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17 de junho de 2021

Lei 17371/21 | Lei nº 17.371, de 17 de maio de 2021 de São Paulo

Publicado por Governo do Estado de São Paulo - 1 mês atrás

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Institui o “Dia dos Atiradores do Tiro de Guerra”, incluindo-o no Calendário Oficial do Estado, a ser comemorado no dia 5 de setembro de cada ano. Ver tópico

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:

Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Artigo 1º - Fica instituído o “Dia dos Atiradores do Tiro de Guerra”, a ser comemorado no dia 5 de setembro de cada ano, fazendo parte do Calendário Oficial do Estado. Ver tópico

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Ver tópico

Palácio dos Bandeirantes, 17 de maio de 2021.

João Doria

João Camilo Pires de Campos

Secretário da Segurança Pública

Cauê Macris

Secretário-Chefe da Casa Civil Publicada na Subsecretaria de Gestão Legislativa, em 17 de maio de 2021.

Publicado em : "D.O" de 18/05/2021 - Seção I - Pág. 1 Atualizado em: 19/05/2021 11:13 17371.doc

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