Carregando...
Jusbrasil - Legislação
14 de dezembro de 2019

Lei 11343/03 | Lei nº 11.343, de 26 de fevereiro de 2003

Publicado por Governo do Estado de São Paulo (extraído pelo Jusbrasil) - 16 anos atrás

LEIAM 0 NÃO LEIAM

Dá denominação aos dispositivos de entroncamento que especificam. Ver tópico (14568 documentos)

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:

Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Artigo 1º - Passam a denominar-se "Adriano de Castro Gil" os dispositivos de entroncamento localizados no km 107,4 da Rodovia Conde Francisco Matarazzo Júnior - SP 253, no Município de Santa Rosa de Viterbo. Ver tópico (2 documentos)

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Ver tópico (12 documentos)

Palácio dos Bandeirantes, aos 26 de fevereiro de 2003.

Geraldo Alckmin

Dario Rais Lopes

Secretário dos Transportes

Arnaldo Madeira

Secretário-Chefe da Casa Civil Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 26 de fevereiro de 2003. Publicado em : 27/02/2003, pág. 4 Atualizado em: 05/06/2003 16:40

Secretário-Chefe da Casa Civil Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 26 de fevereiro de 2003. Publicado em : 27/02/2003, pág. 4 Atualizado em: 05/06/2003 16:40

Amplie seu estudo

×

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)