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01 de julho de 2022

Decreto 66836/22 | Decreto nº 66.836, de 9 de junho de 2022 de São Paulo

Publicado por Governo do Estado de São Paulo - 3 semanas atrás

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Altera o Decreto nº 56.638, de 1º de janeiro de 2011, que organiza a Secretaria de Turismo e Viagens Ver tópico (1 documento)

RODRIGO GARCIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Decreta:

Artigo 1º - Os dispositivos adiante indicados do artigo 41 do Decreto nº 56.638, de 1º de janeiro de 2011 , alterado pelo Decreto nº 65.724, de 25 de maio de 2021 , passam a vigorar com a seguinte redação: Ver tópico

I - a alínea z do inciso IV: Ver tópico

“z) SINDEPAT – Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas;”; (NR)

II - do inciso VI: Ver tópico

a) a alínea e: Ver tópico

“e) ABRAFESTA - Associação Brasileira de Eventos;"; (NR)

b) a alínea h: Ver tópico

"h) BRAZTOA – Associação Brasileira das Operadoras de Turismo;". (NR)

Artigo 2º - Fica acrescentada ao inciso VI do artigo 41 do Decreto nº 56.638, de 1º de janeiro de 2011 , alterado pelo Decreto nº 65.724, de 25 de maio de 2021 , a alínea q, com a seguinte redação: Ver tópico

"q) - IDT-CEMA - Instituto de Desenvolvimento, Turismo, Cultura, Esporte e Meio Ambiente.".

Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Ver tópico

Palácio dos Bandeirantes, 9 de junho de 2022

RODRIGO GARCIA

Publicado em: 10/06/2022 Atualizado em: 10/06/2022 09:43 66.836.docx

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