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21 de setembro de 2019

Decreto 26996/87 | Decreto nº 26.996, de 14 de maio de 1987

Publicado por Governo do Estado de São Paulo (extraído pelo Jusbrasil) - 32 anos atrás

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Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 7.510, de 29 de janeiro de 1976, alterados pelo Decreto nº 26.583, de 5 de janeiro de 1987 Ver tópico (4 documentos)

ORESTES QUÉRCIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 89, da Lei nº 9.717 de 30 de janeiro de 1967, Decreta:

Artigo 1.º - Os dispositivos, adiante enumerados, do § 2.º do artigo 18 do Decreto nº 7.510, de 29 janeiro de 1976, alterados pelo Decreto nº 26.583, de 5 de janeiro de 1987, passam a vigorar com a seguinte redação: Ver tópico

I - o item 5: Ver tópico

"5. 12 (doze) na Divisão Regional de Ensino de Ribeirão Preto:

a) Delegacia de Ensino de Ribeirão Preto: Altinópolis, Brodosqui, Cravinhos, Dumont, Jardinópolis, Ribeirão Preto, Santo Antônio da Alegria e Serrana; Ver tópico

b) Delegacia de Ensino de Santa Rosa do Viterbo: Cajuru, Cassia dos Coqueiros, Luiz Antônio, Santa Rosa do Viterbo, São Simão e Serra Azul; Ver tópico

c) Delegacia de Ensino de São Joaquim da Barra: Ipuã, Morro Agudo, Nuporanga, Orlândia, Sales Oliveira e São Joaquim da Barra; Ver tópico

d) Delegacia de Ensino de Franca: Batatais, Cristais Paulista, Franca, Itirapuã, Jeriquara, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina e São José da Bela Vista; Ver tópico

e) Delegacia de Ensino de Ituverava: Aramina, Buritizal, Guará, Igarapava, Ituverava e Miguelópolis; Ver tópico

f) Delegacia de Ensino de Barretos: Barretos, Colina, Colômbia, Guaíra e Jaborandi; Ver tópico

g) Delegacia de Ensino de Araraquara: Américo Brasiliense, Araraquara, Boa Esperança do Sul, Matão, Nova Europa, Rincão, Santa Lúcia e Tabatinga; Ver tópico

h) Delegacia de Ensino de Taquaritinga: Borborema, Cândido Rodrigues, Dobrada, Fernando Prestes, Ibitinga, Itápolis, Santa Ernestina e Taquaritinga; Ver tópico

i) Delegacia de Ensino de São Carlos: Descalvado, Dourado, Porto Ferreira, Ribeirão Bonito, Santa Rita do Passa Quatro, São Carlos e Ibaté; Ver tópico

j) Delegacia de Ensino de Jaboticabal: Guariba, Jaboticabal, Monte Alto, e Pradópolis; Ver tópico

l) Delegacia de Ensino de Bebedouro: Bebedouro, Monte Azul Paulista, Pirangi, Taiaçu, Taiúva, Terra Roxa, Viradouro e Vista Alegre do Alto; Ver tópico

m) Delegacia de Ensino de Sertãozinho: Barrinha, Pitangueiras, Pontal e Sertãozinho;" Ver tópico

II - o item 7: Ver tópico

" 7. 12 (doze) na Divisão Regional de Ensino de São José do Rio Preto:

a) Delegacia de Ensino de Santa Fé do Sul: Aparecida d'Oeste, Marinópolis, Rubinéia, Santa Clara D'Oeste, Santa Fé do Sul, Santa Rita D'Oeste, Santana da Ponte Pensa e Três Fronteiras; Ver tópico

b) Delegacia de Ensino de Jales: Dolcinópolis, Jales, Paranapuã, Palmeira D'Oeste, Santa Albertina, São Francisco e Urânia; Ver tópico

c) Delegacia de Ensino de Fernandópolis: Estrela D'Oeste, Fernandópolis, Guarani D'Oeste, Indiaporã, Macedônia, Meridiano, Mira Estrela, Pedranópolis, Populina, São João das Duas Pontes e Turmalina; Ver tópico

d) Delegacia de Ensino de Votuporanga: Álvares Florence, Américo de Campos, Cardoso, Cosmorama, Pontes Gestal, Riolândia, Valentim Gentil e Votuporanga; Ver tópico

e) Delegacia de Ensino de Nhandeara: Macaubal, Monções, Nhandeara, Sebastianópolis do Sul, Floreal e Magda; Ver tópico

f) Delegacia de Ensino de São José do Rio Preto: Bady Bassitt, Bálsamo, Cedral, Guapiaçú, Ibirá, Mirassol, Mirassolândia, Potirendaba, São José do Rio Preto e Uchoa; Ver tópico

g) Delegacia de Ensino de Nova Granada: Icém, Nova Granada, Onda Verde, Orindiúva, Palestina, e Paulo de Faria; Ver tópico

h) Delegacia de Ensino de José Bonifácio: Adolfo, Jaci, José Bonifácio, Mendonça, Nova Aliança e Planalto; Ver tópico

i) Delegacia de Ensino de Catanduva: Ariranha, Catanduva, Catiguá, Palmares Paulista, Paraíso, Pindorama, Santa Adélia e Tabapuã; Ver tópico

j) Delegacia de Ensino de Novo Horizonte: Irapuã, Itajobi, Novo Horizonte, Sales e Urupês; Ver tópico

l) Delegacia de Ensino de Olímpia: Altair, Cajobi, Guaraci, Olímpia e Severínia; Ver tópico

m) Delegacia de Ensino de Monte Aprazível: Monte Aprazível, Neves Paulista, Nipoã, Poloni, Tanabi, e União Paulista". Ver tópico

Artigo 2.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Ver tópico

Palácio dos Bandeirantes, 14 de maio de 1987.

ORESTES QUÉRCIA

Chopin Tavares de Lima, Secretário da Educação

Antônio Carlos Mesquita, Secretário do Governo

Publicado na Secretaria de Estado do Governo, aos 14 de maio de 1987.

Publicado na Secretaria de Estado do Governo, aos 14 de maio de 1987.

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