Decreto 46488/02 | Decreto nº 46.488, de 08 de janeiro de 2002

I - gerar, adaptar e transferir conhecimentos científicos e tecnológicos para sustentação e ampliação da competitividade das cadeias de produção dos agronegócios paulistas, com ênfase no agronegócio familiar; Ver tópico

II - formular e executar políticas de pesquisa e desenvolvimento sustentável para diferentes realidades das cadeias de produção e/ou regiões dos agronegócios; Ver tópico

III - promover o desenvolvimento do capital intelectual público e privado; Ver tópico

IV - formular e executar políticas de produção de insumos estratégicos e de prestação de serviços especializados, visando atender à demanda dos agentes das cadeias de produção. Ver tópico

I - unidade de coordenação: o Gabinete do Coordenador; Ver tópico

II - unidade de planejamento e avaliação: o Departamento de Gestão Estratégica; Ver tópico

III - unidades de realização de pesquisa e desenvolvimento de abrangência estadual, como centros de excelência em ciência e tecnologia para os agronegócios, os seguintes institutos de pesquisa: Ver tópico (3 documentos)

IV - unidades de realização de pesquisa e desenvolvimento de abrangência regional, como centros de pesquisa e desenvolvimento focados nas cadeias de produção dos agronegócios locais: os Pólos Regionais de Desenvolvimento Tecnológico dos Agronegócios, interagindo na sua atuação todos os institutos de pesquisa da APTA e as demais unidades da Secretaria de Agricultura e Abastecimento. Ver tópico

I - Gabinete do Coordenador; Ver tópico

II - Departamento de Gestão Estratégica; Ver tópico

III - Instituto Agronômico; Ver tópico

IV - Instituto Biológico; Ver tópico

V - Instituto de Economia Agrícola; Ver tópico

VI - Instituto de Pesca; Ver tópico

VII - Instituto de Tecnologia de Alimentos; Ver tópico

VIII - Instituto de Zootecnia; Ver tópico

IX - Departamento de Descentralização do Desenvolvimento. Ver tópico

I - Assistência Técnica; Ver tópico

II - Diretoria da Administração Superior, com Centro de Administração da Pesquisa e Desenvolvimento; Ver tópico

III - Secretaria Executiva do Conselho Superior de Pesquisa dos Agronegócios - CSPA, com Núcleo de Apoio Administrativo. Ver tópico

I - Assistência Técnica; Ver tópico

II - Centro de Planejamento e Avaliação da Produção do Conhecimento; Ver tópico

III - Centro de Articulação da Comunicação e Transferência do Conhecimento; Ver tópico

IV - Centro de Recursos Humanos; Ver tópico

V - Centro de Recursos Financeiros; Ver tópico

VI - Centro de Recursos Patrimoniais. Ver tópico

I - Assistência Técnica; Ver tópico

II - Assistência de Ação Regional; Ver tópico

III - Centros Avançados de Pesquisa Tecnológica do Agronegócio de: Ver tópico

IV - Centros de Análise e Pesquisa Tecnológica do Agronegócio: Ver tópico

V - Centros de Pesquisa e Desenvolvimento de: Ver tópico

VI - Centro Experimental Central do Instituto Agronômico, sediado em Campinas (SP), com: Ver tópico

VII - Centro de Comunicação e Transferência do Conhecimento; Ver tópico

VIII - Centro de Administração da Pesquisa e Desenvolvimento, com Centro de Convivência Infantil. Ver tópico

I - Assistência Técnica; Ver tópico

II - Assistência de Ação Regional; Ver tópico

III - Centros de Pesquisa e Desenvolvimento de: Ver tópico

IV - Centro Avançado de Pesquisa Tecnológica do Agronegócio Avícola, sediado em Descalvado, com Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento de Bastos; Ver tópico

V - Centro Experimental Central do Instituto Biológico, sediado em Campinas (SP), com: Ver tópico

VI - Centro de Comunicação e Transferência do Conhecimento, com Museu do Instituto Biológico; Ver tópico

VII - Centro de Administração da Pesquisa e Desenvolvimento, com Centro de Convivência Infantil. Ver tópico

I - Assistência Técnica; Ver tópico

II - Assistência de Ação Regional; Ver tópico

III - Centros de Pesquisa e Desenvolvimento de: Ver tópico

IV - Centro de Comunicação e Transferência do Conhecimento; Ver tópico

V - Centro de Administração da Pesquisa e Desenvolvimento. Ver tópico

I - Assistência Técnica; Ver tópico

II - Assistência de Ação Regional; Ver tópico

III - Centros Avançados de Pesquisa Tecnológica do Agronegócio do: Ver tópico (1 documento)

IV - Centros de Pesquisa e Desenvolvimento de: Ver tópico

V - Centro de Comunicação e Transferênciado Conhecimento; Ver tópico

VI - Centro de Administração da Pesquisa e Desenvolvimento. Ver tópico

I - Assistência Técnica; Ver tópico

II - Assistência de Ação Regional; Ver tópico

III - Centros de Pesquisa e Desenvolvimento de: Ver tópico

IV - Centro de Comunicação e Transferência do Conhecimento; Ver tópico

V - Centro de Administração da Pesquisa e Desenvolvimento, com Centro de Convivência Infantil. Ver tópico

I - Assistência Técnica; Ver tópico

II - Assistência de Ação Regional; Ver tópico

III - Centro Avançado de Pesquisa Tecnológica do Agronegócio de Bovinos de Corte, sediado em Sertãozinho; Ver tópico

IV - Centro de Análise e Pesquisa Tecnológica do Agronegócio de Bovinos de Leite; Ver tópico

V - Centros de Pesquisa e Desenvolvimento de: Ver tópico

VI - Centro de Comunicação e Transferência do Conhecimento; Ver tópico

VII - Centro de Administração da Pesquisa e Desenvolvimento, com Centro de Convivência Infantil; Ver tópico

VIII - Centro Experimental Central do Instituto de Zootecnia, sediado em Nova Odessa , com Núcleo de Apoio Administrativo. Ver tópico

I - Assistência Técnica; Ver tópico

II - Centro de Administração da Pesquisa e Desenvolvimento; Ver tópico

III - Núcleo de Informação e Transferência do Conhecimento; Ver tópico

IV - Centro de Insumos Estratégicos e Serviços Especializados, com: Ver tópico

V - Pólos Regionais de Desenvolvimento Tecnológico dos Agronegócios: Ver tópico

I - Conselho de Pesquisa e Desenvolvimento (CPD); Ver tópico

II - Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento; Ver tópico

III - Núcleo de Informação e Transferência do Conhecimento; Ver tópico

IV - Núcleo de Apoio Administrativo. Ver tópico

I - Conselho de Pesquisa e Desenvolvimento (CPD); Ver tópico

II - Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento. Ver tópico

I - Núcleo de Pessoal; Ver tópico

II - Núcleo de Finanças; Ver tópico

III - Núcleo de Suprimentos; Ver tópico

IV - Núcleo de Infra-Estrutura; Ver tópico

V - Núcleo de Informática Administrativa. Ver tópico

I - Núcleo de Informação e Documentação; Ver tópico

II - Núcleo de Comunicação Institucional; Ver tópico

III - Núcleo de Editoração Técnico-Científica; Ver tópico

IV - Núcleo de Qualificação de Recursos Humanos; Ver tópico

V - Núcleo de Negócios Tecnológicos; Ver tópico (2 documentos)

VI - Núcleo de Informática para os Agronegócios. Ver tópico

I - 7 (sete) ao Instituto Agronômico; Ver tópico

II - 5 (cinco) ao Instituto Biológico; Ver tópico

III - 2 (duas) ao Instituto de Economia Agrícola; Ver tópico

IV - 4 (quatro) ao Instituto de Pesca; Ver tópico

V - 4 (quatro) ao Instituto de Tecnologia de Alimentos; Ver tópico

VI - 5 (cinco) ao Instituto de Zootecnia. Ver tópico

I - 3 (três), sendo 1 (uma) a cada Centro Experimental Central; Ver tópico

II - 8 (oito), sendo 1 (uma) a cada Centro Avançado de Pesquisa Tecnológica do Agronegócio; Ver tópico

III - 19 (dezenove) aos Pólos Regionais de Desenvolvimento Tecnológico dos Agronegócios. Ver tópico

I - assistir ao Coordenador no desempenho de sua função; Ver tópico

II - assistir ao Coordenador na formulação de propostas técnicas e de políticas setoriais; Ver tópico

III - produzir informações gerenciais e outras estatísticas para subsidiar o Coordenador nas tomadas de decisões; Ver tópico

IV - promover ações para captação de recursos para financiamento de projetos e atividades da APTA; Ver tópico

V - atuar na representação externa da APTA junto à sociedade civil e, em especial, nas relações com organizações representativas das cadeias de produção do agronegócio; Ver tópico

VI - realizar o suporte administrativo para as ações do Departamento de Gestão Estratégica e dos colegiados centrais da Agência; Ver tópico

VII - realizar estudos, elaborar relatórios e emitir pareceres. Ver tópico

I - operacionalizar as atividades de suporte e zelar pelo cumprimento das decisões tomadas; Ver tópico

II - promover intensa troca de experiências com as Câmaras Setoriais, Conselhos Regionais, com o setor público nacional e internacional de modo a responder a tempo às demandas e oportunidades identificadas; Ver tópico

III - compatibilizar as demandas governamentais com a competência institucional e a relevância de cada atividade, administrando a estrutura de cursos e outros treinamentos; Ver tópico

IV - promover a modernização administrativa de modo a atender com qualidade as demandas e promover a valorização dos resultados; Ver tópico

V - apoiar os esforços de captação de recursos e viabilizar projetos institucionais a serem financiados por agentes externos ou por entidades e organizações públicas nacionais ou estaduais; Ver tópico

VI - planejar e avaliar a aplicação dos recursos orçamentários e extra-orçamentários aplicados no sistema, em consonância com as prioridades definidas; Ver tópico

VII - planejar e operacionalizar a gestão dos recursos humanos da Agência, estabelecendo procedimentos e normas da política de capacitação contínua, em consonância com a legislação vigente; Ver tópico

VIII - executar as ações administrativas pertinentes a uma unidade orçamentária e ao órgão subsetorial de administração de pessoal; Ver tópico

IX - realizar estudos, elaborar relatórios e emitir pareceres. Ver tópico

I - realizar a pesquisa para o desenvolvimento das cadeias de produção vegetal, buscando inovações tecnológicas visando promover a produtividade, qualidade e a diversidade da produção; Ver tópico

II - realizar pesquisas de desenvolvimento sustentável visando a preservação da potencialidade dos solos e recursos agro-ambientais; Ver tópico

III - identificar e manter o patrimônio genético de espécies, variedades e cultivaresde interesse sócio-econômico; Ver tópico

IV - contribuir com o desenvolvimento regional sustentável dos agronegócios. Ver tópico

I - realizar a pesquisa em sanidade animal e vegetal, constituindo-se como centro de referência para as políticas de defesa sanitária animal e vegetal; Ver tópico

II - buscar inovações para reduzir o impacto ambiental no controle de doenças e pragas; Ver tópico

III - desenvolver tecnologia para o aumento de produtividade e controle de qualidade de insumos, produtos e processos; Ver tópico

IV - contribuir com o desenvolvimento regional sustentável dos agronegócios. Ver tópico

I - realizar a pesquisa e produzir informações estratégicas; Ver tópico (1 documento)

II - analisar políticas públicas e propor medidas visando a maior competitividade dos agronegócios e das diversas cadeias de produção; Ver tópico

III - desenvolver estudos e propor estratégias de alavancagem de oportunidades de negócios no mercado interno e externo; Ver tópico

IV - contribuir com o desenvolvimento regional sustentável dos agronegócios. Ver tópico

I - efetuar pesquisa para o desenvolvimento das cadeias de produção da pesca e da aqüicultura, buscando inovações tecnológicas visando promover a produtividade, qualidade e a diversidade da produção; Ver tópico

II - realizar pesquisas de desenvolvimento sustentável visando a preservação da potencialidade dos recursos hídricos e recursos aquáticos; Ver tópico

III - identificar e manter o patrimônio genético de espécies, raças e linhagens de animais aquáticos de interesse sócio-econômico; Ver tópico

IV - contribuir com o desenvolvimento regional sustentável dos agronegócios. Ver tópico

I - realizar a pesquisa e desenvolvimento de métodos e técnicas de preparo, armazenamento, processamento, conservação, acondicionamento, distribuição e utilização de alimentos e seus subprodutos, bem como a aplicação de métodos de avaliação de qualidade de matérias-primas, alimentos processados e embalagens; Ver tópico

II - executar atividades relativas à assistência tecnológica e à transferência dos resultados das pesquisas em alimentos e embalagens aos setores produtivos público e privado; Ver tópico

III - assistir órgãos oficiais em estudos, projetos, normatização e padronização, relacionados a alimentos e embalagens; Ver tópico

IV - contribuir com o desenvolvimento regional sustentável dos agronegócios. Ver tópico

I - realizar a pesquisa para o desenvolvimento das cadeias de produção animal, buscando inovações tecnológicas visando promover a produtividade, qualidade e a diversidade da produção; Ver tópico

II - identificar e manter o patrimônio genético de espécies, raças e linhagens de animais de interesse sócio-econômico; Ver tópico

III - identificar e manter o patrimônio genético de espécies, variedades e cultivares vegetais de interesse sócio-econômico para a alimentação e saúde animal; Ver tópico

IV - contribuir com o desenvolvimento regional sustentável dos agronegócios. Ver tópico

I - realizar a ação regional de pesquisa e desenvolvimento com vistas ao atendimento das especificidades do território paulista, com o objetivo de transformar vantagens comparativas em vantagens competitivas; Ver tópico

II - promover a interação entre a programação local e a capacidade instalada nos institutos de pesquisa, nas ações regionais fundamentais para o desenvolvimento dos agronegócios; Ver tópico

III - promover a transferência do conhecimento para o agronegócio regional, buscando a irradiação das transformações produtivas estimuladoras do desenvolvimento regional; Ver tópico

IV - formular e executar a política de insumos estratégicos e de serviços especializados, visando o pleno abastecimento dos agentes produtivos das cadeias de produção de origem animal e vegetal. Ver tópico

I - assistir ao dirigente da unidade no desempenho de suas atribuições, em especial nos assuntos pertinentes à elaboração, acompanhamento e avaliação das ações de pesquisa e desenvolvimento; Ver tópico

II - elaborar e propor a adoção de normas e procedimentos aplicáveis às unidades subordinadas, bem como emitir pareceres; Ver tópico

III - acompanhar a aplicação dos recursos aplicados no investimento em pesquisa e desenvolvimento, bem como controlar e acompanhar as atividades decorrentes de convênios, contratos, acordos e ajustes; Ver tópico

IV - atuar na captação de recursos para financiamento da pesquisa, em especial propondo medidas de aprimoramento da política de gestão da propriedade intelectual; Ver tópico

V - por designação do dirigente, exercer atividades de representação externa. Ver tópico

I - internalizar as demandas regionais; Ver tópico

II - articular as ações conjuntas de pesquisa e desenvolvimento entre as unidades do Departamento de Descentralização do Desenvolvimento e as unidades dos institutos de pesquisa; Ver tópico

III - supervisionar e participar da execução das ações em parcerias interinstitucionais em cada região; Ver tópico

IV - articular e acompanhar ações de desenvolvimento regional. Ver tópico

I - Centros de Pesquisa e Desenvolvimento, unidades especializadas de pesquisa e desenvolvimento, com sede no mesmo município sede do instituto de pesquisa, com atuação de abrangência estadual, objetivando gerar e transferir conhecimentos científicos e tecnológicos com foco nas prioridades institucionais nas áreas de conhecimento de seu campo de atuação; Ver tópico

II - Centros de Análise e Pesquisa Tecnológica do Agronegócio, unidades multidisciplinares de pesquisa e desenvolvimento, com sede no mesmo município sede do instituto de pesquisa, com atuação de abrangência estadual, objetivando gerar e transferir conhecimentos com foco nas demandas das cadeias de produção, atuando como unidades coordenadoras das ações de pesquisa e desenvolvimento da APTA para a cadeia de produção; Ver tópico

III - Centros Avançados de Pesquisa Tecnológica do Agronegócio, unidades multidisciplinares de pesquisa e desenvolvimento, com sede em município distinto da sede do instituto de pesquisa, com atuação de abrangência estadual, objetivando gerar e transferir conhecimentos com foco nas demandas das cadeias de produção, atuando como unidades coordenadoras das ações de pesquisa e desenvolvimento da APTA para a cadeia de produção; Ver tópico

IV - Pólos Regionais de Desenvolvimento Tecnológico dos Agronegócios, unidades multidisciplinares de pesquisa e desenvolvimento, com sede e abrangência da atuação localizadas numa região paulista, objetivando gerar e transferir conhecimentos científicos e tecnológicos com foco nas demandas das cadeias de produção regionais, sempre com o suporte dos centros de excelência dos institutos de pesquisa da APTA; Ver tópico

V - Núcleos de Pesquisa e Desenvolvimento, unidades de pesquisa e desenvolvimento, objetivando gerar e transferir conhecimentos científicos e tecnológicos com foco nas prioridades institucionais nas áreas de conhecimento de seu campo de atuação; Ver tópico

VI - Unidades Laboratoriais de Referência, caracterizadas como centros de referência para qualidade de produtos e processos, focadas na inovação visando à atualização e ao aperfeiçoamento de métodos e técnicas de diagnoses e diagnósticos, para execução da pesquisa e desenvolvimento e para prestação de serviços especializados no campo laboratorial ou de sistemas de informação estratégica, em especial na certificação de qualidade de produtos e processos com rastreabilidade adequada; Ver tópico (2 documentos)

VII - Unidades de Pesquisa e Desenvolvimento, unidades descentralizadas de pesquisa e desenvolvimento, atuando como postos avançados de experimentação, manutenção de bancos de germoplasmas, produção de insumos estratégicos e prestação de serviços especializados. Ver tópico (7 documentos)

I - realizar pesquisa visando a geração de conhecimentos científicos e tecnológicos; Ver tópico

II - diagnosticar as oportunidades nas respectivas áreas de atuação e propor prioridades de trabalho; Ver tópico

III - atuar no desenvolvimento do capital intelectual, público e privado, formando a base estrutural capaz de enfrentar os desafios do desenvolvimento sustentável dos agronegócios; Ver tópico

IV - promover a transferência dos conhecimentos desenvolvidos para os agentes das cadeias de produção dos agronegócios; Ver tópico

V - realizar análises, pareceres e laudos, fornecer assistência tecnológica, bem como oferecer bases para a definição de padrões de qualidade. Ver tópico

I - propor e executar a política de transferência de conhecimentos, bem como definir os sistemas de avaliação dos instrumentos, quanto à sua eficiência, eficácia e efetividade; Ver tópico

II - coordenar e executar a política editorial da Agência, exceto as publicações científicas que estão sob responsabilidade do Conselho Editorial da APTA; Ver tópico

III - organizar e gerenciar o sistema de informações de inovações da Agência, como base das ações de valorização dos resultados da pesquisa e desenvolvimento; Ver tópico

IV - consolidar e gerenciar o sistema de informação e documentação da Agência, propondo medidas para manter atualizado o acervo de informações, documental e bibliográfico, interligando as bases operacionais das várias unidades para acesso em tempo real. Ver tópico

I - executar as ações de comunicação e transferência de conhecimentos da unidade, em consonância com a política geral da Agência; Ver tópico

II - prover da informação e documentação as equipes internas e os usuários dos resultados de pesquisa; Ver tópico

III- executar a política editorial definida para o instituto, garantindo a qualidade e a periodicidade das publicações; Ver tópico

IV - desenvolver atividades de qualificação de recursos humanos em programação conjunta com as demais unidades da Agência, buscando o atendimento das necessidades das cadeias de produção; Ver tópico

V - executar a negociação do uso comercial dos resultados de pesquisa e desenvolvimento, transferidos na forma de insumos estratégicos, serviços especializados e direitos de propriedade intelectual. Ver tópico

I - realizar a pesquisa, organização, manutenção e disponibilização de informações técnico-científicas e documentais para consulta de interessados diversos e, em especial, no atendimento de solicitações das equipes técnicas da instituição; Ver tópico

II - organizar e manter atualizado o registro bibliográfico de livros, documentos técnicos e de legislação, bem como catalogar e classificar o acervo da unidade, zelando pela sua conservação; Ver tópico

III - divulgar, periodicamente, no âmbito dos usuários internos e externos, o material informativo existente na unidade e manter serviços de consultas e empréstimos; Ver tópico

IV - supervisionar a permuta de publicações, mantendo intercâmbio com outros centros de informação e documentação; Ver tópico

V - providenciar a aquisição de obras culturais e científicas, periódicos e folhetos de interesse institucional. Ver tópico

I - realizar ações de comunicação dentro da estratégia de promoção de rápido acesso à informação sobre os resultados de pesquisa, buscando a democratização das oportunidades de acesso e universalização do uso; Ver tópico

II - articular-se com a mídia especializada para ampla veiculação de notícias sobre as inovações do conhecimento aplicado ao agronegócio, de maneira a amplificar o acesso às informações sobre as realizações; Ver tópico

III - realizar a coordenação da produção e publicação de materiais de fixação da imagem institucional junto aos públicos interno e externo; Ver tópico

IV - atuar como catalizador, estimulador e realizador da produção de materiais de informação das equipes técnicas da instituição destinados à ampla veiculação; Ver tópico

V - coordenar e executar a divulgação eletrônica de materiais institucionais, em especial atuando na manutenção atualizada da "homepage" da unidade. Ver tópico

I - promover a execução da política editorial definida para a Instituição; Ver tópico

II - executar serviços de diagramação de periódicos institucionais, de material de divulgação e de eventos; Ver tópico

III - promover a normalização, padronização e controle das publicações; Ver tópico

IV - avaliar o aspecto gráfico, visual e de forma das publicações e propor modificações; Ver tópico

V - acompanhar a atualização do cadastro de distribuição das publicações e controlar seus estoques e vendas; Ver tópico

VI - distribuir as publicações institucionais. Ver tópico

I - implementar a ação de qualificação de recursos humanos para o público externo; Ver tópico

II - organizar a programação anual de eventos institucionais para disseminação dos resultados de pesquisas e desenvolvimento; Ver tópico

III - estimular as unidades na elaboração e execução da programação anual de qualificação dos recursos humanos das cadeias de produção; Ver tópico

IV - acompanhar e avaliar os eventos e emitir certificados de cursos, estágio e outras modalidades de treinamento oferecidas; Ver tópico

V - coordenar e identificar as demandas e oportunidades de treinamento dos agentes das cadeias de produção. Ver tópico

I - realizar a negociação dos direitos de uso comercial dos resultados e da imagem institucionais; Ver tópico

II - gerenciar a comercialização de insumos estratégicos, de serviços especializados e de direitos de propriedade intelectual, em consonância com as diretrizes da Agência; Ver tópico

III - planejar e coordenar as ações para incremento de geração de receita própria e de captação de recursos, identificando oportunidades de negócios tecnológicos; Ver tópico

IV - planejar e acompanhar a produção de insumos estratégicos e a prestação de serviços especializados. Ver tópico

I - formular, organizar e gerenciar a base de informações estratégicas dos agronegócios, sejam originárias da programação própria de pesquisa e desenvolvimento ou oriundas da sistematização a partir de outras fontes de geração de conhecimento; Ver tópico (1 documento)

II - propor medidas de políticas públicas para o incremento da oferta de serviços especializados disponibilizados via eletrônica para acesso em tempo real, com ênfase na ampliação da abrangência no aspecto social, regional e econômico; Ver tópico

III - garantir a qualidade das informações estratégicas contidas nos sistemas informatizados, bem como gerenciar a rede de disseminação dessas informações, sua atualização e proteção visando a máxima eficiência da comunicação; Ver tópico

IV - formular e executar a política de formação do capital intelectual necessário à concretização dos objetivos do sistema, inclusive estabelecendo parcerias internas e externas ao instituto; Ver tópico

V - integrar-se aos sistemas de informações da APTA, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e do Governo do Estado de São Paulo e fornecer relatórios e outras informações solicitadas. Ver tópico (1 documento)

I - planejar, organizar e executar a transferência do conhecimento, em ações conjuntas com agentes das cadeias de produção dos agronegócios, interagindo com outras instituições; Ver tópico

II - manter o sistema de informações de interesse para as cadeias de produção dos agronegócios e para servir de base para a atuação da unidade; Ver tópico

III - facilitar o acesso de usuários às informações de interesse, bem como executar ações de formação de recursos humanos, para o desenvolvimento das cadeias de produção dos agronegócios; Ver tópico

IV - interagir com as demais unidades da Secretaria de Agricultura e Abastecimento dentro do sistema de informações estratégicas para o desenvolvimento dos agronegócios; Ver tópico

V - intensificar o acesso de agentes das cadeias de produção dos agronegócios a serviços especializados e a insumos estratégicos como formas essenciais de desenvolvimento regional. Ver tópico

I - consolidar e gerenciar a orientação científica e tecnológica da APTA, em sintonia com as necessidades das cadeias de produção dos agronegócios e com análises prospectivas de avanços na fronteira do conhecimento; Ver tópico

II - planejar, acompanhar e avaliar a programação de pesquisa e desenvolvimento da Agência, organizando as bases do sistema de informações gerenciais compatível com a tomada de decisões no estabelecimento de prioridades; Ver tópico

III - realizar a publicação eletrônica e impressa de informações e indicadores de pesquisa, buscando a transparência das ações institucionais; Ver tópico

IV - emitir pareceres e sugerir aprimoramentos em propostas de ações de pesquisa e desenvolvimento, em especial aquelas destinadas a negociação externa. Ver tópico

I - subsidiar a formulação da política dos recursos humanos da Agência, bem como a definição dos instrumentos destinados à sua consecução; Ver tópico

II - planejar, coordenar e controlar as atividades de administração de recursos humanos, atuando de forma articulada com as demais unidades; Ver tópico

III - planejar e executar o plano de capacitação contínua dos recursos humanos da APTA; Ver tópico

IV - estruturar e manter um sistema de informações sobre a realidade dos cargos e funções-atividades da APTA, discriminados para cada unidade, organizando cadastro de recursos humanos contendo a vida funcional de cada servidor da Agência, face à execução do acompanhamento rotineiro da legislação em vigor; Ver tópico

V - supervisionar e assessorar as unidades centrais e descentralizadas na execução da política de recursos humanos da APTA. Ver tópico

I - formular propostas para a política de recursos financeiros, traçando os parâmetros das propostas orçamentárias, de geração de recursos próprios e de captação de recursos para financiar a programação prioritária da Agência; Ver tópico

II - elaborar, acompanhar a execução, rever e atualizar o orçamento da APTA, bem como envidar esforços no sentido da captação de recursos para concretizar as prioridades definidas, supervisionando as ações das demais unidades quanto à execução orçamentária e o cumprimento dos objetivos e metas estabelecidos; Ver tópico

III - acompanhar a execução de atividades estabelecidas em contratos e convênios, zelando pelo cumprimento das obrigações assumidas de acordo com as disposições legais aplicáveis a cada caso; Ver tópico

IV - elaborar estratégias e articular as negociações para obtenção de financiamento de projetos da APTA junto às agências de fomento, às instituições e empresas privadas; Ver tópico

V - coordenar a comercialização de insumos estratégicos e serviços especializados, em especial no tocante à cessão onerosa de direitos sobre a propriedade intelectual da Agência e à utilização produtiva do patrimônio na geração de receitas próprias para financiar as atividades de pesquisa e desenvolvimento. Ver tópico

I - formular proposta de política de administração de recursos patrimoniais, bem como planejar, coordenar, controlar e executar as atividades relativas à gestão do patrimônio da APTA, supervisionando tais atividades em nível descentralizado; Ver tópico

II - planejar, orientar e controlar as atividades ligadas à manutenção e conservação de prédios, supervisionando tais atividades em nível descentralizado; Ver tópico

III - além das previstas no artigo 7º do Decreto nº 9.543, de 1º de março de 1977, planejar, orientar e controlar as atividades de transportes internos motorizados, estruturando sistema de controle de custos de manutenção da frota, consumo de combustível e outros indicadores de eficiência de veículos e semoventes; Ver tópico

IV - planejar, orientar e controlar as atividades de administração dos imóveis vinculados às atividades da APTA, zelando pela documentação atualizada e pelo acompanhamento contínuo de seu uso; Ver tópico

V - planejar, orientar e controlar as atividades de administração do patrimônio da Agência referente a equipamentos experimentais, laboratoriais e administrativos, zelando pela definição de estratégias de racionalização do uso e da manutenção de condições desejáveis de operacionalidade. Ver tópico

I - operacionalizar a política de capacitação dos recursos humanos internos e monitorar os afastamentos realizados para tal finalidade, buscando o cumprimento das regras e prazos estabelecidos; Ver tópico

II - estruturar banco de informações sobre oferta de oportunidades de aprimoramento técnico-científico; Ver tópico

III - operacionalizar as medidas de manutenção das estruturas laboratoriais e outros equipamentos dentro dos padrões técnico-científicos exigidos como quesitos da certificação de qualidade laboratorial; Ver tópico

IV - estruturar banco de informações sobre prestadores de serviços e fornecedores de insumos para aparelhos de precisão com documentação comprovante da certificação de qualidade dos serviços prestados e dos insumos adquiridos; Ver tópico

V - adquirir materiais necessários, dentro dos padrões concernentes às exigências de qualidade da experimentação científica e tecnológica, inclusive com atenção de mecanismos especiais com ônus diferenciados em termos de tributos, tarifas e normas para aquisição de insumos e equipamentos no exterior para fins científicos; Ver tópico

VI - prestar serviços, por meio dos respectivos núcleos, nas áreas de finanças e orçamento, pessoal, material e patrimônio, transportes internos, comunicações administrativas, manutenção, zeladoria, controle de serviços de terceiros e informática administrativa. Ver tópico

I - elaborar documentos referentes ao orçamento anual da unidade, em conjunto com a Assistência Técnica; Ver tópico

II - consolidar a alocação dos recursos orçamentários; Ver tópico

III - consolidar a previsão das receitas próprias; Ver tópico

IV - compatibilizar disponibilidade orçamentária e processos de compra; Ver tópico

V - acompanhar a execução de contratos e convênios; Ver tópico

VI - desenvolver indicadores de avaliação do desempenho financeiro e de cumprimento de metas; Ver tópico

VII - elaborar a programação de receitas e desembolsos; Ver tópico

VIII - controlar as receitas e desembolsos; Ver tópico

IX - controlar e acompanhar a execução financeira; Ver tópico

X - efetuar pagamentos; Ver tópico

XI - efetuar recolhimento de receitas; Ver tópico

XII - realizar aplicações financeiras. Ver tópico

I - em relação a compras: Ver tópico

II - em relação ao almoxarifado: Ver tópico

III - em relação ao patrimônio: Ver tópico (2 documentos)

I - em relação ao Sistema de Administração dos Transportes Internos Motorizados, executar o previsto nos artigos 8º e 9º do Decreto nº 9.543, de 1º de março de 1977; Ver tópico

II - em relação às comunicações administrativas: Ver tópico

III - em relação à manutenção: Ver tópico

IV - em relação à zeladoria: Ver tópico

I - organizar, implantar e manter atualizados sistemas administrativos, financeiros e orçamentários para subsidiar a atuação institucional; Ver tópico

II - administrar, controlar acessos e analisar o uso de sistemas administrativos, financeiros, orçamentários e suas aplicações; Ver tópico

III - estabelecer padrões técnicos, racionalizar e gerenciar os recursos de informática das áreas administrativa, financeira, orçamentária, pessoal, infra-estrutura e suprimentos; Ver tópico (1 documento)

IV - identificar as necessidades de capacitação de recursos humanos em sistemas administrativos informatizados e demais instrumentos operacionais relacionados à atividade-fim da instituição; Ver tópico

V - observar as diretrizes gerais de informática e comunicação de dados fixados pela administração pública estadual; Ver tópico

VI - desenvolver sistemas informatizados adaptados às necessidades internas, mantendo e otimizando a utilização dos equipamentos de informática; Ver tópico

VII - administrar as redes de computadores, controlar acessos, segurança e analisar o uso de sistemas básicos e aplicações; Ver tópico

VIII - planejar e operacionalizar o treinamento e orientação quanto ao uso de "softwares" operacionais e da rede de computadores. Ver tópico

I - receber, registrar, distribuir e expedir papéis e processos; Ver tópico

II - preparar o expediente das respectivas unidades; Ver tópico

III - manter registros sobre a freqüência e as férias dos servidores; Ver tópico

IV - prever, registrar e guardar o material de consumo daunidade; Ver tópico

V - manter registro do material permanente e comunicar à unidade competente a sua movimentação; Ver tópico

VI - desenvolver outras atividades características de apoio administrativo à atuação da unidade. Ver tópico

I - operacionalizar as atividades administrativas do Gabinete do Coordenador; Ver tópico

II - zelar pelo cumprimento dos prazos estabelecidos nas solicitações de informações e tramitação de processos no âmbito da Agência; Ver tópico

III - atender, prestar informações e encaminhar o público que se dirija ao Gabinete do Coordenador; Ver tópico

IV - gerenciar a agenda de reuniões a ser cumprida pelo Coordenador da Agência, bem como formalizar a designação de representantes em eventos importantes para as ações da APTA. Ver tópico

I - secretariar as reuniões, formatar e promover a divulgação dos atos do CSPA; Ver tópico

II - realizar a articulação da inserção institucional externa da APTA por orientação do seu dirigente. Ver tópico

I - receber, registrar, classificar, autuar e controlar a distribuição de papéis e processos; Ver tópico

II - informar sobre a localização de papéis e processos; Ver tópico

III - expedir papéis, processos e certidões; Ver tópico

IV - arquivar papéis e processos; Ver tópico

V - receber e expedir malotes,correspondência externa e volumes em geral; Ver tópico

VI - coordenar e executar manutenção dos arquivos gerais e protocolos. Ver tópico

I - proporcionar apoio operacional aos Centros de Pesquisa e Desenvolvimento; Ver tópico

II - promover a educação ambiental; Ver tópico

III - desenvolver atividades de pesquisa e experimentação vinculadas aos programas institucionais; Ver tópico

IV - produzir insumos estratégicos e serviços especializados. Ver tópico

I - estabelecer as bases da política estadual de insumos estratégicos e de serviços especializados; Ver tópico

II - coordenar a produção de reprodutores, sêmen, matrizes, sementes, mudas, antígenos, alevinos e outros bens concebidos como material básico desenvolvido pela pesquisa, conduzindo a articulação para sua multiplicação pela iniciativa privada; Ver tópico

III - coordenar a prestação de serviços especializados pelos laboratórios de referência da APTA; Ver tópico

IV - articular a ação estadual de fortalecimento da pequena e média empresa produtora de insumos estratégicos e de serviços especializados para os diversos segmentos dos agronegócios, promovendo o acesso à fronteira da inovação tecnológica em cada atividade, com certificação de qualidade. Ver tópico

I - efetuar levantamento das necessidades de material de consumo; Ver tópico

II - executar as ações de transferência do conhecimento e de divulgação institucional; Ver tópico

III - preparar materiais destinados à experimentação, produção de bens e prestação de serviços; Ver tópico

IV - instalar experimentos e executar as tarefas necessárias à sua condução; Ver tópico

V - zelar pelo bem-estar dos animais experimentais, assegurando-lhes conforto, alimentação e trato adequados; Ver tópico

VI - efetuar a tabulação de dados; Ver tópico

VII - efetuar o controle sobre a adequação de próprios e de equipamentos destinados à pesquisa, produção de bens e prestação de serviços; Ver tópico

VIII - implementar medidas de segurança do trabalho; Ver tópico

IX - receber, registrar, distribuir e expedir papéis e processos; Ver tópico

X - receber e expedir malotes, correspondências externas e volumes em geral; Ver tópico

XI - efetuar a prestação de contas de adiantamentos e de convênios. Ver tópico

I - manter e divulgar acervo museológico relativo à sua área de atuação; Ver tópico

II - classificar e catalogar o acervo do histórico do Museu; Ver tópico

III - planejar e realizar atividades e exposições científico-culturais e educacionais relacionadas às atividades da Instituição; Ver tópico

IV - pesquisar, resgatar e organizar documentos e depoimentos relacionados à origem e transformações do Instituto; Ver tópico

V - providenciar e preservar as peças para serem apresentadas em exposições; Ver tópico

VI - manter intercâmbio com entidades congêneres. Ver tópico

I - criar e fornecer animais aos laboratórios de diagnóstico de pesquisa, atendendo às demandas institucionais; Ver tópico

II - desenvolver e adaptar técnicas de criação de animais de experimentação. Ver tópico

I - executar as atribuições de sua unidade; Ver tópico

II - elaborar planos, programas e projetos; Ver tópico

III - realizar estudos e pesquisas e prestar orientação técnica sobre assuntos relativos a sua área de atuação; Ver tópico

IV - elaborar sistema de acompanhamento, avaliação e controle das atividades desenvolvidas pela unidade; Ver tópico

V - elaborar relatórios e emitir pareceres; Ver tópico

VI - apresentar propostas visando à melhoria e ao aperfeiçoamento das atividades próprias da unidade; Ver tópico

VII - realizar análises e produzir informações gerenciais relativas às atividades e projetos da unidade. Ver tópico

I - realização direta da pesquisa e desenvolvimento por intermédio de seus pesquisadores científicos lotados nos Pólos Regionais de Desenvolvimento Tecnológico dos Agronegócios; Ver tópico

II - realização da pesquisa e desenvolvimento de interesse regional por pesquisadores científicos e outros servidores lotados nas unidades centrais. Ver tópico

I - Conselho Superior de Pesquisa dos Agronegócios (CSPA); Ver tópico

II - Conselho Técnico-Científico (CTC); Ver tópico

III - Conselho Editorial. Ver tópico

I - Coordenador da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), que é seu Presidente; Ver tópico

II - Secretário Executivo; Ver tópico

III - 8 (oito) representantes externos à Secretaria de Agricultura e Abastecimento, sendo: Ver tópico

IV - os Diretores Técnicos de Departamento das Unidades da APTA. Ver tópico

I - propor as linhas estratégicas das ações de pesquisa e desenvolvimento de forma aderente às políticas públicas para os agronegócios; Ver tópico

II - opinar sobre os orçamentos da Agência de modo a promover o fortalecimento das cadeias de produção e na busca de maior efetividade nas aplicações dos recursos disponíveis; Ver tópico

III - propor diretrizes programáticas visando mobilizar a capacidade intelectual e as habilidades da Agência para alavancar a competitividade setorial, atento ao princípio da equidade de oportunidade aos diferentes segmentos sociais; Ver tópico

IV - aprovar indicadores que permitam manter as pesquisas aderentes às metas de Governo e avaliar periodicamente os resultados das pesquisas do ponto de vista da eficiência, eficácia e efetividade; Ver tópico

V - avaliar periodicamente o desempenho das unidades de pesquisa na execução da programação e das prioridades aprovadas, propondo medidas visando a concretização dos objetivos e metas propostos. Ver tópico

I - exercer a articulação entre o Conselho, as Câmaras Setoriais e os Conselhos Regionais de Desenvolvimento Rural nos assuntos de interesse da pesquisa dos agronegócios; Ver tópico

II - assistir o Coordenador da Agência nas ações relativas ao Conselho; Ver tópico

III - convocar reuniões ordinárias e extraordinárias, por instrução do Presidente do Conselho, e preparar os temas e documentos necessários; Ver tópico

IV - exercer as atividades delegadas pelo Presidente do Conselho. Ver tópico

I - Coordenador da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), que é seu Presidente; Ver tópico

II - Diretor do Departamento de Gestão Estratégica; Ver tópico

III - Diretor do Departamento de Descentralização do Desenvolvimento; Ver tópico

IV - Diretores dos Institutos de Pesquisa. Ver tópico

I - desenvolver as linhas operacionais de execução das prioridades e metas definidas e que fazem parte da programação da Agência; Ver tópico

II - acompanhar a execução orçamentária das unidades da Agência buscando máxima eficiência na aplicação de recursos públicos; Ver tópico

III - aprovar e avaliar periodicamente a política de formação e desenvolvimento do capital intelectual da Agência; Ver tópico

IV - acompanhar, avaliar, discutir e propor medidas relativas ao desempenho administrativo da Agência; Ver tópico

V - compatibilizar os orçamentos e as metas dos Institutos submetendo programas de trabalho plurianuais e anuais ao Conselho Superior de Pesquisa dos Agronegócios. Ver tópico

I - assegurar o alto padrão de excelência das publicações científicas, garantindo uniformidade compatível com normas internacionais de indexação; Ver tópico

II - avaliar e aprovar os materiais destinados à publicação em monografias integradas por boletins científicos; Ver tópico

III- fazer cumprir a Política Editorial da Agência no tocante aos periódicos científicos. Ver tópico

I - Conselho Técnico-Científico; Ver tópico

II - Comitê Editorial. Ver tópico

I - Diretor do Instituto de Pesquisa, que é seu presidente; Ver tópico

II - Diretores Técnicos de Divisão do Instituto; Ver tópico

III - 1 (um) assistente da Assistência Técnica, escolhido pelo Diretor do Instituto de Pesquisa; Ver tópico

IV - 1 (um) assistente da Assistência de Ação Regional, escolhido pelo Diretor do Instituto de Pesquisa. Ver tópico

I - propor as linhas operacionais de execução das prioridades e das metas definidas na programação institucional; Ver tópico

II - monitorar a execução orçamentária buscando máxima eficiência na aplicação de recursos públicos; Ver tópico

III - propor e avaliar permanentemente a política de formação e desenvolvimento do capital intelectual; Ver tópico

IV - acompanhar, avaliar, discutir e propor medidas relativas ao desempenho administrativo; Ver tópico

V - compatibilizar as metas institucionais com os recursos disponíveis. Ver tópico

I - zelar pela excelência das publicações científicas editadas pelo Instituto; Ver tópico

II - avaliar a qualidade dos artigos técnicos e científicos produzidos por pesquisadores do Instituto destinados a publicações científicas da instituição; Ver tópico

III - analisar, aprovar e providenciar a publicação de artigos destinados às publicações científicas. Ver tópico

I - Diretor Técnico do Departamento de Descentralização do Desenvolvimento, que é seu presidente; Ver tópico

II - 1 (um) assistente da Assistência de Ação Regional de cada instituto de pesquisa da (APTA), indicados pelos respectivos Diretores Técnicos de Departamento; Ver tópico

III - os Diretores Técnicos de Divisão dos Pólos Regionais de Desenvolvimento Tecnológico dos Agronegócios. Ver tópico

I - aprovar e monitorar a execução das prioridades e metas definidas pelo planejamento operacional do Departamento de Descentralização do Desenvolvimento; Ver tópico

II - acompanhar a execução orçamentária das unidades do Departamento de Descentralização do Desenvolvimento buscando máxima eficiência na aplicação de recursos públicos; Ver tópico

III - aprovar e avaliar periodicamente a política de formação e desenvolvimento do capital intelectual do Departamento de Descentralização do Desenvolvimento; Ver tópico

IV - acompanhar, avaliar, discutir e propor medidas relativas ao desempenho administrativo do Departamento de Descentralização do Desenvolvimento; Ver tópico

V - compatibilizar os orçamentos e as metas dos Pólos Regionais de Desenvolvimento Tecnológico dos Agronegócios. Ver tópico

I - Diretor Técnico de Divisão do Pólo Regional de Desenvolvimento Tecnológico dos Agronegócios, que é seu presidente; Ver tópico

II - 1 (um) representante da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI); Ver tópico

III - 1 (um) representante da Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA); Ver tópico

IV - 2 (dois) técnicos das unidades da APTA, com atuação decisiva no desenvolvimento local; Ver tópico

V - 4 (quatro) representantes do agronegócio regional discriminados da seguinte forma: Ver tópico

I - aprovar as linhas operacionais de execução das prioridades e metas definidas na programação do Pólo; Ver tópico

II - acompanhar a execução orçamentária das unidades do Pólo buscando máxima eficiência na aplicação de recursos públicos; Ver tópico

III - acompanhar e avaliar periodicamente a política do Pólo de formação e desenvolvimento do capital intelectual; Ver tópico

IV - acompanhar, avaliar e propor medidas relativas ao desempenho administrativo do Pólo; Ver tópico

V - apreciar os orçamentos e as metas da ação de desenvolvimento regional da unidade. Ver tópico

I - Diretor Técnico de Divisão da unidade, que é seu Presidente; Ver tópico

II - 1 (um) representante de cada Instituto de Pesquisa com interface com a área de atuação da unidade; Ver tópico

III - 4 (quatro) representantes das cadeias de produção da sua área de atuação da unidade. Ver tópico

I - propor as linhas operacionais de execução das prioridades e metas definidas na programação da unidade; Ver tópico

II - acompanhar a execução orçamentária da unidade buscando máxima eficiência na aplicação de recursos públicos; Ver tópico

III - propor e avaliar periodicamente a política da unidade, para formação e desenvolvimento do capital intelectual; Ver tópico

IV - acompanhar, avaliar, discutir e propor medidas relativas ao desempenho administrativo da unidade; Ver tópico

V - compatibilizar os orçamentos e as metas da unidade. Ver tópico

I - organizar e gerenciar a base de informações estratégicas dos agronegócios a partir de resultados das ações da APTA, sejam originárias da programação própria de pesquisa e desenvolvimento ou oriundas da sistematização a partir de outras fontes de geração de conhecimento; Ver tópico

II - discutir e propor medidas de políticas públicas para a amplificação da oferta de serviços especializados disponibilizados via eletrônica para acesso em tempo real, com ênfase na ampliação da abrangência no aspecto social, regional e econômico; Ver tópico

III - assegurar a manutenção de elevado padrão de qualidade das informações estratégicas contidas no DATA APTA, bem como gerenciar a rede de disseminação visando a máxima eficiência da comunicação; Ver tópico

IV - formular e executar a política de formação do capital intelectual necessário à concretização dos objetivos do sistema; Ver tópico

V - integrar-se aos sistemas de informações da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e fornecer relatórios e outras informações solicitadas. Ver tópico

I - Diretor Técnico de Departamento do Departamento de Gestão Estratégica, que será seu Presidente; Ver tópico

II - Diretor Técnico de Divisão do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Ecofisiologia e Biofísica do Instituto Agronômico; Ver tópico

III - Diretor Técnico de Divisão do Centro de Informações Estatísticas dos Agronegócios do Instituto de Economia Agrícola; Ver tópico

IV - Diretores de Serviço Técnico dos Núcleos de Informática para os Agronegócios dos Centros de Comunicação e Transferência do Conhecimento dos departamentos técnicos da APTA. Ver tópico

I - formular, organizar e gerenciar a base de informações estratégicas da programação de pesquisa e desenvolvimento da APTA segundo os programas, atividades e projetos governamentais; Ver tópico

II - formular, organizar e gerenciar a base de informações estratégicas do capital intelectual da Agência mantendo cadastro atualizado da formação científica e da produção técnico-científica de cada técnico e das atividades de capacitação realizadas e avaliar o relatório dos resultados obtidos nesse treinamento; Ver tópico

III - formular, organizar e gerenciar a base de informações estratégicas das ações de transferência do conhecimento realizadas no âmbito da Agência, mantendo calendário de eventos e, para cada evento realizado, relatório resumido dos fatos relevantes, bem como cadastro atualizado da prestação de serviços especializados na forma de análises, pareceres, diagnoses e assessoramento técnico-científico e outros tipos de atendimento realizados no âmbito da Agência; Ver tópico

IV - formular, organizar e gerenciar a base de informações estratégicas das políticas de produção de insumos estratégicos e prestação de serviços especializados visando a transferência do conhecimento no atendimento da demanda dos agentes das cadeias de produção dos agronegócios, bem como realizando ações de garantia dos direitos de propriedade intelectual da APTA; Ver tópico

V - formular e executar a base de informações estratégicas da política de formação do capital intelectual necessário à concretização dos objetivos do sistema; Ver tópico

VI - integrar-se aos sistemas de informações da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e fornecer relatórios e outras informações solicitadas. Ver tópico

I - Diretor Técnico de Divisão do Centro de Planejamento e Avaliação da Produção do Conhecimento do Departamento de Gestão Estratégica, que será seu Presidente; Ver tópico

II - 7 (sete) membros, sendo 1 (um) representante de cada uma das Assistências Técnicas de cada um dos Institutos de Pesquisa da APTA e do Departamento de Descentralização do Desenvolvimento, indicado pelo respectivo Diretor Técnico de Departamento como responsável pela programação técnico-científica e pelo SIGA APTA no âmbito da sua unidade. Ver tópico

I - consolidar as medidas de organização, implantação, manutenção dos sistemas administrativos, financeiros e orçamentários utilizados na administração pública estadual; Ver tópico

II - coordenar a administração e o controle de acessos e analisar o uso de sistemas administrativos, financeiros, orçamentários e suas aplicações; Ver tópico

III - formular propostas de estabelecimentos de padrões técnicos, racionalização e gerenciamento dos recursos de informática das áreas administrativa, financeira, orçamentária, pessoal, infra-estrutura e suprimentos; Ver tópico

IV - formular e executar a política de formação do capital intelectual necessário à concretização dos objetivos do sistema; Ver tópico

V - articular a integração do Sistema de Informática Administrativa (SIA APTA) com o Sistema de Informações Gerenciais dos Agronegócios (SIGA APTA) dentro do espírito da complementaridade e compatibilidade das bases de informações; Ver tópico

VI - integrar-se aos sistemas de informações da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e fornecer relatórios e outras informações solicitadas. Ver tópico

I - Diretor de Serviço Técnico do Núcleo de Informática Administrativa do Centro de Administração da Pesquisa e Desenvolvimento da Diretoria da Administração Superior do Gabinete do Coordenador, que será seu Presidente; Ver tópico

II - Diretores de Serviço Técnico dos Núcleos de Informática Administrativa dos Centros de Administração da Pesquisa e Desenvolvimento dos Institutos de Pesquisa da APTA e do Departamento de Descentralização do Desenvolvimento. Ver tópico

I - formular, gerenciar e executar a programação de transferência do conhecimento da APTA, atendendo a prioridade para o agronegócio familiar e para ações que ensejam a redução das disparidades regionais paulistas; Ver tópico

II - formular, gerenciar e executar a programação de profissionalização empresarial e de qualificação de trabalhadores, em sintonia com a demanda dos agentes das cadeias de produção do agronegócio paulista, dentro do princípio da inserção social pela democratização de oportunidades; Ver tópico

III - formular, gerenciar e executar a programação de comunicação para vulgarização do conhecimento técnico-científico, utilizando os diversos veículos da mídia, contribuindo para a amplificação do acesso aos resultados da pesquisa e desenvolvimento e fortalecimento da imagem institucional; Ver tópico

IV - formular, gerenciar e executar a integração dos núcleos de informação e documentação, pela comunicação eletrônica em tempo real e ação pró-ativa de pesquisa de referências de interesse do corpo técnico da APTA, atendendo ao princípio da racionalização, da manutenção e do aprimoramento do acervo institucional, como suporte à programação de pesquisa e desenvolvimento e atendimento da demanda dos agentes das cadeias de produção dos agronegócios; Ver tópico

V - integrar-se aos sistemas de informações da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e fornecer relatórios e outras informações solicitadas. Ver tópico

I - Diretor Técnico de Divisão do Centro de Articulação da Comunicação e Transferência do Conhecimento do Departamento de Gestão Estratégica, que será seu Presidente; Ver tópico

II - Diretores Técnicos de Divisão dos Centros de Comunicação e Transferência do Conhecimento de cada um dos institutos de pesquisa da APTA; Ver tópico

III - Diretor de Serviço Técnico do Núcleo de Informação e Transferência do Conhecimento do Departamento de Descentralização do Desenvolvimento. Ver tópico

I - formular, gerenciar e executar a política de modernização da estrutura laboratorial da APTA, dentro do princípio da integração entre as Unidades Laboratoriais de Referência, visando dotá-las dos necessários procedimentos e equipamentos compatíveis com as exigências internacionais e com o atendimento da demanda dos agentes das cadeias de produção dos agronegócios paulistas; Ver tópico

II - formular, gerenciar e executar o processo de adoção dos princípios da certificação da qualidade laboratorial, de maneira a obter o reconhecimento de excelência das entidades certificadoras para que as Unidades Laboratoriais de Referência constituam-se laboratórios de referência para ações certificadoras da qualidade; Ver tópico

III - formular, gerenciar e executar a programação de formação e qualificação de laboratoristas públicos e privados, dentro dos modernos métodos de análise e diagnoses, formando uma rede paulista de laboratórios certificados e auditados pelo SULA APTA quanto à excelência dos serviços prestados, contribuindo para a amplificação do acesso aos resultados da pesquisa e desenvolvimento e fortalecimento da imagem institucional; Ver tópico

IV - levantar, avaliar a estrutura laboratorial pública e privada existente no território paulista quanto à capacidade de atendimento da demanda da certificação da qualidade de produtos e de processos; Ver tópico

V - propor políticas públicas na perspectiva da transformação da análise laboratorial num serviço estratégico da competitividade setorial em agromercados de transações lastreadas na certificação da qualidade com rastreabilidade adequada; Ver tópico

VI - acompanhar, avaliar e difundir para os agentes das cadeias de produção, o conteúdo das normas e procedimentos verificadores da qualidade para produtos e processos vigentes nos principais mercados importadores de produtos dos agronegócios paulistas; Ver tópico

VII - propor a institucionalização de medidas que aprimorem os padrões adotados no mercado brasileiro no sentido da vigência de mecanismos compatíveis com a plena inserção exportadora nacional. Ver tópico

I - Diretor Técnico de Divisão do Centro de Planejamento e Avaliação da Produção do Conhecimento do Departamento de Gestão Estratégica, que será seu Presidente; Ver tópico

II - Diretor Técnico de Divisão do Centro de Insumos Estratégicos e Serviços Especializados do Departamento de Descentralização do Desenvolvimento; Ver tópico

III - 6 (seis) membros, sendo 1 (um) representante de cada uma das Assistências Técnicas de cada um dos institutos de pesquisa da APTA, indicado pelo respectivo Diretor Técnico de Departamento como responsável pela política de qualidade laboratorial no âmbito da sua unidade. Ver tópico

I - dos direitos de propriedade intelectual resultantes das ações de pesquisa e desenvolvimento realizadas no seu âmbito, preservando os direitos de que tratam as Leis Federais nº 9.279, de 14 de maio de 1996, nº 9.456, de 25 de abril de 1997, e nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e demais que tratem da proteção de cultivares, propriedade industrial e direito autoral; Ver tópico

II - dos imóveis da Fazenda do Estado destinados à pesquisa científica e tecnológica para os agronegócios, na forma do Sistema de Gestão do Patrimônio Imobiliário do Estado, de que trata o Decreto nº 42.079, de 12 de agosto de 1997. Ver tópico

I - formular, gerenciar e executar a política de negócios tecnológicos da APTA, dentro do princípio de gestão patrimonial como instrumento da alavancagem de recursos para investimento em pesquisa e desenvolvimento e do atendimento da demanda dos agentes das cadeias de produção dos agronegócios paulistas; Ver tópico

II - formular, gerenciar e executar medidas que assegurem a propriedade intelectual dos resultados obtidos pelas unidades da APTA, operacionalizando a competente formalização dessa propriedade com registro nas instâncias competentes, normatizando a cessão onerosa ou não desses direitos a empresas e instituições; Ver tópico

III - formular e coordenar a política de produção e comercialização de insumos estratégicos a ser executada pela APTA, dentro do preceito de assegurar os direitos de propriedade intelectual, visando o fornecimento de material básico para multiplicação comercial dentro da estratégia de abastecimento da demanda dos agentes das cadeias de produção dos agronegócios paulistas; Ver tópico

IV - formular e coordenar a programação anual de uso do solo nos campos experimentais da APTA, visando a racionalização operacional da produção de insumos estratégicos, a manutenção dos bancos de germoplasmas e a plena execução dos ensaios de campo; Ver tópico

V - formular, organizar e gerenciar o sistema de informação e documentação patrimoniais, envolvendo os imóveis e a propriedade intelectual, como base de gestão adequada da guarda e administração dos direitos patrimoniais públicos. Ver tópico

I - Diretor Técnico de Departamento do Departamento de Descentralização do Desenvolvimento, que será seu Presidente; Ver tópico

II - Diretor Técnico de Divisão do Centro de Insumos Estratégicos e Serviços Especializados do Departamento de Descentralização do Desenvolvimento; Ver tópico

III - Diretor Técnico de Divisão do Centro de Recursos Patrimoniais do Departamento de Gestão Estratégica; Ver tópico

IV - Diretores de Serviço Técnico dos Núcleos de Negócios Tecnológicos dos Centros de Comunicação e Transferência do Conhecimento dos institutos de pesquisa da APTA. Ver tópico

I - de Departamento Técnico: Ver tópico

II - de Divisão Técnica: Ver tópico

III - de Serviço Técnico: Ver tópico

IV - de Seção Técnica: Ver tópico

V - de Serviço: Ver tópico

VI - de Seção, Equipes Operacionais. Ver tópico

I - 1 (uma) função de Coordenador, destinada à APTA; Ver tópico

II - 9 (nove) funções de Diretor Técnico de Departamento, destinadas: Ver tópico (12 documentos)

III - 30 (trinta) de Assistente Técnico de Direção, destinadas: Ver tópico (36 documentos)

IV - 52 (cinqüenta e duas) de Diretor Técnico de Divisão, destinadas: Ver tópico (57 documentos)

V - 57 (cinqüenta e sete) de Diretor Técnico de Serviço, destinadas: Ver tópico (58 documentos)

VI - 20 (vinte) de Chefe de Seção Técnica, sendo 1 (uma) a cada uma das Unidades de Pesquisa e Desenvolvimento. Ver tópico (21 documentos)

I - 1 (uma) de Diretor Técnico de Departamento, destinada à Diretoria da Administração Superior; Ver tópico

II - 18 (dezoito) de Diretor Técnico de Divisão, destinadas: Ver tópico (21 documentos)

III - 70 (setenta) de Diretor Técnico de Serviço, destinadas: Ver tópico (69 documentos)

IV - 6 (seis) de Chefe de Seção Técnica, destinadas: Ver tópico (1 documento)

V - 59 (cinqüenta e nove), de Diretor de Serviço, destinadas: Ver tópico (59 documentos)

I - em relação às atividades gerais: Ver tópico (151 documentos)

II - em relação ao Conselho Superior de Pesquisa dos Agronegócios (CSPA): Ver tópico (21 documentos)

III - em relação ao Sistema de Administração de Pessoal: Ver tópico (14 documentos)

IV - em relação à administração de material e patrimônio: Ver tópico (18 documentos)

I - em relação às atividades gerais: Ver tópico (126 documentos)

II - em relação ao Sistema de Administração de Pessoal, as previstas nos artigos 27 e 29 do Decreto nº 42.815, de 19 de janeiro de 1998, alterado pelo Decreto nº 43.881, de 9 de março de 1999; Ver tópico

III - em relação à administração de material e patrimônio: Ver tópico (4 documentos)

I - orientar e acompanhar as atividades das unidades subordinadas; Ver tópico

II - expedir normas de funcionamento das unidades subordinadas; Ver tópico (1 documento)

III - em relação ao Sistema de Administração de Pessoal, exercer o previsto no artigo 30 do Decreto nº 42.815, de 19 de janeiro de 1998. Ver tópico

I - encaminhar papéis e processos aos órgãos competentes para manifestação; Ver tópico

II - subscrever certidões, declarações ou atestados administrativos; Ver tópico

III - decidir sobre pedidos de "vista" de processos; Ver tópico

IV - visar extratos para publicação no Diário Oficial; Ver tópico

V - em relação à administração de material e patrimônio: Ver tópico

VI - encaminhar diretamente aos órgãos competentes consultas sobre a legislação de pessoal e de material. Ver tópico

I - expedir certidões de peças de autos arquivados; Ver tópico

II - decidir sobre pedidos de "vista" em processos arquivados. Ver tópico

I - assinar convites; Ver tópico

II - efetuar baixas de bens móveis no patrimônio, mediante autorização do dirigente da unidade de despesa. Ver tópico (2 documentos)

I - avaliar o desempenho das unidades subordinadas e responder pelos resultados alcançados, bem como pela adequação dos custos dos trabalhos executados; Ver tópico

II - adotar ou sugerir, conforme for o caso, medidas objetivando: Ver tópico

III - manter seus superiores imediatos permanentemente informados sobre o andamento das atividades das unidades subordinadas; Ver tópico

IV - decidir sobre recursos interpostos contra despacho de autoridade imediatamente subordinada, desde que não esteja esgotada a instância administrativa; Ver tópico (6 documentos)

V - apresentar relatórios sobre serviços executados pelas unidades administrativas subordinadas; Ver tópico

VI - avocar, de modo geral ou em casos especiais, as atribuições ou competências de unidades ou servidores subordinados; Ver tópico (16 documentos)

VII - em relação ao Sistema de Administração de Pessoal, as previstas no artigo 34 do Decreto nº 42.815, de 19 de janeiro de 1998; Ver tópico

VIII - em relação à administração de material e patrimônio, autorizar a transferência de bens móveis de uma para outra unidade subordinada. Ver tópico

I - em relação às atividades gerais: Ver tópico (1 documento)

II - em relação ao Sistema de Administração de Pessoal, as previstas no artigo 35 do Decreto nº 42.815, de 19 de janeiro de 1998; Ver tópico

III - em relação à administração de material e patrimônio, requisitar material permanente ou de consumo. Ver tópico

I - classificação nas respectivas unidades criadas dos cargos de direção e chefia, de nível correspondente, existentes na APTA; Ver tópico

II - efetiva implantação ou funcionamento das unidades. Ver tópico

I - para função de Diretor Técnico de Divisão, diploma de nível superior ou habilitação legal correspondente e experiência de, no mínimo, 4 (quatro) anos de atuação profissional; Ver tópico

II - para função de Diretor Técnico de Serviço, diploma de nível superior ou habilitação legal correspondente e experiência de, no mínimo, 3 (três) anos de atuação profissional; Ver tópico

III - para função de Chefe de Seção Técnica, diploma de nível superior ou habilitação legal correspondente. Ver tópico

I - o Decreto nº 43.037, de 15 de abril de 1998; Ver tópico

II - o Decreto nº 44.226, de 2 de setembro de 1999; Ver tópico