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05 de março de 2021

Decreto 65386/20 | Decreto nº 65.386, de 17 de dezembro de 2020 de São Paulo

Publicado por Governo do Estado de São Paulo - 2 meses atrás

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Transfere os cargos e as funções-atividades que especifica e dá providências correlatas Ver tópico (3 documentos)

JOÃO DORIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, Decreta:

Artigo 1º - Ficam transferidos o cargo provido e as funções-atividades preenchidas constantes do Anexo I, bem como os cargos vagos constantes do Anexo II, ambos integrantes deste decreto. Ver tópico

Artigo 2º - Ficam os Secretários de Estado e o Procurador Geral do Estado autorizados a procederem, mediante apostila, à retificação dos seguintes elementos informativos constantes dos Anexos I e II deste decreto: Ver tópico

I - nome do servidor; Ver tópico

II - dados da cédula de identidade; Ver tópico

III - situação do cargo no que se refere ao provimento, preenchimento ou vacância, mesmo que em decorrência de alterações ocorridas. Ver tópico

Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Ver tópico

Palácio dos Bandeirantes, 17 de dezembro de 2020

JOÃO DORIA

ANEXO I

a que se refere o artigo do Decreto nº 65.386, de 17 de dezembro de 2020

CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADEREF.E.V.SQC/SQF OCUPANTE RG DO PARA
OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 N.I. SQC-III QUELI SNOLDO CHAVES 26.104.057-1 QSE QPGE
OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 N.I. SQF-II MARA REGINA BATISTA 16.976.879-X QSCEC QSG
OFICIAL OPERACIONAL 1 N.E. SQF-II ROMÃO PAULO DA SILVA 11.062.521-3 QSAA QSG

ANEXO II

a que se refere o artigo do Decreto nº 65.386, de 17 de dezembro de 2020

CARGO REF. E.V. SQC EX-OCUPANTE RG MOTIVO DA VACÂNCIA DO PARA
ASSESSOR II 2 CC SQC-I FRANCISLENE EVANGELISTA PAIVA 34.902.453-4 EXONERAÇÃO QSFP QCC
OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 N.I. SQC-III NATHALY THEODORO DE ANDRADE PERES 43.970.761-4 EXONERAÇÃO QPGE QSE
OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 N.I. SQC-III ANA LUCIA MARTINS 12.378.188 APOSENTADORIA QSG QSCEC

Publicado em: 18/12/2020 Atualizado em: 18/12/2020 11:30 65.386.docx

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