Carregando...
Jusbrasil - Legislação
11 de agosto de 2022

Lei 9114/95 | Lei nº 9.114, de 3 de Março de 1995

Publicado por Governo do Estado de São Paulo (extraído pelo Jusbrasil) - 27 anos atrás

LEIAM 0 NÃO LEIAM

Cria cargos e funções - atividades nos Quadros das Autarquias que especifica e dá outras providências Ver tópico (41 documentos)

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:

Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Artigo 1º - Ficam criados, nas Tabelas III dos Subquadros de Cargos Públicos (SQC - III) dos Quadros das Autarquias adiante mencionadas, os seguintes cargos, enquadrados na Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, instituída pelo artigo da Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993: Ver tópico

I - Departamento de Estradas de Rodagem: Ver tópico

a) 7 (sete) de Técnico de Apoio de Recursos Humanos, referência 5; Ver tópico

b) 14 (catorze) de Agente de Pessoal, referência 3; Ver tópico

II - Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo: Ver tópico

a) 1 (um) de Técnico de Apoio de Recursos Humanos, referência 5; Ver tópico

b) 2 (dois) de Agente de Pessoal, referência 3; Ver tópico

III - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo: Ver tópico

a) 3 (três) de Técnico de Apoio de Recursos Humanos, referência 5; Ver tópico

6 (seis) de Agente de Pessoal, referência 3.

Parágrafo único - Os cargos de que trata este artigo destinar - se -ão às unidades indicadas nos Anexos I a III desta lei. Ver tópico

Artigo 2º - Ficam criadas, nas Tabelas II dos Subquadros de Funções - Atividades (SQF - II) dos Quadros das Autarquias adiante mencionadas, as seguintes funções - atividades, enquadradas nas Escalas de Vencimentos instituídas pelo artigo da Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993: Ver tópico

I - Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado, enquadradas na Escala de Vencimentos - Nível Intermediário: Ver tópico

a) 2 (duas) de Técnico de Apoio de Recursos Humanos, referência 5; Ver tópico

b) 4 (quatro) de Agente de Pessoal, referência 3; Ver tópico

II - Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo, enquadradas na Escala de Vencimentos - Nível Intermediário: Ver tópico

a) 2 (duas) de Técnico de Apoio de Recursos Humanos, referência 5; Ver tópico

b) 4 (quatro) de Agente de Pessoal, referência 3; Ver tópico

III - Departamento de Águas e Energia Elétrica, enquadradas na Escala de Vencimentos - Nível Intermediário: Ver tópico

a) 6 (seis) de Técnico de Apoio de Recursos Humanos, referência 5; Ver tópico

b) 12 (doze) de Agente de Pessoal, referência 3; Ver tópico

IV - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo: Ver tópico

a)   enquadradas na Escala de Vencimentos - Comissão: Ver tópico

1. 4 (quatro) de Assistente Técnico de Recursos Humanos II, referência 19;

2. 8 (oito) de Assistente Técnico de Recursos Humanos I, referência 17;

3. 5 (cinco) de Analista de Recursos Humanos, referência 11;

b)   enquadradas na Escala de Vencimentos - Nível Universitário: Ver tópico

6 (seis) de Especialista em Recursos Humanos, referência 2;

c)   enquadradas na Escala de Vencimentos - Nível Intermediário: Ver tópico

1. 10 (dez) de Técnico de Apoio de Recursos Humanos, referência 5;

2. 20 (vinte) de Agente de Pessoal, referência 3;

V - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo: Ver tópico

a)   enquadradas na Escala de Vencimentos - Comissão: Ver tópico

1. 2 (duas) de Assistente Técnico de Recursos Humanos II, referência 19;

2. 4 (quatro) de Assistente Técnico de Recursos Humanos I, referência 17;

3. 3 (três) de Analista de Recursos Humanos, referência 11;

b)   enquadradas na Escala de Vencimentos - Nível Universitário: Ver tópico

5 (cinco) de Especialista em Recursos Humanos, referência 2;

c)   enquadradas na Escala de Vencimentos - Nível Intermediário: Ver tópico

1. 6 (seis) de Técnico de Apoio de Recursos Humanos, referência 5;

2. 12 (doze) de Agente de Pessoal, referência 3;

VI - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual: Ver tópico

a)   enquadradas na Escala de Vencimentos - Comissão: Ver tópico

1. 4 (quatro) de Assistente Técnico de Recursos Humanos II, referência 19;

2. 8 (oito) de Assistente Técnico de Recursos Humanos, referência 17;

b)   enquadradas na Escala de Vencimentos - Nível Universitário, 4 (quatro) de Especialista em Recursos Humanos, referência 2; Ver tópico

c)   enquadradas na Escala de Vencimentos - Nível Intermediário: Ver tópico

1. 7 (sete) de Técnico de Apoio de Recursos Humanos, referência 5;

2. 14 (quatorze) de Agente de Pessoal, referência 3;

VII - Superintendência de Controle de Endemias, enquadradas na Escala de Vencimentos - Nível Intermediário: Ver tópico

a) 4 (quatro) de Técnico de Apoio de Recursos Humanos, referência 5; Ver tópico

b) 8 (oito) de Agente de Pessoal, referência 3; Ver tópico

VIII - Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades, enquadradas na Escala de Vencimentos - Nível Intermediário: Ver tópico

a) 1 (uma) de Técnico de Apoio de Recursos Humanos, referência 5; Ver tópico

b) 2 (duas) de Agente de Pessoal, referência 3. Ver tópico

Parágrafo único - As funções - atividades a que alude este artigo destinar - se -ão às unidades indicadas nos Anexos IV a XI desta lei. Ver tópico

Artigo 3º - Os cargos e as funções - atividades de que tratam os artigos e desta lei serão exercidos em Jornada Completa de Trabalho, nos termos do inciso I do artigo 10 da Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993. Ver tópico

Artigo 4º - No provimento dos cargos e no preenchimento das funções - atividades de que trata este lei, exigir - se -á, cumulativamente: Ver tópico (11 documentos)

I - para os de Assistente Técnico de Recursos Humanos Ver tópico

II e de Assistente Técnico de Recursos Humanos I: Ver tópico

a)   diploma de nível superior ou habilitação legal correspondente; e Ver tópico

b)   experiência profissional mínima de 3 (três) e 2 (dois) anos, respectivamente, em assuntos relacionados com a área de recursos humanos; Ver tópico

II - para os de Analista de Recursos Humanos: Ver tópico

a)   diploma de nível superior ou habilitação legal correspondente; e Ver tópico

b)   experiência profissional mínima de 1 (um) ano em assuntos relacionados com a área de recursos humanos; Ver tópico

III - para os de Especialista em Recursos Humanos, diploma de nível superior ou habilitação legal correspondente; Ver tópico

IV - para os de Técnico de Apoio de Recursos Humanos: Ver tópico (22 documentos)

a)   certificado de conclusão de curso de 1º grau ou equivalente; e Ver tópico

b) 3 (três) anos de efetivo exercício, no mínimo, no cargo de Agente de Pessoal; Ver tópico

V - para os de Agente de Pessoal: Ver tópico (22 documentos)

a)   certificado de conclusão de curso de 1º grau ou equivalente; e Ver tópico

b) 3 (três) anos de efetivo exercício, no mínimo, no cargo de Oficial Administrativo, com experiência na área de recursos humanos. Ver tópico

Artigo 5º - Ocorrendo o preenchimento das funções - atividades de Assistente Técnico de Recursos Humanos I e de Assistente Técnico de Recursos Humanos II a que se referem os itens 1 e 2 das alíneas a dos incisos IV, V e VI do artigo 2º, os atuais cargos e funções - atividades de Assistente de Planejamento e Controle I, II e III, classificados nas unidades indicadas nos Anexos VII, VIII e IX desta lei, deverão ser realocados para outras unidades de nível hierárquico compatível, constantes da estrutura organizacional das respectivas Autarquias. Ver tópico

Artigo 6º - Ficam extintos os cargos e as funções - atividades indicados nos Anexos XII e XIII desta lei, pertencentes aos Quadros das Autarquias neles especificadas, na seguinte conformidade: Ver tópico

I - os constantes do Anexo XII, na data da publicação desta lei; Ver tópico

II - os constantes do Anexo XIII, por ocasião das respectivas vacâncias. Ver tópico

Artigo 7º - As despesas resultantes da aplicação desta lei serão cobertas com as dotações próprias do Orçamento vigente, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir, para o corrente exercício, créditos suplementares até o limite de R$(cento e setenta e seis mil, novecentos e sessenta e oito reais), mediante a utilização de recursos nos termos do § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. Ver tópico

Artigo 8º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Ver tópico

Palácio dos Bandeirantes, 3 de março de 1995

MÁRIO COVAS

Yoshiaki Nakano

 Secretário da Fazenda

Miguel Reale Junior

 Secretário da Administração e Modernização do Serviço Público

Robson Marinho

 Secretário-Chefe da Casa Civil

Antonio Angarita

 Secretário do Governo e Gestão Estratégica Publicada na Assessoria Técnico - Legislativa, aos 3 de março de 1995.

ANEXO I

a que se refere o parágrafo único do artigo da Lei nº 9.114 de 3 de março de 1995 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Denominação/Quantidade dos cargos Unidades a que    Assist. Téc. de    Assis. Téc. de     Analista de Especialista em    Téc. Ação de      Agente se destina  Recursos     Recursos    Recursos     Recursos    Recursos     de Pessoal  Humanos II  Humanos I    Humanos     Humanos      Humanos Seção Lavratura de Atos e Licenças do Serviço de Registro de Pessoal    -     -      -     -      01    02 Seção de Contagem de Tempo do Serviço de Registro de Pessoal      -     -      -     -      02    03 Seção de Promoção e Acesso do Serviço de Registro de Pessoal      -     -      -     -      01    03 Seção de Estudos e Normas do Serviço de Classificação de Cargos e Funções    -     -      -     -      01    02 Seção de Cadastro e Documentação do Serviço de Classificação de Cargos e Funções   -     -      -     -      01    02 Seção de Seleção e Recrutamento    -      -     -      -     01     02 Total de Cargos   -      -     -      -     07     14 ANEXO II

a que se refere o parágrafo único do artigo da Lei nº 9.114 de 3 de março de 1995 INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO

COMISSÃO DE RECURSOS HUMANOS

Denominação/Quantidade dos cargos Unidades a que    Assist. Téc. de    Assis. Téc. de     Analista de Especialista em    Téc. Apoio de     Agente se destina  Recursos     Recursos    Recursos     Recursos    Recursos     de Pessoal  Humanos II  Humanos I    Humanos     Humanos      Humanos Seção de Pessoal e Expediente -      -     -      -     01     02 Total de Cargos   -      -     -      -     01     02 ANEXO III

a que se refere o parágrafo único do artigo da Lei nº 9.114, de 3 de março de 1995 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

DIVISÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO

DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS  Denominação / Quantidade dos cargos Unidades a que se destinam   Assist. Téc. de Recursos Humanos II Assist. Téc. de Recursos Humanos I Analista de Recursos Humanos Especialista em Recursos Humanos      Téc. Apoio de Recursos Humanos      Agente de Pessoal Seção de Expediente de Pessoal     -      -     -      -     01     02 Seção de Recursos Humanos    -      -     -      -     01     02 Seção de Contagem de Tempo, Promoção e Cadastro      -      -     -      -     01     02 Total de Cargos   -      -     -      -     03     06 ANEXO IV

a que se refere o parágrafo único do artigo da Lei nº 9.114, de 3 de março de 1995 CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO     Denominação / Quantidade das Funções - Atividades Unidades a que se destinam   Assist. Téc. de Recursos Humanos II Assist. Téc. de Recursos Humanos I Analista de Recursos Humanos Especialista em Recursos Humanos      Téc. Apoio de Recursos Humanos      Agente de Pessoal Seção de Administração de Pessoal  -      -     -      -     02     04 Total de F.A.     -      -     -      -     02     04

ANEXO V

a que se refere o parágrafo único do artigo da Lei nº 9.114, de 3 de março de 1995 DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO  Denominação / Quantidade das Funções - Atividades Unidades a que se destinam   Assist. Téc. de Recursos Humanos II Assist. Téc. de Recursos Humanos I Analista de Recursos Humanos Especialista em Recursos Humanos      Téc. Apoio de Recursos Humanos      Agente de Pessoal Seção de Controle de Dados   -      -     -      -     01     01 Seção de Registros e Controle de Pessoal I     -      -     -      -     -      01 Seção de Registros e Controle de Pessoal II    -      -     -      -     01     02 Total de F.A.     -      -     -      -     02     04 ANEXO VI

a que se refere o parágrafo único do artigo da Lei nº 9.114, de 3 de março de 1995 DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA

DIVISÃO DE PESSOAL E ATIVIDADES AUXILIARES

DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO Denominação / Quantidade das Funções - Atividades Unidades a que se destinam   Assist. Téc. de Recursos Humanos II Assist. Téc. de Recursos Humanos I Analista de Recursos Humanos Especialista em Recursos Humanos      Téc. Apoio de Recursos Humanos      Agente de Pessoal Seção de Registros e Controle -      -     -      -     03     06 Seção de Estudos e Informações     -      -     -      -     03     06 Total de F.A.     -      -     -      -     06     12 ANEXO VII

a que se refere o parágrafo único do artigo da Lei nº 9.114, de 3 de março de 1995 HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA

DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS  Denominação / Quantidade das Funções - Atividades Unidades a que se destinam   Assist. Téc. de Recursos Humanos II Assist. Téc. de Recursos Humanos I Analista de Recursos Humanos Especialista em Recursos Humanos      Téc. Apoio de Recursos Humanos      Agente de Pessoal Assistência Técnica     04     04    -      -     -      - Diretoria do Serviço de Recrutamento, Seleção e Movimentação de Pessoal      -     02     -     -      -     - Seção de Recrutamento e Seleção do Serviço de Recrutamento, Seleção e Movimentação de Pessoal -     -      01    02     01    02 Seção de Movimentação de Pessoal de Serviço de Recrutamento, Seleção e Movimentação de Pessoal      -      -     02     02    01     02 Diretoria do Serviço de Formação, Aperfeiçoamento e Atualização de Pessoal   -     02     -     -      -     - Seção de Cursos de Formação do Serviço de Formação, Aperfeiçoamento e Atualização de Pessoal  -     -      01    01     01    02 Seção de Cursos de Aperfeiçoamento e Atualização do Serviço de Formação, Aperfeiçoamento e Atualização de Pessoal     -      -     01     01    01     02 Seção de Cadastro do Serviço de Cadastro e Lavratura de Atos de Pessoal      -     -      -     -      01    02 Setor de Registro e Anotações da Seção de Cadastro   -      -     -      -     01     01 Setor de Lavratura de Atos da Seção de Cadastro      -      -     -      -     01     01 ANEXO VII

a que se refere o parágrafo único do artigo da Lei nº 9.114, de 3 de março de 1995 HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA

DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS  Denominação / Quantidade das Funções - Atividades Unidades a que se destinam   Assist. Téc. de Recursos Humanos II Assist. Téc. de Recursos Humanos I Analista de Recursos Humanos Especialista em Recursos Humanos      Téc. Apoio de Recursos Humanos      Agente de Pessoal Seção de Freqüência do Serviço de Cadastro e Lavratura de Atos de Pessoal    -     -      -     -      02    04 Seção de Estudos do Serviço de Cadastro e Lavratura de Atos de Pessoal -     -      -     -      01    04 Total de F.A.     04     08    05     06    10     20 ANEXO VIII

a que se refere o parágrafo único do artigo da Lei nº 9.114, de 3 de março de 1995 HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA

DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS   Denominação / Quantidade das Funções - Atividades Unidades a que se destinam   Assist. Téc. de Recursos Humanos II Assist. Téc. de Recursos Humanos I Analista de Recursos Humanos Especialista em Recursos Humanos      Téc. Apoio de Recursos Humanos      Agente de Pessoal Assistência Técnica     2      2     -      -     -      - Equipe Técnica de Promoção e Evolução Funcional      -      -     1      1     -      - Diretoria do Serviço de Seleção e Desenvolvimento de Recursos Humanos   -     2      -     -      -     - Equipe Técnica I do Serviço de Seleção e Desenvolvimento de Recursos    -     -      1     2      -     - Equipe Técnica II do Serviço de Seleção e Desenvolvimento de Recursos Humanos      -     -      1     2      -     - Setor de Cadastro de Cargos e Funções de Cadastro, Freqüência e Expediente de Pessoal    -     -      -     -      1     2 Seção de Cadastro Funcional do Serviço de Cadastro, Freqüência e Expediente de Pessoal  -     -      -     -      1     3 Seção de Freqüência do Serviço de Cadastro, Freqüência e Expediente de Pessoal     -     -      -     -      2     3 Seção de Expediente de Pessoal I do Serviço de Cadastro, Freqüência e Expediente de Pessoal   -      -     -      -     1      3 Seção de Residentes Estagiários e Internos     -      -     -      -     1      1 Total de F.A.     02     04    03     05    06     12 ANEXO IX

a que se refere o parágrafo único do artigo da Lei nº 9.114, de 3 de março de 1995 INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS   Denominação / Quantidade das Funções - Atividades Unidades a que se destinam   Assist. Téc. de Recursos Humanos II Assist. Téc. de Recursos Humanos I Analista de Recursos Humanos Especialista em Recursos Humanos      Téc. Apoio de Recursos Humanos      Agente de Pessoal Assistência Técnica     04     02    -      -     -      - Grupo de Planejamento, Controle e Política Salarial  -      03    -      03    01     02 Grupo de Seleção e Desenvolvimento de Recursos Humanos      -     03     -     01     01    02 Seção de Cadastro do Serviço de Cadastro, Freqüência e Expediente de Pessoal -     -      -     -      02    03 Seção de Freqüência do Serviço de Cadastro, Freqüência e Expediente de Pessoal     -     -      -     -      02    04 Seção de Expediente de Pessoal do Serviço de Cadastro, Freqüência e Expediente de Pessoal     -      -     -      -     01     03 Total de F.A.     04     08    -      04    07     14

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS   Denominação / Quantidade das Funções - Atividades Unidades a que se destinam   Assist. Téc. de Recursos Humanos II Assist. Téc. de Recursos Humanos I Analista de Recursos Humanos Especialista em Recursos Humanos      Téc. Apoio de Recursos Humanos      Agente de Pessoal Assistência Técnica     04     02    -      -     -      - Grupo de Planejamento, Controle e Política Salarial  -      03    -      03    01     02 Grupo de Seleção e Desenvolvimento de Recursos Humanos      -     03     -     01     01    02 Seção de Cadastro do Serviço de Cadastro, Freqüência e Expediente de Pessoal -     -      -     -      02    03 Seção de Freqüência do Serviço de Cadastro, Freqüência e Expediente de Pessoal     -     -      -     -      02    04 Seção de Expediente de Pessoal do Serviço de Cadastro, Freqüência e Expediente de Pessoal     -      -     -      -     01     03 Total de F.A.     04     08    -      04    07     14

×

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)