laboratório Clínico e Anatomia Patológica;

2 - Setor de Radiologia;

3 - Setor de Reabilitação e Fisioterapia;

III - Serviço Técnico Auxiliar, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Nutrição e Dietética; Ver tópico

c) Seção de Arquivo Médico; Ver tópico

d) Seção de Serviço Social; Ver tópico

e) Farmácia; Ver tópico

f) Biblioteca; Ver tópico

g) Setor de Odontologia; Ver tópico

IV - Serviço de Enfermagem, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Enfermagem de Saúde Pública, com: Ver tópico

1 - Setor de Enfermagem de Ambulatório;

2 - Setor de Educação Contínua;

c) Seção de Enfermagem Geral, com: Ver tópico

1 - Setor de Enfermagem de Clínica Médico-Cirúrgica;

2 - 2 (dois) Setores de Enfermagem Psiquiátrica;

V - Serviço de Administração, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Pessoal; Ver tópico

c) Seção de Comunicações Administrativas; Ver tópico

d) Seção de Material e Patrimônio, com Setor de Suprimento; Ver tópico

e) Seção de Manutenção, com: Ver tópico

1 - Setor de Oficinas;

2 - Setor de Caldeiras e Instalações;

3 - Setor de Conservação e Limpeza;

4 - Setor de Portaria e Vigilância;

f) Seção de Lavanderia e Rouparia, com: Ver tópico

1 - Setor de Lavanderia;

2 - Setor de Rouparia e Costura;

g) Setor de Saneamento; Ver tópico

h) Setor de Administração de Subfrota; Ver tópico

VI - Serviço de Finanças, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Orçamento e Custos; Ver tópico

c) Seção de Despesa; Ver tópico

Artigo 58 - O Hospital "Adhemar de Barros", em Guarulhos, tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Diretoria, com Assistência Técnica; Ver tópico

II - Serviço Médico, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Setor de Ambulatório; Ver tópico

c) Seção de Clínica Médica, com Setor de Clínica Médica Especializada; Ver tópico

d) Setor Complementar de Diagnóstico e Terapêutica; Ver tópico

III - Seção Técnica Auxilia, com: Ver tópico

a) Setor de Nutrição e Dietética; Ver tópico

b) Setor de Arquivo Médico; Ver tópico

c) Setor de Serviço Social; Ver tópico

d) Farmácia; Ver tópico

e) Biblioteca; Ver tópico

IV - Seção de Enfermagem, com Setor de Enfermagem de Clínica Médica; Ver tópico

V - Seção de Pessoal; Ver tópico

VI - Seção de Finanças; Ver tópico

VII - Seção de Atividades Complementares, com: Ver tópico

a) Setor de Comunicações Administrativas; Ver tópico

b) Setor de Material e Patrimônio; Ver tópico

c) Setor de Lavanderia e Rouparia; Ver tópico

d) 2 (dois) Setores de Manutenção; Ver tópico

e) Setor de Saneamento; Ver tópico

f) Setor de Administração de Subfrota; Ver tópico

SEÇÃO V

Do Departamento de Administração

Artigo 59 - O Departamento de Administração compreende: Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

II Seção de Expediente; Ver tópico

III - Divisão de Pessoal, com: Ver tópico

a) Diretoria, com Setor de Expediente; Ver tópico

b) Seção de Cadastro; Ver tópico

c) Seção de Freqüência; Ver tópico

d) Seção de Expediente de Pessoal; Ver tópico

IV - Divisão de Material e Patrimônio, com: Ver tópico

a) Diretoria, com Setor de Expediente; Ver tópico

b) Seção de Programação; Ver tópico

c) Seção de Compras; Ver tópico

d) Seção de Suprimento; Ver tópico

e) Seção de Administração Patrimonial; Ver tópico

V - Divisão de Finanças, com: Ver tópico

a) Diretoria, com Setor de Expediente; Ver tópico

b) Seção de Orçamento e Custos; Ver tópico

c) Seção de Despesa; Ver tópico

d) Seção de Programação Financeira e Pagamentos; Ver tópico

VI - Diretoria de Atividades Complementares, com: Ver tópico

a) Diretoria, com Setor de Expediente; Ver tópico

b) Seção de Comunicações Administrativas, com Setor de Arquivo; Ver tópico

c) Seção de Transportes, com: Ver tópico

1 - Setor de Administração de Frota;

2 - Setor de Administração de Subfrota;

d) Seção de Manutenção, com: Ver tópico

1 - Setor de Conservação e Limpeza;

2 - Setor de Portaria e Vigilância;

3 - Setor de Copa.

CAPÍTULO VI

Da Coordenadoria de Saúde Mental

SEÇÃO I

Das Unidades Subordinadas

Artigo 60 - Subordinam-se ao Coordenador de Saúde Mental: Ver tópico

I - Gabinete do Coordenador; Ver tópico

II - Centro de Estudos e Programas; Ver tópico

III - Divisão de Ambulatórios de Saúde Mental; Ver tópico

IV - Conjunto Hospitalar de Franco da Rocha; Ver tópico

V - Hospital Psiquiátrico "Pinel", na Capital; Ver tópico

VI - Hospital Psiquiátrico de Ribeirão Preto; Ver tópico

VII - Hospital Psiquiátrico "Prof. Cantidio de Moura Campos", em Botucatu; Ver tópico

VIII - Centro de Reabilitação de Casa Branca; Ver tópico

IX - Hospital Psiquiátrico de Santa Rita do Passa Quatro; Ver tópico

X - Hospital Psiquiátrico "Clemente Ferreira", em Lins; Ver tópico

XI - Hospital Psiquiátrico de Água Funda, na Capital; Ver tópico

XII - Hospital Psiquiátrico de Vila Mariana, na Capital; Ver tópico

XIII - Departamento de Administração. Ver tópico

Parágrafo único - Funcionará, junto ao Coordenador de Saúde Mental, o Conselho de Saúde Mental. Ver tópico

SEÇÃO II

Do Gabinete do Coordenador

Artigo 61 - O Gabinete do Coordenador compreende: Ver tópico

I - Assistência Técnica; Ver tópico

II - Seção de Expediente; Ver tópico

SEÇÃO III

Do Centro de Estudos e Programas

Artigo 62 - O Centro de Estudos e Programas compreende: Ver tópico

I - Diretoria, com Setor de Expediente; Ver tópico

II - Grupo Técnico de Planejamento, com 3 (três) Equipes Técnicas; Ver tópico

III - Grupo Técnico de Epidemiologia, com 2 (duas) Equipes Técnicas; Ver tópico

IV - Grupo Técnico de Organização e Recursos com 2 (duas) Equipes Técnicas; Ver tópico

V - 2 (dois) Grupos Técnicos de Supervisão, cada um com 2 (duas) Equipes Técnicas. Ver tópico

SEÇÃO IV

Da Divisão de Ambulatórios de Saúde Mental

Artigo 63 - A Divisão de Ambulatórios de Saúde Mental compreende: Ver tópico

I - Diretoria, com Setor de Expediente; Ver tópico

II - 20 (vinte) Ambulatórios de Saúde Mental, na Grande São Paulo, cada um com a seguinte estrutura: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Equipe Multiprofissional de Atendimento; Ver tópico

c) Setor de Administração; Ver tópico

III - 11 (onze) Ambulatórios Regionais de Saúde Mental, cada um com a seguinte estrutura: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Equipe Multiprofissional de Atendimento; Ver tópico

c) Setor de Administração; Ver tópico

IV - Seção de Arquivo Médico; Ver tópico

V - Serviço de Administração, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Pessoal e Comunicações Administrativas; Ver tópico

c Seção de Material e Patrimônio, com Setor de Suprimento;

d) Seção de Finanças; Ver tópico

e) Setor de Administração de Subfrota; Ver tópico

f) Setor de Atividades Complementares. Ver tópico

Parágrafo único - As sedes dos Ambulatórios de Saúde Mental na Grande São Paulo serão fixadas pelo Secretário da Saúde. Ver tópico

SEÇÃO V

Do Conjunto Hospitalar de Franco da Rocha

Artigo 64 - O Conjunto Hospitalar de Franco da Rocha compreende: Ver tópico

I - Diretoria, com: Ver tópico

a) Diretoria Clínica, com uma Equipe Técnica; Ver tópico

b) Assistência Técnica; Ver tópico

c) Setor de Biblioteca; Ver tópico

d) Setor de Expediente; Ver tópico

II - Hospital Central; Ver tópico

III - Hospital Colônias de Reabilitação; Ver tópico

IV - Manicômio Judiciário; Ver tópico

V - Hospital de Clínicas Especializadas; Ver tópico

VI - Serviço de Medicina Preventiva; Ver tópico

VII - Serviço de Laboratórios; Ver tópico

VIII - Centro Estadual Inter-Escolar - Área de Saúde; Ver tópico

IX - Divisão de Indústrias e Obras de Conservação; Ver tópico

X - Divisão de Administração. Ver tópico

Artigo 65 - A Assistência Técnica conta com: Ver tópico

I - Equipe de Enfermagem; Ver tópico

II - Equipe de Nutrição e Dietética; Ver tópico

III - Equipe de Programação Sócio-Educacional; Ver tópico

IV - Conselho de Orientação; Ver tópico

Artigo 66 - O Hospital Central tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Diretoria, com Setor de Expediente; Ver tópico

II - Seção de Arquivo Central Médico, com: Ver tópico

a) Setor de Registro Geral; Ver tópico

b) Setor de Identificação; Ver tópico

c) Setor de Comunicações Administrativas; Ver tópico

III - Serviço de Clínicas Psiquiátricas Masculinas, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) 6 (seis) Clínicas Psiquiátricas Masculinas; Ver tópico

IV - Serviço de Clínicas Psiquiátricas Femininas, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) 6 (seis) Clínicas Psiquiátricas Femininas; Ver tópico

V - Serviço Psiquiátrico Infantil, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) 2 (duas) Clínicas Psiquiátricas Infantis; Ver tópico

c) Curso de Alfabetização Especial; Ver tópico

VI - Serviço de Enfermagem, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Enfermagem Masculina, com 3 (três) Turnos; Ver tópico

c) Seção de Enfermagem Feminina, com 3 (três) Turnos; Ver tópico

d) Setor de Enfermagem de Psiquiatria Infantil; Ver tópico

VII - Seção de Nutrição e Dietética, com: Ver tópico

a) Setor de Cozinha, com 3 (três) Turmas; Ver tópico

b) Setor de Refeitórios e Cantinas, com 4 (quatro) Turmas; Ver tópico

c) Setor de Restaurante; Ver tópico

VIII - Seção de Serviço Social; Ver tópico

IX - Seção de Farmácia; Ver tópico

X - Seção de Administração, com: Ver tópico

a) Setor de Pessoal e Comunicações Administrativas; Ver tópico

b) Setor de Suprimento; Ver tópico

c) 3 (três) Turmas de Serviços Gerais. Ver tópico

Artigo 67 - O Hospital de Reabilitação tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Diretoria, com Setor de Expediente; Ver tópico

II - Serviço de Colônias Psiquiátricas Masculinas, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) 3 (três) Colônias Psiquiátricas Masculinas; Ver tópico

III - Serviço de Colônias Psiquiátricas Femininas, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) 2 (duas) Colônias Psiquiátricas Femininas; Ver tópico

IV - Serviço de Terapia Ocupacional, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Clínica-Colônia de Terapia Ocupacional Masculina; Ver tópico

c) Clínica-Colônia da Chácara de Terapia Ocupacional Feminina; Ver tópico

d) Setor-Colônia da Chácara de Terapia Ocupacional Masculina; Ver tópico

e) Seção-Agropecuária, com: Ver tópico

1 - Setor de Horticultura, com 4 (quatro) Turmas;

2 - Setor de Pecuária, com 3 (três) Turmas;

3 - Setor de Agricultura, com 4 (quatro) Turmas;

V - Serviço de Enfermagem, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Enfermagem Masculina com 3 (três) Setores; Ver tópico

c) Seção de Enfermagem Feminina com 2 (dois) Setores; Ver tópico

VI - Seção de Nutrição e Dietética, com: Ver tópico

a) Setor de Cozinha, com 7 (sete) Turmas; Ver tópico

b) Setor de Cantinas, com 6 (seis) Turmas; Ver tópico

VII - Seção de Serviço Social; Ver tópico

VIII - Seção de Farmácia; Ver tópico

IX - Seção de Administração, com: Ver tópico

a) 7 (sete) Setores de Administração de Colônias; Ver tópico

b) Setor de Pessoal e Comunicações Administrativas; Ver tópico

c) Setor de Suprimento; Ver tópico

d) 7 (sete) Turmas de Serviços Gerais de Colônia. Ver tópico

Artigo 68 - O Manicômio Judiciário tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Diretoria, com: Ver tópico

a) Assistência Técnica; Ver tópico

b) Setor de Expediente; Ver tópico

II - Setor de Perícias, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Arquivo Médico; Ver tópico

c) Seção de Documentação Pericial; Ver tópico

d) Setor de Comunicações Administrativas; Ver tópico

III - Serviço de Clínicas Médico-Psiquiátricas, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Arquivo Médico; Ver tópico

c) Seção de Documentação Pericial; Ver tópico

d) Setor de Comunicações Administrativas; Ver tópico

III - Serviço de Clínicas Médico-Psiquiátricas, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) 4 (quatro) Clínicas Psiquiátricas Masculinas, cada qual com 4 (quatro) Turnos; Ver tópico

c) Clínica Psiquiátrica Feminina, com 4 (quatro) Turnos; Ver tópico

d) Clínica Médica, com 4 (quatro) Turnos; Ver tópico

e) Seção de Odontologia; Ver tópico

IV - Serviço de Terapia Ocupacional, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) 3 (três) Equipes Técnicas; Ver tópico

V - Serviço de Enfermagem, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Enfermagem Masculina, com: Ver tópico

1 - Setor do Prédio Central, com 3 (três) Turmas;

2 - 2 (dois) Setores de Colônias, cada um com 3 (três) Turnos;

c) Setor de Enfermagem Feminina, com 3 (três) Turnos; Ver tópico

VI - Seção de Nutrição e Dietética, com: Ver tópico

a) 2 (duas) Turmas de Cozinha; Ver tópico

b) 1 (uma) Turma de Cantina; Ver tópico

VII - Seção de Serviço Social; Ver tópico

VIII - Seção de Farmácia; Ver tópico

IX - Serviço de Administração, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Pessoal e Comunicações Administrativas; Ver tópico

c) Seção de Material e Patrimônio, com Setor de Suprimento; Ver tópico

d) Seção de Atividades Complementares, com: Ver tópico

1 - Setor de Portaria;

2 - Setor de Lavanderia e Rouparia;

3 - Setor de Barbearia;

4 - 13 (treze) Turmas de Serviços Gerais.

Artigo 69 - O Hospital de Clínicas Especializadas tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

II - Seção de Farmácia; Ver tópico

III - Seção de Administração, com: Ver tópico

a) Setor de Pessoal e Comunicações Administrativas; Ver tópico

b) 5 (cinco) Turmas de Serviços Gerais. Ver tópico

Parágrafo único - O Hospital de Clínicas Especializadas tem as demais atividades executadas por Convênio. Ver tópico

Artigo 70 - O Serviço de Medicina Preventiva tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

II - Seção de Controle de Doenças Transmissíveis; Ver tópico

III - Seção de Odontologia; Ver tópico

IV - Seção de Creche e Parque Infantil; Ver tópico

V - Setor de Administração, com 4 (quatro) Turmas de Serviços Gerais. Ver tópico

Artigo 71 - O Serviço de Laboratórios tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

II - Seção de Laboratório Clínico; Ver tópico

III - Seção de Anatomia Patológica; Ver tópico

IV - Setor de Comunicações Administrativas; Ver tópico

V - 2 (duas) Turmas de Serviços Gerais. Ver tópico

Artigo 72 - O Centro Estadual Inter-Escolar - Área de Saúde conta com: Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

II - Setor de Expediente; Ver tópico

Artigo 73 - A Divisão de Indústrias e Obras de Conservação tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Diretoria, com Setor de Expediente; Ver tópico

II - Seção de Indústrias, com: Ver tópico

a) Setor de Panificação, com 1 (uma) Turma; Ver tópico

b) Setor de Confecção, com 3 (três) Turmas; Ver tópico

c) Setor de Gráfica, com 3 (três) Turmas; Ver tópico

d) Setor de Sapataria; Ver tópico

e) Setor de Olaria; Ver tópico

f) Setor de Saboaria; Ver tópico

g) Setor de Vassouraria; Ver tópico

h) Setor de Colchoaria; Ver tópico

III - Seção de Conservação e Reparos, com: Ver tópico

a) Setor de Águas, com 4 (quatro) Turmas; Ver tópico

b) Setor de Eletricidade, com 2 (duas) Turmas; Ver tópico

c) Setor de Refrigeração e Caldeiras, com 3 (três) Turmas; Ver tópico

d) Setor de Mecânica e Funilaria, com 4 (quatro) Turmas; Ver tópico

e) Setor de Jardins e Vias de Comunicação, com 4 (quatro) Turmas; Ver tópico

f) Setor de Marcenaria e Carpintaria, com 2 (duas) Turmas; Ver tópico

g) Setor de Alvenaria, com 4 (quatro) Turmas; Ver tópico

h) Setor de Pintura e Vidraçaria, com 4 (quatro) Turmas; Ver tópico

i) Setor de Oficinas Gerais, com 2 (duas) Turmas; Ver tópico

IV - Seção de Material e Patrimônio, com: Ver tópico

a) Setor de Suprimento; Ver tópico

b) Setor de Custos; Ver tópico

V - Seção de Administração, com: Ver tópico

a) Setor de Pessoal e Comunicações Administrativas, com 1 (uma) Turma; Ver tópico

b) Setor de Desenho; Ver tópico

Artigo 74 - A Divisão de Administração tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Diretoria, com Setor de Expediente; Ver tópico

II - Serviço de Pessoal, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Cadastro; Ver tópico

c) Seção de Freqüência; Ver tópico

d) Seção de Expediente de Pessoal; Ver tópico

III - Seção de Comunicações Administrativas, com: Ver tópico

a) Setor de Expediente; Ver tópico

b) Setor de Protocolo; Ver tópico

c) Setor de Arquivo; Ver tópico

IV - Serviço de Material e Patrimônio, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Setor de Programação; Ver tópico

c) Seção de Compras; Ver tópico

d) Seção de Suprimento, com Setor de Estoque; Ver tópico

e) Setor de Distribuição; Ver tópico

f) Setor de Administração Patrimonial; Ver tópico

V - Serviço de Finanças, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Orçamento e Custos; Ver tópico

c) Seção de Despesa, com: Ver tópico

1 - Setor de Empenhos;

2 - Setor de Programação Financeira e Pagamentos;

d) Setor de Receita; Ver tópico

VI - Serviço de Atividades Complementares, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Manutenção, com: Ver tópico

1 - Setor de Saneamento I;

2 - Setor de Saneamento II;

3 - 2 (duas) Turmas;

c) Seção de Lavanderia e Rouparia, com: Ver tópico

1 - 4 (quatro) Setores de Lavanderia;

2 - Setor de Rouparia;

3 - 2 (duas) Turmas de Consertos;

d) Seção de Administração de Subfrota, com: Ver tópico

1 - Setor de Manutenção de Veículos;

2 - Setor de Operações, com 2 (duas) Turmas;

e) Seção de Zeladoria, com: Ver tópico

1 - Setor de Portaria, com 4 (quatro) Turmas;

2 - Setor de Vigilância, com 3 (três) Turmas.

SEÇÃO VI

Das Demais Unidades Hospitalares

Artigo 75 - O Hospital Psiquiátrico "Pinel" tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Diretoria, com: Ver tópico

a) Assistência Técnica; Ver tópico

b) Setor de Expediente; Ver tópico

II - Serviço Médico-Psiquiátrico, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Clínica Médica; Ver tópico

c) Seção de Clínica Psiquiátrica; Ver tópico

III - Seção de Enfermagem, com 3 (três) Turnos; Ver tópico

IV - Seção de Farmácia; Ver tópico

V - Seção Sócio-Educacional, com: Ver tópico

a) Setor de Terapia Ocupacional; Ver tópico

b) Setor de Serviço Social; Ver tópico

VI - Seção Técnica Auxiliar, com: Ver tópico

a) Setor de Nutrição e Dietética, com Turma de Cozinha; Ver tópico

b) Setor de Arquivo Médico; Ver tópico

c) Setor de Odontologia; Ver tópico

d) Setor de Psicologia; Ver tópico

VII - Serviço de Administração, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Material e Comunicações Administrações; Ver tópico

c) Seção de Material e Patrimônio, com Setor de Suprimento; Ver tópico

d) Seção de Finanças; Ver tópico

e) Seção de Manutenção, com: Ver tópico

1 - Setor de Conservação;

2 - Setor de Caldeiras;

3 - Setor de Saneamento;

f) Seção de Atividades Complementares, com: Ver tópico

1 - Setor de Limpeza;

2 - Setor de Portaria e Vigilância;

3 - Setor de Lavanderia e Rouparia;

4 - Setor de Parques e Jardins;

5 - Setor de Administração de Subfrota.

Artigo 76 - O Hospital Psiquiátrico de Ribeirão Preto tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Diretoria, com: Ver tópico

a) Assistência Técnica; Ver tópico

b) Setor de Expediente; Ver tópico

II - Serviço Médico-Psiquiátrico, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Clínica Médica; Ver tópico

c) Seção de Clínica Psiquiátrica; Ver tópico

III - Serviço de Enfermagem, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Enfermagem Masculina, com 3 (três) Turnos; Ver tópico

c) Seção de Enfermagem Feminina, com 3 (três) Turnos; Ver tópico

IV - Seção Sócio-Educacional, com: Ver tópico

a) Setor de Terapia Ocupacional; Ver tópico

b) Setor de Serviço Social; Ver tópico

V - Seção de Farmácia; Ver tópico

VI - Seção Técnica Auxiliar, com: Ver tópico

a) Setor de Nutrição e Dietética, com Turma de Cozinha; Ver tópico

b) Setor de Arquivo Médico; Ver tópico

c) Setor de Laboratório Clínico; Ver tópico

d) Setor de Radiologia; Ver tópico

e) Setor de Odontologia; Ver tópico

f) Setor de Psicologia; Ver tópico

VII - Serviço de Administração, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Pessoal e Comunicações Administrativas; Ver tópico

c) Seção de Material e Patrimônio, com Setor de Suprimento; Ver tópico

d) Seção de Manutenção, com: Ver tópico

1 - Setor de Conservação;

2 - Setor de Caldeiras;

3 - Setor de Saneamento;

e) Seção de Lavanderia e Rouparia, com: Ver tópico

1 - Setor de Lavanderia;

2 - Setor de Rouparia e Costura;

f) Seção de Atividades Complementares, com: Ver tópico

1 - Setor de Limpeza;

2 - Setor de Portaria e Vigilância;

3 - Setor Agropecuário;

4 - Setor de Administração de Subfrota;

VIII - Serviço de Finanças, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Orçamento e Custos; Ver tópico

c) Seção de Despesa; Ver tópico

Artigo 77 - O Hospital Psiquiátrico "Prof. Cantídio de Moura Campos", tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Diretoria, com: Ver tópico

a) Assistência Técnica; Ver tópico

b) Setor de Expediente; Ver tópico

II - Serviço Médico-Psiquiátrico, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Clínica Médica; Ver tópico

c) Seção de Clínica Psiquiátrica; Ver tópico

III - Seção de Enfermagem, com: Ver tópico

a) Setor de Enfermagem Masculina, com 3 (três) Turnos; Ver tópico

b) Setor de Enfermagem Feminina, com 3 (três) Turnos; Ver tópico

IV - Seção de Farmácia; Ver tópico

V - Seção Sócio-Educacional, com: Ver tópico

a) Setor de Terapia Ocupacional; Ver tópico

b) Setor de Serviço Social; Ver tópico

VI - Seção Técnica Auxiliar, com: Ver tópico

a) Setor de Nutrição e Dietética, com Turma de Cozinha; Ver tópico

b) Setor de Arquivo Médico; Ver tópico

c) Setor de Laboratório Clínico; Ver tópico

d) Setor de Odontologia; Ver tópico

e) Setor de Psicologia; Ver tópico

VII - Serviço de Administração, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Pessoal e Comunicações Administrativas; Ver tópico

c) Seção de Material e Patrimônio, com Setor de Suprimento; Ver tópico

d) Seção de Finanças; Ver tópico

e) Seção de Manutenção, com: Ver tópico

1 - Setor de Conservação;

2 - Setor de Caldeiras;

3 - Setor de Saneamento;

f) Seção de Atividades Complementares, com: Ver tópico

1 - Setor de Limpeza;

2 - Setor de Portaria e Vigilância;

3 - Setor de Lavanderia e Rouparia;

4 - Setor de Parques e Jardins;

5 - Setor de Administração de Subfrota.

Artigo 78 - O Centro de Reabilitação de Casa Branca compreende: Ver tópico

I - Diretoria, com Assistência Técnica; Ver tópico

II - Serviço Médico-Psiquiátrico, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Clínica Médica; Ver tópico

c) Seção de Clínica Psiquiátrica; Ver tópico

III - Serviço de Enfermagem, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Enfermagem Masculina, com 3 (três) Turnos; Ver tópico

c) Seção de Enfermagem Feminina, com 3 (três) Turnos; Ver tópico

IV - Serviço Sócio-Educacional, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Terapia Ocupacional; Ver tópico

c) Setor de Serviço Social; Ver tópico

V - Seção de farmácia; Ver tópico

VI - Seção Técnica Auxiliar, com: Ver tópico

a) Setor de Nutrição e Dietética, com 3 (três) Turmas de Cozinha; Ver tópico

b) Setor de Arquivo Médico; Ver tópico

c) Setor de Radiologia; Ver tópico

d) Setor de Odontologia; Ver tópico

VII - Serviço de Administração, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Pessoal e Comunicações Administrativas; Ver tópico

c) Seção de Material e Patrimônio, com Setor de Suprimento; Ver tópico

d) Seção de Manutenção, com: Ver tópico

1 - Setor de Conservação;

2 - Setor de Caldeiras;

3 - Setor de Saneamento;

e) Seção de Lavanderia e Rouparia, com: Ver tópico

1 - Setor de Lavanderia;

2 - Setor de Rouparia e Costura;

f) Seção de Atividades Complementares, com: Ver tópico

1 - Setor de Limpeza;

2 - Setor de Portaria e Vigilância;

3 - Setor de Agropecuário;

4 - Setor de Administração de Subfrota;

VIII - Serviço de Finanças, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Orçamento e Custos; Ver tópico

c) Seção de Despesa. Ver tópico

Artigo 79 - O Hospital Psiquiátrico de Santa Rita do Passa Quatro compreende: Ver tópico

I - Diretoria, com: Ver tópico

a) Assistência Técnica; Ver tópico

b) Setor de Expediente; Ver tópico

II - Serviço Médico-Psiquiátrico, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Clínica Médica, com Setor de Tisiologia; Ver tópico

c) Seção de Clínica Psiquiátrica; Ver tópico

III - Serviço de Enfermagem, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Enfermagem Masculina, com 3 (três) Turnos; Ver tópico

c) Seção de Enfermagem Feminina, com 3 (três) Turnos; Ver tópico

IV - Serviço Sócio-Educacional, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Terapia Ocupacional; Ver tópico

c) Setor de Serviço Social; Ver tópico

V - Seção de Farmácia; Ver tópico

VI - Seção Técnica Auxiliar, com: Ver tópico

a) Setor de Nutrição e Dietética, com Turma e Cozinha; Ver tópico

b) Setor de Arquivo Médico; Ver tópico

c) Setor de Laboratório Clínico; Ver tópico

d) Setor de Radiologia; Ver tópico

e) Setor de Odontologia; Ver tópico

f) Setor de Psicologia; Ver tópico

VII - Serviço de Administração, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Pessoal e Comunicações Administrativas; Ver tópico

c) Seção de Material e Patrimônio, com Setor de Suprimento; Ver tópico

d) Seção de Manutenção, com: Ver tópico

1 - Setor de Conservação;

2 - Setor de Caldeiras;

3 - Setor de Saneamento;

e) Seção de Lavanderia e Rouparia, com: Ver tópico

1 - Setor de Lavanderia;

2 - Setor de Rouparia e Costura;

f) Seção de Atividades Complementares, com: Ver tópico

1 - Setor de Limpeza;

2 - Setor de Portaria e Vigilância;

3 - Setor de Agropecuário;

4 - Setor de Administração de Subfrota;

VIII - Serviço de Finanças, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Orçamento e Custos; Ver tópico

c) Seção de Despesa. Ver tópico

Artigo 80 - O Hospital Psiquiátrico "Clemente Ferreira" compreende: Ver tópico

I - Diretoria, com: Ver tópico

a) Assistência Técnica; Ver tópico

b) Setor de Expediente; Ver tópico

II - Serviço Médico Psiquiátrico, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Clínica Médica, com Setor de Tisiologia; Ver tópico

c) Seção de Clínica Psiquiátrica; Ver tópico

III - Serviço de Enfermagem, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Enfermagem Masculina, com 3 (três) Turnos; Ver tópico

c) Seção de Enfermagem Feminina, com 3 (três) Turnos; Ver tópico

IV - Serviço Sócio-Educacional, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Terapia Ocupacional; Ver tópico

c) Setor de Serviço Social; Ver tópico

V - Seção de Farmácia; Ver tópico

VI - Seção Técnica Auxiliar, com: Ver tópico

a) Setor de Nutrição e Dietética, com Turma de Cozinha; Ver tópico

b) Setor de Arquivo Médico; Ver tópico

c) Setor de Laboratório Clínico; Ver tópico

d) Setor de Radiologia; Ver tópico

e) Setor de Odontologia; Ver tópico

f) Setor de Psicologia; Ver tópico

VII - Serviço de Administração, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Pessoal e Comunicações Administrativas; Ver tópico

c) Seção de Material e Patrimônio, com Setor de Suprimento; Ver tópico

d) Seção de Manutenção, com: Ver tópico

1 - Setor de Conservação;

2 - Setor de Caldeiras;

3 - Setor de Saneamento;

e) Seção de Lavanderia e Rouparia, com: Ver tópico

1 - Setor de Lavanderia;

2 - Setor de Rouparia e Costura;

f) Seção de Atividades Complementares, com: Ver tópico

1 - Setor de Limpeza;

2 - Setor de Portaria e Vigilância;

3 - Setor de Parques e Jardins;

4 - Setor de Administração de Subfrota;

VIII - Serviço de Finanças, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Orçamento e Custos; Ver tópico

c) Seção de Despesa. Ver tópico

Artigo 81 - O Hospital Psiquiátrico da Água Funda compreende: Ver tópico

I - Diretoria, com: Ver tópico

a) Assistência Técnica; Ver tópico

b) Setor de Expediente; Ver tópico

II - Serviço Médico-Psiquiátrico, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Clínica Médica; Ver tópico

c) Seção de Clínica Psiquiátrica; Ver tópico

III - Seção de Enfermagem, com 3 (três) Turnos; Ver tópico

IV - Seção de Farmácia; Ver tópico

V - Seção Técnica Auxiliar, com: Ver tópico

a) Setor de Nutrição e Dietética, com Turma de Cozinha; Ver tópico

b) Setor de Arquivo Médico; Ver tópico

c) Setor de Laboratório Clínico; Ver tópico

d) Setor de Odontologia; Ver tópico

e) Setor de Psicologia; Ver tópico

VI - Setor de Serviço Social; Ver tópico

VI - Serviço de Administração, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Pessoal e Comunicações Administrativas; Ver tópico

c) Seção de Material e Patrimônio, com Setor de Suprimento; Ver tópico

d) Seção de Finanças; Ver tópico

e) Seção de Atividades Complementares, com: Ver tópico

1 - Setor de Lavanderia e Rouparia;

2 - Setor de Manutenção;

3 - Setor de Caldeiras;

4 - Setor de Saneamento;

5 - Turma de Limpeza;

6 - Turma de Portaria e Vigilância;

7 - Turma de Parques e Jardins.

Artigo 82 - O Hospital Psiquiátrico de Vila Mariana compreende: Ver tópico

I - Diretoria, com: Ver tópico

a) Assistência Técnica; Ver tópico

b) Setor de Expediente; Ver tópico

II - Serviço Médico-Psiquiátrico, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Clínica Médica; Ver tópico

c) Seção de Clínica Psiquiátrica; Ver tópico

III - Seção de Enfermagem, com 3 (três) Turnos; Ver tópico

IV - Seção de Farmácia; Ver tópico

V - Seção Técnica Auxiliar, com; Ver tópico

a) Setor de Nutrição e Dietética, com Turma de Cozinha; Ver tópico

b) Setor de Arquivo Médico; Ver tópico

c) Setor de laboratório Clínico; Ver tópico

d) Setor de Odontologia; Ver tópico

e) Setor de Psicologia; Ver tópico

VI - Setor de Serviço Social; Ver tópico

VII - Serviço de Administração, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Pessoal e Comunicações Administrativas; Ver tópico

c) Seção de Material e Patrimônio, com Setor de Suprimento; Ver tópico

d) Seção de Finanças; Ver tópico

e) Seção de Atividades Complementares, com: Ver tópico

1 - Setor de Lavanderia e Rouparia;

2 - Setor de Manutenção;

3 - Setor de Caldeiras;

4 - Setor de Saneamento;

5 - Turma de Limpeza;

6 - Turma de Portaria e Vigilância;

7 - Turma de Jardins.

SEÇÃO VII

Do Departamento de Administração

Artigo 83 - O Departamento de Administração compreende: Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

II - Divisão de Pessoal, com: Ver tópico

a) Diretoria, com Setor de Expediente; Ver tópico

b) Seção de Cadastro; Ver tópico

c) Seção de Freqüência; Ver tópico

d) Seção de Expediente de Pessoal; Ver tópico

III - Divisão de Finanças, com: Ver tópico

a) Diretoria, com Setor de Expediente; Ver tópico

b) Seção de Orçamento e Custos; Ver tópico

c) Seção de Despesa; Ver tópico

d) Seção de Programação Financeira e Pagamentos; Ver tópico

IV - Divisão de Material e Patrimônio, com: Ver tópico

a) Diretoria, com Setor de Expediente; Ver tópico

b) Seção de Programação; Ver tópico

c) Seção de Compras; Ver tópico

d) Seção de Suprimento; Ver tópico

e) Seção de Suprimento - Farmácia Ver tópico

f) Seção de Administração Patrimonial; Ver tópico

V - Divisão de Atividades Complementares, com: Ver tópico

a) Diretoria, com Setor de Expediente; Ver tópico

b) Seção de Comunicações Administrativas; Ver tópico

c) Seção de Transportes, com: Ver tópico

1 - Setor de Administração de Frota;

2 - Setor de Administração de Subfrota;

d) Seção de Zeladoria, com: Ver tópico

1 - Setor de Conservação e Limpeza;

2 - Setor de Portaria e Vigilância;

3 - Setor de Copa.

CAPÍTULO VII

Da Coordenadoria de Serviços Técnicos Especializados

SEÇÃO I

Das Unidades Subordinadas

Artigo 84 - Subordinam-se ao Coordenador de Serviços Técnicos Especializados: Ver tópico

I - Gabinete do Coordenador; Ver tópico

II - Centro de Estudos e Programas; Ver tópico

III - Instituto Adolfo Lutz; Ver tópico

IV - Instituto Pasteur; Ver tópico

V - Instituto Clemente Ferreira; Ver tópico

VI - Instituto de Pesquisas em Hanseníase; Ver tópico

VII - Instituto Butantan; Ver tópico

VIII - Departamento de Administração. Ver tópico

Parágrafo único - Funcionará junto ao Coordenador a Comissão Permanente de Controle da Raiva. Ver tópico

SEÇÃO II

Do Gabinete do Coordenador

Artigo 85 - O Gabinete do Coordenador compreende: Ver tópico

I - Assistência Técnica; Ver tópico

II - Seção de Expediente; Ver tópico

SEÇÃO III

Do Centro de Estudos e Programas

Artigo 86 - O Centro de Estudos e Programas tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

II - Grupo Técnico - Planejamento; Ver tópico

III - Grupo Técnico - Epidemiologia; Ver tópico

IV - Grupo Técnico - Organização e Recursos; Ver tópico

V - Seção de Expediente; Ver tópico

Parágrafo único - Cada um dos Grupos Técnicos referidos nos incisos II a IV conta com 2 (duas) Equipes Técnicas. Ver tópico

SEÇÃO IV

Do Instituto Adolfo Lutz

Artigo 87 - O Instituto Adolfo Lutz tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Diretoria, com: Ver tópico

a) Assistência Técnica; Ver tópico

b) Seção de Expediente; Ver tópico

II - Equipe Técnica de Estudos e Programas; Ver tópico

III - Seção de Cursos; Ver tópico

IV - Divisão de Biologia Médica; Ver tópico

V - Divisão de Patologia; Ver tópico

VI - Divisão de Bromatologia e Química; Ver tópico

VII - Divisão de Produção e Controle; Ver tópico

VIII - Divisão de Serviços Básicos; Ver tópico

IX - Laboratórios Especiais; Ver tópico

X - Divisão de Laboratórios Regionais; Ver tópico

XI - Divisão de Administração. Ver tópico

§ 1º - As Divisões mencionadas nos incisos IV a VIII compõem o Laboratório Central do Instituto. Ver tópico

§ 2º - Funcionará junto ao Diretor do Instituto um Conselho de Produção e Pesquisa. Ver tópico

Artigo 88 - A Divisão de Biologia Médica compreende: Ver tópico

I - Diretoria, com: Ver tópico

a) Seção d Expediente; Ver tópico

b) Seção de Microscopia Eletrônica; Ver tópico

c) Setor de Operações de Equipamentos Especializados; Ver tópico

II - Serviço de Bacteriologia, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Diagnóstico Bacteriológico, com: Ver tópico

1 - Setor de Enterobactérias;

2 - Setor de Bactérias Piogênicas e Toxigênicas;

3 - Setor de Microbactérias;

4 - Setor de Espiroquetídeos;

c) Seção de Coleção de Culturas, com: Ver tópico

1 - Setor de Manutenção de Culturas;

2 - Setor de Taxonomia;

III - Serviço de Parasitologia, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Enteroparasitoses com Setor de Esquistossomose; Ver tópico

c) Seção de Parasitoses Sistêmicas, com: Ver tópico

1 - Setor de Toxoplamose;

2 - Setor de Flagelados Teciduais;

3 - Setor de Vetores e Hospedeiros Intermediários;

d) Seção de Micologia; Ver tópico

IV - Serviço de Imunologia, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Sorologia Diagnóstica, com: Ver tópico

1 - Setor de Radioimunoquímica;

2 - Setor de Imunoquímica;

c) Seção de Imunologia Celular; Ver tópico

d) Seção de Imunobiologia; Ver tópico

V - Serviço de Virologia, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Setor de Riquétsias; Ver tópico

c) Seção de Culturas Celulares; Ver tópico

d) Seção de Vírus Produtores de Exantemas; Ver tópico

e) Seção de Vírus Transmitidos por Artrópodes; Ver tópico

f) Seção de Enterovírus; Ver tópico

g) Seção de Respirovírus. Ver tópico

Artigo 89 - A Divisão de Patologia compreende: Ver tópico

I - Diretoria, com Seção de Expediente; Ver tópico

II - Serviço de Anatomia Patológica, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Histopatologia; Ver tópico

c) Seção de Citologia Oncótica; Ver tópico

d) Setor de Técnica Histopatológica; Ver tópico

III - Serviço de Hematologia, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Cito-Hematologia; Ver tópico

c) Seção de Imuno-Hematologia; Ver tópico

IV - Serviço de Análises Auxiliares, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Bioquímica de Sangue; Ver tópico

c) Seção de Análises de Urina. Ver tópico

Artigo 90 - A divisão de Bromatologia e Química compreende: Ver tópico

I - Diretoria, com Seção de Expediente; Ver tópico

II - Serviço de Alimentos, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Bebidas; Ver tópico

c) Seção de Café e Correlatos; Ver tópico

d) Seção de Doces e Amiláceos; Ver tópico

e) Seção de Laticínios; Ver tópico

f) Seção de Alimentos "In Natura", Óleos, Gorduras, Conservas e Condimentos, com: Ver tópico

1 - Setor de Produtos Industrializados;

2 - Setor de Produtos "In Natura";

g) Seção de Águas; Ver tópico

III - Serviço de Medicamentos, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Química Farmacêutica; Ver tópico

c) Seção de Psicotrópicos e Entorpecentes; Ver tópico

d) Seção de Soros e Vacinas; Ver tópico

e) Seção de Farmacognosia; Ver tópico

f) Seção de Antibióticos; Ver tópico

g) Seção de Desinfetantes Ambientais e Testes de Segurança; Ver tópico

IV - Serviço de Química Aplicada, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Química Biológica; Ver tópico

c) Seção de Cosméticos e Produtos de Higiene; Ver tópico

d) Seção de Equipamentos Especializados; Ver tópico

e) Seção de Plásticos e Outros Materiais de Embalagem; Ver tópico

f) Seção de Metodologia e Desenvolvimento; Ver tópico

V - Serviço de Higiene de Alimentos, Medicamentos e Cosméticos, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Setor de Microbiologia Aplicada, com: Ver tópico

1 - Setor de Microbiologia Alimentar;

2 - Setor de Cosméticos e Medicamentos;

c) Seção de Microscopia de Alimentos; Ver tópico

d) Seção de Aditivos; Ver tópico

e) Seção de Pesticidas, com: Ver tópico

1 - Setor de Resíduos de Pesticidas;

2 - Setor de Preparações Domissanitárias;

f) Seção de Toxicologia, com: Ver tópico

1 - Setor de Toxinas Organominerais;

2 - Setor de Toxinas Biológicas;

VI - Setor de Triagem, com: Ver tópico

a) Setor de Registro; Ver tópico

b) Setor de Distribuição; Ver tópico

c) Setor de Cópias. Ver tópico

Artigo 91 - A Divisão de Produção e Controle compreende: Ver tópico

I - Diretoria, com Seção de Expediente; Ver tópico

II - Serviço de Produção de Substâncias Biológicas, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Antígenos para Diagnóstico; Ver tópico

c) Seção de Soros para Diagnóstico; Ver tópico

d) Seção de Reagentes Biológicos; Ver tópico

e) Setor de Embalagem; Ver tópico

III - Serviço de Controle de Qualidade de Produtos Biológicos, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Controle de Soros e Antitoxinas de Origem Animal; Ver tópico

c) Seção de Controle de Produtos Derivados de Sangue Humano; Ver tópico

d) Seção de Controle de Toxóides e Vacinas. Ver tópico

Artigo 92 - A Divisão de Serviços Básicos, compreende: Ver tópico

I - Diretoria, com Seção de Expediente; Ver tópico

II - Serviço de Biotério, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Animais de Criação, com: Ver tópico

1 - Setor de Camundongos e Ratos;

2 - Setor de Coelhos e Cobaias;

3 - Setor de Animais Diversos;

c) Seção de Animais Inoculados e Sangria; Ver tópico

d) Setor de Rações e Registros; Ver tópico

III - Serviço de Atividades Técnicas Complementares, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Biblioteca, com Setor de Publicações; Ver tópico

c) Seção de Fotomicrografia; Ver tópico

d) Seção de Desenho; Ver tópico

e) Seção de Meios de Cultura, com: Ver tópico

1 - Setor de Preparação de Vidraçaria;

2 - Setor de Reparos de Vidraçaria;

f) Seção de Atendimento ao Público, com: Ver tópico

1 - Setor de Recebimento de Material;

2 - Setor de Colheita de Material;

3 - Setor de Colheita de Amostras de Alimentos, Medicamentos e Reagentes.

Artigo 93 - Os Laboratórios Especiais são os instalados por determinação do Secretário da Saúde, para desenvolvimento de programas especiais de pesquisa ou para assegurar condições que permitam atender às necessidades decorrentes de problemas emergentes. Ver tópico

Artigo 94 - A Divisão de Laboratórios Regionais compreende: Ver tópico

I - Diretoria, com Seção de Expediente; Ver tópico

II - Grupo Técnico de Operação e Supervisão com 2 (duas) Equipes Técnicas; Ver tópico

III - 12 (doze) Laboratórios Regionais, cada qual com a seguinte estrutura: Ver tópico

a) Diretoria, com Setor de Expediente; Ver tópico

b) Equipe Técnica de Operação e Supervisão; Ver tópico

c) Seção de Química Analítica e Microscopia, com: Ver tópico

1 - Setor de Análises Médicas;

2 - Setor de Análises Bromatológicas;

d) Seção de Biologia Médica, com: Ver tópico

1 - Setor de Bacteriologia;

2 - Setor de Parasitologia e Sorologia;

e) Laboratórios Locais I e II; Ver tópico

f) Seção de Administração, com Setor de Pessoal. Ver tópico

§ 1º - Os Laboratórios Regionais se localizam em Araçatuba, Bauru, Campinas, Marília, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Registro, Santo André, Santos, São José do Rio Preto, Sorocaba e Taubaté. Ver tópico

§ 2º - As áreas de atuação de Laboratórios Regionais serão fixadas pelo Secretário da Saúde. Ver tópico

§ 3º - Os Laboratórios Locais I tem cada um a seguinte estrutura: Ver tópico

1 - Chefia;

2 - Setor de Parasitologia e Sorologia;

3 - Setor de Microbiologia e Análises Auxiliares;

4 - Setor de Administração.

§ 4º - Os Laboratórios Locais I, em nível de Seção e em número de 20 (vinte), e II, em nível de Setor e em número de 68 (sessenta e oito), serão localizados por Resolução do Secretário da Saúde, por proposta do Diretor da Divisão de Laboratórios Regionais. Ver tópico

Artigo 95 - A Divisão de Administração tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

II - Seção de Pessoal, com Setor de Cadastro; Ver tópico

III - Seção de Comunicações Administrativas, com Setor de Arquivo; Ver tópico

IV - Seção de Material e Patrimônio, com: Ver tópico

a) Setor de Compras; Ver tópico

b) Setor de Suprimento; Ver tópico

V - Seção de Manutenção, com: Ver tópico

a) Setor de Limpeza; Ver tópico

b) Setor de Portaria e Vigilância; Ver tópico

c) Setor de Lavanderia e Rouparia; Ver tópico

d) Setor de Conservação e Reparos; Ver tópico

VI - Setor de Administração de Subfrota; Ver tópico

VII - Serviço de Finanças, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Orçamento e Custos; Ver tópico

c) Seção de Despesa; Ver tópico

d) Setor de Receita. Ver tópico

SEÇÃO V

Do Instituto Pasteur

Artigo 96 - O Instituto Pasteur tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Diretoria, com: Ver tópico

a) Setor de Biblioteca; Ver tópico

b) Setor de Expediente; Ver tópico

II - Equipe Técnica de Estudos e Programas; Ver tópico

III - Serviço de Pesquisa Clínica, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) 2 (duas) Equipes Médicas; Ver tópico

c) Equipe de Enfermagem; Ver tópico

d) Setor do Interior; Ver tópico

e) Setor de Expedição e Controle; Ver tópico

IV - Serviço de Técnicas Complementares, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Diagnóstico, com: Ver tópico

1 - Setor de Biotério;

2 - Setor de Canil;

c) Seção de Vírus, com: Ver tópico

1 - Setor de Cultura de Tecidos;

2 - Setor de Análises Auxiliares;

V - Equipe de Cursos; Ver tópico

VI - Serviço de Administração, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Pessoal e Comunicações Administrativas; Ver tópico

c) Seção de Material e Patrimônio; Ver tópico

d) Seção de Finanças; Ver tópico

e) Setor de Atividades Complementares. Ver tópico

SEÇÃO VI

Do Instituto "Clemente Ferreira"

Artigo 97 - O Instituto Clemente Ferreira tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Diretoria, com: Ver tópico

a) Setor de Biblioteca; Ver tópico

b) Setor de Expediente; Ver tópico

II - Equipe Técnica de Estudos e Programas; Ver tópico

III - Serviço de Pesquisa Clínica, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) 4 (quatro) Equipes Médicas; Ver tópico

c) Equipe de Enfermagem; Ver tópico

IV - Serviço de Técnicas Complementares, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Equipe de Radiologia; Ver tópico

c) Equipe de Endoscopia e Broncografia; Ver tópico

d) Equipe de Provas Funcionais; Ver tópico

e) Equipe de Microbiologia e Imunologia; Ver tópico

f) Equipe de Análises Auxiliares; Ver tópico

V - Equipe de Cursos; Ver tópico

VI - Seção de Pessoal e Comunicações Administrativas; Ver tópico

VII - Seção de Atividades Complementares. Ver tópico

SEÇÃO VII

Do Instituto de Pesquisas em Hanseníase

Artigo 98 - O Instituto de Pesquisas em Hanseníase tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Diretoria, com: Ver tópico

a) Seção de Biblioteca; Ver tópico

b) Setor de Expediente; Ver tópico

II - Equipe Técnica de Estudos e Programas; Ver tópico

III - Equipe de Cursos; Ver tópico

IV - Serviço de Epidemiologia, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Arquivo Central; Ver tópico

c) Equipe de Coleta e Processamento; Ver tópico

d) Equipe de Análise e Pesquisa; Ver tópico

e) 2 (duas) Equipes de Elucidação de Diagnóstico; Ver tópico

V - Serviço de Patologia, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Equipe de Microbiologia; Ver tópico

c) Equipe de Imunologia; Ver tópico

d) Equipe de Patologia Clínica; Ver tópico

VI - Policlínica, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Clínica Médica, com: Ver tópico

1 - Setor de Terapêutica Experimental;

2 - Setor de Clínica Médico-Cirúrgica;

3 - Setor de Prevenção de Incapacidade;

c) Seção Técnica Auxiliar, com: Ver tópico

1 - Setor de Arquivo Médico;

2 - Setor de Odontologia;

d) Equipe de Enfermagem; Ver tópico

e) Setor de Zeladoria; Ver tópico

VII - Setor de Serviço Social; Ver tópico

VIII - Seção de Administração, com: Ver tópico

a) Setor de Pessoal; Ver tópico

b) Setor de Comunicações Administração; Ver tópico

c) Setor de Material e Patrimônio; Ver tópico

d) Setor de Finanças. Ver tópico

§ 1º - Funcionará junto ao Diretor do Instituto o Conselho de Pesquisa, com Comissão de Publicações. Ver tópico

§ 2º - Funcionará junto à Diretoria da Policlínica uma Comissão Permanente de Exame e Avaliação de Prontuários. Ver tópico

SEÇÃO VIII

Do Instituto Butantan

Artigo 99 - O Instituto Butantan tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Diretoria, com: Ver tópico

a) Assistência Técnica; Ver tópico

b) Seção de Expediente; Ver tópico

II - Equipe Técnica de Estudos e Programas; Ver tópico

III - Divisão de Microbiologia e Imunologia; Ver tópico

IV - Divisão de Biologia; Ver tópico

V - Divisão de Ciências Fisiológicas e Químicas; Ver tópico

VI - Divisão de Patologia; Ver tópico

VII - Laboratórios Especiais; Ver tópico

VIII - Divisão de Extensão Cultural; Ver tópico

IX - Divisão de Administração. Ver tópico

Parágrafo único - Funcionarão junto à Diretoria do Instituto os seguintes órgãos congelados: Ver tópico

1 - Conselho Consultivo;

2 - Conselho de Pesquisa;

3 - Conselho de Produção;

4 - Comissão Editorial das "Memórias do Instituto Butantan".

Artigo 100 - A Divisão de Microbiologia e Imunologia compreende: Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

II - Serviço de Bacteriologia, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Vacinas Bacterianas; Ver tópico

c) Seção de Tuberculose e BCG; Ver tópico

III - Serviço de Imunologia, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Toxinas e Anatoxinas, com: Ver tópico

1 - Setor de Anaeróbios;

2 - Setor de Aeróbios;

c) Seção de Imunologia Experimental; Ver tópico

IV - Serviço de Virologia, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Vírus Epidermo-Dermotrópicos; Ver tópico

c) Seção de Vírus Neurotrópicos; Ver tópico

d) Seção de Riquétsias; Ver tópico

e) Seção de Cultura de Tecidos e Controle; Ver tópico

V - Serviço de Soroterápicos, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Imunização de Animais, com Setor de Santidade Animal; Ver tópico

c) Seção de Concentração e Fracionamento de Soros, com: Ver tópico

1 - Setor de Liofilização de Soros;

2 - Setor de Dosagens de Soros;

VI - Serviço de Controle e Técnicas Auxiliares, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Controle, com: Ver tópico

1 - Setor de Controle Biológico;

2 - Setor de Controle Químico;

c) Seção de Técnicas Auxiliares, com: Ver tópico

1 - Setor de Lavagem, Esterilização e Meios de Cultura;

2 - Setor de Envasamento, Distribuição e Acondicionamento;

d) Seção de Biotério, com Setor de Nutrição Animal; Ver tópico

Artigo 101 - A Divisão de Biologia compreende: Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

II - Serviço de Animais Peçonhentos, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Herpetologia; Ver tópico

c) Seção de Artrópodes Peçonhentos; Ver tópico

d) Seção de Venenos; Ver tópico

e) Setor de Cadastro e Registro; Ver tópico

III - Serviço de Genética, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Genética Humana; Ver tópico

c) Seção de Genética Animal; Ver tópico

d) Seção de Microscopia Eletrônica; Ver tópico

IV - Serviço de Parasitologia. Ver tópico

Artigo 102 - A Divisão de Ciências Fisiológicas e Químicas compreende: Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

II - Serviço de Bioquímica, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Enzimologia; Ver tópico

c) Seção de Biofísica; Ver tópico

III - Serviço de Farmacologia, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Farmacodinâmica; Ver tópico

c) Seção de Farmacologia Bioquímica; Ver tópico

IV - Serviço de Fisiologia com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Fisiologia Geral; Ver tópico

c) Seção de Química Toxicológica; Ver tópico

V - Serviço de Química Orgânica, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Química de Produtos Naturais; Ver tópico

c) Seção de Química Medicinal. Ver tópico

Artigo 103 - A Divisão de Patologia compreende: Ver tópico

I - Serviço de Fisiopatologia, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Hematologia; Ver tópico

c) Seção do Hospital Vital Brasil; Ver tópico

d) Seção de Fisiopatologia Experimental; Ver tópico

II - Seção de Anatomia Patológica. Ver tópico

Artigo 104 - Laboratórios Especiais são os instalados por determinação do Secretário da Saúde, para desenvolvimento de programas especiais de pesquisas ou para assegurar condições que permitam atender às necessidades decorrentes de problemas emergentes. Ver tópico

Artigo 105 - A Divisão de Extensão Cultural, compreende: Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

II - Seção de Museu; Ver tópico

III - Seção de Biblioteca, com Setor de Gráfica e Encadernação; Ver tópico

IV - Seção de Cursos. Ver tópico

Artigo 106 - A Divisão de Administração compreende: Ver tópico

I - Diretoria; Ver tópico

II - Seção de Pessoal, com Setor de Cadastro; Ver tópico

III - Seção de Comunicações Administrativas; Ver tópico

IV - Serviço de Material e Patrimônio, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Setor d programação; Ver tópico

c) Seção de Compras; Ver tópico

d) Seção de Suprimentos, com: Ver tópico

1 - Setor de Estoques;

2 - Setor de Expedição;

e) Setor de Administração Patrimonial. Ver tópico

V - Serviço de Finanças, com: Ver tópico

a) Diretoria; Ver tópico

b) Seção de Orçamento e Custos; Ver tópico

c) Seção de Despesa; Ver tópico

d) Setor de Receita; Ver tópico

VI - Seção de Atividades Complementares, com: Ver tópico

a) Setor de Portaria e Vigilância; Ver tópico

b) Setor de Parques e Jardins; Ver tópico

c) Setor de Lavanderia e Rouparia; Ver tópico

d) Setor de Administração de Subfrota; Ver tópico

e) Setor de Manutenção de Veículos; Ver tópico

VII - Seção de Manutenção, com: Ver tópico

a) Setor de Oficina de Serviços Gerais, com 2 (duas) Turmas; Ver tópico

b) Setor de Mecânica de Precisão; Ver tópico

c) Setor de Serralheria; Ver tópico

d) Setor de Marcenaria, com 1 (uma) Turma; Ver tópico

VIII - Seção de Administração da Fazenda de São Joaquim, com Setor de Pecuária, com: Ver tópico

a) Setor de Pecuária; Ver tópico

b) Setor de Oficina de Reparos Gerais. Ver tópico

SEÇÃO IX

Do Departamento de Administração

Artigo 107 - O Departamento de Administração tem a seguinte estrutura: Ver tópico

I - Diretoria, com: Ver tópico

a) Seção de Expediente; Ver tópico

b) Setor de Reprografia; Ver tópico

c) Setor de Encadernação; Ver tópico

II - Divisão de Pessoal, com: Ver tópico

a) Diretoria, com Setor de Expediente; Ver tópico

b) Seção de Cadastro; Ver tópico

c) Seção de Freqüência; Ver tópico

d) Seção de Expediente de Pessoal; Ver tópico

III - Divisão de Material e Patrimônio, com: Ver tópico

a) Diretoria, com: Ver tópico

1 - Setor de Expediente;

2 - Setor de Importação;

b) Seção de Programação; Ver tópico

c) Seção de Compras; Ver tópico

d) Seção de Suprimento; Ver tópico

e) Seção de Administração Patrimonial; Ver tópico

IV - Divisão de Finanças, com: Ver tópico

a) Diretoria, com Setor de Expediente; Ver tópico

b) Seção de Orçamento e Custos; Ver tópico

c) Seção de Despesa; Ver tópico

d) Seção de Programação Financeira e Pagamentos; Ver tópico

V - Divisão de Atividades Complementares, com: Ver tópico

a) Diretoria, com Setor de Expediente; Ver tópico

b) Seção de Comunicações Administrativas, com setor de Arquivo; Ver tópico

c) Seção de Transportes, com: Ver tópico

1 - Setor de Administração de Frota;

2 - Setor de Administração de Subfrota;

d) Seção de Manutenção de Veículos, com: Ver tópico

1 - Setor de Mecânica e Eletricidade;

2 - Setor d Funilaria, Pintura e Tapeçaria;

e) Seção de Zeladoria, com: Ver tópico

1 - Setor de Conservação e Limpeza;

2 - Setor de Portaria e Vigilância;

3 - Setor de Copa.

LIVRO II

Das Atribuições

TÍTULO I

Das Atribuições Específicas em relação as Atividades da Secretaria

CAPÍTULO I

Do Gabinete do Secretário

SEÇÃO I

Das Atribuições Genéricas

Artigo 108 - Ao Gabinete do Secretário cabe: Ver tópico

I - examinar e preparar o expediente encaminhado ao Titular da Pasta; Ver tópico

II - Executar os serviços relacionados com audiências e representações do Secretário; Ver tópico

III - orientar, no âmbito da Pasta, as atividades relacionadas com imprensa e divulgação. Ver tópico

SEÇÃO II

Da Assistência Técnica

Artigo 109 - A Assistência Técnica tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - por meio do Corpo Técnico: Ver tópico

a)  assistir ao Titular da Pasta e o Chefe de Gabinete no desempenho de suas atribuições; Ver tópico

b)  preparar os despachos e resoluções do Secretário; Ver tópico

c)  opinar sobre assuntos que lhe forem encaminhados; Ver tópico

II - por meio da Seção de Expediente de Imprensa e Divulgação: Ver tópico

a)  receber, registrar, distribuir e expedir papéis e processos; Ver tópico

b)  colecionar, diariamente, o noticiário de imprensa que tenha sido selecionado pelo Gabinete do Secretário; Ver tópico

c)  promover os serviços taquigráficos e datilográficos relacionados com matéria de divulgação pela imprensa; Ver tópico

d)  executar os serviços de distribuição, aos órgãos de divulgação, de matéria elaborada pelo Gabinete do Secretário. Ver tópico

SEÇÃO III

Da Consultoria Jurídica

Artigo 110 - A Consultoria Jurídica é o órgão de execução da advocacia consultiva do Estado, no âmbito da Secretaria da Saúde. Ver tópico

SEÇÃO IV

Do Centro de Engenharia

Artigo 111 - Ao Centro de Engenharia cabe a promoção e controle de obras, de serviços e de instalações de equipamentos, e a manutenção da Sede da Secretaria. Ver tópico

Artigo 112 - O Corpo Técnico tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - programar, projetar, orientar, supervisionar, controla e fiscalizar obras, serviços civis e instalação de equipamentos da Secretaria. Ver tópico

II - elaborar planos de construções e promover sua utilização no âmbito da Secretaria da Saúde; Ver tópico

III - elaborar projetos de estrutura, de hidráulica e de eletricidade dos próprios da Secretaria; Ver tópico

IV - elaborar planilhas de serviços com respectivas quantidades e preços das obras, serviços civis e instalações de equipamentos; Ver tópico

V - elaborar e fiscalizar o cronograma de execução de obras, serviços civis e instalações de equipamentos, tendo em vista o controle financeiro dos contratos com terceiros; Ver tópico

VI - elaborar quadros, gráficos e outros detalhes referentes aos relatórios de acompanhamento de obras, serviços civis e instalações de equipamentos, tendo em vista atender as necessidades dos órgãos de planejamento e de informação da Pasta; Ver tópico

VII - dar assistência técnica aos órgãos da Secretaria da Saúde para a execução de obras, serviços civis e instalações de equipamentos, realizando vistorias, elaborando projetos e orçamentos, participando nas licitações e contratações, fiscalizando as execuções, efetuando as medições, atestando os pagamentos e fazendo parte das comissões de recebimento; Ver tópico

VIII - emitir pareceres sobre propostas relativas a obras, serviços civis e instalações de equipamentos da Secretaria da Saúde; Ver tópico

IX - vistoriar próprios da Secretaria da Saúde para orientar os órgãos da Pasta na previsão de recursos financeiros visando a manutenção de prédios e instalações; Ver tópico

X - elaborar laudos de avaliação de imóveis para fins de locação e aquisição pela Secretaria; Ver tópico

XI - estabelecer normas e padrões relativos a obras, serviços civis e instalações de equipamentos. Ver tópico

Artigo 113 - A Equipe Técnica de Planejamento de Instalações I tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - estabelecer as normas de apresentação de projetos de hospitais, centros de saúde, ambulatórios e laboratórios; Ver tópico

II - executar o dimensionamento modular e especificações de ambientes; Ver tópico

III - estudar a padronização de componentes para construções; Ver tópico

IV - estudar as diretrizes gerais para projetos de construções; Ver tópico

V - estudar as especificações de materiais componentes e de serviços para construções; Ver tópico

VI - estabelecer as normas e a quantificação para orçamento e medição para pagamentos de construções; Ver tópico

VII - elaborar os projetos de construções, ampliações e reformas. Ver tópico

Artigo 114 - A Equipe Técnica de Planejamento de Instalações II tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - elaborar programas de obras, serviços civis e instalações de equipamentos das unidades da Secretaria; Ver tópico

II - acompanhar a execução de programa de obras, serviços civis e instalações de equipamentos e propor medidas corretivas dos desvios constados; Ver tópico

III - coletar todos os dados relativos à execução de programas de obras, serviços civis e instalações de equipamentos, para fornecimento aos órgãos de planejamento; Ver tópico

IV - manter atualizadas as composições de preços unitários para serviços de construções civis e instalações de equipamentos da Secretaria da Saúde; Ver tópico

V - elaborar manual de instruções referentes à identificação da necessidade e à execução de pequenos reparos em próprios do Estado. Ver tópico

Artigo 115 - A Seção de Cadastro e Desenho tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - elaborar desenhos de arquitetura, estrutura, instalações e topografia; Ver tópico

II - catalogar, registrar e arquivar os documentos e plantas relativos a obras, serviços civis e instalações de equipamentos; Ver tópico

III - organizar e manter fichário: Ver tópico

a)  de obras, serviços civis e instalações de equipamentos, executados e em execução; Ver tópico

b)  dos imóveis ocupados pela Secretaria, utilizando as informações das unidades de administração patrimonial; Ver tópico

c)  de desenhos e catálogos de fornecedores de materiais e equipamentos; Ver tópico

IV - copiar desenhos e plantas; Ver tópico

V - fazer a manutenção de máquina copiadora; Ver tópico

VI - requisitar, guardar e controlar a distribuição de materiais de expediente e de Engenharia e Arquitetura. Ver tópico

Artigo 116 - A Seção de Manutenção do Edifício Sede tem as seguintes atribuições: Ver tópico

executar a manutenção de instalações, redes e equipamentos hidráulicos, telefônicos e elétricos; Ver tópico

II - executar reparos gerais de construção e acabamento dos prédios e instalações; Ver tópico

III - providenciar a conservação e o desenvolvimento das áreas ajardinadas; Ver tópico

IV - promover o treinamento e orientação dos funcionários e servidores em exercício no local, sobre as medidas preventivas contra incêndios. Ver tópico

SEÇÃO V

Do Fomento de Educação Sanitária e Imunização em Massa contra Doenças Transmissíveis - FESIMA

Artigo 117 - O Fomento de Educação Sanitária e Imunização em Massa contra Doenças Transmissíveis tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - promover estudos e pesquisas no campo da educação sanitária e da imunização em massa contra doenças transmissíveis; Ver tópico

II - colaborar nos aspectos educativos dos programas dos órgãos de saúde pública e desenvolver programas especiais de educação sanitária; Ver tópico

III - executar programas de imunização em massa contra doenças transmissíveis ou neles colaborar, e promover campanhas especiais ligadas a esse objetivo; Ver tópico

IV - promover o treinamento e o aperfeiçoamento de pessoal técnico para educação sanitária e imunização em massa; Ver tópico

V - divulgar conhecimentos técnicos de interesse para a educação sanitária e imunização em massa contra doenças transmissíveis; Ver tópico

VI - desempenhar quaisquer outras atribuições ligadas às suas finalidades, sobretudo no campo da prevenção das doenças transmissíveis, tomando, para tanto, as medidas adequadas. Ver tópico

SEÇÃO VI

Do Museu de Saúde Pública "Emílio Ribas"

Artigo 118 - O Museu de Saúde Pública "Emílio Ribas" tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - manter coleção de documentos e objetos que relembrem, às novas gerações, a vida e a obra do patrono; Ver tópico

II - manter documentos e objetos ligados à história da Saúde Pública, focalizando a vida e a obra de outros vultos que nela tiveram participação; Ver tópico

III - promover a divulgação do seu acervo, estimulando a visita pelo público em geral e, especialmente, por escolares; Ver tópico

IV - desenvolver programas culturais objetivando o estudo e a difusão de conhecimentos referentes à história da Saúde Pública. Ver tópico

CAPÍTULO II

Da Assessoria Técnica de Planejamento e Controle

SEÇÃO I

Das Atribuições Genéricas

Artigo 119 - À Assessoria Técnica de Planejamento e Controle cabe: Ver tópico

I - assessorar o Secretário na formulação, implantação, supervisão e controle de planos, programas e projetos de promoção, proteção e recuperação da saúde; Ver tópico

II - coordenar os estudos e as atividades que objetivas a implantação do Sistema Nacional de Saúde no Estado. Ver tópico

SEÇÃO II

Do Corpo Técnico

Artigo 120 - O Corpo Técnico tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - coordenar a elaboração de diagnósticos da situação de saúde no Estado; Ver tópico

II - preparar estudos para o estabelecimento de diretrizes gerais e objetivos a serem alcançados pela Secretaria; Ver tópico

III - desenvolver estudos visando à proposição de normas técnicas referentes a ações de promoção, proteção e recuperação da saúde; Ver tópico

IV - prestar orientação técnica aos órgãos de administração direta ou indireta da Secretaria; Ver tópico

V - promover a articulação sistemática das áreas de estudos e programas das diversas unidades da Secretaria, de administração direta ou indireta, para a elaboração, implantação, avaliação, revisão e reajustes dos planos, programas e projetos; Ver tópico

VI - promover a avaliação geral dos resultados obtidos pelo trabalho desenvolvido pela Pasta. Ver tópico

SEÇÃO III

Do Centro de Pesquisas e Planejamento

Artigo 121 - O Centro de Pesquisas e Planejamento tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - por meio do Grupo de Programas Globais: Ver tópico

a)  participar da elaboração de diagnósticos da situação de saúde no Estado; Ver tópico

b)  elaborar alternativas de prioridades e metas para a Secretaria; Ver tópico

c)  criar e implantar na Secretaria, metodologia unificada de elaboração de planos programas e projetos; Ver tópico

d)  compatibilizar os planos, programas e projetos das diversas unidades da Secretaria; Ver tópico

e)  desenvolver estudos sobre a eficiência e a eficácia dos planos, programas e projetos da Secretaria; Ver tópico

II - por meio do Grupo de Programas Básicos e Especiais: Ver tópico

a)  propor normas técnicas, promovendo ensaios operacionais quando necessário; Ver tópico

b)  colaborar na implantação, acompanhamento e avaliação de normas técnicas; Ver tópico

c)  preparar e divulgar manuais com planos, programas, projetos, normas e outros documentos técnico-normativos da Secretaria; Ver tópico

III - por meio do Grupo de Programação para o Sistema Nacional de Saúde: Ver tópico

a)  desenvolver estudos referentes a todos os aspectos a serem considerados para implantação, no Estado, do Sistema Nacional de Saúde; Ver tópico

b)  desenvolver estudos visando à coordenação entre as instituições participantes do Sistema Nacional de Saúde; Ver tópico

IV - por meio do Grupo de Educação para a Saúde e de Comunicação Social: Ver tópico

a)  fornecer subsídios, nos campos da Educação para a Saúde e da Comunicação Social, para os planos, programas e projetos; Ver tópico

b)  desenvolver pesquisas nos campos da Educação para a Saúde e na Comunicação Social; Ver tópico

c)  proporcionar orientação técnica a todos os órgãos da Secretaria da Saúde que desenvolvam atividades da espécie; Ver tópico

d)  prestar colaboração, quando solicitada, a órgãos governamentais ou entidades privadas, em programas de educação para a saúde. Ver tópico

SEÇÃO IV

Do Centro de Informações de Saúde

Artigo 122 - Ao Centro de Informacoes de Saúde, por meio dos Grupos Técnicos, cabe: Ver tópico

I - a coordenação da elaboração, implantação e operação, na Secretaria de Estado da Saúde, do sistema de coleta, tratamento e armazenamento de dados, de interesse em saúde, das unidades da Pasta e de outras fontes, nos campos institucionais, administrativo, técnico-científico e epidemiológico; Ver tópico

II - a coordenação da elaboração, implantação e operação, no Estado de São Paulo do Sistema de Vigilância Epidemiológica, nos termos da legislação vigente; Ver tópico

III - o desenvolvimento de atividades previstas para o Subsistema de Dados Estatísticos da Saúde, do Sistema Estadual de Análise de Dados Estatísticos - SEADE; Ver tópico

IV - o fornecimento, ao Sistema Estadual de Análise de Dados Estatísticos - SEADE, de subsídios para a definição da política estadual de informações do Setor Saúde; Ver tópico

V - a organização e a manutenção de um sistema de referência de dados de interesse em saúde, para propiciar aos usuários o acesso a dados e informações disponíveis no subsistema e nas demais fontes de informações; Ver tópico

VI - a produção e divulgação de informações, para os usuários internos e externos, que sirvam de base à tomada de decisões, ao planejamento e ao controle de atividades e ao atendimento de compromissos legais com o Ministério da Saúde; Ver tópico

VII - a participação em pesquisas e em diagnósticos no campo da Saúde; Ver tópico

VIII - o controle centralizado dos entendimentos de todos os órgãos e unidades da Secretaria com agências que coletam, processam ou armazenam dados, a fim de instruir decisão superior; Ver tópico

IX - o fornecimento de subsídios para seleção, capacitação e aperfeiçoamento de recursos humanos em diversos níveis, para operação do Centro; Ver tópico

X - a avaliação permanente do desempenho do Centro e o desenvolvimento de estudos que tenham por objeto o aperfeiçoamento do seu sistema operacional. Ver tópico

SEÇÃO V

Do Grupo de Avaliação de Desempenho

Artigo 123 - Ao Grupo de Avaliação de Desempenho, por meio de sua Equipe Técnica, cabe: Ver tópico

I - avaliar a eficácia e eficiência das unidades administrativas da Secretaria, bem como das entidades de Administração Descentralizada a ela vinculadas; Ver tópico

II - realizar estudos para o desenvolvimento dos instrumentos de avaliação de desempenho. Ver tópico

SEÇÃO VI

Do Grupo de Controle de Atividades

Artigo 124 - Ao Grupo de Controle de Atividades, por meio de suas Equipes Técnicas, cabe: Ver tópico

I - realizar verificações sistemáticas ou eventuais nas unidades administrativas da Secretaria, com vistas a identificar irregularidades e necessidades de padronização de procedimentos; Ver tópico

II - verificar, nas áreas de administração de pessoal, material, finanças e orçamento e transportes, o exercício das competências legais e regulamentares; Ver tópico

III - fiscalizar o exato cumprimento das obrigações prescritas para as jornadas de trabalho de funcionários e servidores. Ver tópico

CAPÍTULO III

Da Coordenadoria de Saúde da Comunidade

SEÇÃO I

Das Atribuições Genéricas

Artigo 125 - À Coordenadoria de Saúde da Comunidade cabe: Ver tópico

I - a operação da rede de Centro de Saúde; Ver tópico

II - a vigilância sanitária; Ver tópico

III - o saneamento do meio e de alimentos, no que lhe couber pela legislação vigente; Ver tópico

IV - a vigilância epidemiológica; Ver tópico

V - o controle de doenças transmissíveis. Ver tópico

SEÇÃO II

Do Departamento de Vigilância Sanitária

Artigo 126 - Ao Departamento de Vigilância Sanitária, cabe: Ver tópico

I - exercer a fiscalização do exercício da Medicina, Medicina Veterinária, Odontologia, Farmácia e de profissões e ocupações afins, de imediato interesse da Saúde Pública; Ver tópico

II - exercer atividades de cadastramento, licenciamento e fiscalização: Ver tópico

a)  de entidades, estabelecimentos e locais de trabalho, ligados ao exercício das profissões mencionadas no inciso anterior; Ver tópico

b)  de aparelhos, equipamentos e materiais de trabalho, ligados ao exercício das profissões mencionadas no inciso anterior; Ver tópico

c)  de estabelecimentos de produção de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos, produtos dietéticos e correlatos, e de higiene e toucador, inclusive de suas filiais e de seus depósitos fechados; Ver tópico

d)  de estabelecimento de produção de saneamento domissanitários e outros, de interesse de Saúde Pública; Ver tópico

e)  de estabelecimentos de produção de entorpecentes, equiparados a entorpecentes e demais drogas e medicamentos capazes de criar dependência física ou psíquica, e de outros sujeitos a controle sanitário especial, inclusive de suas filiais e de seus depósitos fechados; Ver tópico

f)  de estabelecimentos para o comércio dos produtos mencionados nas alíneas c e d; Ver tópico

g)  de estabelecimentos para o comércio e o uso dos produtos mencionados na alínea e; Ver tópico

III - planejar, coordenar, controlar, supervisionar e orientar a aplicação de medidas visando ao cumprimento da respectiva legislação federal e estadual específica; Ver tópico

IV - estudar, em seu campo de ação, problemas de saúde pública, promovendo, se necessário, pesquisas científicas para sua solução; Ver tópico

V - orientar e supervisionar o desempenho das Unidades Regionais de Saúde na execução de tarefas de sua competência, no que lhes couber pela legislação vigente; Ver tópico

VI - manter, no desempenho de suas atribuições, contatos e entendimentos com órgãos da Administração Federal, Estadual e Municipal e com entidades privadas. Ver tópico

§ 1º - Relativamente ao inciso I, o Departamento poderá manter cadastro de profissionais sediados no território do Estado, e exercerá diretamente a fiscalização somente na região da Grande São Paulo. Ver tópico

§ 2º - A fiscalização referente às entidades, estabelecimentos, locais de trabalho aparelhos, equipamentos e materiais de trabalho, previstos nas alíneas a, b, d, f e g, do inciso II, é exercida diretamente pelo Departamento na Região da Grande São Paulo. Ver tópico

§ 3º - A atividade de fiscalização de aparelhos, equipamentos e materiais de trabalho previstos na alínea b do inciso II, deve ser exercida, especialmente, quanto ao emprego e uso das radiações ionizantes. Ver tópico

§ 4º - O Departamento de Vigilância Sanitária poderá exercer as atividades de fiscalização de que tratam os parágrafos anteriores nas áreas das demais Divisões Regionais, desde que determinadas por ato do Secretário da Saúde. Ver tópico

§ 5º - O Departamento exerce, relativamente às entidades, estabelecimentos, locais de trabalho, aparelhos, equipamentos e materiais de trabalho, previstos nas alíneas a, b, f e g do inciso II, as atividades de licenciamento na área da Região da Grande São Paulo. Ver tópico

Artigo 127 - À Divisão Farmacêutica cabe: Ver tópico

I - por meio do Setor de Controle de Análises Fiscais: Ver tópico

a)  receber, registrar e relacionar as amostras de drogas e medicamentos colhidas para análise fiscal; Ver tópico

b)  receber e cadastrar processos de laudos de análise; Ver tópico

c)  preparar e encaminhar documentos e papéis; Ver tópico

II - por meio do Serviço Técnico-Indústrias e suas Equipes Técnicas, exercer as atribuições previstas no artigo 126, na área da indústria químico-farmacêutica; Ver tópico

III - por meio do Serviço Técnico-Comércio e suas Equipes Técnicas, exercer as atribuições previstas no artigo 126, na área do comércio farmacêutico. Ver tópico

Artigo 128 - À Divisão Médico-Odontológica cabe: Ver tópico

I - por meio do Serviço Técnico-Medicina e suas Equipes Técnicas, exercer as atribuições previstas no artigo 126, na área da Medicina; Ver tópico

II - por meio do Serviço Técnico-Odontologia e suas Equipes Técnicas exercer as atribuições previstas no artigo 126, na área da Odontologia; Ver tópico

III - por meio do Serviço Técnico-Radiações Ionizantes e suas Equipes Técnicas exercer as atribuições previstas no artigo 126, na área de Radiações Ionizantes. Ver tópico

Artigo 129 - O Grupo Técnico de Controle de Entorpecentes tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - por meio da Equipe Técnica, exercer as atribuições previstas no artigo 126, para supervisão, orientação e controle do receituário e do uso de entorpecentes; Ver tópico

II - por meio da Seção de Indústria e Comércio: Ver tópico

a)  exercer a fiscalização prevista no inciso II do artigo 126, nas indústrias e destas para o comércio; Ver tópico

b)  por meio do Setor de Depósito, receber, guardar e dar destinação às substâncias citadas na alínea e do inciso II do artigo 126, nos casos previstos na legislação. Ver tópico

SEÇÃO III

Do Departamento de Saneamento

Artigo 130 - O Departamento de Saneamento tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - planejar, coordenar, controlar, supervisionar e orientar a aplicação de ações de saneamento que devam integrar os programas de saúde, e desenvolver a correspondente ação normativa para todo o Estado; Ver tópico

II - desenvolver ações de saneamento visando a assegurar que os alimentos destinados ao consumo público satisfaçam as exigências de sanidade previstas na legislação sanitária em vigor; Ver tópico

III - desenvolver e determinar ações de saneamento para controle da qualidade de águas minerais em todo o Estado, nos termos da legislação vigente; Ver tópico

IV - desenvolver ações de saneamento visando a prevenir a ocorrência de condições ambientais desfavoráveis à saúde, decorrentes do uso e parcelamento do solo, das edificações, dos equipamentos coletivos e dos logradouros públicos; Ver tópico

V - participar da vigilância epidemiológica e sanitária na área do saneamento básico. Ver tópico

Parágrafo único - O Departamento de Saneamento estabelecerá a programação e a execução do controle sanitário de alimentos, do uso do solo, das habitações, dos locais de uso coletivo e dos logradouros públicos, com base em um sistema de complementação em que as atividades sejam exercidas nos Centros de Saúde, Distritos Sanitários, Regionais de Saúde e no Departamento, em graus comatíveis com suas atribuições e recursos. Ver tópico

Artigo 131 - À Divisão de Alimentação Pública cabe exercer as atribuições previstas nos incisos II e III do artigo anterior, desenvolvidas; Ver tópico

I - por meio da Equipe Técnica I: adaptar, para execução em nível do Departamento, a programação do controle sanitário sobre os estabelecimentos comerciais e industriais de alimentos e das águas minerais, observado o disposto no parágrafo único do artigo 130; Ver tópico

II - por meio das Equipes Técnicas II e III: Ver tópico

a)  suplementar, quando necessário a ação do Serviço de Saneamento do Departamento Regional de Saúde da Grande São Paulo e das Seções de Saneamento das Divisões Regionais de Saúde, de DRS-2 a DRS-11 e da Divisão Especial de Saúde do Vale do Ribeira - DEVALE, nas atividades relacionadas com os estabelecimentos comerciais e com o controle de qualidade das águas minerais; Ver tópico

b)  realizar, na Região Metropolitana da Grande São Paulo, para os estabelecimentos industriais: Ver tópico

1 - consultas prévias de orientação;

2 - vistorias para concessão de alvarás;

3 - cadastramento;

4 - consultas eventuais de orientação;

5 - vistorias de rotina e eventuais;

c)  suplementar, quando necessário, a ação das Seções de Saneamento das Divisões Regionais de Saúde, de DRS-2 a DRS-11, e da Divisão Especial de Saúde do Vale do Ribeira - DEVALE, nas atividades relacionadas com estabelecimentos industriais. Ver tópico

Artigo 132 - À Divisão de Engenharia da Saúde Pública cabe exercer as atribuições previstas nos incisos IV e V do artigo 130, desenvolvidas: Ver tópico

I - por meio da Equipe Técnica I: adaptar, para execução em nível do Departamento, a programação de Engenharia de Saúde Pública e de controle sanitário do parcelamento do solo e das edificações, segundo as diretrizes e o modelo de programação da Secretaria da Saúde, em geral, e da Coordenadoria de Saúde da Comunidade, no particular, observado o disposto no parágrafo único do artigo 130; Ver tópico

II - por meio das Equipes Técnicas II e III: Ver tópico

a)  suplementar quando necessário a ação das Seções de Saneamento das regionais de Saúde e do Serviço de Saneamento do Departamento Regional de Saúde da Grande São Paulo, nas atividades relacionadas com a Engenharia de Saúde Pública e com o controle sanitário do parcelamento do solo e das edificações; Ver tópico

b)  examinar e instruir para decisão superior projetos de construção de: Ver tópico

1 - hospitais e estabelecimentos congêneres;

2 - habitações multifamiliares ou coletivas, apartamentos, conjuntos habitacionais, indústrias, loteamentos e projetos especiais;

3 - indústrias de produtos alimentícios;

c)  proceder a vistorias e inspeções para acompanhamento de obras; Ver tópico

d)  realizar consultas de orientação. Ver tópico

SEÇÃO IV

Das Unidades Regionais de Saúde

Artigo 133 - O Departamento Regional da Grande São Paulo, na área de sua atuação, tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - a coordenação, o planejamento regional a supervisão de programas, a avaliação e o controle de resultados; Ver tópico

II - por meio de suas Divisões Regionais de Saúde - R-1 a R-7: Ver tópico

a)  a direção da rede de Distritos Sanitários; Ver tópico

b)  a vigilância epidemiológica; Ver tópico

c)  o saneamento do meio. Ver tópico

Parágrafo único - As atribuições previstas nas alíneas b e c do inciso II, são também exercidas por outras unidades subordinadas ao Departamento. Ver tópico

Artigo 134 - As Divisões Regionais de Saúde, DRS-2 a DRS-11, e a Divisão Especial de Saúde do Vale do Ribeira - DEVALE tem, em suas respectivas áreas de atuação, as atribuições previstas no incisos I e II do artigo anterior, e a vigilância sanitária. Ver tópico

Artigo 135 - O Serviço de Saneamento do Departamento Regional de Saúde da Grande São Paulo tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - adaptar, no Departamento, as programações de controle de Alimentação Pública e de Engenharia de Saúde Pública; Ver tópico

II - por meio das Equipes de Saneamento: Ver tópico

a)  suplementar as atividades das Equipes de Saneamento dos Centros de Saúde da Área Metropolitana, em programas especiais ou quando a concentração de estabelecimentos a serem fiscalizados ou as condições sanitárias das respectivas áreas exigirem maior força de trabalho de supervisão ou auxiliar; Ver tópico

b)  executar, na medida do que lhe for programado ações de saneamento visando a assegurar que os alimentos destinados ao consumo público satisfaçam as exigências de sanidade previstas na legislação; Ver tópico

c)  executar, na medida do que lhe for programado o controle sanitário do uso do solo, das habitações, dos locais de uso coletivo e dos logradouros públicos, visando a prevenir a ocorrência de condições ambientais desfavoráveis à saúde; Ver tópico

d)  executar ações de controle da qualidade das águas minerais, de acordo com a programação do Departamento de Saneamento. Ver tópico

Parágrafo único - As Equipes de Saneamento do Serviço de Saneamento poderão ser remanejadas, por ato do Coordenador, para localização em Centros de Saúde, a fim de atender ao disposto na alínea a do inciso II, caso em que ficarão subordinadas ao comando do Centro de Saúde. Ver tópico

Artigo 136 - As Seções de Vigilância Sanitária das Divisões Regionais de Saúde, DRS-2 a DRS-11 e da Divisão Especial de Saúde do Vale do Ribeira - DEVALE tem na sua área de atuação, as seguintes atribuições: Ver tópico

I - exercer as atividades de fiscalização a que se refere o inciso I do artigo 126; Ver tópico

II - exercer as atividades de fiscalização das entidades, estabelecimentos, locais de trabalho, aparelhos, equipamentos e materiais de trabalho, previstas nas alíneas a, b, d, f e g do inciso II do artigo 126; Ver tópico

III - exercer as atividades de renovação de licenciamento das entidades, estabelecimentos, locais de trabalho, aparelhos, equipamentos e materiais de trabalho, previstas nas alíneas a, b, f e g do inciso II do artigo 126; Ver tópico

IV - promover vistorias em entidades, estabelecimentos, locais de trabalho, aparelhos, equipamentos e materiais de trabalho, para fins de cadastramento e de licenciamento; Ver tópico

V - orientar e supervisionar os Centros de Saúde da respectiva Regional de Saúde, para o cumprimento das disposições legais quanto à dispensação de drogas e medicamentos sob controle sanitário especial. Ver tópico

Artigo 137 - As Seções de Saneamento das Divisões Regionais de Saúde, DRS-2 a DRS-11, e da Divisão Especial de Saúde do Vale do Ribeira - DEVALE tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - adaptar, para execução em nível da respectiva Divisão, a programação do controle sanitário da alimentação pública do parcelamento e do uso do solo, das edificações e da qualidade das águas minerais; Ver tópico

II - suplementar, quando necessário, as atividades de saneamento que devam ser executadas pelos Distritos Sanitários e pelos Centros de Saúde; Ver tópico

III - receber, examinar e tomar as providências necessárias para a aprovação de projetos relativos a habitações unifamiliares, estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços; Ver tópico

IV - receber e examinar a documentação, fazer vistoria no local, informar e encaminhar à instância superior, para exame e aprovação, os processos relativos a projetos de habitações coletivas, indústrias, loteamentos e projetos especiais; Ver tópico

V - proceder a vitórias ou inspeções periódicas para o acompanhamento da execução de obras, quando necessário; Ver tópico

VI - realizar inspeções ou vistorias, em caráter supletivo ou eventual, em estabelecimentos de comércio de alimentos; Ver tópico

VII - atender a consultas prévias de orientação para instalação de indústrias de alimentos; Ver tópico

VIII - realizar vistorias em estabelecimentos industriais de alimentos para concessão de alvará; Ver tópico

IX - realizar inspeções ou vistorias em estabelecimentos de fabricação de alimentos, de acordo com a programação do Departamento de Saneamento; Ver tópico

X - realizar vistorias eventuais em domicílios, habitações de uso temporário, locais de uso coletivo e logradouros públicos; Ver tópico

XI - realizar vistorias eventuais em componentes dos sistemas públicos de abastecimento de água; Ver tópico

XII - realizar vistorias eventuais em unidades componentes dos sistemas públicos de esgotos sanitários; Ver tópico

XIII - realizar vistorias eventuais nos locais de disposição final de lixo; Ver tópico

XIV - atender consultas eventuais de orientação. Ver tópico

Artigo 138 - OS Distritos Sanitários, unidades básicas para o planejamento da assistência médico-sanitária de nível ambulatorial e de atividades de saneamento, nas respectivas áreas geográficas de atuação, tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - planejar, em conjunto com os Centros de Saúde subordinados, a execução das programações de saúde e de saneamento previstas para a área; Ver tópico

II - coordenar, controlar e avaliar a execução dessas programações pelos Centros de Saúde subordinados; Ver tópico

III - promover a coordenação das atividades dos Centros de Saúde com as desenvolvidas por outras entidades que atuem no Setor Saúde; Ver tópico

IV - participar da vigilância epidemiológica na medida do que for estabelecido; Ver tópico

V - supervisionar o funcionamento dos Centros de Saúde subordinados; Ver tópico

VI - orientar e assistir aos Centros de Saúde subordinados, em todos os aspectos de seu funcionamento; Ver tópico

VII - executar, supletivamente, em caráter excepcional, em condições especiais ou de emergência, atividades próprias dos Centros de Saúde. Ver tópico

Artigo 139 - Os Centros de Saúde, de acordo com a complexidade das atividades que lhes sejam cometidas e da complementaridade de serviços que ofereçam, serão classificados nos seguintes níveis: Ver tópico

I - Centro de Saúde I - CS-I, capacitado para executar todas as atividades previstas nas programações de saúde e de saneamento, incluindo nível especializado, e para dar cobertura total a outros Centros de Saúde; Ver tópico

II - Centro de Saúde II - CS-II, capacitado para execução de todas as atividades básicas das programações de saúde e saneamento, e para dar, a outros Centros de Saúde, cobertura não especializada, contando, quando identificada a necessidade, com recursos para atuar e dar cobertura em uma ou mais especialidades; Ver tópico

III - Centro de Saúde III - CS-III, capacitado para desenvolver todas as atividades básicas das programações de saúde e de saneamento. Ver tópico

Parágrafo único - Os Centros de Saúde poderão manter, mediante convênio, extensões de seus serviços, na forma de Postos de Atendimento Sanitário - PAS, com assistência médica intermitente. Ver tópico

Artigo 140 - Os Centros de Saúde tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - programar, em conjunto com o respectivo Distrito Sanitário, a execução, segundo a sua classificação, das atividades de saúde e saneamento previstas nos programas e subprogramas; Ver tópico

II - executar atividades de vigilância epidemiológica e de controle de doenças transmissíveis, na medida do que for estabelecido; Ver tópico

III - executar consultas médicas especializadas e não especializadas e consultas odontológicas; Ver tópico

IV - realizar exames médicos para expedição de atestados ou carteiras de saúde, quando lhe for determinado pela legislação; Ver tópico

V - realizar as imunizações determinadas pelo Programa Nacional de Imunizações e pelas Normas Técnicas da Secretaria; Ver tópico

VI - executar as atividades de suplementação alimentar previstas nos programas; Ver tópico

VII - executar ações de enfermagem, de educação para a saúde e de serviço social, incluindo atividades externas de visitação sanitária; Ver tópico

VIII - proceder à colheita de amostras para exame, encaminhando-a para os laboratórios da rede do Instituto Adolfo Lutz; Ver tópico

IX - executar as ações de saneamento previstas no programa específico da Secretaria; Ver tópico

X - manter entrosamento com outras entidades representativas ou comunidade, para assegurar sua colaboração em programas de promoção e preservação da saúde, bem como para estimular a participação de voluntários nas atividades do Centro. Ver tópico

§ 1º - Os Centros de Saúde, ainda que contando com recursos humanos especializados, na área médica, tem por obrigação desenvolver todos programas e subprogramas de atendimento à população. Ver tópico

§ 2º - As atribuições descritas neste artigo são desempenhadas: Ver tópico

1 - pela Diretoria ou Chefia e pessoal diretamente subordinado, os citados nos incisos I, II e X;

2 - pela Equipe Consultante Médico-Odontológica ou pessoal médico e de odontologia, as citadas nos incisos III e IV e, no que lhes couber segundo a programação, as citadas nos incisos V e VI;

3 - pela Equipe, Setor ou pessoal de Enfermagem, as citadas nos incisos VII e VIII, e, no que se refere à execução, as dos incisos V e VI;

4 - pela Equipe ou pessoal de Saneamento, a citada no inciso IX.

§ 3º - As atribuições citadas nos incisos II e X serão, também, executadas por todo o pessoal do Centro de Saúde conforme lhes for determinado. Ver tópico

§ 4º - As Equipes de Saneamento dos Centros de Saúde I executam, também, atividades da programação de saneamento para outros Centros de Saúde que não contem com pessoal próprio nessa área. Ver tópico

CAPÍTULO IV

Da Coordenadoria de Assistência Hospitalar

SEÇÃO I

Das Atribuições Genéricas

Artigo 141 - À Coordenadoria de Assistência Hospitalar cabe: Ver tópico

I - a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar à população do Estado; Ver tópico

II - a fiscalização, prevista em leis e regulamentos, relativamente aos estabelecidos médico-hospitalares e congêneres, oficiais e privados; Ver tópico

III - a formação de pessoal especializado e a promoção de seu aperfeiçoamento; Ver tópico

IV - a realização de estudos e levantamentos de necessidades de assistência médica e hospitalar no Estado; Ver tópico

V - a classificação da rede hospitalar geral e filantrópica do Estado, em termos de hierarquização e regionalização, estimando a necessidade de leitos para cada município, sub-região e região administrativa; Ver tópico

VI - a realização de estudos, visando ao aperfeiçoamento da administração hospitalar; Ver tópico

VII - a participação na vigilância epidemiológica e no controle de doenças transmissíveis; Ver tópico

VIII - a manifestação e o assessoramento em assuntos de técnica hospitalar aos demais órgãos da Secretaria, bem como a outras entidades oficinas e privadas. Ver tópico

Artigo 142 - Às unidades de assistência médico-hospitalar da Coordenadoria de Assistência Hospitalar cabe: Ver tópico

I - prestar assistência médico-hospitalar, dentro das respectivas finalidades, aos pacientes hospitalizados e em regime de tratamento e seguimento ambulatorial; Ver tópico

II - participar da vigilância epidemiológica; Ver tópico

III - servir, na medida de suas possibilidades, de campo de ensino e treinamento para estudantes de Medicina, de Enfermagem, de Serviço Social, de Nutrição e Dietética, de Administração Hospitalar e de outras atividades ligadas à saúde; Ver tópico

IV - promover a educação contínua do pessoal, nas áreas técnicas e administrativas; Ver tópico

V - servir de campo de aperfeiçoamento para médicos, enfermeiros e pessoal hospitalar; Ver tópico

VI - proporcionar meios e colaborar em pesquisas de interesse da Saúde Pública; Ver tópico

VII - contribuir para a educação sanitária e para a integração das ações de saúde. Ver tópico

Artigo 143 - As unidades de assistência médico-hospitalar da Coordenadoria de Assistência Hospitalar tem por finalidades: Ver tópico

I - Hospital "Emílio Ribas" Ver tópico

a)  prestar assistência médico-hospitalar a pacientes portadores de doenças transmissíveis agudas; Ver tópico

b)  desenvolver pesquisas e atividades epidemiológicas na área de sua atuação; Ver tópico

II - Instituto "Dante Pazzanese" de Cardiologia: Ver tópico

a)  prestar assistência médico-hospitalar a pacientes portadores de doenças cárdio-vasculares; Ver tópico

b)  realizar pesquisas em sua especialidade; Ver tópico

III - Hospital Infantil "Cândido Fontoura" e Hospital Infantil da Zona Norte: prestar assistência médico-hospitalar à população infantil; Ver tópico

IV - Hospital Regional do Vale do Ribeira, Hospital Geral de Mirandópolis, Hospital Geral de Promissão, Hospital "Guilherme Álvaro" e Conjunto Hospitalar de Sorocaba: prestar assistência médico-hospitalar geral a população; Ver tópico

V - Hospital "Manoel de Abreu" e Hospital "Nestor Goulart Reis": prestar assistência médico-hospitalar a pacientes portadores de tuberculose; Ver tópico

VI - Parque Hospitalar do Mandaqui: prestar assistência médico-hospitalar a pacientes portadores de tuberculose e de pneumopatias não específicas; Ver tópico

VII - Hospital "Lauro de Souza Lima", Hospital "Santo Ângelo", Hospital "Padre Bento" e Hospital "Francisco Ribeiro Arantes": prestar assistência médico-hospitalar a pacientes portadores de hanseníase e de outras dermatoses de interesse da Saúde Pública; Ver tópico

VIII - Hospital "Adhemar de Barros", em Guarulhos: prestar assistência médico-hospitalar a pacientes portadores de pênfigo e de outras dermatoses de interesse da Saúde Pública. Ver tópico

§ 1º - O Hospital "Lauro de Souza Lima" tem, ainda, por finalidade, a realização de pesquisas em sua especialidade, em estreito entrosamento com o Instituto de Pesquisa em Hanseníase. Ver tópico

§ 2º - Ao Hospital Regional do Vale do Ribeira cabe, ainda, por meio da Escola de Auxiliar de Enfermagem, a formação de pessoal para serviço de enfermagem, nos termos da legislação em vigor. Ver tópico

SEÇÃO II

Dos Serviços Médicos

Artigo 144 - Os Serviços Médicos tem por atribuições, observadas a destinação e a estrutura de cada hospital, o atendimento médico-cirúrgico, em ambulatório e em regime hospitalar, em clínicas gerais e especializadas e nos serviços complementares de diagnóstico e terapêutica. Ver tópico

Artigo 145 - As Seções ou Setores de Ambulatório tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - fazer o diagnóstico e elaborar o plano terapêutico para os pacientes admitidos; Ver tópico

II - efetuar tratamento ambulatorial e seguimento de pacientes; Ver tópico

III - encaminhar pacientes, que necessitem internação, para as demais unidades do Hospital; Ver tópico

IV - atender, em condições de emergência, pacientes portadores de moléstias que exijam cuidados imediatos; Ver tópico

V - organizar a documentação clínica dos pacientes; Ver tópico

VI - realizar o controle periódico do estado de saúde dos servidores. Ver tópico

Artigo 146 - As Seções e os Setores de Clínica Médica, de Clínica Pediátrica, as Seções de Clínica Médico-Tisiológica e os Setores de Clínica Médica de Adultos, de Pneumotisiologia, de Pneumotisiologia Infantil, de Pneumotisiologia e Doenças Intercorrentes, de Doenças Intercorrentes na Infância e de Clínica Médica Especializada tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - fazer o diagnóstico, elaborar e executar o plano terapêutico para os pacientes; Ver tópico

II - proceder à avaliação de casos clínicos, individualmente e em reuniões periódicas do Corpo Clínico; Ver tópico

III - organizar a documentação clínica dos pacientes; Ver tópico

IV - proceder a exames endoscópicos e a provas funcionais. Ver tópico

Artigo 147 - A sEção de Clínica Médico-Cardiológica do Instituto "Dante Pazzanese" de Cardiologia tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - realizar diagnóstico e tratamento das cardiopatias, em pacientes adultos e crianças; Ver tópico

II - proceder a avaliação de casos clínicos em reuniões do corpo clínico; Ver tópico

III - organizar e controlar a documentação clínica dos pacientes; Ver tópico

IV - por meio do Setor de Cardiologia Geral, examinar os pacientes e encaminhá-los para os Setores competentes, de acordo com a patologia, e atender em acompanhamento clínico os pacientes que não os pacientes que não se enquadram em Setor algum; Ver tópico

V - por meio do Setor de Cardiopatias Congênitas, examinar e prestar assistência clínica e pós-operatória aos portadores de cardiopatias congênitas e participar de reuniões do Corpo Clínico; Ver tópico

VI - por meio do Setor de Valvopatias, examinar e prestar assistência clínica e pós-operatória aos portadores de prótese valvar e participar de reuniões do Corpo Clínico; Ver tópico

VII - por meio do Setor de Ateriosclerose, examinar e prestar assistência clínica aos pacientes que apresentem complicações da doença arteriosclerótica tais como infarto, angina, insuficiência cardíaca e outras, e participar de reuniões do Corpo Clínico; Ver tópico

VIII - por meio do Setor de Hipertensão e Nefrologia, prestar assistência ambulatorial e de enfermaria, com os serviços de hemodiálise, e participar de reuniões do Corpo Clínico; Ver tópico

IX - por meio do Setor de Circulação Periférica, diagnosticar e tratar os pacientes portadores de vasculopatias em geral, realizar aortografias, arteriografias, arteriografias seletivas, flebografias simples e dinâmicas e linfangiografias e participar de reuniões do Corpo Clínico; Ver tópico

X - por meio do Setor de Pronto Atendimento e Terapia Intensiva, atender aos pacientes em emergência em Ambulatório, realizar internações clínicas e cirúrgicas e participar de reuniões do Corpo Clínico; Ver tópico

XI - por meio do Setor de Miocardiopatias, atender pacientes com miocardiopatias e participar de reuniões do Corpo Clínico. Ver tópico

Artigo 148 - Os Setores de Berçário tem por atribuição prestar assistência aos recém-nascidos, efetuando o diagnóstico e o tratamento dos casos patalógicos. Ver tópico

Artigo 149 - O Setor de Neonatologia da Seção de Clínica Pediátrica do Hospital "Guilherme Álvaro" tem por atribuição prestar assistência ao recém-nascido, na sala de partos e no berçário, efetuando diagnóstico e tratamento dos casos patalógicos. Ver tópico

Artigo 150 - O Setor de Clínica pediátrica e Neonatologia do Conjunto Hospitalar de Sorocaba tem as atribuições previstas nos artigos 146 e 149. Ver tópico

Artigo 151 - As Seções de Doenças Transmissíveis tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - fazer o diagnóstico e elaborar e executar o plano terapêutico para portadores de doenças transmissíveis; Ver tópico

II - proceder à avaliação de casos clínicos, em reuniões do Corpo Clínico; Ver tópico

III - estabelecer as condições de isolamento necessárias para os pacientes portadores de moléstias transmissíveis; Ver tópico

IV - organizar a documentação clínica dos pacientes; Ver tópico

V - participar da vigilância epidemiológica. Ver tópico

Artigo 152 - As Seções e os Setores de Clínica Cirúrgica e os Setores de Cirurgia Geral tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - realizar atos cirúrgicos; Ver tópico

II - orientar e executar as anestesias e atender às prescrições de gasoterapia; Ver tópico

III - controlar a recuperação pós-anestésica dos pacientes operados; Ver tópico

IV - proceder à avaliação de casos cirúrgicos em reuniões do Corpo Clínico; Ver tópico

V - organizar e controlar a documentação dos pacientes. Ver tópico

Artigo 153 - A Seção de Clínica Cirúrgica Cardiovascular do Instituto "Dante Pazzanese" de Cardiologia, além das previstas no artigo anterior, tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - por meio do Setor de Anestesiologia, administrar anestesia aos pacientes cirúrgicos e participar de reuniões do Corpo Clínico; Ver tópico

II - por meio do Setor de Cirurgia, realizar a internação de pacientes cirúrgicos e participar de reuniões do Corpo Clínico; Ver tópico

III - por meio do Setor de Cardiopatias Congênitas e do Setor de Cardiopatias Adquiridas, prestar assistência médico-cirúrgica a pacientes portadores, respectivamente, de cardiopatias congênitas e adquiridas; Ver tópico

IV - por meio do Setor de Valvopatias e aos operados, particularmente aos portadores de prótese; Ver tópico

V - por meio do Setor de Recuperação e Banco de Sangue, prestar assistência aos pacientes das unidades citadas; Ver tópico

VI - por meio do Setor de Marcapasso, selecionar os pacientes para colocação de marcapasso e realizar as operações para implantação e troca de marcapassos, bem como tratar as complicações de correção cirúrgica; Ver tópico

VII - por meio do Setor de Cirurgia Experimental, pesquisar novas técnicas em cirurgia, testar novas drogas medicamentosas e testar novos materiais. Ver tópico

Artigo 154 - As Seções e os Setores de Clínica Médico-Cirúrgica e de Clínica Médico-Cirúrgica Pediátrica tem as atribuições previstas nos artigos 146 e 152. Ver tópico

Artigo 155 - Os Setores de Obstetrícia e Ginecologia tem por atribuição prestar assistência ginecológica, pré-natal e obstetrícia às pacientes. Ver tópico

Artigo 156 - Os Setores de Ortopedia e Traumatologia tem por atribuições executar o tratamento clínico e prestar cuidados pré e pós-operatórios bem como de próteses e órteses, em regime de internação ou ambulatorial. Ver tópico

Artigo 157 - Os Setores de Unidade de Terapia Intensiva tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - elaborar, executar e avaliar planos terapêuticos para pacientes em estado agudo da doença; Ver tópico

II - orientar o seguimento do paciente. Ver tópico

Artigo 158 - As Seções e os Setores Complementares de Diagnóstico e Terapêutica tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - proporcionar recursos subsidiários para o diagnóstico, para a avaliação evolutiva dos casos e para o estabelecimento de critérios de alta dos pacientes; Ver tópico

II - proporcionar recursos subsidiários clínicos, instrumentais e fisioterápicos para o tratamento de pacientes; Ver tópico

III - realizar exames hematológicos, sorológicos, bioquímicos, bacteriológicos e outros de sua especialidade; Ver tópico

IV - proceder a testes de verificação da esterilização do material; Ver tópico

V - executar e/ou orientar a colheita de material para exames laboratoriais; Ver tópico

VI - realizar exames e diagnósticos anatomo-patológicos, inclusive para fins médico-legais; Ver tópico

VII - organizar e controlar os serviços do necrotério e do museu de peças anatômicas; Ver tópico

VIII - fornecer elementos para os atestados de óbito dos casos necropsiados; Ver tópico

IX - oferecer subsídios a pesquisas clínicas e científicas; Ver tópico

X - executar a colheita de sangue de doadores e assistir às transfusões de sangue ou derivados; Ver tópico

XI - orientar a colheita de amostras de sangue de receptores; Ver tópico

XII - realizar exames de controle de qualidade do sangue coletado; Ver tópico

XIII - promover meios que assegurem a obtenção, armazenamento e fornecimento de sangue e seus derivados para atendimento dos pacientes; Ver tópico

XIV - esclarecer os problemas surgidos na prática hemoterápica; Ver tópico

XV - proceder a estudos e pesquisas sobre hemoterapia e imunoterapia aplicada; Ver tópico

XVI - realizar exames radiológicos e de eletricidade médica; Ver tópico

XVII - proceder a aplicação de radioterapia; Ver tópico

XVIII - observar as instruções técnicas e controlar o uso de aparelhagem radiológica elétrica e de radioterapia. Ver tópico

§ 1º - Os Setores de Laboratório Clínico das Unidades Complementares de Diagnóstico e Terapêutica, dos Serviços Médicos do Hospital Geral de Mirandópolis e do Hospital Geral de Promissão e os de hospitais psiquiátricos tem as atribuições previstas nos incisos I, III, IV, V e IX deste artigo. Ver tópico

§ 2º - Os Setores de Anatomia Patológica das Unidades Complementares de Diagnóstico e Terapêutica tem as atribuições previstas nos incisos I, VI, VII, VIII e IX deste artigo. Ver tópico

§ 3º - Os Setores de Hemoterapia das Unidades Complementares de Diagnóstico e Terapêutica tem as atribuições previstas nos incisos IX, X, XI, XII, XIII, XIV e XV deste artigo. Ver tópico

§ 4º - Os Setores de Radiologia das Unidades Complementares de Diagnóstico e Terapêutica dos Serviços Médicos do Hospital Geral de Mirandópolis e do Hospital Geral de Promissão e os dos hospitais psiquiátricos tem as atribuições previstas nos incisos I, IX, XVI, XVII e XVIII deste artigo. Ver tópico

§ 5º - Os Setores de Laboratório Clínico e Anatomia Patológica das Unidades Complementares de Diagnóstico e Terapêutica tem as atribuições previstas nos incisos I, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX deste artigo. Ver tópico

Artigo 159 - As Seções Complementares de Diagnóstico e Terapêutica das unidades hospitalares abaixo relacionadas tem, ainda, as seguintes atribuições: Ver tópico

I - no Instituto "Dante Pazzanese" de Cardiologia: Ver tópico

a)  por meio do Setor de Registros Gráficos, realizar e interpretar exames eletrocardiográficos, observar as instruções técnicas e controlar o uso da aparelhagem; Ver tópico

b)  por meio do Setor de Hemodinâmica, realizar e interpretar cateterismo cardíacos, cinecoronariografias e cineangiocardiografias; Ver tópico

c)  por meio do Setor de Ecocardiografia, realizar e interpretar ecocardiogramas; Ver tópico

d)  por meio do Setor de Medicina Nuclear, realizar exames com técnicas de nucleônica médica e desenvolver estudos clínicos e pesquisas nessa área, no campo da cardiologia; Ver tópico

II - Nos Hospitais "Lauro de Souza Lima", "Padre Bento" e "Francisco Ribeiro Arantes", por meio dos Setores de Reabilitação e Fisioterapia: Ver tópico

a)  programar e executar atividades de prevenção de incapacidades físicas e de reabilitação funcional e social dos pacientes; Ver tópico

b)  complementar as atividades de reabilitação no que se refere ao emprego de técnicas fisioterápicas, tais como: massagens, ginásticas, jogos e hidrotermia. Ver tópico

Parágrafo único - O Setor de Reabilitação e o Setor de Fisioterapia do Hospital "Santo Ângelo" tem, respectivamente, as atribuições previstas nas alíneas a e b do inciso II deste artigo. Ver tópico

Artigo 160 - A Seção de Reabilitação do Instituto "Dante Pazzanese" de Cardiologia tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - avaliar e programar a reabilitação física dos pacientes; Ver tópico

II - por meio do Setor de Avaliação Funcional, realizar testes ergométricos nos pacientes em programa de reabilitação física e nos pacientes encaminhados por outras Seções e Setores do Instituo; Ver tópico

III - por meio do Setor de Reabilitação Funcional, orientar, programar e ministrar o exercício físico aos pacientes encaminhados ao Setor. Ver tópico

SEÇÃO III

Do Serviço de Epidemiologia de Doenças Transmissíveis do Hospital "Emílio Ribas"

Artigo 161 - O Serviço de Epidemiologia de Doenças Transmissíveis do Hospital "Emílio Ribas" tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - por meio da Equipe Técnica I: Ver tópico

a)  proceder a pesquisas epidemiológicas, relacionadas aos pacientes internados, de interesse em Saúde Pública; Ver tópico

b)  prestar colaboração à demandas epidemiológicas de outros órgãos da Secretaria da Saúde; Ver tópico

II - por meio das Equipes Técnicas II e III: Ver tópico

a)  receber notificações de doenças transmissíveis de notificação compulsória; Ver tópico

b)  providenciar as medidas relativas aos casos notificados e que se tornem necessárias de imediato; Ver tópico

c)  transmitir as notificações ao Centro de Informacoes de Saúde e ao Departamento Regional de Saúde da Grande São Paulo ou a outras Regionais de Saúde, da Coordenadoria de Saúde da Comunidade, conforme a procedência dos pacientes, para as providências ulteriores. Ver tópico

SEÇÃO IV

Do Serviço de Experimentação e Pesquisas do Instituto "Dante Pazzanese" de Cardiologia

Artigo 162 - O Serviço de Experimentação e Pesquisas do Instituto "Dante Pazzanese" de Cardiologia tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - planejar e coordenar as pesquisas na área de tecnologia, as referentes a órgãos artificiais e as de natureza biomédica; Ver tópico

II - selecionar e desenvolver os projetos prioritários com ênfase na pesquisa aplicada; Ver tópico

III - promover a transferência, para a área clínica, dos conhecimentos adquiridos; Ver tópico

IV - promover a transferência da tecnologia, observadas as normas pertinentes; Ver tópico

V - por meio dos setores da Seção de Tecnologia Aplicada: Ver tópico

a)  desenvolver pesquisas na área de tecnologia de aparelhos, equipamentos e materiais médicos de implantação de interesse da Cardiologia; Ver tópico

b)  coordenar as etapas dos projetos desenvolvidos em cada setor; Ver tópico

c)  produzir os aparelhos, equipamentos e materiais médicos de implantação, segundo os projetos desenvolvidos; Ver tópico

d)  proceder ao controle de qualidade de todos os produtos de industrialização nos diferentes setores; Ver tópico

VI - por meio da Seção de Órgãos Artificiais: Ver tópico

a)  desenvolver estudos e pesquisas para a avaliação dos diferentes modelos de órgãos artificiais em utilização, com ênfase na área de Cardiologia; Ver tópico

b)  estudar e desenvolver as substituições da função renal; Ver tópico

c)  estudar e desenvolver as substituições da função pulmonar; Ver tópico

VII - por meio dos Setores da Seção de Pesquisas Biomédicas: Ver tópico

a)  desenvolver estudos experimentais e clínicos de todos os aspectos da função cardíaca; Ver tópico

b)  avaliar a reserva funcional respiratória dos pacientes, orientando o diagnóstico e a terapêutica; Ver tópico

c)  desenvolver pesquisas em métodos bioquímicos e histoquímicos para avaliação de vitalidade tissular; Ver tópico

d)  pesquisar medidas dietéticas e medicamentos para profilaxia da aterosclerose, em especial do infarto do miocárdio; Ver tópico

e)  manter e controlar animais para utilização em pesquisas e exames de laboratório; Ver tópico

VIII - por meio do Setor de Metodologia Científica: Ver tópico

a)  participar, no seu campo de atuação, dos trabalhos de pesquisas realizados no Instituto, desde a fase de planejamento experimental até a de análise dos dados obtidos; Ver tópico

b)  promover, mediante palestras e cursos, a divulgação de princípios e conceitos de Metodologia Científica; Ver tópico

SEÇÃO V

Do Serviço de Pesquisas do Hospital "Lauro de Souza Lima"

Artigo 163 - O Serviço de Pesquisas do Hospital "Lauro de Souza Lima" tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - desenvolver, em estreito entrosamento com o Instituto de Pesquisas em Hanseníase, estudos e pesquisas no campo da hansenologia e de outras dermatoses de interesse sanitário; Ver tópico

II - por meio da Equipe Técnica de Clínica e Terapêutica: Ver tópico

a)  estudar novas drogas a hanseníase, para avaliar sua eficácia, e drogas já existentes, com atividade comprovada, para definir os mecanismos de ação e de aparecimento de resistência medicamentosa; Ver tópico

b)  estudar novos métodos terapêuticos para a reação hansênica e a amiloidose; Ver tópico

c)  realizar estudos clínicos visando ao melhor conhecimento dos processos patológicos que, na hanseníase, envolvem estruturas orgânicas específicas; Ver tópico

II - por meio da Equipe de Prevenção e Correção de Incapacidades: Ver tópico

a)  estudar medidas preventivas e corretivas de deformidades e incapacidades; Ver tópico

b)  estudar formas de profissionalização ou reprofissionalização de pacientes; Ver tópico

IV - por meio da Equipe Técnica de Patologia, realizar exames histopatológicos, necropsias e viscerotomias em seres humanos e animais; Ver tópico

V - por meio da Equipe Técnica de Biologia: Ver tópico

a)  estudar todos os aspectos da biologia dos tatus, em cativeiro e na natureza; Ver tópico

b)  efetuar o levantamento da infecção de tatus por microbatcérias; Ver tópico

c)  estudar todos os aspectos da biologia de outros animais que possam interessar à pesquisa em hanseníase; Ver tópico

VI - por meio da Equipe Técnica de Imunologia e Bacteriologia: Ver tópico

a)  estudar a imunidade celular e humoral na hanseníase, no homem e em outros animais; Ver tópico

b)  preparar o antígeno de Mitsuda e antígenos resultantes do fracionamento de microbactérias; Ver tópico

c)  realizar inoculações experimentais, em animais, do Micobacterium leprae e de outras microbactérias; Ver tópico

VII - por meio da Equipe Técnica de Bioquímica e Farmacologia: Ver tópico

a)  realizar dosagens em produtos biológicos, de medicamentos antinansênicos; Ver tópico

b)  realizar experimentação de drogas em animais infectados com Micobacterium leprae e outras microbactérias; Ver tópico

c)  estudar, por metidos bioquímicos, o metabolismo das bactérias. Ver tópico

CAPÍTULO V

Da Coordenadoria de Saúde Mental

SEÇÃO I

Das Atribuições Genéricas

Artigo 164 - À Coordenadoria de Saúde Mental cabe: Ver tópico

I - a prestação de serviços de assistência, na área da saúde mental, em regime ambulatorial e hospitalar, à população do Estado; Ver tópico

II - a assistência psiquiátrica a réus e indiciados, por determinação judicial, a realização de perícias e o fornecimento de laudos e informações legais solicitadas; Ver tópico

III - a formação de pessoal especializado e a promoção de seu aperfeiçoamento; Ver tópico

IV - a realização de estudos e levantamentos de necessidades de assistência na área de saúde mental; Ver tópico

V - a classificação da rede hospitalar psiquiátrica, pública e filantrópica do Estado, em termos de hierarquização e regionalização, estimando a necessidade de leitos para cada município, sub-região e região administrativa; Ver tópico

VI - a promoção de estudos e investigações científicas no campo da saúde mental; Ver tópico

VII - a participação na vigilância epidemiológica e no controle das doenças transmissíveis; Ver tópico

VIII - a manifestação e o assessoramento, em termos de assistência hospitalar psiquiátrica e de saúde mental, aos demais órgãos da Secretaria e a outras entidades oficinas e provadas. Ver tópico

SEÇÃO II

Da Divisão de Ambulatórios de Saúde Mental

Artigo 165 - À Divisão de Ambulatórios de Saúde Mental cabe operar a rede de ambulatórios para assistência à população, no seu campo específico de atuação. Ver tópico

Artigo 166 - Aos Ambulatórios de Saúde Mental cabe: Ver tópico

I - por meio das Equipes Multiprofissionais de Atendimento: Ver tópico

a)  proporcionar orientação psico-social, a pacientes ou grupos de pacientes; Ver tópico

b)  diagnosticar e tratar doenças mentais, procedendo à avaliação da necessidade de internação; Ver tópico

c)  efetuar o seguimento médico e social dos pacientes, incluindo os que tenham recebido alta hospitalar; Ver tópico

d)  a prevenção e tratamento das toxicomanias; Ver tópico

e)  realizar perícias psiquiátricas forenses e elaborar laudos; Ver tópico

f)  desenvolver, junto a instituições públicas e privadas e à comunidade, atividades à promoção e preservação da saúde mental; Ver tópico

II - encaminhar pacientes para internação em hospitais do Estado eu em convênio, de acordo com as vagas existentes; Ver tópico

III - realizar a dispensação de medicamentos, mantendo o controle e os registros exigidos peal legislação. Ver tópico

SEÇÃO III

Do Conjunto Hospitalar de Franco da Rocha

Artigo 167 - Ao Conjunto Hospitalar de Franco da Rocha cabe: Ver tópico

I - prestar assistência psiquiátrica e parapsiquiátrica a pacientes em regime ambulatorial e hospitalar; Ver tópico

II - prestar assistência psiquiátrica a réus e indiciados, por determinação judicial, realizar perícias, fornecer laudos e prestar informações legais solicitadas. Ver tópico

Artigo 168 - A Diretoria Clínica tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - assessorar o Diretor do Conjunto Hospitalar no planejamento das atividades médico-hospitalares; Ver tópico

II - por meio da Equipe Técnica: Ver tópico

a)  realizar levantamentos e promover estudos relacionados com a atividade clínica dos hospitais; Ver tópico

b)  orientar e coordenar as atividades clínicas do Conjunto Hospitalar, de acordo com os programas, realizando verificações sistemáticas ou eventuais a fm de assegurar a regularidade da execução de atividades clínicas e identificar a necessidade de alteração de procedimentos. Ver tópico

Artigo 169 - A Assistência Técnica tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - assistir ao Diretor do Conjunto Hospitalar no desempenho de suas atribuições; Ver tópico

II - preparar os despachos do Diretor; Ver tópico

III - opinar sobre assuntos que lhe forem encaminhados; Ver tópico

IV - por meio da Equipe de Enfermagem: Ver tópico

a)  assistir ao Diretor do Conjunto Hospitalar no planejamento das atividades de enfermagem; Ver tópico

b)  supervisionar os trabalhos de enfermagem executados em cada unidade do Conjunto Hospitala; Ver tópico

c)  participar da programação das atividades de nutrição e sócio-educacionais; Ver tópico

d)  executar os serviços de enfermagem que se fizerem necessários em situações especiais; Ver tópico

V - por meio da Equipe de Nutrição e Dietética: Ver tópico

a)  assistir ao Diretor do Conjunto Hospitalar no planejamento das atividades de nutrição e dietética; Ver tópico

b)  supervisionar os trabalhos de nutrição e dietética executados em cada unidade do Conjunto Hospitalar; Ver tópico

c)  orientar e supervisionar a elaboração de cardápios e de sua aplicação; Ver tópico

d)  participar da programação das atividades de enfermagem e sócio-educacionais; Ver tópico

e)  executar trabalhos de nutrição e dietética que se fizerem necessários em situações especiais; Ver tópico

VI - por meio da Equipe Técnica de Programação Sócio-Educacional: Ver tópico

a)  assistir ao Diretor do Conjunto Hospitalar no planejamento das atividades sócio-educacionais; Ver tópico

b)  supervisionar os trabalhos sócio-educacionais executados em cada unidade do Conjunto Hospitalar; Ver tópico

c)  participar da programação das atividades de Enfermagem e de Nutrição e Dietética; Ver tópico

d)  executar os serviços sócio-educacionais que se fizerem necessários em situações especiais. Ver tópico

Artigo 170 - Ao Hospital Central cabe: Ver tópico

I - prestar assistência psiquiátrica a doentes em fase aguda; Ver tópico

II - prestar assistência médico-psiquiátrica a menores portadores de doença mental, na forma de terapia médico-pedagógica prolongada. Ver tópico

Artigo 171 - Os Serviços de Clínicas Psiquiátricas Masculinas, Femininas e o Serviço Psiquiátrico Infantil, do Hospital Central, observada a localização dos pacientes e a destinação de cada clínica, tem, por meio de suas Clínicas as seguintes atribuições: Ver tópico

I - fazer o diagnóstico, elaborar e executar plano terapêutico para os pacientes; Ver tópico

II - proceder à avaliação e revisão periódica de casos, individualmente e em reuniões do Corpo Clínico; Ver tópico

III - organizar a documentação clínico-psiquiátrica dos pacientes; Ver tópico

IV - selecionar pacientes que devam ser encaminhados a outros hospitais, da Secretaria ou em convênio, bem como para outras instituições; Ver tópico

V - solicitar a realização de necropsias; Ver tópico

VI - colaborar nos programas de ensino e treinamento de pessoal. Ver tópico

§ 1º - Os Serviços de Clínicas Psiquiátricas Masculinas e Femininas tem, ainda, por atribuição, realizar perícias e elaborar laudos, por determinação judicial. Ver tópico

§ 2º - O Serviço Psiquiátrico Infantil tem, ainda, por atribuição: Ver tópico

1 - programar e executar a terapia ocupacional dos menores;

2 - por meio do Curso de Alfabetização Especial:

a)  proceder à redução de hábitos dos pacientes menores e de seus familiares por meio de palestras e aconselhamento; Ver tópico

b)  proceder à escolarização dos pacientes menores, por meio de métodos pedagógicos especializados. Ver tópico

Artigo 172 - Ao Hospital Colônias de Reabilitação cabe: Ver tópico

I - receber e internar doentes mentais em regime de longa permanência e de liberdade vigiada; Ver tópico

II - promover a readaptação familiar, social e profissional de pacientes recuperados ou em fase de recuperação, por meio de terapia ocupacional. Ver tópico

Artigo 173 - Os Serviços de Colônias Psiquiátricas Masculinas e Femininas do Hospital Colônias de Reabilitação tem, por meio de suas Colônias, observada a destinação de pacientes pelas mesmas, as seguintes atribuições: Ver tópico

I - receber pacientes para tratamento de manutenção prolongado e em regime de liberdade vigiada; Ver tópico

II - assistir, em regime ambulatorial, os pacientes em licença ou alta hospitalar, ainda sujeitos a observação, orientação e tratamento psiquiátrico; Ver tópico

III - indicar as necessidades de terapia ocupacional para cada paciente; Ver tópico

IV - executar, no que couber, as demais atribuições previstas no artigo 171. Ver tópico

Artigo 174 - Ao Manicômio Judiciário cabe: Ver tópico

I - receber, por determinação judicial, para internação em regime fechado, réus e indiciados que devem ser submetidos à observação para efeito de laudos periciais; Ver tópico

II - diagnosticar e tratar delinqüentes sujeitos a medidas de segurança, por motivo de moléstia mental; Ver tópico

III - tratar sentenciados que apresentem distúrbios mentais. Ver tópico

Artigo 175 - O Serviço de Perícias do Manicômio Judiciário tem, por meio da Seção de Documentação Pericial, as seguintes atribuições: Ver tópico

I - requisitar do Arquivo Médico e distribuir os prontuários de pacientes, para realização de perícias médicas ou para observância de dispositivos legais determinados pelas autoridades judiciárias; Ver tópico

II - registrar os resultados de perícias; Ver tópico

III - manter registros de admissão, movimentação, medidas de segurança e suas prorrogações, saídas provisórias para tratamento médico ou apresentação em juízo e outros sobre a situação legal dos pacientes, de acordo com as normas emanadas da Justiça; Ver tópico

IV - elaborar atestados e prestar informações sobre a situação legal dos pacientes; Ver tópico

V - atender as solicitações feitas pelo Poder Judiciário; Ver tópico

VI - manter permanente contato com a unidade de Serviço Social quanto à situação processual dos internados, visando ao melhor atendimento dos pacientes; Ver tópico

Artigo 176 - O Serviço de Clínicas Médico-Psiquiátricas do Manicômio Judiciário tem as seguintes atribuições: Ver tópico

I - por meio das Clínicas Psiquiátricas Masculinas e da Clínica Psiquiátrica Feminina: Ver tópico

a)  fazer o diagnóstico, elaborar e executar o plano terapêutico para os pacientes; Ver tópico

b)  proceder à avaliação e revisão periódica de casos, individualmente e em reuniões do Corpo Clínico; Ver tópico

c)  organizar a documentação clínica psiquiátrica dos pacientes; Ver tópico

d)  realizar perícias psiquiátricas e elaborar laudos, por determinação judicial; Ver tópico

e)  claborar nos programas de ensino e treinamento de pessoal; Ver tópico

II - por meio da Seção de Clínica Médica: Ver tópico

a)  fazer a observação clínica e tratamento dos doentes internados; Ver tópico

b)  realizar e solicitar exames necessários para completar a observação clínica; Ver tópico

c)  propor o encaminhamento, remoção e alta de doentes portadores de intercorrências clínicas a serem tratadas em outros serviços médicos; Ver tópico </